Governo anuncia investimento de R$ 47,4 mi para escolas agrícolas

‘Teremos recursos para a compra de equipamentos, computadores e transporte escolar’, informou Jerônimo Rodrigues

Foto: Facebook / CETEP – Jeremoabo

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou R$ 47,4 milhões em investimentos para a manutenção, custeio e desenvolvimento das ações educacionais das 33 Escolas Famílias Agrícolas (EFA) e Casas Familiares Rurais (CFR) da Bahia.

A portaria que estabelece os critérios para a parceria de apoio técnico-financeiro entre o governo e as entidades gestoras das instituições foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (1º). “Com esta publicação, as escolas já precisam se adiantar com a documentação, tramitar no processo, para que a gente possa já iniciar o pagamento do ano de 2023”, Jerônimo em vídeo publicado nas redes sociais, nesta quinta (2).

“Nós teremos recursos para a compra de equipamentos, computadores e transporte escolar. Tudo isso é uma conquista das escolas junto com o Governo que gosta de cuidar da Educação do Campo. Nosso orgulho de ter essa parceria com as EFAs é muito grande. Com as Casas Familiares da mesma forma”, completou o governador, que aproveitou para dizer que “novidades virão” para a educação na Bahia, em especial, no campo.

Bolsonaro voltará em abril para caravanas pelo Brasil, diz presidente do PL

'Eu acho que o Bolsonaro entra no ritmo daqui, no máximo, 1 mês ou 1 mês e meio', disse Valdemar Costa neto

Foto: Reprodução/Instagram (@jairmessiasbolsonaro)

O ex-presidente Jair Bolsonaro deve retornar ao Brasil em abril, informou o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, na quarta-feira (1). Conforme relatou o cacique do PL, Bolsonaro e ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro irão iniciar caravanas separadas pelos municípios para ajudar a sigla a captar novos candidatos e aumentar o número de prefeitos e vereadores eleitos pelo PL nas próximas eleições de 2024.

“Eu acho que o Bolsonaro entra no ritmo daqui, no máximo, 1 mês ou 1 mês e meio. Acho que ele já vai estar aqui em abril, na minha opinião”, disse Costa Neto a jornalistas após deixar uma reunião da bancada do PL na Câmara dos Deputados.

Mesmo empenhados na mesma meta de fortalecer o PL, os direcionamentos de Bolsonaro e Michelle serão diferentes, segundo o presidente da sigla . “A Michele ficará concentrada só em mulher e Bolsonaro fazendo visita para prefeitos nossos”, disse.

A aposta do PL é que o ex-presidente consiga ser peça fundamental nas eleições municipais de 2024.

Governo Lula tira Abin do GSI e transfere para a Casa Civil, pasta comandada por Rui Costa

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu tirar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) da responsabilidade de militares e transferir para a Casa Civil, atualmente comandada por Rui Costa (PT). A medida foi oficializada nesta quinta-feira (2), em edição do Diário Oficial da União (DOU).

Com a movimentação, a agência deixa de integrar a estrutura do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A Abin é responsável pelas atividades de inteligência e espionagem.

Durante o período de transição, integrantes da equipe de Lula manifestaram incômodo com a composição "ideologizada" que a pasta passou a ter, sob gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

BA: Falso juiz que aplicava golpes em congregações evangélicas é preso em Feira de Santana

Foto: Ascom PC/Haeckel Dias

Um homem que praticava golpes se passando por juiz em congregações evangélicas foi preso por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), nesta quarta-feira (1), em Feira de Santana. Ele foi localizado no Condomínio Di Cavalcanti.

Segundo a polícia, o acusado possuía um mandado de prisão em aberto pelos crimes de estelionato, falsidade ideológica e falsidade documental.

“O homem foi exonerado da Defensoria Pública da Bahia e se passava por juiz de direito, aplicando diversos golpes ao frequentar congregações evangélicas oferecendo falsas vantagens com intuito de resolver questões judiciais”, explicou o titular da DRFR de Feira, delegado André Ribeiro.

