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quarta-feira, 7 de janeiro de 2026

Barcelona multa quem circula de biquíni fora da praia

Lei municipal em vigor desde 2011 prevê penalidades para turistas
Reprodução/IA
Viajar é muito mais do que simplesmente ir para um lugar. É entender regras, costumes, leis e comportamentos que mudam de país para país, e, muitas vezes, de cidade para cidade. E é aí que muita gente se surpreende...

Um exemplo claro disso é Barcelona, uma cidade vista por muitos como praiana, descontraída e “liberal”. Mas a realidade é um pouco diferente. Desde 2011, a capital da Catalunha possui uma ordenança municipal de convivência e civismo que proíbe circular pelas ruas usando trajes de banho, como biquíni, sunga, calções de banho ou até mesmo andar sem camisa, fora das praias e das áreas imediatamente adjacentes à orla.

Essa lei não surgiu por acaso. Ela foi criada em um momento em que a cidade enfrentava um crescimento acelerado do turismo, especialmente no verão europeu, com muitos excessos relatados por moradores: turistas andando praticamente nus pelo centro histórico, entrando em mercados, farmácias, transporte público e restaurantes em trajes de banho.

O objetivo da lei é preservar o espaço público, garantir o conforto dos moradores e manter um mínimo de decoro urbano, especialmente em bairros residenciais e áreas históricas. Na prática, funciona assim:

Biquíni e sunga são permitidos na praia e no calçadão imediato. Fora disso, é obrigatório vestir camiseta, vestido, short ou roupa comum. A regra vale para ruas, praças, metrô, lojas, mercados e restaurantes.
A multa pode chegar a €300 (Quase 2 mil reais), e a fiscalização acontece principalmente em áreas turísticas como Barceloneta, Bairro Gótico, El Born e arredores do centro. Em casos de reincidência ou desrespeito à abordagem policial, o valor pode ser ainda maior.

Estado brasileiro liga alerta com migração de venezuelanos após crise

Migrantes venezuelanos sendo atendidos pela Operação Acolhida 
(Foto: Gema Cortes / OIM)
A crise migratória na fronteira entre Venezuela e Brasil alcança níveis preocupantes. De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), de 2015 a 2024, cerca de 570 mil venezuelanos buscaram refúgio no Brasil em busca de melhores condições de vida, especialmente após acontecimentos políticos instáveis no país vizinho. Este fluxo crescente é concentrado principalmente no estado de Roraima, como principal ponto de entrada.

A situação se agravou após as recentes eleições municipais na Venezuela, em julho de 2025, que reforçaram o domínio do partido de Nicolás Maduro. A vitória do partido PSUV, liderado por Maduro, gerou desesperança entre muitos venezuelanos, que decidiram deixar seu país devido à falta de perspectivas futuras.

A média diária de chegadas à cidade de Pacaraima, porta de entrada em Roraima, dobrou, sobrecarregando ainda mais as estruturas locais.

A captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro por tropas americanas, ocorrida no último dia 3, deixou o governador de Roraima, Antonio Denarium, em alerta sobre uma nova onda migratória no estado. Mais no diariodocomercio

Cruzeiro bate o martelo e define futro de Kaio Jorge

O Cruzeiro estipula um valor mínimo de 50 milhões de euros para Kaio Jorge, quantia que o Flamengo não está disposto a pagar.
Por Galáticos Online
O Cruzeiro encerrou as conversas com o Flamengo por Kaio Jorge e pensa em acionar o Rubro-Negro na FIFA por assédio.

A diretoria da Raposa se reuniu com o atacante na tarde desta segunda-feira (5) e selou sua permanência para 2026. Fontes afirmam que o Fla estava tentando contato direto com o jogador, mesmo após as recusas do Cruzeiro. O clube mineiro não teria gostado das investidas do próprio técnico Filipe Luís. As informaçoe são do ge.

O Cruzeiro avisou que não vai vender KJ por menos de 50 milhões de euros (R$ 325 milhões), quantia que o Flamengo não está disposto a chegar.

Nubank emite alerta sobre criptos não declaradas por brasileiros

Reprodução/IStock
O Nubank emitiu um alerta a clientes e investidores sobre a necessidade de regularizar criptomoedas não declaradas ao Fisco. Segundo comunicado da instituição, o governo federal abriu uma janela especial para que pessoas físicas e jurídicas informem à Receita Federal criptoativos omitidos em anos anteriores, evitando sanções mais severas. O prazo para adesão vai até 19 de fevereiro de 2026. Por Pedro Silvini - diariodocomercio

A oportunidade é viabilizada pelo Rearp (Regime Especial de Atualização e Regularização de Patrimônio), aprovado pelo Congresso Nacional em outubro. O programa permite a declaração voluntária de bens não informados anteriormente, incluindo criptomoedas como bitcoin (BTC), ethereum (ETH), solana (SOL), USD Coin (USDC) e outros ativos digitais.

De acordo com as regras do Rearp, quem optar pela regularização terá de arcar com 15% de Imposto de Renda, além de 15% de multa sobre o valor atualizado dos criptoativos. Na prática, o custo total chega a 30% do montante declarado.

O Nubank recomenda a adesão ao programa como forma de reduzir riscos futuros. Embora haja cobrança de imposto e multa, a regularização evita penalidades mais graves, como autuações fiscais e processos criminais por crimes contra a ordem tributária.

Como declarar criptomoedas não informadas
Para aderir ao Rearp, o contribuinte deverá apresentar uma série de informações à Receita Federal, entre elas:
Identificação completa do declarante;
Comprovação da titularidade e da origem das criptomoedas;
Valor de mercado dos ativos em 31 de dezembro de 2024;
Declaração formal de que os criptoativos têm origem lícita.

As criptomoedas estão expressamente incluídas no artigo 9º da lei que instituiu o programa, na categoria de “ativos intangíveis de qualquer natureza”, ao lado de softwares, patentes e outros ativos virtuais.

Alívio penal e impacto legal

Sobe para cinco número de mortos em acidente com ônibus de turismo na BR-365

Coletivo que retornava de Salvador para Uberlândia tombou sob chuva intensa; maioria das vítimas ficou ferida e há indícios de irregularidade no transporte
Por: Gustavo Linhares / defatoonline
Foto: Reprodução/Sala de Imprensa/CBMMG
Subiu para cinco o número de mortos no grave acidente envolvendo um ônibus de turismo registrado na manhã desta terça-feira (6) na BR-365, na altura do km 378, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O coletivo seguia de Salvador, na Bahia, com destino a Uberlândia, no Triângulo Mineiro, quando saiu da pista e tombou às margens da rodovia. Além das vítimas fatais, outras 47 pessoas ficaram feridas, sendo 19 em estado grave.

De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), as circunstâncias do acidente foram agravadas pela forte chuva que atingia a região no momento do tombamento. O ônibus teria derrapado, rodado na pista e, em seguida, colidido contra pés de eucalipto plantados às margens da BR-365. Somente após o destombamento do veículo os militares conseguiram localizar a quinta vítima fatal. As cinco pessoas que morreram ficaram presas às ferragens.

Entre os feridos atendidos pelas equipes de resgate estão quatro crianças. Segundo o balanço divulgado, 19 vítimas apresentavam ferimentos graves, como fraturas, traumatismos acentuados, cortes profundos e lacerações. Outras 28 pessoas tiveram ferimentos considerados leves, com escoriações, dores generalizadas e mal-estar. Os dois motoristas do ônibus não sofreram ferimentos relevantes, mas também receberam atendimento médico no local.

Devido ao elevado número de vítimas, foi montada uma força-tarefa para o atendimento da ocorrência, envolvendo o Corpo de Bombeiros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), a Defesa Civil e ambulâncias de municípios vizinhos. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) atuou no controle do tráfego e no isolamento da área, enquanto a perícia da Polícia Civil realizou os trabalhos técnicos para apurar as causas do acidente.

