JUSSARÍ-BA: Crime Bárbaro> Idoso é assassinado e tem corpo carbonizado

Um crime bárbaro marcou a noite da quinta-feira (01) em Jussari. O aposentado Idalício Marques da Cruz, 69 anos, mais conhecido como Pernambuco, foi assassinado e em seguida teve o corpo carbonizado. Ele era morador da fazenda Mirabela I.  

O corpo de Pernambuco estava em cima de uma cama. Único local que foi incendiado. No pescoço da vítima, havia uma marca que se assemelhava a um corte feito com faca. A polícia suspeita que o homicídio tenha sido cometido para que o autor do crime pudesse roubar o aposentado. Segundo um amigo da vítima, Pernambuco recebeu aposentadoria no dia 01.

Uma lanterna acesa e suja de sangue foi encontrada no local e a casa do idoso estava fechada pelo lado de fora. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica de Itabuna, onde a perícia poderá verificar a verdadeira causa da morte. Por Radar Noticias

ITAGUAÇU-BA: Lá, Vereador perdeu cargo por infidelidade partidária

O vereador de Itaguaçu, no Vale do São Francisco, Giorlan Pires de Oliveira (PR), perdeu o cargo nesta sexta-feira (2), por infidelidade partidária. A decisão, unânime, foi dada pelo Tribunal Regional Eleitoral na Bahia (TRE-BA), nesta sexta-feira (2). Esta é a primeira vez que a Corte baiana condena um político à perda do mandato eletivo por desfiliação de partido sem justa causa. Na ação, proposta pelo procurador Sidney Madruga, o edil, que foi eleito pelo DEM nas eleições municipais de 2008, comunicou sua desfiliação em setembro de 2011 sem apresentar uma justificativa e filiou-se ao Partido da República (PR), cinco dias após o pedido. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), houve “evidente intenção de trocar de legenda para as eleições deste ano”. No total, 282 políticos na Bahia já foram acionados desde o final do ano passado, por pedir desfiliação partidária sem apresentar “justa causa”. De Bahia Noticias

É BRASIL: O ministro da pesca que não sabe pescar

"É uma área que, eu confesso a vocês, vou ter que aprender, e aprender muito. Não sei colocar uma minhoca no anzol”. Marcelo Crivella.

Ao confessar que não entende xongas da área para a qual foi nomeado ministro, Crivella expõe, mais uma vez, o quão criminoso é esse governo de canalhas. Tem cabimento uma presidente da República ser tão irresponsável, a ponto de sacrificar um ministério para atender aos caprichos de um ex-presidente?

O simples fato de nomear um incompetente confesso para ministro já seria um escárnio com o povo, mas ainda há o agravante da safadeza ter o objetivo de beneficiar um candidato petista à prefeitura de São Paulo. Quer dizer: Dilma não governa para o povo. Contanto que o PT saia fortalecido em qualquer situação, o povo que se dane.

Só para lembrar fatos dessa semana ocorridos com ministros, enquanto Mercadante justifica a incompetência dos petistas na educação pelo tamanho do Brasil, Padilha cria um novo indicador para avaliar o SUS com base em dados defasados (de 2010) e Mantega, por não conseguir conter a queda do dólar, pede para investidores esquecerem o Brasil.

São ou não uns incompetentes? E é assim que o Brasil é tratado pelo PT, só não vê quem não quer. Por Ricardo Froes, por e-mail, via resistência democrática - http://blogdomariofortes.blogspot.com/

Flores & Pedras...

" SE NAS ESTRADAS DA VIDA TE OFERTAREM FLORES, ACEITE, POIS SERVIRÃO PARA  ENFEITAR O TEU CAMINHO....MAS SE LHES ATIRAREM PEDRAS, MELHOR AINDA, POIS SERVIRÃO PARA CONSTRUIR PONTES QUE TE CONDUZIRÃO ONDE DESEJAS CHEGAR". Ney Guimarães

ITABUNA-BA: FIQUE ATENTO ! Prefeitura divulga cronograma de mutirões para o combate à Dengue

Equipes de agentes comunitários e de saúde com o apoio de servidores de diversas secretarias e voluntários, dentro da proposta de combate à dengue, elaborada e executado pela Prefeitura de Itabuna deverão  visitar pelo menos oito bairros a partir de março.

De acordo com o cronograma de ações, no dia 03/03, o bairro a ser visitado é o Sarinha Alcântara, cujo Índice de Infestação Predial (IIP) registrou 29,56%, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Na sequência de visitas domiciliares, estão incluídos os bairros Santa Clara (dia  07/03), Pedro Jerônimo (10/03) ; Maria Pinheiro (14) , Vila Anália (17); Nova Ferradas,(21); Santa Inês,  (24);  Alto Boa Vista (28) e Califórnia (31). Fonte: Site da PMI

BRASIL: Assaltos a bancos crescem 14,36% em 2011, indica pesquisa da Fenaban

A estatística nacional da Febraban sobre assaltos a bancos, consumados ou não, indicou 422 ocorrências em 2011, um crescimento de 14,36% em relação a 2010. A informação foi divulgada na quinta-feira (1º) durante reunião com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), em São Paulo.

