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quarta-feira, 30 de novembro de 2022

PEC 110 é a mais avançada para destravar a Reforma Tributária

“O presidente eleito e o Congresso sabem que necessitam aprovar a Reforma Tributária o mais rápido possível", afirma o senador Miguel Abuhab
Foto: Agência Brasil
Entre todos os projetos de pesquisa que preveem a Reforma Tributária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019 segue na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e já está pronta para votação em plenário. Por isso, o texto se torna a maior aposta para destravar a pauta de votações no Congresso Nacional.

De acordo com especialistas, o estágio da tramitação da PEC 110 é visto como um dos motivos pelo qual o assunto ganha destaque nas principais apostas dos políticos de Brasília. A proposta volta aos centros de discussões após o vice-presidente eleito e coordenador da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio (PT), Geraldo Alckmin (PSB), demonstrar ter visão positiva sobre o tema.

Segundo Miguel Abuhab, empresário e um dos fundadores do movimento Destrava Brasil, a pauta foi peça-chave na campanha de Lula, e será um dos focos do Palácio do Planalto no próximo ano. “O presidente eleito e o Congresso sabem que necessitam aprovar a Reforma Tributária o mais rápido possível para cumprir suas promessas. Mais do que isso, é algo necessário para todo o país. Daí a aposta na PEC 110, que já foi amplamente debatida nos últimos quatro anos e traz vários pontos de consenso”, afirma Abuhab.

A proposta busca simplificar os tributos brasileiros que recaem sobre o consumo de bens e serviços. A ideia é que sete deles sejam transformados em apenas dois impostos. Outra novidade seria a implementação de modelo eletrônico de cobrança de tributos com tecnologia similar ao Pix e com maior transparência nas notas fiscais. Pela CCJ do Senado, o texto teve a relatoria do senador Roberto Rocha (PTB-MA), e está à disposição para a votação em plenário.

O tributarista e ex-deputado federal Luiz Hauly, que escreveu o texto original, defende que a proposta seja votada o quanto antes pelo Senado. “A PEC já recebeu mais de 250 emendas ao texto inicial que foi apresentado. Há consenso político em torno dela, e um histórico que facilita sua aprovação. Contudo, independentemente do projeto que vier a se tornar realidade, o importante é que o desenvolvimento econômico e social do país seja destravado”, diz o ex-deputado.

Outros projetos de Reforma Tributária

Médico da Seleção Brasileira explica situação de Neymar

Que não jogará contra Camarões
Além do camisa 10, estarão fora do confronto os jogadores Danilo e Alex Sandro
Foto: Lucas Figueiredo/CBF
Um dia após a vitória da Seleção Brasileira sobre a Suíça, na segunda-feira (28), o médico da equipe, Rodrigo Lasmar, atualizou o quadro médico dos jogadores Danilo e Neymar, que não atuaram contra os suíços; e de Alex Sandro, que foi substituído durante o jogo.

Em vídeo publicado no site da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o médico explica que Alex sentiu dores na região do quadril esquerdo, e não teve condições de terminar a partida. O jogador foi reavaliado na manhã desta terça-feira (29). “Pedimos um exame de imagem, uma ressonância magnética, que evidenciou uma lesão muscular no quadril esquerdo. O atleta não terá condições de jogar na próxima partida contra o Camarões, e seguirá em tratamento para que nós possamos recuperá-lo o quanto antes”, afirma Lasmar.

Danilo e Neymar continuam o processo de recuperação. “O Neymar apresentou um episódio de febre que já está controlado e isso não interfere no seu processo de recuperação do tornozelo. Na nossa reunião diária com a comissão técnica, nós passamos que esses três atletas não estarão disponíveis para o nosso próximo jogo contra Camarões.”

No jogo de segunda, o Brasil venceu a Suíça por 1 a 0, e se classificou para as oitavas de final da Copa do Mundo do Qatar.

Silas Malafaia enquadra Bolsonaro: ‘Omisso? Covarde?’

Malafaia se refere às prisões e suspensões de redes sociais feitas a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes, a quem ele acusa de “dar o golpe” com apoio da imprensa
Leilane Teixeira bahia.ba/politica / Foto: redes sociais
O pastor Silas Malafaia fez um vídeo em que pressiona Bolsonaro a permitir que os militares façam intervenção. Segundo ele, o presidente é o único que pode autorizar.

No vídeo, Malafaia se refere às prisões e suspensões de redes sociais feitas a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a quem ele acusa de “dar o golpe” com apoio da imprensa.

Ao ler o artigo 142, da Constituição de 1988, o pastor afirmou que o Brasil está em “desordem institucional” e cobrou uma ação de Bolsonaro para que ele não saia como omisso e covarde.

“O senhor presidente Jair Messias Bolsonaro, o senhor é o presidente em exercício e tem o poder de convocar as forças armadas para botar ordem na bagunça que esse ditador [Alexandre de Moraes] fez. E se os militares não quiserem obedecer, de acordo com o código penal militar, Artigo 5º e 319 são presos. Presidente Bolsonaro, como é que o senhor vai passar para a história? Omisso? Covarde? Ou alguém que usa o seu poder legal, garantido pela constituição? Deus tem misericórdia do Brasil, abre os olhos das autoridades”, disse.

