O deputado federal Roberto de Lucena (PV-SP) explicou que o projeto apresentado pelo deputado federal João Campos (PSDB-GO), do qual era relator, não tinha como objetivo a cura de homossexuais, mas o tratamento, uma vez que a Resolução do Conselho Federal de Psicologia estabelece normas em relação à questão da orientação sexual.Para Lucena a forma como a mídia divulgou o Projeto de Decreto Legislativo 321/2011 foi preconceituoso, pois olharam o projeto de um ângulo específico para acusar os deputados, que são evangélicos, de preconceituosos.
O deputado, que faz parte da bancada evangélica, se refere ao termo “cura gay” como foi divulgado o projeto. Na verdade o objetivo é defender o direito da pessoa de pedir ajudar se ela desejar fazer um tratamento a respeito de sua orientação sexual.
“Nenhum paciente, seja ele homossexual, heterossexual, bissexual, transexual, assexual, ou que tenha qualquer outra orientação sexual, deve ser cerceado do direito psicológico, quando voluntariamente buscá-lo, com o objetivo de mudar a sua orientação”, diz nota enviada pela assessoria de Lucena.
No parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, fica estabelecido as normas de atuação que os profissionais da área precisam seguir quando o paciente quiser tratar sobre sua orientação sexual que não é mais caracterizada como doença.
Ao propor o decreto legislativo os deputados entendem que antes o tema precisa ser debatido em audiências públicas onde profissionais da saúde, psicólogos, juristas e de pessoas que buscam tratamento psicológico nesta área possam apresentar suas ideias sobre a matéria.
Lucena deixa claro que o decreto não tem como objetivo curar gay, pois não se trata de uma doença, mas sua proposta tem como prioridade proporcionar aos psicólogos garantias e condições para atenderem as pessoas que os procuram por estar insatisfeitas e desejam, voluntariamente, mudar de opção sexual. De Gospel Prime
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