ITABUNA-BA: Prefeitura recupera principal acesso a Vila de Itamaracá

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), executou na manhã desta quarta-feira, dia 31, a recuperação das cabeceiras da ponte molhada de acesso a Vila de Itamaracá que haviam sido destruídas com a cheia do Rio Cachoeira. Uma retroescavadeira aplicou cascalho e rachões de pedra.

A medida visa a retomada do tráfego de veículos entre aquela localidade a Ferradas e Itabuna, principalmente os ônibus do sistema de transporte público. Há entendimentos entre o prefeito Augusto Castro (PSD) e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para a construção de uma ponte, o que deve ser anunciado dia 5 quando o Chefe do Executivo baiano visita a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para dar posse ao reitor Alessandro Santana.

O prefeito foi recebido em audiência na Governadoria na quinta-feira quando assegurou um pacote de obras que inclui obras de contenções nas encostas dos altos Mirante e do Cuscuz, no Fátima. Segundo Augusto Castro, o governador Jerônimo Rodrigues assegurou os recursos para as intervenções. “Trabalhamos projetos que já estavam na mão do Estado, como a ponte de Itamaracá, que o Governo do Estado vai licitar. O projeto é nosso, da Prefeitura”, disse.

MAIS INVESTIMENTOS

Os projetos de contenção para as encostas também foram custeados pelo município, acrescentou o prefeito, esclarecendo que a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER) vai ser responsável pelas obras e serviços. “A Conder, dentro de dez dias, começa a licitar as duas encostas”, afirmou.

O prefeito também confirmou a construção do novo Colégio Municipal Flávio Simões, no Califórnia, com investimento de R$ 12 milhões. Segundo ele, o Governo da Bahia vai construir no mesmo bairro uma escola de tempo integral como a Adeum Sauer, inaugurada em março de 2023, na área do antigo Centro Social Urbano (CSU), no Vila Anália.

Momentos antes de ser executada com cliente, advogada postou foto de dentro da delegacia

Foto: Reprodução

A advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, foi morta a tiros junto como cliente Janielson Nunes de Lima, 25 anos, conhecido como “Gordinho da Batata”, ao saírem da delegacia do município de Santo Antônio, na região agreste do Rio Grande do Norte. Momentos antes de ser executada, a jovem havia publicado uma imagem de dentro da delegacia em seu perfil no Instagram.

O duplo assassinato aconteceu na tarde desta terça-feira (30), a cerca de 600 metros da delegacia. Investigada pelo homicídio do vaqueiro João Victor Bento da Costa, de 19 anos, ocorrido durante uma vaquejada no domingo (28), Janielson havia prestado depoimento na unidade policial. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A imagem escurecida, compartilhada por Brenda, mostra os pés de duas pessoas e a localização em “Delegacia de Polícia Civil”, acompanhada da legenda: “A sociedade e a sua mania de condenar um indivíduo apenas com base no ‘disse me disse'”.

DUPLO ASSASSINATO

Apontado como principal suspeito pela morte do vaqueiro, Gordinho da Batata foi detido pela Polícia Militar na cidade de Arez nesta terça e foi conduzido até a Delegacia de Santo Antônio, que fica distante cerca de 30 quilômetros.

O suspeito acabou liberado, por não existir mandado de prisão contra ele e nem flagrante, explicou a Polícia Civil. No entanto, após deixar a delegacia, ele e a advogada foram assassinados dentro de um carro.

O carro em que estavam foi atingido por diversos tiros e, na sequência, colidiu com um ônibus. Os dois morreram na hora e os autores fugiram.

MANIFESTAÇÕES

Brenda havia recebido sua carteira de registro na OAB, como advogada, em 2022. A entidade anunciou luto oficial de três dias.

“A OAB do Rio Grande do Norte, a OAB nacional e a advocacia não sossegarão enquanto não houver a necessária punição aos culpados por tal gesto. Nós não podemos aceitar que a violência tome conta do nosso dia-a-dia. A nossa sociedade precisa reagir e a advocacia é absolutamente interessada que isso aconteça”, afirmou o presidente da OAB no RN, Aldo Medeiros.

Por meio de nota, a OAB da Bahia também se manifestou e disse ter recebido a notícia com “imenso pesar e indignação”. “ Além da perda irreparável e da brutalidade que é uma vida ser retirada dessa forma, o assassinato da advogada durante a a sua atuação no direito simboliza ainda um ataque ao Estado democrático de direito e a democracia. A OAB-BA deseja os seus mais profundos sentimentos aos familiares e amigos de Brenda e espera que esse crime seja investigado com celeridade e afinco”.

TSE: Entidade não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

Procedimentos de fiscalização serão encerrados em setembro

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. A entidade não encontrou falhas ou fragilidade no sistema dos equipamentos. Agência Brasil

A inspeção do código-fonte é um procedimento de praxe realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos meses que antecedem as eleições.

De acordo com o representante da entidade, Roberto Samarone, o sistema eletrônico de votação possui recursos avançados de segurança. “Sempre buscamos falhas ou fragilidades, mas, até o momento, nós não encontramos nenhum tipo, nem falha, nem fragilidade”, afirmou.

Desde outubro do ano passado, está aberto o ciclo de transparência do pleito de 2024, ato que permite o início dos procedimentos de fiscalização.

Em dezembro do ano passado, representantes do União Brasil também estiveram no TSE para realizar a auditoria.

Bolsonaro nega ‘Abin paralela’ e diz que órgãos ‘sonegavam informações’

Durante o segundo ano de seu mandato, Bolsonaro chegou a dizer em uma reunião ministerial que seu sistema próprio de inteligência funcionava

Foto: Reprodução/Instagram

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a negar ter recebido informações de inteligência de órgãos de Estado, ao falar sobre a operação da Polícia Federal contra seu filho Carlos Bolsonaro (Republicanos). Ele nega todas as acusações e afirma que as investigações sobre uma suposta “Abin Paralela” não têm nada para encontrar.

“A minha inteligência nunca foi a Abin [Agência Brasileira de Informação], Polícia Federal, Exército Brasileiro, Marinha ou Aeronáutica. Você não tem informações de lá, sonegam informações para você”, disse ele, em vídeo publicado nas redes sociais de aliados.

O ex-presidente afirmou ainda, nesta terça, citando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, que autorizou a operação contra seu filho, que as investigações sobre uma suposta “Abin paralela” não vão encontrar nada. “Se a Polícia Federal e se o senhor Alexandre de Moraes quiserem investigar a questão da Abin paralela, é um direito deles. Não é que não vão achar nada, não tem nada”, disse.

Carlos Bolsonaro foi alvo, nesta segunda-feira (29), de mandados de busca e apreensão no âmbito da investigação que mira monitoramentos ilegais da Abin durante a gestão de Bolsonaro. Nessa ação, a PF mirou pessoas que teriam sido destinatárias das informações produzidas de forma ilegal pela agência de inteligência.

Brasil pode registrar até 4,2 milhões de casos de dengue em 2024, afirma Ministério da Saúde

Foto: Reprodução/Decom PMI

O ano de 2024 deve registrar 1.960.460 casos de dengue no Brasil. Essa estimativa, entretanto, pode variar de 1.462.310 até 4.225.885 de casos. Os números foram divulgados nesta terça-feira (30), em Brasília, pelo Ministério da Saúde, durante encontro entre representantes da Sala Nacional de Arboviroses, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). As informações são da Agência Brasil.

