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sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Proposta exclui Previdência do teto de gastos para os Estados

por Idiana Tomazelli, Adriana Fernandes e Carla Araújo | Estadão Conteúdo**Foto: Ilustrativa
Os gastos com Previdência não devem ficar sob a regra do teto de gastos estadual, afirmou nesta quinta-feira (1º) o governador do Pará, Simão Jatene. Essa ideia deve constar nos princípios do acordo firmado entre Estados e União para o ajuste fiscal nas 27 unidades da federação. A exceção, porém, não vai eximir os governadores de encaminharem propostas de reformas da Previdência. Hoje, cinco governadores (um de cada região) se reuniram com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, para afinar pontos do pacto após o Nordeste ter declarado insatisfação com as definições anunciadas na semana passada. O resultado da conversa foi a flexibilização das regras e o estabelecimento de "linhas gerais" a serem seguidas pelos governos estaduais. Jatene negou, contudo, que a solução tenha significado flexibilização. Entre os parâmetros definidos na reunião, segundo Jatene, está a fixação de um teto de gastos por 10 anos. Não haverá, porém, imposição em relação às regras de correção desse limite - como há, por exemplo, no teto federal, cuja correção será pelo IPCA. Os Estados poderão optar por um índice de inflação ou pela variação de receita como indexador. "O importante é que no final os Estados tenham equilíbrio nas suas contas", disse o governador do Pará. Outra regra geral é a elevação de alíquota na área da Previdência. "A ideia é de alíquota média de 14% na previdência. Não significa que não possa avançar em debate interessante e necessário de diferenciar alíquotas. Por que um trabalhador que ganha 1 ou 2 salários mínimos pagará mesma alíquota que um trabalhador que ganha mais?", afirmou Jatene.

Em depoimento a Moro, Lula diz ser 'o maior interessado na verdade'

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento nesta quarta-feira (30) na Justiça Federal de São Bernardo do Campo (SP) como testemunha no processo da Lava Jato contra o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Lula foi convocado a pedido da defesa do ex-deputado.

O depoimento foi prestado por meio de videoconferência. Cunha também participou da audiência, mas na Justiça Federal em Curitiba.

No primeiro encontro com o juiz Sergio Moro, o ex-presidente afirmou que é "o maior interessado na verdade".

"Eu fui inclusive comunicado pelos meus advogados que não seria necessário responder, mas eu quero dizer que faço questão de responder, que o maior interessado na verdade sou eu", afirmou Lula a Moro, no início da audiência.
O ex-presidente confirmou que o PMDB, PP e PT faziam indicações às diretorias da Petrobras.

"Eu já expliquei mais de uma vez que, quando o partido compõe uma aliança política para governar, todos os partidos que integram essa aliança podem reivindicar ministério ou cargo. Assim que era montado antes, durante e depois. E assim que é montado agora", afirmou.

Ele atribuiu ao PMDB as indicações à diretoria Internacional da Petrobras, como de Nestor Cerveró e Jorge Zelada.

"Só tem uma exigência que nós fazemos: é que a pessoa seja tecnicamente competente, que tenha conhecimento da atividade que vai fazer. E todos eles que foram indicados têm competência e história dentro da Petrobras", afirmou Lula.

Disse, porém, desconhecer qualquer participação de Cunha nesse processo ou na compra do campo de petróleo de Benin, alvo da acusação contra o peemedebista.

Testemunha no mesmo processo, o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, afirmou desconhecer o processo de indicação de diretores na Petrobras e disse não ter informações sobre o poço de Benin. "Não tenho nenhum conhecimento; não sei nem onde fica Benin", afirmou.

Lula e Bumlai saíram pela garagem e não falaram com os repórteres. Os depoimentos não puderam ser acompanhados pela imprensa.

A reportagem procurou a defesa de Lula e sua assessoria, mas não foi atendida. Cerca de 30 manifestantes estiveram em frente ao prédio da Justiça Federal de São Bernardo do Campo protestando a favor do ex-presidente.

Eduardo Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de petróleo em Benin, na África, e de usar contas na Suíça para esconder o dinheiro ilegal. Ele está preso desde o dia 19 de outubro.

Como os passageiros do voo da Chapecoense sobreviveram a um impacto tão forte?

Na madrugada (horário de Brasília), da última terça-feira (29), um avião que levava a equipe da Chapecoense para disputar o primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana, em Medellín, na Colômbia, caiu em uma região montanhosa de Cerro Gordo, em La Unión, caracterizando a maior tragédia do mundo esportivo.

De acordo últimos relatos da Aeronáutica, o acidente, que matou 75 pessoas – a maior parte delas membros da equipe de Chapecó, SC – teria ocorrido em razão da falta de combustível. Embora maiores detalhes da investigação ainda possam demorar algum tempo para serem revelados, o fato é que o número de sobreviventes levanta algumas questões importantes sobre como algumas pessoas foram capazes de sobreviver a um desastre tão devastador.

De acordo com um artigo escrito por Graham Braithwaite, para a The Conversation, acidentes aéreos, especialmente os que envolvem aviões a jato, são cada vez mais raros. Segundo a Associação Internacional de Transporte Aéreo, em 2015, o mundo viu um acidente para cada 3,1 milhões de voos. Essa é considerada uma conquista espetacular, especialmente para a indústria da aviação, que com pouco mais de um século de existência, criou um meio de transporte seguro mesmo em velocidades, altitudes e ambientes que podem ser desafiadores.

O que determina o potencial de sobrevivência dos passageiros?
O primeiro fator a ser considerado é a verdadeira possibilidade de haver sobreviventes. Embora possa parecer uma ideia simples, realmente existem desastres improváveis de resultar em feridos. Os acidentes mais fatais tendem a ser aqueles em que há uma perda catastrófica de controle da aeronave ou quando o impacto ocorre em alta velocidade.

Por exemplo, em 2009, um avião da Air France caiu no Atlântico após uma “perda de controle de voo”, logo, as chances de haver sobreviventes eram praticamente nulas, uma vez que ninguém poderia ter resistido ao pesado impacto com o mar. Em contraste a isso, em 1989, um modelo DC-10 da United Airlines, perdeu o controle de todos os sistemas hidráulicos a bordo, o que deveria resultar no total descontrole do avião. No entanto, em uma ação heroica realizada pela tripulação, a aeronave foi guiada apenas pelo impulso dos motores, resultando na sobrevivência de 185 pessoas das 296 a bordo.

Acidentes que ocorrem durante o voo de cruzeiro – quando o avião está em sua altitude máxima – bem como os que envolvem uma colisão com o solo em voo controlado, tendem a ter menos sobreviventes. Esses geralmente ocorrem quando a tripulação sequer está ciente de um problema, quando a aeronave está em alta velocidade, e os passageiros não estão preparados para o acidente. Nesses casos, quando a chance de sobrevivência é rara, os sobreviventes podem ser considerados tão sortudos quanto uma pessoa caindo do céu que é capturada com vida por uma árvore.

Curiosamente, este foi o caso em um acidente que ocorreu em 1985, envolvendo um Boeing 747, que matou 520 pessoas e deixou apenas quatro sobreviventes. Durante o evento, o avião atingiu uma montanha após a separação de sua cauda.

Melhorias nos sistemas de aviação
De acordo com o Conselho Europeu de Segurança dos Transportes, estima-se que 90% dos acidentes com aeronaves possam ter sobreviventes – algo que não corresponde necessariamente às expectativas do público. Essa alta taxa deve-se a melhorias em relação à resistência de choques da fuselagem (a ciência de tornar estruturas mais capazes de lidar com impactos), ao ambiente da cabine e o treinamento da tripulação.

Ainda, os materiais utilizados hoje são menos inflamáveis, os assentos são mais capazes de suportar impactos, e sistemas de supressão de incêndio são mais eficazes, as vias de saída são mais claramente marcadas e melhores concebidas para permitir o fluxo rápido de passageiros.

