Novo sistema FGTS Digital entra em vigor nesta sexta-feira (1º)

Ferramenta permite que empregador pague o FGTS via Pix

Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Após seis meses de testes, a versão digital do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS Digital) entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Totalmente eletrônica, a ferramenta substituirá o sistema Conectividade Social, da Caixa Econômica Federal, usado até agora pelas empresas para enviar informações do FGTS dos empregados.

A plataforma permitirá que o empregador utilize o Pix (sistema de transferências instantâneas) para recolher o FGTS.

A portaria que regulamenta a implementação e a operacionalização do FGTS Digital foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União. Ao todo, 4,5 milhões de empregadores vão usar a plataforma para gerir os dados de mais de 50 milhões de trabalhadores.

A expectativa do governo com o novo sistema é gerar economia para as empresas, com a redução da burocracia e do tempo para alimentar as informações do FGTS, e dar mais transparência sobre os depósitos do fundo para os trabalhadores.

Parlamentares de 13 países se mobilizam contra venda de armas para Israel

No Brasil, iniciativa é apoiada por toda a bancada do PSOL na Câmara

Foto: Forças de Defesa de Israel

Parlamentares de 13 países diferentes se uniram em torno de uma carta que defende um embargo contra a venda e a exportação de armas para Israel. A iniciativa é encabeçada pela Progressive International, articulação que busca organizar e mobilizar forças progressistas de todo o mundo. A informação é da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.

“Nossas bombas e balas não podem ser usadas para matar, mutilar e desapropriar palestinos”, afirma o documento. “Sabemos que armas letais e seus componentes, fabricadas ou enviadas por meio de nossos países, têm contribuído para o ataque israelense à Palestina, que já ceifou mais de 30 mil vidas em Gaza e na Cisjordânia”, segue.

No Brasil, a iniciativa é apoiada por toda a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados e por Nilto Tatto (PT-SP). O ex-líder do Partido Trabalhista britânico Jeremy Corbyn e o francês Jean-Luc Mélenchon, líder do partido França Insubmissa, também constam entre os que assinam a carta.

A lista, que reúne 218 signatários, tem ainda representantes de Austrália, Canadá, Alemanha, Espanha e Portugal, entre outros. Dos Estados Unidos, principal aliado de Tel Aviv, apenas duas congressistas decidiram se juntar à mobilização: as democratas Cori Bush e Rashida Tlaib.

Inmet prevê chuva e ventos intensos para várias regiões do país

O aviso é válido para as próximas 24 horas

Agência Brasil *  Foto: Inmet/divulgação

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou esta manhã alerta com previsão de chuva entre 30 e 60 milímetros por hora (mm/h) ou 100 mm/dia e ventos intensos de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h) nas próximas 24 horas para várias regiões do país, entre elas as regiões Metropolitana de São Paulo, de Belo Horizonte, do Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

De acordo com o Inmet, há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. O instituto orienta as pessoas a não se abrigarem debaixo de árvores, estacionarem seus veículos próximos a torres de transmissão de energia e perto de placas de propaganda.

O Inmet pede também que desliguem os equipamentos eletrônicos e o quadro geral de energia das moradias. A população pode obter mais informações na Defesa Civil, pelo telefone 199, e no Corpo de Bombeiros, ligando para o número 193.

Áreas que podem ser afetadas pela chuva e ventos intensos:

Zona da Mata, Vale do Rio Doce, central, sul, noroeste e litoral norte do Espírito Santo, Campinas, Vale do Mucuri, leste Goiano, norte, central, oeste, sul/sudoeste e noroeste de Minas Gerais, sul e extremo oeste baiano, Campo das Vertentes, Jequitinhonha, Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Paraíba Paulista, noroeste, norte e centro fluminense, Piracicaba, Metropolitana de São Paulo, macro Metropolitana Paulista, Distrito Federal e Metropolitana do Rio de Janeiro.

Carla Zambelli e hacker são indiciados por invasão ao sistema do CNJ

Suposta invasão aconteceu através do login de um funcionário do órgão

Foto: Nilson Bastian I/Câmara dos Deputados

A deputada federal Carla Zambelli e o hacker Walter Delgatti Neto foram indiciados pela Polícia Federal pela suposta invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O inquérito foi concluído na quinta-feira (29) e ainda deve ser analisado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se a parlamentar será denunciada ou não ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A suposta invasão aconteceu através do login de um funcionário do órgão. De acordo com a PF, a dupla tentou inserir um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Mores, do STF. O crime aconteceu no dia 4 de janeiro do ano passado.

Os agentes de segurança apontam que a dupla foi indiciada pelos crimes de invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.

A defesa da parlamentar, no entanto, nega a ação e ressalta que a liberal “jamais” contratou os serviços do hacker. “Ela jamais fez qualquer tipo de pedido para que Walter Delgatti procedesse invasões a sistemas ou praticasse qualquer ilicitude. Aliás, a arbitrária interpretação deduzida pela autoridade policial asseverando que a deputada tenha recebido eventualmente documentos, não evidencia adesão ou qualquer tipo de colaboração, ainda mais que ficou demonstrado que não houve qualquer encaminhamento a terceiros”, diz o comunicado.