Com ele foram apreendidos a carteira funcional da instituição e um notebook também de propriedade da DP-BA. Ele segue custodiado, à disposição do Poder Judiciário.

MST invade três fazendas de exportadora de celulose na Bahia

Segundo a entidade, eles estão tentando pressionar a Suzano a cumprir um acordo firmado em 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias

Foto: Sudoeste Hoje

Integrantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiram três fazendas da Suzano Celulose, no extremo sul da Bahia, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas.  bahia.ba/politica

Segundo o membro da direção nacional do MST Evanildo Costa, a ação ocorreu na madrugada da segunda-feira (27) e envolveu cerca de 1.500 pessoas. A reportagem não conseguiu estimativa da PM sobre o total de sem-terra nas três áreas.

Ele afirmou que o ato tenta pressionar a Suzano a cumprir acordo firmado em 2011, que envolveria a cessão de terras para assentar 600 famílias.

Por nota, a Suzano informou que as propriedades foram danificadas pelos membros do movimento. Além de violarem o direito à propriedade privada, os atos estariam sujeitos à adoção de medidas judiciais para reintegração de posse, diz o comunicado.

MPT dá dez dias para vinícolas apresentarem contratos com terceirizada

Órgão fez audiência com empresas acusadas por trabalho escravo

Agência Brasil***Foto: Fernando Vivas/GovBA

As vinícolas gaúchas Aurora, Garibaldi e Salton terão dez dias para apresentarem documentos que mostrem a relação com a empresa terceirizada Fênix Serviços de Apoio Administrativo, flagrada na semana passada mantendo trabalhadores em condição análoga à escravidão em Bento Gonçalves (RS). A determinação veio do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Sul (MPT), que promoveu nesta quarta-feira (1º) uma audiência com representantes das vinícolas.

Segundo o MPT, as empresas terão de fornecer documentos como contratos de prestação de serviços, notas fiscais, atos constitutivos para que a responsabilidade de cada vinícola no episódio seja esclarecida. As companhias também terão de esclarecer como os contratos com a empresa terceirizada eram fiscalizados.

Somente após analisar os documentos, o MPT apresentará uma proposta de termo de ajuste de conduta com as vinícolas. O acordo incluirá obrigações a serem cumpridas e deverá estabelecer o pagamento de uma indenização de danos morais coletivos. Até agora, informou o Ministério Público do Trabalho, as três empresas manifestaram a intenção de negociar um compromisso para aprimorar a fiscalização da cadeia produtiva do vinho na Serra Gaúcha.

Na segunda-feira (27), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, convocou uma reunião extraordinária da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae) e disse que um processo administrativo está sendo instaurado contra as vinícolas.

Nesta quarta-feira (1º), 54 trabalhadores baianos expostos ao trabalho análogos à escravidão foram recebidos na sede da Defensoria Pública da Bahia, em Salvador. As vítimas relataram uma rotina de maus-tratos.

Entenda o caso

No dia 22 de fevereiro, uma ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 207 trabalhadores que enfrentavam condições de trabalho degradantes em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha. O resgate ocorreu depois que três trabalhadores que fugiram do local contactaram a PRF, em Caxias do Sul (RS), e fizeram a denúncia.

Brasileiro preso em aeroporto de Lisboa transportava carne humana, diz jornal

Ao checarem o sistema do aeroporto, os inspetores encontraram, ainda, informações sobre um pedido de detenção por homicídio

Foto: reprodução, faceboo

O brasileiro Begoleã Fernandes, suspeito de ter matado o amigo em Amsterdã, na Holanda, no domingo (26), foi preso durante a semana em um aeroporto de Lisboa, em Portugal, transportando uma mala com pedaços de carne humana.

Conforme o jornal português Correio da Manhã, o mineiro vinha de um voo proveniente da capital holandesa e iria embarcar em outro avião com destino a Belo Horizonte.

