PF mostra que Moro teve conversa de 1 hora com réu enquanto era juiz

Moro afirmou, por meio de nota, que Tony Garcia é "um criminoso que foi condenado

Foto: Reprodução / Instagram

O senador Sergio Moro (União Brasil) conversou por uma hora em uma ligação com o empresário Tony Garcia. À época, Moro era o juiz nos processos penais nos quais Garcia foi réu. As evidências da conversa estão documentadas em um relatório sigiloso da Polícia Federal, de 2005. O documento foi obtido pela GloboNews. A ligação encontrada pela PF foi feita no dia 5 de abril de 2005, das 11h às 12h.

De acordo com o documento, o empresário disse a Moro que um inquérito no qual ele era um dos alvos estava indiciando apenas “bagrinhos”. O ex-juiz teria respondido que, independentemente do acordo de delação que Garcia tinha firmado, ele seria condenado.

Procurado pelo UOL, Moro afirmou, por meio de nota, que Tony Garcia é “um criminoso que foi condenado, com trânsito em julgado, por fraude e apropriação indébita”. O ex-juiz disse que o acordo de delação firmado foi completamente documentado.

Busca por crédito no país registra quedas mensais desde junho de 2022

Em agosto, a redução foi de 8,4%, segundo pesquisa da Serasa Experian Carlos Rydlewski

Foto: assessoria/FGV Ibre

A busca de crédito no Brasil caiu 8,4% em agosto, na comparação com o mesmo mês de 2022. Mas as quedas têm sido constantes desde junho de 2022, variando a intensidade mês a mês. A informação é da Serasa Experian, divulgada nesta sexta-feira (29).

“O indicador de demanda dos consumidores por crédito não registra números positivos desde junho do ano passado”, diz Luiz Rabin, economista da Serasa Experian. “Isso é reflexo das altas taxas de juros que desencorajam os brasileiros a realizar dívidas além das que já possuem.”

Em agosto, os dados por estado, sempre relacionados a pessoas físicas, mostram que, à exceção do Espírito Santo, onde a busca por empréstimos avançou 2,9%, e Santa Catarina, onde houve um leve crescimento de 0,2%, as demais unidades da federação registraram números negativos. As maiores quedas ocorreram no Mato Grosso (-21,2%), Pará (-18%) e Mato Grosso do Sul (-16,7%).

Ao analisar pela renda pessoal mensal, como esperado, a redução da busca por crédito foi menor entre os consumidores que recebem mais de R$ 10 mil por mês, a maior faixa de renda. Nesse caso, o recuo foi de 7,4%, ante 10,5% entre os que recebem até R$ 500 mensais e ocupam base da pirâmide de renda.

Cid Moreira relembra quando apresentou Jornal Nacional de bermuda

Jornalista completa 96 anos nesta sexta-feira (26)

Foto: Reprodução/Rede Globo

O jornalista Cid Moreira, completa 96 anos nesta sexta-feira (29). O veterano da televisão brasileira relembrou quando apresentou o telejornal da Rede Globo, Jornal Nacional, usando paletó, gravata e bermuda.

“É verdade isso. Foi num sábado de Carnaval.Eu estava jogando tênis aqui em Petrópolis, e armou um temporal. Eu interrompi a partida, me preparei e desci. Pegue a estrada de Correias, que estava interditada porque caiu uma árvore com a ventania. Eu cheguei o Leo Batista, colega e amigo, já estava na bancada. O Leo levantou e eu sentei. Eu acabei de fechar a gravata no ar. Eu tenho pesadelo até hoje”, contou ele durante participação do programa “Encontro”, comandado por Patrícia Poeta.

Ele ainda falou sobre presente que ganhou após apresentar último jornal. “Eu me senti triste. E sabe que me deram, me deram uma raquete de tênis. Eu tentei jogar por muito tempo, mas aos 89 não consegui e eu desisti.”

Campeonato Brasileiro terá rodada temática no fim de semana contra doenças do coração

Iniciativa é da Sociedade Brasileira de Cardiologia

Foto: Staff Images Woman/CBF

Batizada de “Rodada do Coração”, a sequência de jogos do Campeonato Brasileiro no fim de semana será dedicada à conscientização e prevenção das doenças cardiovasculares — elas matam, em média, uma pessoa a cada um minuto e meio no país, de acordo com dados da Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Segundo o colunista Lauro Jardim,do jornal O Globo, a iniciativa nas partidas de sábado e domingo é da entidade médica em parceria com a Confederação Brasileiro de Futebol (CBF), em alusão ao Dia Mundial do Coração, celebrado nesta sexta-feira (29).

Juntas, as duas organizações vão exibir mensagens nas placas localizadas nas laterais dos gramados, bem como nas braçadeiras dos capitães de todos os times e nas moedas dos árbitros. Também serão veiculados conteúdos nas redes sociais.

O lema da campanha é: “Drible o risco, cuide da sua saúde”, em referência à jogada do futebol.

Google é condenado a pagar R$ 15 mil por expor imagem de mulher no Maps

Ferramenta Street View, no Google Maps, divulgou imagem de uma mulher de 61 anos

Foto: Reprodução/Google Maps

Uma mulher de 61 anos que teve a imagem publicada na ferramenta Street View, do Google Maps, sem autorização, ganhou uma ação na Justiça e receberá a indenização em R$ 15 mil. O Google foi condenado pela 4ª Câmara de Direito Privado de São Paulo.

A idosa trabalha como diarista em uma residência no Jardim Maria Estela, na zona sul da capital paulista, e teve uma imagem parcial do seu rosto divulgada no endereço da casa. Segundo a ação, a mulher afirmou ter tentado contato com o Google para a retirada da imagem, mas não recebeu nenhum retorno. Então, ela procurou o judiciário. Depois do processo, a plataforma desfocou a imagem.

O relator do recurso, desembargador Enio Zuliani, disse em seu voto que a conduta da empresa não era razoável e apontou que houve violação intolerável do patrimônio íntimo da cidadã.

Barroso: ‘Descriminalizar drogas é competência do Congresso’

'O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou, deixou de prever a pena para o usuário', afirmou

Foto: Nelson Jr./STF

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (29) que descriminalizar drogas é competência do Congresso Nacional, e não da Corte. Em agosto, a Corte suspendeu a análise de uma ação que questiona a criminalização do porte de drogas para uso pessoal.

“E ninguém discute. O que está em discussão é o porte. O Congresso já despenalizou, deixou de prever a pena para o usuário. O Supremo não mexe nisso. O que está fazendo o STF é definir qual quantidade deve ser considerada. Estamos estabelecendo a quantidade que vai considerar porte e a que vai considerar tráfico”, disse o ministro.