O prefeito que tem o salário maior que o do presidente

Prefeito de Cuiabá ganha R$ 52,9 mil por mês e tem salário 64% maior que o governador
Verba indenizatória de R$ 18 mil criada por lei municipal em 2021 eleva remuneração acima do teto
Edina Araújo/VGN
VG Notícias - O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), recebe o maior salário entre gestores de capitais brasileiras: R$ 52,9 mil mensais, valor que supera em R$ 20,5 mil o vencimento do governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), que ganha R$ 32,3 mil. A informação foi divulgada em (14.12), pela Folha de S.Paulo.

A remuneração de Brunini é composta por um vencimento básico de R$ 34,9 mil, sujeito a Imposto de Renda e ao limite constitucional, e uma verba indenizatória de R$ 18 mil por mês, que não é taxada pelo IR e pode ultrapassar o teto constitucional (de R$ 46.366,19). Com isso, o prefeito da capital mato-grossense recebe mais do que o presidente da República e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A verba indenizatória foi instituída por lei municipal em 2021, que dá direito aos R$ 18 mil pelo "não recebimento de diárias, adiantamentos, ajuda de custo, despesas com telefones celulares, segurança, alimentação", no caso de atividades externas no município e para outros gastos do cargo.

Em nota, a prefeitura afirma que o vencimento básico do prefeito não ultrapassa o teto, como previsto na Constituição, mas a verba indenizatória é autorizada pela legislação local e tem legitimidade reconhecida por órgãos fiscalizadores.

Outras sete capitais na mesma situação
Além de Cuiabá, outras sete capitais têm prefeitos que ganham mais do que os governadores de seus respectivos estados: Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Curitiba, Goiânia, Fortaleza e Florianópolis.  Mais no vgnoticias

Rússia envia submarino para escoltar petroleiro perseguido pelos EUA, diz jornal

Navio Bella 1, alvo de sanções dos EUA, é acompanhado por frota russa em meio a tensão diplomática e perseguição marítima
Antonio Souza, com informações da Reuters / SBT News 
A Rússia enviou um submarino e outros navios de guerra para escoltar o petroleiro Bella 1, que está sendo perseguido pelas forças dos Estados Unidos no Oceano Atlântico, informou, nesta terça-feira (6), o Wall Street Journal, citando um oficial americano.

O Bella 1 está no centro de um crescente confronto geopolítico no mar, depois que os EUA intensificaram ações contra petroleiros ligados à Venezuela e ao contrabando de óleo sob sanções.

As forças americanas vêm perseguindo o navio há quase duas semanas, segundo fontes ouvidas pela agência Reuters.

Por que o Bella 1 está sendo seguido pelos EUA?
Segundo a Reuters, a Rússia pediu formalmente aos EUA que interrompessem a perseguição ao Bella 1, que seguia para a Venezuela, carregado de petróleo.

O navio fugiu da Guarda Costeira americana no Atlântico, e a tripulação teria pintado uma bandeira russa no casco, na tentativa de evitar a interceptação.

A ação ocorre em meio à pressão dos EUA contra o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, incluindo a imposição de sanções a empresas e petroleiros acusados de transportar óleo de forma irregular.

A Casa Branca, o Departamento de Estado dos EUA e a Embaixada da Rússia não comentaram imediatamente o caso, quando questionados pela agência.

PL critica Moraes por manter Bolsonaro preso após queda na PF

Segundo o partido, Moraes mantém "encarcerado" um homem com a saúde "debilitada"
Luana Neiva - bahia.ba/politica
Foto: Reprodução / Redes Sociais
O Partido Liberal (PL) afirmou, em nota, ser “incabível” que o ministro do STF, Alexandre de Moraes, não permita que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em regime domiciliar, mantendo-o detido em uma cela da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília.

Ao comentar as notícias sobre a queda de Bolsonaro e o ferimento na cabeça nesta terça-feira (6), o partido disse estar “inconformado”.

“O Partido Liberal está inconformado com o acidente ocorrido com Jair Bolsonaro na cela da PF e, sendo o maior partido de direita do Brasil, registra a indignação de seus filiados e dá voz a milhões de cidadãos conservadores deste país que estão ao lado de Jair Messias Bolsonaro e sua família”, publicou a legenda.

Segundo o PL, Moraes mantém “encarcerado” um homem com a saúde “debilitada”.

“Estão mantendo encarcerado um homem com 70 anos de idade, recém-operado, com saúde debilitada em decorrência da facada que levou em 2018, em tentativa de assassinato político que, até hoje encontra-se em investigação”, afirmou a nota.

O último pedido de prisão domiciliar negado pelo ministro foi protocolado pela defesa de Bolsonaro em 31 de dezembro, um dia antes do ex-presidente receber alta hospitalar.

ITABUNA-BA: TÁ CONFIRMADO! O MAIOR CARNAVAL ANTECIPADO DO BRASIL É AQUI !

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terça-feira, 6 de janeiro de 2026

Em tratamento odontológico existe obrigação de resultado, decide TJ-DF

Clínica responde por resultado insatisfatório em prótese dentária
Freepik
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve a sentença que condenou uma clínica odontológica a indenizar um idoso por falha na confecção e adaptação de prótese. O colegiado destacou que, em tratamentos odontológicos com finalidade estética e funcional, existe a obrigação de resultado.

O autor da ação relatou que, em junho de 2023, foi à clínica com dor de dente e que foi constatada a necessidade de uma obturação e de nova prótese dentária. Ele contou que a dor continuou mesmo depois do tratamento de canal, motivo pelo qual o dente foi extraído. Quanto à nova prótese dentária, ela quebrou depois de 15 dias de uso. O paciente relatou que retornou ao estabelecimento para finalizar o tratamento para a dor, bem como para a reparação da prótese quebrada, mas que não houve atendimento. Ele alegou que o episódio foi traumático e afetou a saúde física e emocional, por isso pediu para ser indenizado.

A decisão de primeira instância concluiu que houve falha na prestação do serviço odontológico e reconheceu a responsabilidade objetiva da clínica. O juiz destacou que a recusa em atender o autor “revela nítida quebra do dever contratual de continuidade e suporte ao paciente, caracterizando descumprimento da obrigação assumida”. A clínica foi condenada a indenizar o paciente.

A empresa recorreu com o argumento de que o tratamento foi feito de acordo com os protocolos odontológicos e que o autor não compareceu às revisões. E defendeu que a responsabilidade da clínica não é de resultado. O autor, por sua vez, pediu o aumento do valor da indenização por danos morais. Mais na conjur

ITAGIBÁ-BA: Homem morre após cair de pé de abacate na zona rural

Foto: Sil Santos / Giro Ipiaú
Um homem de 51 anos morreu após sofrer uma queda de um pé de abacate no início da tarde desta terça-feira (6), em uma propriedade rural da família localizada entre os municípios de Itagibá e Aiquara.

De acordo com informações apuradas pelo GIRO, o acidente ocorreu por volta do meio-dia. Populares chegaram a socorrer a vítima e a encaminharam para a unidade hospitalar de Aiquara, mas o homem já deu entrada sem sinais vitais.

A vítima foi identificada como Gilberto Gonçalves dos Santos, morador de Itagibá. Ele atuava como agente penitenciário no Conjunto Penal de Jequié e também era professor do Colégio Municipal 14 de Agosto, sendo bastante conhecido na cidade.

As circunstâncias da queda ainda não foram esclarecidas. No momento do acidente, Gilberto estava acompanhado de um filho de 17 anos, conforme relatou um morador da região à reportagem do GIRO.

O corpo foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica e encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié para os procedimentos legais.

O velório e o sepultamento devem ocorrer em Itagibá, com local e horário ainda a serem divulgados pelos familiares. A morte de Gilberto causou grande comoção entre familiares, amigos, colegas de trabalho e a comunidade local. Ele deixa esposa e dois filhos.

Moradores das periferias podem monitorar o andamento de obras de infraestrutura

O programa Periferia Vida está instalando Postos Territoriais com equipes de assessoria técnica e trabalho social para o monitoramento das ações
Agência Gov | Via Cidades
JD Vasconcelos/MCid
O Ministério das Cidades contará com apoio popular na fiscalização do andamento de obras de infraestrutura nas comunidades beneficiadas pelo programa Periferia Viva. O programa, coordenado pela Secretaria Nacional de Periferias, está instalando Postos Territoriais com equipes de assessoria técnica e trabalho social para o monitoramento das ações.