Cada uma dessas melhorias foi baseada em investigações realizadas em acidentes aéreos anteriores, bem como oriundas de normas reguladoras de segurança que as próprias fabricantes criam. No entanto, os fatores que afetam as chances de sobrevivência são variados. Em acidentes com um problema identificado de antemão, os de cintos de segurança, a adoção de uma posição adequada e uso correto das saídas de emergência são conhecidos por terem efeito sobre a questão.

Fatores externos também podem contribuir. Atualmente, existem normas de planejamento rigorosas sobre a remoção de obstáculos ao redor dos aeroportos, além de terem que garantir que o serviço de bombeiros do aeroporto possa chegar em apenas três minutos dentro do aeródromo. Isso ajudou a aumentar o número de sobreviventes quando não há incêndios subsequentes ao impacto.

Prevenção ainda é a melhor resposta
Vale apena lembrar que os passageiros devem ficar atentos às roupas e calçados escolhidos, que devem ser adequados para qualquer eventualidade. Mais uma vez, é essencial ouvir com atenção as recomendações passadas pela tripulação, pois ela tem a intenção de oferecer um serviço de qualidade e passar informações que poderão salvar vidas.

Histórico do modelo BAe 146

Renan Calheiros diz que está tranquilo em virar réu no STF

AGÊNCIA BRASIL
Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que recebeu com “tranquilidade” a decisão do Supremo Tribunal Federal de torná-lo réu na ação que trata do pagamento de pensão a uma filha dele por meio de uma empreiteira. O caso é de 2007 e Renan alegou, por meio de nota à imprensa, que desde então o Ministério Público não teria conseguido comprovar sua culpa.

“Na instrução o senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto à única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em nove anos com todos os sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas”, diz a nota divulgada pela assessoria de Renan Calheiros.

O texto alega ainda que os próprios ministros do STF ficaram divididos sobre a aceitação da denúncia e mesmo alguns dos que votaram a favor não se mostraram plenamente convencidos dos indícios. “O debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto à consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia”, afirma a nota.

Para Renan, o andamento do processo o ajudará a superar o episódio. “A decisão do STF, ao receber parcialmente a denúncia, também ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre elas a de corrupção, de que o senador recorreu a uma empreiteira para pagar suas despesas. Ou seja, o senador respondeu publicamente por uma década sobre crime inexistente, sequer objeto de denúncia”, diz a nota.

Renan Calheiros reponde a mais 11 inquéritos no Supremo Tribunal Federal, todos relacionados à Operação Lava Jato.

PMDB
O partido de Renan Calheiros também divulgou nota pública na qual afirma que “respeita a decisão do STF e entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa”.

Decisão
Por 8 votos a 3 , o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje aceitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2013 contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo crime de peculato. Com a decisão, o senador se torna réu na Corte pela primeira vez.

Temer diz que reforma da Previdência será enviada ao Congresso na próxima semana

Camila Boehm**Da Agência Brasil*Beto Barata/Presidência da República
O presidente Michel Temer discursa durante evento nesta quinta-feira (1º) em São Paulo

O presidente Michel Temer disse hoje (1°), em evento na capital paulista, que a proposta de emenda constitucional que propõe o teto de gastos das contas públicas federais (PEC 55/2016) não é suficiente para gerar a credibilidade nem reduzir a recessão. Segundo Temer, "é preciso caminhar mais". Ele informou que a reforma da Previdência será enviada ao Congresso Nacional já na próxima semana. O depoimento foi dado durante o Brazil Opportunities Conference, evento do banco J. P. Morgan.

"Devo registrar que a proposta de emenda constitucional do teto não é suficiente para gerar a credibilidade integral e, no particular, capaz de reduzir ou impedir a recessão. É preciso que caminhemos mais. E o caminhar mais significa que faremos na próxima semana, quando remeteremos ao Congresso Nacional, uma proposta de emenda à Constituição que visa a readequar a Previdência Social no nosso país", disse. Segundo ele, o déficit da Previdência Social é de quase R$ 100 bilhões neste ano e a projeção é de que seja de R$ 140 bilhões para o ano que vem.

Crise política
O presidente afirmou que, ao longo dos últimos meses, a confiança na economia começou a crescer no agronegócio, na indústria e também no comércio. No entanto, reconheceu que a crise política prejudicou essa credibilidade. "Reconheço, não posso ignorar, o fato de que neste último mês, de novembro, a confiança caiu um pouco, em face de vários incidentes de natureza política. Estes dados nós temos que enfrentar, temos que colocar as coisas sobre a mesa", disse o presidente.

Mesmo com suposto vazamento de provas, Inep não pretende cancelar Enem

AGÊNCIA BRASIL
Brasília - Após declaração o Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) de que houve vazamento nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirma que o exame "foi realizado com segurança para mais de 5,8 milhões de estudantes nos dias 5 e 6 de novembro de 2016". O Enem não será cancelado e a punição se restringirá aos envolvidos nos casos de tentativa de fraude, de acordo com o órgão.

Em nota, o Inep, autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela aplicação do Enem, diz que a investigação da Polícia Federal ainda está em curso e em caráter sigiloso. "Ao contrário do que informou o procurador Oscar Costa Filho, do Ministério Público do Ceará, o inquérito não foi concluído", diz.

Caso o cancelamento do exame fosse confirmado, 5,8 milhões de estudantes precisariam refazer as provas*Márcio Mercante / Agência O Dia

Segundo o Inep, os casos de tentativa de fraude identificados estão sob investigação e delimitarão a responsabilidade dos envolvidos. "Não há indicio de vazamento de gabarito oficial. Como é de conhecimento público, a Polícia Federal já efetuou prisões de envolvidos na tentativa de fraude e o Inep já os excluiu do exame".

Fernando Prass se mostra favorável ao cancelamento da última rodada

Fernando Prass não é favorável à realização da última rodada do Campeonato Brasileiro. De acordo com o goleiro do Palmeiras, os jogos, adiados depois do desastre envolvendo o elenco da Chapecoense, deixou os jogadores sem condições de irem a campo. Antes dele, o elenco do Internacional e um dos presidentes do conselho gestor do América-MG se posicionaram de maneira semelhante.

- Se eu tivesse voz ativa e poder de decisão, não haveria a última rodada. É complicado para todo mundo treinar, quando mais jogar. Como dar espetáculo? Como comemora um gol? Pra gente é mais fácil falar porque o Palmeiras resolveu sua situação. Mas deveria achar uma solução para não ter rodada. Tem uma conversa por afinidade de jogadores que se conhecem, mas nada organizado nesse sentido. É mais um sentimento geral. Falo por um sentimento meu, mas tem de ser em termos jurídicos para não ter problema - disse Prass, em entrevista à ESPN.

O goleiro se machucou durante a Olimpíada, quando servia à Seleção Brasileira, e voltou aos campos no domingo, quando Cuca o colocou no minuto final do jogo contra a Chapecoense como forma de homenageá-lo. O Palmeiras vencia por 1 a 0, mas, com a derrota do Santos para o Flamengo, seria campeão mesmo se perdesse.

- Eu possivelmente não jogaria. Estaria em condições clínicas, mas não técnicas para jogar. Não daria para jogar em plenitude - afirmou o camisa 1.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Renan Calheiros vira réu no Supremo Tribunal Federal por desvios de dinheiro público

por Júlia Vigné**Foto: José Cruz / Agência Brasil
O presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), tornou-se réu no Supremo Tribunal Federal (STF) após julgamento do Inquérito (INQ 2593) que foi realizado nesta quinta-feira (1º). Os ministros Edson Fachin, Luíz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Marco Aurélio e Luiz Fux afirmaram ter materialidade suficiente para aceitar a denúncia. Já os ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski afirmaram que a denúncia não deve ser aberta por conta da inépcia do inquérito. O processo, que tem a relatoria do ministro Edson Fachin, diz respeito a uma história de 2007, em que foi à tona que um lobista da Construtora Mendes Júnior pagava a pensão da filha de Calheiros com a jornalista Mônica Veloso. O presidente é alvo de mais 11 investigações na Suprema Corte. Na época, Calheiros afirmou que conseguia pagar o valor da pensão da filha com as rendas provenientes do salário de senador e de rendas como pecuaristas. Para tal, foram apresentadas notas fiscais e documentos que buscavam comprovar tal situação. Em 2013 a denúncia foi apresentada do STF pela Procuradoria-Geral da República, através do então procurador-geral, Roberto Gurgel. A base da denúncia está em análise de notas fiscais e documentos relativos à venda de gato que Calheiros apresentou ao Conselho de Ética do Senado. A conclusão do procurador-geral foi que o senador não possuía renda suficiente para bancar a pensão da filha e foi acusado de desvios de verbas – peculato - e de prestar informações falsas ao Senado.