O assunto é discutido pelos ministros desde 2015. Até o momento, há cinco votos pela descriminalização do porte de maconha e um contra. O julgamento foi suspenso por causa de um pedido de vista do ministro André Mendonça, que tem 90 dias para devolver o processo.

O STF já formou maioria a favor de determinar que deve ser estabelecida uma quantidade mínima de droga que diferencie um usuário de maconha de um traficante, mas ainda não há uma definição de qual será essa quantidade.

TSE não fiscaliza nem totaliza votos de eleição para conselhos tutelares

Resolução da Corte informa que Comissões Especiais são as responsáveis pelos procedimentos

Foto: José Cruz/Agência Brasil

As eleições unificadas para os membros dos conselhos tutelares, que acontecem domingo (1º), das 8h às 17h, terão pela primeira vez, em todo o país, o apoio da Justiça Eleitoral por meio do empréstimo de urnas eletrônicas. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Resolução TSE nº 23.719/2023. De acordo com a resolução, a totalização dos votos é de total responsabilidade das Comissões Especiais encarregadas de realizar o processo de escolha dos conselheiros. As comissões são constituídas nos termos de resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) nº 231, de 28 de dezembro de 2022. A eleição para o Conselho Tutelar acontece sob a responsabilidade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a fiscalização do Ministério Público, em conformidade com o artigo 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Portanto, não cabe ao TSE nem fiscalizar o pleito, nem totalizar os votos.

A resolução da Corte também prevê que a Justiça Eleitoral forneça apoio às Comissões Especiais mediante solicitação dos municípios. Esse apoio consiste: no empréstimo e na preparação das urnas eletrônicas; no treinamento, pelos sistemas presencial ou virtual, das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos; na prestação de suporte técnico ao voto informatizado; na definição dos locais de votação; e na cessão das listas de eleitores.

Alunos do Ensino Médio vão ganhar poupança para estudar; incentivo

Com as bolsas, o governo quer garantir que estudantes do ensino médio concluam os estudos. 

Foto: Reprodução/Arquivo (Agência Brasil).

Alunos do ensino médio deverão receber bolsa de estudos e mais uma poupança para garantir que sigam na escola e concluam o 3º ano com êxito. O programa será divulgado em breve e está em fase de finalização. A ideia é que os alunos não precisem abrir mão dos estudos para trabalhar, como ocorre há anos no país. Por Vitor Guerra / SNB

O programa de bolsas de estudos e poupança deve ser direcionado principalmente para os estudantes que fazem parte de famílias de baixa renda e que se veem no dilema entre seguir na sala de aula ou ter de trabalhar para ajudar em casa.

A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, cujos os valores da bolsa de estudos e da poupança ainda não foram divulgados. “A ideia é dar um auxílio que será mensal e uma poupança para que ele possa receber ao final do ensino médio, por ano.”

Evasão

Os dados do Ministério da Educação mostram que 7% dos estudantes do ensino médio abandonam o curso e o foco está em reverter essa prática.

“A ideia é que a gente possa garantir um apoio porque quando um aluno chega no ensino médio, de idade de 14 ou 15 anos, geralmente é aquela fase que, diante da dificuldade da família, ele precisa trabalhar”, afirmou o ministro.

O programa está na fase final e aguarda detalhes orçamentários para ser fechado.

Auxílio e poupança

Com o auxílio, o país pode garantir que a renda chegue na casa de famílias de baixa renda sem que os estudantes deixem as escolas.

“O objetivo da bolsa é ajudar em despesas do dia a dia”, segundo o ministro.

Já a poupança, é uma segurança para o final do ano.

“Ela poderá ser resgatada pelo aluno para projetos individuais dele, como abrir o negócio ou pagar estudos em uma faculdade”, disse.

Em ambos os casos, será exigido uma contrapartidas dos estudantes: frequência escolar e aprovação nas disciplinas. Leia mais no sonoticiaboa

Juiz de Fora confirma primeira morte por febre maculosa em 2023

Por Folhapress

Foto: Reprodução

Juiz de Fora registrou a primeira morte por febre maculosa em 2023. Vítima é um homem de 37 anos, segundo boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde de Minas Gerais. Desde o início do ano, o estado registrou 40 casos de febre maculosa, sendo que 13 evoluíram para óbito. Uma pessoa está em investigação. Via BN

No período de 2018 a 2022, foram confirmados 190 casos da doença no estado e 62 óbitos. A taxa de letalidade média da doença para o período foi de aproximadamente 33%.

As faixas etárias mais acometidas estão compreendidas entre 41 a 60 anos, com 72 casos confirmados no período de 2018 a 2022. Na população infantil (faixa etária até 10 anos), 28 casos foram confirmados.

O QUE É FEBRE MACULOSA?

A febre maculosa, causada pela bactéria Rickettsia sp., é transmitida pela picada de carrapato. Ele se contamina ao sugar o sangue de animais infectados, como cavalos, capivaras ou vacas.

Preço do diesel para de subir após oito semanas de alta

Por Nicola Pamplona | Folhapress

Foto: Reprodução

Após oito semanas seguidas de alta, o preço do diesel nos postos brasileiros parou de subir, segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). Na próxima semana, os impostos federais sobre o produto serão ampliados novamente.

De acordo com a ANP o diesel S-10 foi vendido nesta semana a R$ 6,22 por litro, o mesmo valor verificado na semana anterior. Desde o início do ciclo de alta, logo após o reajuste nas refinarias da Petrobras, o aumento acumulado soma R$ 1,14 por litro.

Na semana que vem, o governo promove a segunda etapa da retomada gradual de impostos federais sobre o produto, com mais R$ 0,02 por litro. Nas bombas, o mercado estima repasse de R$ 0,01 por litro, já que parte do preço final é composta por outros impostos.

A sequência de altas nas últimas semanas reflete, além dos reajustes da Petrobras, a retomada dos impostos federais e a elevação do custo de importação do produto, que tende a se agravar com restrições às exportações russas.

Vitória vence Tombense e dispara na liderança da Série B

Com muita festa da torcida

Galáticos Online * Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

A rodada muda, mas o pensamento do torcedor do Vitória é sempre o mesmo: apoiar o líder do campeonato e garantir mais três pontos na Série B. Foi então nesse clima que o Leão recebeu o Tombense, na noite desta sexta, e venceu a equipe mineira por 1 a 0, diante de um Barradão com mais de 28 mil pessoas.