Já os advogados de Delgatti confessa a invasão e diz que o hacker sempre esteve à disposição para colaborar com a Justiça. “Desde sua prisão, Walter confessa sua participação na invasão da plataforma do CNJ. O indiciamento de Carla Zambelli confirma que Walter, a todo momento, colaborou com a Justiça, levando a PF até a mandante e financiadora dos atos perpetrados por ele”, diz.

PIB fecha 2023 com alta de 2,9% no Brasil, aponta IBGE

No quarto trimestre, economia nacional ficou estagnada (0%), diz IBGE

Foto: Fotos Públicas

A economia brasileira fechou o ano de 2023 com crescimento acumulado de 2,9%, apontam dados do PIB (Produto Interno Bruto) divulgados nesta sexta-feira (1º) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Na mediana, analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam alta de 3% para o período de 12 meses, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Considerando somente o quarto trimestre de 2023, o PIB ficou estagnado (0%) em relação aos três meses imediatamente anteriores, disse o IBGE. Nesse recorte, a expectativa mediana de analistas era de variação de 0,1%, conforme a Bloomberg.

O ano de 2023, o primeiro do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi marcado pela ampliação da safra agrícola. Assim, o PIB contou com impulso da agropecuária, especialmente no início do ano passado.

A atividade econômica também foi beneficiada em 2023 pela retomada do mercado de trabalho. A abertura de empregos e a melhora da renda, aliadas à trégua da inflação, ajudaram o consumo.

Ministério da Saúde alerta sobre cuidados para prevenir câncer de pênis

Nos últimos 10 anos foram registrados mais de 21 mil casos no país

Foto: Pixabay

Para finalizar o mês da Campanha de Prevenção ao Câncer de Pênis, o Ministério da Saúde em parceria com a Sociedade Brasileira de Urologia emitiu uma nota técnica com orientações para a prevenção e o cuidado integral da doença.

O câncer de pênis é caracterizado por ferida que não cicatriza; secreção com forte odor; espessamento ou mudança de cor na pele da glande (cabeça do pênis) e presença de nódulos na virilha.

O documento enfatiza a importância do profissionais de saúde orientar a população sobre higiene do pênis; autoexame e conscientização; práticas sexuais seguras com o uso de preservativo; incentivo à vacinação contra o HPV para a população de 9 a 14 anos de idade com campanhas que sejam amplamente divulgadas e acessíveis; incentivo à cirurgia de circuncisão (retirada do prepúcio) quando essa pele que encobre a glande não permita a higienização de maneira correta; incentivo à manutenção de uma dieta saudável e equilibrada, estimulando a prática regular de exercícios físicos; desencorajamento do hábito de fumar e oferta de acesso às medidas de cessação de tabagismo.

Novo Código Eleitoral prevê mandato de 10 anos para senadores

A proposta sugere o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidentes

Foto: Divulgação / Agência Senado

O novo Código Eleitoral prevê mudanças significativas em tempos de mandatos. Senadores teriam dez anos a cada eleição. Os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI), nesta quinta-feira (29).

A proposta é de que o projeto de lei complementar (PL) estabeleça o fim da reeleição, além de mandatos de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente da República. Os senadores, no entanto, continuarão com a prerrogativa de terem uma espécie de “mandato duplo”, ou seja, se o mandato for alterado para cinco anos, cada senador terá o cargo por dez anos.

De acordo com Marcelo Castro, o novo Código Eleitoral tem quase 900 artigos e consolida em um só texto sete leis eleitorais e partidárias em vigor. A norma consolida resoluções anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e define novas regras para pleitos a partir de 2026.

O relator disse, também, que apresentará três propostas de emenda à Constituição (PECs) que acabam com a reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República.

Tribunal propõe reduzir em 28 anos pena para agentes que mataram músico

Os oito militares do Exército deram 257 tiros contra o músico e o catador

Foto: José Lucena/Futura Press

Um relatório favorável à redução de até 28 anos da pena dos oito militares envolvidos no assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos e do catador Luciano Macedo foi apresentado pelo ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), nesta quinta-feira (29).

Os militares do Exército deram 257 tiros contra os dois. Os agentes afirmaram que confundiram o carro utilizado por uma das vítimas com um veículo que teria sido usado em um roubo na região militar, no Rio de Janeiro.

Com a revisão da pena sugerida pelo relator, as penas seriam reduzidas para 3 anos para os soldados e cabos e 3 anos e 7 meses para o 2º tenente, com cumprimento em regime aberto para todos.

O ministro revisor José Coêlho Ferreira decidiu seguir o voto do relator. A ministra Maria Elizabeth, porém, pediu vistas, e o julgamento não tem prazo para ser retomado.

A defesa dos acusados pedia a anulação do julgamento na primeira instância, alegando que o Ministério Público Militar havia apresentado duas provas que não foram incluídas nos autos e, portanto, seriam irregulares.

STF suspende concurso da PM de Minas por limitar seleção de mulheres

Nunes Marques seguiu decisões anteriores da Corte sobre o mesmo tema

Agência Brasil * Foto: José Cruz/Agência Brasil

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (29) o concurso para formação de soldados Polícia Militar de Minas Gerais, marcado para 10 de março.

O ministro atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender a seleção em função da restrição de participação de 10% de mulheres no concurso, que oferecerá 2,9 mil vagas.