Turistas estrangeiros injetaram US$ 4 bilhões no Brasil este ano

Balanço se refere ao período até outubro; Embratur espera 800 mil visitantes de outros países durante o verão
Agência Brasil**Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Brasil ultrapassou a marca de US$ 4 bilhões em gastos de turistas estrangeiros no acumulado do ano. O valor foi alcançado com os US$ 413 milhões gastos no país por estrangeiros em outubro deste ano. O setor de turismo havia registrado gastos de US$ 2,9 bilhões e de US$ 3 bilhões ao longo de 12 meses em 2021 e 2020, respectivamente. Os dados são do Banco Central do Brasil.

Segundo a Embratur, o resultado de outubro indica tendência de crescimento nos números, já que, em agosto e setembro, o valor também foi superior a US$ 400 milhões. Levando em consideração todo o ano de 2022, outubro foi o quinto mês em que os gastos de visitantes de outros países passaram de US$ 400 milhões. Em todo o ano de 2021, nenhum mês alcançou esta marca.

Em 2019, último ano antes da pandemia, gastos de turistas estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 5,9 bilhões. O recorde histórico continua sendo 2014, ano da Copa do Mundo de futebol no país, com US$ 6,84 bilhões.

Segundo estimativa feita pela Gerência de Inteligência Competitiva e Mercadológica da Embratur, mais de 800 mil visitantes estrangeiros devem vir ao país entre dezembro de 2022 e março de 2023.

CACULÉ-BA: Mais de 60 projetos de pesquisa são apresentados na 6º Feira de Ciências e Matemática

Entre os projetos apresentados dois foram premiados na FECIBA - Feira de Ciências da Bahia
Foto: Josivan Vieira
O Colégio Estadual Norberto Fernandes (CENF) realizou na última terça-feira (22) na quadra de esportes Antônio Fróes, a 6º Feira de Ciências e Matemática de Caculé - FECIMAC. A feira que contou com a participação de alunos e professores expôs resultados de pesquisas realizadas durante o ano de 2022 pelos discentes da rede com a orientação de professores e professoras da instituição. Por: Josivan Vieira

A FECIMAC consiste na culminância de um trabalho realizado durante todo o ano letivo que teve como principal foco a Iniciação Científica. Em 2022 os alunos foram provocados a observarem problemas atuais da sociedade para que a partir dessa análise fossem traçadas estratégias que pudessem resolver ou minimizar as problemáticas mais consistentes. Dos mais de 60 projetos apresentados na feira do município, dois foram premiados na edição estadual que ocorreu em Salvador (BA) e foram orientados pela professora Edjane Costa.

A equipe do Informe Cidade esteve na feira e se surpreendeu com a qualidade das pesquisas e com o aprofundamento dos assuntos levantados pelos alunos e seus respectivos orientadores.

Orientação
O projeto que foi criado pela instituição possui a orientação de três grandes docentes da rede. As professoras Edjane Costa, Isabel Xavier, Cláudia Carvalho e o professor Edson Junior se empenharam durante todo o ano para que os discentes pudessem apresentar trabalhos robustos e com conteúdos altamente relevantes para a nossa sociedade. Leia mais no informecidade

Empresa tem dívida bilionária e vai a Justiça

BlockFi revela dívida bilionária e pede recuperação judicial
A empresa de empréstimos de criptomoedas, BlockFi, revelou ter uma dívida de mais de US$ 1 bilhão
por Redação BP Money *Foto: Freepik
A empresa de empréstimos de criptomoedas, BlockFi, revelou ter uma dívida de mais de US$ 1 bilhão a três de seus credores, incluindo uma de US$ 30 milhões que ainda não pagou à SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos EUA) como parte do acordo de US$ 100 milhões anunciado em fevereiro.

As dívidas foram reveladas após a BlockFi fazer um pedido de recuperação judicial do tipo “Chapter 11” — referência ao capítulo da Lei de Falências dos EUA, que permite a uma empresa criar um plano de recuperação sob intervenção judicial para pagar os credores ao longo do tempo.

Ao todo, a empresa deve US$ 1,3 bilhão a seus 50 maiores credores e tem entre US$ 1 bilhão e US$ 10 bilhões em ativos e passivos. Neste pedido inicial de recuperação judicial, ela revelou ter mais de 100 mil credores.

Segundo o "Portal do Bitcoin", os passivos incluem US$ 729 milhões devidos à Ankura Trust Company, o administrador por meio do qual a empresa administra suas contas de juros BlockFi como parte de seu acordo com a SEC para atualizar e registrar o produto.

A empresa uspendeu o registro das contas com juros em fevereiro e lançou o BlockFi Yield no início deste mês, após notificar a SEC em um documento.

terça-feira, 29 de novembro de 2022

Faculdade de Farmácia da UFBA oferece exames laboratoriais gratuitamente

por Bruno Leite / BN
Foto: Reprodução / UFBA
Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) podem realizar exames laboratoriais gratuitamente, através do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal da Bahia (Lactfar-UFBA).

Para utilizar o serviço, o paciente interessado deverá acessar o site do Lactfar, escolher o dia desejado e preencher o formulário disponibilizado.

É necessária a apresentação de requisição médica do SUS, carteira de identidade, cartão do SUS ou cartão VIDA do município de Salvador.

Para retirada dos resultados, segundo o laboratório, é preferivel que a mesma seja feita através do site. Os resultados também podem ser retirados na unidade presencialmente de segunda a sexta-feira de 10h às 13h.