Talvez o confronto não tenha começado da forma como os torcedores imaginavam. O rubro-negro não criou muitas chances claras de gol, e por conta disso, a equipe comandada por Léo Condé optou por muitas vezes utilizar o jogo de transição, abusando dos contra-ataques. Desse modo, foi assim que, aos 10 minutos do segundo tempo, o líder abriu o placar com um chute de fora da área de Matheusinho, o camisa 10, e embalou a 9ª partida de invencibilidade na segunda divisão.

O JOGO

O Leão já começou o jogo pressionando e buscando o primeiro gol, na faixa dos 2 minutos, Iury Castilho arriscou de fora da área após receber passe de Léo Gamalho.

Aos 17 minutos, O Vitória continua tendo as melhores chances até aqui. Em uma falta na intermediária do campo, Wagner Leonardo recebeu dentro da área e cabeçeou nas mãos do goleiro Felipe.

Governo terá programa para financiar passagens e hospedagens no Brasil em até 60 vezes

Foto: Reprodução

O Ministério do Turismo anunciou um novo programa que vai viabilizar financiamentos de passagens aéreas e hospedagens pelo Brasil. Feita em parceria com o Banco do Brasil (BB), a iniciativa quer popularizar o turismo no país. Chamado “Conheça o Brasil: Realiza”, o programa financiará pacotes de viagem e passagens em até 60 vezes com juros de 1,79% ao mês.

A ideia do programa é ofertar crédito aos brasileiros que querem viajar e dar mais opções de vendas aos prestadores de serviços turísticos, cadastrados no Cadastur. De acordo com o ministério, o programa será liberado para quem for correntista do Banco do Brasil. Nesse caso, a pessoa poderá receber até R$ 20 mil em crédito para comprar pacotes ou serviços turísticos pelo Brasil.

Para quitar toda a compra, o cliente poderá ser escolher o prazo de dois a 60 meses (5 anos), mas a primeira parcela precisa ser paga em até 60 dias. Cada parcela deve ser de pelo menos R$ 50, sendo debitada automaticamente da conta.

No entanto, nem todos os correntistas do banco vão poder participar do programa. A iniciativa só será liberada aos que tiverem limite de crédito ativo e chave Pix cadastrada. Quem se interessar, pode solicitar o financiamento pelo aplicativo ou agência do BB.

A novidade foi divulgada na quinta-feira (28) pelo ministro do Turismo, Celso Sabino, na abertura da 50ª Abav Expo, na cidade do Rio de Janeiro.

Congresso deve regulamentar licença-paternidade em até 18 meses

Julgamento segue no plenário virtual para fixar regra de transição até edição da lei

Foto Ilustrativa

O STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu nesta sexta-feira, 29/9, o direito à licença-paternidade e determinou que o Congresso Nacional elabore uma lei para regulamentar o benefício em até 18 meses. Por Portal Terra

A maioria dos ministros entende que a falta de uma legislação sobre o tema configura ‘omissão’ do Poder Legislativo.

“É de reconhecer-se a seriedade e importância da proteção à família e à infância como uma responsabilidade conjunta de homens e mulheres. Nesse contexto, os direitos fundamentais sociais à licença-maternidade e à licença-paternidade não podem ser considerados como benefícios da mãe ou do pai, porque, em sua essência, são direitos de toda a comunidade social”, argumentou o ministro Edson Fachin.

Os ministros ainda precisam decidir uma regra de transição para valer até a edição da lei. No momento, desponta a proposta para equiparar a licença-maternidade à licença-paternidade.

O julgamento está em curso no plenário virtual. A ação foi proposta pela CNTS (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde).

Até o momento, os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram a favor da edição da lei.

Malha fina retém mais de 1,3 milhão de declarações do Imposto de Renda

Número representa 3,1% do total de documentos entregues neste ano

Pouco mais de 1,3 milhão de contribuintes caíram na malha fina do Imposto de Renda neste ano, informou a Receita Federal. Um total de 1.366.778 declarações do Imposto de Renda foram retidas. O número equivale a 3,1% das 43.481.995 declarações do exercício de 2023 enviadas de março a setembro. Por Agência Brasil

Do total de declarações retidas, 954.814 têm imposto a restituir, representando 69,9% do total incluído na malha fina. Outras 386.102 (28,2%) têm imposto a pagar e 25.962 (1,9%) estão com saldo zero (nem a pagar, nem a restituir).

Segundo a Receita, problemas de dedução foram o principal motivo da retenção das declarações, com 58,1% dos casos. Somente erros ou omissões com gastos médicos responderam por 42,3% do total de motivos para retenção. De acordo com o Fisco, outras despesas com problemas de dedução são contribuições para a previdência oficial ou previdência privada e pagamento de pensão alimentícia.

Em segundo lugar, com 28,6%, está a omissão de rendimentos. Entre os rendimentos não informados, estão salários, ações judiciais e rendimento de aluguel.

Divergências entre os valores de Imposto de Renda retidos na fonte e os declarados pela pessoa física, além de outros itens relacionados à declaração, representam 10% das retenções. Outros 4,3% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão ou imposto complementar.

Retificação

Nesta semana, a Receita começou a enviar 400 mil correspondências para contribuintes com declarações na malha fina. O objetivo é avisar que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para autorregularizar a situação.

Governo divulga pastas que participarão do concurso público unificado

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março. As informações são da Agência Brasil.

Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse.

O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.

A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos.

A primeira etapa do concurso unificado será realizada em um único dia, dividida em dois momentos: primeiro haverá uma prova objetiva, com conteúdo comum a todos os candidatos. Depois, no mesmo dia, serão aplicadas provas dissertativas e com conteúdos específicos e de acordo com cada bloco temático.

No momento da inscrição no concurso, os candidatos deverão optar por um dos blocos das áreas de atuação governamental disponíveis. Depois dessa escolha, eles deverão indicar o cargo por ordem de preferência entre as vagas disponíveis no bloco de sua escolha.

De acordo com a ministra, os temas cobrados nas provas serão divulgados no edital, mas não haverá muita diferença em relação aos cobrados nos concursos atuais. “Todo mundo que já se prepara para concursos públicos estará preparado, podem ficar tranquilos. Não haverá mudança radical no conteúdo”, afirmou Esther Dweck.