O crescimento de assaltos em 2011 quebra uma tendência decrescente de ocorrências nos últimos anos, conforme apontam os números apresentados pela Fenaban:
 2000 - 1.903 - . 2001 - 1.302 - . 2002 - 1.009 - . 2003 - 885 - . 2004 - 743 - . 2005 - 585 - . 2006 - 674 - . 2007 - 529 - . 2008 - 509 - . 2009 - 430 - . 2010 - 369 - . 2011 - 422

"Esses números são preocupantes, pois são muito altos e ainda voltaram a subir", disse Ademir Wiederkehr, diretor de imprensa da Contraf-CUT. Ele avaliou que "para a redução dos assaltos ocorrida a partir de 2000 foi fundamental a instalação das portas giratórias de segurança com detectores de metais, que começaram a ser colocadas a partir do final dos anos 90, por força da mobilização dos bancários em todo país e da aprovação de leis municipais em várias cidades".

Para o dirigente sindical, "o crescimento dos assaltos pode estar ligado à retirada de portas giratórias por alguns bancos, como o Itaú e o Bradesco, e à inauguração de novas unidades sem esse equipamento indispensável, que já virou símbolo de proteção da vida de trabalhadores e clientes".

O diretor do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Daniel Reis, também não se surpreendeu com os números exibidos. Ele afirmou que o levantamento da Secretaria de Segurança Pública já havia revelado o crescimento de 211 para 254 assaltos no Estado de São Paulo, sobretudo nas áreas nobres da capital paulista. Daniel afirmou que, em assembleias realizadas pelo Sindicato no dia anterior, os bancários aprovaram uma moção de repúdio aos bancos que estão retirando portas giratórias.

A Contraf-CUT entregou uma carta para a Fenaban, manifestando "a grande preocupação dos bancários de todo Brasil diante da política adotada por alguns bancos de retirada das portas giratórias". Para a entidade, "trata-se de um retrocesso perigoso, que é inaceitável". A reivindicação é "a manutenção e a ampliação das portas giratórias para todas as agências e postos de atendimento".

Os bancários solicitaram também os números dos arrombamentos a bancos, uma vez que esses ataques dispararam nos últimos anos, sobretudo com o uso de explosivos. A Fenaban disse que não possui números, alegando que ocorrem fora do horário de atendimento, não envolvem pessoas e seriam problemas de segurança pública. "Os bancos são responsáveis pela segurança de seus estabelecimentos, sendo que tais ataques geram insegurança para trabalhadores e clientes, na medida em que revelam a vulnerabilidade das instalações", rebateu Ademir.

A Contraf-CUT ainda requereu dados sobre o crime da "saidinha de banco", mas a Fenaban voltou a dizer que é um problema de segurança pública. Os bancários rebateram. "Esse ataque começa dentro das agências, diante da falta de privacidade dos clientes na hora dos saques. É lá que os olheiros escolhem as vítimas. Portanto, os bancos não podem fugir de suas responsabilidades e jogar a culpa para os clientes e à polícia", salientou o dirigente sindical.

Os bancários frisaram que os bancos possuem recursos para ampliar os investimentos em segurança. Segundo pesquisa do Dieese, com base nos balanços de 2011 dos cinco maiores bancos, as despesas de segurança e vigilância somaram R$ 2,6 bilhões, o que representa uma média de 5,2% do lucro líquido de R$ 50,7 bilhões. "Oferecer ambientes seguros e protegidos seria uma forma de contrapartida social", defendeu Ademir.

Em 2011, conforme pesquisa nacional da Contraf-CUT e da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), com base em notícias da imprensa, 49 pessoas foram mortas em assaltos envolvendo bancos em todo país, uma média de 4 vítimas por mês, na sua maioria clientes. Em 2010, houve 23 ocorrências. "A vida das pessoas precisa ser colocada em primeiro lugar", ressaltou. De http://www.oimparcial.com.br/

É LEI: Projeto torna obrigatório álcool gel em praças de alimentação de centros comerciais

O Projeto de Lei 3181/12, do deputado Aureo (PRTB-RJ), que exige aos centros comerciais que ofereçam álcool gel para a higienização nas praças de alimentação, é analisado pela Câmara. De acordo com a matéria, quem desrespeitar a obrigação ficará sujeito às penalidades estabelecidas na Lei 6.437/77, que prevê advertência, multa e a interdição do estabelecimento, entre outras consequências. O parlamentar afirma que a higienização das mãos contribui para reduzir o número de episódios de diarreia por diversos microrganismos encontrados nas mãos ou de doenças. "Consideramos a medida de fácil implementação, baixo custo e grande efetividade", ressaltou. De Bahia Noticias

ITABUNA-BA: Saúde intensifica ações nas áreas com maior infestação pelo Aedes

O registro de 593 casos de dengue nos dois primeiros meses do ano coloca em alerta a Secretaria Municipal da Saúde, que anuncia a intensificação de ações nas áreas de maior incidência da doença. Em janeiro, considerando o agravamento epidemiológico da infestação predial e ocorrência de fortes chuvas em Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo assinou o decreto 9.656, declarando situação de emergência em todo o município por 90 dias, prorrogável por igual período.