Durante a abordagem, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de Portugal, descobriram que o passaporte e visto de residência italiano de Begoleã eram falsificados.

Ao checarem o sistema do aeroporto, os inspetores encontraram, ainda, informações sobre um pedido de prisão por homicídio emitido pela polícia da Holanda, assim como a suspeita de canibalismo.

Em sua bagagem, segundo a reportagem do jornal local, havia uma caixa de plástico com diversos pedaços de carne humana.

Begoleã é acusado de ter matado o também brasileiro Alan Lopes, no domingo, na Holanda. A carne encontrada na bagagem, no entanto, não pertence a Alan. Após o homicídio, Begoleã teria enviado mensagens à família e amigos da vítima justificando que cometeu o crime para se defender.

O Correio da Manhã revelou que o tribunal da Relação de Lisboa determinou, ao final da tarde de quarta-feira (1º), que o brasileiro, de 26 anos, fique em prisão preventiva enquanto aguarda a emissão de um mandato de detenção por parte da Holanda.

PIB do Brasil cresce 2,9% em 2022, diz IBGE

Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam alta de 3% para o indicador

Foto: reprodução/site do Ipea

A economia brasileira fechou o ano de 2022 com crescimento acumulado de 2,9%, conforme dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados nesta quinta-feira (2) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam alta de 3% para o indicador.

No recorte do quarto trimestre de 2022, o PIB recuou 0,2% em relação aos três meses imediatamente anteriores, segundo o IBGE. Nessa comparação, analistas consultados pela Bloomberg esperavam variação negativa de 0,2%.

O ano passado foi marcado pelo fim das restrições da pandemia de Covid-19, o que estimulou a circulação de pessoas e o consumo de serviços. Também houve sinais de retomada do mercado de trabalho.

Além disso, o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) adotou medidas de estímulo à atividade econômica às vésperas das eleições. Ampliação do Auxílio Brasil e cortes tributários sobre combustíveis fazem parte da lista.

“Domingo tem mais”, dispara Paiva sobre Ba-Vi após goleada na Copa do Brasil

 Galáticos Online **Foto: Felipe Oliveira/ECB

A oportunidade perfeita para o Bahia virar de chave apareceu na noite desta quarta-feira (1°), em Salvador. Dentro do Estádio Pituaçu, o Esquadrão de Aço passou de fase na Copa do Brasil ao golear o Jacuipense por 4 a 1, na primeira fase do torneio nacional. Na ocasião, quem ficou satisfeito, além dos torcedores, Biel, Jacaré e Cauly Oliveira, foi o técnico Renato Paiva.

Em análise pós-jogo, o português relatou o que alterou no time após a expressiva goleada por 6 a 0 sobre o Sport. Para encarar o duelo, o comandante teve um período de seis dias de preparação.

“Tempo de trabalho. Tivemos uma semana quase completa. Quero deixar um abraço público ao Rogério (treinador do sub-20), que tem nos dado uma ajuda incrível. A semana foi importante para corrigir algumas coisas e trabalhar no nosso jogo. Conseguimos dar uma resposta forte hoje. Era importante e foi isso que fizemos. Objetivo conseguido, domingo tem mais”, inicia.

Paiva realizou cinco alterações na equipe titular, entre eles a entrada de Gabriel Xavier na vaga deixada por Raul Gustavo - ausente por lesão. O treinador explicou as modificações e evidenciou a atuação de Cauly Oliveira, responsável por um gol e por uma assistência no confronto.

