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quarta-feira, 30 de novembro de 2011

BRASIL: Praças do PAC estão paralisadas

O objetivo do governo federal de, até 2014, construir 800 espaços integrados de esporte e cultura vai precisar de mais ritmo nos próximos anos para ser concluído. No primeiro ano em que constam no orçamento, as chamadas Praças do PAC não foram contempladas com  recursos. Do total de R$ 227 milhões previstos para 2011, nada foi executado. A única movimentação orçamentária da ação foi o empenho de R$ 561,4 mil, destinados a Caixa Econômica Federal (CEF).
O Contas Abertas teve acesso ao empenho, que aconteceu no dia 26 de agosto deste ano. A finalidade era atender as despesas de operacionalização administrativa das atividades pertinentes ao repasse financeiro a Estados, Distrito Federal e Municípios, desde a inscrição até a entrega de relatório de realização. Ou seja, não incluíam os empreendimentos físicos. A meta para 2011 era que 109 espaços fossem construídos.O problema pode estar no próprio cronograma de obras referentes à ação. Os proponentes tinham até 16 de setembro para apresentarem os projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa. No caso de nova proposta arquitetônica ou não cumprimento das regras, ainda seria considerado o prazo final de 14 de outubro. A contratação da operação deveria acontecer até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa e o início das obras com recurso de repasse até 180 dias após a contratação.

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