Funcionária de aeroporto afirma ter dito à Lamia que combustível de avião era insuficiente

Foto: FuerzaAereaColombiana
Uma funcionária da Administração de Aeroportos e Serviços Auxiliares de Navegação Aérea da Bolívia (Aasana) afirmou às autoridades ter alertado a um representante da empresa aérea Lamia que a quantidade de combustível no avião da Chapecoense era escassa e, com isso, não dava margem para que o piloto pudesse chegar a outro aeroporto em caso de emergência. De acordo com informações do Jornal Hoje, da TV Globo, que teve acesso ao plano de voo da companhia, Celia Castedo Monasterio apontou que a autonomia de voo não era adequada e a necessidade de um plano alternativo. O relato foi feito às autoridades depois do acidente. A funcionária foi afastada das funções na manhã desta quinta-feira (1º). Segundo o telejornal, o tempo de voo previsto entre Santa Cruz de La Siera e o aeroporto da cidade colombiana de Medellín, de quatro horas e 22 minutos, era o mesmo de autonomia de combustível da aeronave. Uma gravação dos últimos diálogos do piloto do avião, Miguel Quiroga, com a torre de comando do aeroporto de Medellín mostram que o comandante reportou “falha total, falha elétrica total, sem combustível” momentos antes de a aeronave cair (veja aqui). Ele chegou a pedir permissão urgente para aterrissar pouco antes de áudio ficar mudo. No momento do impacto, o avião estava sem combustível, de acordo com autoridades colombianas de aviação. A tragédia deixou 71 pessoas mortas, incluindo parte do time da Chapecoense. Seis pessoas sobreviveram. BN

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 75,5 anos, aponta IBGE

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A expectativa de vida do brasileiro nascido em 2015 é de 75,5 anos, de acordo com dados divulgados nesta quinta-feira (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado foi publicado no Diário Oficial da União. No ano de 2014, o número era de 75,2 anos. As informações são usadas como parâmetro para o fator previdenciário no cálculo das aposentadorias do Regime Geral de Previdência Social. BN

É um golpe dentro do golpe, diz Dilma

A presidente cassada Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, 30, em encontro com mulheres sindicalistas, existir a tentativa de “um golpe dentro do golpe” e defendeu a realização de eleições diretas já para presidente. “Assistimos estarrecidos e perplexos todas as tentativas de dar um golpe dentro do golpe. Temos que ter a ousadia de defender mais uma vez eleições diretas para presidente”, disse Dilma em encontro com mulheres da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo.

A petista se referia à possibilidade de cassação da chapa encabeçada por ela e composta pelo presidente Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e explicou que se isso vier a ocorrer depois do dia 31 de dezembro o próximo presidente seria escolhido por meio de eleição indireta pelo Congresso.

“É isso que se chama golpe dentro do golpe. Você cria a temporalidade para que haja eleição indireta”, disse Dilma.

No Senado, Sérgio Moro critica 'emendas da meia-noite' em pacote anticorrupção

por Guilherme Ferreira--Foto: Reprodução / TV Senado
O juiz federal Sérgio Moro criticou a tramitação do pacote anticorrupção na Câmara dos Deputados e sugeriu mudanças no projeto de lei para evitar a "criminalização" do exercício da Justiça. O responsável pelos processos em primeira instância da Operação Lava Jato participou de sessão do Senado durante a manhã desta quinta-feira (1º) para debater a emenda que aprova julgar juízes e promotores por abuso de autoridade. "Essa provisão do crime de responsabilidade para juízes e promotores teria que ser objeto de maior debate da Câmara ou do Senado. Essas emendas da meia-noite, que não permitem avaliação por parte da sociedade, que não permitem avaliação do parlamento, não são benéficas para temas tão sensíveis", comentou o juiz. Ele também ressaltou que a aprovação no Congresso Nacional do pacote anticorrupção que passou pela Câmara poderia "mandar uma mensagem errada" para a sociedade brasileira. "Considerando o contexto que existe uma investigação importante, não só a Operação Lava Jato, mas várias outras investigações, uma nova lei poderia ser interpretada como tendo o efeito prático de toler investigações penais", avaliou. Moro entregou a representantes do Senado um ofício com uma sugestão de mudança na emenda relacionada ao abuso de autoridade. Ele defendeu que não se configura crime quando há divergência na interpretação da lei penal ou na avaliação de fatos ou provas. “É importante ter uma manobra de salvaguarda para que erros ou diferentes interpretações não sejam considerados abuso de autoridade”, argumentou, citando exemplos de casos em que uma acusação de abuso de autoridade pode gerar interpretações divergentes. BN

Polícia Federal conclui que Enem 2016 foi vazado e MPF fala em estelionato qualificado

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Ministério Público Federal (MPF) nesta quinta-feira (1º) em que aponta que houve vazamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016). De acordo com a PF, as provas dos dois dias de exame e a prova de redação vazaram antes do início da aplicação para, pelo menos, dois candidatos. “Uma quadrilha organizada nacionalmente teve acesso antecipado às provas. Isso compromete a lisura do exame e a própria credibilidade da logística de segurança que vem sendo aplicada”, afirmou o procurador da República Oscar Costa Filho, em nota. Segundo o MPF, no texto a PF expressa sua convicção de que houve cometimento de crime de estelionato qualificado no caso e peças do inquérito serão anexadas ao recurso do MPF que tramita no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). Um trecho do relatório da PF destaca que os candidatos receberam fotografias das provas e tiveram acesso aos gabaritos e ao tema da redação antes do início do exame. A Polícia Federal aponta, ainda, que apesar de dois candidatos terem sido presos em operações policiais diferentes (um em Minas Gerais, e outro no Maranhão), ambos receberam exatamente as mesmas fotografias com gabaritos das provas, porém de intermediários diferentes, o que indica que a origem do vazamento é a mesma. BN

PSDB cogita apoiar fim de governo Temer e ter FHC na presidência, diz jornal

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
O PSDB não está satisfeito com o governo de Michel Temer e já cogita apoiar a saída dele do Palácio do Planalto caso a economia não se recupere. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, o partido já conversa sobre a possibilidade de Fernando Henrique Cardoso ser eleito em uma eventual eleição indireta. O PSDB espera que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possa cassar a chapa formada por Michel Temer e Dilma Rousseff para a eleição de 2014 e um novo presidente tenha que ser escolhido. A sigla coloca o mês de março como data limite para que a economia se recupere no país e Temer consiga ter a imagem de um presidente que conseguiu organizar as contas públicas. Nesta quarta-feira (30), o IBGE anunciou que o PIB brasileiro caiu 0,8% no terceiro trimestre de 2016. Este foi o sétimo trimestre consecutivo com queda na economia. BN

Dez medidas contra corrupção do MPF ‘foram um tiro pela culatra’, avalia professor de direito

por Cláudia Cardozo
Lucas Carapiá é professor de direito de processo penal | Foto: Divulgação
O pacote de medidas contra corrupção, do Ministério Público Federal (MPF), desde que foi proposto, foi visto como um problema para alguns setores da academia de direito. Ao Bahia Notícias, o advogado criminalista e professor de direito processual penal, Lucas Carapiá, afirmou que a proposta trazia várias modificações no Código Penal e Código Processo Penal, e não se tratava apenas de dez medidas. “As medidas foram criadas para situações midiáticas”, pontua. O professor critica a postura do MPF de propor o projeto de lei, com vestes de iniciativa popular, por ser uma “conduta atípica do poder que é dado ao Ministério Público”. Leia mais na coluna Justiça no Bahia Notícias!