Para tanto, a Faculdade fez a doação de 03 novos computadores e impressoras para Fundação Assistência à Saúde de Itabuna (Fasi), mantenedora do Hospital de Base. Os equipamentos são necessários para a implantação e o acesso ao Cadastro Único do SUS (Sistema Único de Saúde), chamado CAD-SUS. 

A entrega foi feita pelo diretor da FTC, Cristiano Lôbo, na última quinta-feira (1º), à presidente da Fasi, Gilnay Santana, que destacou a importância da parceria mantida com a Faculdade. “A FTC tem sempre se mostrado sensível às causas do Hospital de Base. Agora, com a doação destes computadores teremos plena condição de atender a exigência do Ministério da Saúde, quanto ao CAD-SUS”, frisou.

        A presidente da Fasi também destacou a atuação dos estudantes da área de saúde da FTC no Hospital de Base, no âmbito no estágio supervisionado. Segundo Gilnay, o HBLEM é unidade de referência em neurologia, traumatologia e emergência para 137 municípios pactuados e, por conta disto, torna-se um campo fértil para que os estudantes possam ver na prática o que eles absorvem na teoria em sala de aula.

        O diretor Cristiano Lôbo, ressaltou o compromisso da FTC com as questões de interesse coletivo e reafirmou à disposição da Faculdade em manter a parceria institucional com o Hospital de Base. “O HBLEM é um dos mais importantes laboratórios para os nossos acadêmicos da área de saúde e, por conta disto, não podemos ficar alheios às suas necessidades”, elucidou.

        O CAD-SUS

O Cartão Nacional de Saúde é um instrumento que possibilita a vinculação dos procedimentos executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) ao usuário, ao profissional que os realizou e também à unidade de saúde onde foram realizados. Para tanto, é necessária a construção de cadastros de usuários, de profissionais de saúde e de unidades de saúde. A partir desses cadastros, os usuários do SUS e os profissionais de saúde recebem um número nacional de identificação. Texto: Kleber Torres Foto: Pedro Augusto

Reforma da Previdência ganha urgência no Senado

Os senadores terão prazo de cinco dias para propor emendas ao projeto de lei da Câmara (PLC 2/2012) que institui o regime de previdência complementar dos servidores públicos federais. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), que presidia a sessão não deliberativa.

Após tramitar desde 2007 na Câmara, a proposta do Executivo, que limita as aposentadorias pagas pela União ao teto do regime geral da previdência social (RGPS), hoje fixado em R$ 3.916,20, chegou ao Senado com "urgência constitucional", solicitada pela presidente da República, Dilma Rousseff. Ou seja, terá prazo de 45 dias para a deliberação dos senadores e, se não for votada nesse tempo, passará a trancar a pauta, impedindo o exame de qualquer outra matéria.

O projeto, que autoriza a criação de três entidades fechadas de previdência complementar, será analisado simultaneamente pelas comissões de Assuntos Sociais (CAS); de Assuntos Econômicos (CAE); e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Paim esclareceu que as emendas dos senadores serão centralizadas na CAS.

ONG constroi casas com embalagens e garrafas plásticas no México

Uma organização não-governamental está ajudando comunidades pobres a construir casas usando materiais como embalagens Tetra Pak e garrafas plásticas recicladas em Oaxaca, no sudeste do México.

As casas construídas pela ONG Techamos una Mano também utilizam estruturas de madeira e cimento, mas as embalagens ajudam a reduzir a necessidade desse tipo de material, que é mais caro.

As casas substituem os frágeis barracos que hoje sequer servem para abrigar as famílias. Da BBC Brasil

A perfeição e a imperfeição

A perfeição e a imperfeição
são faces da mesma moeda.
Ninguém é só perfeito;
ninguém é só imperfeito.(Novela A Vida da Gente)

LAURO DE FREITAS-BA: PMS BANDIDOS> Quatro soldados são presos por assalto a banco da própria cidade que atuam