Esporte na TV e Internet / quarta 30/11/22 - COPA DO MUNDO - 16h00 – Polônia x Argentina

COPA DO MUNDO
12h00 – Austrália x Dinamarca – ge, Globoplay, sportv2 e Fifa+
12h00 – Tunísia x França – Globo, ge, Globoplay, sportv e Fifa+
16h00 – Arábia Saudita x México – ge, Globoplay, sportv2 e Fifa+
16h00 – Polônia x Argentina – Globo, ge, Globoplay, sportv, sportv3 e Fifa+
TAÇA DA LIGA DE PORTUGAL
17h45 – Sporting x Farense – Espn4
CAMPEONATO CHINÊS
08h30 – Wuhan Three Towns x Changchun Yatai – Onefootball
FUTEBOL FEMININO
15h00 – Copa Paulista: EC São Bernardo x Corinthians (semifinal, ida) – Paulistão Play, Eleven, YouTube (Paulistão), Facebook (Centauro) e Dale App
15h00 – Copa Paulista: Taubaté x RB Bragantino (semifinal, ida) – Paulistão Play e Eleven
+FUTEBOL
10h00 – Campeonato Esloveno: Radomlje x Domzale – Onefootball
14h00 – Campeonato Esloveno: Koper x Mura – Onefootball
17h00 – Campeonato Espanhol Série B: Tenerife x Oviedo – Star+
NBA
00h00 – Los Angeles Clippers x Portland Trail Blazers – Prime Vídeo
23h00 – Chicago Bulls x Phoenix Suns – Espn2
NBA G-LEAGUE
00h00 – Salt Lake City Stars x South Bay Lakers – Star+
20h00 – Sioux Falls Skyforce x Cleveland Charge – Star+
21h00 – Maine Celtics x Capital City Go-Go – Star+

PEC da Transição reúne mínimo de assinaturas e começa a tramitar

Foto: Agência Senado
A PEC da Transição reuniu, na manhã desta terça-feira (29), o número mínimo de assinaturas para a matéria começar a tramitar oficialmente no Senado Federal. As assinaturas foram recolhidas pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI). Eram necessários 27 nomes, que correspondem a um terço da Casa. As informações são do portal Metrópoles.

O texto encaminhado pela equipe de transição aponta que a dotação orçamentária necessária para viabilizar o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) de R$ 600 durante o mandato de Lula será de R$ 175 bilhões.

Além disso, a redação proposta estabelece que o prazo de duração da PEC seja de quatro anos, de 2023 a 2026, período que abrange todo o terceiro mandato de Lula. A proposta também fixa 40% de despesas extraordinárias para outros investimentos.

A PEC pretende ainda liberar investimento de até R$ 23 bilhões no próximo ano, fora do teto de gastos, pelo “excesso de arrecadação” – ou seja, de impostos arrecadados acima do que estava previsto inicialmente, totalizando R$ 198 bilhões fora do teto de gastos. O limite equivale a 6,5% do excesso de arrecadação de 2021.

Veja abaixo os senadores que assinaram a PEC:
1. Senador Marcelo Castro (MDB/PI)
2. Senador Alexandre Silveira (PSD/MG)
3. Senador Jean Paul Prates (PT/RN)
4. Senador Dário Berger (PSB/SC)
5. Senador Rogério Carvalho (PT/SE)
6. Senadora Zenaide Maia (PROS/RN)
7. Senador Paulo Paim (PT/RS)
8. Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
9. Senador Flávio Arns (PODEMOS/PR)
10. Senador Telmário Mota (PROS/RR)
11. Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP)
12. Senador Humberto Costa (PT/PE)
13. Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA)
14. Senador Carlos Fávaro (PSD/ MT)
15. Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB)
16. Senador Paulo Rocha (PT/PA)
17. Senador Jader Barbalho (MDB/PA)
18. Senador Jaques Wagner (PT/BA)
19. Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
20. Senadora Mailza Gomes (PP/AC)
21. Senador Otto Alencar (PSD/BA)
22. Senadora Leila Barros (PDT/DF)
23. Senador Omar Aziz (PSD/AM)
24. Senadora Nilda Gondim (MDB/PB)
25. Senadora Simone Tebet (MDB/MS)
26. Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
27. Senador Sérgio Petecão (PSD/AC)
28. Senadora Rose de Freitas (MDB/ES)

Catar pode ser primeiro anfitrião a ficar na última colocação da Copa do Mundo

Foto: Divulgação / Fifa
As marcas do Catar como anfitrião na Copa do Mundo já são ruins, mas podem piorar. Derrotado pela Holanda nesta terça-feira (29), por 2 a 0 (veja aqui), o país pode se tornar o primeiro a receber a competição e ficar na última colocação. Via BN

Sem nenhum ponto conquistado nas três rodadas da fase de grupos, o Catar já tem a pior campanha entre anfitriões. A pior marca até então era da África do Sul, que terminou com quatro pontos e eliminada em 2010.

A única outra seleção que ainda não conquistou pontos na Copa de 2022 é a do Canadá, que está no Grupo F. Os canadenses, contudo, ainda jogam na rodada, contra Marrocos, na próxima quinta-feira (1º), às 12h, no Al Thumama.

Com saldo de -4, os norte-americanos precisariam perder por três gols de diferença para terminarem a Copa atrás dos cataris.

Nas três partidas que disputou, a seleção anfitriã marcou apenas um gol e sofreu sete, ficando com saldo de -6. Foi o país-sede que mais demorou para balançar as redes - 168 minutos.

