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terça-feira, 2 de abril de 2024

Programa Petrobras Jovem Aprendiz anuncia mais de 1000 vagas no Brasil

As inscrições para o Programa Jovem Aprendiz da Petrobras começam no dia 05 de abril. 
Foto: Reprodução.
A Petrobras está prestes a abrir mais de 1000 vagas para o programa Jovem Aprendiz da companhia. O número representa um aumento de 50% em relação a última edição. Por Vitor Guerra / SNB

No processo deste ano, a empresa vai oferecer duas modalidades. Uma é o aprendizado profissional básico, com duração de 15 meses. A outra é o curso técnico, com duração de 20 meses. Ambos serão realizados pelo SENAI e ao final do programa garantem diploma de formação técnico-profissional.

As inscrições começam no próximo dia 05 de abril e vão até 12 do mesmo mês. Podem concorrer jovens entre 14 anos e 22 anos e 8 meses, na aprendizagem básica. Para o curso técnico, a idade exigida vai de 14 anos até 22 anos e 3 meses.

Formação profissional
O Programa Jovem Aprendiz Petrobras oferece oportunidades para jovens em diversos cursos. Veja alguns deles!Mecânico de bombas;
Assistente de operações logísticas;
Técnico em desenvolvimento de sistemas;
Técnico em automação industrial;
Técnico em eletrotécnica e soldador;
e a novidade fica por conta do curso técnico em sistemas de energias renováveis.

O jovem sai formado e com um diploma de técnico-profissional, saindo na frente de vários concorrentes no mercado de trabalho.

Vagas para todo o Brasil
As vagas são destinadas para 13 Estados e no Distrito Federal. Entre os locais, estão: (AM), Salvador, São Sebastião do Passé (BA), Fortaleza (CE), Brasília (DF), Vitória (ES), Betim (MG), Três Lagoas (MS), Ipojuca, Recife (PE), Curitiba (PR), Natal (RN), Canoas (RS), Aracaju (SE), Cubatão, Mauá, Paulínia, Santos, São José dos Campos, São Paulo (SP) , Duque de Caxias, Macaé, Rio de Janeiro e São Gonçalo (RJ).

Como me candidatar?
Para se candidatar, é necessário cumprir os pré-requisitos de idade. A regra não se aplica aos candidatos PCD.

Apesar das vagas ainda não estarem abertas, começando apenas no dia 05 de abril, já é possível conferir o edital do Programa.

Quando as inscrições começarem, todo o processo será online. Clique aqui para acessar!

Benefícios para aprovados
Todos os aprendizes contratados pela Petrobras têm como benefícios salário mínimo integral, vale transporte, 13° salário, férias, recolhimento de FGTS e possibilidade de adesão ao benefícios de saúde.

O programa também preza pela diversidade
Há cota de 10% para pessoas com deficiência (PCD), 15% para adolescentes egressos de trabalho infantil, e 10% para adolescentes em situação de acolhimento institucional.

O programa da Petrobras é uma ótima oportunidade para sair na frente no mercado de trabalho. Foto: Petrobras.

PRF registrou mais de 40 acidentes durante a semana santa na Bahia; sete pessoas morreram

Foto: PRF-BA
Quarenta e três acidentes foram registrados nas rodovias baianas durante o feriadão da Semana Santa. Segundo um balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta segunda-feira (1º), foram oito ocorrências a mais neste ano, quando comparado o mesmo período de 2023.

Neste ano, foram registradas sete mortes – uma a menos que em 2023. Um dos casos aconteceu em Ibotirama, no oeste da Bahia, na quinta-feira (28). Na ocasião, três pessoas morreram e uma ficou gravemente ferida. Todas elas eram moradoras de Sergipe.

Em outra situação, um homem morreu e outro ficou ferido após o carro que eles estavam capotar na BR-030, entre Brumado e Tanhaçu, no distrito de Sussuarana, na região sudoeste. A vítima foi identificada como Gilvanei, de 36 anos.

Segundo a PRF, foram emitidos 861 autos para ultrapassagens em locais proibidos, o que supera em mais de 50% os dados registrados no ano anterior. Além disso, foram realizados 3.365 testes com etilômetro, conhecido popularmente como bafômetro, o que resultou no flagrante de 99 motoristas que dirigiram após consumir bebida alcoólica.

Anvisa aprova vacina em gestantes que protege bebês contra bronquiolite

Por Folhapress
Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou nesta segunda-feira (1º) a primeira vacina para gestantes contra a VSR (vírus sincicial respiratório), principal responsável por infecções respiratórias agudas em bebês de até seis meses de idade, como a bronquiolite.

Desenvolvido pela Pfizer, o imunizante Abrysvo oferece proteção de 82% a bebês de até três meses de idade contra infecções graves. A proteção cai para 69% entre três e seis meses de idade, nível que ainda é considerado bom para impedir a infecção com hospitalização.

O boletim InfoGripe publicado pela Fiocruz nesta segunda aponta que o aumento da circulação do VSR no país tem gerado aumento expressivo da incidência de Srag (Síndrome Respiratória Aguda Grave) nas crianças com menos de dois anos, superando as infecções por Covid nessa faixa etária.

Até 13 de março, a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou 354 casos de Srag por VSR em crianças menores de 6 meses até 6 anos e 11 meses. No dia 21, esse número já era de 516 -45,7% maior.

Governo aumenta impostos e preços de alimentos e bebidas vão subir na Bahia

O aumento afetará os consumidores, restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias.
Crédito: Paula Fróes/CORREIO
O governo estadual aumentou de 4% para 20,5% o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de produtos de mercearia, laticínios, congelados, frios e fatiados, e ampliou para 27% a tributação de bebidas alcoólicas, exceto cervejas.

O impacto deste acréscimo será sentido pelos consumidores nos restaurantes, delicatessens, padarias, pizzarias e mercearias. Em nota, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) informou que retirou a isenção fiscal para preservar a concorrência legal no mercado pelas delicatessens de grande porte estarem com vantagem sobre outras.

“A alteração retirou a possibilidade de redução da carga tributária para produtos como vinhos, whiskies, queijos, frios e fatiados e outros itens, em especial alimentícios importados, comercializados por estes estabelecimentos. A Fazenda estadual ressalta ainda que os efeitos do ajuste promovido não se aplicam aos micro e pequenos contribuintes”, informou.