Nunes Marques reiterou decisões anteriores do Supremo, que também suspenderam concursos da PM e de Bombeiros em todo país pelo mesmo motivo.

“A proibição de que mulheres disputem a totalidade das vagas disponíveis em concursos públicos destinados à ocupação de cargos em carreira militar contribui para reforçar a histórica exclusão desse grupo nos ambientes profissional e educacional, em inobservância direta aos postulados constitucionais que vedam a discriminação e determinam a proteção do mercado de trabalho feminino”, decidiu o ministro.

A suspensão vale até o julgamento definitivo da questão ou a adequação do edital para retirar as restrições para mulheres.

ITABUNA-BA: Folião contará com ônibus-extras durante a Lavagem do Beco do Fuxico

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (SETTRAN) disponibilizará ônibus-extras para transportar o folião que for curtir a tradicional Lavagem do Beco do Fuxico neste sábado, dia 2, e no domingo, dia 3, quando haverá programação especial voltada ao público infantil.

De acordo com o secretário Thales Silva, titular da SETTRAN, os ônibus vão circular normalmente até às 23h30min. Mas, a partir da meia-noite de domingo serão disponibilizados ônibus-extras de algumas linhas com saída da Praça Otávio Mangabeira, a popular Camacan.

“É importante lembrar que a nossa preocupação tem sido com todos os serviços de transporte que atenderão ao público do evento. Desta forma, já tivemos uma conversa prévia com mototaxistas e taxistas para que também reforcem o atendimento no entorno da festa”, informou.

Ele ainda frisou que fiscais de transportes e trânsito da SETTRAN farão o acompanhamento do fluxo de usuários do transporte coletivo durante toda a noite. “Se houver a necessidade de ampliar a quantidade de ônibus, vamos acionar a empresa concessionária Atlântico para atender a demanda”, disse.

SAÚDE

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

Foto: Divulgação / Caixa Econômica Federal

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58. O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Caixa abre inscrições para 4.050 vagas de níveis médio e superior

Crédito: Pillar Pedreira/Agência Senado

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta quinta-feira (29), as inscrições para dois concursos públicos, com o objetivo de preencher mais de 4 mil vagas na instituição Os candidatos poderão se inscrever até 25 de março, no site da Fundação Cesgranrio, banca organizadora. As taxas custam R$ 50 para nível médio e R$ 65 para nível superior.

O edital oferta 4.050 vagas para os cargos de técnico bancário novo e técnico bancário novo – tecnologia da informação, ambas de nível médio; e médico do trabalho e engenheiro de segurança do trabalho, de nível superior.

O salário é de R$ 3.762, para os cargos de técnico bancário novo e técnico bancário TI; R$ 14.915 para engenheiro de segurança do trabalho e R$ 11.186 para médico do trabalho.

Além dos salários, a Caixa oferece diversos benefícios, incluindo: auxílio-alimentação, auxílio-cesta; auxílio 13ª cesta alimentação; auxílio creche/babá; oportunidades de ascensão e desenvolvimento profissional; acesso a planos de saúde e outros.

Fluminense supera o fantasma LDU e conquista a Recopa Sul-Americana

Galáticos Online *Foto: André Durão

O Fluminense, finalmente, se vingou da LDU-EQU e conquistou o título da Recopa Sul-Americana, vencendo os equatorianos, por 2 a 0, na quinta-feira, no Maracanã.

Os donos da casa sofreram com a retranca da LDU, mas chegaram aos gols do título no segundo tempo, com o atacante Arias. O segundo foi marcado quando o Fluminense estava com um jogador a menos após a expulsão de John Kennedy.

O Fluminense foi campeão da Recopa Sul-Americana pela primeira vez em sua história.

Farmacêutica grávida de quatro meses é a oitava pessoa morta por dengue na Bahia

Foto: Redes sociais

A oitava morte por dengue foi confirmada pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) nesta sexta-feira (1º). A vítima era uma farmacêutica de 29 anos e estava grávida de quatro meses. Gabriela Gomes Santo era moradora de Barra do Choça, no sudoeste da Bahia. A região é a que mais concentra mortes pela doença.

Segundo a Secretaria de Saúde de Barra do Choça, a paciente deu entrada no Hospital Municipal José Maria de Magalhães Neto, em estado grave. Ela recebeu o diagnóstico de dengue grave. Ainda segundo a secretaria municipal, Gabriela tinha anemia falciforme, o que agravou ainda mais o quadro. A morte dela foi registrada dia 20 de fevereiro, mas a confirmação foi feita nesta sexta-feira. Além de trabalhar como farmacêutica, Gabriela fazia mestrado em Biociências na Universidade Federal da Bahia (Ufba). *Com informações do G1

PAU BRASIL-BA: Fazendeiro é morto a tiros em sua propriedade

Um fazendeiro de 48 anos foi morto a tiros nesta quinta-feira (29), na zona rural do município de Pau Brasil. O imóvel está localizado a cerca de 2 km do centro da cidade. Ninguém foi preso. Por Rede Brasil de Notícias

De acordo com a Polícia Civil da região, Rene Borges foi surpreendido por uma pessoa que estava escondida enquanto ele abria a porteira da fazenda. O suspeito efetuou os disparos e fugiu após o crime. Ele foi socorrido para o Hospital Alex Magalhães, na cidade, mas não resistiu aos ferimentos. 