Parto raro com bebê empelicado emociona em Hospital do Pará

A bebê nasceu empelicada, o que é considerado um parto raro 
- Fotos: Reprodução / Pró-Saúde
Um parto raro gemelar emocionou médicos e familiares em um hospital do Pará. A mãe deu à luz duas meninas e uma delas veio ao mundo empelicada – quando o bebê permanece dentro da bolsa amniótica durante o parto – sem que haja seu rompimento. Por Monique de Carvalho/ SNB

O parto foi na última terça, 22, no Hospital Materno-Infantil de Barcarena Dra. Anna Turan (HMIB), no interior paraense. O momento marcante foi registrado pela acompanhante da mãe, Beatriz Azevedo, de 25 anos.

Moradora de Belém, a mãe optou por buscar atendimento na fase final da gestação no HMIB por conhecer a forma humanizada com que o hospital cuida dos partos que acontecem na unidade.

Parto raro
A bebê Julia Azevedo é gêmea de Eloise, que veio primeiro, às 22h08, com a bolsa rompida.

Dois minutos depois, foi a vez de Julia, que para a surpresa de todos, estava empelicada, segundo Geovany Magalhães, enfermeiro obstetra e coordenador de enfermagem do hospital onde a cesárea foi feita.

“Isso permitiu à mãe e a acompanhante ver a bebê ainda dentro da bolsa amniótica, apresentando comportamento como se estivesse dentro do meio uterino”, conta Geovany.

O enfermeiro falou que a cena emocionou até mesmo os profissionais mais experientes, que estavam presentes no parto.

Ao ser retirada da bolsa amniótica, Júlia recebeu os primeiros cuidados e foi colocada em contato pele a pele com a mãe, assim como a irmã.

As duas ainda seguem internadas, porque nasceram prematuramente, com apenas 36 semanas. Segundo Geovany, as bebês precisam ganhar peso e recuperar a saúde.

Partos em que o bebê nasce empelicado são raros. Normalmente, o saco gestacional estoura quando o bebê está prestes a nascer, inclusive em procedimentos como a cesárea.

Veja as fofas:
Julia e Eloise juntas, após receberem os primeiros cuidados. Com informações de Diário do Pará

Estado publica resultado definitivo e homologação do concurso para Polícia Civil baiana

Lançado em abril deste ano, o concurso público para a Polícia Civil ofertou mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador.
O Governo da Bahia publicou, nesta terça-feira (29), resultado definitivo e homologação do concurso público para Delegado, Escrivão e Investigador da Polícia Civil baiana. A próxima etapa será a convocação dos candidatos habilitados, dentro do quantitativo de vagas ofertadas, para a realização de exames pré-admissionais – que incluem teste de aptidão física, exames médicos e exames psicológicos – e da investigação social. Lançado em abril deste ano, o concurso público para a Polícia Civil ofertou mil vagas, sendo 150 para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador.

O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período. Dentro deste prazo, a administração estadual poderá realizar novas convocações para exames pré-admissionais e investigação social, de acordo com a disponibilidade orçamentária e vacância. Os candidatos considerados aptos participarão do Curso de Formação de Policiais Civis e sua aprovação é pré-requisito necessário para nomeação no cargo, que irá observar os itens previstos em edital.

Nesta mesma terça-feira (29), também serão publicados os resultados definitivos da perícia médica para candidatos deficientes e do procedimento de heteroidentificação. Todas as publicações, incluindo as tratativas futuras a este certame, serão disponibilizadas no Diário Oficial do Estado (DOE), no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br) e no site oficial da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.ibfc.org.br).

SALVADOR-BA<> Blogueiro é feito refém, tem casa roubada e lamenta: 'Na mesma favela que eu nasci'

Por Antônia Fernanda
Foto: Reprodução/Instagram
O humorista baiano Lord usou as redes sociais nesta terça-feira (29) para informar aos fãs que teve sua casa invadida e foi feito refém por criminosos. De acordo com o relato do blogueiro, apesar do susto, ninguém se feriu e apenas bens materiais foram levados.

"Não sei se vocês já estão sabendo, mas entraram na minha casa, fizerem eu e minha família de refém e roubaram nos (sic)", escreveu Lord na legenda de seu Story no Instagram. "Até a TV levaram, 6 celular e a chave do meu carro. Tentaram levar a do meu carro, mas não conseguiram", completa ele em outra publicação. Via BN

Há duas semanas, o comediante foi criticado por morar no mesmo lugar que nasceu, em uma região humilde, apesar de adquirir um carro de luxo. "Deus me perdoa, compra carrão, mas olha o fundo da rua. Nada contra, mas compra uma mansão primeiro, bem melhor. Povo gosta de ostentar mesmo", comentou um internauta. Na mesma publicação, Lord rebateu: "O fundo da rua mostra que sou da favela".

Depois do ocorrido, o baiano compartilhou a publicação no Story e fez um desabafo: "Tem como eu ficar na favela mais? Na mesma favela que eu nasci e me criei saíram com uma TV daqui de casa e ninguém viu nada".

Lord é conhecido na internet por seus vídeos humorísticos que relatam situações do cotidiano na favela. Só no Instagram, ele possui mais de 800 mil seguidores. Já no Youtube, o seu canal "Saco do Maluco" contém 172 mil inscritos.

Inglaterra vence Gales e enfrentará Senegal nas oitavas de final na Copa do Catar

Por Nuno Krause / Via BN
Foto: Divulgação / Fifa
A Inglaterra garantiu, nesta terça-feira (29), sua vaga nas oitavas de final da Copa do Mundo do Catar com a primeira colocação do Grupo B. Com gols de Phil Foden e Rashford (duas vezes), a equipe treinada por Gareth Southgate venceu País de Gales por 3 a 0 e vai enfrentar Senegal, 2º do Grupo A, na próxima fase.