Trump anuncia que deixará negócios privados para se dedicar à presidência

O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (30) que convocará uma entrevista coletiva para o dia 15 de dezembro para anunciar como vai se afastar “completamente” de seus negócios privados, que pretende deixar a cargo de sua família.

Em uma série de mensagens no Twitter, Trump disse que a entrevista coletiva acontecerá em Nova York, ao lado de seus filhos, que estiveram estreitamente vinculados aos negócios do magnata nova-iorquino.

Trump acrescentou que esclarecerá na entrevista coletiva que deixará seus negócios “em ordem” para se dedicar “exclusivamente a tornar os Estados Unidos grandes de novo”, retomando o lema de sua campanha.

O presidente eleito mencionou que as leis não o obrigam a deixar seus negócios, o que acontece com os outros funcionários do alto escalão do governo, mas argumentou que sua decisão é importante para evitar “um conflito de interesses”.

“Portanto, estão sendo elaborados documentos legais que me afastarão completamente das operações dos meus negócios. A presidência é uma tarefa mais importante!”, acrescentou o presidente eleito.

A possibilidade de que Trump continuasse vinculado a seus negócios durante a presidência, que começará em 20 de janeiro, foi um dos temas que mais receberam atenção dos veículos de imprensa americanos nas últimas semanas.

Existem preocupações de que possa haver conflitos de interesses, e isso se estende a seus familiares, caso algum deles venha a ocupar alguma posição no futuro governo Trump.

Três dos quatro filhos adultos de Trump, Eric, Ivanka e Donald Jr., assim como seu genro, Jared Kushner, integram a equipe de transição presidencial.  (Por Agencia EFE/ Foto: Mike Segar/Reuters)

Mulher inconsciente é abusada sexualmente em ambulância por socorristas que a levavam ao hospital

Dois socorristas estão sendo julgados nesta semana acusados de abuso sexual contra uma mulher inconsciente dentro de uma ambulância.

O crime ocorreu em Barcelona, na Espanha. Segundo o La Vanguardia, a vítima estava inconsciente devido ao consumo excessivo de álcool. Uma ambulância foi chamada e, no caminho para o hospital, a mulher foi abusada pelos dois socorristas — ela recuperou a consciência durante a violação e os denunciou às autoridades.

Segundo as investigações, os dados recolhidos do GPS da ambulância apontaram que o veículo ficou parado por cerca de 15 minutos em uma estrada há 100 metros do hospital. Os socorristas negam as acusações.  (O Popular/Com informações do La Vanguardia/Pixabay)

Senador Ataídes Oliveira chama atenção para irregularidades no uso de recursos do Fies

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) chamou a atenção para auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), feita em 2015, que comprova irregularidades no uso de dinheiro público no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O senador disse que, de acordo com o TCU, o governo destinou ao Fies, entre 2009 e 2015, R$ 50 bilhões mas, desse montante, R$ 20 bilhões “foram para o ralo”.

Ataídes Oliveira explicou que grandes grupos educacionais conseguiram valorização de até 22 mil por cento em ações negociadas no mercado. E isso aconteceu porque conseguiram a matrícula de muitos alunos que não tinham qualquer condição de ingressar em um curso superior.

– Esses alunos saíram das universidades, porque não deram conta de continuar, e as faculdades continuaram a receber. Nós vamos olhar isso com muito carinho. Nós vamos ter que procurar essas grandes faculdades que foram desonestas, que pensaram em seus lucros, e chamá-las para prestar contas ao nosso povo a respeito do Fies – afirmou o senador.  (Assessoria de Imprensa)

Avião que caiu nunca havia feito a rota sem paradas para abastecimento

Vinícius Casagrande**Colaboração para o UOL, em São Paulo
No último ano, o avião da companhia aérea Lamia não havia feito nenhum outro voo direto na mesma rota que levava a delegação da Chapecoense. O avião Avro RJ-85 já havia realizado dois voos em agosto entre Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, e Medelín, na Colômbia. Nas duas oportunidades, no entanto, o avião fez uma parada em Cobija, no norte da Bolívia, para reabastecimento.

O voo entre Santa Cruz de la Sierra e Cobija durou cerca de 1h30. Nas duas oportunidades, o avião ficou parado menos de uma hora para o abastecimento. O trecho seguinte entre Cobija e Medelín levou mais 3h15. Com isso, o avião pôde chegar ao destino final com combustível suficiente para pelo menos mais uma hora de voo, como exige a legislação boliviana.

Quando viajou para Barranquila, também na Colômbia, o time da Chapecoense utilizou o mesmo avião. Naquela oportunidade, no entanto, a aeronave fez uma escala de abastecimento também em Cobija. Da cidade boliviana até o norte da Colômbia, o voo durou 3h56.

No voo de volta, o avião fez a rota Barranquila até Cobija em 3h50. O avião ficou parado por 48 minutos para reabastecimento antes de seguir para Foz do Iguaçu. O trecho final da viagem durou mais 3h13. LEIA TUDO AQUI

'Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário', diz Maia

Diante da polêmica em torno do pacote anticorrupção que foi aprovado pela Câmara dos Deputados na madrugada, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta quarta-feira (30) que críticas são "bem-vindas", mas acrescentou: "Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário".

Maia afirmou, ainda, que as prerrogativas do Legislativo precisam ser respeitadas. "Não podemos aceitar que a Câmara se transforme em cartório carimbador de opiniões de partes da sociedade", concluiu. 

"Aqueles que queiram participar do processo legislativo, que é cativante, que é apaixonante, em 2018 nós teremos eleições", ironizou o deputado. "Não somos obrigados a aprovar tudo que chega nesse plenário", completou, em um discurso no plenário da Câmara. 

O texto-base do pacote, aprovado na semana passada por uma comissão especial, foi aprovado na noite desta terça pelo plenário da Câmara. Na madrugada, contudo, os deputados incluíram uma série de alterações ao projeto original, o que desfigurou o conjunto de medidas, originalmente apresentado pelo Ministério Público Federal.  LEIA MAIS »

Malware para Android rouba dados de um milhão de contas do Google

por Anacley Souza
Um ‘malware’ (software malicioso) concebido para atacar smartphones com sistema Android afetou as contas de mais de um milhão de usuários do Google, disseram na quarta-feira investigadores de segurança. Segundo o relatório da empresa Check Point Software Technologies, o malware batizado Gooligan atacou aparelhos com os sistemas Android 4.0 e 5.0, que representam quase 74% dos dispositivos móveis que utilizam o sistema operativo com tecnologia do Google. Através dos ataques é possível roubar endereços de email e dados de autentificação armazenados nos dispositivos, de modo a ter acesso aos dados mais sensíveis de contas de Gmail, Google Fotos, Google Docs e demais serviços, afirmou a Check Point. “Este roubo de dados de mais de um milhão de contas do Google é muito alarmante e representa a próxima fase dos ciberataques”, disse Michael Shaulov, chefe de produtos móveis da Check Point. “Estamos vendo uma mudança da estratégia dos hackers, que agora estão orientados a dispositivos móveis com o objetivo de obter a informação confidencial que é armazenada neles”, explicou.  Leia mais...

IF Baiano abre concurso com salários de até R$ 9 mil; confira vagas

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) realizará concurso público para preenchimento de 65 vagas, entre cargos de professor e técnico. Os salários variam de R$ 1.834,69 a R$ 9.114,67, para jornadas de 20h; 40h ou em regime de Dedicação Exclusiva. Para participar, os interessados devem preencher o formulário de inscrição no período de 23 de dezembro de 2016 a 23 de janeiro de 2017, pelo site do IF Baiano

O valor das inscrições vão de R$ 60,00 a R$ 150,00, dependendo do cargo pretendido. Os inscritos serão classificados por meio de Provas Objetivas, Discursivas e Desempenho Didático, conforme especificado em cada edital. Em nosso site já estão disponíveis as Apostilas Digitais para te auxiliar nos estudos. A validade destes Concursos é de dois anos, contados a partir da data de homologação do resultado final, podendo haver prorrogação por igual período.