Confira as instituições que aderiram ao Concurso e o número de vagas de cada uma delas:

. Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - 502

. Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - 742

. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - 520

. Ministério da Gestão e Inovação e transversais - 1480

. Ministério da Saúde - 220

. Ministério do Trabalho e Emprego - 900

. Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) - 30

. Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - 50

. Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) - 40

. Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) - 40

. Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) - 35

. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) - 895

. Ministério da Justiça e Segurança Pública - 100

. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - 296

. Ministério da Cultura - 50

. Advocacia-Geral da União (AGU) - 400

. Ministério da Educação - 70

. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - 40

. Ministério dos Povos Indígenas - 30

. Ministério do Planejamento e Orçamento - 60

Esporte na TV e Internet / sábado - 30/09/23 - BRASILEIRÃO SÉRIE A - 16h00 - Flamengo x Bahia

BRASILEIRÃO SÉRIE A

16h00 - Flamengo x Bahia - Premiere

16h00 - Fortaleza x Grêmio - Premiere

18h30 - Cuiabá x Fluminense - Premiere

18h30 - São Paulo x Corinthians - Premiere

21h00 - Internacional x Atlético/MG - sportv e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE B

15h30 - Juventude x Criciúma - sportv e Premiere

17h00 - Ituano x Botafogo/SP - Band e Premiere

17h00 - Guarani x Novorizontino - Band e Premiere

18h00 - ABC x Ponte Preta - sportv e Premiere

BRASILEIRÃO SÉRIE C

16h00 - São Bernardo x Brusque - Dazn e Nosso Futebol+

16h00 - Botafogo/SP x Paysandu - Dazn e Nosso Futebol+

19h00 - Volta Redonda x Amazonas - Dazn e Nosso Futebol+

COPA PAULISTA

15h00 - XV de Piracicaba x Portuguesa Santista (semifinal, volta) - TV Cultura e YouTube (Futebol Paulista)

19h00 - São José x Grêmio Prudente (semifinal, volta) - YouTube (Futebol Paulista)

CAMPEONATO PAULISTA

15h00 - 2ª Divisão: União São João x Catanduva (final, volta) - YouTube (Futebol Paulista)

CAMPEONATO GOIANO

15h30 - Divisão de Acesso: Aparecida x Santa Helena - YouTube (FGF TV)

COPA SANTA CATARINA

15h30 - Concórdia x Joinville - MB TV

16h30 - Figueirense x Nação - MB TV

FUTEBOL ALEMÃO

08h00 - 2.Bundesliga: Hannover x Wehen - Onefootball

08h00 - 2.Bundesliga: Karlsruher x Kiel - Onefootball

08h00 - 2.Bundesliga: Rostock x Braunschweig - Onefootball

10h00 - 3.Liga: Waldhof Mannheim x Freiburg II - YouTube (German Football)

10h30 - Bundesliga: Bochum x Borussia Monchengladbach - Onefootball

10h30 - Bundesliga: Heidenheim x Union Berlin - Onefootball

Leia aqui o card Completo

‘Lula acordou muito bem e já está conversando’, afirma equipe médica

Segundo o médico, o presidente deverá usar andador até que retome o equilíbrio

Foto: Imagem/Divulgação/Sírio-Libanês

O quadro pós-cirúrgico do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fez cirurgia, nesta sexta-feira (29), para tratar uma artrose na região do quadril é bastante favorável. A operação foi realizada no hospital particular Sírio-Libanês, em Brasília, onde o mandatário chegou para internação por volta das 8h, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva.

“Ele (Lula) acordou muito bem já está conversando”, disse o ortopedista Giancarlo Polesello, chefe da equipe da operação. Segundo o médico, o presidente deverá usar andador até que retome o equilíbrio.

“Vai usar andador por conta do equilíbrio. Geralmente um paciente submetido a uma cirurgia desse porte tem dificuldade de equilíbrio”, informou.

De acordo com o ortopedista, Lula deve retornar ao Alvorada no início da próxima semana. “A expectativa é que segunda ou terça-feira, no mais tardar, ele estará no Alvorada”.

Ele tinha uma artrose importante, bastante proeminente. Provavelmente, depois das dores da operação, até a 2 semana ele vai ter algum sintoma, até a 6 semana ele vai ter alguns sintomas, até a 12 semana a dor deve ceder completamente

Outro procedimento – O presidente também foi submetido a uma blefaroplastia, procedimento realizado na pálpebra. “É um procedimento médico, ele tinha alterações que atrapalhavam muito o dia-a-dia do presidente. Esse procedimento é uma indicação médica mesmo, não é por estética”, disse Roberto Kalil, médico pessoal de Lula.

O procedimento cirúrgico ao qual o presidente foi submetido é chamado artroplastia total do quadril, do lado direito, com anestesia geral. Na prática, a operação consiste na substituição da articulação lesionada, que tem causado fortes dores no mandatário há pelo menos um ano, por uma prótese.

Flamengo tem desfalque importante para enfrentar o Bahia

Foto: Marcelo Cortes/CRF

Com Jorge Sampaoli demitido, o Flamengo terá Mário Jorge como responsável pelo time na partida deste sábado, às 16h, contra o Bahia, no Maracanã. O jogo é válido pela 25ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Para o jogo, além da mudança de técnico, o Rubro-Negro terá um desfalque. O meio-campista Arrascaeta dará lugar a Everton Ribeiro. O uruguaio sentiu um incômodo na coxa e já faz tratamento para concluir a recuperação.

Com isso, o provável Flamengo terá Rossi, Wesley, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Thiago Maia, Pulgar, Gerson e Éverton Ribeiro; Bruno Henrique e Pedro.

Com 40 pontos, o time ocupa a sétima colocação e busca uma sequência positiva no Brasileirão, para terminar a temporada com a vaga direta para a Libertadores. Galáticos Online

ITABUNA-BA: Unex leva neste sábado (30/09), serviços gratuitos nas áreas de saúde, humanas, jurídica, recreativa e beleza

COM SERVIÇOS À COMUNIDADE, UNEX ITABUNA PROMOVE MUTIRÃO DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

“Seu projeto movimenta vidas”. É com este tema que a Unex – Faculdade de Excelência, em Itabuna leva, neste sábado (30/09), serviços gratuitos nas áreas de saúde, humanas, jurídica, recreativa e beleza. As ações fazem parte do Mutirão de Responsabilidade Social que acontece a partir das 9h até às 12h, na sede da instituição de ensino superior. A ação deste ano conta com a campanha de doação de sangue em prol ao estoque do banco de Sangue da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, promovendo cidadania e solidariedade.

