BRASIL: RN> ONG vira usina de notas frias em Natal

Entidades da capital do RN que receberam R$ 20 milhões da pasta do Trabalho sequer têm sede no endereço apresentado nos convênios.

BRASÍLIA - Um terreno baldio com os muros caiados em Natal (RN) abriga uma usina de notas fiscais que justificaram pagamentos milionários do Ministério do Trabalho ao Instituto Êpa!. O número 500 da Rua Dom José Pereira Alves aparece em documentos como endereço do instituto e, ao mesmo tempo, de empresas contratadas por ela para prestar serviços contábeis e até fornecer lanches, como a ACFBrandão, iniciais de Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, presidente do instituto.

O Êpa! e o parceiro Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), que trocavam serviços, receberam ao menos R$ 20 milhões, de acordo com registros no sistema de convênios do governo federal.

Um dos convênios da entidade sem fins lucrativos do Rio Grande do Norte foi pivô do caso de lobby mais comentado na Esplanada na semana passada, por envolver a suposta cobrança de propina por assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi.

O ministro Garibaldi Alves, da Previdência, conta que levou até o gabinete de Lupi o diretor do instituto Cid Celestino Figueiredo Sousa. "Sou meio disponível", justificou o ministro, que alega ter "tirado o time de campo" quando soube que a entidade colecionava problemas em suas prestações de contas e é cobrada a devolver dinheiro.

O Instituto Êpa! foi um dos recordistas em repasses de verbas para a qualificação profissional no ano passado. Um dos convênios, que deu origem ao episódio do lobby, deveria qualificar "em caráter emergencial" 3 mil trabalhadores na área da construção civil em municípios atingidos por chuvas na região do Vale do Açu, no Rio Grande do Norte.

O instituto fechou convênio de R$ 2,2 milhões, recebeu R$ 1,2 milhão no ano passado, mas o restante teve o pagamento bloqueado. Daí o lobby que bateu à porta de Garibaldi Alves.

Três notas fiscais apresentadas pelo Êpa! pelo fornecimento de lanches são da empresa AMFS Consultoria, instalada na Rua Dom José Pereira Alves, 500. O mesmo endereço atribuído ao próprio Êpa! em outra nota apresentada para justificar gastos do convênio, além de outra entidade subcontratada pelo instituto, a Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos (CTA), comandada também pelos irmãos Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão e Cid Celestino Figueiredo Sousa, o lobista do grupo em Brasília.

O Ministério do Trabalho detectou "situações de não observação do princípio da impessoalidade", além de outras irregularidades, que justificam pedidos de devolução do dinheiro. A manifestação da pasta, ainda preliminar, foi provocada por relatório de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontava falhas como a falta de pedido de ressarcimento e do registro de inadimplência do Êpa!. O instituto também não havia atingido metas do convênio.

Em convênio com o Ministério do Desenvolvimento Agrário em 2009 já era evidente o jogo de subcontratação de entidades que funcionam como partes de um mesmo corpo. O Êpa! subcontrata o IDS e seu próprio diretor, Valter Carvalho, é quem atende o telefone da CTA.

Procurados na quinta e sexta-feira, os irmãos Aurenísia Brandão e Cid Sousa mandaram informar que estariam inacessíveis por vários dias. A telefonista do instituto repetia que não estava autorizada a dar informações.

Valter Carvalho se enrolou na explicação. "Eu sou diretor-geral do IDS, nunca trabalhei na Êpa!. O que eu faço é o seguinte: ajudo outras instituições na provável constituição de uma rede de parceiras para o desenvolvimento territorial. A gente assessora, ajuda, apoia", disse ao Estado. Sobre a coincidência de endereços, o diretor se esquivou: "Realmente, não sei".

Em uma das notas fiscais, o Êpa! pagou ao IDS R$ 42 mil pela organização do perfil socioeconômico dos territórios rurais do Rio Grande do Norte. Valter Carvalho recebeu ainda, como autônomo, mais R$ 15,6 mil. O IDS, por sua vez, subcontratava a CTA, a ACFBrandão, de Aurenísia, o Instituto Êpa! e uma outra empresa com os sobrenomes de seus dirigentes, chamada Celestino & Figueiredo Ltda., integrantes da "rede".* Marta Salomon, em O Estado de São Paulo.