O corpo de Rene foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Itabuna e deve passar por necropsia. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento. O caso é investigado pela delegacia de Pau Brasil.

Oposição quer que Ministra da Saúde explique nota sobre aborto legal

Depois da repercussão, o documento foi suspenso

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, vai precisar explicar uma nota técnica da pasta sobre aborto legal. Logo após a divulgação do documento, deputados da oposição protocolaram diversos requerimentos que cobram explicações. Depois da repercussão, o documento foi suspenso.

De acordo com teor do texto, entre as possibilidades de aborto legal, como estupro ou risco de vida para a mãe, não se aplicaria o “limite temporal” determinado pelo Código Penal para a realização do procedimento.

Entre os deputados que exigem explicações da ministra, estão Coronel Fernanda (PL-MT), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Messias Donato (Republicanos-ES), Gustavo Gayer (PL-GO), Daniel Freitas (PL-SC), Rosângela Moro (União-SP), Julia Zanatta (PL-SC) e Junio Amaral (PL-MG).

“A referida Nota Técnica versa sobre questões de extrema relevância e impacto social ao afirmar que a não interrupção da gravidez, sem qualquer limite temporal, é inconstitucional, estabelecendo que é dever do serviço de saúde atender a esse direito. Tal posicionamento representa uma significativa alteração na abordagem e nas políticas públicas de saúde reprodutiva em nosso país”, argumenta um dos requerimentos.

Ex-mulher de devedor pode figurar no polo passivo de execução, diz STJ

Mulher pode ser incluída em execução de título proposta contra o espólio de seu ex-marido

DollarPhotoClub

Em caso de dívida contraída por um dos ex-cônjuges durante o casamento por comunhão universal de bens, o outro ex-cônjuge pode figurar no polo passivo da execução — mesmo que não tenha participado do negócio jurídico em questão.

Esse foi o entendimento usado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para admitir a inclusão de uma mulher em uma execução ajuizada contra seu ex-marido por uma dívida contraída por ele enquanto eram casados.

Segundo os autos, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou a inclusão da mulher na execução de um título extrajudicial proposta contra o espólio do homem com quem ela foi casada pelo regime de comunhão universal — sistema no qual, a partir do casamento, todos os bens, sejam eles adquiridos antes ou no decorrer da união, passam a pertencer a ambos os cônjuges em partes iguais.

Na decisão, o TJ-SP entendeu que a mulher não poderia ser incluída na cobrança. Isso porque, para a corte, a execução só poderia ser proposta contra a pessoa que figura no título. Assim, a inclusão da ex-cônjuge poderia levar a uma eventual vinculação de bens que não se comunicam, mesmo na hipótese de comunhão universal. Leia tudo aqui na conjur

WhatsApp tem novos recursos de formatação de texto

Com as novas opções de formatação de texto do WhatsApp, os usuários poderão listar itens, numerar listas, citar blocos e embutir código

- Foto: Diego Cervo

Novidades para as suas conversas! O WhatsApp está trazendo novas opções de formatação de texto para melhorar a experiência dos usuários. Agora, além das ferramentas conhecidas como negrito, itálico, tachado e monoespaço, será possível usar outros recursos, como listar itens e destacar textos de outras formas. (Por Karen Belém / SNB)

Segundo a plataforma, essas novas funcionalidades chegam para facilitar a comunicação e economizar tempo durante as trocas de mensagens, além de trazer uma nova dinâmica mais organizada às conversas.

As opções serão implementadas gradualmente e estarão disponíveis para todos os dispositivos: Android, iOS, Web e Mac desktop. A previsão é que nas próximas semanas as novidades já estejam liberadas para todos.

Confira os novos recursos disponíveis:

Lista de Itens

Permite organizar etapas de um processo, como ingredientes de uma receita, ou destacar pontos importantes da mensagem.

Para utilizar, basta digitar “-” seguido de um espaço.

Listas numeradas

Destaca uma ordem específica de itens, útil para instruções ou passo a passo.

Para usar, digite o número seguido de um ponto final e um espaço.

Citação de bloco

Destaca um texto para torná-lo mais visível nas mensagens.

Basta digitar o símbolo “>” seguido de um espaço.

Código embutido

Muito utilizado por desenvolvedores para compartilhar trechos de códigos ou comandos.

Para aplicar, adicione o símbolo “`” antes e depois do conteúdo.

Fique atento às atualizações!

Já está pensando em como usar esses recursos nas suas mensagens?

Essas funcionalidades podem ser especialmente úteis para grupos ou conversas que envolvam compartilhamento de informações detalhadas.

Esteja atento às atualizações do aplicativo para começar a desfrutar desses recursos assim que estiverem disponíveis. Com informações do Jornal Extra.