A campanha, já realizada em anos anteriores, é responsável por envolver todos os cursos da Faculdade de Excelência. Serão ofertados mais de 15 diferentes serviços da área da Saúde para a população, entre os quais exame de citologia, testes de HIV, Síflis e Hepatites, tipagem sanguínea, aferição de pressão arterial e teste de glicemia, entre outros. Além disso, voltados para os pets, estarão disponíveis doses de vacina antirrábica e também haverá mostra de medicamentos veterinários.

Já nas áreas de Humanas, Gestão e Exatas, os presentes terão acesso aos serviços de orientação e consultoria em Direito da Família, Consumidor e Previdenciário, exames de paternidade e informações acerca da paternidade legal, além de planejamento financeiro.

Todos os procedimentos e orientações promovidas serão realizados pelos estudantes da Unex sob a supervisão de professores, tutores e coordenadores dos cursos, atendendo à comunidade de Itabuna e região. Aproveitando a ocasião, o campus também será um posto de arrecadação de brinquedos e alimentos não perecíveis durante esta manhã especial.

SERVIÇO

MUTIRÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL – Serviços gratuitos para a comunidade.

Data: 30/09/2023 – sábado

Horário: 9h às 12h

Local: Unex Itabuna Campus 1 - Praça José Bastos, 55, Centro

Centrão tem novo cotado para assumir presidência da Caixa, afirma colunista

Trata-se do economista paraibano Carlos Antônio Vieira Fernandes

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Deputados aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), encontraram um novo cotado para a presidência da Caixa. Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, trata-se do economista paraibano Carlos Antônio Vieira Fernandes, servidor de carreira da Caixa e que já presidiu o Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (Funbcef).

De acordo com a publicação, as mudanças não têm previsão para acontecer agora. Lula fará nesta sexta-feira (29) uma cirurgia no quadril e levará de quatro a seis semanas para se recuperar, despachando do Palácio da Alvorada.

ITABUNA-BA: Mesmo com queda no repasse do FPM, prefeitura antecipa pagamento do salário de Setembro

A Prefeitura de Itabuna fez a antecipação do pagamento dos servidores municipais referentes ao mês de Setembro. A medida adotada pelo prefeito Augusto Castro (PSD) em adiantar o depósito, garante que todos os funcionários tenham seus proventos disponíveis em suas contas nesta sexta-feira, dia 29, mesmo diante das dificuldades financeiras que o município vem enfrentando em razão da queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O prefeito tem honrado o compromisso de campanha de valorização do servidor com o pagamento dos vencimentos dentro do mês.

“Ao assumir o comando do município, tornou-se o nosso dever valorizar os servidores públicos, e mesmo a queda do FPM interferindo diretamente no repasse dos recursos mensais, deixando a gestão com dificuldades para honrar este compromisso dentro do prazo, até o quinto dia útil, em respeito aos servidores redobramos os esforços e mais uma vez, garantimos o pagamento do mês antecipado”, disse o prefeito.

Desenrola Brasil conclui leilão com R$ 126 bi em descontos oferecidos

Índice de desconto médio para renegociação de dívidas ficou em 83%

Agência Brasil * Foto: Reprodução/GOVBA

O Programa Desenrola Brasil concluiu nessa última quarta-feira (26) o leilão para os credores darem os lances de maiores descontos para renegociação de dívidas negativadas bancárias e não bancárias, como conta de luz, água, varejo, educação, de pessoas que ganham até dois salários mínimos ou que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com dívidas de valores atualizados em até R$ 20 mil. O programa concluiu o leilão com R$ 126 bilhões em descontos oferecidos para renegociação de dívidas. No total, 654 empresas participaram da etapa de leilão do programa, que alcançou 83% em desconto médio para a renegociação de dívidas. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o do cartão de crédito.

Em nova etapa, a prioridade da renegociação com a garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO) será para as dívidas com valor atualizado até R$ 5 mil, que poderão ser renegociadas à vista ou em parcelamento. Já as dívidas que não tiverem acesso ao financiamento com garantia poderão ser pagas na plataforma, à vista, com o desconto oferecido pelo credor. O volume financeiro que poderá ser renegociado, após descontos, é de R$ 25 bilhões, sendo R$ 13 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 12 bilhões para aquelas com valor entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. Já o número de contratos de dívidas negociadas pode chegar a 60 milhões – 51 milhões para dívidas até R$ 5 mil e 9 milhões para dívidas acima de R$ 5 mil. Nessa etapa, o Desenrola Brasil pode beneficiar 32 milhões de pessoas, das quais 21 milhões com a renegociação com a garantia do FGO.

Plataforma de renegociação

CCJ da Câmara aprova projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratos

Pena será aumentada de 1/3 a 2/3 quando o crime for praticado contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que prevê a ampliação das penas para crimes de maus-tratos.

O texto aprovado foi a versão apresentada pelo relator, deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), ao Projeto de Lei 6430/09, do deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE). A proposta ainda vai ao Plenário.

O texto aprovado pela CCJ aumenta para reclusão de 1 a 5 anos a pena no caso de maus-tratos sem agravantes; 2 a 6 anos quando houver lesão corporal grave; 6 a 12 anos no caso de morte. Além disso, a pena será aumentada de 1/3 a 2/3 quando o crime for praticado contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência.

Atualmente, o Código Penal prevê as seguintes detenção de 2 meses a 1 ano ou multa nos casos de maus-tratos sem agravantes; 1 a 4 anos quando houver lesão corporal grave; 4 a 12 anos em caso de morte. O aumento de 1/3 da pena já vale atualmente para maus-tratos praticados contra pessoa com menos de 14 anos. Com informações da Agência Câmara de Notícias.

Pesquisa mostra que 75% dos condutores usam celular enquanto dirigem

É o que aponta a pesquisa inédita “Segurança viária e uso de dispositivos eletrônicos portáteis”, feita para celebrar a Semana da Mobilidade 2023

Foto: Depositphotos

Todo mundo sabe que é perigoso usar o celular ou ficar de fone no ouvido quando está dirigindo, seja carro, moto, pedalando ou até caminhando. E é contra a lei também. O Código de Trânsito Brasileiro considera infração gravíssima, sujeita a multa de quase R$ 300. Mesmo assim, muitos condutores ignoram a norma.  Por Agência Nacional

É o que aponta a pesquisa inédita “Segurança viária e uso de dispositivos eletrônicos portáteis”, feita para celebrar a Semana da Mobilidade 2023. O lançamento é nesta quinta-feira, dia 28.