O Almacen Pepe criticou o fim da isenção fiscal. Disse que o acréscimo na carga tributária torna cada vez mais difícil manter os preços competitivos e informou que a delicatessen é obrigada aumentar os valores dos produtos vendidos nas lojas. “Esperamos que compreendam a atual situação, imposta pelo governo do estado, caso haja questionamento de algum cliente ou consumidor fiel em nossas lojas”, disse.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio), a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) e a Associação Baiana de Supermercados (Abase) foram procuradas para falar sobre o aumento, mas não houve retorno até a publicação desta matéria. Conteúdo Correio

Justiça do RJ suspende pagamento de férias de Domingos Brazão no valor de R$ 581 mil

Divulgação: Alerj
Decisão da Justiça do RJ suspendeu o pagamento de R$ 581 mil em férias acumuladas ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) Domingos Brazão. Ele está preso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ser um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.

O valor de R$ 581.400 é referente a 420 dias de férias que acumulou nesse período, no qual não trabalhou. Brazão esteve afastado do TCE por 6 anos por suspeita de corrupção. Ele chegou a ser preso na operação Quinto do Ouro, em 2017, e só retornou ao TCE em 2023.

Brazão poderia escolher entre tirar um ano e dois meses de férias ou receber os mais de R$ 581 mil. Ele escolheu receber o valor. A informação foi publicada no Diário Oficial e divulgada pelo blog do jornalista Octavio Guedes, do g1.

A decisão desta segunda (1º) da juíza Georgia Vasconcellos, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio, atendeu a um pedido do deputado federal Tarcísio Motta (PSOL-RJ). Ele apresentou ação popular, afirmando que as supostas férias de Brazão não fossem convertidas em dinheiro, o que daria o valor de quase meio milhão de reais que sairiam dos cofres públicos.

Georgia entendeu que o afastamento de um funcionário público pode ter diversos motivos, mas que, quando é o recolhimento à prisão, ele pode ter o benefício suspenso. Contudo, caso Brazão seja absolvido ao final de todo o processo, ele teria direito de retomar o valor.

PEDIDO DO MPTCU

Jornal Nacional reconhece erro ao veicular informação falsa sobre o VLT de Salvador

Foto: Divulgação / Skyrail Bahia
A edição desta segunda-feira (1), do Jornal Nacional, trouxe um pedido de desculpas ao Governo da Bahia pela reportagem veiculada na noite do último sábado (30), em que o telejornal global apontou um atraso de 11 anos nas obras do VLT de Salvador e Região Metropolitana. A informação foi rebatida e classificada pelo governo baiano como Fake News.

Na edição de hoje, o apresentador William Bonner citou que “anteontem, o Jornal Nacional apresentou uma reportagem sobre os percalços de uma obra pública em Salvador. A construção de uma linha e veículo leve sobre trilhos, contratada em 2019, acabou atropelada pela pandemia, até que no ano passado o Governo da Bahia e o consórcio encerraram o contrato em comum acordo”, iniciou Bonner. Ele seguiu contextualizando que a reportagem havia mostrado que nos três anos “a suspensão de uma linha de trem deteriorada impôs dificuldades aos cidadãos que usavam [o serviço] porque o VLT ainda passa por uma licitação nova”.

Em outro trecho da nota de retificação, William Bonner reconhece que “a reportagem errou ao não informar que a justiça já havia revogado, há dois dias, a liminar que tinha suspendido essa licitação”. Outro erro, conforme ele citou, foi a chamada utilizada no telejornal “que menciona um suposto caso de desperdício de dinheiro público, e não era esse o problema porque o canteiro de obras e os anteprojetos podem ser aproveitados no projeto novo”, frisou. Por Bahia Noticias

Maioria do Supremo afirma que Forças Armadas não são 'poder moderador'

Partido pediu que STF esclarecesse limites da atuação das Forças Armadas
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Não está entre as atribuições das Forças Armadas atuar como “poder moderador”, assim como não há na Constituição trecho que permita a interpretação de que militares podem se intrometer no funcionamento dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Por José Higídio / Conjur

Esse entendimento é da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que julgou parcialmente procedente uma ação do PDT que pede para a corte esclarecer os limites da atuação das Forças Armadas.

O caso começou a ser julgado pelo Plenário Virtual do STF na última sexta-feira (29/3). A análise vai até o dia 8.

Na ação, o PDT contesta a interpretação de que as Forças Armadas podem atuar como “poder moderador” entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, intervindo nesses poderes.

Prevalece o voto do relator da matéria, ministro Luiz Fux. Ele foi acompanhado até o momento pelos ministros Luís Roberto Barroso, Flávio Dino, Edson Fachin, Nunes Marques e Gilmar Mendes.

Contexto
O PDT pede que o STF limite o uso das Forças Armadas, nas destinações previstas no artigo 142 da Constituição, aos casos de intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Leia tudo na conjur

Encontrado - Lucas de Jesus Braga

Encontrado morador de Ipiaú que estava desaparecido após fugir de casa
Fotos: Redes Sociais
Foi encontrado nesta segunda-feira, 1º de abril, o morador de Ipiaú que estava desaparecido desde o último dia 28 de março, quando saiu de sua residência na madrugada e desde então não tinha sido mais visto. Lucas de Jesus Braga, de 37 anos, apelidado de Sasá, foi localizado em Salvador. A informação foi confirmada ao GIRO pela irmã dele.

Lucas sofre de transtornos mentais e fugiu de casa carregando uma mochila com roupas e documentos. Ele chegou a embarcar em um ônibus no terminal rodoviário de Ipiaú com destino à Canavieiras, mas teria descido em Ubatã. Sasá estava nas ruas de Salvador e teve seus pertences roubados. Ele pediu ajuda a um homem que manteve contato com os familiares e então foi levado para casa de parentes na capital baiana. O encontro de Lucas põe fim a angustia que a família vinha vivendo nos últimos dias. (Giro Ipiaú)

Tocofobia – O medo exagero que a mulher tem de engravidar

Andréa Ladislau / Psicanalista
A tocofobia, como o próprio nome já sugere, é um tipo de fobia ou medo excessivo de engravidar e gerar a vida. Essa fobia pode não estar relacionada apenas ao parto em si, mas a todo o universo que engloba o gestar, desde a própria gestação, o procedimento cirúrgico e o pós-parto.

Quem sofre desse problema relata ter sensações de fobia da morte em apenas imaginar estar grávida e ter o parto e com isso, começa a ter dificuldade em seguir a vida de forma saudável e equilibrada, tendo déficits em atividades básicas.

Além disso, crises de ansiedade e elevado estresse fazem parte deste contexto da tocofobia. Esse pavor pode ter causas enraizadas em traumas psicológicos advindos de históricos de abusos sexuais, perdas gestacionais, relacionamentos tóxicos, vivências familiares na infância que causaram dores emocionais, entre outras.

Existem graus de complexidade para a tocofobia que estão diretamente relacionados à intensidade do medo. Algumas mulheres podem sentir mais ou menos pavor de engravidar e do parto.