Nas quatro primeiras semanas do ano, o país já contabiliza um acumulado de 217.841 casos prováveis da doença. Há ainda 15 mortes confirmadas e 149 em investigação. A incidência é de 107,1 casos para cada grupo de 100 mil habitantes, enquanto a taxa de letalidade está em 0,9%. 

No balanço anterior, que englobava as três primeiras semanas de 2024, o país registrava 12 mortes e 120.874 casos prováveis da doença. Havia ainda 85 óbitos em investigação. A distribuição da vacina contra a dengue para os 521 municípios brasileiros selecionados pode começar na segunda semana de fevereiro.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse nesta terça-feira (30) que as doses ainda não começaram a ser entregues em razão de uma exigência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a ser cumprida pelo laboratório Takeda, responsável pela produção do imunizante.

“A relação de prioridades da vacina já foi feita. A ideia é distribuir dentro daquele mapa já apresentado. Ainda não iniciamos essa distribuição porque há uma exigência e ela tem que ser cumprida pelo laboratório produtor. É uma exigência regulatória da Anvisa que a bula esteja em português. Estamos finalizando esse processo”, explicou. “A partir do momento em que seja solucionada essa questão, essa é a nossa previsão. Não haverá por que ter mais delongas”, esclareceu.

VACINAÇÃO

Taxa média de desemprego em 2023 é a menor desde 2014

A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%

Por Agência Brasil  *  © Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O desemprego médio do ano passado foi 1,8 ponto percentual (pp) menor que o nível de 2022, com 9,6%. O resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da covid-19.

O levantamento revela que a população média ocupada atingiu um recorde, subindo para 100,7 milhões de pessoas em 2023, com crescimento de 3,8% na comparação com 2022. Na outra ponta, houve redução de 17,6% no número médio de pessoas desocupadas entre 2022 e 2023, chegando a 8,5 milhões. ( Matéria em atualização )

Advogada e cliente são mortos a tiros ao deixarem delegacia no Rio Grande do Norte

Crédito: Reprodução

A advogada Brenda dos Santos Oliveira, 26 anos, e o cliente Janielson Nunes de Lima, de 25, foram mortos na tarde desta terça-feira (30) na saída da delegacia de Santo Antônio, município do Rio Grande do Norte.

Janielson, conhecido como “Gordinho da Batata”, era apontado como principal suspeito pela morte de João Victor Bento da Costa, de 19, na manhã de domingo (29). O crime ocorreu durante uma vaquejada no Parque Maria Salete, na mesma cidade.

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PM-RN) informou que Gordinho da Batata foi conduzido para a delegacia na manhã desta terça. Por volta das 15h30, o suspeito e a advogada deixaram o local, mas tiveram o carro alvejado por criminosos ainda não identificados.

Ainda de acordo com os militares, o carro de Brenda colidiu com um segundo veículo. O crime aconteceu a cerca de 600m da delegacia.

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Seccional no Rio Grande do Norte (OAB/RN) prestaram solidariedade aos familiares de Brenda dos Santos de Oliveira e destacaram que vão acompanhar as investigações. *Com informações do Metrópoles

ITABUNA-BA: ELEIÇÃO PODE GERAR SAÍDA DE ATÉ CINCO SECRETÁRIOS

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), está atualmente avaliando as adaptações necessárias em sua gestão devido à legislação eleitoral. Alguns secretários estão considerando a possibilidade de se candidatar, o que exigirá suas saídas dos cargos.

O site politicosdosuldabahia apurou que diversos nomes estão na lista de possíveis candidatos, destacando-se:

Thales Silva, secretário de Transporte e Trânsito de Itabuna, está avaliando a possibilidade de concorrer a vereador, o que poderá levá-lo a deixar o cargo.

Humberto Matos apresentou seu nome como pré-candidato a prefeito de Itapé, implicando que terá que se desligar da Agência de Serviços Públicos de Itabuna (Arsepi).

Rosivaldo Pinheiro é cotado como pré-candidato a vereador, e, caso decida concorrer, precisará deixar a Secretaria de Governo.

Junior Brandão, secretário de Promoção Social, é considerado como possível candidato a vice-prefeito ou vereador pelo PT. Caso decida se candidatar, terá que se desvincular da pasta.

Zé Alberto, secretário de Planejamento, tem seu nome cogitado como pré-candidato a vereador, o que exigirá sua saída da pasta, caso se concretize.

VEJA OS PRAZOS PARA DESINCOMPATIBILIZAÇÃO

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de acordo com a função ocupada pela pessoa interessada e a vaga a qual ela pretende concorrer, são calculados considerando a data do primeiro turno das eleições, que, neste ano, será no dia 6 de outubro.

Assim, os secretários municipais – ou membros de órgãos congêneres – que quiserem concorrer a uma vaga de vereador devem se afastar seis meses antes do pleito. Já para a vaga de prefeito ou vice-prefeito, o prazo para os secretários municipais (incluídos aqui também os secretários estaduais) se desligarem do cargo é de quatro meses.

No caso de servidores públicos, estatutários ou não, a Justiça Eleitoral determina o prazo de desincompatibilização de três meses para a disputa do cargo de prefeito, vice-prefeito e vereador.

Se os ocupantes do cargo de diretor de departamento municipal estiverem interessados em se candidatar a uma vaga de vereador, devem se afastar seis meses antes das eleições.

Já magistradas e magistrados devem se afastar quatro meses antes do pleito se quiserem se candidatar ao cargo de prefeito ou vice-prefeito, e seis meses antes se desejarem concorrer a vereador.

Promotor de Justiça saca arma e ameaça homem dentro de academia no Recife

Foto: Reprodução/Vídeo Portal G1

Um promotor de Justiça sacou uma arma e ameaçou um homem dentro de uma academia de ginástica no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O caso, de acordo com o g1, foi filmado por uma testemunha e está sendo investigado pela Polícia Civil e pela Corregedoria do Ministério Público de Pernambuco, que abriu um procedimento para apurar o ocorrido.

A confusão aconteceu na Academia Corpo Livre, na noite desta segunda-feira (29), por volta das 21h30 e o promotor era aluno do estabelecimento. Ao g1, o estabelecimento informou que o agressor foi retirado do local e teve a matrícula cancelada.

As imagens foram publicadas pela Folha de Pernambuco ainda na segunda-feira e mostram o momento em que o homem tira o revólver da bermuda durante uma discussão e aponta para o outro, por pelo menos cinco vezes.

No vídeo, também é possível ver os outros alunos e instrutores da academia assustados com a ameaça armada. O homem ameaçado não esboça nenhuma reação. Em seguida, o promotor vai embora da academia acompanhado por uma mulher.

O nome do promotor não foi divulgado. Procurada, a Polícia Civil disse apenas que "tomou conhecimento do caso ocorrido" e que "já adotou as medidas necessárias", sem citar quais são essas medidas. O g1 apurou que o caso é investigado pela Delegacia da Mulher.

Em nota, o Ministério Público de Pernambuco disse que a Corregedoria está coletando as informações sobre o ocorrido e, conforme determina o Regimento Interno, os procedimentos da Corregedoria têm caráter sigiloso.

"A Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco abriu um procedimento preparatório assim que tomou conhecimento do vídeo que mostra um homem, identificado como promotor de Justiça, sacando uma arma de fogo em uma academia de ginástica no bairro de Boa Viagem, no Recife". Confira o vídeo: AQUI

Congresso volta do recesso em fevereiro com 20 medidas provisórias na pauta

Medida provisória que reduz benefício de desoneração de empresas encontra resistência entre parlamentares

Foto: Lula Marques / Agência Brasil

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões para a quitação de precatórios e o enfrentamento de desastres climáticos.

