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quinta-feira, 15 de agosto de 2024

Médica de 26 anos passa mal ao se exercitar em academia e morre em BH

Por Folhapress
Foto: Reprodução / Redes Sociais
Uma médica morreu após sofrer um mal súbito enquanto se exercitava em uma academia na terça-feira (13), no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte.

Luciana Xavier, 26, estava correndo na esteira quando passou mal, caiu e perdeu a consciência. Outros alunos que estavam na academia no momento acionaram o socorro e a Polícia Militar, segundo informações que constam no boletim de ocorrência.

Outros alunos da academia e a uma agente da PM, que é técnica de enfermagem, tentaram reanimar a jovem até a chegada do socorro. Em seguida, a médica foi socorrida por profissionais do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) e encaminhada ao hospital ainda inconsciente, mas não resistiu e morreu.

Corpo da vítima foi submetido a exames no IML para determinar a causa da morte, que não foi divulgada. Luciana foi sepultada no Cemitério São João na quarta-feira (14).

Em nota, a academia Forma Física disse lamentar a morte da jovem. "Aos parentes e amigos apresentamos nossos sentimentos", declarou.

Luciana Xavier era residente de oftalmologia na Santa Casa de Belo Horizonte. O Conselho Brasileiro de Oftalmologia também postou nota em pesar pela morte da médica. "Nossos sinceros sentimentos a toda a família e amigos pela perda precoce. A gentileza, amabilidade e dedicação da Dr. Luciana permanecerão vivos na memória de todos".

ITABUNA-BA: Marcha Lilás reuniu Rede de Proteção a Mulher na praça pública

“Atualmente 180 mulheres são atendidas pelo Centro de Referência e Atendimento à Mulher Isabela Nascimento Seara (CRAM Itabuna)”, disse a advogada Juliana Reis, responsável pelo setor jurídico da unidade da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) durante a Marcha Lilás, na Praça José Bastos, nesta quinta-feira, dia 15, das 9 às 12 horas, mesmo sob chuvas.

O titular da SEMPS, José Carlos Trindade, disse que a Marcha Lilás é um evento que busca tornar pública a Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres que reúne órgãos públicos e privados, a exemplo do MP-BA, Defensoria Pública da Bahia, Patrulha Guardiã Maria da Penha, Ronda Maria da Penha da Polícia Militar, Defensoria Pública da União, Justiça Restaurativa, Sala Lilás da AMURC, OAB Comissão da Mulher, Coletivos de Mulheres e CONSEMDAMI.

“É muito importante a ação dessa rede de acolhimento para que os índices de violência de que a mulher é vitima sejam reduzidos. Além disso, é essencial que a sociedade denuncie os casos de agressão, acolha e incentive a mulher a buscar o apoio necessário à reparação. Com isto, certamente haverá menos conflitos, danos e feminicídios”, sustentou Trindade.

A mobilização, que está no segundo ano, reforça a bandeira do Agosto Lilás, uma campanha nacional pelo fim da violência contra a mulher. Além dos setores da Rede de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, diversos serviços foram oferecidos na praça pública, entre eles aferição de pressão arterial (PA), teses de glicemia, orientação nutricional e teste rápido contra infecções sexualmente transmissíveis (ISTs).

A marcha neste ano celebra os 18 anos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), que prevê a punição para atos de violência doméstica. “É uma data muito importante e queremos atrair todos para a luta contra a violência e para conhecer o trabalho CRAM, que é voltado para o atendimento psicossocial às vítimas”, disse.

Segundo Juliana Reis, desde ano 2021 os atendimentos no CRAM Isabela Nascimento Seara cresceu passando de 74 mulheres para as atuais 180 mulheres o que evidencia a importância da unidade no enfrentamento da violência doméstica.

“É fundamental destacar que a violência não aumentou. Ao contrário, são mais mulheres vulneráveis buscando seus direitos pela visibilidade do trabalho da unidade que recebe todo o suporte da Prefeitura de Itabuna”, disse Juliana Reis. “Então ações como esta da Marcha Lilás são fundamentais para encorajar a busca de acolhimento”, acrescentou.

Esporte na TV e Internet / sexta 16/08/24 - BRASILEIRÃO SÉRIE B -19h00 - Ponte Preta x Goiás

BRASILEIRÃO SÉRIE B
19h00 - Ponte Preta x Goiás - sportv e Premiere
21h00 - Vila Nova x Sport - Canal GOAT e Premiere
21h30 - Novorizontino x América/MG - Premiere
FUTEBOL ALEMÃO
13h00 - DFB-Pokal: Würzburger Kickers x Hoffenheim - Disney+
13h00 - DFB-Pokal: Hallescher x St. Pauli - Disney+
15h45 - DFB-Pokal: Ulm x Bayern de Munique - Disney+
FUTEBOL ESPANHOL
14h00 - LaLiga: Celta x Alaves - Disney+
14h00 - LaLiga2: Mirandes x Córdoba - Disney+
16h30 - LaLiga: Las Palmas x Sevilla - Espn4 e Disney+
16h30 - LaLiga2: Cadiz x Real Zaragoza - Disney+
FUTEBOL FRANCÊS
15h45 - Ligue 1: Le Havre x PSG - CazéTV
FUTEBOL INGLÊS
16h00 - Premier League: Manchester United x Fulham - Espn e Disney+
16h00 - Championship´: Coventry City x Oxford United - Disney+
FUTEBOL EUROPEU
09h30 - Campeonato Ucraniano: Ch. Odesa x Kolos Kovalivka - Onefootball
12h00 - Campeonato Ucraniano: Vorskla x Obolon - Onefootball
12h15 - Campeonato Finlandês: Inter Turku x SJK - Onefootball
13h00 - Campeonato Português: Santa Clara x Porto - Espn4 e Disney+
15h00 - Campeonato Turco: Konyaspor x Galatasaray - Disney+
FUTEBOL ARGENTINO
21h00 - Liga Profesional: Newell's Old Boys x Racing - Espn4 e Disney+
Leia o card Completo