Bahia mantém liderança nacional na geração total de energia eólica e solar

A Bahia confirmou a liderança nacional em 2022 na geração total de energia eólica (31,17%) e solar (27,08%), de acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Ainda de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o estado conta com 265 parques eólicos e 46 parques solares fotovoltaicos em operação, com investimentos totais de R$ 34 bilhões, e capacidade instalada de 7 Gigawatts (GW) de eólica e 1,3 GW de solar. A previsão é de que sejam injetados mais R$ 62 bilhões para a construção de parques eólicos e solares. Os dados contam nos Informes Executivos de Energia Eólica e Solar divulgados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

"Nosso estado possui um alto potencial de energias renováveis e vamos perseguir o status de estado líder na economia verde. Queremos construir um ambiente saudável, um ecossistema para um novo modelo de economia sustentável, vinculado à necessidade de cuidar do meio ambiente. Trazer um forte engajamento da Bahia, com todas as suas peculiaridades, com seus potenciais para que assim possa fazer com que o Estado seja o primeiro a obter o selo verde. A questão climática está entre as principais pautas da SDE", diz Ângelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico.

JITAÚNA-BA: Guarda municipal infarta ao assistir partida de futebol na tv

Foto: Reprodução/Jitaúna em Dia

O Guarda Municipal de Jitaúna, Nilson César Grima, de 60 anos, faleceu na noite de terça-feira (28/02), vítima de um infarto fulminante. Segundo informações divulgadas pelo Blog Jitaúna em Dia, Nilson tinha problemas cardíacos e durante a noite assistindo ao jogo do Flamengo contra a equipe do Del Valle acabou passando mal, foi levado ao hospital local Nossa Senhora de Fátima, mas não resistiu. O guarda municipal era casado e deixa 15 filhos.

O corpo foi sepultado às 16hs desta quarta-feira (01/03) no cemitério Monte Santo sob forte comoção e muitos aplausos de colegas de profissão. Por meio de nota, a GCM, lamentou a morte do guarda efetivo do município, destacando sua dedicação e empenho durante todos os anos que exerceu o ofício, informou o blog Jitaúna em Dia.

ITABUNA-BA: Nova avaliativa do VASCO acontece na quarta 08/03

Gilmar Mendes anula inquérito contra desembargador que humilhou guarda

Magistrado seria investigado pelos crimes de abuso de autoridade, infração de medida sanitária e desacato

Foto: Reprodução Redes Sociais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou o inquérito que investigava o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Siqueira, por ter ofendido um guarda municipal durante a pandemia da Covid-19 em 2020.

A defesa do desembargador alegou que não foi respeitado o direito de ampla defesa, sendo o argumento aceito por Gilmar Mendes. Na decisão, o ministro afirmou que “em homenagem aos princípios da ampla defesa e do contraditório, e atendendo aos deveres de cooperação processual e da boa-fé”.

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iria investigar Eduardo Siqueira pelos crimes de abuso de autoridade, infração de medida sanitária e desacato.

Em 2020, o desembargador foi multado por estar sem máscara em uma praia. Ao receber a notificação, o magistrado rasgou o documento e chegou a chamar um dos guardas de “analfabeto”.

Na época, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou a instauração de um procedimento para analisar o ocorrido. O desembargador chegou a ser denunciado à Procuradoria-Geral da República (PGR).

Após a repercussão do caso, o magistrado divulgou uma nota pedindo desculpas. “Me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, disse.

Bahia de Feira sai na frente, mas cede empate ao Bragantino e está fora da Copa do Brasil

 Galáticos Online ***Foto: Divulgação

Mais uma equipe baiana deixou a Copa do Brasil na primeira fase nesta quarta-feira (1). Na Arena Cajueiro, o Bahia de Feira empatou em 1 a 1 com o Red Bull Bragantino.

O Tremendão precisava vencer para conseguir a classificação e abriu o placar cedo, aos quatro minutos, com Peterson. Paulinho fez um ótimo cruzamento para o volante, que venceu a marcação e marcou.

Ainda no primeiro tempo o Massa Bruta reagiu e desperdiçou um pênalti com Artur, que mandou por cima do gol. Contudo, na segunda etapa, após belo passe de Gustavinho, Bruninho tocou na saída do goleiro e empatou.

Conforme o regulamento, o time visitante se classifica com o empate nesta fase, dando assim a classificação para a equipe paulista. Na segunda fase, o Bragantino enfrentará o Ypiranga-RS.