As grávidas também estão suscetíveis a desenvolverem o transtorno, pois algumas podem engravidar e ao longo da gestação começam a apresentar fobias em relação ao parto em si, ou por ouvirem histórias trágicas, relatos fortes desse momento, ou até mesmo, trazem para a consciência a iminência da morte durante ou após o parto.

ITABUNA-BA: Centro Médico Pediátrico comemora dois anos de reinauguração com sucesso

Quando se trata de atendimento médico pediátrico público, o hospital referência em Itabuna e nas cidades circunvizinhas certamente é o Centro Médico Pediátrico de Itabuna (CEMEPI). Dois anos depois da reinauguração, o CEMEPI comemora o salto de qualidade no atendimento hospitalar infantil no município e os números de atendimentos e consultas realizados.

Com mais de 50 anos de existência, o CEMEPI passou quase cinco anos de portas fechadas. Diante desse quadro de negligência, o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se comprometeu durante a campanha eleitoral em reabrir a unidade hospitalar e melhorar a qualidade do atendimento médico infantil.

Para que houvesse sucesso no atendimento infantil especializado, a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, procurou parcerias público-privadas e com o investimento de cerca de R$ 600 mil de emenda parlamentar do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA) e com o aporte financeiro da própria prefeitura, foi iniciado o processo de planejamento e as obras de requalificação do CEMEPI.

segunda-feira, 1 de abril de 2024

Bolsonaro e Ratinho Junior dão Moro como condenado e apontam nome de substituto

A dupla já anunciou apoio conjunto ao mesmo candidato na eleição suplementar que deve ocorrer, se Moro perder o mandato
Foto: Rodrigo Felix Leal/ANPr
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), já se anteciparam ao resultado do julgamento que poderá resultar na cassação do ex-juiz suspeito e senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A votação teve início nesta segunda-feira (1), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR)

A dupla já anunciou apoio conjunto ao mesmo candidato na eleição suplementar que deve ocorrer, se Moro perder o mandato. Segundo o jornalista Caio Junqueira, da CNN Brasil, “o acordo prevê que ambos estarão no palanque de Paulo Martins, segundo colocado ao Senado na disputa contra Moro em 2022 e hoje assessor especial de Ratinho Junior. Em troca, Bolsonaro indica uma das vagas ao Senado em 2026 e Ratinho indica a outra no mesmo ano”.

Ainda conforme a reportagem, o presidente do PL no Paraná, deputado Fernando Giacobo, disse que o acordo foi fechado na semana passada, na sede do PL em Brasília, durante uma reunião que contou com a presença de Bolsonaro e Ratinho, além do deputado Filipe Barros e do próprio Giacobo.

“Com isso, Bolsonaro se alia formalmente a um candidato a ser seu herdeiro político e consegue de antemão assegurar um nome forte no estado para 2026. O acordo é visto também por aliados de ambos como o embrião para um palanque conjunto para o governo do estado. Para Ratinho, o acordo é importante, já que deixa o cargo em 2026 e tem pretensões presidenciais”, ressalta a CNN Brasil.

FEIRA DE SANTANA-BA: Quarto caso de raiva em morcego é registrado em 2024

Ao ao longo da semana o CCZ promoverá intensificação da vacinação em cães e gatos
Foto: iStock
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana confirmou, nesta segunda-feira (1º), o quarto caso de raiva em morcego em 2024. O animal foi encontrado na avenida Sampaio, no centro da cidade. A equipe do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) esteve no local e realizou as ações preventivas de proteção.

Para garantir a segurança das pessoas e animais, o CCZ promoverá intensificação da vacinação em cães e gatos ao longo da semana. Até a próxima sexta-feira (5), a imunização estará disponível nos bairros Gabriela, Liberdade e Cidade Nova, das 9h às 14h.

A vacina é direcionada para animais saudáveis a partir dos três meses de idade. É recomendado que os donos transportem os pets de maneira segura: os gatos em caixas apropriadas, enquanto os cães devem estar em coleiras ou correntes.

Combate à doença – Caso um morcego morto seja encontrado, a população é orientada a acionar imediatamente o Centro Municipal de Controle de Zoonoses para que o animal seja recolhido e submetido a exames para verificar se estava infectado com o vírus da raiva.

Todos os casos de agressões aos seres humanos envolvendo cães e gatos devem ser encaminhados para o setor da antirrábica para acompanhamento.

Confira o cronograma da vacinação:
01/04 – PSF Gabriela III
02/04 – PSF Liberdade
03/04 – UBS CSU e vacinação a domicílio na Cidade Nova
04/04 – Igreja Nossa Senhora das Graças e vacinação a domicílio na Cidade Nova
05/04 – Igreja Cidade Nova e vacinação a domicílio.

Banco Central faz primeira intervenção no governo Lula após dólar bater R$ 5,06

O BC fará um leilão adicional, nesta terça-feira (2), de até 20 mil contratos de swap cambial, o equivalente a US$ 1 bilhão
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Um leilão adicional de até 20 mil contratos de swap cambial, o equivalente a US$ 1 bilhão, será realizado pelo Banco Central fará nesta terça-feira (2). Será a primeira intervenção da autoridade monetária para conter a volatilidade do dólar, que encostou nos R$ 5,06, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O objetivo do BC é prover proteção contra variações excessivas do dólar em relação ao real (hedge cambial) e liquidez ao mercado doméstico.

Em nota, o BC disse que vai atuar “com vistas à manutenção do funcionamento regular do mercado de câmbio” diante dos efeitos gerados pelo resgate do título de NTN-A3 (Nota do Tesouro Nacional, subsérie A3), previsto para o dia 15 de abril. A compra de contrato de swap pela autoridade monetária funciona como injeção de dólares no mercado futuro e quem compra está protegido em caso de desvalorização do real.

O leilão de swap cambial é uma forma de o BC dar saída aos investidores, como se abrisse uma porta alternativa em uma festa lotada, exemplificam economistas. Os contratos ofertados pelo BC possuem dois vencimentos: 2 de janeiro de 2025 e 1º de abril de 2025. Em valores atuais, os papeis de NTN-A3 equivalem a cerca de US$ 3,7 bilhões.

IPVA: Placas com final 3 e 4 têm até fim do mês para pagar 1ª cota do licenciamento na Bahia

Detran-BA informa que os proprietários podem pagar licenciamento através do PIX de qualquer instituição financeira
Foto: Paula Fróes/GOVBA
Proprietários de veículos com placa de final 3 e 4 têm até o fim do mês para pagar a 1ª cota do IPVA 2024. Para os carros com placa de final 3, o prazo termina dia 29 de abril; enquanto para os com placa de final 4, o pagamento da 1ª cota pode ser feito até 30 de abril. Se escolherem pagar o débito em cota única, os proprietários terão desconto de 8%.