Desaparecido - Adelcio Pereira Silva

O aposentado Adelcio Pereira Silva, de 84 anos, está desaparecido há quase um ano. Morador da cidade de Ibirataia, Adelcio foi visto pela última vez no bairro Maria Olímpia, em Ubaitaba, acompanhado de um jovem. 
A família está desesperada por notícias e solicita ajuda da comunidade. Regiane Santos, neta do aposentado e moradora de Maraú, entrou em contato com o Ubaitaba Urgente após receber informações sobre o possível paradeiro do avô. 
De acordo com as informações recebidas, Adelcio estaria vivendo em Ubaitaba, mas a localização exata ainda é desconhecida. Uma denúncia de desaparecimento foi registrada na delegacia de Ibirataia, e qualquer informação que possa ajudar a encontrar o aposentado pode ser repassada pelo telefone: (73) 9965-0642. A família agradece qualquer colaboração. (Ubaitaba Urgente)

Gol tem prejuízo ajustado de R$ 1 bilhão no 2º trimestre

Desconsiderando ajustes, companhia aérea obteve um prejuízo de R$ 3,91 bilhões
Foto: Redes sociais
A Gol (GOLL4) registrou um prejuízo líquido ajustado de R$ 1,05 bilhão no segundo trimestre, contra lucro de R$ 416 milhões um ano antes, de acordo com relatório de resultados divulgado na quarta-feira (14).

Segundo informações da Forbes Brasil, desconsiderando ajustes, a companhia aérea obteve um prejuízo de R$ 3,91 bilhões, também revertendo lucro de R$ 556 milhões no mesmo período do ano passado. Analistas esperavam perdas de R$ 652 milhões, segundo pesquisa da LSEG.

O resultado operacional medido pelo Ebitda recorrente somou R$ 745 milhões no trimestre encerrado em junho, 21,3% menor do que o registrado no segundo trimestre de 2023, informou a Gol, que está em recuperação judicial nos Estados Unidos (EUA).

A Gol encerrou junho com dívida líquida de R$ 25,85 bilhões, alta de 26% ano a ano, e uma relação dívida líquida ajustada/Ebitda em 5,1 vezes, de 5 vezes um ano antes.

PF deflagra operação contra fraudes em saques do FGTS em municípios baianos

Operação My Friends está sendo deflagrada na manhã desta quinta-feira (15)
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Em parceria com o GAECO/BA, a Polícia Federal deflagra a Operação My Friends em municípios baianos na manhã desta quinta-feira (15), a ação visa cumprir mandados judiciais derivados de uma investigação contra a organização criminosa especializada em fraudes em saques do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

A investigação começou em julho do ano passado, com a prisão em flagrante de duas mulheres que tentavam fraudar o saldo de uma conta vinculada ao FGTS de um terceiro, na agência da Caixa Econômica Federal no município de Coração de Maria, interior da Bahia.

Após análise minuciosa nos aparelhos celulares das suspeitas, a polícia identificou diálogos em um aplicativo de mensagens que ligavam a uma organização criminosa interestadual especializada em fraudes bancárias.

Nesta quinta-feira (15), cerca de seis mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em Feira de Santana, Salvador, Santo Amaro e São Paulo. Cinco mandados de prisão preventiva expedidos pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Salvador estão sendo efetuados na capital baiana e Feira de Santana.

Mais de 400 mil candidatos estão registrados para eleições municipais

Prazo para o registro presencial se encerra às 19h desta quinta-feira
Os partidos, coligações e federações têm até esta quinta-feira (15) para registrar os candidatos a prefeito e vereador para as eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro em municípios com mais de 200 mil eleitores.

Até o momento, foram registrados mais de 400 mil candidatos, sendo 13.997 a prefeito, 379.320 a vereador e os demais a vice-prefeito (cerca de 6.680).

Pelo calendário eleitoral, o prazo para a solicitação de registro pela internet se encerrou às 8h desta quinta-feira. Os partidos, federações ou o próprio candidato, porém, ainda podem apresentar o registro presencialmente, no cartório eleitoral, até as 19h.

O registro é um procedimento por meio do qual a legenda informa à Justiça Eleitoral todos os dados exigidos sobre uma candidatura, incluindo fotografia, parentescos, patrimônio e antecedentes criminais, entre outros.

É preciso apresentar ainda a ata da convenção partidária que ratificou a candidatura. No caso de candidatos a prefeito, deve ser anexado ainda um programa com as propostas do candidato.

Cada registro gera um processo que deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, no qual deve ser analisado se toda a documentação está em ordem, ou seja, se a candidatura atende a todos os critérios legais. É verificado ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa, por exemplo.

Lula ainda não reconhece Maduro como presidente eleito da Venezuela

Presidente disse que Nicolás Maduro deve explicações ao mundo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (15), que ainda não reconhece o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como vitorioso nas eleições realizadas no dia 28 de julho no país. “Ainda não. Ele [Maduro] sabe que está devendo uma explicação para a sociedade brasileira e para o mundo”, disse Lula ao ser questionado se reconhecia o resultado do pleito. Com informações da Agência Brasil

O Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela declarou Maduro reeleito com 51,21% dos votos. O principal candidato opositor, Edmundo González Urrutia obteve 44,2% dos votos. A oposição e várias nações questionam a legitimidade da vitória e cobram transparência no processo, incluindo o Brasil, com a divulgação das atas de cada uma das mais de 30 mil seções eleitorais.

“As urnas na Venezuela, quando você vota em uma máquina eletrônica como aqui, tem um tíquete; aquele tíquete é colocado em uma urna. Então, você tem o voto eletrônico e você tem a urna. O que nós queremos é que o Conselho Nacional que cuidou nas eleições diga publicamente quem é que ganhou nas eleições, porque até agora ninguém disse quem ganhou”, disse Lula em entrevista à Rádio T, em Curitiba, no Paraná.

Desemprego no país recua 6,9% no segundo trimestre de 2024

Maiores taxas foram de Pernambuco (11,5%), Bahia (11,1%) e Distrito Federal (9,7%), aponta IBGE
Foto: Divulgação/GOVBA
A taxa de desemprego no país recuou de 6,9% no segundo trimestre de 2024, o menor índice para o período em dez anos.

Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua, divulgada nesta quinta-feira (15) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

As maiores taxas de desocupação foram de Pernambuco (11,5%), Bahia (11,1%) e Distrito Federal (9,7%). Santa Catarina (3,2%), Mato Grosso (3,3%) e Rondônia (3,3%) registraram os menores índices.