Os postos são espaços físicos que funcionam como referência para a população, garantindo acesso facilitado às informações sobre o programa, acolhimento das demandas locais e acompanhamento permanente das obras e ações previstas.

Atualmente, 14 Postos Territoriais já estão instalados e em pleno funcionamento nas cidades de João Pessoa (PB), Olinda e Jaboatão dos Guararapes (PE), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Mauá e Santo André (SP), Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ), Contagem e Belo Horizonte (MG), Águas Lindas (GO), São Leopoldo e Porto Alegre (RS).

Outras 16 operações já têm local definido para a instalação dos postos, e devem inaugurar já nos primeiros meses de 2026, e 10 operações estão nas definições finais do ponto físico.

Goiânia, a cidade brasileira que conquistou o título de Cidade Árvore da ONU

Monique de Carvalho - SNB
Goiânia foi considerada a Cidade Árvore pela ONU. - Foto: reprodução
Goiânia entrou para um grupo seleto e ganhou reconhecimento mundial, considerada Cidade Árvore da ONU, concedido por órgãos ligados à organização, por causa do cuidado constante com áreas verdes espalhadas por toda a cidade.

O reconhecimento veio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, a FAO, em parceria com a Arbor Day Foundation. O selo destaca cidades que tratam a arborização como parte essencial do dia a dia urbano.

Com mais de 1 milhão de árvores em parques, bosques e ruas, Goiânia passou a ser vista como referência em sustentabilidade e qualidade de vida, mostrando que cidade grande também pode respirar verde.

Reconhecimento internacional
O selo Tree Cities of the World é concedido apenas a cidades que cumprem regras bem claras. Entre elas estão políticas públicas para arborização, controle e inventário de árvores, verba específica para o setor e participação da comunidade.

Esse conjunto de ações colocou Goiânia ao lado de cidades do mundo inteiro que apostam no verde como solução para desafios urbanos, como calor excessivo e poluição.

O reconhecimento também reforça uma imagem que já fazia parte da rotina local: ruas arborizadas, parques cheios e sombra como aliada do dia a dia.

Capital goiana lidera ranking de ruas arborizadas
Dados do IBGE ajudam a explicar o título. Cerca de 89,6% da população vive em ruas com árvores, número bem acima da média nacional, que fica em 66%.

Entre as capitais brasileiras, Goiânia ocupa a segunda posição nesse ranking, ficando atrás apenas de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Na prática, isso significa bairros mais frescos, caminhadas mais agradáveis e uma cidade mais acolhedora para quem vive ou visita.

Políticas públicas fazem o verde crescer
Segundo a Agência Municipal do Meio Ambiente, a Amma, cerca de 380 mil árvores foram plantadas nos últimos quatro anos em diferentes regiões da cidade.

Uma das ações é uma lei municipal que incentiva o plantio de pelo menos uma árvore em frente a cada residência, ampliando a arborização de forma contínua.

Outro destaque é o viveiro municipal, que mantém 82 espécies adaptadas ao clima do Cerrado. Por meio do programa Disque-Árvore, mais de 6 mil mudas são distribuídas gratuitamente todos os anos.

Árvores ajudam a baixar a temperatura da cidade
Pesquisas da Universidade Federal de Goiás mostram que a grande quantidade de árvores ajudou a reduzir a temperatura média urbana em até 2,3°C, em comparação com áreas menos arborizadas. Mais no sonoticiaboa

CONCEIÇÃO DO COITÉ-BA: Adolescente esfaqueia pai para defender a mãe durante briga familiar

Foto: Divulgação | Polícia Civil
Uma discussão familiar terminou com um homem de 43 anos ferido a golpes de faca na noite do último domingo (4), no município de Conceição do Coité, no nordeste da Bahia. O principal suspeito é o próprio filho da vítima, um adolescente de 17 anos, que afirmou ter agido para interromper uma agressão contra sua mãe. Via BN

O incidente foi registrado por volta das 20h30, na Rua João Martins de Lima. A Polícia Militar foi acionada após a equipe do Hospital Municipal informar a entrada de um paciente com ferimentos causados por arma branca (faca).

No hospital, a vítima relatou aos policiais que foi atacada pelo filho após um desentendimento doméstico. Segundo o depoimento, o adolescente desferiu golpes que atingiram as costas, a mão e a cabeça do pai. O estado de saúde atualizado do homem não foi divulgado pela unidade hospitalar.

Após colher o depoimento da vítima, os policiais militares se deslocaram até a residência da família. No local, o jovem de 17 anos confirmou a autoria dos golpes, mas alegou legítima defesa de terceiros. Segundo o adolescente, o pai estaria agredindo sua mãe, uma mulher de 37 anos, no momento da confusão, e ele interveio para protegê-la.

A mãe e o filho foram encaminhados à delegacia para prestar esclarecimentos. Durante o trajeto, a mulher apresentou um mal-estar e precisou ser conduzida a uma unidade de saúde para atendimento médico.

EUA recuam e desfaz associação de Maduro a cartel de drogas

Foto: Reprodução / Redes Sociais
O governo dos Estados Unidos deixou de acusar Nicolás Maduro de liderar o Cartel de Los Soles e recuou também sobre a existência do grupo. As mudanças foram feitas em nova versão da acusação judicial do Departamento de Justiça norte-americano contra o ditador.

Ao longo de 2025, os Estados Unidos alegaram a existência do Cartel de Los Soles, que seria liderado por Maduro. As acusações de envolvimento dele com o tráfico justificou a invasão americana no território venezuelano. Maduro e sua esposa, Cilia Flores, estão presos em Nova Iorque e sendo julgados pelo crime de narcoterrorismo.

Na primeira versão do documento, o grupo criminoso era tratado como organização terrorista estrangeira e foi citado inúmeras vezes. Agora, o cartel foi mencionado apenas duas vezes no novo documento.

Maduro, que antes era acusado de ser chefe de uma organização terrorista, passou a ser culpado de "participar, proteger e perpetuar uma cultura de corrupção de enriquecimento a partir do tráfico de drogas". Maduro e sua esposa seguem presos nos Estados Unidos e devem participar de novas audiências. Via BN

Dinheiro não aceita desaforo...

Dinheiro não aceita desaforo. 

Faça bom uso do que você administra, mas, tenha muito cuidado e equilíbrio com seus gastos.

Poucos entenderão.....fica a dica.

IA do Twitter é alvo de representação no MPF por produção de deepfakes sexuais

Foto: Reprodução
A deputada federal Erika Hilton (Psol) protocolou uma representação contra a plataforma X (antigo Twitter) no Ministério Público Federal (MPF). A medida se deu por conta da ferramenta de inteligência artificial Grok ser acusada de possibilitar a geração e edição automatizada de imagens sexualizadas de pessoas reais, a exemplo de crianças e adolescentes. Via BN

Segundo petição da parlamentar, via Metrópoles, o Grok estaria editando imagens de terceiros sem mecanismos eficazes de verificação de consentimento, idade ou finalidade legítima. As ações teriam ocasionado a produção de deepfakes sexuais.

O documento produzido por Erika apontou ainda que a plataforma teria produzido fotos de menores de idade e mulheres adultas, sem autorização das pessoas retratadas. Os registros teriam acontecido em resposta a comandos de usuários, “o chatbot Grok produziu deepfakes sexualizadas, eróticas e com conotação pornográfica de mulheres e de crianças e adolescentes reais, sem consentimento algum dessas usuárias”.

De acordo com Erika, a plataforma continuou ativa mesmo após denúncias públicas.

“A configuração da pornografia infantil independe da forma de produção do conteúdo”, diz a petição após citar dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conforme a reportagem, além da recomendação, Erika Hilton pediu ainda a instauração de procedimento investigatório, a suspensão imediata ou imposição de restrições à funcionalidade do Grok.

A petição solicitou ainda multa diária de R$ 500 mil e desativação da ferramenta em território nacional até a implementação de salvaguardas consideradas eficazes.