Quatro soldados da Polícia Militar da Bahia estão presos no Batalhão de Choque da corporação, em Lauro de Freitas, acusados de integrar uma quadrilha de assaltantes de bancos do interior baiano. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). Os policiais são apontados como autores do roubo, há 25 dias, à agência do Banco do Brasil de Ribeira do Pombal. Na ação, os criminosos levaram R$ 600 mil. O bando ainda é suspeito de participação nos assaltos às agências das cidades de Cícero Dantas, Cipó, Antas, Canudos e Adustina. Luciano Railton Oliveira dos Santos, Antônio José Coutinho da Silva, Elmo Santos Batista e Jairo Santana Costa, lotados na Companhia Independente da PM do próprio município em que é responsável pela segurança. Eles foram presos com outros três comparsas, entre eles, Rogério Oliveira dos Santos, vigilante do prédio do banco. Na madrugada do último dia 5 de fevereiro, os ladrões arrombaram os caixas eletrônicos com um maçarico e, de acordo como delegado Fábio Ávila, a partilha do dinheiro aconteceu em Feira de Santana. Outro detido, José Nivaldo, foi quem fez levou a parte para os cúmplices em Ribeira do Pombal. As equipes da Delegacia Territorial (DT) e do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (Garcif/Juazeiro) recuperaram mais de R$ 200 mil, quantia já devolvida à direção do banco e que estava enterrada em três locais diferentes na região. De Bahia Noticias

Dia do Turismo: Ministério tem orçamento reduzido em R$ 1 bi

Hoje (2) comemora-se o Dia do Turismo e o Contas Abertas realizou levantamento sobre o principal órgão federal do setor. Em 2012, o Ministério do Turismo vai contar com 28% a menos nas verbas autorizadas para seus programas. O corte acontece na comparação do orçamento de 2011, quando R$ 3,7 bilhões estavam previstos, com o deste ano, que teve apenas R$ 2,7 bilhões na programação.

Segundo a assessoria, o ministério está preparado para adequar seu planejamento à realidade. “O plano de trabalho do Ministério do Turismo se baseia no orçamento de programação, cujo montante total está garantido pelo Governo Federal”. Apesar disso, a redução fica preocupante, quando analisados os valores desembolsados pela Pasta no ano passado.

Do total de verbas autorizadas para o ano passado, apenas R$ 918 milhões foram executados, equivalente a 24,1%. Vale ressaltar, que o ministério foi um dos envolvidos na crise política que assolou o governo federal em 2011. Além disso, a assessoria do órgão informou que houve contingenciamento nos recursos. Dessa forma, do que foi realmente disponibilizado pelo governo federal, cerca de 96% do limite foi utilizado. (veja os gastos de 2011 e a previsão orçamentária de 2012)

Eliana Calmon diz que “meia dúzia de vagabundos” tenta prejudicar o Judiciário nacional

A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, voltou a criticar, nesta sexta-feira (2), o que chamou de "meia dúzia de vagabundos" que prejudica o Judiciário nacional. “Muitas vezes, meia dúzia de vagabundos terminam por nos intimidar e nós ficamos reféns deles. Por que isso acaba acontecendo? Porque não se acredita no sistema. Ficamos pensando: 'Vou me expor, colocar minha carreira em risco para não dar em nada?'", questionou durante palestra para juízes federais em São Paulo. Eliana, que foi alvo de críticas de associações de juízes por supostos abusos nas investigações do CNJ, pediu a ajuda aos "bons juízes" para continuar seu trabalho. “A corregedoria quer apurar, não aceita que isso possa ser escondido, queremos trazer à luz aqueles que não merecem a nossa consideração", disse. "Um corregedor não faz isso sozinho. Preciso do meu exército, preciso dos bons juízes." As declarações da magistrada acontecem após o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar na última quarta (29), investigações do CNJ em folhas de pagamento e declarações de renda de juízes e servidores de 22 tribunais do país. O embate entre o CNJ e as entidades de juízes abriu uma crise no Judiciário que colocou em lados opostos ministros do STF. De Bahia Noticias

MUNDO: Violência mata 35 pessoas nesta sexta na Síria

Trinta e cinco pessoas morreram nesta sexta-feira na Síria, incluindo 10 em Baba Amr, depois que as forças do regime ocuparam nesta quinta-feira esse bairro rebelde da cidade de Homs.

Rami Abdel Rahman, chefe do Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), informou à AFP que dez sírios morreram em Baba Amr, sem poder informar as circunstâncias das mortes.

A organização informou ainda que as forças do regime de Bashar al Assad transformaram o centro comercial de Baba Amr em uma zona de detenção e pediu ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha - que tem um comboio de ajuda na direção de Homs - que fizesse uma inspeção no local.

Doze sírios, incluindo cinco crianças, foram mortos quando um foguete atingiu manifestantes na cidade de Rastan, na província central de Homs.

Na província de Idlib (noroeste), as forças de segurança mataram um homem em um bloqueio perto de Maaret al Numan.

Um casal e seu motorista também foram mortos quando as tropas sírias dispararam contra o veículo em que circulavam no porto de Saraqeb, em Idlib.

Três civis morrem em Deir Ezzor (leste), dois em Duma, e outro em Hama, segundo o OSDH. Da AFP Paris

ITABUNA-BA: Novo acesso facilitará o trânsito

O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, vem acompanhando de perto o andamento da construção da ponte que interligará o bairro de Fátima ao loteamento Ruffo Cunha, abrindo novo acesso para o Hospital Manoel Novaes e outras áreas da cidade. A obra é vista pelo governo como de grande importância para melhorar o trânsito naquela área.