Na volta do recesso parlamentar, o impasse gira em torno da MP 1202/23. Editada no fim do ano passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a medida provisória restringe o efeitos de uma lei que colocou em lados opostos os interesses dos Poderes Legislativo e Executivo.

A Lei 14.784/23, desonerou a folha dos setores que mais geram emprego no País. Aprovado pelo Congresso Nacional em novembro de 2023, o texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Em dezembro, senadores e deputados impuseram uma derrota ao Palácio do Planalto e derrubaram o veto.

A nova lei foi promulgada pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco.

Histórico: UnB realiza primeira edição do Processo Seletivo para Pessoas Idosas

O primeiro processo seletivo para pessoas idosas na UnB foi um sucesso e teve mais de 2 mil inscritos. 

Foto: Luís Gustavo Prado (Secom UnB).

A Universidade de Brasília (UnB) realizou a primeira seleção de pessoas idosas, com 60 anos ou mais. Ao todo, o campus Darcy Ribeiro recebeu mais de 2 mil candidatos que estavam em busca de uma vaga no ensino superior. Chega de etarismo! Por Vitor Guerra / SNB - Com informações de UnB

A primeira edição do Processo Seletivo 60mais, faz parte da Política de Envelhecimento Saudável, Participativo e Cidadão da instituição. A prova foi pra lá de especial, uma redação com o tema “Direto à Universidade e ao Envelhecimento Saudável”.

“Eu gosto de estudar, eu leio muito. Eu estou feliz, mas também assustada, porque na minha idade era pra eu estar lá no cantinho. Mas a minha filha me trouxe e disse: ‘mãe, você é capaz!’”, disse Maria Elisa, de 88 anos e candidata para uma vaga em Geografia.

Inclusão e cidadania

A prova foi um show de inclusão.

O tema da redação não foi escolhido à toa.

Os mais de 2 mil inscritos dissertaram sobre um tema que eles conhecem bem. “Direito à Universidade e ao Envelhecimento Saudável”.

“Ficamos surpresos e felizes com a repercussão da iniciativa”, disse Diêgo Madureira, decano do Ensino de Graduação da UnB.

Primeira edição

Na primeira edição da seleção, a UnB abriu 136 vagas em 37 cursos presenciais.

As oportunidades estão distribuídas nos quatro campi da Instituição.

A mais concorrida foi a Psicologia, que teve 566 candidatos e duas vagas disponíveis.

Os aprovados já começam as aulas no primeiro semestre letivo da Universidade, que tem aulas a partir de 18 de março.

Fazendo história

Para a reitora Márcia Abrahão, a medida mostra que a UnB está na vanguarda.

“A UnB continua na vanguarda, pioneira, e fazendo história no país”, disse.

A profissional destacou ainda a importância da medida e disse que ouviu relatos que a deixaram emocionada.

“Estamos vivendo um marco na Universidade de Brasília. Foi um dia histórico para a nossa comunidade e também para o Distrito Federal. Antes do início das provas, passei em algumas salas de aula para desejar boa sorte aos participantes e escutei relatos emocionados”, contou.

Dona Maria Elisa foi incentiva pela filha e quer uma vaga para cursar Geografia na universidade. Foto: Luís Gustavo Prado (Secom UnB).

Empresas têm até hoje para optar pelo Simples Nacional

Por Agência Brasil

© Marcello Casal JrAgência Brasil

Termina nesta quarta-feira (31) o prazo para que micro e pequenas empresas façam a opção pelo Simples Nacional, o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições. De acordo com a Receita Federal, este ano são esperados cerca de 1,1 milhão de novos participantes.

Para participar é necessário que o empreendimento comprove a regularidade fiscal, como recolhimento de tributos trabalhistas e previdenciárias, conforme previsto em lei. Caso haja alguma irregularidade, o próprio sistema de adesão ao regime, no Portal do Simples Nacional , aponta a pendência.

Para isso, basta que o contribuinte escolha a opção “Acompanhamento da Formalização da Opção pelo Simples Nacional”. Nela é possível acessar o Relatório de Pendências, que reúne as observações e instruções para resolver as irregularidades, como formas de parcelamento e transações ofertadas pelas Receita Federal.

O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e ainda não são optantes, e, após confirmação, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024. Os contribuintes que já estão no Simples Nacional desde 2023 não estão sujeitos a esse prazo.

MEI

Os microempreendedores individuais (MEI) que queiram aderir ao Simples Nacional também precisam solicitar adesão ao sistema de recolhimento em valores fixos mensais, o Simei . O prazo limite também termina hoje e as obrigações legais exigidas são as mesmas.

Regime especial

Para optar pelo Simples Nacional é necessário que a micro ou pequena empresa fature o limite de R$ 4,8 milhões ao ano. Para o MEI, o limite anual de faturamento é de R$ 81 mil.

A opção pelo regime especial permite ao contribuinte recolher em uma mesma guia, por meio de alíquota única, tributos federais junto com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), recolhido por estados e o Distrito Federal, e o Imposto Sobre Serviços (ISS), recolhido pelo município.

ITABUNA-BA: Câmara aprova projetos sobre esporte, juventude e cultura

”Esporte é lazer, é cultura, é vida, destacou o relator Ronaldão 

A Câmara de Itabuna aprovou, em duas votações nesta terça-feira (30), o programa Esporte e Juventude em Movimento. Sob relatoria dos vereadores Francisco Gomes (PSD), Ronaldo Geraldo (PL) e José Devaldo/Nem (PP), a iniciativa do Executivo deverá estimular as condições para que os jovens tenham estrutura para a prática desportiva.

O relator Ronaldão destacou a importância da proposta, para benefício de milhares de jovens no município.”Esporte é lazer, é cultura, é vida”, definiu.

Também foi aprovado projeto que oferecerá premiação a blocos carnavalescos que compõem a Lavagem do Beco do Fuxico.

Como relatores, Wilma de Oliveira (PCdoB) e José Devaldo/Nem (PP). Wilma destacou que o projeto foi planejado pela classe artística e reforça a identidade da cidade. “Não podemos deixar morrer nossa cultura”, grifou.

Ao final da sessão, o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), convidou a todos para a reabertura dos trabalhos legislativos, na próxima quinta-feira (1º), às 14 horas.

Igor Kannário diz que já flagrou famoso em ponto de droga: ‘o branco’

"Vai ter uma hora que o bicho vai pegar"

Foto: Reprodução/Instagram

O cantor Igor Kannário revelou durante entrevista no podcast “PodTchaca” que já flagrou um famoso em ponto de droga. O artista explicou que já tinha pedido para ser informado quando a pessoa, que não teve o nome revelado por ele, aparecesse no local específico de vendas entorpecentes.

“Já peguei um cara que me aponta para porr* ali dentro da biqueira. Eu digo ‘está vendo que eu podia te fud*r agora?’ Teve um momento que eu tive que dizer assim ‘onde ele aparece, me ligue’. “Um cara que lhe apontoa?”, questionou o apresentador. “Sim ainda fizeram assim ‘tá aqui agora, venha aqui agora’, eu digo ‘mentira’”.

O ex-deputado federal ainda foi questionado se registrou o momento em vídeo e explicou que, “não estava nessa leva de internet não.”

“Comprando cocaína?”, perguntou o apresentador. “O branco, o branco”, respondeu o cantor.

Kannário ainda foi questionado sobre a pessoa que teria flagrado e afirmou que “no dia que aparecer você vai ver. Vai ter uma hora que o bicho vai pegar.”