BR-415 - llhéus-Itabuna será interditada para detonação de rocha

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes divulgou que haverá uma detonação de rocha na obra da BA-649 e que, para garantir a segurança de motoristas e pedestres, a BR-415 será interditada hoje 2), às 15h no trecho em obras. A detonação de rocha é uma medida necessária para a continuidade da obra de pavimentação, no trecho Itabuna-Ilhéus e visa garantir a segurança dos usuários da rodovia. A interdição temporária da BR-415 é uma medida preventiva adotada para garantir a segurança de todos que transitam pela região. O DNIT ressalta a importância de que todos respeitem as sinalizações e orientações dos agentes de trânsito durante o processo de detonação. (Ilhéus 24h)

LUÍS E. MAGALHÃES-BA: Mulher trans é encontrada morta em matagal

Foto: Reprodução / Redes Sociais

O corpo da mulher transexual identificada como Lorena Foxx, de 27 anos de idade, foi encontrado na tarde desta quarta-feira (1º), em uma área de mato na Avenida Tancredo Neves, no bairro Jardim Paraíso, em Luís Eduardo Magalhães. As informações são do Blog do Braga, parceiro do Bahia Notícias.

Por volta das 16h desta quarta, um operador de máquina roçadeira encontrou o corpo enquanto trabalhava. De imediato, ele fez contato com a 85ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que se deslocou até o local indicado.

O delegado Joaquim Rodrigues, juntamente com outros investigadores da Polícia Civil, também esteve no local, colhendo informações. Lá, eles encontraram um par de sapatilhas femininas, que seriam de propriedade da vítima.

Em seguida, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado, realizou a perícia e removeu o corpo para o DPT de Barreiras, a fim de realizar exame de necropsia. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.

Flávio Bolsonaro pede afastamento de novo juiz da Lava Jato

Magistrado fez doação para campanha de Lula em 2022

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O senador Flávio Bolsonaro acionou o Conselho Nacional de Justiça solicitando o afastamento de Eduardo Fernando Appio, novo juiz da Lava Jato, devido ao magistrado ter feito doações à candidatura de Lula em 2022. A representação foi enviada à corregedoria nesta terça-feira (1).

De acordo com Flávio, Appio assinou no sistema de transmissão eletrônica de atos processuais “LUL22”. No documento, o senador afirma que a conduta do juiz é “ilegal e imoral”, alegando que a doação do magistrado a Lula e a assinatura eletrônica “afrontam o dispositivo constitucional que determina aos magistrados a abstenção de envolvimento em atividades político-partidárias”.

O filho de Jair Bolsonaro aponta também que Appio alterou a assinatura eletrônica para “EDF23” em fevereiro de 2023.

“Aliado à gravidade dos fatos narrados que evidenciam simpatia/afinidade ideológica pelas lideranças e políticos vinculados ao Partido dos Trabalhadores e potencial parcialidade do magistrado, há no caso em análise excepcional urgência para que esse E. CNJ determine o seu afastamento da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba”, disse o senador na representação.

ITABUNA-BA: Prefeito amplia número de cirurgias eletivas no Hospital de Base em parceria com o Governo do Estado

O Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, que tem como mantenedora a Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), firmou convênio com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) para a realização de cirurgias eletivas.

O contrato, assinado ontem, dia 28, é fruto de uma reunião ocorrida no mês passado em Salvador, com a Secretária da Saúde da Bahia, Roberta Silva de Carvalho Santana, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, o diretor-presidente da FASI, Roberto Gama Pacheco Jr, e o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA).

A partir da nova parceria com o estado, o Hospital de Base vai realizar mais de 230 cirurgias eletivas por mês, ampliando assim, o número de procedimentos e, consequentemente, facilitando maior acesso da população de Itabuna e da região sul do Estado a esse tipo de serviço.

A previsão é que dentro de 15 a 20 dias, o hospital dê início às consultas pré-operatórias para direcionar as a demandas, via sistema fila única da SESAB.