Nesta quinta-feira (1º), teve início mais uma etapa da obra, que inclui contenção em alvenaria. Ao mesmo tempo, a Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa) dá andamento ao serviço de drenagem pluvial, no qual estão sendo utilizados 40 metros de manilhas.

        De acordo com o topógrafo da obra, Joselito Alves Mendes, a ponte terá 10,20 metros de largura e 12,25 metros de comprimento. Para acelerar a obra, a Prefeitura mobiliza 39 homens, entre serventes, pedreiros, carpinteiros e eletricistas. A intervenção terá um custo de R$ 500 mil, com recursos próprios.

        Numa visita ao local, acompanhado pelo diretor-administrativo da Emasa, Octaviano Burgos, o prefeito destacou que a ponte será uma alternativa em favor da mobilidade urbana, favorecendo não só as pessoas que moram na zona norte da cidade, mas toda a população de Itabuna. Segundo Azevedo, “haverá mais uma opção de acesso, o que ajuda a dar mais fluidez ao trânsito, que também vai melhorar muito a partir de obras como a da Avenida Amélia Amado”.

Além da ponte, será construída uma rotatória, pavimentado todo o entorno e executada a reforma da praça situada na rua São Sebastião, no bairro de Fátima, também com recursos próprios. Texto e reportagem: Viviane Cabral – Foto: Vinicius Borges

O tempo esquentou !

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Brasil terá 240 milhões de telefones móveis até o final do ano

O país deverá contar no final do ano com 240 milhões de telefones móveis. A estimativa foi feita pelo diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Jarbas Valente. Não está descartada a possibilidade de se chegar ao final de dezembro com 250 milhões de acessos.

O Brasil tinha até o último mês de setembro 227 milhões de celulares habilitados, uma densidade  116,51 telefones móveis por 100 habitantes. Nos primeiros nove meses do ano foram 24,4 milhões de novos usuários, e nos últimos 12 meses, 35,9 milhões.

A Anatel vai publicar no próximo dia 17, para consulta pública durante 30 dias, a norma de satélite de banda Ka, que permite a transmissão de banda larga em  em altíssima velocidade, até 10 Megabites/por segundo. As empresas que venceram a licitação de satélite realizada pela agência no final de setembro, Hughes e Star One, poderão usar parte desta banda Ka, para suas transmissões.

A agência vendeu quatro posições orbitais por R$ 254,4 milhões, um ágio de 1.511,9% sobre o preço mínimo de R$ 15,6 milhões previsto no edital. Estes satélites deverão estar em funcionamento para as transmissões da Copa em 2014. Da Agência O Globo

EDUCAÇÃO: Mercadante diz que vai alterar correção da redação do Enem

O Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que vai mudar o modelo de correção da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com a intenção de mudar a ′subjetividade` da correção. As informações são do jornal Folha de S. Paulo. Mercadante deu das reclarações após participar do programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

O ministro disse que ainda anunciará a mudança dos critérios, que dependerão da análise de uma comissão formada para discutir a prova. Mercadante também afirmou que o banco de questões do Enem precisa aumentar o número itens, de 6 mil para 50 mil, para evitar problemas na prova.

No programa Bom Dia Ministro, Mercadante voltou a defender o novo piso salarial para o magistério, que subiu 22,22% na segunda-feira, para o valor de R$ 1.451. Do Correio Web

TV Salvador é vendida para o grupo da Igreja Universal do Reino de Deus- Iurd

A TV Salvador, do grupo da Rede Bahia, acaba de ser vendida. Não foi informado o comprador, mas segundo fontes ligadas a emissora, o novo proprietário seria a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

Com a venda toda a atual programação da TV Salvador – no total de 19 programas – passam a ser transmitidos, nos próximos dias, pela Rede Brasil, canal 51.

“Há 15 dias começou a ecoar a notícia da venda da TV Salvador e hoje (dia 29 de fevereiro), no início da tarde, fomos informados da concretização da transação comercial”, diz a fonte, informando ainda que toda programação da TV Salvador passará a ter conteúdo religioso.

Além da Rede Brasil a co-programação da TV Salvador é exibida no SIM TV, canal 3. Informações de Sara Barnuevo/Gente & Mercado com foto ilustração. Do Portal Interior da Bahia

Projeto de deputados evangélicos não propõe cura, mas a possibilidade de tratamento para gays

O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) explicou que o projeto apresentado pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), do qual era relator, não tinha como objetivo a cura de homossexuais, mas o tratamento, uma vez que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia estabelece normas em relação à questão da orientação sexual.

Para Lucena a forma como a mídia divulgou o Projeto de Decreto Legislativo 321/2011 foi preconceituoso, pois olharam o projeto de um ângulo específico para acusar os deputados, que são evangélicos, de preconceituosos.

O deputado, que faz parte da bancada evangélica, se refere ao termo “cura gay” como foi divulgado o projeto. Na verdade o objetivo é defender o direito da pessoa de pedir ajudar se ela desejar fazer um tratamento a respeito de sua orientação sexual.