Justiça da Argentina derruba reforma trabalhista imposta por Milei

Reforma trabalhista via decreto de Milei foi derrubada pela Justiça argentina

Reprodução

A Câmara Nacional de Apelações do Trabalho da Argentina atendeu a um pedido da Confederação Geral do Trabalho (CGT) para suspender a reforma trabalhista imposta por decreto pelo presidente Javier Milei. Por revista eletrônica Consultor Jurídico

Com a decisão, as alterações na legislação trabalhista que integravam o chamado “decretaço” anunciado por Milei perdem efeito.

Os julgadores consideraram o decreto inconstitucional por entenderem que as alterações propostas pelo governo necessariamente deveriam ter sido aprovadas pelo Congresso argentino, e não via decreto.

Eles ressaltaram que não houve qualquer impedimento para que a questão fosse discutida pelo Parlamento antes da edição do decreto.

“O princípio que organiza o funcionamento do poder estatal é justamente a divisão de funções, além do controle recíproco, esquema que não foi modificado pela reforma constitucional de 1994. Assim, cabe ao Congresso Nacional a função legislativa, ao Poder Executivo, a regulamentação, e ao Poder Judiciário, emitir sentenças, com a eminente atribuição de exercer o controle sobre a constitucionalidade das normas legais”, diz trecho da decisão.

Criticado, atleta se despede dos jogadores do Bahia e deixa o clube

 Galáticos Online *Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia

O meio-campista Diego Rosa não vai seguir no Bahia para esta temporada. O atleta teria se despedido dos colegas de equipe nesta terça-feira (30) e vai deixar o clube, que ainda não se pronunciou sobre o fato.

Após a estreia do Bahia no Campeonato Baiano de 2024, quando o clube foi derrotado na Arena Fonte Nova pelo Jequié por 1 a 0, o atleta foi alvo de vaias da torcida e se manifestou nas redes sociais, afirmando até que deixaria de jogar futebol. Ele voltou a entrar em campo no empate do Tricolor contra o Atlético-BA, na segunda rodada, e marcou um gol de pênalti.

A notícia foi inicialmente divulgada pelo radialista Nilson Luis.

Diego Gabriel Silva Rosa, de 21 anos, é natural de Salvador. O atleta foi formado nas categorias de base do Vitória e vendido ao Grêmio antes mesmo de estrear pelo profissional. No clube gaúcho, ele se destacou na base e foi negociado com o Manchester City.

Na Europa, Diego Rosa vestiu a camisa do Lommel, da Bélgica, e do Vizela, de Portugal, onde esteve emprestado. Ele foi contratado pelo Bahia em 2023, após a compra da SAF por parte do Grupo City. No Tricolor, ele participou de 30 jogos e marcou um gol.

Brasil registra em janeiro maior volume de exportação de trigo

A exportação de trigo do Brasil em janeiro foi estimada em 685.171 toneladas

Foto: CNA/Wenderson Araújo/Trilux

Segundo publicação do portal da Forbes Brasil, o volume estimado ficou praticamente estável em relação ao número divulgado na semana passada. A exportação de trigo do Brasil em janeiro foi estimada nesta terça-feira (30), em 685.171 toneladas, alta de 5,2% na comparação com o mesmo mês do ano passado e o maior volume em mais de um ano, conforme dados e projeções da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

O volume estimado ficou praticamente estável em relação ao número divulgado na semana passada (684.575 toneladas) e perde para as 689.256 toneladas registradas pela Anec em dezembro de 2022, conclui o portal.

TRE: Relator libera para julgamento processo que pode cassar Moro

Para MPE, houve uso excessivo de recursos financeiros

Agência Brasil  *  Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O desembargador Luciano Falavinha, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, liberou nesta terça-feira (30) para julgamento o processo que pode levar à cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR). Com a liberação da ação pelo relator, a data do julgamento poderá ser marcada pelo tribunal na “primeira data possível”, conforme a decisão assinada pelo magistrado.

O senador é alvo de ações protocoladas pelo PT e o PL na Justiça Eleitoral. Os partidos acusam Moro de abuso de poder econômico pela suposta realização de gastos irregulares no período de pré-campanha em 2022. Em dezembro de 2023, o Ministério Público Eleitoral (MPE) do Paraná defendeu a cassação do mandato do senador. No entendimento dos procuradores, houve uso “excessivo de recursos financeiros” no período que antecedeu a campanha eleitoral oficial, em 2022.

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizava atos de pré-candidatura à Presidência da República. Em seguida, ele deixou o partido e passou a fazer campanha para o Senado. De acordo com a acusação, houve “desvantagem ilícita” em favor dos demais concorrentes ao cargo de senador diante dos “altos investimentos financeiros” realizados antes de Moro se candidatar ao Senado.

Com aumento de ICMS, combustíveis ficarão mais caros a partir da quinta-feira (1º)

Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina

Foto: Divulgação/Agência Brasil

A partir da próxima quinta-feira (1º), as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na gasolina, no diesel e no biodiesel e no gás de cozinha serão reajustada.

Os estados aprovaram as novas alíquotas em outubro do ano passado, com vigência a partir de fevereiro deste ano. Foi a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional. O aumento é decorrente de decisão Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne os secretários de Fazenda de todas unidades da federação do Brasil.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, passando de R$ 1,22 para R$ 1,37. Já o preço do diesel e do biodiesel aumentará R$ 0,12, passando de R$ 0,94 para R$ 1,06. A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

Além desse reajuste que ocorrerá na quinta-feira nas distribuidoras, nesta terça (30) ocorreu aumento de R$ 0,10 no etanol e R$ 0,07 na gasolina em consequência da elevação do anidro nas usinas canavieiras.

ITABUNA-BA: Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro prorroga matrículas

As aulas começam no dia 5 de fevereiro. Mais informações:(73) 3212-4794.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), informa que a Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro continua com inscrições abertas até sexta-feira, dia 2, das 8 às 19 horas, na Rua São Vicente de Paula, no centro da cidade.

A gerente da unidade profissionalizante da SEMPS Maria Goretti Berbert sublinha que uma das maiores preocupações da gestão Augusto Castro (PSD) tem sido a formação de mão de obra e a geração de emprego e renda para os cidadãos, principalmente a população em situação de vulnerabilidade social. Por isso, o prefeito determinou que a Escola Profissionalizante disponibilizasse 800 vagas, com o intuito de certificar pelo menos 500 pessoas no primeiro semestre.

Ela conta que devido às chuvas da última semana, o período de matrículas ficou prejudicado, tendo por isso sido prorrogado. A maior procura pelos cursos são de pessoas em situação de vulnerabilidade social, residentes em áreas mais distantes do centro da cidade.

“Muitos alunos da Escola Profissionalizante são pessoas de renda mais baixa, que moram em lugares de difícil acesso. Com as chuvas intensas, as dificuldades se ampliaram. Por isso, resolvemos permanecer com as matrículas abertas com vagas remanescentes”, conta.

Câmeras corporais de PMs na Bahia devem ser implantadas em março, revela SSP

Foto: Divulgação SSP

O secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner, revelou que a implantação das câmeras no fardamento dos policiais militares deve ocorrer em março deste ano. Ele destacou que a previsão envolve treinamento de policiais e elaboração de protocolos operacionais. O novo prazo surgiu após o governo estadual desistir de instalar as câmeras no Carnaval deste ano.