Os ingleses terminaram a fase de grupos com sete pontos, com duas vitórias e um empate, nove gols marcados e apenas dois sofridos.

O jogo contra o Senegal acontece no próximo domingo (4), às 16h, no Al Bayt.

Inglaterra e País de Gales jogaram nesta terça da seguinte forma:
País de Gales: Ward; Neco Williams (Connor Roberts), Mepham, Rodon e Ben Davies (Morrell); Allen, Ampadu, Daniel James, Ramsey e Bale (Brennan Johnson); Moore. Técnico: Robert Page.

Inglaterra: Pickford; Walker (Alexander-Arnold), Stones, Maguire e Shaw (Trippier); Rice (Kalvin Phillips), Henderson e Bellingham; Foden, Harry Kane (Callum Wilson) e Rashford. Técnico: Gareth Southgate.

Itabuna: 4.201 casos positivos, 573 ativos e 14 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 3.611 pacientes curados, 4.201 confirmados, sendo 573 casos ativos; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 00; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 14, e óbitos descartados, 03. Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Presidente do PL, Valdemar pede que Bolsonaro fale com apoiadores

'Ele precisa falar para manter todos unidos', afirmou Valdemar Costa Neto
Foto: Divulgação / PL
Em contato com a CNN Brasil, nesta terça-feira (29), o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou que irá pedir para o presidente Jair Bolsonaro (PL) que se posicione publicamente em favor do seu eleitorado.

“O Bolsonaro precisa falar com o povo dele. Todo pessoal que votou nele quer manifestação, ele precisa falar para manter todos unidos”, disse Valdemar à emissora.

Valdemar vai se reunir com Bolsonaro nesta manhã. Ainda à CNN Brasil, o líder do partido afirmou que vai conviar o presidente da República para o jantar que o PL vai promover à noite, com a presença de parlamentares eleitos e reeleitos nas eleições deste ano.

“Vai ser um jantar de confraternização para as pessoas se conhecerem. O pessoal não se conhece”, explicou.

Pensão militar e solicitação de empréstimo serão votados em sessão da AL-BA nesta quarta

Foto: Lula Bonfim / Bahia Notícias
Três proposições, sendo duas enviadas pelo Poder Executivo e uma oriunda do Tribunal de Contas do Estado (TCE), serão apreciadas na sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Via Bahia Noticias

Tramitando na AL-BA desde abril deste ano, o Projeto de Lei nº 24.510/2022 dispõe sobre a pensão militar. De acordo com a mensagem encaminhada pelo governador Rui Costa, o texto busca aprimorar regras específicas para fortalecer o Sistema de Proteção Social dos Militares (SPSM), em consonância com normativos contidos nas legislações federal e estadual.

Na última sessão realizada na terça-feira (22), os parlamentares iniciaram a discussão do texto, mas em entendimento com o deputado Soldado Prisco (UB), o líder governista Rosemberg Pinto (PT) decidiu retirar da pauta a matéria que trata da pensão destinada aos policiais militares com o objetivo de fazer ajustes.

STF invalida normas da Bahia sobre ICMS de energia e telecomunicações

O Supremo Tribunal Federal invalidou normas dos estados da Bahia, de São Paulo e de Alagoas que fixavam a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para energia elétrica e telecomunicações em patamar superior ao das operações em geral. A decisão, unânime, foi tomada em sessão virtual, no julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 7112, 7128 e 7130) ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. Fonte: Conjur

Em voto pela procedência dos pedidos, o ministro André Mendonça, relator das ADIS 7112 (São Paulo) e 7128 (Bahia), observou que, ao julgar o Recurso Extraordinário (RE) 714.139, com repercussão geral (Tema 745), o STF fixou a tese de que, em razão da essencialidade, as alíquotas de ICMS incidentes sobre esses serviços não podem ser maiores do que a fixada para as operações em geral (18%). Na Bahia a alíquota era de 27% para a energia e 28% para as telecomunicações.

Já o ministro Luiz Fux, relator da ADI 7130, destacou que a utilização da técnica da seletividade do ICMS pelo legislador estadual, sem levar em conta que os bens e os serviços taxados são essenciais, como no caso, resulta na inconstitucionalidade da norma. Ele lembrou que, em ações idênticas, o STF reafirmou esse entendimento.

Modulação dos efeitos
Também conforme o que foi estabelecido no julgamento do RE 714139, as decisões terão eficácia a partir do exercício financeiro de 2024. O colegiado levou em consideração a segurança jurídica e o interesse social envolvido na questão, em razão das repercussões aos contribuintes e à Fazenda Pública dos três estados, que, além da queda na arrecadação, poderão ser compelidos a devolver os valores pagos a mais. O consenso é o de que a modulação dos efeitos dessas decisões uniformiza o tratamento da matéria para todos os entes federativos.

Lista é grande

BARRA DA ESTIVA-BA: Lutador baiano morre após competição de Muay Thai

Thiago Pereira passou mal, foi encaminhado para hospital, mas não resistiu
Foto: Reprodução / Redes sociais
Um atleta baiano morreu no último domingo (27), após lutar em uma competição de Muay Thai no município de Barra da Estiva, no sábado (26). bahia.ba/esporte

Por meio de nota, a organização do Chapada Fighting Championship informou que após a competição Tiago Pereira da Silva passou mal e apresentou desequilíbrio, perda da coordenação motora e sudorese.