De acordo com o levantamento, no segundo trimestre de 2024, havia 1,7 milhão de pessoas que procuravam trabalho durante dois anos ou mais. Esse contingente se reduziu em 17,3% frente ao segundo trimestre de 2023, quando 2,0 milhões de pessoas buscavam trabalho por dois anos ou mais.

Bahia registra 38 casos de mpox em 2024

Cerca de 21 dos pacientes infectados moram em Salvador
Entre os sintomas da doença estão febre, dores musculares, fadiga, lesões cutâneas e Linfadenopatia.
Foto: Reprodução Shutterstock
A Bahia tem 38 casos de mpox (varíola dos macacos) em 2024. O número registrado até a última quarta-feira (14), apontou que 21 dos pacientes infectados moram em Salvador. De acordo com dados atualizados pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), outros dois casos suspeitos estão em investigação pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA), mas nenhuma morte pela doença foi notificada.

De acordo com publicação do G1, um dos casos contabilizados pelo laboratório foi no município de Ilhéus, sul do estado, no último sábado (10), após registrar sintomas no último dia 29 de julho. O paciente seria um homem de 34 anos, morador da área urbana da cidade.

Ele foi até uma unidade de saúde após apresentar lesões em diferentes partes do corpo e revelar que teve contato com uma pessoa com os mesmos sintomas durante uma viagem à capital baiana, segundo reportagem da TV Santa Cruz. A Vigilância Epidemiológica acompanha o caso do homem que se recupera em isolamento domiciliar sem apresentar complicações.

A enfermidade infecciosa é causada pelo mpox, vírus que afeta seres humanos e também animais. Entre os sintomas da doença estão febre, dores musculares, fadiga, lesões cutâneas e Linfadenopatia.

A cada notícia ruim é preciso ler 3 notícias boas para equilibrar a saúde mental, diz especialista

Renata Dias
O especialista Luiz Gaziri diz que a cada notícia ruim é preciso ler 3 boas para equilibrar a saúde mental
Foto: Reprodução SNB
Sabia disso? É preciso ler três notícias boas para cada notícia ruim, para equilibrar a saúde mental. É o que ensina o especialista e escritor Luiz Gaziri. Ele diz que essa “contabilidade” está comprovada em pesquisas científicas e que há uma melhora física e mental imediata, quando se adota essa prática.

“A Barbara Fredson, cientista da Universidade da Carolina do Norte, descobriu que para a gente ter bem estar, para cada emoção negativa que nós temos, a gente precisa ter 3 emoções positivas, isso chama-se proporção da positividade. Sem essa proporção a gente não consegue ser feliz”, disse em entrevista exclusiva ao Só Notícia Boa.

Antes da palestra, Gaziri revelou um segredo: mostrou que o SNB é o primeiro ícone salvo no navegador do laptop dele, para começar bem o dia: “O Só Notícia Boa é parte da minha vida, eu leio todos os dias, por isso ensino para os meus alunos, em todos os lugares, onde existe essa fonte de notícias positivas.”

Notícia ruim faz engordar e pode levar a AVC
Professor universitário, palestrante e autor de livros como A Ciência da Felicidade, Gaziri foi um dos principais nomes do 1º Congresso Internacional da Felicidade, que ocorreu esta semana em Brasília.

Lá ele contou que é preciso haver um equilíbrio entre as emoções para que a vida flua e a gente se sinta feliz: “Ler notícia boa é fundamental porque a vida depende do equilíbrio entre emoções positivas e negativas”.Leia mais no sonoticiaboa

Cinco pessoas morrem após queda de avião de pequeno porte em Mato Grosso

Tragédia acontece seis dias após o desastre aéreo de Vinhedos, no interior de São Paulo, que matou 62 pessoas
Foto: Reprodução/Redes Sociais
Um avião de pouso convencional, modelo King Air, caiu na zona rural de Apiacás, próximo a cidade de Cuiabá (MT), na manhã desta quinta-feira (15). O acidente da aeronave bimotor acontece seis dias após o desastre aéreo em Vinhedos, no interior de São Paulo.

A tragédia do avião bimotor resultou na morte de cinco pessoas, entre as vítimas estão o empresário Arni Alberto Spiering, 70 anos, dois netos dele, um funcionário de fazenda e o piloto, segundo informações do g1.

O dono de uma empresa de sementes em Mato Grosso (MT) estava hospedado na Pousada Amazônia Fishing Lodge, localizada na divisa de MT com o Pará, há dois dias. Ele seguia de volta para a sua casa quando aconteceu o acidente.

De acordo com o Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB), a aeronave tinha capacidade para sete pessoas, entre tripulantes e passageiros, e a situação era regular.

URGENTE: Avião cai no Mato Grosso
O acidente matou o empresário Arni Alberto Spiering, de 69 anos, ex-presidente do União Rondonópolis, dois netos de Arni, o piloto da aeronave e um funcionário do empresário. pic.twitter.com/k8267W9yTi
— Jornal do X (@JornaldoX) August 15, 2024

BA: Governo do Estado nomeia 261 aprovados em concurso da Polícia Civil

Medida conclui a nomeação de todos os candidatos aprovados no certame
O Governo do Estado publicou, nesta quinta-feira (15), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação de 261 candidatos aprovados no Concurso da Polícia Civil (Saeb 02/2022). O edital contempla 92 delegados, um escrivão e 168 investigadores, que já haviam sido convocados em junho deste ano para apresentação de documentos. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os candidatos aprovados no concurso. Outros 712 candidatos já haviam sido nomeados anteriormente.

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou a nomeação por meio de vídeo divulgado nas redes sociais. “Celebramos a convocação de 261 novos policiais civis, profissionais altamente qualificados que reforçarão nossas forças de segurança e trabalharão incansavelmente para garantir a paz e a tranquilidade do povo baiano”, divulgou.

O concurso público da Polícia Civil foi realizado pela Secretaria da Administração (Saeb), juntamente com a Polícia Civil, em julho de 2022, e o resultado foi homologado em novembro do mesmo ano, com 150 vagas para o cargo de delegado, 150 para escrivão e 700 para investigador. A banca examinadora foi o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC).

Os candidatos nomeados têm 30 dias para se apresentar e assinar o termo de posse, conforme legislação vigente. O edital com a relação dos selecionados também está disponível para consulta no portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br).