“A previsão é que a gente consiga fazer a instalação das câmaras e uso delas a partir de março. É o prazo que a empresa tem para fornecimento dessas câmeras e a nossa expectativa é que seja a partir de março. Nós, lógico, já estamos trabalhando com o treinamento de alguns policiais que farão o uso dessas câmaras. Estamos também trabalhando no protocolo operacional padrão de utilização dessas câmaras e a expectativa é que em março a gente comece a fazer o uso dessas”, indicou o secretário.

VIT. DA CONQUISTA-BA: Bebê nasce em cima de carroça

Reprodução / Redes Sociais

Um bebê, batizado de Iago, veio ao mundo de uma forma inusitada, sendo trazido à vida em cima de uma carroça, em plena via pública. O caso aconteceu na segunda-feira, 29, na cidade de Vitória da Conquista. A situação emergencial ocorreu quando a mãe, Tamires Santos, de 23 anos, entrou em trabalho de parto e não conseguiu chegar a tempo ao hospital. O parto inusitado provocou uma grande movimentação no local. Por G1

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local, a mulher já tinha dado à luz. Os profissionais verificaram os sinais vitais tanto de Tamires quanto do recém-nascido Iago, constatando que ambos estavam em boas condições de saúde.

Após os primeiros cuidados no local, mãe e filho foram encaminhados para o Hospital Esaú Matos, onde receberam atendimento médico especializado. Nesta terça-feira (30), Tamires Santos e o pequeno Iago permanecem internados, onde recebem os cuidados necessários.

Produtores rurais já podem realizar serviços relativos ao ICMS pela plataforma ba.gov.br

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa

Foto: Matheus Landim/GOVBA

Os produtores rurais baianos agora podem solicitar via plataforma https://www.ba.gov.br, sem sair de casa, serviços como inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CAD-ICMS), prestados pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA). Com a novidade, os produtores rurais não precisam mais enviar as solicitações por e-mail, resolvendo as pendências relacionadas ao cadastro de contribuintes com mais comodidade, praticidade e segurança.

Além de fazer as solicitações no conforto de casa, os produtores passam a contar com mais flexibilidade, já que podem acessar as informações do seu processo a qualquer momento, sete dias por semana. A comunicação com a Sefaz-BA também ganha em eficiência, já que as notificações e informações relevantes serão compartilhadas de forma mais rápida e eficaz. Outra vantagem da automação do processo é a redução de custos operacionais.

“Ao implementar este serviço para o produtor rural, nossa expectativa é contribuir para uma gestão mais eficiente, transparente e acessível, promovendo um ambiente mais favorável para esta categoria responsável pela produção agrícola em nosso estado”, afirmou o diretor de Atendimento da Sefaz-BA, Moisés de Souza Piropo Junior.

O novo serviço foi disponibilizado na plataforma ba.gov.br por meio da Coordenação de Transformação Digital, que integra a Superintendência da Gestão e Inovação (SGI) da Secretaria da Administração do Estado (Saeb).

Como acessar

Para utilizar o serviço, basta acessar o https://www.ba.gov.br e se autenticar por meio do CPF ou e-mail, digitando a senha cadastrada no portal. A autenticação também pode ser realizada com a conta gov.br. Depois, é só pesquisar pelo serviço “Solicitar inscrição, alteração cadastral, reativação ou baixa – Produtor Rural” e pressionar o botão “solicitar”. Em seguida, é necessário preencher um formulário, anexar a documentação necessária e confirmar a solicitação do serviço.

O cidadão será notificado a cada etapa de tratamento da solicitação por meio do WhatsApp e, também, poderá acompanhar sua solicitação via portal https://www.ba.gov.br ou aplicativo.

São Paulo tem recorde de feminicídios em 2023

O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018

Por Agência Brasil  *  © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O estado de São Paulo teve no ano passado o maior número de feminicídios desde 2018, quando os dados passaram a ser divulgados separadamente das demais estatísticas de homicídio. Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), foram registradas como feminicídio 221 mortes de mulheres em 2023.

São classificados como feminicídio os assassinatos em que as motivações envolvem a condição de ser mulher, seja diretamente ligada à violência doméstica ou por razões misóginas, em que há um menosprezo ou discriminação voltadas ao sexo feminino.

Em 2022, foram registrados no estado 195 feminicídios, em 2021, foram 140 casos. Em 2018, primeiro ano em que os registros foram diferenciados do total de homicídios, foram 136 ocorrências.

São crimes que acontecem de diversas forma, em ambientes privados ou até nas ruas. Entre as ocorrências divulgadas pela Polícia Civil está o caso de uma mulher assassinada há pouco mais de um mês, em um hotel em Campinas, no interior paulista. De acordo com a polícia, os indícios apontam que a mulher foi asfixiada com travesseiros durante a noite.

ITABUNA-BA: Colônia de Férias oferece diversão e lazer a crianças e adolescentes atendidos pelos CRAS

Crianças e adolescentes atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) participaram das atividades recreativas da Colônia de Férias nesta terça-feira, dia 30, na sede do Itabuna Esporte Clube, no Bairro da Conceição. A ação visa proporcionar momentos de lazer para quem recebeu os atendimentos no Serviço de Convivência do CRAS durante o ano passado.

A manhã foi de muita diversão para os 180 atendidos pela Prefeitura de Itabuna, por meio do CRAS da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) que utilizaram as piscinas do clube para banhos e brincadeiras. Os participantes foram supervisionados por orientadores profissionais e assistentes sociais, além de facilitadores de atividades esportivas. “Vamos fazer alongamentos e aulas de dança. Mas, o que eles mais esperavam, era a piscina”, disse Jean Silva, facilitador de Esporte.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é complementar às atividades do CRAS e oferece atividades para crianças, adolescentes e idosos dos núcleos. “Nesses núcleos acontecem orientações voltadas para valores de pertencimento, além de oficinas de Artes, Recreação, Esporte, Música e Dança”, disse a orientadora profissional Irlândia Farias.

Esporte na TV e Internet / quarta 31/01/24 - 19h15 - Campeonato Baiano: Bahia x Barcelona

FUTEBOL BRASILEIRO

15h00 - Campeonato Potiguar: Força e Luz x Potiguar de Mossoró - Band RN

15h00 - Campeonato Paulista A2: Juventus x Linense - YouTube (Camisa 21)

15h00 - Campeonato Paulista A3: Rio Preto x Desportivo Brasil - YouTube

15h00 - Campeonato Paulista A3: Suzano x Matonense - YouTube

15h00 - Campeonato Paulista A3: União São João x São Bernardo - YouTube

15h30 - Campeonato Goiano: Iporá x Morrinhos - YouTube (FGF TV)

15h30 - Campeonato Sergipano: América x Carmópolis - It TV

16h00 - Campeonato Sergipano: Gloriense x Itabaiana - It TV

16h00 - Campeonato Sergipano: Olímpico x Dorense - It TV

18h00 - Campeonato Paranaense: Andraus x São Joseense - YouTube (NSports)

18h10 - Campeonato Carioca: Nova Iguaçu x Vasco - Canal GOAT e BandSports

18h30 - Campeonato Gaúcho: Guarany x Internacional - Premiere

19h00 - Campeonato Gaúcho: São Luiz x Avenida - YouTube (GZH) e ge.globo/rs

19h00 - Campeonato Gaúcho: Ypiranga x Novo Hamburgo - YouTubeuTube (MB TV)

19h00 - Campeonato Catarinense: Nação x Brusque - YouTube (MB TV)

19h00 - Campeonato Paranaense: Cascavel x PSTC - YouTube (NSports)