Declaração anual do MEI já pode ser feita; prazo acaba no dia 31 de maio

Por Gabriela Cecchine | Folhapress
Foto:© Marcello Casal JrAgência Brasil
Os MEIs (Microempreendedores Individuais) que quiserem se livrar de obrigações burocráticas logo no início do ano já podem enviar, desde o dia 1º de janeiro, a DASN-Simei (Declaração Anual do Simples Nacional) à Receita Federal. A entrega da declaração anual é obrigatória para todos os MEIs e deve ser feita até o dia 31 de maio.

A declaração informa à Receita o faturamento obtido ao longo do ano e é necessária para manter a regularidade do CNPJ (Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica). O envio deve ser feito mesmo nos casos em que a empresa não tenha registrado receita no período.

Quem perder o prazo está sujeito ao pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 50. O boleto para quitação é gerado automaticamente no momento da transmissão da declaração.

A obrigação também vale para microempreendedores que deram baixa no CNPJ no último ano. Nesses casos, é preciso declarar os rendimentos obtidos no período anterior ao encerramento das atividades.

MEIs que ultrapassaram o limite anual de faturamento da categoria, fixado em R$ 81 mil, precisam realizar o desenquadramento para outra modalidade, passando a recolher impostos pelo Simples Nacional.

Além da DASN-Simei, o microempreendedor deverá verificar se está obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda como pessoa física, conforme as regras estabelecidas pela Receita Federal, que ainda não foram divulgadas pelo órgão em 2026. O envio da declaração do IR costuma ser feito a partir de março.

* O QUE É A DASN-SIMEI?
É a declaração anual em que o MEI informa à Receita Federal o faturamento obtido no ano anterior. O envio é obrigatório e garante a regularidade do CNPJ.

QUEM PRECISA ENVIAR A DECLARAÇÃO?
Todos os microempreendedores individuais, inclusive aqueles que não tiveram faturamento no período e os que deram baixa no CNPJ no último ano.

QUAL É O PRAZO PARA ENVIAR A DECLARAÇÃO?
A DASN-Simei deve ser enviada do dia 1º de janeiro até o dia 31 de maio de 2026.

COMO FAZER A DASN?
- Acesso o site de envio da declaração;
- Informe o seu CNPJ e clique em continuar;
- Marque o ano a que se refere a sua declaração (no caso, 2025);
- Informe o valor da Receita Bruta Total (vendas) obtida no ano;
- Informe se teve ou não funcionários durante o ano;
- Confirme os dados e clique em Transmitir
- Imprima o recibo de entrega.

O QUE ACONTECE SE O MEI NÃO ENTREGAR A DECLARAÇÃO NO PRAZO?

Ônibus de turismo capota na BR-365 e deixa ao menos três mortos; veículo seguia de Salvador para Uberlândia

Veículo seguia de Salvador para Uberlândia, estava lotado e acidente mobilizou força-tarefa com bombeiros, PRF, PM e Samu; cerca de 40 pessoas ficaram feridas
Por: Gustavo Linhares - defatoonline
Fotos: Reprodução/Sala de Imprensa/CBMMG
Um grave acidente envolvendo um ônibus de turismo foi registrado na manhã desta terça-feira (6) na BR-365, em Patos de Minas, no Alto Paranaíba. O coletivo, que seguia de Salvador, na Bahia, para Uberlândia, no Triângulo Mineiro, capotou no sentido Varjão de Minas, a aproximadamente 30 quilômetros do perímetro urbano do município. Pelo menos três mortes foram confirmadas até o momento.

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), o ônibus transportava cerca de 50 passageiros, além de dois motoristas, e estava com ocupação completa. O veículo saiu da pista, tombou na marginal da rodovia e parou escorado em árvores às margens da BR-365, nas proximidades do Café Patense. Chovia intensamente no momento do acidente, segundo os primeiros relatos apurados no local.

O atendimento mobilizou uma grande operação de resgate, com uma guarnição dos bombeiros inicialmente no local e outras quatro viaturas deslocadas em apoio. Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) atuaram de forma integrada no socorro às vítimas e no controle do trânsito, que ficou interditado durante os trabalhos.

"Eu", diz Trump ao ser questionado sobre quem está no comando da Venezuela

Presidente dos EUA apresentou grupo de autoridades responsáveis pelo país, mas disse que ele é quem realmente está no comando
Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump | Divulgação/White House
Camila Stucaluc - SBT News
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse que é ele quem está no comando da Venezuela. A declaração foi dada na segunda-feira (5), dois dias após forças norte-americanas atacarem o país e capturarem o ditador Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores, sob acusações de narcoterrorismo.

Em entrevista à NBC News, Trump revelou um grupo de autoridades responsável por administrar Caracas, composto pelo secretário de Estado, Marco Rubio, o secretário da Defesa, Pete Hegseth, o vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller, e o vice-presidente, JD Vance. Mas quando questionado sobre quem está no comando do país, o presidente respondeu: “Eu”.

A declaração reforça as dúvidas sobre quem governa a Venezuela. Isso porque, ao mesmo tempo, a vice de Maduro, Delcy Rodríguez, tomou posse como presidente interina. Durante a cerimônia, que ocorreu na tarde de segunda-feira (5), na Assembleia Nacional da Venezuela, ela afirmou que assume o posto “com dor pelo sofrimento imposto ao povo venezuelano”, atribuído à agressão militar norte-americana.

"Venho com dor pelo sequestro de dois heróis que temos como reféns nos Estados Unidos da América: o presidente Nicolás Maduro e a combatente principal, primeira-dama deste país, Cilia Flores.Venho com dor, mas devo dizer que venho também com honra para jurar em nome de todos os venezuelanos e de todas as venezuelanas. Venho jurar por nosso pai libertador, Simón Bolívar”, disse.  Mais no sbtnews

Brasileira desaparecida em Portugal foi morta com bloco de concreto pela patroa, diz MP

Corpo de Lucinete Freitas, de 55 anos, foi encontrado dias após o desaparecimento ser comunicado; suspeita foi indiciada por homicídio qualificado
SBT News,com SCC10
Reprodução
O Ministério Público de Portugal divulgou novos detalhes sobre a morte da brasileira Lucinete Freitas, de 55 anos, cujo corpo foi encontrado quase duas semanas após seu desaparecimento ser comunicado. Segundo a promotoria, Lucinete foi assassinada pela própria patroa, com golpes de um bloco de concreto na cabeça.

A suspeita, uma mulher de 43 anos, que não teve o nome divulgado, foi indiciada por homicídio qualificado e profanação de cadáver. Ela também vai responder por detenção de arma proibida e falsidade informática, crimes equivalentes ao porte ilegal de arma e à falsidade ideológica no Brasil.

Lucinete trabalhava como empregada doméstica e babá do filho da suspeita. De acordo com o Ministério Público português, a relação entre as duas era marcada por conflitos.

As investigações apontam que o crime ocorreu no dia 5 de dezembro. Na ocasião, a suspeita teria dito que levaria Lucinete para casa, mas a conduziu até uma área de mata. No local, a brasileira foi atingida na cabeça e morreu em decorrência dos ferimentos.

Prazo para pedido de ressarcimento do INSS chega ao fim em 14 de fevereiro

Em entrevista à Voz do Brasil, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, reforçou o compromisso do Governo do Brasil em ressarcir os beneficiários do INSS, que têm até o próximo mês para contestarem descontos indevidos
Agência Gov
Valter Campanato/Agência Brasil
Cerca de 6,2 milhões de pessoas contestaram valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e 4,1 milhões de pessoas já receberam em conta o ressarcimento. "Isso corresponde a R$ 2,8 bilhões que foram devolvidos aos nossos aposentados e pensionistas que foram roubados por essa quadrilha", destacou o presidente do INSS, Gilberto Waller, em entrevista ao programa A Voz do Brasil desta segunda-feira (5/1).

É importante essa informação, porque a gente está aberto com o processo de ressarcimento até dia 14 de fevereiro. Se você ainda não fez sua consulta, não fez seu questionamento, você tem até 14 de fevereiro. Para questionar ou ainda fazer adesão ao acordo para poder receber", reforçou Gilberto Waller.