Cresce a preocupação com “candidaturas laranjas” nas eleições municipais de 2024

 Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já reconheceu diversas fraudes à cota de gênero na Bahia. Um exemplo é o município de Itiruçu, onde um partido lançou candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereadora 
Fernanda Chaves / consultoria jurídica
Neste ano de eleições municipais, as chamadas “candidaturas laranjas” têm se tornado um tema central tanto para eleitores quanto para políticos. Fernanda Chaves, advogada e especialista em Direito Eleitoral, enfatiza a gravidade da questão, afirmando que essas fraudes precisam de atenção urgente.

Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já reconheceu diversas fraudes à cota de gênero na Bahia. Um exemplo é o município de Itiruçu, onde um partido lançou candidaturas femininas fictícias para o cargo de vereadora. Em Brumado, outro partido utilizou duas candidatas fictícias nas Eleições de 2020. Em ambos os casos, o TSE declarou nulos os votos recebidos, cassou os diplomas dos candidatos eleitos e determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário. Além disso, as candidatas fictícias foram declaradas inelegíveis por oito anos.

“Casos como esses vêm se repetindo eleição após eleição em todo o Brasil”, comenta Chaves. Somente em 2023, o TSE confirmou 61 práticas de fraude à cota de gênero, refletindo a gravidade do problema. Para lidar com essa situação recorrente, a Corte Eleitoral introduziu a Súmula nº 73, que estabelece um padrão para a Justiça Eleitoral em relação às fraudes. O enunciado da súmula define os elementos que caracterizam a fraude à cota de gênero, como votação zerada ou inexpressiva e ausência de atos efetivos de campanha.

Bahia lidera turismo nacional, informa o IBGE

Foto: Setur-BA
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta terça-feira (13), a mais recente pesquisa mensal de serviços, que aponta a liderança da Bahia no turismo nacional. Em junho de 2024, o Brasil teve um crescimento no setor de 3,9%, em comparação com o mesmo período de 2023, enquanto a Bahia registrou um aumento de 19,2%, o maior índice entre os estados, quase cinco vezes acima da média do país.

Para o titular da Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), Maurício Bacelar, os números do IBGE confirmam que a Bahia se preparou para ser o destino mais procurado pelos turistas. Segundo ele, a posição é resultado da forte atuação do governo baiano em qualificação, promoção, obras estruturantes e captação de voos e eventos, com ações transversais que envolvem outras instituições.

“O IBGE atesta que estamos no caminho certo. Colocamos a Bahia em primeiro lugar no turismo e temos a responsabilidade de manter essa posição, avançando com resultados ainda melhores. O Governo do Estado lidera esse processo, em parceria com os outros agentes que atuam no setor, para a geração de mais empregos e negócios em território baiano”, comemora o secretário.

Ressaca faz mar avançar e ondas invadem pistas na orla do Leblon, no RJ

Foto: Reprodução / Redes sociais
Uma ressaca marítima fez com que o mar avançasse e invadisse a Avenida Delfim Moreira, no Leblon, no Rio de Janeiro, na altura do Posto 11. O caso foi registrado na madrugada desta quarta-feira (14).

????VEJA: Ressaca na Praia do Leblon, Zona Sul do Rio, na madrugada desta quarta (14). pic.twitter.com/K8spp1C43U— DIRETO DO MIOLO (@diretodomiolo) August 14, 2024

A pista no sentido Copacabana chegou a ser interditada pela manhã. Segundo o Centro de Operações Rio, agentes da Comlurb realizaram a retirada de areia das pistas.

CNU: 65% ainda não conferiram local da prova de domingo

Informação está no cartão de inscrição, disponível na internet
Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que, até a tarde dessa quarta-feira (14), apenas 35% dos inscritos no Concurso Nacional Unificado (CNU) acessaram o cartão de confirmação de inscrição. Por Agência Brasil

Desde 7 de agosto, o documento está disponível na Área do Candidato, mesma página da internet em que a pessoa fez a inscrição. Para acessar, é preciso fazer login com os dados da conta do portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, incluindo número do CPF e senha cadastrados. Mais de 2,11 milhões de candidatos estão inscritos no concurso para fazer as provas, em dois turnos, no próximo domingo (18).

Em nota à Agência Brasil, o Ministério da Gestão recomendou aos candidatos que acessem com antecedência o cartão de confirmação para conferir o local de prova. “Em razão do adiamento do concurso, alguns locais podem ter mudado. O cartão de confirmação traz, entre outras informações, número de inscrição, data, hora e local de prova, além de registrar que a pessoa inscrita terá direito a atendimento especializado ou tratamento pelo nome social, se for o caso”, diz a nota.

Às vésperas da realização do certame, o Manual do Candidato sugere que após confirmar o local de aplicação das provas, o candidato verifique com antecedência o endereço, tempo de deslocamento e os meios de transporte para chegar ao local. Lembra que aos domingos, em algumas cidades, o transporte público pode ter horários diferenciados. Em algumas cidades haverá esquema especial de transporte público, inclusive com transporte gratuito ou horário estendido, como no caso do metrô do Distrito Federal que funcionará, excepcionalmente, das 6h às 20h no domingo.

Os portões dos locais de provas serão abertos às 7h30 e fecharão às 8h30, no período matutino (horário de Brasília). No período vespertino, os portões abrirão às 13h e o horário de fechamento está marcado para as 14h (horário de Brasília).

Correções

Propaganda eleitoral e novas regras para as Eleições 2024 começam nesta sexta-feira (16)

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A propaganda eleitoral começa nesta sexta (16), com a apresentação das ideias e propostas dos candidatos às Eleições Municipais 2024. A publicidade, regulamentada pela Resolução nº 23.610/2019 e atualizada pela Resolução nº 23.732/2024, proíbe deepfakes e exige aviso sobre o uso de inteligência artificial nos conteúdos divulgados. Por TSE

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) disponibilizou uma cartilha com as condutas permitidas e proibidas. A publicidade pode ser realizada na internet, nas ruas, na imprensa escrita e em bens particulares a partir desta sexta. O horário eleitoral gratuito será veiculado de 30 de agosto a 3 de outubro.