Para o estudo, realizado pela Fundação Mapfre, em parceria com a UFRJ, a Universidade Federal do Rio de Janeiro, foram entrevistados 448 condutores, levando em consideração deslocamentos a pé, de bicicleta, motocicleta ou carro, em três capitais: São Paulo, Rio de Janeiro e Recife. A pesquisadora Marcela Kanitz chama a atenção para a dependência que alguns condutores disseram sentir em relação aos aparelhos eletrônicos.

Entre 45 e 50% dos condutores de motos em Recife e no Rio cometeram essa imprudência. Já na capital paulista, o delito foi praticado por 80% dos motociclistas, um número bem mais alto. A pesquisadora Marcela Kanitz chama a atenção para a quantidade de motociclistas que trabalham com entregas na cidade de São Paulo.

Custo da doença supera o da saúde

por Mara Machado*

Em meio aos esforços globais em direção à cobertura universal de saúde, surge uma preocupação crescente sobre os danos causados ​​por cuidados de saúde inseguros. O impacto desses incidentes não apenas gera sofrimento para pacientes e suas famílias, mas também impõe um ônus econômico substancial, destacando a urgência de uma abordagem preventiva e holística.

Estudos recentes da Organização Mundial da Saúde (OMS) revelam que aproximadamente 134 milhões de eventos adversos devido a cuidados inseguros ocorrem anualmente em hospitais de países de baixa e média rendas, resultando em cerca de 2,6 milhões de mortes. Segundo estimativas, os custos sociais desses danos podem chegar a uma cifra alarmante entre US$ 1 trilhão e 2 trilhões anualmente, de acordo com o Plano de Ação Global de Segurança do Paciente 2021–2030.

O contexto nacional também não é isento de desafios, como evidenciado pelos gastos expressivos, por exemplo, do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento do câncer em 2022, que ultrapassou R$ 3,8 bilhões.

De acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar, o sistema de saúde brasileiro desperdiça 53% do custo assistencial. Além disso, a ineficiência no uso do leito hospitalar apresenta 49,3% do desperdício de uma unidade, os eventos adversos contribuem com 21,3% dos desperdícios, as reinternações hospitalares precoces potencialmente preveníveis representam 13,5% do desperdício, e as internações por condições sensíveis à atenção primária equivalem a 11,5% do total.

Kayky Brito recebe alta após 27 dias de internação

Foto: Reprodução

O ator Kayky Brito recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira (29). Ele estava internado desde a madrugada do último dia 2 quando foi atropelado na avenida Lucio Costa, no Rio de Janeiro.

Em nota, o hospital Copa D’Or confirmou a alta: “Informamos que o paciente Kayky Fernandes Brito, internadodesde o dia 2 de setembro de 2023, vítima de politraumatismos, recebeu alta hospitalar na tarde de hoje, com lesões corrigidas com sucesso e em condições de prosseguir com o processo de reabilitação em sua residência”, diz o texto, assinado pelos médicos assistentes Edno Wallace e Ney Pecegueiro e pelo diretor médico Marcelo London. Não há informações mais detalhadas sobre o estado de Kayky, assim como possíveis sequelas.

O motorista que conduzia o carro que atingiu o ator não será investigado. Dados da perícia confirmaram que ele condizia o veículo abaixo da velocidade máxima da via. Bruno de Luca, amigo que estava com Kayky no momento do acidente, também não responderá por omissão de socorro.

Receita paga nesta sexta-feira último lote de restituição do IR

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes serão contemplados

Agência Brasil * Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Cerca de 1,2 milhão de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa recebem nesta sexta-feira (29) o último dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

Quem estava esperando restituição e não recebeu até agora caiu na malha fina. O pagamento está sendo feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais.

Ao todo, a Receita Federal desembolsará R$ 1,96 bilhão a 1.261.100 contribuintes. Do valor total, informou o Fisco, R$ 507,78 milhões (26%) se referem a contribuintes com prioridade no reembolso.

A maioria (1.027.838) dos contribuintes que recebem neste quinto lote não está na lista de prioridades, mas entregou a declaração até 15 de setembro. Esse é o primeiro lote que contempla contribuintes que enviaram o documento depois do prazo de 31 de maio.

Entre os contribuintes com prioridade, a maior parte, 141.577, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

O restante dos contribuintes tem direito a prioridade legal, sendo 7.402 idosos acima de 80 anos; 57.572 entre 60 e 79 anos; 6.847 contribuintes com alguma deficiência ou doença grave e 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

Liberada no último dia 22, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Vitória recebe o Tombense no Barradão para botar um pé na Série A

Bola rola às 21h30 desta sexta-feira, pela 30ª rodada da Série B

Crédito: VICTOR FERREIRA / ECV

A campanha eficiente do Vitória na Série B está conduzindo o time à primeira divisão. Nesta sexta-feira (29), o rubro-negro tem a chance de colocar um pé na Série A. Para isso, precisa vencer o Tombense, 18º colocado, a partir das 21h30, no Barradão. Conteúdo Correio

Se ganhar em casa, o Leão vai alcançar 58 pontos e garantir a manutenção da liderança, que no momento é ameaçada pelo Sport, que tem dois pontos a menos. O rubro-negro baiano se sustenta no topo da tabela até com um empate, já que tem maior número de vitórias que o rival pernambucano (17 contra 15). Vice-líder com 53, o time do Recife também joga hoje. Visita o Avaí na Ressacada, em Florianópolis, às 19h.

Além de se manter na primeira colocação, o Vitória quer se aproximar do acesso, visto mais de perto a cada rodada. Como uma coisa leva à outra, a ordem é partir pra cima do Tombense, ainda mais com o apoio dos torcedores. Até o início da tarde de quinta-feira, 20 mil já estavam garantidos no jogo, entre sócios e venda avulsa.

“Me sinto preparado para jogar diante da nossa torcida, que é linda e maravilhosa”, derreteu-se o lateral esquerdo Edson Lucas, que será titular pelo segundo jogo consecutivo, o primeiro no Barradão.

Tomando como referência a edição de 2022 da Série B, o Bahia subiu na 4ª colocação com 62 pontos. Se vencer o Tombense e chegar aos 58, o Vitória precisará de somente mais quatro para alcançar a mesma pontuação do rival tricolor. E ainda restarão 24 pontos disponíveis nas oito rodadas restantes. No entanto, a briga pelo acesso na edição atual está mais acirrada, o que aponta uma tendência de que mais pontos serão necessários.

De acordo com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que estuda as estatísticas do Campeonato Brasileiro, o mais seguro é somar 67 pontos, o que representa 99,8% de probabilidade de acesso. Com 65, a chance já é altíssima também: 94,3%.

