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terça-feira, 29 de novembro de 2011

PSOL consegue adiar votação do Código Florestal no Senado

Mesmo depois do acordo entre governo e oposição, o PSOL – que vem mantendo posição independente nas votações no Congresso – conseguiu adiar a votação do projeto que reforma o Código Florestal no plenário do Senado, que seria nesta quarta-feira (30).
O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) levantou a questão por problemas de cumprimento de regras do regimento interno do Senado, e conseguiu postergar a votação da matéria.
“Tem dois pré-requisitos que deveriam ser cumpridos e não foram. O primeiro pré-requisito a ser cumprido: a leitura [do pedido de urgência para votar o projeto] tinha que ter sido ontem e não foi lido (...) e o segundo, deveria ter ocorrido a publicação do avulso. O que foi publicado foi o texto original e não foi publicado o substitutivo [texto com alterações aprovado na última comissão que analisou a matéria]”, justificou Rodrigues.
A justificativa foi aceita pela 1ª vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP) que presidia a sessão nesta tarde.
Entenda
Líderes da oposição e do governo anunciaram na tarde desta terça-feira (29) que aprovariam  o pedido de urgência – o que coloca o assunto na frente de outros na pauta de votações em plenário. Com o pedido de urgência aprovado, pelo regimento do Senado, deveria haver um prazo de 48 horas depois da aprovação para iniciar a votação, que pode ser extinto, caso os líderes dos partidos da Casa acordem entre eles que não é necessário cumprir o prazo.

No entanto, o pedido de urgência ainda não foi lido nem votado e, amanhã, o PSOL promete usar o mesmo argumento para retardar a análise do projeto.
Para o líder do PSDB, Alvaro Dias (PR), é possível votar o projeto ainda esta semana. “Para mim, amanhã será lido, vota-se o regime de urgência e, com o acordo [entre os líderes dos partidos] se pode resolver a questão do interstício [quebra de intervalo entre a aprovação e a votação]”, afirmou. “A possibilidade é real de se votar a urgência e a matéria, como foi acordado hoje de manhã, nós mantemos o que foi acordado”, completou. 
 Já o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR) está menos otimista. Na avaliação dele, o projeto em si pode ficar para a próxima semana, mas a votação do requerimento de urgência fica para amanhã.
 Tramitação
Antes de ser analisado no plenário do Senado por seus 81 integrantes, o texto já foi aprovado em quatro comissões na Casa: CCJ (Constituição e Justiça), CCT (Ciência e Tecnologia),CA (Agricultura) e CMA (Meio Ambiente).
Como houve uma série de alterações do texto que veio da Câmara, depois de ser votado no plenário do Senado, ele deverá voltar à Câmara dos Deputados onde será novamente analisado e votado. E só depois irá para apreciação da presidente Dilma Rousseff. Camila Campanerut //Do UOL Notícias, em Brasília

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