O prazo original se encerraria em 14 de novembro. Mas, após estimar que 3 milhões de pessoas ainda não procuraram o órgão para receber o dinheiro de volta, o Governo do Brasil prorrogou para o próximo mês o prazo para aposentados e pensionistas solicitarem a devolução dos valores.

Contestar é o primeiro passo para garantir a devolução dos valores descontados. É simples e pode ser feito por três canais:
- Meu INSS (aplicativo ou site): serviço “Consultar Descontos de Entidades Associativas”;
- Central 135: ligação gratuita, de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Correios: mais de 5 mil agências oferecem atendimento assistido e gratuito.

No aplicativo, ao clicar em “Não autorizei o desconto”, o beneficiário registra a contestação. Mais na agenciagov

Caso das joias sauditas segue indefinido

Passados 17 meses a PGR não decidiu se apresenta denúncia ao Supremo ou se arquiva o caso
Imagem: Reprodução
Nacional – O caso do desvio de joias recebidas por Jair Bolsonaro durante o governo segue sem decisão do procurador-geral, Paulo Gonet. O ex-presidente foi indiciado pela Polícia Federal em julho de 2024 junto com Mauro Cid e outras dez pessoas. Passados 17 meses a PGR não decidiu se apresenta denúncia ao Supremo ou se arquiva o caso.

A investigação aponta possível apropriação indevida de presentes que deveriam integrar o acervo da União. Áudios da Polícia Federal indicam discussão interna sobre o destino das joias. No processo da trama golpista Gonet levou três meses para denunciar Bolsonaro que acabou condenado a mais de 27 anos de prisão.

Aliados e opositores avaliam que a demora envolve cautela política e o impacto da recondução de Gonet ao cargo confirmada em 2025 pelo Senado em votação apertada. O procurador-geral afirma evitar decisões em período eleitoral para afastar uso político das investigações. A indefinição empurra o desfecho do caso para 2026 que também será ano eleitoral.  Fonte: O Globo

ITABUNA-BA: Prefeitura lança edital do Processo Seletivo em Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, lançou Edital de nº 001/2025, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município do dia 26 de dezembro (n º 6.538) com todas as informações sobre o Processo Seletivo do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde Coletiva: Gestão da Atenção Primária à Saúde com Ênfase nas Políticas de Equidade.

As inscrições começam na próxima segunda-feira, dia 12, e seguirão até às 23h59min do dia 18 de janeiro. Serão realizadas exclusivamente via internet no endereço eletrônico divulgado, posteriormente, também no Diário Oficial do Município. A taxa de inscrição custará R$120,00.

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, lembra que a proposta da Residência em Área Profissional da Saúde apresenta uma perspectiva teórico-pedagógica convergente com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo não só o contato entre o mundo do trabalho e o mundo da formação, mas possibilitando um processo de educação permanente em saúde.

De acordo com a coordenadora do Departamento de Atenção Primária à Saúde, enfermeira Dayse Santos, o Programa de Residência em Área Profissional da Saúde é uma proposta de ensino de pós-graduação lato sensu, regulamentada por portarias interministeriais (Ministério da Saúde e Ministério da Educação) e resoluções da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS), além das normas dos Cursos de Pós-Graduação.

Bahia reduz valores para emissão e serviços de CNH

Taxas serão cobradas a partir do mês de março
Reprodução
A Bahia segue facilitando a vida de baianas e baianos. Dessa vez, o Governo do Estado publicou a Lei 15.066, de 19 de dezembro, que atualiza e reduz os custos para abertura de formulário de novas Carteiras Nacional de Habilitação (CNHs), além de outros serviços que são ofertados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A partir de agora, a abertura de formulário para RENACH (documento que abre o processo de habilitação e coleta de dados) passa a custar R$ 180,00 (cento e oitenta reais). O valor antigo era de R$ 275,93.  Raíssa Santana/ Detran-BA

Outros itens também foram alterados como a impressão de documentos de habilitação (Autorização para conduzir ciclomotor -ACC, CNH, permissão para dirigir) ou segunda via. Para o diretor geral do Detran, Max Passos, essa é mais uma iniciativa para garantir o acesso das pessoas a CNH.

“Mais uma vez o governador, Jerônimo Rodrigues, alinhado às políticas públicas do Governo Federal, atualiza e reduz os valores cobrados para abertura do processo de CNH. Isso proporcional que mais pessoas possam ter acesso ao documento, garantindo assim um trânsito mais seguro – com mais habilitados - e proporcionando um crescimento econômico com a formalização desses condutores.

Outros itens reajustados foram as autorizações para instrutores de trânsito autônomos e vinculados, custando agora R$ 210,59. Exames de direção veicular de 2 e 4 rodas, além de exame e reexame de legislação todos custando R$ 90,00. A emissão de autorização semestral para veículos destinados à condução de escolares, custando R$ 125,40 e a vistoria prévia para trios elétricos e carros de apoio que agora custam R$ 200,00.  

Ex não aceita fim de relação e mata bombeira civil a facadas

A vítima foi atingida por dez golpes de faca; a polícia precisou arrombar a casa
Via NPExpresso
Guaíba, RS (Região Metropolitana) – Gislaine Beatriz Rodrigues Duarte, de 31 anos, foi assassinada a facadas na noite de sábado (3) em sua residência. O principal suspeito do crime é seu ex-companheiro, Alex Sousa de Queiroz, de 44 anos, que teria atacado a vítima por não aceitar o fim do relacionamento.

A Brigada chegou ao local após denúncias de violência doméstica. Para entrar no imóvel, policiais e socorristas do Samu precisaram arrombar a porta, encontrando Gislaine já sem vida com cerca de dez ferimentos de faca. O agressor estava inconsciente e ferido no interior da casa, em uma provável tentativa de suicídio após o crime. Ele foi hospitalizado sob custódia e preso em flagrante logo após receber alta.

Natural de São Gabriel, Gislaine atuava como técnica em segurança do trabalho e bombeira civil. Ela deixa um filho de 10 anos, que foi encontrado trancado do lado de fora da casa pelo pai biológico no momento do ocorrido. O caso é investigado como feminicídio. O sepultamento da vítima ocorreu na manhã desta segunda (5), em São Gabriel.

ITABUNA-BA: Prefeitura publica normas, procedimentos e cronograma para a matrícula para o ano letivo de 2026

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Portaria SME nº 30/2025 pela Secretaria Municipal da Educação, publicada no dia 22 de dezembro, estabelece normas, procedimentos e cronograma para o processo de matrícula, para o ano letivo de 2026, das unidades escolares da Rede Pública Municipal.

No dia 12 de janeiro de 2026 acontecem as matrículas para pessoas com deficiência (PcDs), mediante laudo médico; de 12 a 16, as matrícula de alunos novos na rede enquanto dias 21 a 23 de janeiro, será a entrega de documentos dos alunos remanejados das escolas que não oferecem ano/série subsequente.

Será garantida a renovação de matrícula para o ano letivo de 2026 ao estudante regularmente matriculado no ano letivo de 2025, que garanta a vaga dentro do prazo estabelecido, desde que haja o ano/série subsequente.

A escola que tem EJA atenderá o aluno do noturno que não possa se matricular no diurno.
Os atendentes das escolas observarão de forma criteriosa as etapas e modalidade oferecidas nas Escolas, conforme o Anexo Único da Portaria.

Os alunos que perderem o prazo estabelecido nos Incisos I, II, III, IV e V, efetuarão suas matrículas na escola, onde pleiteia a vaga indicada no anexo único, na data de 16/01/2026.

No ato da matrícula, o pai ou a mãe/responsável e/ou aluno deverá apresentar na Unidade Escolar, os seguintes documentos de identificação do (a) aluno (a):
 Via original e cópia legível do RG ou Certidão de Registro Civil;
 Via original e cópia CPF (original);
 Via original e cópia do comprovante de Residência Atualizado;  Via original e cópia do atestado de escolaridade ou Transferência da escola anterior:
 Via original e cópia do cartão do SUS;
 Via original do termo de Autorização e/ou Recusa para Vacinação na escola (posto de saúde):
 Via original e cópia do laudo ou relatório médico comprobatório para Pessoa Com Deficiência (PcD).