CBF divulga tabela da Série A do Brasileirão; Ba-Vi será em abril

Após seis temporadas, Bahia e Vitória voltarão a jogar juntos a competição

Foto: Staff Images / CBF

Nesta quinta-feira (29), a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou a tabela da Série A do Campeonato Brasileiro de 2024. Após seis temporadas, Bahia e Vitória voltarão a jogar juntos a competição. A estreia tricolor será contra o Internacional, no Beira-Rio, em Porto Alegre, e a rubro-negra será diante do Palmeiras, no Barradão. Os jogos da 1ª rodada do Brasileirão estão marcados para 13, 14 ou 15 de abril. A primeira partida do Bahia em casa será na 2ª rodada, contra o Fluminense, 17 ou 18 de abril. Nas possíveis mesmas datas, o Vitória fará a sua primeira partida fora de casa, contra o Cuiabá, também pela 2ª rodada do certame. Por Bahia Notícias

Os clássicos Ba-Vis serão disputados na 3ª e 22ª rodadas. O do 1° turno, no Barradão, será no dia 20, 21 ou 22 de abril. Já o do 2° turno, na Arena Fonte Nova, será no dia 3, 4 ou 5 de agosto.

Além de Internacional x Bahia e Vitória x Palmeiras, a 1ª rodada do Brasileirão terá outros oito jogos: Cruzeiro x Botafogo, Fluminense x RB Bragantino, Vasco x Grêmio, Corinthians x Atlético-MG, São Paulo x Fortaleza, Athletico-PR x Cuiabá, Atlético-GO x Flamengo e Criciúma x Juventude.

Na 38ª e última rodada da Série A, marcada inicialmente para 8 de dezembro, os confrontos serão: Bahia x Atlético-GO, Flamengo x Vitória, Grêmio x Corinthians, Atlético-MG x Athletico-PR, Botafogo x São Paulo, Palmeiras x Fluminense, RB Bragantino x Criciúma, Fortaleza x Internacional, Cuiabá x Vasco e Juventude x Cruzeiro.

Confira abaixo todos os jogos de Bahia e Vitória no 1° turno da Série A do Campeonato Brasileiro. Aqui você confere a tabela completa.

1ª rodada – 13, 14 ou 15 de abril

Internacional x Bahia e Vitória x Palmeiras

2ª rodada – 17 ou 18 de abril

Bahia x Fluminense e Cuiabá x Vitória

3ª rodada – 20, 21 ou 22 de abril

Vitória x Bahia

4ª rodada – 27, 28 ou 29 de abril

Bahia x Grêmio e Cruzeiro x Vitória

5ª rodada – 4, 5 ou 6 de maio

Botafogo x Bahia e Vitória x São Paulo

6ª rodada – 11, 12 ou 13 de maio

Bahia x RB Bragantino e Vasco x Vitória

7ª rodada – 18, 19 ou 20 de maio

Atlético-MG x Bahia e Vitória x Atlético-GO

8ª rodada – 25, 26 ou 27 de maio

Bahia x Fortaleza e Juventude x Vitória

9ª rodada – 1 ou 2 de junho

Criciúma x Bahia e Vitória x Internacional

10ª rodada – 12 ou 13 de junho

Flamengo x Bahia e Vitória x Atlético-MG

11ª rodada – 15, 16 ou 17 de junho

Bahia x Cruzeiro e RB Bragantino x Vitória

12ª rodada – 19 ou 20 de junho

Bahia x Vasco da Gama e Fluminense x Vitória

13ª rodada – 22 ou 23 de junho

São Paulo x Bahia e Vitória x Athletico-PR

14ª rodada – 26 ou 27 de junho

Bahia x Juventude e Corinthians x Vitória

15ª rodada – 29, 30 de junho ou 1 de julho

Palmeiras x Bahia e Vitória x Criciúma

16ª rodada – 3 ou 4 de julho

Athletico-PR x Bahia e Vitória x Botafogo

17ª rodada – 6 ou 7 de julho

Bahia x Cuiabá e Fortaleza x Vitória

18ª rodada – 10 ou 11 de julho

Bahia x Corinthians e Grêmio x Vitória

19ª rodada – 17 ou 18 de julho

Atlético-GO x Bahia e Vitória x Flamengo

Uso de celular em sala de aula pode ser proibido na Bahia

Foto: https://novaescola.org.br

Um projeto de lei na AL-BA propõe a proibição do uso de celulares e dispositivos tecnológicos em salas de aula na Bahia, permitindo exceções apenas com autorização do professor para fins pedagógicos ou por necessidades específicas de saúde. O descumprimento acarretaria advertência e restrição do uso, podendo o aluno ser encaminhado à equipe gestora da escola.

O deputado Roberto Carlos argumenta que essa medida se baseia em alertas da UNESCO sobre os impactos negativos do uso excessivo de celulares na aprendizagem e no bem-estar dos alunos. Além disso, o MP-BA recomendou à cidade de Pilão Arcado a proibição do uso de celulares em todas as escolas, públicas e privadas, devido ao prejuízo ao aprendizado e à atenção dos alunos durante as aulas. O não cumprimento dessa recomendação pode acarretar responsabilização nas esferas cível, criminal e administrativa. *Com informações do Bahia Notícias

CAMAMU-BA: Mulher agredida por policial militar em bar aparece em vídeo com hematomas no rosto

Mulher e policial envolvidos no caso

A mulher envolvida numa confusão com um policial militar dentro de um bar no distrito de Travessão, município de Camamu, gravou um vídeo na tarde desta quinta-feira, 29, afirmando que já está em casa e que está “bem”. Chama a atenção no vídeo vários hematomas no rosto da mulher identificada até o momento pelo prenome de Domingas. “Eu agradeço a todos que se preocuparam comigo, mas graças a Deus estou bem, estou em casa”, disse a mulher em vídeo enviado ao site Ubatã Notícias.