No primeiro turno, o Vitória levou a melhor no duelo com o Tombense, pela 11ª rodada. Venceu por 2×1 no estádio Soares de Azevedo, em Muriaé, no interior de Minas Gerais. Wellington Nem e Santiago Tréllez, que já não faz parte do elenco, construíram o placar. Marcelinho diminuiu no final do jogo.

O adversário vive situação oposta ao time baiano. Assim como no primeiro encontro, o Tombense luta para sair da zona de rebaixamento. O time mineiro é o 18º colocado, com 26 pontos.

Escalação terá mudanças

BUERAREMA-BA: IV Conferência Municipal de Cultura celebrou a riqueza da diversidade e diálogo cultural

PREFEITURA DE BUERAREMA PROMOVE IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA: UMA CELEBRAÇÃO DA DIVERSIDADE E DO DIÁLOGO CULTURAL

Em um encontro que celebrou a riqueza da diversidade cultural, a Prefeitura de Buerarema, por meio do conselho municipal de cultura, através da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, realizou com sucesso a IV Conferência Municipal de Cultura. O evento, que ocorreu na ultima quinta-feira, 28 de setembro, reuniu diversas comunidades culturais afrodescendentes, a Casa da Cultura Jonas e Pilar, autoridades locais e agentes culturais comprometidos com a promoção da cultura em nossa cidade.

A IV Conferência Municipal de Cultura teve como objetivo principal fomentar debates construtivos sobre políticas culturais. Foi um espaço onde a sociedade teve a oportunidade de discutir ideias, compartilhar perspectivas e traçar estratégias para o fortalecimento da cultura em nosso município. O prefeito Vinicius Ibrann enfatizou a importância desse diálogo, destacando que "a cultura desempenha um papel fundamental na identidade de nossa cidade e no enriquecimento de nossa comunidade."

A Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Glécia Andrade, também se pronunciou sobre o evento, ressaltando que "a cultura é a essência de uma comunidade, é o que nos torna únicos. Esta conferência é uma prova de nosso compromisso em garantir que a cultura seja valorizada e promovida em todos os âmbitos de nossa sociedade."

Um dos pontos altos da conferência foi a apresentação da Companhia Lustosa, que brindou os presentes com uma performance cultural envolvente, celebrando as raízes culturais que enriquecem Buerarema. O evento também contou com a presença de autoridades locais e membros da sociedade civil, todos comprometidos em construir um futuro culturalmente vibrante para nossa cidade.

A IV Conferência Municipal de Cultura não apenas celebrou a diversidade cultural que enriquece Buerarema, mas também reforçou o compromisso da Prefeitura em promover um diálogo inclusivo e participativo sobre políticas culturais. Este é um passo importante na direção de garantir que a cultura seja um pilar central de nosso desenvolvimento social e econômico.

Buerarema, uma cidade que valoriza suas raízes culturais e se empenha em promover a diversidade cultural em todas as suas formas.

Buerarema, orgulho de ser daqui, orgulho de viver aqui!

Diabetes aumenta risco de infecções e requer vacinação específica

Entre os principais riscos, está o da hepatite B

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Mais de 16 milhões de pessoas vivem com diabetes no Brasil, e esse número pode chegar a 21 milhões em 2030, segundo projeções do Ministério da Saúde. O que nem sempre está claro sobre essa doença é que ela pode ser agravada ou piorar infecções e isso requer uma atenção especial à vacinação. Por Agência Brasil

Coordenadora dos centros de referência em imunobiológicos especiais (CRIEs) de Vitória desde 2004 e diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Ana Paula Burian explica que o diabetes é uma das situações que dão direito a pacientes das redes pública e privada de acessar a imunização especial.

A alta concentração de açúcar no sangue, comum em quem vive com diabetes, pode afetar mecanismos do sistema imunológico e aumentar a chance de contrair infecções e ter quadros mais graves. Entre os principais riscos, está o da hepatite B.

“O sangue mais doce facilita a proliferação de bactérias, vírus e outros micro-organismo”, resume. “A hepatite B tem com o diabetes o que a gente chama de risco duplo. Se eu tenho uma pessoa com diabetes e ela pega hepatite B, ela evolui mais rápido para câncer de fígado e cirrose hepática, e ela descompensa mais rápido o diabetes dela, causando complicações, como amputações, descompensação renal, cegueira. A união de hepatite B e diabetes complica para os dois lados.”

Governo do Estado dará incentivo financeiro para municípios que qualificarem serviço obstétrico

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab

Foto: Divulgação/Sesab

Com o objetivo de reduzir a mortalidade materna e infantil na Bahia, bem como fortalecer os serviços obstétricos municipais de modo a qualificar a atenção ao parto e nascimento, a secretária da Saúde do Estado da Bahia, Roberta Santana, finaliza os detalhes do programa que dará um incentivo financeiro às prefeituras que conseguirem fomentar o cuidado humanizado, seguro e em tempo oportuno às mulheres. O programa será lançado em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues.

O Módulo de Atenção ao Parto e Nascimento é a primeira etapa do Plano de Atenção Hospitalar, construído pela Sesab em colaboração com a Organização Panamericana de Saúde (OPAS), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e Conselho dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA).

Lula assina aposentadoria de Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal

Foto: STF

A ministra Rosa Weber está oficialmente aposentada do Supremo Tribunal Federal (STF). Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (29) confirma a validade da aposentadoria da magistrada a partir de 30 de setembro de 2023, este sábado. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Foto: Reprodução / DOU

Rosa Weber ocupava a presidência da Corte até ontem (28), quando deu lugar ao ministro Roberto Barroso. Na quarta-feira (27), a ministra fez um discurso emocionado na despedida do STF, na última sessão plenária antes da aposentadoria.

Weber esteve à frente da Corte Constitucional no último ano e se aposenta ao completar 75 anos, no dia 2 de outubro. De 47 anos de magistratura, onze foram no STF. Ao lembrar que “a cada ciclo que se fecha, mexem-se as pedras do tabuleiro”, a ministra também elogiou os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin, que foram empossados como presidente e vice do STF, respectivamente.

Ao lado de Cármen Lúcia, era uma das duas únicas mulheres entre os 11 ministros em exercício no STF. Weber também frisou em seu discurso a importância da diversidade no Judiciário. Ela lembrou ter sido apenas a terceira mulher a integrar a Corte. “A igualdade de gênero é expressão da cidadania e da dignidade humana e pressuposto fundamental da democracia”.