Lula assina nesta quinta-feira (2) MP que recria bolsa família

Secretaria de Comunicação da presidência confirmou pagamento extra de R$ 150 para criança até seis anos e R$ 50 para menores de 7 a 18 anos

Foto: Agência Brasil

A MP que recria o programa Bolsa Família será assinada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (2), às 11hs, em solenidade no Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação da presidência confirmou oficialmente a recriação de dois benefícios complementares.

Um deles é voltado à primeira infância, com pagamento adicional de R＄ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R＄ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.

O Bolsa Família retomará também as condicionalidades, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

De acordo com a Secom, o Bolsa Família está aliado a uma agenda da área social que inclui a política de valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população.

Grupo contrário à educação feminina é suspeito de envenenar centenas de meninas no Irã

Foto: Reprodução / IRNA

Centenas de meninas foram intoxicadas nas escolas do Irã por um motivo desconhecido nos últimos três meses, causando grandes protestos ao redor do país. De acordo com o Globo, mais de cem casos foram registrados nesta quarta-feira (1º) em sete instituições de ensino em Ardabil, no Norte, e outros estão sendo reportados pela imprensa local em Teerã.

As autoridades iranianas investigam possíveis responsáveis e suspeitam de que grupos contrários à educação feminina estejam por trás dos envenenamentos. As intoxicações têm sido causadas por substâncias químicas não militares e disponíveis no mercado, o que reforça a tese. Até o momento, ninguém foi preso.

O Globo afirma que ativistas denunciam que os ataques são uma retaliação à onda de protestos que atingiu a República Islâmica em setembro contra a morte da jovem curda Mahsa Amini. Paralelos com o Talibã, que usou uma tática similar nos anos 2000 e 2010 para afastar meninas das escolas afegãs, também foram apontados.

‘Empresas de aplicativos exploram os trabalhadores’, afirma Lula

O presidente ainda disse que o governo adotará medidas para que os brasileiros vinculados a plataformas digitais possam ter mais direitos

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta quarta-feira (1º), a relação trabalho-capital das empresas de aplicativo perante os entregadores. O chefe do Executivo classificou estes empreendimentos como “exploradores” durante um evento com entidades sindicais internacionais, no Palácio do Planalto, em Brasília.

“As empresas de aplicativos exploram os trabalhadores como eles jamais foram explorados na História”, disse em seu discurso.

Lula afirmou que o governo adotará medidas para que os brasileiros vinculados a plataformas digitais, como entregadores e motoristas, possam ter mais direitos. O desafio ficará a cargo do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que segundo o presidente, [ele] teria a “incumbência” de estabelecer os direitos desses trabalhadores.

O evento contou com a presença do ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica e de lideranças da Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas. Na oportunidade, Lula ainda defendeu que países da América Latina estabeleçam agendas em comum a fim de fortalecer o movimento sindical na região.

“O que nós conseguimos avançar em seis anos, a gente retrocedeu o dobro em apenas quatro anos. Acredito na construção de uma grande nação, de uma América do Sul sem fronteiras. Vamos construir essa América Latina mais unificada se a gente compreender que juntos seremos mais fortes e sozinhos somos muito fracos”, defendeu.

Gás de cozinha sobe pela segunda vez no ano na Bahia

Foto: Reprodução

O gás de cozinha teve o segundo aumento do ano, na Bahia. O preço do botijão fica em média R$ 3 mais caro, a partir desta quarta-feira (1°). Segundo o Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), o preço médio do gás praticado até terça-feira (28), era de R$ 125. Agora, passa a ter um valor de aproximadamente R$ 128. No mês de fevereiro houve um reajuste de 8,2%, ficando entre R$ 5 e R$ 7 mais caro. Na Bahia, a forma como o preço é definido é diferente do restante do país, já que a precificação é feita pela Acelen e não pela Petrobras.