Internet
A propaganda eleitoral é permitida em blogs, páginas na internet e redes sociais, desde que os endereços sejam informados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores no Brasil. Sites e aplicativos de mensagens podem veicular material produzido pelas candidaturas, mas é proibido o disparo em massa. O uso de propaganda paga na internet é restrito ao impulsionamento de conteúdos, com identificação clara e contratação por candidatos ou partidos. Conteúdos que ofendam a honra ou divulguem informações falsas podem ser limitados.

Lives
Lives eleitorais são permitidas, mas devem seguir as mesmas regras da propaganda na internet. Transmissões não podem ocorrer em sites, perfis ou canais de pessoas jurídicas e emissoras de rádio e TV.

Inteligência Artificial
A legislação proíbe deepfakes e exige a identificação explícita do uso de inteligência artificial. Robôs (chatbots) não podem simular diálogos com candidatos, e conteúdos manipulados digitalmente não podem divulgar notícias falsas.

Equipamentos de Som e Minitrios
O uso de alto-falantes é permitido até a véspera da eleição, das 8h às 22h, respeitando a distância mínima de 200 metros de hospitais, escolas e sedes de Poderes. Carros de som e minitrios podem circular apenas durante carreatas, caminhadas e comícios, com limite de 80 decibéis.

Bandeiras, Folhetos, Broches e Camisetas
A colocação de mesas para distribuição de material de campanha e o uso de bandeiras são permitidos entre 6h e 22h, desde que não obstruam o trânsito. É permitida a distribuição de folhetos, adesivos e outros materiais, que devem exibir o CNPJ ou CPF do responsável. O uso de bandeiras, broches e camisetas como forma de manifestação é liberado a qualquer tempo.

Imprensa Escrita
É permitido até a antevéspera das eleições a divulgação paga de até dez anúncios por veículo, com limite de um oitavo de página de jornal e um quarto de página de revista. A reprodução na internet deve ser no site do próprio veículo e o valor do anúncio deve ser visível. O descumprimento resulta em multa de R$ 1.000 a R$ 10.000.

Comitês, Casas, Veículos e Outros Bens Particulares
A propaganda pode ser inscrita em comitês de campanha com dimensões de até quatro metros quadrados. Em bens particulares, a propaganda deve ser feita em adesivos de até meio metro quadrado. Adesivos podem cobrir o para-brisa traseiro e outras partes dos veículos, respeitando a mesma dimensão.

Denúncias
O Ministério Público Eleitoral e qualquer cidadão podem denunciar propaganda irregular por meio do aplicativo Pardal, disponível nas lojas App Store e Google Play.

SIMÕES FILHO-BA: PRF retém carretas com mais de 50 toneladas de excesso de peso na BR 324

O pavimento asfáltico é um patrimônio público. O peso acima do permitido causa buracos, rachaduras e desníveis.
Em apenas 2 dias de fiscalização, o Grupo de Fiscalização de Trânsito (GFT) da PRF de Simões Filho, retirou de circulação 53.974 quilos de excesso de peso durante ações de fiscalização a veículos de carga na BR 324, em trecho do município de Simões Filho (BA). Por Ascom-PRF

Caminhões, por conta de suas dimensões e até mesmo do tipo de carga transportada, possuem grande potencial lesivo quando se envolvem em sinistros e por isso sempre tem uma atenção especial durante as abordagens.

Todos foram notificados (multados) referente a infração de trânsito prevista no art. 231, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Acima de 1000 kg de excesso, a infração é punida com multa de R$ 191,54 aplicada a cada 500 kg ou fração de excesso de peso apurado.

Os condutores somente seguiram viagem após o transbordo da carga em excesso para outras carretas.

ITABUNA-BA: Acesso motorizado ao CREADH no São Judas Tadeu está temporariamente suspenso para urbanização da Rua da Inglaterra

COMUNICADO
A Secretaria Municipal de Saúde reitera aos pacientes e familiares assistidos pelo Centro Reabilitação e Desenvolvimento Humano (CREADH), no São Judas Tadeu, que as obras de requalificação na Rua da Inglaterra, onde está situada a unidade visam a melhoria no trânsito de veículos e a locomoção das pessoas residentes ou não no bairro.

Por isso, a Prefeitura de Itabuna ressalta a importância da compreensão de todos visto que a empresa construtora envolvida nas obras e serviços de urbanização tem se esforçado para sua finalização o mais breve possível.

Durante as obras de pavimentação, a orientação é que carros e motos façam o acesso pelas ruas circunvizinhas, enquanto pedestres continuam tendo acesso pela rua principal em direção ao CREADH, cujos serviços especializados e os atendimentos prosseguem normalmente.

Nadador baiano conquista três medalhas no Campeonato Panamericano Máster 2024

Diego Albuquerque conquistou medalha de ouro nos 100, 200 e 400 metros livres, e assegurou a prata nos 50m
Imagens: Acervo pessoal/Diego Albuquerque
Em Port of Spain, capital de Trinidad e Tobago, o nadador baiano Diego Albuquerque conquistou quatro medalhas no Campeonato Panamericano Máster 2024. Apoiado pela Petrobahia, através do programa FazAtleta, saiu da competição com três medalhas de ouro e uma de prata, nos 50, 100, 200 e 400 metros livres.

Durante as provas, realizadas no fim de julho, Diego enfrentou nadadores do México, Venezuela, Canadá e Trinidad e Tobago. Agora, o atleta baiano se prepara para o torneio sul-americano de masters, que será realizado em outubro na cidade de Buenos Aires, na Argentina.

“Fiquei bem feliz com os resultados, principalmente com os meus tempos. Nos 200 livres, por exemplo, seria campeão em todas as faixas etárias do Campeonato Panamericano. Inclusive, com esses números, teria totais condições de competir em alto nível no mundial”, ressalta Diego.

Para Diego, esses resultados são provas da evolução da Bahia na modalidade. Ele, que também é presidente da Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA), ressalta que em cinco anos o número de atletas federados triplicou, e que agora o esporte possui um calendário mais extenso e completo.

“Isso é um sinal de como as coisas estão caminhando. Entre todos os apoios, destaco o da Petrobahia, que vem investindo no esporte. Muito feliz de fazer parte desse time e do programa FazAtleta, que me proporciona toda a estrutura para chegar cada vez mais longe”, finaliza.