19h00 - Campeonato Cearense: Caucaia x Ferroviário - TV Ceará (CE) e YouTube

19h00 - Campeonato Pernambucano: Porto x Santa Cruz - Canal GOAT

19h00 - Campeonato Capixaba: Vitória x Real Noroeste - YouTube (TVE/ES)

19h00 - Copa Alagoas: CSE x Murici - YouTube (FAF TV)

19h15 - Campeonato Baiano: Bahia x Barcelona - TVE (BA) e YouTube (TVE/BA)

19h30 - Campeonato Paulista: Portuguesa x Ponte Preta - CazéTV e Paulistão Play

19h30 - Campeonato Paulista: RB Bragantino x Palmeiras - TNT e HBO Max

19h30 - Campeonato Goiano: CRAC x Goiás - TV Brasil Central

19h30 - Campeonato Goiano: Vila Nova x Aparecidense - YouTube (FGF TV)

19h30 - Campeonato Goiano: Goianésia x Jataiense - YouTube (FGF TV)

19h30 - Copa Alagoas: Coruripe x CSA - YouTube (FAF TV)

19h30 - Copa Alagoas: Penedense x CEO - YouTube (FAF TV)

Leia aqui o card Completo

Peixe barrigudinho é aliado contra a dengue, zika e a chikungunya

O pesquisador Luiz Carlos Guilherme, da Embrapa Cocais, desenvolveu solução simples e com resultados positivos na diminuição ou eliminação do mosquito Aedes aegypti

O verão chegou e também as chuvas da estação que causam todo o ano aumento dos casos das doenças causadas por mosquitos transmissores de doenças, especialmente dengue, zika e chikungunya. O pesquisador Luiz Carlos Guilherme, da Embrapa Cocais, desenvolveu solução simples e com resultados positivos na diminuição ou eliminação do mosquito Aedes aegypti, responsável pela proliferação dessas principais doenças da estação mais quente do ano.

Em 2001, durante curso doutorado em Genética e Bioquímica pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU, Luiz Carlos Guilherme coordenou pesquisa para evitar que aquários e tanques se tornassem possíveis criadouros de mosquitos transmissores de doenças. Foi comprovada a eficácia dos lebistes - peixes larvófagos predadores de larvas dos mosquitos conhecidos popularmente como barrigudinho ou guppy - no controle biológico do Aedes aegypti. As larvas se mostraram alimento de alta qualidade para os peixes.

A descoberta permitiu a diminuição do uso de larvicida com a introdução do peixe em locais onde o larvicida não era eficaz ou havia alta incidência do mosquito. “A medida também tem impactos socioeconômicos e ambientais, uma vez que o controle químico é mais oneroso e tem efeito cumulativo e mutagênico nos organismos vivos, pessoas e biodiversidade, de acordo com o Trabalho de Conclusão de Curso desenvolvido anos mais tarde por uma aluna da Universidade Estadual do PIauí – UESPI orientada pela professora Alessandra Ribeiro Torres”, completa o pesquisador.

Chuvas: 14 municípios da Bahia decretam estado de emergência; quatro óbitos foram registrados

Ao todo, quase cinco mil pessoas estão desalojados e mais de duas mil desabrigados

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Devido às fortes chuvas que atingiram o estado nos últimos dias, 14 municípios decretaram estado de emergência: Dário Meira, Cotegipe, Ilhéus, Medeiros Neto, Ibicuí, Anagé, Muquém de São Francisco, Iguaí, Quijingue, Wanderley, Jaguaquara, Ubaíra, Saubara e Milagres.

Os dados são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec). Segundo informações reunidas pela Sudec com as prefeituras, ao todo são 4.877 desalojados e 2.320 desabrigados. Também foram registrados quatro óbitos, sendo dois na BA-242, em Castro Alves, e os dois últimos em Aporá e Wanderley.

A Defesa Civil do Estado está atuando em Mutuípe, Medeiros Neto, Ilhéus, Muquém do São Francisco, Wanderley e Cotegipe, onde já entregou 33 toneladas de alimentos, 5.500 litros de água, 650 colchões, 650 lençóis, mil kits de higiene pessoal e 200 kits de limpeza.

O Governo estadual acionou uma força-tarefa emergencial, onde reparos em estradas que deixaram localidades isoladas e a entrega de alimentos e água potável estão sendo realizadas.

A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra/SIT) realiza o monitoramento das rodovias das regiões Sul, Sudoeste, Oeste e Nordeste diante das ocorrências das chuvas desde a última sexta-feira (26). Até o momento foram registradas 16 ocorrências. Três já foram concluídas.

Ser registrado com nome “incomum” pode afetar a saúde mental?

Dra. Andrea Ladislau / Psicanalista

Não é raro, nos depararmos com pessoas de nomes diferentes, exóticos ou estranhos. Na última semana, um torcedor do Fluminense, por exemplo, sem a mãe saber, registrou a filha com o nome do clube. Assim como este caso, temos muitas situações parecidas, como: nomes indígenas; de personagens de telenovelas; nomes muito antigos de bisavós; nomes estrangeiros, nomes ligados a natureza ou à numerologia, tais como: Aeronauta Barata; Agrícola Beterraba; Natal Carnaval; Universo Cândido; Remédio Amargo, Aimberê; Araponga; Tonho; Lupita; Savana; Coral; Liberomare. Mas a grande questão é: o nome da pessoa pode afetar a sua saúde mental?

Em primeiro lugar, é preciso estar claro que a principal função do nome é nos identificar, permitir que sejamos diferenciados entre as outras pessoas. O nome é uma marca distintiva reveladora da personalidade uma vez que, é pelo nome que passamos a ser identificados na sociedade.

Ou seja, ele integra a personalidade do indivíduo, trazendo uma conotação clara de reconhecimento, conexão, dignidade e subjetividade. É a marca registrada da pessoa.

Conforme a Lei Federal 14.382 de Julho de 2022, todo e qualquer cidadão brasileiro, maior de 18 anos, possui permissão para trocar de nome sem a necessidade de processo judicial. No entanto, até que se complete essa idade, a pessoa vai ter que conviver com o nome ao qual foi registrada. Por este motivo, vemos muitas pessoas que preferem ser identificadas por apelidos, por não gostarem ou por falta de afinidade com seus nomes de registro. Elas se sentem mais confortáveis com apelidos, por exemplo, como se esses lhe imputassem uma “Nova Persona”.

Inflação do aluguel volta a perder força depois de seis meses

Em janeiro, o IPA ficou negativo em 0,09%, ajudando a frear o IGP-M. Os preços das matérias-primas brutas, que arrefeceram de 3,06% para 0,49% 

Por Agência Brasil  *  © Arquivo/Agência Brasil

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), que mede o reajuste dos contratos de aluguel, voltou a desacelerar depois de seis meses e fechou janeiro em 0,07%. O resultado foi divulgado pela Fundação Getulio Vargas nesta terça-feira (30). No acumulado de 12 meses, a taxa acumula deflação de 3,32%, ou seja, inflação negativa. Em dezembro, esse consolidado era de -3,18%.

O IGP-M de janeiro representa uma inflexão no índice, que vinha ganhando força desde julho de 2023, quando alcançou -1,93%. Desde então, a inflação do aluguel acelerou seguidamente até fechar dezembro do ano passado em 0,74%.

O indicador da FGV é composto por três classes de preços: o Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede a variação dos custos no atacado; o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que calcula a cesta de consumo das famílias; e o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC).

Atacado

Em janeiro, o IPA ficou negativo em 0,09%, ajudando a frear o IGP-M. Os preços das matérias-primas brutas, que arrefeceram de 3,06% para 0,49% entre dezembro e janeiro, foram um dos principais responsáveis por esse resultado.