“Nenhum paciente, seja ele homossexual, heterossexual, bissexual, transexual, assexual, ou que tenha qualquer outra orientação sexual, deve ser cerceado do direito psicológico, quando voluntariamente buscá-lo, com o objetivo de mudar a sua orientação”, diz nota enviada pela assessoria de Lucena.

No parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, fica estabelecido as normas de atuação que os profissionais da área precisam seguir quando o paciente quiser tratar sobre sua orientação sexual que não é mais caracterizada como doença.

Ao propor o decreto legislativo os deputados entendem que antes o tema precisa ser debatido em audiências públicas onde profissionais da saúde, psicólogos, juristas e de pessoas que buscam tratamento psicológico nesta área possam apresentar suas ideias sobre a matéria.

Lucena deixa claro que o decreto não tem como objetivo curar gay, pois não se trata de uma doença, mas sua proposta tem como prioridade proporcionar aos psicólogos garantias e condições para atenderem as pessoas que os procuram por estar insatisfeitas e desejam, voluntariamente, mudar de opção sexual. De Gospel Prime

CAPIM GROSSO-BA: Cachorro late para PM e é executado na frente de menina

A Associação Brasileira Protetora dos Animais na Bahia (ABPA-BA) denuncia a ação de um policial militar do município de Capim Grosso, no centro-norte baiano, que teria matado um cachorro na frente da dona do animal, uma menina de 13 anos. Segundo o tutor do cão, Ricardo Batista, o policial Givanildo Oliveira efetuou os disparos porque o vira-latas latiu para o PM enquanto brincava com a garota na rua. Ainda de acordo com Batista, a família não sabe onde está o corpo do bicho, que foi levado por uma viatura. O tenente Marcus José, do comando do Batalhão da PM, teceu elogios à conduta do colega de corporação e afirmou que ele agiu corretamente porque o cachorro já teria feito 12 vítimas – número negado pelo dono do animal. Em entrevista a uma rádio local, o acusado alegou legítima defesa e apresentou uma meia rasgada como prova. De Bahia Noticias COMENTO: Ele se sentiu poderoso porque tem uma arma. Ney Guimaraes

MUNDO: Quadro de saúde de Hugo Chávez, inspira cuidados

Mais cedo presidente disse no Twitter que estava se recuperando bem: pouca informação aumenta mistério sobre doença de venezuelano (Reuters)

Apesar da avaliação otimista oficial do procedimento realizado na última segunda-feira em Cuba, jornalistas sugerem nesta quinta-feira um quadro bastante complicado para o presidente Hugo Chávez. O venezuelano teria sofrido uma hemorragia na última noite. Por telefone e Twitter, Chávez diz estar se recuperando bem.

Em seus blogs, o colunista do GLOBO Merval Pereira e o blogueiro venezuelano Nelson Bocaranda revelaram uma suposta hemorragia interna de Chávez. Segundo Merval Pereira, o presidente não pôde ser operado por problemas de saúde, mas Bocaranda conta um outro desfecho. De acordo com o jornalista do “El Universal”, a lesão, causada por um dreno, foi estancada e não foi necessária uma cirurgia.

Pouco depois do anúncio da suposta hemorragia, Chávez falou por telefone em uma rádio estatal e disse estar “feliz e maravilhado”, comentou um programa social do governo de Caracas e afirmou que já estava andando e que comeu iogurte pela manhã. Mais cedo o presidente rompeu o silêncio ao postar em sua conta que já estava se recuperando.

"Envio a vocês todo o meu amor supremo. Nós viveremos e nos recuperaremos", escreveu entusiasmado o líder socialista de 57 anos na rede social, "Aqui vou eu, planando como o condor".

POLITICA: PMDB x PT

Pelo menos 45 deputados do PMDB (com chance de chegar a sessenta) assinaram nesta noite, no plenário da Câmara, um manifesto que promete fazer barulho no governo.

Patrocinado por uma ala da bancada peemedebista, o documento desce a borduna no PT (citado nominalmente) e sua voracidade por cargos - e escancara o que há muito se fala nos bastidores: sócios da empreitada que colocou Dilma Rousseff no Planalto, os peemedebistas querem ocupar o espaço que julgam ter direito no governo.

A condição atual de sub-representação, com ministérios inexpressivos e nenhum poder decisório na Esplanada tem de ser mudada. Um dos peemedebistas que assinaram o documento, Valdir Colatto resume o sentimento coletivo:

- O PMDB está cansado de apanhar e não ter nenhuma participação, nenhum poder de decisão no governo. Somos chamados de fisiológicos, mas é o PT que tem todos os cargos. Não dá mais para ficarmos calados.