Confira as vagas:
Edital nº 69/2016: Analista de Tecnologia da Informação (5); Economista (1); Engenheiro Eletricista (1); Médico Veterinário (2); Relações Públicas (1); Assistente em Administração (2); Revisor de texto Braile (10); Técnico em Alimentos e Laticínios (2); Técnico em Contabilidade (1) e Assistente de Aluno (1). Edital nº 70/2016: Professores das áreas de Música (13); Atendimento Educacional Especializado (14); Matemática (2); História (2); Língua Inglesa (2); Meio Ambiente (4) e Cooperativismo (2).

Vingança contra procuradores e juízes

Poderia ter sido pior a decisão da Câmara dos Deputados, interpretada como vingança, de aprovar a proposta responsabilizando procuradores e juízes que promovam perseguição a investigados. Na madrugada desta quarta (2), chegou a ser considerado no plenário o fim do privilégio de ambas as categorias de terem como punição máxima, por eventuais malfeitorias, a aposentadoria com vencimentos integrais. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A impressão é que não só a Lava Jato provoca urticária na Câmara: é antigo o contencioso, sobretudo, entre parlamentares e procuradores.

Deputados não afetados pela Lava Jato relataram na Câmara casos de suposta perseguição de membros do MPF desde o governo FHC.

#1MinutoChape: Dois estádios celebram juntos o "jogo que não houve"

A Arena Condá, casa da Chapecoense, e o Atanasio Girardot, estádio do Atlético Nacional, em Medellín, receberam homenagens simultâneas, na noite desta quarta-feira (30), aos 71 mortos no acidente com o avião que levava o time de Santa Catarina para a primeira final internacional de sua história, a da Copa Sul-Americana de 2016.

O confronto, válido como ida da decisão, deveria ter começado às 21h45 de quarta - devido à queda da aeronave, não aconteceu. Os eventos de tributo se iniciaram cerca de uma hora antes do horário programado para o duelo, e tiveram como ponto máximo justamente o minuto em que a bola deveria rolar. 

Um minuto de silêncio conjunto 
Às 21h45 (de Brasília) em ponto, a Arená Condá e o Atanasio Girardot mergulharam em silêncio. Na Colômbia, os torcedores carregavam velas acesas nas mãos, quase todos vestidos de branco. No Brasil, bandeiras e faixas cobriam a arquibancada. Durante um minuto, em respeito aos mortos, não se ouviu nem um piu nos dois estádios. Na sequência, em Chapecó, teve início uma salva de palmas, enquanto no telão da Condá passavam fotos e os nomes dos vitimados no acidente.  LEIA MAIS »

Bélgica descobre proteína que previne diabetes e obesidade

Foto: LAURA HUSKONEN & WILLEM M DE VOS
Cientistas descobriram uma proteína que consegue prevenir o desenvolvimento da obesidade e da diabetes tipo 2, em ratos.

A descoberta da Universidade Católica de Lovaina (UCL), na Bélgica, foi publicada esta semana na revista especializada Nature.

Ela abre caminho para o desenvolvimento de um medicamento contra as duas doenças que afetam, respectivamente, 600 milhões e 400 milhões de pessoas em todo o mundo.

A proteína
Batizada de Amuc_1100, a proteína faz parte da membrana externa da bactéria Akkermansia muciniphila, que vive exclusivamente na flora intestinal de animais vertebrados, como o homem.

Ela é conhecida por sua capacidade de reduzir em entre 40 e 50% o ganho de massa corporal e de resistência a insulina.

A equipe liderada pelo professor Patrice Cani descobriu que, administrada em grande quantidade, essa proteína bloqueia completamente o desenvolvimento de intolerância a glicose e de resistência a insulina, tanto em um regime normal como em um regime rico em gordura.

Ela atua como uma espécie de barreira protetora, diminuindo a permeabilidade do intestino e impedindo que toxinas presentes na massa fecal entrem na corrente sanguínea.

“A permeabilidade intestinal é responsável pela passagem ao sangue de determinadas toxinas que contribuem para o desenvolvimento da diabete, de inflamações, para o fato de que algumas pessoas obesas sintam fome constantemente e para várias desordens metabólicas”, explicou Cani em entrevista à BBC Brasil.

Essa barreira também reduz a absorção de energia pelo intestino, resultando em menor ganho de massa corporal.

Como
Para reproduzir sinteticamente a bactéria, sensível ao oxigênio, Plovier optou pela pasteurização, um processo no qual uma substância é aquecida a 70 graus.

Novo áudio revela piloto de avião da Chapecoense insistindo para pousar

Uma gravação de áudio com mais de 10 minutos foi divulgada na tarde desta quarta-feira (30) pela rádio colombiana Blu Radio. A gravação seria a última dos pilotos que transportava a delegação da Chapecoense com a torre de comando. Nela é possível ouvir os pedidos dos pilotos para a realização do pouso. Na gravação, Miguel Quiroga, que pilotava o Avro RJ85, fala da falta de combustível. 

Durante o diálogo, uma controladora de voo repete que o pouso precisaria ser adiado porque havia uma emergência com outra aeronave, um Airbus da Viva Colômbia. Ela então ordenou que Quiroga desse voltas pela região antes de pousar. Ainda segundo a operadora da torre, o avião da Chapecoense estava a cerca de 13 quilômetros do local de pouso. 

Em determinado momento, o piloto informa que a aeronave está em total falha elétrica e de combustível. Em seguida, a comunicação é cortada. O avião perdeu contato com a torre quando sobrevoava as cidades de La Ceja e Aberrojal, à 0h33, horário de Brasília. A queda ocorreu à 1h15 no Cerro El Gordo. 

Veja a transcrição feita pela Blu Radio:
Piloto: Senhorita, Lamia 933 está em falha total, falha elétrica total, sem combustível
Torre de controle: Pista livre e esperando a chuva sobre a superfície Lamia 933, bombeiros alertados.

Piloto: Vetores senhorita, vetores à pista. 
Torre de controle: o radar de sinal se perdeu, não há notificação rume agora. 

Piloto 933: Estamos com rumo 3-6-0, com rumo 3-6-0. 
Torre de controle: Vire à esquerda 0-1-0. Proceder ao localizador de Ríonegro. uma milha à frente da beira...confirmo à esquerda com rumo 3-5-0

Piloto 933: À esquerda 3-5-0 senhorita. 
Torre de controle: Está bem, você está a uma milha do Ríonegro. 
Torre de controle: Não tenho sua altitude Lamia 933. Piloto: 9 mil pés senhorita. 

Piloto: Vetores, vetores. 
Torre de controle: Você está a 8,2 milhas da pista. 
Torre de controle: Que altitude tem agora? 
Torre de controle: Lamia 933 posição?

Janot critica Renan e diz estar 'estupefato' com votação da Câmara

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou à Folha que ficou "estupefato" com a postura da Câmara dos Deputados de alterar o projeto de medidas anticorrupção proposto pelo Ministério Público.

"No que refere à votação da Câmara fico estupefato no sentido de que a Câmara não teve sensibilidade com uma proposta que contou com apoio de milhões de brasileiros", afirmou, por telefone, da China, onde está em viagem. 

Segundo ele, a discussão ocorreu de forma "atropelada" pelos deputados. "A forma atropelada com que tem sido conduzida a discussão levanta no mínimo alguma suspeita. Por que essa pressa toda?", disse o procurador-geral. 

Sobre a tentativa (fracassada) do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de tentar votar o projeto a toque de caixa ainda nesta noite na Casa, Janot afirmou: "Não quero crer que um julgamento pautado no Brasil para o dia 1º tenha sido a causa de toda a pressa. Me recuso a acreditar nisso", declarou. 