Segundo informações do Detran-BA, os donos desses veículos contam com uma facilidade: eles podem pagar o licenciamento integrado de veículo de forma 100% digital pela nova plataforma BA.GOV.BR, através do pix de qualquer instituição financeira.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, ressalta que esse é mais um avanço do órgão. Ele explica que, antigamente, os proprietários de veículos necessitavam ir até uma agência ou acessar o aplicativo dos bancos credenciados. “Agora, via pix, o pagamento acontece através de qualquer instituição financeira”, destaca.

Novidade – O novo Licenciamento Integrado pode ser acessado por pessoas físicas e jurídicas, pela plataforma BA.GOV.BR.

Tabagismo e alimentação inadequada são principais causas evitáveis do câncer

Adoção de estilo saudável pode reduzir as estatísticas do câncer, doença que acomete mais de 38 mil baianos a cada ano
Foto: Freepik
O Brasil deve registrar 704 mil casos novos de câncer em 2024, de acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (INCA). Na Bahia, a estimativa do Instituto prevê 38.840 novos casos da doença neste ano, sendo que 8.980 novos casos são previstos em Salvador. Apesar de todos os avanços da medicina, a prevenção primária através da adoção de hábitos que podem reduzir os fatores de risco responsáveis pelo surgimento da doença ainda é um desafio. A prova disso é que o tabagismo e a alimentação inadequada são as duas principais causas evitáveis do câncer.

“Conscientizar a população sobre a importância da adoção de hábitos saudáveis é o melhor caminho para reduzir a incidência do câncer e de muitas outras doenças, como as cardiovasculares, além de promover a qualidade de vida e o bem-estar”, ressalta a oncologista Clarissa Mathias, da Oncoclínicas na Bahia. “Ter um estilo de vida equilibrado, com alimentação balanceada, controle do peso, atividade física e sem cigarro faz a diferença”, acrescenta a médica.

A maior parte dos casos de câncer – em torno de 80% – é associada a fatores ambientais ou fatores externos, que envolvem meio ambiente (água, terra e ar), ambiente ocupacional e ambiente sociocultural e de consumo, que são o estilo de vida e os hábitos. Os outros fatores são considerados internos, como fatores hereditários, hormônios, mutações genéticas e imunidade. “Alguns fatores externos são evitáveis, como o cigarro, a alimentação industrializada, o consumo excessivo de álcool, a exposição ao sol sem proteção e o sedentarismo”, reforça Clarissa.

Além dos hábitos saudáveis, as consultas e os exames médicos de rotina são essenciais para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer. “O diagnóstico precoce de um câncer pode aumentar em mais de 90% a possibilidade de cura”, afirma.

Tabagismo e câncer

ITABUNA-BA: Alunos e professores da Escola de Talentos fazem primeira aula compartilhada aberta para o público

Com a ideia de gerar visibilidade e potencializar o talento dos alunos incentivando o protagonismo, a Escola de Talentos de Itabuna com polo no Centro de Cultura Adonias Filho, realizou na quarta-feira-feira passada, dia 27, a primeira aula compartilhada como forma de incentivo à expressão artística dos alunos.

O presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Aldo Rebouças, explicou que a atitude dos alunos faz parte do ideal de protagonismo no cenário atual.

“A ideia do nosso gestor Augusto Castro é de incentivar o protagonismo de cada aluno, e isto está presente na idealização, mobilização e ação que culmina com práticas que fazem a diferença”, disse.

“Temos que destacar que nossa cidade possui um celeiro incrível de talentos e através da nossa Escola temos o propósito de desenvolver a criatividade, valorizando o talento de cada um, seja através da música, teatro, dança dentre outros cursos ofertados pela FICC”, acrescentou.

Bahia passa a contar com reforço de mais de 700 novos policiais civis

Novos delegados, escrivães e investigadores serão nomeados no DOE de quarta-feira (3)
Foto: Haeckel Dias / Ascom-PC
A população da Bahia passa a contar com reforço no efetivo da Polícia Civil. Será realizada às 18 horas, de terça-feira (2), a cerimônia de formatura dos 712 alunos das carreiras profissionais de delegados, escrivães e investigadores da Polícia Judiciária baiana.

A solenidade acontece no Centro da Cultura Cristã da Bahia, no bairro do Costa Azul e contará com as presenças do governador, Jerônimo Rodrigues, do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, da delegada-geral, Heloísa Campos de Brito, da delegada-geral adjunta, Elâine Nogueira e demais autoridades.

Com nomeações previstas para edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de quarta-feira (3), os novos profissionais concluíram o Curso de Formação Policial, promovido pela Academia da Polícia Civil (Acadepol), depois de aprovados no concurso do edital Saeb 02/2022. Os 127 delegados, 46 escrivães e 539 investigadores irão atuar nas diversas unidades territoriais e especializadas, da capital, Região Metropolitana e interior da Bahia.

Moro deixa gabinete sem falar com a imprensa em dia de julgamento do TRE

No início da noite, Moro deixou o gabinete do Senado, foi abordado por jornalistas, mas seguiu sem fazer qualquer comentário
Foto: CGTN America
O início do julgamento do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná que pode cassar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi assistido pelo político do seu próprio gabinete em Brasília. A ação eleitoral analisa suposto abuso de poder econômico ao concorrer no pleito de 2022.

No início da noite, Moro deixou o gabinete do Senado, foi abordado por jornalistas, mas seguiu sem fazer qualquer comentário. Acompanhado por três seguranças, Moro se recusou a falar com a imprensa.

Encabeçadas pelo PL de Jair Bolsonaro e pela federação do PT de Lula (contendo ainda o PC do B e o PV), as representações defendem que ele teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao último pleito, o que a defesa do senador nega.

Maior parte da Bahia deve ter chuva e até trovoada nesta terça; prevê meteorologia

Marcelo Casal Jr / Agência Brasil
Nesta terça-feira (2), o dia começa com céu encoberto e pancadas de chuva no sul, extremo oeste e Vale São-Franciscano da Bahia. Sol com poucas nuvens nas demais áreas.

À tarde e à noite, o céu fica coberto por nuvens em todo o estado baiano. Há possibilidade de pancadas de chuva acompanhadas de trovoadas em todo o território da Bahia. Entre os municípios que podem ser atingidos pelas chuvas estão: Salvador, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santo Antônio de Jesus e Seabra.

O Instituto Nacional de Meteorologia, o Inmet, emitiu um alerta importante. Há risco de chuvas intensas, com acumulado de até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos fortes.

Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A temperatura mínima fica em torno de 20°C, em Vitória da Conquista; e a máxima prevista é de 36ºC, em Morro do Chapéu. A umidade relativa do ar varia entre 60% e 95%. Por Brasil 61

ITABUNA-BA: Prefeitura concede desconto especial para pagamento do IPTU em cota única no mês de abril

Os contribuintes que desejam aproveitar o desconto especial que está sendo concedido pela Prefeitura de Itabuna para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem aproveitar. Neste mês de abril está sendo concedido desconto especial de 20% para o pagamento em cota única até o dia 30.

Essa condição especial é válida apenas para os contribuintes que não possuem dívidas como IPTU em anos anteriores.

Já para quem optar pelo pagamento em cota única para 30 de maio, o desconto será de 10%. Para ter acesso ao boleto de forma prática e segura basta acessar o site da Prefeitura de Itabuna (Itabuna.ba.gov.br) e clicar na aba Serviços Online/IPTU.

É importante lembrar que não terão desconto os contribuintes que estiverem em inadimplência ou optarem pelo parcelamento em até nove vezes. Os vencimentos das nove parcelas ficarão para o final de cada mês: 30 de abril, 30 de maio, 28 de junho, 30 de julho, 30 de agosto, 30 de setembro, 30 de outubro, 29 de novembro e 26 de dezembro.

Esporte na TV e Internet / terça 02/04/24 - LIBERTADORES + 19h00 - Millonarios x Flamengo

FUTEBOL BRASILEIRO
16h30 - Campeonato Paraibano: Serra Branca x Botafogo (semifinal, volta) - Globo (PB)
19h00 - Campeonato Maranhense: Sampaio Corrêa x Imperatriz - Sampaio TV
LIBERTADORES
19h00 - Millonarios x Flamengo - Espn e Star+
19h00 - Cobresal x Barcelona - Paramount+
21h00 - Deportivo Tachira x River Plate - Paramount+
21h00 - The Strongest x Grêmio - Paramount+
23h00 - Universitário x LDU Quito - Espn4 e Star+
SUL-AMERICANA
19h00 - Belgrano x Internacional - Paramount+
19h00 - Nacional/PAR x Argentinos Juniors - Paramount+
21h30 - Racing Montevideo x Corinthians- SBT e Paramount+
21h30 - Ameliano x Athletico/PR - Espn e Star+
23h00 - Cesar Vallejo x Defensa y Justicia - Paramount+
FUTEBOL ALEMÃO
15h45 - DFB-Pokal: Saarbrucker x Kaiserslautern (semifinal) - Espn3 e Star+
FUTEBOL INGLÊS
15h30 - Premier League: Newcastle x Everton - Espn4 e Star+
15h30 - Premier League: Nottingham Forest x Fulham - Star+
15h45 - Premier League: Bournemouth x Crystal Palace - Star+
15h45 - Premier League: Burnley x Wolverhampton - Star+
16h00 - League One: Portsmouth x Derby County - Star+
16h15 - Premier League: West Ham x Tottenham - Espn e Star+
FUTEBOL ITALIANO
16h00 - Coppa Itália: Juventus x Lazio (semifinal, ida) - Espn2 e Star+
16h30 - Coppa Itália Série C: Catania x Padova (final, segunda liga) - Fifa+
Leia aqui o card Completo

Dívidas do Programa Desenrola podem ser negociadas na plataforma digital da Serasa até 20 de maio

Com o sucesso do maior mutirão de negociação de dívidas do país e a prorrogação do Programa Desenrola Brasil, a Serasa estende a possibilidade de acesso as ofertas do programa em sua plataforma digital até o dia 20 de maio, mesma data de término prevista pelo Ministério da Fazenda. Consumidores de todo o Brasil podem acessar as ofertas pelos canais oficiais do Serasa Limpa Nome, via site ou aplicativo, para garantir o nome limpo ainda neste semestre.

Desde 4 de março, com a realização do MegaFeirão Serasa e Desenrola, mais de 3,6 milhões de acordos foram fechados no país. Somente nos Correios, foram contabilizados 233 mil atendimentos presenciais nas agências até a última quinta-feira (28). Os números incluem dívidas relativas ao Programa Desenrola e outras negociações com as 700 empresas parceiras do mutirão, como bancos, securitizadoras, varejo, operadoras de telefonia e contas básicas, como água, luz e gás. Ao todo foram concedidos cerca de R$18,9 bilhões em descontos.

A partir da prorrogação, os consumidores podem aproveitar o Programa Desenrola de forma fácil e rápida pela plataforma digital da Serasa. Em minutos, os usuários conseguem verificar se possuem ofertas e ser redirecionados para o site do programa, em que é possível consultar as dívidas e realizar os pagamentos.

Negocie pelos canais digitais da Serasa
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Servidores federais de educação iniciam greve na quarta-feira

Por Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil
Servidores federais que atuam na área de educação iniciarão, a partir de quarta-feira (3), uma greve nacional por tempo indeterminado que, segundo o Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), contará com a adesão de mais de 230 unidades de ensino em pelo menos 18 unidades federativas.

Coordenador geral do Sinasefe, David Lobão diz que a greve abrangerá professores e funcionários técnico-administrativos dos Institutos federais de mais de 600 campi; Colégio Pedro II; Instituto Nacional de Educação de Surdos; Instituto Benjamin Constant; bem como colégios e escolas federais vinculadas ao Ministério da Defesa.

Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem também reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato dos auxílios e bolsas dos estudantes.

Aprovada durante rodadas de assembleias realizadas desde o dia 18 de março em 29 seções sindicais, a greve será nacional e por tempo indeterminado, conforme informado no dia 28 de março documento protocolado junto aos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, da Defesa e da Educação, bem como ao Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

Governo
Contatado pela Agência Brasil , o Ministério da Gestão informou que, em 2023, viabilizou, a partir de negociação com as entidades representativas dos servidores federais, reajuste linear de 9% para todos os servidores, além do aumento de 43,6% no auxílio-alimentação.

Vacinas contra dengue serão redistribuídas para dez municípios baianos

A decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril
Foto: divulgação/ Ascom Sesab
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), mais dez municípios baianos receberão doses de vacina contra a dengue após resolução pactuada na reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), instância que reúne gestores municipais e estadual de saúde, realizada nesta segunda-feira (01). A decisão foi tomada com base na autorização do Ministério da Saúde para a redistribuição de vacinas com o prazo de validade até 30 de abril. Cerca de 15 mil doses do imunizante serão encaminhadas de municípios que já estavam realizando a vacinação para os selecionados pela pasta federal.

As cidades de Vitória da Conquista, Serrinha, Jacaraci, Caetité, Barra do Choça, Teixeira de Freitas, Morro do Chapéu, Piripá, Macaúbas e Bonito foram os selecionados para receber as doses remanejadas. O critério definido para que estes municípios fossem selecionados foi definido pelo Ministério da Saúde, que considerou o número de casos prováveis absolutos notificados em 2024.