A ala que idealizou o manifesto promete divulgar o documento na próxima segunda-feira. Dilma que se cuide. Fábio Trad resume um trecho do manifesto:

- O PMDB, segundo as eleições, foi eleito para governar o Brasil junto com o PT. Só que nós estamos percebendo que a cada dia que passa o PT quer governar o país sem o PMDB. Não há no manifesto o desejo de pleitear cargos, mas sim de governar o Brasil. Por Lauro Jardim

Mulheres de militares fazem protesto em Brasília

A presidente da União Nacional das Esposas de Militares das Forças Armadas (UNEMFA), Ivone Luzardo, tentou ontem,01, subir a rampa do Planalto, em protesto por "melhorias salariais para os militares", "respeito aos presidentes dos Clubes Militares" e uma "política do governo para atendimento às mulheres dos militares que são impedidas de estudar e ter uma profissão por terem de acompanhar os maridos frequentemente transferidos pelo País". Foi impedida pelos seguranças e criou um alvoroço em frente ao Palácio do Planalto.

Ivone protocolou um pedido de audiência com a presidente Dilma Rousseff para o dia da Mulher, 8 de março, quando quer apresentar diretamente a ela as reivindicações da categoria.

O protesto foi rápido. As mulheres exigem o pagamento de 28,86%, que já teria sido aprovado pelo STF e seria devido à categoria desde 1993, mas que o Ministério do Planejamento não atende. "Subimos a rampa para gerar um fato político e chamar a atenção para os nossos problemas. Hoje foi só a amostra grátis do que vamos fazer daqui para frente e a PM e os Bombeiros estão ao nosso lado", ameaçou Ivone, ao lado de Marina Bavaresco, outra esposa de militar, que estava usando uniforme camuflado.

Os militares têm protagonizado polêmicas políticas desde as vésperas do Carnaval, quando os presidentes dos Clubes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica publicaram um manifesto contra a presidente Dilma Rousseff e duas ministras do governo, que têm dado declarações pregando a revogação da lei de anistia. Por pressão de Dilma, os presidentes dos clubes foram obrigados a retirar o manifesto. Na terça-feira, novo manifesto foi divulgado, reafirmando as críticas do primeiro e dizendo que não reconheciam a autoridade do ministro da Defesa, Celso Amorim. *Fonte: Estadão

Justiça chega mais perto do chefe da organização criminosa do mensalão

O ex-presidente da Loterj Waldomiro Diniz foi condenado pela juíza Maria Tereza Donatti, da 29ª Vara Criminal do Rio, a 12 anos de prisão por corrupção passiva e ativa e crime contra a lei de licitações, segundo informa a coluna de Ancelmo Gois, publicada no GLOBO desta quinta-feira. Ele deverá pagar ainda multa de R$ 170 mil. A decisão ocorre na mesma semana em que o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso em uma operação da Polícia Federal contra caça-níqueis. Representante do consórcio Combralog, Carlinhos Cachoeira recebeu uma pena de oito anos e deverá pagar multa de R$ 85 mil.

Pivô do primeiro escândalo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, Waldomiro pediu propina a Carlinhos Cachoeira, em negociação flagrada em vídeo, em 2004. A divulgação das imagens resultou na demissão de Waldomiro, um dos principais assessores do então ministro da Casa Civil José Dirceu à época. Cachoeira tentava entrar no perigoso mercado do jogo no Rioe buscava cooptar o ex-presidente da Loterj. Mas as imagens de Waldomiro pedindo 1% de propina a Cachoeira tiveram impacto e chamaram a atenção para outras atividades do então subchefe de Assuntos Parlamentares da Casa Civil. As investigações iniciadas depois da divulgação das gravações puseram em xeque um milionário contrato da Caixa Econômica Federal com a empresa americana GTech e enfraqueceram a posição de Dirceu no governo. (O Globo)

BRASIL: Procurador reabre casos de desaparecidos na ditadura

Rubens Paiva, Mário Alves de Souza, Stuart Angel Jones e Carlos Alberto Soares de Freitas foram presos pelos órgãos de segurança em 1971 e desapareceram. Os dois primeiros, segundo testemunhas, foram torturados e mortos no DOI-Codi, na Rua Barão de Mesquita. Stuart Angel foi espancado e arrastado por um carro com a boca no cano de escape na Base Aérea do Galeão. Carlos Alberto, o Beto, morreu na Casa da Morte, centro de tortura clandestino das Forças Armadas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os corpos nunca apareceram. Os quatro casos estão entre os 39 do Rio e do Espírito Santo reabertos no Rio pelo promotor da Justiça Militar Otávio Bravo. Ele achou um novo caminho jurídico.

"O Supremo Tribunal Federal equiparou o desaparecimento forçado, quando é feito por agentes do Estado, ao crime de sequestro, que permanece. Só se encerra quando aparece a pessoa ou o corpo. O crime aconteceu antes de 1979, mas será que terminou antes de 79? Como essas pessoas, inclusive Rubens Paiva, continuam desaparecidas, o raciocínio jurídico é que o sequestro continua em curso. Se o corpo aparecer, então é crime de ocultação de cadáver".

Ministra Maria do Rosário ignora a lei ?