Janot se refere à votação prevista no STF (Supremo Tribunal Federal) da denúncia contra Renan, feita pela PGR, sobre o episódio em que o senador é acusado de receber ajuda de uma empreiteira para pagar a pensão de um filho que teve com uma jornalista. 

"Me recuso a acreditar que, por trás deste ato (votação no Senado), esteja a demonstração de Poder de um chefe de Poder. Seria lastimável que um chefe de Poder utilizasse de sua cadeira ou caneta para influir num outro Poder de modo a obter alguma vantagem para si próprio", afirmou.  Fonte: Folha de São Paulo

Mulher engravida fazendo sexo anal, caso é o primeiro no mundo

Uma mulher engravidou após fazer sexo anal. A afirmação foi feita pelo urologista Brian Steixner, do Jersey Urology Group, de Atlantic City, nos Estados Unidos, à revista americana “Woman’s Health”. As informações foram publicadas também pelo jornal britânico “Daily Mail”.
Steixner conta que teria conhecido a paciente, que nasceu com uma malformação congênita rara conhecida como cloaca, quando ainda era estudante de Medicina. Grávida, ela teria chegado ao pronto-socorro com sangramento. O quadro seria relativamente comum, se o sangue não estivesse saindo pelo ânus.
A condição acomete uma a cada 25 mil mulheres e faz com que a uretra, o reto e a vagina mantenham-se juntos, em apenas um canal, durante a formação do feto.
Por causa do problema, a urina e as fezes são eliminadas pela mesma abertura no períneo, localizada normalmente onde estaria o ânus. É necessário fazer uma cirurgia para construir três canais separados.
Embora a paciente em questão tenha passado pela cirurgia quando era jovem, o procedimento teria falhado. A suspeita é de que tenha havido um erro médico ou a formação de uma fístula (conexão) em decorrência da operação, fazendo com que útero e reto permanecessem ligados.
Em virtude disso, todo mês ela menstruava pelo ânus e sua vagina tornou-se um “beco sem saída”.
A paciente teria revelado a Steixner que apenas fez sexo anal antes de engravidar, o que poderia ser explicado pelo fato de ela não conseguir ser penetrada pela vagina.
Em seu caso, um parto por via vaginal seria impossível, por isso foi recomendado que fizesse uma cesariana. Segundo o médico, o bebê nasceu saudável. Fonte: Uol

Movimentos pró-impeachment voltam às ruas contra anistia ao caixa 2

Os principais movimentos organizadores das manifestações pró-impeachment de Dilma Rousseff prometem voltar às ruas no próximo domingo (4). A motivação para as manifestações foi a possibilidade – aventada na semana passada – da aprovação de anistia para o caixa 2 por parte do Congresso Nacional, com apoio do Planalto.
Para Carla Zambelli, do movimento NasRuas e coordenadora da Aliança Nacional, a chamada para novas manifestações mostra que a sociedade está atenta e que o novo governo tem muito a fazer. “Domingo vamos lutar contra a anistia ao caixa 2, apoiar as 10 medidas e o fim do foro privilegiado, por exemplo”, explica.

Novo pacote anticorrupção flexibiliza punição a corruptos

Deputados aprovaram na madrugada desta quarta-feira, 30, no plenário da Câmara, pelo menos 11 mudanças no texto do projeto de medidas de combate à corrupção que tinha sido aprovado na comissão especial, na semana passada. Descontentes com o parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), parlamentares aprovaram emendas e destaques que incluíram novos temas e, sobretudo, retiraram trechos do pacote que dificultam investigações e flexibilizam a punição de corruptos.

Na votação em plenário, o partido que mais propôs mudanças foi o PT. A legenda sugeriu pelo menos três destaques e emendas para retirar trechos do pacote anticorrupção, entre eles, o que suprimiu a previsão de o Ministério Público poder celebrar acordos de leniência. Durante a discussão do pacote na comissão especial, o PT já tinha conseguido aprovar duas alterações, entre elas a retirada do chamado teste de integridade. As informações são do Estadão.  Leia Mais »

Produtor de filme sobre a Lava-Jato diz ter recebido ameaça

O produtor Tomislav Blazic, do filme “Polícia Federal — A lei é para todos”, que vai contar os bastidores da Operação Lava-Jato, diz ter recebido uma “ameaça”. Blazic, no entanto, não quis detalhar que ameaça é essa, nem de quem veio.

As filmagens estão paradas desde a semana passada. Tanto o produtor quanto o diretor Marcelo Antunez afirmam que a pausa já estava prevista no cronograma original, por causa da mudança de locações — o filme começou a ser rodado em Curitiba em 18 de novembro, na própria superintendência da PF, e viria ao Rio no começo de dezembro.

Segundo Blazic, o cronograma está mantido e as filmagens serão retomadas na semana que vem. “Houve uma questão pessoal que mexeu comigo. Preciso, agora, me precaver com a estrutura da filmagem. Houve ameaça e tomei precauções, está tudo sob controle para continuarmos a produção”, disse o produtor a’O Globo.

Famílias de jogadores da Chapecoense vão receber indenização

Globoesporte.com – As famílias dos 19 jogadores da Chapecoense mortos no acidente na Colômbia receberão uma indenização de um seguro pago pela CBF. O valor de cada indenização será de 12 vezes o salário mensal do jogador registrado na confederação, com um teto de R$ 1,2 milhão. O acordo não vale para direito de imagem ou outros contratos.

Em março deste ano, a confederação instituiu um seguro de vida para todos os jogadores profissionais com contrato ativo no BID – o Boletim Informativo Diário da CBF. O seguro vale para jogadores, não para integrantes de comissões técnicas, e cobre casos de morte ou acidentes que resultem em invalidez permanente ou funcional.

“O seguro cobre todos os 800 clubes profissionais do país, são quase 12 mil contratos que enviamos todos os meses para a seguradora”, diz o diretor de registro da CBF, Reynaldo Buzzoni. A CBF investe R$ 1 milhão por ano na contratação deste seguro para os jogadores.

Bombeiro diz que havia 10 sobreviventes em avião da Chapecoense

Em entrevista à “Blu Rádio”, Juan Diego Gómez, um dos bombeiros que trabalhou no resgate das vítimas da queda do avião que levava a Chapecoense para a Colômbia, informou que mais pessoas haviam sobrevivido à queda – mas não resistiram aos ferimentos.

Segundo Gómez, 10 pessoas foram socorridas, mas apenas sete conseguiram ser levadas para hospitais da região. Uma dessas pessoas, era um membro da comissão técnica, que não teve o nome revelado, e o piloto, Miguel Luis Quiroga. “Eu pude resgatar Miguel Luis, mas ele logo faleceu”, contou o bombeiro.

Joaquim Barbosa diz que governo de Michel Temer não resiste a 'grandes manifestações'

Foto: STF
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, afirmou que o governo Michel Temer corre o risco de não chegar ao fim. Na entrevista, Barbosa classificou o impeachment de Dilma Rousseff como “Tabajara”, por ter sido uma “encenação”. “Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente”, declarou, complementado que os argumentos da defesa não foram levados em consideração no julgamento. “Nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética”, pontuou. Questionado se o impeachment foi um golpe, Barbosa diz que não, mas assevera que as formalidades externas, observadas no processo, eram “só formalidades”. O ex-ministro considera ainda que há risco para as investigações que estão em curso, pois a “sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência”. “No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais, mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural”, esclareceu. Para ele, a desestabilização “empoderou gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país”. Barbosa fixa que até uma eleição presidencial legitimada pela soberania popular, o país estará em turbulência. Sobre o governo atual, o ex-ministro considera que é “tão artificial” por conta do impeachment, que “não resistiria a uma série de grandes manifestações”. “O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade”, avaliou. Barbosa ainda afirmou que os projetos aprovados no Congresso nesta semana são desdobramentos “do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias”. Sobre a possibilidade da prisão de Lula, Joaquim Barbosa afirma que, para acontecer, “teria que ser algo incontestável”, para não piorar o olhar negativo que o país tem no exterior. Por fim, negou novamente que sairá candidato a presidente em 2018. BN

BA: Ônibus da Novo Horizonte pega fogo na BR-030 - Entre Brumado e Caetité

Um ônibus da empresa Novo Horizonte, que seguia pela BR-030, trecho entre os municípios de Brumado e Caetité, pegou fogo na tarde desta quarta-feira (30). Segundo informações do blog Brumado Agora, o incêndio teve início próximo a entrada da BA-148, local que dá acesso a cidade de Malhada de Pedras, e rapidamente as chamas se alastraram pelo veículo. Não há informações sobre a quantidade de passageiros que havia no coletivo. Ninguém ficou ferido.Foto:Brumado Agora

País cria eco-vila para dar abrigo e educação a moradores de rua

Foto: Jonathan Avery, Tiny House Scotland Republish
A Escócia vai construir sua primeira eco-vila para pessoas sem-teto. O projeto deverá ser concluído para o verão de 2017.