Um vídeo que viralizou nas redes sociais, mostra a mulher questionando o policial por ele estar aparentemente consumindo bebida alcoólica. O militar, com uma arma em punho, se aproxima da mulher e a atinge com um tapa no rosto. A mulher revida e arremessa uma garrafa de bebida, que acaba ferindo a cabeça do policial. Na sequência, o militar sai do bar, atira para cima e aparentemente chama um colega de serviço. Segundo informaram alguns moradores do distrito, a mulher foi detida pelos policiais militares. O caso aconteceu na noite de quarta-feira (28).

O comando-geral da Polícia Militar já determinou a abertura de um procedimento apuratório pela Corregedoria da instituição, após tomar conhecimento da conduta do policial da 33ª Companhia Independente (CIPM).

A corporação lamentou o ocorrido e reiterou que “abomina qualquer tipo de excesso cometido por integrantes da corporação no exercício das suas atividades, ressaltando que esse tipo de comportamento, contrário aos ditames legais e disciplinares, diverge dos ensinamentos e doutrina institucionais”.

OAB-BA lança projeto para implantação de bibliotecas em penitenciárias

Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), em parceria com o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGBH) e a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap), está lançando o projeto “Leitura Sem Fronteiras nas Unidades Prisionais da Bahia”. A ideia é implantar bibliotecas, montadas com livros arrecadados através de doação nas unidades prisionais do estado.

Poderão ser doadas obras literárias de qualquer gênero e também didáticas. Aqueles que desejarem contribuir com a ação devem levar os livros a serem doados para o IGBH. O instituto funciona de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h e fica na Avenida Joana Angélica, nº 43, no bairro da Piedade, em Salvador. O IGBH receberá as doações durante todo o expediente. À medida que forem sendo arrecadados, os livros serão catalogados por tema e título e distribuídos nos presídios.

Conforme a OAB-BA, os primeiros livros serão distribuídos no Conjunto Penal Feminino de Salvador. O projeto será levado à toda Bahia, mas será iniciado por Salvador e Região Metropolitana (RMS). Na capital e na RMS serão contemplados unidades prisionais como a Cadeia Pública de Salvador, a Penitenciária Lemos de Brito, a Colônia Penal de Simões Filho, além de outras dez unidades.

O objetivo é estimular a leitura entre os internos, seus familiares e os funcionários das unidades, promovendo assim a circulação de conhecimento nos espaços prisionais, o que pode contribuir, segundo as entidades, inclusive com a remição da pena dos que estão em privação de liberdade.

Danos nos rins são comuns após transplantes de coração, como no caso de Faustão

Por Danielle Castro | Folhapress

Foto: Divulgação

Seis meses após receber um transplante de coração, o apresentador Fausto Silva, 73, passou por um transplante de rins nesta segunda-feira (26).

"O paciente Fausto Silva deu entrada no Hospital Israelita Albert Einstein no dia 25 de fevereiro para preparação para um transplante de rim, em função do agravamento de uma doença renal crônica, após o Einstein ter sido acionado pela Central de Transplantes do Estado de São Paulo e realizado a avaliação sobre a compatibilidade do órgão doado", afirmou em nota o hospital.

A situação pela qual passa o apresentador revela alguns dos desafios do pós-operatório enfrentado por pessoas transplantadas, uma vez que a alegria de conseguir um novo órgão que assegura a sobrevivência vem atrelada a uma série de cuidados e efeitos colaterais.

O primeiro deles decorre do uso de imunossupressores, medicação usada para evitar a rejeição do implante. Embora seja de extrema importância para a aceitação do novo órgão pelo corpo, são compostos que também deixam os indivíduos mais sujeitos a infecções oportunistas e até ao surgimento de algum tumor.

Relator da reforma do Código Eleitoral vai propor o fim da reeleição

Por Agência Brasil

© Lula Marques/ Agência Brasil

O relator no Senado da proposta que altera o Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), anunciou nesta quinta-feira (29) que vai apresentar três propostas de Emenda à Constituição (PEC) para acabar com a reeleição de prefeitos, governadores e presidente da República. De acordo com Castro, todas as propostas estabelecerão um mandato de 5 anos. As diferenças entre os textos são sobre a possibilidade ou não da coincidência das eleições no país. Ele disse ainda que deve entregar, até a próxima semana, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório do Código Eleitoral.

Segundo Castro, há um sentimento forte na Casa sobre o fim da reeleição, mas há divergência sobre a coincidência na data das eleições. O senador disse que deve apresentar as propostas simultaneamente , para ver qual vai ter maior aceitação.

“Percebi até agora que há um sentimento majoritário, que o instituto da reeleição [para cargos majoritários] é uma coisa que a maioria dos senadores entende que não é benéfico ao regime democrático”, observou. “Sinto que há um consenso maior entre o fim da reeleição, com mandato de 5 anos e um consenso menor entre a coincidência das eleições”.

Durante entrevista coletiva após reunião de líderes para tratar da reforma eleitoral, Castro detalhou as propostas.

Transações via DOC e TEC deixam de existir nesta quinta-feira

Por Agência Brasil

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Após quatro décadas de existência, o modelo de transferência via Documento de Ordem de Crédito (DOC) acaba nesta quinta-feira (29). A partir de hoje, as ordens deixam de ser processadas, tanto para pessoas físicas como jurídicas, para transferência entre instituições financeiras distintas.