A logística de redistribuição, que se iniciará ainda nesta segunda-feira, ficará a cargo da Secretaria da Saúde do Estado.

BELMONTE-BA: Corpo de homem é encontrado com marcas de tiros e bilhete

Foto: Reprodução / Radar News
Um homem, de 34 anos, foi encontrado morto na noite deste domingo (31) em Belmonte, na Costa do Descobrimento. Segundo o Radar News, o corpo de Cláudio Rocha dos Santos apresentava marcas de tiros e tortura em uma estrada vicinal, ao lado de uma plantação de eucalipto, no distrito de Barrolândia, zona rural da cidade.

Além disso, havia um bilhete escrito à mão com uma frase: “estuprador é sem ideia”. Ainda segundo informações, a vítima não tinha antecedentes criminais, e a polícia suspeita de que alguém queira desviar a autoria do crime de estupro. A vítima foi sequestrada por volta da meia-noite do sábado (30).
Polícia suspeita que bilhete pretende desviar atenção para motivo de homicídio 
Foto: Radar News
Quatro homens armados teriam interceptado o homem, que caminhava com uma mulher, e o sequestraram. O homicídio é investigado pela delegacia de Belmonte.

Fui vítima de um Estelionatário sentimental. O que fazer?

Dra. Andréa Ladislau / Psicanalista
O programa dominical da Rede Globo – Fantástico, mostrou essa semana, a prisão de um estelionatário sentimental. Um golpista que aplicou vários crimes financeiros e emocionais em mulheres pelo Brasil Afora. Muitas das vítimas, corajosas, se uniram e, junto com a polícia, montaram uma armadilha para prender o criminoso. Mas o que vem a ser o crime de estelionato sentimental e como ele pode impactar o psicológico das vítimas? O que fazer ao se perceber envolvida nesse crime?

O estelionato é caracterizado por induzir alguma pessoa a uma falsa concepção de algo com a finalidade de adquirir benefício ilícito para si ou para outrem. Sentimentalmente falando, definimos que o conceito está interligado a sentimento ou mesmo a sensibilidade, vinculado à capacidade de sentimentos positivos ao outro.

Se entendermos que uma relação amorosa está vinculada a fatores como confiança, fidelidade, honestidade, transparência um para com o outro, a partir do momento que estes elementos são rompidos, por manipulação de um dos parceiros, por abuso de confiança, motivado por obtenção de vantagens ilícitas, causando prejuízos ao outro, temos aqui a rotulação do estelionato sentimental. Deixando claro que esse prejuízo mencionado não é somente material, mas também moral, intelectual e psicológico.

O estelionatário sentimental pode se caracterizar como um verdadeiro “príncipe encantado”. Possui carisma, charme, educação. Alguns são cultos e usam isso para impressionar suas vítimas, demonstrando também que desejam casar, “viver juntos para sempre”.

Alemanha legaliza consumo recreativo da maconha

Foto: Arquivo Agência Brasil
A Alemanha legalizou a partir desta segunda-feira (1º) o consumo recreativo de maconha, para que pessoas com mais de 18 anos possam transportar até 25 gramas de maconha em vias públicas, cultivar até 50 gramas e ter 3 plantas de cannabis por adulto em sua residência.

A lei é aprovada mesmo com a persistência dos conservadores e de associações médicas que temiam consequências negativas para os jovens.

A medida deixa a Alemanha entre os países mais permissivos em relação à maconha na Europa, ficando ao lado de Malta, que aprovou a lei em 2021 e Luxemburgo, que aprovou no ano passado.

Já os Países Baixos, uma nação conhecida durante anos por sua política liberal em relação às drogas, adotaram uma estratégia mais restritiva para reduzir o turismo centrado no consumo de cannabis.

Mesmo a lei entrando em vigor nesta segunda-feira, os consumidores terão que esperar três meses para comprar maconha de maneira legal em "clubes sociais de cannabis".

Até julho, a compra de maconha permanecerá ilegal. Os clubes sociais de cannabis poderão ter no máximo 500 membros e distribuir 50 gramas de maconha por mês para cada integrante.

Israel afirma ter ‘eliminado’ comandante de mísseis do Hezbollah no Líbano

Informação foi revelada neste domingo (31)
Foto: Reprodução/ EBC
O Exército de Israel afirmou ter “eliminado” um comandante de uma unidade de mísseis do Hezbollah, Ismail Al-Zin, em um bombardeio no sul do Líbano. A informação foi revelada neste domingo (31).

De acordo com fontes militares israelenses e libaneses, um drone, lançado por Israel, bombardeou um carro no qual estava o integrante do grupo xiita. Ismail Al-Zin foi identificado como comandante da unidade de mísseis “responsável” por dezenas de ataques contra Israel.

Militares de Israel chamaram Ismail Al-Zin de “comandante importante” da unidade antitanque eleita das Forças Radwan do Hezbollah. A morte foi confirmada pela organização política.

Na sexta-feira (29), foi anunciada a morte de Ali Abdel Hassan Naim, subcomandante da unidade de foguetes e mísseis do Hezbollah em um ataque no sul do Líbano.

Governo da Bahia realiza leilão de bens públicos; carros, móveis e eletrônicos estão entre itens

Foto: Divulgação/Secom
Itens como carros, móveis, materiais elétricos, eletrônicos e até uma locomotiva e dois vagões de trem poderão ser arrematados em um leilão promovido pelo Governo do Estado. Ao todo, serão leiloados 230 lotes, avaliados em R$ 11 milhões. A visitação aos lotes começou nesta segunda-feira (25), e o certame está previsto para acontecer em 4 de abril, de forma eletrônica.

O leilão possui lotes com lance inicial que vão de R$ 200 até R$ 1,1 milhão. Entre os itens estão 127 veículos.

Os interessados podem vistoriar os bens públicos em Salvador e em três cidades do interior: Simões Filho, Barreiras e Guanambi. Para isso, devem consultar os endereços para visitação no edital do leilão e realizar agendamento prévio pelo telefone (71) 9 8183-4104 ou pelo e-mail comissao.leilao@saeb.ba.gov.br.

O leilão é do tipo maior lance ou oferta, ou seja, arremata o lote quem oferecer o valor mais alto. Para participar, os interessados deverão se cadastrar no site, em até 48 antes do início do certame.

Os lances poderão ser ofertados de forma antecipada, no ambiente virtual, 10 dias antes da sessão pública.

A pessoa que arrematar o item, terá que pagar o lote à vista, por transferência ou depósito bancário, conforme orientações do leiloeiro. Também pagará, a título de comissão, 5% sobre o valor da arrematação.