Segundo os organizadores, ele “foi atendido imediatamente pela equipe de saúde do evento, e encaminhado para o Hospital da cidade de Barra da Estiva, onde foi atendido pela equipe médica de plantão”.

Apesar do socorro no Ginásio de Esportes Leonardo Caíres e das tentativas de reanimação no Hospital Susy Zanfretta, o lutador acabou falecendo.

A prefeitura de Itagi, cidade natal de Tiago Pereira, emitiu uma nota de pesar após o incidente. “A Prefeitura Municipal de Itagi, lamenta a morte do lutador de Muay Thai, Tiago Pereira, que faleceu neste domingo, dia 27 de novembro, enquanto participava de um Campeonato de Muay Thai — CFC, na cidade de Barra da Estiva-BA. O falecimento de Tiago Pereira, deixa todo o esporte de Itagi em luto. Neste momento de dor profunda, rogamos ao Pai Criador, que conforte os corações dos familiares e dos amigos!”, diz o comunicado.

Brasil gera 159 mil empregos formais em outubro

Salário médio de admissão teve queda de 0,38%
Agência Brasil**Foto: Tony Winston/ Agência Brasília
O Brasil criou 159.454 postos de trabalho em outubro, resultado de 1.789.462 admissões e de 1.630.008 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado deste ano, o saldo é de 2.320.252 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou nesta terça-feira (29) as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.998.607 em outubro, o que representa um aumento de 0,37% em relação ao mês anterior.

Para o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, o resultado “dá a possibilidade de sonhar” com o fechamento do ano com mais de 2,5 milhões de empregos gerados. “É uma felicidade, mais uma vez verificamos que a nossa economia está no rumo certo. Nós, o Ministério do Trabalho e Previdência, agradecemos a todos os empresários e empreendedores que acreditam e que investem no mercado brasileiro.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos quatro dos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com 91.294 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; comércio, com saldo positivo de 49.356 postos; indústria, com 14.891 novos postos, concentrados na indústria de transformação; e construção, com mais 5.348 postos de trabalho gerados.

Já o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura fechou 1.435 empregos formais, em razão das sazonalidades da atividade.

De acordo com o ministério, os meses de outubro geralmente não são meses de grande destaque em contratações, são meses que tem sazonalidades, meses de transição para o final do ano, de redução na indústria e aquecimento no comércio. As contratações do comércio começam a aparecer mais fortemente no mês que vem.

Em todo o país, o salário médio de admissão em outubro foi de R$ 1.932. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 7,28 no salário médio de admissão, uma variação negativa de 0,38%.

Por região
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal em 26 das 27 unidades da federação. A queda aconteceu no Amapá, com o fechamento de 499 postos, 0,65% do total do estado, afetado pela sazonalidade da extração mineral.

Governo da Bahia suspende visitas a pacientes internados em hospitais

Medida vale tanto para hospitais públicos quanto particulares
Além de anunciar o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em diversos ambientes por conta do aumento no número de casos de Covid-19, o Governo da Bahia decretou a suspensão de visitas ao pacientes internados em todos os hospitais públicos e particulares no estado. Conteúdo A Tarde

A medida, que passa a valer a partir desta terça-feira, 29, estabelece que o acesso dos acompanhantes dos paciente ficará condicionado à comprovação da vacinação e a utilização de máscara de proteção.

De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado. “Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.

Apesar do decreto, os eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada, entretanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina naqueles em que haja controle de acesso e venda de ingressos.

PL diz que adotará ‘medidas adequadas’ contra bloqueio de conta

Nesta segunda-feira (28), o TSE bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do partido
Foto: Divulgação/PL
O PL disse nesta terça-feira (29) que “vai adotar todas as medidas adequadas” para, entre outras coisas, restaurar o direito “de se poder contestar as decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”.

“O Partido Liberal vai adotar todas as medidas adequadas para restaurar a liberdade, o direito à livre atividade parlamentar e partidária, o direito à liberdade de expressão e, mais ainda, o direito de se poder contestar as decisões judiciais sem sofrer qualquer retaliação”, declarou o partido do presidente Jair Bolsonaro.

A legenda foi multada em R$ 22,9 milhões por questionar resultados do 2º turno de mais da metade das urnas eleitorais. A sanção foi determinada em 23 de novembro pelo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes.

Na segunda-feira (28), o Tribunal bloqueou R$ 13.599.298,26 encontrados na conta do partido.

Chuva deixa três mil desabrigados na Bahia

Inmet acende alerta vermelho para cidades do Litoral-Sul.
Foto: Divulgação
A chuva que atinge a Bahia há uma semana deixou pelo menos três mil pessoas fora de casa apenas do município de Prado, no extremo-sul da Bahia, mas outros municípios também foram afetados e estão em processo de decretação de Estado de Emergência, afirma a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec). Conteúdo Correio

As áreas com maior risco de alagamento, transbordamento de rios e deslizamento de encostas são no Sul e Centro-Sul do Estado devido ao acumulado de chuvas, aponta o Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

A prefeitura de Prado decretou situação de emergência no dia 21 por conta do impacto da chuva. Moradores da cidade contam que as ruas, sobretudo das regiões periféricas, estão alagadas e os residentes, desabrigados. Famílias que perderam as residências estão abrigadas em ginásios de colégios de Prado. Moradores têm se reunido para abrir valas em pontos da cidade para dar vazão à água.