Quem finge ignorar a Lei da Anistia e a decisão do Supremo é Maria do Rosário; os militares da reserva apenas apontaram esse aspecto deletério da atuação da ministra; b - nem o Congresso pode rever a Lei da Anistia porque: b1 - uma lei não retroage para aplicar punições; b2 – Não é só a Lei da Anistia, a 6683, de 1979, que garante a anistia ampla, geral e irrestrita para crimes políticos e “conexos”. A própria Emenda Constitucional nº 26, de 1985, QUE É NADA MENOS DO QUE AQUELA QUE CONVOCA A ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE, incorporou, de fato, esse fundamento. Está no artigo 4º da emenda (em azul): Art. 4º É concedida anistia a todos os servidores públicos civis da Administração direta e indireta e militares, punidos por atos de exceção, institucionais ou complementares. § 1º É concedida, igualmente, anistia aos autores de crimes políticos ou conexos, e aos dirigentes e representantes de organizações sindicais e estudantis, bem como aos servidores civis ou empregados que hajam sido demitidos ou dispensados por motivação exclusivamente política, com base em outros diplomas legais. § 2º A anistia abrange os que foram punidos ou processados pelos atos imputáveis previstos no “caput” deste artigo, praticados no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. Assim, minha cara Dora, a anistia está inscrita na própria lei que marca, formalmente, o fim da ditadura militar no Brasil. Declarar a sua invalidade seria declarar inválido o próprio processo constituinte. Não! Nem o Congresso pode mudar isso. Por que dona Maria do Rosário não instala logo a tal comissão? Por que dona Maria do Rosário não decide atuar nos limites da lei e pronto? Por que dona Maria do Rosário não cumpre o seu papel institucional e pára de fazer marola inútil? *Reinaldo Azevedo

É BAHIA: Terceirizados da Saúde estadual recebem até 120% a mais do que concursados

Reportagem do jornal A Tarde desta sexta-feira (2) revela que profissionais terceirizados da Saúde estadual recebem até 120% a mais do que o salário máximo – incluídas gratificações – de um aprovado no último concurso da pasta. Segundo a matéria, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) reajustou um contrato com a empresa Instituto de Gestão e Humanização (IGH) para pagar os vencimentos de 49 trabalhadores do setor, entre psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais, cujos salários variam entre R$ 4.732 e R$ 4.909. Além de questionarem a diferença nos valores pagos, sindicatos da área e profissionais são contrários à grande utilização de empregados terceirizados, já que candidatos aprovados no concurso 02/2008 ainda não foram convocados. BN

IPIAÚ-BA: Prefeitura gasta mais de R$ 1 milhão de reais com aluguel de veículos

Do blog Marcelo Martins

A prefeitura de Ipiaú continua fazendo com que as empresas ASTEI e Campo Verde continuem nadando de braçadas com seus contratos fabulosos. Com a ASTEI foram celebrados dois contratos: No primeiro, de número 002/2012 com valor global de R$ 206.640,00 e outro de número 007/2012, no valor global R$ 914.880,00.

Com a empresa Campo Verde, foi celebrado um 3° contrato no valor global de R$ 22.800,00. Um detalhe: O número do contrato que celebrado com a Campo Verde é o mesmo número do contrato firmado com a ASTEI (número 007/2012), com valor global de R$ 264.000,00.

Somando-se todos os contratos, teremos uma “bagatela” de pouco mais de R$ 1.408.320,00 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E OITO MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS), demonstrando assim um verdadeiro banquete como o dinheiro público.

Vejam alguns extratos abaixo:

Prefeitura Municipal de Ipiaú
CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50
Extrato de Contrato n.º 034/2012 – Pregão Presencial Por Registro De Preços n.º 007/2012
Objeto: Contratação de empresa para registro de preço de serviços de transporte de estudantes da rede pública de ensino, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2012. Contratada: Viação Campo Verde Transporte e Turismo Ltda CNPJ: 07.101.420/0002-94. Valor Global R$ 242.000,00 (Duzentos e quarenta e dois mil reais). Prazo: 31/12/2012. Ipiaú-Ba. 06 de fevereiro de 2012. Laudelino Santana da Silva – Pregoeiro.

Prefeitura Municipal de Ipiaú
CNPJ/MF: 13.701.651/0001-50
Extrato de Contrato n.º 035/2012 – Pregão Presencial Por Registro De Preços n.º 007/2012
Objeto: Contratação de empresa para serviços de transporte, de estudantes da rede publica de ensino, merenda escolar, leite do programa fome zero e de magarefes do matadouro municipal, cuja descrição detalhada bem como as obrigações assumidas pela mesma, constam do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2012. Contratada: Associação dos Proprietários de Transportes de Estudantes de Ipiaú – ASTEI CNPJ: 04.611.473/0001-86. Valor Global R$ 859.540,00 (Oitocentos e cinqüenta e nove mil quinhentos e quarenta reais). Prazo: 31/12/2012. Ipiaú-Ba. 06 de fevereiro de 2012. Laudelino Santana da Silva – Pregoeiro.