Os documentos acima mencionados acrescidos de duas fotos 3×4 e o NIS do aluno (não é obrigatório) deverão ser entregues na Unidade Escolar no prazo de 15 dias, a partir do início das aulas.

Dia de Reis:Entenda a origem e o significado da data celebrada nesta terça-feira (6)

Reprodução
Celebrado em 6 de janeiro, o Dia de Reis é uma data tradicional do calendário cristão que marca a visita dos três Reis Magos, Gaspar, Melchior e Baltazar, ao menino Jesus, em Belém, guiados pela estrela do Oriente. A data simboliza a manifestação de Jesus ao mundo e encerra, oficialmente, o ciclo das celebrações natalinas iniciado em 25 de dezembro.  José Mion/Alô Alô Bahia

De acordo com a tradição bíblica, os Reis Magos teriam percorrido uma longa jornada para prestar homenagem ao recém-nascido, levando presentes simbólicos: ouro, incenso e mirra. O ouro representa a realeza de Jesus, o incenso simboliza a fé e a divindade, e a mirra faz referência ao sofrimento humano, antecipando o destino do Cristo. Por esse motivo, o Dia de Reis é associado à fé, à esperança e à revelação.

No Brasil, a data é marcada por manifestações culturais que variam conforme a região. Em muitos estados, é comum a realização das chamadas Folias de Reis, celebrações populares com música, cânticos, danças e cortejos que percorrem ruas e residências, mantendo viva uma tradição trazida pelos colonizadores portugueses. Esses festejos unem elementos religiosos e culturais, reforçando laços comunitários e a devoção popular.

Bolsonaro sofre traumatismo craniano após queda em cela da polícia federal, diz médico

Foto: Reprodução
Bolsonaro
O cirurgião Cláudio Birolini, responsável pelo acompanhamento médico de Jair Bolsonaro, informou nesta terça-feira (06/01) que o ex-presidente apresentou um traumatismo craniano leve após uma queda ocorrida na madrugada. O incidente teria acontecido na cela em que ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, quando Bolsonaro perdeu o equilíbrio e bateu a cabeça em um móvel, segundo relatos de sua ex-primeira-dama nas redes sociais. CNN Brasil

Ainda não está claro se a equipe médica solicitará exames adicionais para avaliar mais profundamente as possíveis consequências da queda, já que até o fechamento da reportagem não houve confirmação sobre essa avaliação complementar. 

O episódio acontece pouco tempo depois de Bolsonaro ter recebido alta hospitalar no fim de dezembro, após passar por diversos procedimentos para tratar uma hérnia inguinal bilateral e um quadro persistente de soluços, situações que exigiram internação e múltiplas intervenções médicas.

O histórico de saúde do ex-mandatário inclui ainda uma série de cirurgias ao longo dos anos, começando com o atentado em 2018, quando sofreu uma facada, seguido por outros procedimentos relacionados a complicações decorrentes do ferimento e outras condições médicas ao longo do tempo.

Clientes usam IA para adulterar fotos de comida e aplicar golpes em apps de delivery por reembolso

Foto: Reprodução/Redes Sociais
Clientes de aplicativos de entrega de comida estão utilizando ferramentas de inteligência artificial (IA) para manipular fotos de pedidos e, assim, solicitar reembolsos indevidos. As imagens adulteradas simulam problemas como carnes cruas, hambúrgueres malpassados, bolos derretidos e até insetos sobre a comida, com o objetivo de enganar o atendimento das plataformas. Na manhã desta segunda-feira (05/01), a Associação Piauiense de Municípios (APPM) realizou a solenidade de posse do seu novo presidente. Fonte: Metrópoles

Relatos nas redes sociais mostram usuários ensinando como editar imagens para obter dinheiro de volta. Em uma postagem no X, um internauta afirmou ter modificado a foto de um hambúrguer para parecer malpassado e conseguir reembolso. Já no Threads, outro usuário contou que usou o Photoshop para fazer uma coxa de frango parecer crua, o que teria rendido um estorno de US$ 26,60, cerca de R$ 140, após pedido de desculpas do suporte do aplicativo.

As publicações geraram forte repercussão negativa, com críticas de outros usuários que apontaram a prática como desonesta e ilegal. Normalmente, os aplicativos de delivery concedem reembolsos sem investigação aprofundada, o que pode gerar prejuízos às empresas. Especialistas alertam que a fraude configura má-fé e pode resultar em punições aos clientes envolvidos.

Chelsea prepara oferta de quase R$ 1 bilhão por Vinicius Júnior, diz jornal inglês

O brasileiro vive uma fase conturbada no Real Madrid e não balança as redes desde o dia 4 de outubro, enfrentando um jejum de 93 dias
Foto: Reprodução/@ChampionsLeague
O Chelsea cogita fazer uma proposta de 135 milhões de libras (algo em torno de R$ 990,4 milhões na cotação atual) pelo atacante brasileiro Vinicius Júnior. A informação foi divulgada pelo jornal inglês The Guardian* Com Estadão Conteúdo

O atleta tem contrato com o Real Madrid até o mês de junho de 2027. As conversas para uma possível renovação do vínculo com o clube espanhol estão travadas nos últimos meses. “O brasileiro não está feliz na capital espanhola, ao que tudo indica, e ainda não chegou a um acordo para a renovação do contrato, que vai até junho de 2027”, disse o periódico.

Vinicius Júnior vive uma fase conturbada no Real Madrid. O jogador não balança as redes desde o dia 4 de outubro, enfrentando um jejum de 93 dias.

No último domingo (4), o Real Madrid goleou o Betis por 5 a 1 no Santiago Bernabéu, pelo Campeonato Espanhol. Ainda assim, o atacante revelado pelo Flamengo foi vaiado por parte da torcida ao ser substituído pelo técnico Xabi Alonso.

O Chelsea poderia se aproveitar dessa pressão sofrida por Vinicius Júnior para negociar com o Real Madrid. Nesta temporada, o brasileiro marcou cinco gols em 25 partidas disputadas.

“Nós entendemos a situação. Vinicius é maduro, e nós também. Precisamos responder. Estamos todos aqui para nos apoiar. Queremos dar o nosso melhor. Vini é e sempre foi fundamental no Madrid, e continuará sendo. Tenho certeza de que o Bernabéu vai aplaudi-lo no futuro, não tenho dúvida disso”, afirmou o técnico Xabi Alonso após o jogo contra o Betis. Por: Gustavo Linhares / defatoonline

ITACARÉ-BA: Prefeitura proíbe cobrança de consumação mínima em barracas de praia

Foto: Reprodução
A Prefeitura de Itacaré, um dos principais destinos turísticos da Bahia, publicou, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 296/2026, que proíbe a exigência de consumação mínima em barracas de praia, quiosques e estabelecimentos similares para a utilização de mesas, cadeiras, guarda-sóis, espreguiçadeiras e outros equipamentos instalados na faixa de areia do município.  *Redação/Giro Ipiaú

Assinado pelo prefeito Edson Arantes Santos Mendes, o decreto reforça que as praias são bens de uso comum do povo, com acesso livre e irrestrito, conforme estabelece o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e a legislação federal vigente.

De acordo com o texto, passa a ser considerada prática abusiva qualquer tentativa de condicionar o uso do espaço público ou de equipamentos de praia ao consumo obrigatório de produtos ou serviços. A medida está fundamentada no Código de Defesa do Consumidor, que veda a venda casada e a imposição de consumação mínima.

O decreto garante expressamente ao usuário da faixa de areia o direito de utilizar mesas, cadeiras e guarda-sóis sem a obrigatoriedade de consumo, reforçando o caráter público do espaço e coibindo cobranças consideradas irregulares.

ITABUNA-BA: Praça da Piedade, no Califórnia, teve mobiliário e equipamentos alvo de vandalismo

A Praça da Piedade, no Califórnia, bairro mais populoso de Itabuna, teve mobiliário e equipamentos alvo de vandalismo durante as festividades de final de ano. Foram destruídos completamente seis bancos em concreto armado, quatro aparelhos de ginástica ao ar livre e três brinquedos do parquinho infantil.