ITABUNA-BA: Igreja Batista Teosópolis realizará Congresso Anual da Família neste fim de semana

Com o tema “Deus, Guarda Minha Casa!”, a Igreja Batista Teosópolis de Itabuna, realizará no próximo final de semana, o Congresso da Família. As plenárias acontecerão dia 17, sábado, às 19h, com mensagem ministrada pelo Pastor Silvio Lamêgo, atualmente pastor sênior da Igreja Batista Monte Sinai de Montes Claros, em Minas Gerais.

A programação de domingo (18) tem início às 8h30min, com a Escola Bíblica Dominical (EBD)especial com a participação de toda a igreja e convidados, e aberta a toda a comunidade mesmo os não matriculados. Haverá rodas de conversas nas salas, com várias temáticas com foco na família, onde todos poderão formular perguntas para discussão.

Já às 10h, culto especial. O Congresso será finalizado no domingo, às 18h com culto e ações evangelizadoras através de música, teatro e mensagens do Pastor Silvo Lamêgo onde serão trabalhados a confiança na providência de Deus para cuidar, orientar e fortalecer os relacionamentos familiares. Nos dois dias, ao final das plenárias e cultos haverá praça de alimentação.

Coordenadora do Ministério da Família da Teosópolis, a professora Graça Guimarães, destaca a importância do congresso: “Estamos muito felizes com a possibilidade de realizarmos mais um Congresso da Família da Igreja Batista Teosópolis. Cremos no cuidado de Deus com as famílias que amam o Senhor e desejam ter seus lares e relacionamentos restaurados. É uma excelente oportunidade de refletirmos sobre a glória de Deus nesta geração! “.

Mais de 93 mil idosos morreram de desnutrição no Brasil em 20 anos, diz estudo

Por Patrícia Pasquini | Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
De 2000 a 2021, 93.850 idosos morreram de desnutrição proteico-calórica no Brasil. É o que afirmam pesquisadores da Ufam (Universidade Federal do Amazonas) e da UFVJM (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri), em um artigo publicado na Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia, na segunda (12).

Apesar da tendência geral de queda, nas duas últimas décadas, no público de 60 a 79 anos, o estudo mostra que as taxas de mortalidade por essa condição na população de 80 anos ou mais foi estacionária e permanece alta.

"Houve uma redução nas taxas de mortalidade por desnutrição proteico-calórica em idosos de um modo geral e também por sexo. Agora, quando estratificamos a tendência temporal por faixa etária, observamos que de 60 a 64 anos, 65 a 69 anos, e 75 a 79 anos reduziu a mortalidade. Em idosos com idade igual ou maior a 80 anos, a tendência foi estacionária", diz Ronilson Ferreira Freitas, epidemiologista, professor e um dos pesquisadores que elaboraram o estudo.

"Mesmo com a tendência decrescente, essas taxas continuam altas. O ideal seria que fossem baixas, por ser uma causa de óbito que pode ser prevenida por meio da implantação de políticas públicas efetivas", comenta.

Comissão do Congresso barra R$ 1,35 bi ao Judiciário em retaliação a decisão de Dino

Por Victoria Azevedo, Idiana Tomazelli, Julia Chaib e Catia Seabra | Folhapress
Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Deputados e senadores rejeitaram uma MP (medida provisória) enviada pelo governo Lula (PT) que abre um crédito extraordinário de R$ 1,35 bilhão ao Judiciário, numa resposta à decisão da noite desta quarta-feira (14) do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal).

A votação ocorreu na CMO (Comissão Mista de Orçamento) e a decisão precisa ser validada ou não no plenário da Câmara. O parecer contrário à MP foi apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB) e aprovado de forma simbólica.

Nesta quarta, Dino decidiu suspender todas as emendas impositivas apresentadas por deputados e senadores até que o Congresso edite novas regras para que a liberação dos recursos seja transparente e rastreável.

A decisão pegou parlamentares de surpresa, gerando novo foco de divergência entre o Legislativo e o Judiciário. Entre líderes da Câmara há uma avaliação de que o Judiciário estaria novamente extrapolando e invadindo as prerrogativas dos parlamentares.

A resposta veio na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Inicialmente, estava prevista para ocorrer uma reunião do colegiado para apreciar um PLN (Projeto de Lei do Congresso Nacional) que estabelecerá novas regras para as "emendas Pix". Com a decisão de Dino, ela foi cancelada.

Mãe de 14 anos é apreendida após matar filho de 4 meses no Extremo Sul baiano

Foto: Reprodução / Radar News
Uma adolescente, de 14 anos, foi apreendida após matar o filho, recém-nascido, em Santa Cruz Cabrália, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, parceiro do Bahia Notícias, o bebê chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde do bairro Geraldão, com sinais de violência e lesões pelo corpo, mas não resistiu.

Ao ser apreendida, a adolescente disse que agrediu a criança em um momento de “raiva” e depois a sufocou com uma toalha. Conforme o delegado de Santa Cruz Cabrália, Marcos Benevides, a menor apreendida já apresentava problemas de comportamento e costumava espancar a criança.

Na semana passada, ela já havia tentado matar a criança por sufocamento. A jovem foi encaminhada ao Ministério Público e à Vara da Infância e da Juventude para adoção das medidas cabíveis.

OMS declara que Mpox voltou a ser emergência sanitária global

Foto: Reprodução / Shutterstock
A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou que a Mpox voltou a ser uma Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII). A declaração foi dada nesta quarta-feira (14) após a entidade emitir uma nota de alerta. As atenções se voltam a uma nova variante do vírus, que tem afetado a República Democrática do Congo, que registrou 14 mil casos e 450 mortes neste ano.

"A OMS está comprometida em coordenar a resposta global nos próximos dias e semanas, trabalhando em estreita colaboração com cada um dos países afetados e alavancando nossa presença local para prevenir a transmissão, tratar os infectados e salvar vidas", disse o diretor-geral da organização, Tedros Adhanom.

De acordo com o G1, no momento, a avaliação do Ministério da Saúde é de que o risco para o Brasil é baixo. Atualmente, há duas vacinas recomendadas pela OMS contra a doença. No entanto, nenhuma delas está sendo usada no país.

Uma campanha de vacinação em massa é improvável, a menos que ocorra uma grande emergência sanitária global. Essas ações são consideradas cruciais para proteger os grupos mais vulneráveis.