A vila de Edimburgo terá 10 pequenas casas que poderão acomodar até 20 pessoas durante 12 meses cada.

Com a inauguração, o governo espera economizar cerca de $250 mil dólares por ano. Hoje o gasto por pessoa com alimentação em abrigos é de 22 mil dólares por ano.CONTINUE LENDO

Torcida do Atlético Nacional lota estádio em homenagem à Chapecoense

A torcida do Atlético Nacional atendeu ao chamado da diretoria e lotou o estádio Atanásio Girardot durante a noite desta quarta-feira (30) em Medellín para homenagear a Chapecoense. O local seria palco do primeiro jogo da final da Copa Sul-Americana entre as duas equipes. As pessoas presentes se vestiram de branco e entoaram cantos de incentivo ao clube catarinense. Na noite de segunda-feira (28) um acidente com o avião que levava a equipe da Chapecoense matou 71 dos 77 ocupantes, incluindo jogadores, membros da comissão técnica, tripulantes e jornalistas que acompanhavam a delegação. Entre os sobreviventes estão os jogadores Alan Ruschel, Follmann e Neto, o jornalista Rafael Henzel, além dos tripulantes Erwin Tumiri e Ximena Suárez. Em entrevista à TV Caracol, Tumiri afirmou que saiu com vida por ter seguido os protocolos de segurança e relatou que houve gritaria entre as pessoas a bordo momentos antes da colisão.

Senado aprova projeto de lei para que preso seja levado a juiz em 24h

O plenário do Senado aprovou ontem (30) o projeto de lei que estabelece o prazo máximo de 24 horas para que presos em flagrante sejam levados à presença de um juiz. O prazo poderá ser estendido para 72 horas se houverem dificuldades operacionais justificadas, como o caso em que a cidade com juiz mais próxima esteja longe do local da prisão.

O projeto também regulamenta uma série de questões envolvendo as audiências de custódia, como a necessidade de exame de corpo de delito e a presença de um defensor durante o interrogatório policial. Os policiais que efetuarem a prisão não poderão também estar presentes na audiência de custódia e ela deverá ser utilizada para atestar apenas a legalidade e a necessidade da prisão, não para tomada de depoimento e coleta de provas para o inquérito.

Parasita mortal que infecta carne invade os EUA pela primeira vez em décadas

O estado da Flórida, nos EUA, está em alerta máximo após especialistas descobrirem que um parasita invasor de carne está de volta.

As vítimas do recente surto são mais de 100 veados que habitavam um Parque Nacional. Acreditava-se que o verme tivesse sido erradicado nos EUA há décadas, mas o ressurgimento acionou um estado de emergência agrícola, com as autoridades tentando conter novamente a ameaça, segundo informações da Science Alert.

O parasita em questão são larvas da mosca Cochliomyia hominivorax, que quando amadurecem se parecem muito com uma mosca doméstica comum. No entanto, suas larvas, são especialmente perigosas. Elas infectam animais de sangue quente, enterrando-se em feridas abertas para se alimentarem de carne. Embora as pessoas também estejam em risco, o recente surto nos EUA não indicou vítimas humanas.

As larvas não haviam sido vistas na Flórida há 50 anos, desde uma longa campanha de erradicação, que teve início na década de 1930 e foi considerada bem-sucedida no ano 1966. Desde então, as autoridades locais mantiveram o controle biológico a partir de um método chamado Técnica do Inseto Estéril, que impediu que a espécie entrasse novamente em países da América do Sul e Central.

O processo envolve a liberação de machos inférteis, esterilizados por radiação, na natureza. Uma vez que as fêmeas da espécie só acasalam uma vez na vida, quando o faziam com os machos inférteis, o ato não resultava em prole, o que assegurou controle da população. No entanto, e apesar dos esforços em combater de forma permanente o problema, o verme voltou em julho deste ano, reaparecendo em veados (Odocoileus virginianus clavium) que habitam o condado de Monroe. TUDO AQUI

País tem primeiro panelaço pós-Dilma

Por volta das 20h30 (horario de Brasília) desta quarta-feira (30), cidades como Rio de Janeiro e São Paulo registraram panelaços e buzinaços. Foi a primeira vez em que essas manifestações aconteceram em massa desde o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Há relatos da ação em bairros como Leblon. Botafogo e Copacabana, no Rio, e Perdizes, Pompeia, Vila Mariana e Bela Vista, em São Paulo. Durante a tarde, a convocação para o panelaço se espalhou pela internet. O alvo é o fuzilamento do projeto de 10 medidas contra a corrupção, do Ministério Público, em votação na última madrugada. Uma das mensagens dizia o seguinte:

“Pessoal, hoje tem um esquenta para a manifestação de domingo. Às 20h30, horário de Brasília, vamos todos arrebentar as panelas de tanta indignação contra a aprovação absurda que criminaliza os juízes e o MP aprovada na surdina na última madrugada. #panelaçohoje20h30! Mandem para todos os seus contatos, grupos e redes sociais! #vetatemer” (Veja)

FEIRA DE SANTANA-BA: Homem coloca casa à venda para pagar remédio de esposa com câncer

O aposentado Credes Nunes que mora em Feira de Santana, cidade a cerca de 100 km de Salvador colocou a casa à venda para conseguir comprar um remédio necessário para esposa que sofre de câncer no fígado. Lêda Santana, de 55 anos, descobriu o câncer no fígado a menos de dois anos e o casal não têm dinheiro para comprar um medicamento indispensável ao tratamento que custa R$ 8 mil por mês. A terapia de Lêda depende da medicação Sorafenibe para impedir o avanço da doença. “Tem dia que eu não durmo. Choro o dia todo. Não durmo, é muita dor”, contou. Credes conta que é capaz de fazer qualquer esforço para ajudar na saúde da esposa.

“Mesmo que eu vá para debaixo da ponte”, disse o aposentado. Conforme os laudos médicos, se Lêda não fizer uso dos remédios o câncer pode chegar a um estágio irreversível. O casal vive com a aposentadoria por invalidez do aposentado que é de R$ 1000. Metade do valor é usado em medicamentos para Lêda, a outra metade manutenção da casa e alimentação. De acordo com o Núcleo Regional de Saúde de Feira de Santana, os remédios de controle do câncer não estão disponíveis na rede pública, mas podem ser adquiridos através de decisão judicial. “Esses medicamentos de alto custo não ficam no controle de estoque justamente por conta do valor elevado, mas os pacientes entram com o chamado processo especial e aguardam o deferimento pelo nível central”, explicou o o coordenador do núcleo, Edy Gomes.

Cabral comprou jóias com dinheiro vivo entre 2000 e 2016

Lauro Jardim, O Globo
Sérgio Cabral comprava joias com dinheiro vivo desde pelo menos o ano 2000, quando ainda era deputado estadual.

É o que fica claro a partir das notas fiscais que a joalheria Antonio Bernardo resolveu emitir e enviar ao Ministério Público Federal. As notas fiscais chegaram anteontem ao MPF.

Antonio Bernardo só as emitiu, claro, depois que as traquinagens entre a joalheria e o ex-governador foram descobertas pela Operação Calicute.