Número de casos de dengue em 2024 é quase cinco vezes maior em relação ao mesmo período de 2023

Vacinação contra a dengue deve começar em fevereiro.

Foto: Lauren Bishop

O Brasil registrou nas quatro primeiras semanas de 2024 mais de 217 mil casos de dengue, segundo dados atualizados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (30). O número é quase o quíntuplo de notificações do mesmo período em 2023: 44.752. Conteúdo G1

O painel de monitoramento de arboviroses do governo contabilizou 15 mortes pela doença neste ano e 149 óbitos seguem em investigação.

 Considerada pelo ministério como a arbovirose urbana mais prevalente nas Américas, principalmente no Brasil, a dengue é transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti.

Por que esse aumento de casos de dengue em 2024?

De acordo com o Ministério da Saúde, a projeção do aumento de casos da doença se deve a fatores como a combinação entre calor excessivo e chuvas intensas (possíveis efeitos do El Niño) e ao ressurgimento recente dos sorotipos 3 e 4 do vírus da dengue no Brasil.

Em entrevista ao podcast “O Assunto, Stefan Cunha Ujvari, infectologista do Hospital Alemão Oswaldo Cruz e autor do livro “A história das epidemias”, explicou que é normal ter epidemias de dengue de tempos em tempos.

“A gente estava esperando a qualquer momento o aparecimento dessa epidemia. E, logicamente, a epidemia depende de vários fatores, como o aumento de temperatura, que favorece a proliferação do mosquito, um período de chuvas intensas, que aparece principalmente nos períodos de El Niño e, por isso, a gente pode ter nossas epidemias de dengue. A gente já tem os quatro tipos do vírus da dengue circulando no Brasil”.

O infectologista ressaltou que o El Niño e as ondas de calor são ambientes favoráveis para o mosquito da dengue. “No verão, com a chuva e a onda de calor, começa a aumentar a população de mosquito e, por isso, o pico das epidemias é esperado no final de março e começo de abril. Então, ainda tem perspectiva grande de piorar o quadro”.

Início da vacinação no Brasil

Em dezembro do ano passado, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina da dengue Qdenga ao Sistema Único de Saúde (SUS). Na ocasião, a ministra, Nísia Trindade, disse que o novo imunizante iria começar a ser aplicado em fevereiro deste ano.

Na última semana, o Ministério da Saúde divulgou a lista das cidades que vão receber o imunizante. Ao todo, foram incluídos cerca de 500 municípios em 16 estados.

Com poucas doses disponíveis, o governo definiu um público-alvo para ser vacinado: adolescentes de 10 a 14 anos. Segundo o ministério, eles estão entre o público com maior número de internações pela doença.

Foram incluídos os municípios de grande porte — que são aqueles com mais de 100 mil habitantes — e com classificação de alta transmissão de dengue do tipo 2. Cidades próximas também estão na lista, no que o governo chama de “regiões de saúde”.

O que é a Qdenga e como ela age?

BUERAREMA-BA: PREFEITURA ENTREGA DESFIBRILADOR NO SURURU

Nesta terça-feira, 30 de janeiro, a Secretaria de Saúde de Buerarema promoveu uma importante capacitação sobre o uso do Desfibrilador Externo Automático (DEA). A instrução, conduzida pelo NEP do SAMU - Núcleo de Educação Permanente, contou com a expertise da enfermeira Tatiane Lavinscky e do socorrista Marcos Farias.

Este marco de saúde pública representa o cumprimento de uma promessa feita pelo prefeito Vinicius Ibrann à região do Sururu em dezembro de 2023. Hoje, o desfibrilador foi entregue juntamente com uma capacitação, elevando ainda mais o profissionalismo da unidade de saúde local.

O prefeito Vinícius Ibrann, em sua fala, destacou a importância de cumprir promessas e cuidar do povo. 'Prometemos e estamos entregando. Cuidar da saúde de nossa comunidade é nossa prioridade, e cada passo dado é um compromisso cumprido. Juntos, construímos um Buerarema mais forte e saudável.

Prefeitura de Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Bahia empresta jovem da base para time da Série C

Galaticos Online 

Foto: Tiago Caldas / Bahia

Fora dos planos do Bahia, para a temporada 2024, o atacante Everton foi emprestado pelo Bahia novamente ao Londrina até o fim do ano. O anúncio foi feio pelo Tricolor nesta terça-feira (30).

Com vínculo definitivo com o Bahia até o fim de 2026, o jogador de 21 anos se destacou na Copa São Paulo de 2022, mas não conseguiu se firmar no time profissional.

Em 2023, com a camisa do Londrina, Everton disputou oito partidas durante a Série B do Campeonato Brasileiro. Nesta temporada, com a camisa do Bahia, o atacante disputou duas partidas pelo Campeonato Baiano.

Defesa de Bolsonaro diz que PF apreendeu objetos de pessoas sem relação com inquérito

Por Marianna Holanda e Ranier Bragon | Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou nota nesta segunda-feira (29) afirmando que a PF agiu com excesso nas buscas realizadas em operação mirando o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), em Angra dos Reis.

"A defesa entende que houve um excesso no cumprimento da busca e apreensão, ao passo que foram apreendidos objetos pessoais de cidadãos diversos do vereador Carlos Bolsonaro, apenas pelo fato de estarem no endereço em que a busca foi realizada", diz nota assinada pelos advogados Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Bettamio Tesser e Fábio Wajngarten.

A defesa também citou que foram apreendidas também anotações da live que o ex-presidente havia participado no domingo (28).

Os advogados afirmaram também: "Apesar da minuciosa busca feita pelos agentes em todos os cômodos do imóvel, com a nítida tentativa de encontrar algo que pudesse comprometer a reputação ilibada do ex-presidente da República, nenhum item seu foi apreendido".

STF julgará se juiz pode condenar mesmo após pedido de absolvição do MP

Para Anacrim, juiz não pode condenar se MP pedir absolvição

Reprodução

A possibilidade de o juiz condenar réu em ação penal mesmo após o Ministério Público opinar pela absolvição viola os princípios do devido processo legal e do contraditório. Com esse fundamento, a Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim) pediu que o Supremo Tribunal Federal reconheça a não recepção do artigo 385 do Código de Processo Penal pela Constituição de 1988.

Protocolada nesta segunda-feira (29/1), a arguição de descumprimento de preceito fundamental é assinada pelos advogados Lenio Streck, Jacinto Coutinho, James Walker (presidente da Anacrim), Marcio Berti e Victor Quintiere. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Edson Fachin.

O artigo 385 do CPP tem a seguinte redação: “Nos crimes de ação pública, o juiz poderá proferir sentença condenatória, ainda que o Ministério Público tenha opinado pela absolvição, bem como reconhecer agravantes, embora nenhuma tenha sido alegada.”

Em consonância com Estado Democrático de Direito, a Constituição de 1988 adotou, como sistema processual penal, o acusatório, aponta a Anacrim. O modelo é baseado nos princípios do contraditório, ampla defesa, devido processo legal e isonomia entre as partes. E destoa do sistema inquisitório, base do CPP, que foi outorgado em 1941, enquanto o país vivia a ditadura do Estado Novo. Leia tudo no conjur

Gol poderá acessar recursos para manter operações durante recuperação

A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos

Por  Agência Brasil * © Marcelo Camargo/Agência Brasil

A empresa aérea Gol recebeu nesta segunda-feira (29) a aprovação do Tribunal de Falências do Distrito Sul de Nova York, nos Estados Unidos, para reestruturação financeira legal da companhia. A Gol foi autorizada a acessar US$ 950 milhões do financiamento na modalidade “devedor em posse” (DIP), que foi concedido à empresa, e buscará aprovação final para receber integralmente o financiamento em audiência que será realizada nas próximas semanas.