Lira diz que pretende votar reforma tributária em maio no plenário

Não serão permitidas emendas de outros deputados

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Os deputados que integram o Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária receberam telefonemas do presidente da Câmara, Arthur Lira, com o aviso de que o projeto terá de ser votado em maio no plenário. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles,

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do GT, disse aos colegas na reunião de terça-feira (28/2), na Câmara, que o governo federal não enviará um texto novo para análise dos parlamentares.

Não serão permitidas emendas de outros deputados. Apenas o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pode fazer alterações no texto. Já o deputado Glaustin da Fokus (PSC-GO) sugeriu durante a reunião que o prazo para apresentação do texto final deveria passar de 90 para 180 dias. A ideia foi descartada pelos integrantes do grupo.

Governo proíbe uso de animais em testes de cosméticos e perfumes no Brasil

Foto: Reprodução

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) proibiu o uso de animais vertebrados, exceto seres humanos, em pesquisas científicas e no desenvolvimento e controle da qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A determinação do órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está em vigor e foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º/3). A norma contempla produtos que utilizem nas formulações ingredientes e compostos de segurança e eficácia já comprovadas cientificamente. Ou seja, métodos alternativos ainda não reconhecidos pelo órgão — responsável por regulamentar experimentos em território brasileiro — podem continuar testando em animais.

“Os métodos alternativos validados nacional ou internacionalmente, porém ainda não reconhecidos pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, poderão ser utilizados”, diz o texto.

A medida, no entanto, “não dispensa a necessidade de observância de normas especiais editadas por outros entes e órgãos públicos com competência regulatória”.

Salário de Romário continua bloqueado por dívida de mansão em Brasília

A medida foi determinada pela 10ª Vara Cível de Brasília, nesta quarta-feira (1º)

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Parte do salário do senador Romário (PL-RJ) continua bloqueado por determinação da 10ª Vara Cível de Brasília. A medida imposta ao ex-jogador de futebol deve-se a uma dívida envolvendo uma mansão no Lago Sul, região do Distrito Federal.

Em decisão publicada nesta quarta-feira (1º), o juiz Jayder Ramos de Araújo negou pedido do senador para desbloquear R$ 27,9 mil e evitar novas penhoras. O parlamentar argumentou que os valores bloqueados são oriundos da cota para exercício da atividade parlamentar e do próprio salário.

A decisão do magistrado entende que o senador não sobrevive apenas do salário disposto no Senado Federal e leva em conta o valor do aluguel à época, de R$ 35 mil, “a renda dele é bem superior ao subsídio de parlamentar”. “Logo, a penhora de tais valores não irá comprometer a subsistência do executado, razão pela qual o pedido de desbloqueio deve ser indeferido”, afirmou o juiz.

Os senadores recebem salário de R$ 33.763. O valor subirá para R$ 41.650,92 a partir de abril de 2023.

Uma imobiliária processou Romário sob alegação de que o ex-jogador entregou a casa que alugava no Conjunto 9 da QL 24, do Lago Sul “em estado deplorável”.

A empresa queria receber mais de R$ 1 milhão, mas a Justiça autorizou a indenização de apenas R$ 268.150,83 para reparar os danos causados ao imóvel.

AGU pede condenação de 40 pessoas por ataques golpistas em Brasília

Órgão pediu também que os detidos ressarçam R$ 20,7 milhões aos cofres públicos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou à Justiça a condenação definitiva de 40 pessoas presas em flagrante “pelos atos de vandalismo nas dependências dos prédios dos três Poderes da República” em atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro.

O órgão pediu também que os detidos ressarçam R$ 20,7 milhões aos cofres públicos. O valor requerido pelo órgão é referente ao dano material causado pelo grupo. Os réus estão presos preventivamente. A AGU relata ainda que “mais que os danos materiais ao patrimônio público federal objeto desta ação, resultaram danos à própria ordem democrática e à imagem brasileira”.

A pedido dos advogados da União, os bens dos alvos do pedido de condenação foram bloqueados cautelarmente. O caso faz parte das quatro ações abertas pela AGU na esfera cível.