O Ministério da Saúde afirmou que "caso novas evidências demonstrem a necessidade de alterações no planejamento, as ações necessárias serão adotadas e divulgadas" sobre a imunização contra a doença.

BA: Rede Meira Supermercados pede recuperação judicial, com dívida de mais de R$ 100 milhões

A rede de Supermercados Meira entrou com um pedido de recuperação judicial no Fórum da Comarca de Ilhéus, após promover demissão em massa em quase todas as lojas. Atualmente, a Rede Meira está mergulhada em R$ 100 milhões em dívidas. Via fabiorobertonoticias

Segundo a Empresa, o pedido tem como objetivo tentar superar sua atual situação econômica e financeira”, em meio a um período de dificuldades e de crise nas vendas iniciado, em 2022, durante o pico da pandemia do novo Coronavírus.

Na petição inicial que requer a homologação da Recuperação Judicial, o Grupo Meira sustenta que o impacto da crise elevou em virtude da concorrência com os atacadões que se instalaram nas cidades de sua atuação.

Fundado em 1990, a Rede Meira possui mais de 30 anos no segmento de supermercados, com 07 lojas em Ilhéus e 2 em Itabuna, além de contar com 1.500,00 colaboradores diretos e indiretos.

Entenda como funciona a Recuperação Judicial
A recuperação judicial serve para evitar que uma empresa em dificuldade financeira feche as portas.

É um processo pelo qual a companhia endividada consegue um prazo para continuar operando enquanto negocia com seus credores, sob mediação da Justiça. As dívidas ficam congeladas por 180 dias e a operação é mantida, com a obrigatoriedade de a empresa apresentar um plano para reestruturação.

Empresas privadas de qualquer porte e com mais de dois anos de operação podem recorrer à recuperação judicial. Porém, a lei não vale para estatais e empresas de capital misto, bem como para cooperativas de crédito e planos de saúde.

Senadores aprovam proposta de Pacheco que flexibiliza pagamento e juros da dívida dos estados

Por Edu Mota, de Brasília
Foto: Edu Mota / Brasília
Com 70 votos a favor e apenas dois contrários, foi aprovado no Plenário do Senado, na noite desta quarta-feira (14), aprovou, por 70 votos a 2, nesta quarta-feira o projeto que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), com o objetivo de apoiar a recuperação fiscal dos estados e do Distrito Federal. O projeto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP), segue agora para ser apreciado na Câmara dos Deputados. Via BN

O texto do PLP 121/2024 flexibiliza as opções para a quitação da dívida dos estados junto à União, como venda de empresas e bens móveis e imóveis, e possibilita a redução dos juros que incidem sobre os débitos. Além disso, a proposição permite o pagamento da dívida estadual em até 30 anos.

Após intensa negociação entre os líderes partidários, governadores e equipe econômica do governo Lula com o relator, o texto aprovado ficou ainda mais benéfico aos estados do que na versão inicial apresentada por Rodrigo Pacheco. Além de ter sido estabelecida uma melhor condição para redução dos juros que incidem sobre a dívida, os estados que já têm um regime de pagamento da dívida especial, conforme o Regime de Recuperação Fiscal (RRF), terão outras vantagens. Estão nessa situação o Rio de Janeiro, o Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais.

Sensitiva prevê rebaixamento do Vitória à Série B do Brasileirão

Vitória possui 48,5% de probabilidade de rebaixamento  
Foto: Victor Ferreira / EC Vitória
Atualmente na portaria do Z-4, na 16ª posição da Série A do Campeonato Brasileiro, com 21 pontos conquistados, o Esporte Clube Vitória corre sérios riscos de rebaixamento à segunda divisão do Brasileirão. Com aproximadamente 48,5% de probabilidade de queda, o Leão da Barra é o segundo time que mais perdeu e mais sofreu gols no certame, a frente apenas do Atlético-GO, lanterna da competição. Por A Tarde

Além disso, nos últimos cinco anos, apenas um time que tinha pontuação igual ou pior a essa se salvou: o Vasco da Gama em 2023, que tinha até um ponto a menos. Diante deste cenário desafiador, uma sensitiva previu à queda do rubro-negro para a Série B do futebol brasileiro. 

A vidente em questão é conhecida como Lavínia Costa. Fora a equipe comandada por Thiago Carpini, a sensitiva também previu o rebaixamento do Cuiabá, Atlético-GO e Fluminense.

No entanto, Lavínia já fez algumas previsões recentes que acabaram não se concretizando. A vidente afirmou, em outrora, que o Red Bull Bragantino se classificaria às quartas de final da Copa do Brasil, o que acabou não acontecendo, e que a partida entre Grêmio e Fluminense, pelas oitavas de final da Libertadores, terminaria empatada, mas o duelo terminou 2 a 1 para os gaúchos.

Saiba como se proteger do 'golpe do pix errado'

Febraban alerta
Os criminosos se aproveitam de um recurso criado pelo Banco Central para recuperar valores em casos de fraude
Brenda Roberta / bpmoney / Foto: unsplash
Mais um golpe ganhou forma e se junta à lista dos inúmeros já existentes em que os brasileiros devem tomar conhecimento para se proteger. 

No chamado ‘golpe do Pix errado’, os criminosos se aproveitam de um recurso criado pelo Banco Central para recuperar valores em casos de fraude, conhecido como MED (Mecanismo Especial de Devolução).

De acordo com um alerta da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), os golpistas obtêm o número de celular da vítima, que muitas vezes também serve como chave do Pix, e realizam uma transferência para essa pessoa. Eles conseguem essas informações através de cadastros online ou pesquisas em redes sociais.

Logo após, entram em contato com a vítima, seja por ligação ou mensagem, alegando ter feito um Pix por engano e solicitando que o valor seja devolvido. Ao verificar o extrato, a vítima percebe que realmente recebeu o dinheiro em sua conta.

No entanto, ao invés de fornecer a mesma chave Pix usada para enviar o dinheiro, o golpista passa uma chave Pix de uma terceira conta. Em seguida, o criminoso aciona o MED, alegando que foi vítima de fraude. Com isso, os bancos envolvidos passam a investigar a transação.

Febraban alerta sobre Pix errado
Como o Pix devolvido foi enviado para uma conta diferente da original, as instituições bancárias podem interpretar essa situação como um golpe.

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país
Fonte: Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos.

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos.

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos.