Na última quinta-feira (25), a empresa anunciou ter entrado com pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos. Segundo a empresa, a medida é necessária para levantar capital e reestruturar suas finanças.

Segundo a empresa, as aprovações concedidas pelo Tribunal dos Estados Unidos na audiência First Day hearing garantem que a Gol continuará operando normalmente durante o processo. Com a aprovação, a Gol garante que irá honrar todos os compromissos com parceiros de negócios e fornecedores de bens e serviços prestados a partir da data de início do processo, além do pagamento de salários aos colaboradores.

Brasileiro que seria deportado sobe no telhado de aeroporto em Portugal

Foto: Reprodução/CMTV

Um homem que seria deportado para Belo Horizonte (MG) subiu no telhado do Aeroporto de Lisboa, em Portugal, causando a interdição da área de chegada de passageiros nesta segunda-feira (29). Ele se entregou sete horas depois.

De acordo com o UOL, o brasileiro teve a entrada no país recusada —o motivo não foi divulgado. Ele chegou em um avião da companhia TAP Air Portugal. A fuga do homem dentro do aeroporto começou ainda na madrugada (horário local) e chegou ao telhado por volta das 11h (às 8h no horário de Brasília), através de uma placa solta no teto, de acordo com a TV RTP.

O passageiro se entregou após sete horas de fuga. Os bombeiros posicionaram uma escada até o telhado e resgataram o homem, segundo o portal SIC. Durante a negociação, uma espécie de colchão inflável foi colocado em frente ao telhado, para evitar ferimentos caso ele tentasse pular. Psicólogos do Instituto Nacional de Emergência Médica, policiais e bombeiros estiveram no local.

Ainda não se sabe o que exatamente levou o homem a subir no telhado. As informações sobre o que se passou são "escassas", disse um bombeiro à agência de notícias Lusa. Esta não foi a primeira vez que esse homem tentou fugir, acrescentou a fonte.

Os voos não foram afetados. A circulação de passageiros foi restrita na área de chegadas, mas a operação funcionou normalmente. O trânsito da região aumentou devido ao perímetro de segurança determinado pela polícia.

Especialistas alertam que regulamentação da IA é necessária, mas deve ser feita com responsabilidade

Por Thiago Teixeira

Foto: Rawpick / Freepick

Transparência, segurança, confiabilidade, proteção da privacidade, dos dados pessoais e do direito autoral. Tudo isso deve ser abordado juntamente com o respeito à ética, aos direitos humanos e aos valores democráticos, no PL 2.338/2023 que trata da regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Especialistas procurados pelo Bahia Notícias se mostraram favoráveis à regulamentação, sobretudo por conta da necessidade de trazer segurança e responsabilidade ao uso da ferramenta no Brasil.

De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o Projeto de Lei reacende um debate que começou em 2019, e ganhou força com a abertura de uma Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), na Casa, em meados do ano passado. A discussão também se estende pela Europa e Estados Unidos. Por aqui, uma das principais preocupações é para que não haja conflitos com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e para que exista também uma conformidade com a Lei das Eleições, tema já abordado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Leia tudo no bahianoticias

UBATÃ-BA: Homem é preso por esfaquear a própria mãe

Foto: Ubatã Notícias

Um homem identificado como Adenilton Pereira, de 25 anos, mais conhecido como Tico, esfaqueou a própria mãe na noite desta segunda-feira, 29, na rua Alan Machado, em Ubatã. Conforme informou o Ubatã Notícias, o homem teria chegado à sua residência e se desentendido com uma irmã por conta de um sapato. A mãe foi intervir na discussão e acabou sendo esfaqueada e agredida pelo próprio filho. As facadas atingiram o rosto e o braço da dona de casa.

A Polícia Militar foi acionada e prendeu o homem em flagrante. Já a mulher, de 42 anos, foi atendida inicialmente pelo SAMU e na sequência foi levada ao Hospital César Monteiro Pirajá. A mulher está consciente e segue sob os cuidados da equipe médica. *Com informações do Ubatã Notícias

Bahia é 8° estado com maiores valores de desonerações tributárias e incentivos do Governo

Por Eduarda Pinto / BN

Foto: José Cruz / Agência Brasil

A Bahia foi a oitava unidade federativa mais beneficiada com valores de desoneração tributária e incentivos fiscais do Governo Federal, somando um total de R$ 5.121 bilhões, em 2021. O valor equivale pouco mais de 2% do total das desonerações e incentivos em todo país. Os dados foram publicados no Portal da Transparência, na última quinta-feira (25), pela Controladoria Geral da União e pela Receita Federal, em uma nova funcionalidade do portal.

Com relação às formas de arrecadação, no estado, a maioria das renúncias foi tributada a partir da apuração do Imposto de Renda (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Na Bahia, cerca de R$ 3,799 bilhões, o equivalente a 74,18%, foram acumulados a partir desta contribuição. Entre os municípios baianos com maiores valores arrecadados estão: Camaçari, São Francisco do Conde, Salvador, Jacobina e Jaguari. Camaçari, município com o segundo maior Produto Interno Bruto (PIB) do estado, despontou na liderança com 39% dos tributos estaduais, com R$ 2 bilhões em valores desonerados. Entre Camaçari, São Francisco do Conde e Salvador, a atividade industrial tem destaque no desenvolvimento econômico da região. Jaguari e Jacobina, por sua vez, se distinguem pela atividade agropecuária e mineradora, respectivamente.

Treinador deixa o Itabuna e volta ao futebol paraense

Galaticos Online 

Foto: Reprodução

Após vencer a primeira partida no Campeonato Baiano, o Itabuna ficou sem treinador. Na noite da segunda-feira (29), o Dragão do Sul derrotou o Jacuipense por 3 a 1, no estádio Mário Pessoa, e o técnico Mathaus Sodré, anunciou sua saída do clube.

"Anuncio hoje minha saída do Itabuna que me acolheu com respeito e consideração a toda história que meu pai construiu nesse time ao qual sou muito ao presidente Rodrigo Xavier pela confiança e oportunidade. Minha gratidão especialmente a cada jogador, esse time de guerreiros me abraçou, confiou, dando o seu melhor! Desejo sucesso nessa jornada! Estarei na torcida pelo Dragão!", disse em comunicado.

O profissional de 36 anos foi campeão do Campeonato Paraense de 2023 com o Águia de Marabá. Agora, ele assume o comando time marabaense no lugar Rafael Jaques, que deixou o cargo depois da derrota para o Paysandu por 3 a 0, no último sábado, dia 27.

O novo técnico do Azulão chega com a missão de conquistar a primeira vitória da equipe no Parazão 2024. Sob o comando de Rafael Jaques, o Águia somou apenas dois pontos, em três jogos, com dois empates e uma derrota.

"Mas esse é o momento de tomar outra grande decisão, dessa vez com a razão: meu retorno ao Águia de Marabá, onde eu tenho um compromisso com jogadores, torcedores, diretoria e o povo marabaense! Estou voltando para juntos, reescrevermos essa história", completou a nota.

Mathaus Sodré deixa o Itabuna na sexta colocação da tabela de classificação do Baianão com cinco pontos, um a mais da zona de rebaixamento e dois a menos do G-4.