Em 15 de janeiro, as instituições financeiras haviam encerrado as emissões e os agendamentos, mas as transferências agendadas até 29 de fevereiro ainda estavam sendo executadas.

Além do DOC, está sendo encerrada nesta quinta-feira a Transferência Especial de Crédito (TEC), modalidade por meio da qual empresas podem pagar benefícios a funcionários e que também está em desuso.

Nos últimos anos, o DOC e a TEC perderam espaço para o Pix, sistema de transferência instantânea do Banco Central sem custo para pessoas físicas. Criado em 1985, o DOC permite o repasse de recursos até as 22h, com a transação sendo quitada no dia útil seguinte à ordem. Caso seja feito após esse horário, a transferência só é concluída dois dias úteis depois.

Estatísticas

Segundo levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), com base em dados do Banco Central, as transações via DOC somaram 18,3 milhões de operações no primeiro semestre de 2023, apenas 0,05% do total de 37 bilhões de operações feitas no período.

ITABUNA-BA: Feirantes do Califórnia serão orientados sobre o descarte correto de resíduos

Prefeitura de Itabuna vai orientar feirantes 

Trabalho de orientação aos comerciantes da Feira do Califórnia sobre o descarte correto de resíduos para evitar a contaminação, incluindo a separação de materiais recicláveis, será realizado nesta sexta-feira, dia 1º, a partir das 8 horas, pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), em parceria com a Biosanear.

A iniciativa de educação ambiental partiu da necessidade de tornar o local mais adequado à comercialização de produtos hortigranjeiros, bem como proporcionar um ambiente mais saudáve aos feirantes, demais usuários do equipamento e à população.

O diretor do Departamento do Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Alan Feitosa Alves, disse que todas as feiras livres e o Centro Comercial de Itabuna, principal central distribuidora de hortigranjeiros da cidade estão sendo visitados pelos técnicos da SEAGRIMA e Biosanear. Segundo ele, a determinação é do prefeito Augusto Castro (PSD).

Na segunda-feira, dia 26, o trabalho deu orientação aos comerciantes do Centro Comercial sobre o descarte correto de resíduos, incluindo a separação de materiais recicláveis. “Vamos incentivar a mudança de cultura e transformar as feiras livres em espaços higienizados e limpos, com boas práticas”, resumiu Alan Feitosa Alves.

Esporte na TV e Internet / sexta 01/03/24 - 20h00 - Campeonato Pernambucano: Náutico x Afogados

FUTEBOL BRASILEIRO

15h30 - Campeonato Cearense Série B: Tiradentes x Cariri - YouTube (FCF TV)

18h30 - Campeonato Paulista: Botafogo x Guarani - CazéTV e Paulistão Play

20h00 - Campeonato Pernambucano: Náutico x Afogados - Canal GOAT

FUTEBOL ALEMÃO

14h30 - 2.Bundesliga: Hertha Berlin x Kiel - Onefootball

14h30 - 2.Bundesliga: Schalke 04 x St. Pauli - Onefootball

16h30 - Bundesliga: Freiburg x Bayern de Munique - Onefootball, Canal GOAT e sportv

FUTEBOL ESPANHOL

17h00 - LaLiga: Celta x Almería - Star+

FUTEBOL FRANCÊS

17h00 - Ligue 1: Monaco x Paris St. Germain - Espn2 e Star+

FUTEBOL INGLÊS

17h00 - Championship: West Bromwich x Coventry City - Star+

FUTEBOL ITALIANO

16h45 - Série A: Lazio x Milan - Espn4 e Star+

16h45 - Série C: Cesena x Virtus Entella - Fifa+

FUTEBOL EUROPEU

14h00 - Campeonato Polonês: Cracovia x Warta Poznan - Onefootball

14h00 - Campeonato Turco: Kasimpasa x Sivaspor - Star+

15h00 - Campeonato Dinamarquês: Midtjylland x FC Copenhagen - Onefootball

17h15 - Campeonato Português: Chaves x Arouca - Star+

FUTEBOL ARGENTINO

21h15 - Copa de la liga: Platense x Racing - Star+

Leia qui o card Completo

Bahia registra sétima morte por dengue em 2024

Por Redação / BN

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O número de mortes por dengue neste ano aumentou na Bahia. Um morador de Feira de Santana e um morador de Vitória da Conquista morreram em decorrência da dengue. Os óbitos foram confirmados pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), nesta quinta-feira (28). Com a notificação, a Bahia chegou a marca de 7 mortes por conta da enfermidade em 2024.

Ainda não há informações sobre a idade das vítimas e a identidade delas não foi revelada pela Sesab.

As outras mortes em decorrência da doença foram registradas em Ibiassucê, Jacaraci (dois), Piripá e Irecê.

No último boletim sobre a dengue no estado, a pasta informou que já registrou 16,7 mil casos prováveis de dengue neste ano, até o último dia 24 de fevereiro. O dado representa quase o dobro do registrado em todo ano de 2023.

No ano passado, foram notificados 8,4 mil casos prováveis da virose, com 22 mortes.