Na manhã desta terça-feira, dia 6, a Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), mobilizou equipes de campo para a remoção do material que foi destruído e a limpeza da praça, onde atos de vandalismo têm sido recorrentes em prejuízo da própria população, especialmente crianças e pessoas idosas que ficam se lazer.

O diretor do Departamento de Limpeza Pública, José Alcântara Pellegrini, disse que outras praças que foram recuperadas pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), no seu primeiro mandato, também têm sido objeto de vândalos, a exemplo dos equipamentos públicos do Conceição, Fátima, Mangabinha e Santo Antônio, dentre outras localidades.

O vandalismo em praça pública no Brasil é enquadrado como crime de dano (art. 163 do Código Penal), com a pena variando de detenção de 1 a 6 meses ou multa, e, se o ato for contra patrimônio público, a pena aumenta para detenção de 6 meses a 3 anos, além de multa.

Mulher queima mão da própria filha de 6 anos com ovos quentes como “castigo” e é presa

Foto: PMPB / Reprodução
Uma mulher foi presa após queimar a mão da filha de 6 anos com ovos quentes na tarde desta segunda-feira (05/01), no Conjunto Irmão Dulce, no bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. O caso foi confirmado pela Polícia Militar, que chegou ao local após receber denúncias de maus-tratos contra a criança. Com informações do Agora RN.

Segundo a PM, havia relatos anteriores de violência praticada pela mãe, o que levou os policiais a intensificarem a verificação da ocorrência. No local, os agentes constataram a situação de agressão e a vulnerabilidade em que a criança se encontrava.

Em depoimento preliminar, a mulher afirmou que queimou a filha como forma de “castigo”, após suspeitar que a criança teria subtraído dinheiro junto com uma amiga. Ainda conforme o relato, o valor teria sido escondido entre os pertences da própria mãe.

Diante das denúncias e da confirmação do histórico de maus-tratos, a mulher foi detida e encaminhada à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Infância e a Juventude, onde foi presa em flagrante. A criança recebeu atendimento e o caso passou a ser acompanhado pelas autoridades competentes.

O Conselho Tutelar de João Pessoa foi acionado e esteve no local. De acordo com a conselheira Jéssica Frade, serão buscados familiares para o remanejamento da criança vítima da agressão. A menina tem uma irmã menor de idade, que ficará sob os cuidados do padrasto. O pai biológico das crianças já é falecido, segundo informou o Conselho Tutelar.

Drones não identificados sobrevoam Palácio de Miraflores e forças de segurança disparam em Caracas

Foto: Reprodução / Redes Sociais
Drones não identificados sobrevoaram o Palácio de Miraflores, sede do governo da Venezuela, no centro de Caracas, na noite desta segunda-feira (5). Segundo fonte ouvida pela AFP, forças de segurança efetuaram disparos para tentar conter os artefatos.

Os tiros começaram por volta das 20h no horário local (21h em Brasília). De acordo com a mesma fonte, os drones realizavam um voo não autorizado sobre a área. Ainda segundo o relato, a situação estava sob controle. Até o momento, não houve pronunciamento oficial das autoridades venezuelanas. Via BN

BRUMADO-BA: Incidência de chuvas começa a recuperar aguadas na zona rural

Foto: Lay Amorim/ Achei Sudoeste
Após um longo período de estiagem, o município de Brumado registrou fortes chuvas nos últimos dias, com impactos distintos entre a sede e comunidades da zona rural.

O diretor municipal de Recursos Hídricos, Simão Dutra, informou que, na área urbana, as precipitações ocorreram de forma regular. Já em localidades rurais, o volume de chuva foi mais elevado e causou transtornos à população, disse em entrevista ao site Achei Sudoeste.

Na Vila Presidente Vargas, por exemplo, o índice pluviométrico chegou a cerca de 150 milímetros na madrugada deste domingo (4). De acordo com Dutra, nove residências foram alagadas e uma família precisou ser desalojada por risco de desabamento. “A prefeitura está dando toda assistência a essa família. Já fizemos as visitas necessárias e o entulho está sendo retirado do local por máquinas contratadas pelo poder público”, afirmou.

Já na comunidade rural de Lagoa do Facão, a aguada que havia passado por requalificação voltou a ficar cheia após a chuva, que alcançou 137 milímetros. Também houve registros significativos de precipitação na Lagoa do Mourão, no distrito de Itaquaraí, e na localidade do Mucambo.

Ainda conforme o o diretor, ocorreram alagamentos em pontos considerados críticos na zona urbana, como as avenidas Centenário e Coronel Santos. Os volumes variaram conforme os bairros, com 75 milímetros registrados no Santa Tereza e 80 milímetros no Centro.

De forma geral, Simão Dutra destacou que a chuva foi mal distribuída no município e informou que a previsão indica a continuidade do período chuvoso nos próximos dias.

Trump ameaça ação militar no México e na Colômbia

O presidente americano afirmou que os cartéis governam o país vizinho
Washington – EUA – O presidente Donald Trump declarou que é preciso agir contra o México porque os cartéis de drogas dominam o país. Em conversa com jornalistas no avião presidencial, ele disse que oferece tropas americanas para a presidente Claudia Sheinbaum, mas que ela teria medo de enfrentar o crime organizado. Trump afirmou que seguirá pressionando para conter o tráfico. (Por GZH) Via NPExpresso

O republicano também fala do governo da Colômbia
Logo após a invasão da Venezuela para prender Nicolás Maduro, Trump chamou o presidente colombiano Gustavo Petro de homem doente. Ele acusou o líder da Colômbia de vender cocaína para os Estados Unidos e disse que uma operação militar no país seria uma boa ideia. Petro é um dos maiores críticos das ações dos americanos na América do Sul.

A briga com Petro esquentou nas redes sociais
O líder colombiano classificou a prisão de Maduro como sequestro e disse que os Estados Unidos não têm base legal para agir. Em resposta, Trump declarou que o presidente vizinho precisa cuidar do próprio traseiro. O clima entre os dois países ficou tenso após o republicano sugerir que Petro é conivente com os traficantes de drogas.

Trump voltou a falar na compra da Groenlândia
Além das ameaças na América Latina, o presidente americano insistiu que os Estados Unidos precisam da Groenlândia por segurança nacional. Ele ignorou os pedidos da Dinamarca para parar com as ameaças ao território. Uma postagem da Casa Branca com a ilha pintada com as cores da bandeira americana gerou revolta entre os líderes dinamarqueses.

Calendário PIS/Pasep 2026: Pagamentos começam em 15 de fevereiro

Pagamento do PIS/Pasep começa dia 15; veja calendário e novas regras
Abono salarial passa por mudanças graduais até 2035 e terá critérios mais restritivos de renda a partir de 2026.
A partir da quinta-feira da próxima semana (15), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e Programa de Financiamento da Seguridade Social (Pasep) começará a ser pago, conforme o calendário aprovado pelo governo em 16 de dezembro de 2025. Os pagamentos seguirão o mês de nascimento do trabalhador da iniciativa privada ou do servidor público.

Vale lembrar que já neste ano de 2026 entram em vigor as novas regras para o acesso ao abono do PIS/Pasep, que será corrigido pela inflação medida por meio do Índice de Preços ao Consumidor (INPC), anteriormente o benefício valia para quem ganhava até 2 pisos.

As mudanças no abono salarial ocorrerão de maneira progressiva. Pela regra, até 2035 o benefício será restrito a trabalhadores com renda de até um salário mínimo e meio. Para isso, o limite de referência será reduzido gradualmente a cada ano, até alcançar esse valor. Mais no contabeis

Plataforma lança calculadora do Sisu para ajudar estudantes do Enem

Ferramenta gratuita permite simular chances de ingresso no ensino superior com base nas notas do exame
Foto: Angelo Miguel/MEC
Como uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil — tanto em instituições públicas quanto privadas, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) possibilita a participação no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e no Programa Universidade para Todos (Prouni).

Neste ano, para ajudar o enemzeiro a visualizar se possui nota suficiente para ingressar no curso de interesse via Sisu, a plataforma ENEM Action lançou a Calculadora do Sisu.