Em Cumuruxatiba, distrito de Prado, três casas desabaram e a enxurrada abriu ao meio parte da estrada principal da BA-001. A estrada litorânea, que dá acesso às comunidades da Paixão, Tororão e Cumuruxatiba está danificada em dois locais. Um na praia da Amendoeira, onde uma ponte caiu, e na região da praia do Tororão, onde a estrada também partiu ao meio.

O advogado Paulo Mascarenhas, 65, foi um dos que teve a casa atingida pela chuva. Por sorte, a tormenta causou apenas uma pequena infiltração na parede. Ele, que mora em Salvador e nasceu em Prado, retornou à cidade natal em 19 de novembro para reformar a casa. Mas depois do temporal, terá de atualizar a lista de consertos de novo.

“Quando cheguei aqui o tempo já estava chuvoso e desde então foi chuva todos os dias. Ano passado, no mesmo período, eu estava aqui e choveu muito, mas não nesse volume”, lembra.

Outras cidades do Sul registraram alagamentos, mas em gravidade menor. Em Teixeira de Freitas, três famílias estão abrigadas na escola do São Pedro, ponto de apoio para preparação de refeições e recebimento de donativos, após perderem suas casas. Camaçari, Canavieiras, Santa Cruz de Cabrália, Santa Luzia, Porto Seguro, Itanhém e Ibicaraí também foram atingidas.

Segundo o Inmet, há alerta de ventos intensos, corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas no Centro-Sul, Vale do São-Franciscano, Centro-Norte Baiano, Sul e Extremo-Oeste. Algumas das cidades em alerta laranja são: Abaré, Alagoinhas, Amargosa, Amélia Rodrigues, Bom Jesus da Lapa, Cachoeira, Cairu, Candeias, Caravelas, Cruz das Almas, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Mucuri e Nova Viçosa.

Salvador também está na lista. Conforme Boletim de Solicitações da Defesa Civil (Codesal), há registro de oito ameaças de desabamento na capital em locais como Cidade Baixa, Liberdade, Cabula/Tancredo Neves e Centro/Brotas. Até às 20h30 de ontem, a Codesal havia registrado 22 ocorrências.

O órgão também fez vistoria no Edf. Empresarial Cidade Jardim, constatando o desprendimento de placas metálicas que, segundo a administração do condomínio, foi causado pela chuva.

Os maiores acumulados de chuva em Salvador foram registrados em Cajazeiras VIII – Mangueiras (39,6mm), Ilha dos Frades (35,2mm), Cajazeiras VIII (34,2mm), Nova Esperança (33,7mm) e Fazenda Coutos (33,4mm).

A Secretaria Municipal de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (Sempre) informou que não foi acionada para atendimento a famílias ou indivíduos em situação de risco e vulnerabilidade, por decorrência da chuva do último final de semana.

Já a Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) também comunicou que não recebeu notificação de interdição decorrente do aguaceiro. A reportagem solicitou ao Corpo de Bombeiros Militar da Bahia as ocorrências atendidas, mas não houve resposta até o fechamento da matéria.

As autoridades reforçam que, em caso de risco eminente ou de acidentes por conta das condições climáticas, deve-se acionar o Corpo de Bombeiros (193) ou Defesa Civil (199).

Mais chuva

Encerra nesta terça prazo para mesário justificar ausência no 2º turno

Em caso de descumprimento, o faltoso pode pagar multa até um salário mínimo
Encerra nesta terça-feira (29) o prazo para que mesários que não compareceram no segundo turno das eleições apresentem justificativa pela ausência. Conteúdo via Bahia.ba

O requerimento deve ser entregue nos cartórios eleitorais, destinado ao juiz da zona eleitoral à qual o mesário está vinculado. Na ocasião, ele deve apresentar comprovação do fato que o levou a faltar.

Caso não apresente justificativa, o mesário pode pagar uma multa que varia de meio a um salário mínimo. Se o faltoso for servidor público, está prevista ainda a penalidade de suspensão de até 15 dias de trabalho.

As penas aplicadas podem dobrar, se a mesa deixou de funcionar por culpa dos faltosos ou se eles abandonaram o trabalho durante a votação sem justa causa apresentada ao juiz eleitoral.

Apartamento de Valdemiro Santiago é penhorado por dívida da Igreja Mundial

A penhora ocorre por inadimplência de aproximadamente R$ 360 mil, referente a aluguéis e IPTU de um imóvel que abriga a igreja
Foto: Felipe Pupo / Marcha para Jesus
O Tribunal de Justiça de São Paulo penhorou um apartamento do apóstolo Valdemiro Santiago, fundador da Igreja Mundial do Poder de Deus, em um processo que cobra dívidas em aluguéis e tributos do tempo.

De acordo com informações do UOL, o imóvel é avaliado em cerca de R$ 2 milhões e está localizado na cidade de Rondonópolis, no Mato Grosso.

A penhora ocorre por inadimplência de aproximadamente R$ 360 mil, referente a aluguéis e IPTU de um imóvel que abriga a igreja em Ubatuba (SP), incluindo juros e correção monetária.

Segundo o site, a Igreja Mundial chegou a fazer um acordo judicial, mas não pagou sequer a primeira parcela acertada, alegando dificuldades financeiras por conta da pandemia.