De acordo com o Governo do Estado, os bens públicos que serão leiloados não estavam mais sendo utilizados pelos órgãos públicos ou extrapolaram o prazo máximo de utilização, estabelecido pela legislação, como no caso dos veículos. A receita obtida com o certame será recolhida ao Tesouro Estadual.

Javier Milei descarta dolarização da Argentina em 2024

Presidente destaca que trabalha em uma “reforma do sistema financeiro” que servirá como passo fundamental para o eventual fechamento do banco central
Foto: Reprodução/Twitter
O presidente da Argentina, Javier Milei, descartou a dolarização da economia do país antes da eleição legislativa de 2025. Em entrevista à CNN, o mandatário pontuou que “o desejo continua a existir”.

Anteriormente, Milei disse que a dolarização no país só ocorreria após o seu governo limpar o balanço do banco central e reformar o sistema financeiro da Argentina. O presidente destaca que trabalha em uma “reforma do sistema financeiro” que servirá como passo fundamental para o eventual fechamento do banco central, outro plano econômico levantado pelo político durante sua campanha.

“Podemos fazer todas as reformas que quisermos, mas se deixarmos o banco central viver, mais cedo ou mais tarde, políticos delinquentes vão usá-lo para roubar o povo”, declarou Milei.

Na entrevista à CNN, Javier Milei criticou políticos e líderes latino-americanos. Para o veículo de comunicação, o presidente argentino referiu-se à ideia de que a emissão desenfreada de dinheiro pelo banco central colocou a inflação do país entre as mais altas do mundo.

Indígenas tentam suspender leilão em área de destino turístico no Extremo Sul baiano

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Indígenas tentam evitar o leilão de uma área de seis hectares, avaliada em R$ 90 milhões, em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento. O leilão está previsto para ocorrer nesta segunda-feira (1°). No entanto, pataxós acionaram a Justiça com um pedido de liminar para suspender o procedimento.

Conforme a TV Santa Cruz, os indígenas afirmam que o terreno, situado no destino turístico de Trancoso, é habitado por eles há muitos anos. Eles ainda argumentam que a área faz parte de uma reserva em processo de demarcação pelo Ministério dos Povos Indígenas.

Os pataxós disseram que ocupam a região antes das matrículas imobiliárias. No entanto, os advogados não detalharam há quanto tempo eles vivem no local nem quantos moradores são. Mesmo avaliada em R$ 90 milhões, o lance mínimo para arrematar a área é de R$ 54 milhões.

É preciso repensar o tamanho da Justiça do Trabalho, afirma Gilmar Mendes

Spacca
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, defende uma ideia controversa: nos próximos dez anos, será necessário discutir o tamanho da Justiça do Trabalho, levando em conta a possibilidade de parte das ações que discutem as novas relações de trabalho passar a ser de atribuição da Justiça comum.

“Tenho a visão de que a Justiça do Trabalho vai continuar sendo importante no Brasil, considerando as nossas assimetrias regionais. Mas talvez ela esteja superdimensionada. Já tivemos debates sobre se acidente de trabalho ficaria na Justiça do Trabalho ou na Justiça comum, por exemplo. É questão de ajuste e em pouco tempo isso se fará”, afirmou o magistrado em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico e ao Anuário da Justiça Brasil 2024, que será lançado em maio no Supremo Tribunal Federal. Leia mais no conjur

Jogadora do Arsenal desmaia em campo na final da Copa da Inglaterra

Por Folhapress
Foto: Divulgação / Arsenal
A jogadora Frida Maanum, do Arsenal, desmaiou durante o jogo contra o Chelsea, neste domingo (31), pela final da Copa da Inglaterra. Os Gunners ficaram com o título após vitória por 1 a 0.

Frida passou mal, desmaiou e assustou as companheiras de time. A meia do Arsenal não participava de nenhuma disputa de bola. As jogadoras e o técnico dos Gunners prontamente pediram atendimento médico. Segundo a BBC, a equipe médica usou máscara de oxigênio na jogadora ainda no gramado. A partida ficou paralisada por aproximadamente dez minutos. A atleta foi colocada em uma maca e levada para o vestiário.

Em nota, o Arsenal informou que a atleta "está consciente, falante e em estado estável". Ela seguirá monitorada pela equipe médica do clube.

A jogadora Alex Russo também falou sobre a companheira: "É devastador ver uma de suas colegas de equipe cair assim.Estamos todos desejando e rezando para que ela esteja bem", disse à BBC.

Corpo de Gal Costa não passou por autópsia: "Ficou na cama dela até ser levada para o sepultamento"

Foto: Julia Rodrigues
A briga na Justiça envolvendo Gabriel Costa e Wilma Petrillo, filho de Gal Costa e ex-empresária da artista, ganhou um novo capítulo com a entrevista exclusiva dada pela dupla ao Fantástico, no último domingo (31).

Para a revista eletrônica da Globo, a empresária revelou que o corpo de Gal Costa não passou por autópsia antes de ser enterrado. Gabriel tenta na Justiça exumar o corpo da mãe para descobrir a causa da morte dela.

"A médica disse: 'Vocês querem fazer uma autópsia?'. Aí eu lembrei que a gente tinha visto na televisão um programa sobre necropsia, autopsia, e Gal disse: 'Deus me livre se um dia eu tiver que ir embora e tiverem que fazer isso comigo'. Porque era uma coisa bastante agressiva. E falei: 'Não quero autópsia'."

Foto: TV Globo
O filho da cantora não escondeu o incômodo sobre o fato. Ao Fantástico, Gabriel disse que quer ter certeza de que a mãe morreu da forma como vem sendo contada por Wilma.

"Não teve autópsia, então não tinha como saberem se foi algo mais profundo, algo a mais que a parada cardíaca. [Isso me levou a pedir a exumação] porque eu queria ter certeza se foi realmente isso", disse o jovem que encontrou a mãe já sem vida.

BARRO PRETO-BA: Quatro jovens são vítimas de chacina

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz
Três jovens e um adolescente foram mortos a tiros em Barro Preto, no Sul baiano, nesta segunda-feira (1°). Segundo a Polícia Civil, as vítimas foram identificadas como Jamylle Ramos Santos, de 24 anos; Samyr Emanuel dos Santos Nunes, de 19; John Lenon Ramos Santos, de 26; e Gustavo Silva Lima, de 17.

Os corpos foram encontrados amarrados, e unidos, na zona rural do município. A polícia suspeita que o crime tenha relação com o tráfico de drogas.

Conforme a TV Santa Cruz, antes de serem mortas, as vítimas teriam sido sequestradas na noite deste domingo (31). Duas das vítimas, John Lenon e Jamylle Ramos, eram irmãos. A mulher, que namorava com Samyr Emanuel, deixa uma filha de nove anos, de outro relacionamento.