Qualidade

ITABUNA-BA: 5ª edição do Final de Semana do Produtor Rural terá responsabilidade ambiental como marca


A 5ª edição do Final de Semana do Produtor Rural, evento promovido anualmente pela Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB), vem recheada de ações e novidades que reafirmam o compromisso da entidade com a responsabilidade social e também ambiental.

O evento, cuja abertura oficial será nesta quinta-feira, dia 15, às 14 horas, segue até domingo, 18, no Espora de Ouro, no São Caetano, em Itabuna.

Nos quatro dias do evento quem estará presente é a Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI). Eles realizarão um trabalho educativo com os produtores e espectadores e também a coleta de recicláveis.

Para Aldrin Trevisan, presidente da Adasb, o objetivo de trazer a AACRRI para o evento é valorizar os catadores e ainda fomentar avanços na cadeia produtiva de forma sustentável e inclusiva.

“Nosso evento é o ambiente ideal para formalização de negócios, difusão de conhecimentos técnicos, além de promovermos ações de responsabilidade social e ambiental”, comentou Aldrin. Ele cita também o exemplo da presença da ONG Bicharada e da Cafeteria Beneficente, das Mulheres do Agro.

“Na oportunidade, estaremos recebendo doações de alimentos não-perecíveis que serão destinados para entidades carentes e também ração para cães e gatos que serão doados para a Bicharada”, informou.

Aldrin encerrou lembrando que os recursos das vendas da Cafeteria Beneficente também serão destinados a uma entidade que presta assistência a famílias carentes.

Ele destacou parceiros importantes, que ajudam a engrandecer o evento: Rancho Leilões, CDL, Vox, SEBRAE, SENAR, patrocinadores como SICREDI e o Governo Federal, por meio do BNB, além dos expositores, todos engajados com o objetivo de fortalecer ainda mais o agronegócio regional. A Prefeitura de Itabuna apóia o Final de Semana do Produtor Rural institucionalmente.

CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros

Relator diz que muitos partidos estão endividados
Agência Brasil
Foto: Divulgação / Senado Federal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia (9/2023). Ela reduz a verba obrigatória que os partidos devem transferir aos candidatos pretos e pardos e transfere para as próximas eleições os recursos não gastos com as cotas raciais nos pleitos anteriores, além de permitir uma renegociação de dívidas tributárias das legendas. A votação foi realizada de forma simbólica, quando os parlamentares não precisam registrar o voto no painel eletrônico. Foi aprovada ainda a urgência da matéria. Agora, ela será analisada no plenário do Senado, já tendo sido aprovada na Câmara dos Deputados. Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ela não passa pela sanção presidencial.

Caso aprovada, a PEC pode reduzir as verbas para as candidaturas de pessoas pretas e pardas, uma vez que a regra atual determina que os gastos sejam proporcionais ao número de candidatos brancos ou negros, segundo definiu, em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF). Ou seja, caso 50% dos candidatos de um partido sejam negros, os recursos para esses candidatos também devem ser de 50% do total. Com essa PEC, os recursos obrigatórios para os candidatos negros e negras serão de 30%.

“Em 2020, os recursos de campanhas eleitorais teriam que ter uma participação proporcional às candidaturas. Isso foi feito de última hora, e os partidos tiveram dificuldade de cumprir essa determinação [do STF]”, justificou o relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI). O parlamentar ainda criticou o apelido dado pela imprensa à proposta de PEC da Anistia, afirmando que os partidos que não cumpriram as cotas raciais nas eleições anteriores não terão as multas perdoadas, mas terão que compensar o valor nas próximas quatro eleições.

“Nós estamos dando uma chance aos partidos para que aquilo que eles não gastaram do percentual eles possam dividir em quatro eleições”, explicou o relator.

Renegociação

Enem dos Concursos será neste domingo, veja o que você precisa saber

Vitor Guerras / SNB
O Enem dos Concursos está chegando. Veja tudo o que você precisa saber! 
Foto: Helena Dornelas/CB D.A Press.
O Concurso Público Unificado, mais conhecido como Enem dos Concurso, vai ser no próximo domingo (18). Veja abaixo tudo que você precisa saber para chegar preparado no dia da prova!

O maior concurso da história do país em número de inscritos vai ofertar 6 mil vagas para 21 órgãos federais e as provas serão aplicadas em todo o Brasil.

Os candidatos devem levar documento com foto e caso optem por apresentar a documentação no formato digital, devem desligar o celular e guardar o aparelho em um envelope. No turno da manhã, os portões serão abertos às 7h30, já no período da tarde, 13h, ambos no horário de Brasília. As provas começam às 9h e 14h30, respectivamente.

Não esqueça o documento
Na hora de arrumar os pertences, não esqueça o documento com foto. Caso o candidato não comprove a identificação, ele não poderá fazer a prova.

Entre os documentos aceitos estão a carteira de identidade original, passaporte, carteira de trabalho e carteiras expedidas pelos Comandos Militares e pelos Corpos de Bombeiros.

Nos modelos digitais serão aceitos documentos com foto e assinatura (e-Título, CNH digital e RG digital). Eles deverão ser apresentados nos aplicativos oficiais.

Cartão de confirmação
Apesar de não ser obrigatório, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos recomenda que os inscritos levem o cartão de confirmação.

No documento, os candidatos podem conferir informações como número de inscrição, data hora e local de prova e outras informações.

O cartão está disponível na página oficial do Concurso Público Nacional Unificado. Clique aqui para acessar!

Horário das provas
A abertura dos portões no período da manhã será às 7h30, com fechamento às 8h30.

O início da aplicação da prova está marcado para 9h. Neste período, os candidatos devem resolver 20 questões de múltipla escolha sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa do conhecimento específico.

Já no período da tarde, os portões abrem às 13h e fecham às 14h. O início de aplicação da prova vai ser às 14h30.

No turno vespertino, serão 50 questões de múltipla escolha de conhecimentos específicos para o nível superior e 40 para o nível médio.

Outros pertences
Também é fundamental que o usuário leve uma caneta preta esferográfica de tinta preta e corpo transparente. A prova deve ser realizada com esse material!

Para os alimentos, serão permitidos lanches lacrados e garrafas transparentes de água.

Qualquer aparelho eletrônico, relógios, óculos escuros e chapéus estão proibidos.