IRECÊ-BA: Prefeito registra boletim após ser perseguido em via pública

Foto: Reprodução / Instagram

O prefeito de Irecê, no Centro Norte, Elmo Vaz (PSB), registrou um boletim de ocorrência após ter sofrido ameaça de moradores. Um homem que participou da ação foi preso pela Polícia Militar. Segundo o Central Notícia, o fato ocorreu nesta quinta-feira (28). O gestor fez um vídeo para relatar o ocorrido.

Conforme Elmo Vaz, ele saía de uma emissora de rádio a bordo de um carro quando percebeu que estava sendo seguido por homens em duas motocicletas. Vaz contou que passou a circular em uma praça, depois tomou o rumo de uma rua. Na via, outro carro teria se juntado às motos e ele disse que se sentiu cercado.

Os suspeitos então passaram a bater no carro e começaram a filmar o gestor. A perseguição teria continuado e só foi contida após agentes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido conseguiu localizar um dos suspeitos. O homem preso é acusado de invadir terrenos públicos e privados.

STF forma maioria para dar reajuste do INSS a servidor aposentado antes de 2008

Por José Marques | Folhapress

Foto: Marcelo Casal Jr. / Agência Brasil

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para entender que é constitucional que aposentadorias e pensões do serviço público sejam reajustadas antes de 2008 pelo mesmo índice usado no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A lei 11.784 assegurou que, a partir de janeiro de 2008, esses benefícios teriam o reajuste do Regime Geral da Previdência Social, com exceção dos beneficiários que já tinham direito à chamada paridade, que garante a mesma correção dada a servidores da ativa.

As aposentadorias e pensões do INSS são reajustadas pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que mede a inflação de famílias com renda de até cinco salários mínimos.

A ação é de repercussão geral e deve incidir em todos os processos similares que tratam do tema. Votaram a favor desse entendimento até esta quinta-feira (28) o ministro relator, Dias Toffoli, e os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, André Mendonça, Rosa Weber e Edon Fachin.

Desenrola Brasil: 6 milhões de brasileiros voltaram a ter nome limpo

O Desenrola Brasil desnegativou o nome de mais de 6 milhões de brasileiros desde o início do programa

Foto: Reprodução/Marcello Casal Jr (Agência Brasil)

O Desenrola Brasil é um sucesso e mais de 6 milhões de brasileiros já tiveram o nome ‘desnegativado’ desde o início do programa. Os dados são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e ao todo, em 10 semanas de vigência, o programa renegociou R$ 14,3 bilhões em dívidas. Por Vitor Guerra /SNB

A dívida não é perdoada, mas o devedor agora não tem mais o nome sujo e pode contrair novos empréstimos. Também é possível realizar novas operações e fechar contratos de aluguel. Os mais afetados pela medida foram consumidores da Faixa 2, que abrange clientes com renda de até R$ 20 mil. Com informações de Febraban e Agência Brasil

“O Programa Desenrola é um instrumento bastante relevante de renegociação de dívidas, atendendo ao momento delicado das finanças das famílias brasileiras, ao procurar reduzir dívidas da maior quantidade possível de pessoas”, disse Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Sucesso

O sucesso do programa se mostra em números.

De 17 de julho a 22 de setembro, mais de R$ 14 bilhões negociados. O montante equivale a 2,03 milhões de contratos.

Com parcelamento da dívida de 12 a 120 meses, taxas personalizadas e pagamento da primeira parcela para 30 dias, o Desenrola caiu no gosto do brasileiro.

Segunda etapa

Com o fim da primeira etapa, o programa começou na segunda-feira (25) a segunda etapa.

Até quarta-feira (27) 709 credores participarão de um leilão de descontos desenvolvido pela B3, bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Esse dinheiro, R$ 8 bilhões, cobrirá eventuais calotes de participantes.

A segunda etapa deve beneficiar até R$ 32,5 milhões de consumidores com o nome negativo que ganham até dois salários mínimos.

De início, as instituições financeiras estão autorizadas a renegociar dívidas de até R$ 5 mil. Essas, representam 98% dos contratos na plataforma, e ao todo, somam R$ 78,9 bilhões.

No futuro, caso não haja adesão suficiente, o limite dos débitos individuais vai subir para R$ 20 mil. Assim, o valor total em valores cadastrados pelos credores chegará a R$ 161,3 bilhões.

Portal Gov.br

Ministério da Saúde firma contrato de R$ 87 milhões sem licitação e fica sem receber medicamentos

Foto: Farma Medica / Reprodução Metropoles

O Ministério da Saúde firmou contrato com uma empresa para fornecer 90 mil frascos de imunoglobulina humana, com um valor de R$ 87 milhões. Após o fechamento do contrato que aconteceu com dispensa de licitação, a pasta ainda não recebeu nenhum dos medicamentos solicitados, segundo publicação do Metrópoles.

Após o contrato ser firmado em abril, a previsão de entrega de cinco parcelas tinha o prazo máximo até o próximo dia 30 de setembro.

“Até o momento, não há registro de recebimento de insumos, e, em consequência, não foram realizados quaisquer pagamentos à empresa”, disse o ministério.

A empresa do contrato é a Farma Medical, que assina o contrato na condição de representante nacional da Prime Pharma LLC, dos Emirados Árabes. Em nota ao Metrópoles, a empresa garantiu que os primeiros lotes estão disponíveis desde o dia 13 de junho.

“A importação do referido produto é de responsabilidade única e exclusiva do Ministério da Saúde”, disse.

Presidente Lula passa por cirurgia para corrigir artrose no quadril nesta sexta-feira

Lula será submetido a uma artroplastia no quadril e terá de trabalhar no Palácio da Alvorada por pelo menos três semanas

Foto: EVARISTO SA / AFP

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passará nesta sexta-feira (29) por uma cirurgia no quadril para corrigir uma artrose. Conteúdo G1

Lula sofre com fortes dores no local há meses e fez dois procedimentos em julho para diminuir as dores antes da cirurgia, uma infiltração e uma deneverção.

A previsão é que o presidente se interne no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília pela manhã para a realização do procedimento, segundo a assessoria de Lula. O Palácio do Planalto não quis informar o horário exato da operação e a duração da cirurgia.

Após o procedimento, Lula deverá trabalhar no Palácio da Alvorada – residência oficial da Presidência da República – por pelo menos três semanas. O petista também deverá ficar de quatro a seis semanas sem poder fazer viagens.

Lula deverá retornar aos compromissos internacionais apenas no final de novembro, quando deve ir aos Emirados Árabes Unidos para participar da COP 28. Na volta da viagem ao Oriente Médio, cumprirá agenda na Alemanha.