Cerca de 178 pessoas físicas, três empresas, um sindicato e uma associação são alvos do processo.

Itabuna: 48 casos positivos, zero ativo e nenhum óbito (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 48 pacientes curados, 48 confirmados, sendo 00 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 00, e óbitos descartados, 00.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Esporte na TV e Internet / quinta 02/03/23 - LIBERTADORES - 21h00 – Fortaleza x Maldonado

LIBERTADORES

19h00 – Always Ready x Magallanes – Espn4

21h00 – Fortaleza x Maldonado – Paramount+

21h00 – Millonarios x Universidad Católica/EQU – Paramount+

COPA DO BRASIL

16h00 – Águia de Marabá x Botafogo/PB – ge

19h15 – Iguatu x América/RN – ge

20h00 – Sergipe x Botafogo – sportv e Premiere

20h00 – Maringá x Sampaio Corrêa – Prime Vídeo

CAMPEONATO CEARENSE

15h30 – Guarani de Juazeiro x Barbalha (rebaixamento) – YouTube

CAMPEONATO CEARENSE SÉRIE B

15h30 – Tiradentes x Pague Menos – YouTube (FCF TV)

20h00 – Cratéus x Crato – YouTube (FCF TV)

CAMPEONATO CAPIXABA

18h45 – Rio Branco x Itapemirim – TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 – Copa do Rei: Real Madrid x Barcelona – Espn

FUTEBOL ITALIANO

16h30 – Taça da Liga C: Juventus Next Gen x Vicenza (final, ida) – Eleven e Onefootball

FUTEBOL EUROPEU

16h45 – Copa da Bélgica: Royal Antwerp x Union St. Gilloise (semifinal, volta) – Star+

FUTEBOL MEXICANO

00h05 – Liga MX Expansion: Dorados de Sinaloa x Tepatitlán FC- Star+

FUTEBOL NO MUNDO

07h00 – AFC U20 Asian Cup: Coréia do Sul x Omã – Star+

Conselho da Petrobras aprova pagamento de R$ 37,8 bi em dividendos

Total pago referente a 2022 atinge a casa dos R$ 180 bilhões, praticamente todo o lucro da companhia

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nesta quarta-feira (1°) um novo pagamento de R$ 37,8 bilhões em dividendos. O montante equivale a R$ 2,9 bilhões por ação. A informação é da CNN Brasil.

A distribuição de dividendos referentes a 2022 já chegou na casa dos R$180 bilhões, praticamente todo o lucro da companhia. Os números ainda serão divulgados no balanço de resultados da companhia logo após o fechamento do mercado.

O novo presidente da petrolífera, Jean Paul Prates, dará sua primeira entrevista coletiva depois de assumir o cargo de presidente da Petrobras nesta quinta-feira (2).

Ministério da Saúde não deve permitir divulgação do cartão de vacinação de Bolsonaro

Segundo a pasta, a quebra do sigilo sob o cartão de vacinação do ex-mandatário do Brasil poderia violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mesmo após decisão positiva da CGU

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O Ministério da Saúde mantém a decisão negativa em não divulgar o cartão de vacina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo com o aval positivo da Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com a pasta, a quebra do sigilo sob o cartão de vacinação do ex-mandatário do Brasil poderia violar a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

A decisão da CGU de quebrar o sigilo do cartão de vacinação do ex-presidente foi tomada no dia 15 de fevereiro, após reanálise do caso, mas ainda não foi formalizada.

Antes de divulgar o documento de Bolsonaro, o órgão ainda apura se houve adulteração no cartão. Em nota oficial, o órgão informou que o prazo legal para julgamento de recurso específico relacionado ao cartão de vacina do ex-presidente termina no dia 13 de março.

O filho do ex-presidente, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que tornar público o documento do pai é “inadequado e até uma ilegalidade”. A fala do parlamentar surge após a decisão da CGU sobre quebrar o sigilo do cartão de vacinação vir a público.