No material que chegou ao MPF duas coisas chamam muita atenção. O valor total das notas fiscais (somam R$ 5 milhões) e o período compreendido pela farra das jóias: vai de 2000, qiuando Cabral era deputado estadual até 2016, quando ele já nao era mais nada na vida pública, exceto um amante fiel de jóias, diamantes e topázios.

Tartaruga e bezerro se tornam melhores amigos em zoológico

Na vida, as melhores amizades que temos são as que menos esperamos. No mundo animal também é assim.

Animais da mesma espécie podem se tornar amigos. Mas em um caso peculiar em um zoológico de Bangkok, uma tartaruga e uma vaca se tornaram melhores amigas. Leonardo, uma tartaruga-de-esporas-africana e Simom, um bezerro, criaram um vínculo inseparável, passando a ser melhores amigos.
Leonardo chegou ao zoológico em 2013, e pouco tempo depois, Simon também apareceu no local, após ter ficado preso em uma videira e infelizmente perder uma das patas traseiras.

Mas o centro de resgate tratou dar-lhe uma prótese para que pudesse viver normalmente. “Decidimos colocá-lo temporariamente em um amplo recinto aberto dentro do Centro de Resgate WFFT, onde ele poderia se recuperar“, disse o grupo de apoio e cuidados aos animais Wildlife Friends Foundation Thailand (WFFT).
Mas algo extraordinário aconteceu: o bezerro e a tartaruga se conheceram e, de alguma forma, se tornaram melhores amigos. A equipe diz que eles são inseparáveis.

“Eles são frequentemente vistos seguindo um ao outro, compartilhando refeições e descansando juntos. Esperamos que essa amizade incomum continue a florescer”, escreveu WFFT.

Este é mais um caso que prova os animais são mais racionais do que pensamos. [ Lifebuzz ] [ Fotos: Reprodução / Lifebuzz ]

Autor de emenda que desfigurou ‘10 medidas’ é investigado por corrupção

O Globo
O líder do PDT na Câmara dos Deputados, Weverton Rocha (MA), autor da emenda que desfigurou as chamadas dez medidas de combate à corrupção, é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) em ao menos dois inquéritos por crimes contra a administração pública. A emenda apresentada pelo pedetista incorporou ao texto a previsão de crime de responsabilidade de juízes e promotores, em clara resposta à operação Lava-jato e às medidas que endurecem o o combate à corrupção.

De acordo com a Transparência Brasil, organização não-governamental que analisa a conduta e a atuação de parlamentares, Weverton Rocha é investigado por peculato e corrupção, por suposto envolvimento com o desvio de verbas do Ministério do Trabalho, por meio a contratação irregular de ONGs. Ele também é investigado por suposto crime contra a Lei de Licitação à época em que comandava a Secretaria de Esporte do Maranhão. Segundo a denúncia, ele teria favorecido uma empresa para a reforma de um ginásio, dispensando a licitação de forma indevida.  Leia Mais »

Quase 75% dos brasileiros quer sair das redes sociais, diz pesquisa

A grande maioria dos brasileiros quer abandonar as redes sociais, como Facebook e Instagram, aponta um novo levantamento da empresa de segurança Kaspersky Lab. Segundo a pesquisa, 73% dos entrevistados admitiu que já pensou em sair desses serviços por os considerar uma perda de tempo. No entanto, o medo de perder suas recordações digitais, motivo citado por 21% deles, e o contato com os amigos, mencionado por 68%, faz com que eles continuem nas plataformas, mesmo querendo sair. Como uma forma de talvez auxiliar os usuários nesta tarefa, a Kaspersky anunciou nesta semana um novo aplicativo chamado FFForget, que será lançado em 2017. A solução permitirá que os usuários façam backup de todas as recordações que possuem nas redes sociais e as coloque em um contêiner seguro e criptografado.

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

ITACARÉ-BA: Incêndio em grande proporção destrói pousada

Incêndio ocorreu na madrugada desta quarta-feira  (Foto:Itacaré Urgente)
Um incêndio de grande proporção destruiu grande parte da Pousada Shambhala, que fica localizada no Bairro da Passagem em Itacaré. De acordo com publicação do site Itacaré Urgente, o incêndio teve início por volta da 02:30 da madrugada desta quarta-feira (30). As causas ainda são desconhecidas. O Corpo de Bombeiros de Ilhéus chegou ao local após ser acionado por moradores, porém o fogo já tinha destruído grande parte da pousada. Ainda segundo o site, no momento do incêndio não havia hospedes na pousada.

Parte da Pousada ficou destruída (Foto:Itacaré Urgente).
Os danos materiais não foram calculados pelos responsáveis do estabelecimento, que também não registraram o caso na delegacia. O incêndio reforçou ainda mais a necessidade da estruturação da Brigada de Combate a Incêndios no município.

Câmara aprova inclusão de propaganda enganosa entre práticas abusivas

A Comissão de de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou hoje proposta que inclui entre as práticas abusivas previstas no Código do Consumidor (Lei 8.078/90) as propagandas que levem o consumidor a engano em relação ao produto ou serviço anunciado.

Ficará configurado abuso nos casos em que a publicidade contenha informação sonora ou visual que possa dar outro sentido à mensagem, direta ou indiretamente, seja por omissão, exagero ou ambiguidade.

O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática ao Projeto de Lei 1840/11, da deputada Erika Kokay (PT-DF). Como foi analisado pela CCJ em caráter conclusivo, deve seguir para votação do Senado.

O Brasil está em último lugar

O Brasil conseguiu ficar em último lugar no ranking do crescimento econômico em 2016, numa lista de 39 países. De acordo com dados do IBGE, divulgados nesta quarta-feira, 30, o Brasil registrou queda de 2,9% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre na comparação com o mesmo período de 2015, a décima consecutiva nessa comparação.

pibDe acordo com o levantamento elaborado pela agência de risco Austin Rating, o Brasil foi superado pela Grécia (1,2%), Ucrânia (1,8%) e Rússia (-0,6%), que recentemente passaram por forte crise econômica, além de guerras nos dois últimos países.

A Noruega ficou na 38ª posição, à frente do Brasil, com queda de 0,9% do PIB. (Continuar lendo…)

Chapecoense vai ‘praticamente começar do zero’, diz vice-presidente do clube

por Bruno Luiz / BN-Foto: Reprodução / Globoesporte.com
O vice-presidente da Chapecoense, Ivan Tozzo, afirmou na tarde desta quarta-feira (30) que o time vai precisar praticamente “começar do zero” após a tragédia com um avião que matou quase todo o time na madrugada de terça (29), em Medellín, na Colômbia. Em entrevista coletiva, o dirigente agradeceu a solidariedade de times que se comprometeram a emprestar, gratuitamente, jogadores ao clube e disse que toda a ajuda será necessária para reerguer a agremiação. “Vamos precisar de muito apoio dos clubes, da Rede Globo, da CBF para manter nosso time. Perdemos praticamente todos os nossos jogadores. A partir da semana que vem, vamos pensar, mas não temos 11 jogadores para colocar em campo. Precisamos muito da ajuda de todos os clubes”, relatou Tozzo. Dirigentes da Chapecoense informaram também que ainda não é possível anunciar uma data para o velório coletivo dos corpos. O clube pretende velar todos os corpos, até o dos jornalistas mortos na tragédia, na Arena Condá, estádio da Chapecoense. “Ainda não há definição oficial se todos serão velados no estádio, mas vamos pedir autorização a todas a famílias para trazer os corpos para cá”, afirmou um dirigente. Ainda de acordo com ele, os corpos serão trazidos ao Brasil por aviões da Força Aérea Brasileira, e os caixões serão lacrados. O clube estima que cerca de 100 mil pessoas compareçam ao velório. A Chapecoense também estuda se ingressará com medidas judiciais contra a companhia aérea Lamia, dona do avião que se acidentou. O piloto da aeronave, que morreu na tragédia, era proprietário da empresa.