A autoria e a motivação dos homicídios devem ser apuradas pela delegacia de Barro Preto, com o apoio da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Itabuna) e da Coordenação de Apoio Técnico a Investigação (Cati/Sul).

Receita Federal: Nova fase do Programa Litígio Zero começa nesta segunda-feira

Podem aderir contribuintes que devem mais de R$ 50 milhões à Receita
Agência Brasil  **  Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Começa a valer a partir de hoje (1°) o Programa Litígio Zero, voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões. Entre as possibilidades de negociação, está a redução de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Segundo a Receita, o novo sistema de renegociação tem diferentes modalidades, conforme o nível de risco do débito. Em alguns casos, na renegociação das dívidas será observado o limite de até 65% sobre o valor total de dívida, com entrada de 10% do valor consolidado da dívida, após os descontos, pagos em até cinco parcelas, e saldo devedor em até 115 parcelas.

As dívidas de microempresas, pessoas físicas ou empresas de pequeno porte, também poderão ser negociadas no âmbito do Litígio Zero 2024. Para tanto, é necessária uma entrada de 5% do valor consolidado dos créditos transacionados em até cinco parcelas e o restante pago em 12, 24, 36 ou em até 55 meses.

“Quanto mais curto o prazo de pagamento, maior o desconto. Por exemplo: se o plano escolhido for de 12 meses, será aplicada redução de 50%, inclusive do montante principal do crédito. Se o contribuinte escolher a modalidade de até 55 meses para o pagamento, a redução cai a 30%”, informou a Receita.

União homoafetiva, proteção a pets, doação de órgãos e regras para IA: O que prevê a reforma do Código Civil em debate no Senado

Código Civil atualmente em vigor foi instituído em 2002
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Uma comissão de juristas no Senado discutirá ao longo desta semana o relatório final e uma minuta de projeto para reformular o Código Civil, instituído em 2002 e que está em vigor desde 2003. Conteúdo G1

O colegiado foi criado pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em agosto de 2023. De lá para cá, foram quase sete meses de encontros, audiências e discussões sobre as mudanças no código, que reúne normas para as relações entre pessoas jurídicas e físicas.

Presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a comissão terá até 12 de abril para concluir os trabalhos.

Em fevereiro, um relatório preliminar começou a ser construído, com uma sugestão para a minuta de projeto que será encaminhada a Pacheco (veja mais detalhes aqui).

O presidente da Casa poderá acolher a proposta integralmente ou parcialmente. Pacheco também poderá sugerir mudanças no texto.

Depois disso, ele será o responsável por protocolar a proposta, dando início à discussão pelos senadores. O procedimento foi o mesmo quando Pacheco apresentou um projeto para regular a inteligência artificial (IA) no país.

Texto preliminar
O texto preliminar, que ainda será submetido a votações dentro do colegiado, prevê modificações na maneira com a qual animais e famílias são reconhecidos pelo Estado. Também faz mudanças nas regras para proteção de pessoas no ambiente virtual e em sistemas de IA.

A proposta facilita a doação de órgãos pós-morte e estabelece normas para a reprodução assistida e barrigas solidárias.

E ainda acaba com as menções a “homem e mulher”, nas referências a casal ou família, abrindo caminho para proteger, no texto da lei, o direito de homossexuais ao casamento civil, à união estável e à formação de família.

Rodrigo Pacheco já elencou a análise da proposta no Senado como uma das prioridades da Casa em 2024.

“Aguardarei a finalização do trabalho da comissão de juristas, cujo conteúdo não tem nossa interferência. Na sequência, avaliarei o momento e a forma do início do processo legislativo em si”, afirmou o presidente do Senado ao g1.

Principais alterações
Confira a seguir, nesta reportagem, as principais mudanças previstas na reforma do Código Civil sobre:doação de órgãos
famílias
casamentos
animais
proteção na internet e IA
reprodução assistida
posse de terra rural

Doação de órgãos
A proposta de reformulação do Código Civil prevê que não será necessária autorização familiar para doação de órgãos quando o doador falecido tiver deixado, por escrito, uma permissão para o transplante.

Na ausência do documento, a autorização poderá ser dada pelo parceiro ou familiares, seguindo a ordem de sucessão.

O texto preliminar também traz uma mudança no marco para reconhecimento de direitos às pessoas, estabelecendo que a personalidade civil de uma pessoa terá início com o nascimento com vida e terminará com a morte cerebral. A mudança, segundo juristas, permitirá maior segurança a transplantes de órgãos.

Os direitos de fetos ou nascituros continuam preservados, desde a concepção.

Além da doação de órgãos, a proposta preliminar prevê que uma pessoa doente poderá deixar diretrizes para tratamentos quando estiver incapaz. Também poderá escolher um representante para tomar decisões a respeito de sua saúde.

Famílias
A prévia da proposta de reforma do Código Civil alarga a definição de família, passando a reconhecer as formadas por vínculos conjugais e não conjugais, como grupos familiares formados por irmãos. A mudança assegura direitos aos membros desses grupos familiares, como previdenciários.

O texto identifica como família:casal que tenha convívio estável, contínuo, duradouro e público
famílias formadas por mães ou pais solo
e qualquer grupo que viva sob o mesmo teto com responsabilidades familiares

Não há, no texto, reconhecimento e proteção jurídica para famílias paralelas – quando uma pessoa tem duas famílias – ou poliafetivas, quando há mais de dois parceiros na relação.

A proposta também prevê inserir na lei a possibilidade de reconhecimento de parentesco com base no afeto — a chamada socioafetividade —, sem que haja vínculo sanguíneo entre as pessoas.

Casamento civil
O relatório preliminar da reforma do Código Civil também avança em relação às regras para casamentos civis e uniões estáveis.

O texto retira menções a gêneros e passa a reconhecer que essas uniões se realizam entre “duas pessoas”, independentemente do gênero e da orientação sexual.

Há também a criação de um novo termo para se referir a pessoas unidas civilmente: os conviventes. A proposta também menciona “sociedade convivencial” como resultado da união estável, o que não significa a criação de uma nova forma de família.

Atualmente, o texto do Código Civil diz que o casamento e a união estável são realizados entre “o homem e a mulher”.

Desde 2011, porém, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), casais homoafetivos têm direito à união estável. No último ano, um projeto apoiado por conservadores na Câmara dos Deputados usou as menções de gênero no Código para tentar proibir o reconhecimento de uniões homoafetivas.

Com a retirada dos termos, a proposta do novo Código Civil, se aprovada pelo Congresso, asseguraria à população LGBTQIA+ o direito às uniões civis. Leia mais AQUI.