Disponível desde o segundo dia de aplicação do exame, a nova funcionalidade é gratuita e permite que o estudante se prepare para a candidatura no Sisu, voltado ao ingresso em instituições públicas de ensino superior. Para utilizar a ferramenta, basta preencher um formulário em três etapas e informar as notas obtidas no Enem.

Com base nos acertos em cada área do conhecimento, o enemzeiro recebe um relatório com universidades que aprovaram candidatos com a mesma nota ponderada na última edição do Sisu.

De acordo com Ana Paula Gonçalves, coordenadora do ENEM Action, a plataforma oferece, desde 2015, diversos recursos de apoio aos estudantes.

“Neste ano, com o lançamento da Calculadora do Sisu, o ENEM Action vai apoiar ainda mais os estudantes que buscam uma vaga no ensino superior. Além disso, candidatos que permanecem indecisos sobre qual curso seguir têm a oportunidade de realizar um teste vocacional e acessar informações fundamentais para escolher a formação mais adequada à carreira desejada”, afirma.

CANARANA-BA: Família morre após comer linguiça durante almoço

Botulismo: Família morre após comer linguiça durante almoço na Bahia
Foto: Reprodução Redes Sociais
A Polícia Civil da Bahia apura as mortes de três pessoas da mesma família, em Canarana, na região de Irecê, na manhã do sábado, 3, e no domingo, 4. As vítimas, Adelaide Souza, de 74 anos, Leonardo Souza de Andrade, de 31, e Margarete Souza, de 42, morreram após apresentarem graves sintomas de mal-estar depois de um almoço em família, no distrito de Salobro. Via  A Tarde

A principal suspeita é uma possível infecção bacteriana de origem alimentar – botulismo -, possivelmente provocado pelo consumo de linguiça. Mas, a causa das mortes ainda é investigada pelas autoridades.

Adelaide e Leonardo deram entrada no Hospital Regional de Irecê, na quinta-feira, 1º, e morreram no sábado, 3. Já Margarete foi levada a um hospital de Seabra, onde faleceu, no domingo, 4. Uma criança de sete anos também passou mal e foi levada a unidade de saúde de Seabra e segue internada em estado considerado delicado.

Equipes da Polícia Civil e da Vigilância em Saúde estiveram na residência onde ocorreu o almoço para coletar informações e iniciar os procedimentos investigativos. Amostras dos alimentos consumidos foram recolhidas para análise laboratorial, que poderá confirmar ou descartar a suspeita de botulismo.

Até o momento, não há confirmação oficial sobre a causa das mortes. A investigação permanece aberta, e outras hipóteses, como envenenamento acidental, ainda Polícia Civil não descarta nenhuma possibilidade.

Oposição na Venezuela teme próximas ações de Trump e recorre à Constituição para pressionar por eleições

Por Folhapress
Foto: José Cruz / Agência Brasil
O efeito nebuloso de se juntar a um aliado tão imprevisível quanto Donald Trump ficou mais claro do que nunca para os opositores na Venezuela. Entre figuras do núcleo político ligado a María Corina Machado, a Nobel da Paz, e líderes da sociedade civil há um retrogosto amargo desde a captura do ditador Nicolás Maduro.

No núcleo duro da oposição, que negociou com a Casa Branca e acenou elogiosamente a Trump, celebra-se a "extração cirúrgica" do herdeiro político de Hugo Chávez. Mas logo se adenda que estão incomodados com as falas de Trump e que tudo daqui em diante ainda é uma grande dúvida.

Gerou mal-estar geral, em especial, o fato de Trump ter dito em Mar-a-Lago que María Corina é "uma mulher muito legal", mas que não tem o respeito necessário para liderar a Venezuela. A líder opositora, que foi impedida de concorrer à Presidência mas logrou emplacar seu candidato Edmundo González como o verdadeiro eleito no fraudado pleito, chegou a dedicar o seu Nobel a Trump.

Um ex-diplomata opositor avalia que não ter o respaldo de Trump mais ajuda do que atrapalha María Corina. Assim, diz ele, a população local a vê não como a candidata dos EUA, e sim como a candidata que o povo quer emplacar no poder.

Mas fato é que María Corina está em local desconhecido na Europa após sua fuga da Venezuela no mês passado. E a linha-dura Delcy Rodríguez, colocada no ostracismo por Chávez, mas apoiada por Maduro e hoje acusada por parte do chavismo de traidora, foi designada por Washington para começar uma transição tutelada —a líder interina foi empossada nesta segunda-feira (5).

À parte de todas as dúvidas que rondam Delcy, opositores se perguntam quando (e se) haverá eleição. E agora apostam na Constituição nacional.

Homem cadeirante morre baleado na cabeça após discussão de trânsito

Foto: Polícia Civil
Um homem cadeirante, identificado como Carlos Celso Mamades, morreu após ser baleado na cabeça durante uma discussão provocada por uma leve colisão entre veículos no bairro Independência, em Castelo, no Espírito Santo. O crime ocorreu na noite da última sexta-feira (02/01) e é investigado pela Polícia Civil. Com informações do Metrópoles.

De acordo com a Polícia Militar, equipes foram acionadas após a vítima dar entrada no Hospital Municipal de Castelo. Um médico de plantão informou que Carlos Celso chegou à unidade ainda com vida, levado por familiares, mas não resistiu aos ferimentos e morreu pouco depois.

A esposa da vítima relatou à polícia que o casal chegava em casa quando o carro conduzido pelo marido encostou em um veículo que estava estacionado à frente. Após a batida, o proprietário do outro automóvel teria iniciado uma discussão com Carlos Celso.

Ainda segundo o relato, o homem tinha debilidade nas pernas e utilizava cadeira de rodas. Durante a discussão, a mulher entrou em casa para usar o banheiro e, nesse intervalo, ouviu os disparos. Ao retornar, encontrou o companheiro baleado na cabeça. O suspeito fugiu do local e ainda não foi localizado.

A Polícia Civil informou que o caso é acompanhado pela Delegacia de Polícia de Castelo e que, até o momento, ninguém foi preso. O corpo da vítima foi encaminhado à Seção Regional de Medicina Legal (SML), em Cachoeiro de Itapemirim, para necropsia. A corporação reforçou que denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 181, com garantia de sigilo.

Eleitores devem regularizar situação para votar nas eleições de 2026

No site tse.jus.br é possível consultar as pendências.
Oussama El Ghaouri – Repórter da Rádio Nacional
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Em outubro deste ano os brasileiros vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores e deputados. Para participar com o voto, o eleitor precisa estar regular frente à justiça eleitoral. Basta consultar tse.jus.br, clicar no campo situação eleitoral e digitar o CPF. Assim, o eleitor fica sabendo rapidinho como está a vida junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se houver alguma irregularidade, ela precisa ser resolvida até 6 de maio. E dependendo da situação, por exemplo, título cancelado ou coleta de biometria, será preciso procurar um cartório eleitoral.

Deixar para a última hora não é uma boa ideia. Foi o que orientou o chefe de cartório da 26ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte, Vinícius Ávila.

“O que nós já assistimos há mais de duas décadas é que meados de abril e maio a demanda aumenta substancialmente. Ocorrem filas, são várias esperas, às vezes causando um desconforto para todos. Então o quanto antes todos puderem, venham. É rápido. Em geral dez, 15 minutos, a pessoa já consegue tirar seu título, fazer a transferência de município ou revisar seus dados.”

A mudança de cidade de votação ou do local de votação dentro do mesmo município também precisa ser feita presencialmente no cartório eleitoral. Então busque a página da justiça eleitoral o mais rápido possível, verifique a sua situação e se antecipe. É o que reforça o chefe de cartório eleitoral, Vinícius Ávila.

“Procurem a justiça eleitoral o quanto antes. Nós estamos num momento bem tranquilo em que podemos atender a todos os eleitores uma forma mais confortável, rápida, sem grandes filas ou sem filas, né? Agora no mês de janeiro, fevereiro, março, para que haja fluência, né? Hoje a vida é tempo e perder menos tempo, otimizando as nossas atividades é melhor. Edição: Rádio Nacional / Rilton Pimentel