Um dia após flagra de Eduardo no Catar, Bolsonaro volta às redes de forma discreta

Recluso desde a derrota para Lula, o presidente postou uma foto sem legenda nesta quarta-feira (29)
Foto: Isac Nóbrega/PR
Recluso e econômico nas palavras desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no segundo turno das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez sua quarta publicação nas redes sociais, nesta terça-feira (28).

A postagem de uma foto – em baixa resolução e sem qualquer legenda – ocorre um dia após o mal-estar causado por seu filho, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL), que apareceu nas câmeras da Fifa, durante o jogo do Brasil contra a Suíça pela Copa do Mundo, no Catar.

A publicação foi recebida com entusiasmo pelos apoiadores, que o chamam de “melhor presidente de todos os tempos” e “presidente legítimo e querido”, e mostram estar confusos com a ausência de comando em meio aos atos antidemocráticos que contestam o resultado da eleição. “O que mais precisamos fazer? O que falta o senhor fazer? Precisamos ser salvos!”, disse o seguidor. “Alguém decifra porque eu já tô enlouquecendo kkkk, tô contigo, Bolsonaro”, afirmou outro.

BA: Relatório indica que 85% das pessoas que procuram leitos de UTI não completaram a vacinação, diz Rui

Segundo o governador, se a população tivesse completado o esquema de vacinação 'talvez nem precisasse ficar usando máscara de novo'.
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Após anunciar o retorno de medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 no estado, o governador Rui Costa voltou a pedir, na manhã desta terça-feira (29), que a população se vacine. De acordo com o mandatário, um relatório emitido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) apontou que 85% das pessoas que tem necessitado de internamento por covid-19 não completaram a vacinação. Ainda segundo o governador, se a população tivesse completado o esquema de vacinação ‘talvez nem precisasse ficar usando máscara de novo’.

“Quero fazer um apelo à população que, por favor, tomem a vacina. O relatório indica que 85% dos que procuram leitos de UTI e leitos clínicos são pessoas que não completaram sua vacinação. Então, isso é muito grave. Ou seja, as pessoas estão correndo risco de vida, estão aumentando a ocupação rapidamente dos leitos dos hospitais, o que acaba prejudicando até pessoas que tomaram vacina, porque pessoas que tomaram vacina que precisam do leito do hospital pra outros serviços acabam vendo o leito ocupado por quem não tomou vacina. Então, prejudica todo mundo.”, disse o governador.

Com lesão no quadril, Alex Sandro desfalca Seleção contra Camarões

 Galáticos Online **Foto: Lucas Figueiredo/CBF
O lateral-esquerdo da seleção brasileira, Alex Sandro, está fora da partida contra o Camarões, nesta sexta-feira (2), pela terceira rodada do Grupo G da Copa do Mundo. O atleta está com uma lesão no quadril e passará por exame de imagem. Na vitória do Brasil diante da Suíça, o atleta foi substituído por Alex Telles.

"Sobre o jogo de ontem, Alex Sandro sentiu dores no quadril esquerdo, ele não teve condições de continuar na partida. Hoje pela manhã foi reavaliado, nós pedimos exame de imagem, uma ressonância magnética. Ela evidenciou lesão muscular no músculo do quadril esquerdo. O atleta não terá condições na próxima partida contra Camarões. Ele segue em tratamento para que a gente possa recuperá-lo o quanto antes", disse o médico Rodrigo Lasmar.

Depois da partida, Alex Sandro afirmou que sentiu um cansaço e que espera estar 100% para o próximo compromisso do Brasil na Copa do Mundo. O jogador já está em tratamento no hotel da Seleção.

Melhorando o acesso ao SUS

Fernando Rizzolo é advogado, jornalista, mestre em Direitos Fundamentais
Por Fernando Rizzolo
Uma das questões mais importantes que se apresentarão para o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, é melhorar o acesso aos serviços assistenciais do SUS. Com efeito, o Sistema Único de Saúde foi o grande agente no combate à pandemia e nas demais assistências à população pobre do Brasil. O presidente eleito cobrou diagnóstico da área durante encontro do Grupo Técnico (GT) de Saúde da equipe de transição.

O Programa Nacional de Imunizações sofreu muito nos últimos anos. Até o “Zé Gotinha”, personagem criado como incentivador vacinal numa época em que o Brasil era referência mundial em vacinação, foi aposentado. O encontro ocorreu de forma virtual, uma vez que Lula se recupera de uma cirurgia nas cordas vocais. Tal reunião contou com integrantes do GT de Saúde da equipe de transição, entre eles, o deputado federal Alexandre Padilha (PT).

Nessa reunião Lula chegou a afirmar que vai cobrar de lideranças evangélicas e discutir a importância do engajamento delas na questão das vacinas. No entanto, o primeiro passo será a recuperação do Programa Nacional de Imunizações (PIN) e o resgate da confiança da população em relação às vacinas, contando com o aumento da cobertura vacinal. A ideia básica do governo é encontrar soluções, não medindo esforços ao investir no SUS, e, segundo Lula garantiu, não faltará recursos.

BA: Veículo capota na Ilhéus-Itabuna, ao lado do rio Cachoeira

Na manhã desta terça-feira (29), um carro capotou e caiu na margem do rio Cachoeira, em Itabuna. O acidente foi na rodovia que liga o município a Ilhéus. Por conta das fortes chuvas o nível do rio está elevado e, por sorte, o carro não caiu dentro do rio, pois seria levado pela correnteza. O Samu 192 foi acionado e o ocupante do veículo foi levado ao hospital. Seu estado de saúde não foi divulgado. Por Rede Brasil de Notícias