É falsa a informação que Lula liberou aborto no Brasil

Foto: TV Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu nome atrelado a uma falsa informação nas redes sociais. Nesta quinta-feira (29), usuários de redes sociais utilizaram as ferramentas de busca para procurarem pela tag “Lula Libera aborto”. As procuras pelo assunto se iniciaram após o Ministério da Saúde indicar uma nota técnica derrubando uma orientação, emitida durante a gestão de Jair Bolsonaro, que definia um limite de tempo para a interupço da gravidez para casos estabelecidos em lei.

No governo anterior, o MS recomendava que o aborto seria realizado antes de 21 semanas e 6 dias de gestação. Na avaliação, a partir daí, haveria "viabilidade do feto" de sobreviver e não seria mais um aborto, mas parto prematuro.

Já na nota publicada na última quarta-feira (28), o Ministério indicava que não poderia ser imposta qualquer limitação, senão as que estiverem previstas pela "Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas".

LAURO DE FREITAS-BA: Professores municipais protestam para início das aulas no município

Por Eduarda Pinto / BN

Foto: Divulgação / Asprolf

Os professores da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas, na região metropolitana de Salvador, ocuparam, nesta quinta-feira (29), o Centro Administrativo da cidade (Calf), reivindicando a convocação dos profissionais aprovados último concurso público para professor. Por falta de profissionais, os alunos da educação municipal estão sem aulas em alguns componentes curriculares.

Segundo os professores, as aulas deveriam ter iniciado desde 19 de fevereiro, no entanto, devido aos “buracos” na programação escolar, os estudantes estão atrasados em diversos componentes letivos. “Os alunos têm uma aula e voltam para casa. Isso é lesar o direito a educação”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Ensino de Lauro de Freitas (Asprolf), Valdir Silva.

"Enquanto aqueles que tem condições, que estão em seus colégios particulares e começaram o ano letivo em 30 de janeiro, estão bem adiantados, os nossos alunos da rede municipal de ensino, que chegam a aproximadamente 28 mil, estão sendo prejudicados ao seu direito a educação”, afirmou o docente.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) garantiu que a homologação e convocação dos candidatos aprovados e classificados no último concurso público já foram realizadas. No entanto, os profissionais ainda não foram apresentados, já que o processo tem um prazo de 30 dias.

Polícia Federal faz operação contra servidor da própria corporação suspeito de assédio

Por Folhapress

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (29), a Operação Me Too, com o objetivo de apurar denúncias de crimes de assédio e importunação sexual que teriam acontecido nas dependências da corporação, em Brasília. Até o momento, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão na capital.

A investigação teve início em janeiro deste ano, depois do recebimento de denúncias de atos importunação realizados contra funcionárias terceirizadas da PF. As apurações que se seguiram embasaram, segundo informações da PF, os pedidos de busca e apreensão e afastamento preventivo do servidor envolvido.

O investigado poderá responder pelos crimes previstos de importunação e assédio sexual, ambos previstos no Código Penal Brasileiro, a depender da evolução das investigações.

General investigado revela que se reuniu com Bolsonaro por ordem de ex-comandante do Exército

Foto: Divulgação / Exército

O general Estevam Theophilo Gaspar de Oliveira disse, em depoimento à Polícia Federal, que participou da reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro de 2022, a mando do comandante do Exército, Freire Gomes.

A declaração de Gaspar chega após a PF ter indicado que, no encontro, foi discutida a possibilidade de um golpe de Estado. Segundo publicação do O Globo, o general é um dos investigados pela trama golpista arquitetada para a realização do golpe. Ele foi interrogado na última sexta-feira, no Ceará. Segundo apuração da PF, o general se encontrou com Bolsonaro no dia 9 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada. Na ocasião, ele teria concordado com a adesão ao golpe de Estado.

A informação sobre a reunião foi revelada pelo ex-ajudante de ordens da Presidência, o tenente-coronel Mauro Cid durante sua delação premiada. A denúncia foi confirmada por Oliveira, que disse ter ido ao encontro de Bolsonaro por ordem de Freire Gomes.

O relatório policial indicou ainda que, segundo diálogos encontrados no celular de Cid, o general teria concordado com o golpe de Estado, desde que o presidente assinasse a medida que abrisse caminho para uma intervenção militar.

Desemprego no trimestre encerrado em janeiro é o menor desde 2015

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Brasil registrou a menor taxa de desemprego desde 2015 no trimestre encerrado em janeiro de 2024. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta quinta-feira (29/2) pelo IBGE, o país registrou 7,6% de desocupação.

O número mostra estabilidade em relação ao trimestre anterior (agosto a outubro de 2023) e simboliza a menor taxa para o trimestre estudado desde os 6,9% registrados entre novembro de 2015 e janeiro de 2016. Na comparação com o mesmo período do ano passado (novembro de 2022 a janeiro de 2023), o recuo foi de 0,7 ponto percentual.

Com isso, a população ocupada do país chegou a 100,6 milhões de trabalhadores, com altas de 0,4% (mais 387 mil pessoas) frente ao último trimestre comparável e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) no ano.

“Na série histórica da PNAD, costumamos ter uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população. Esse fato não está ocorrendo em 2024. Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, afirma a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy.

As atividades que puxaram a alta na comparação trimestral foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas). “Dentro desses três setores, se sobressaíram o transporte rodoviário de cargas, os serviços de armazenagem e logística, as atividades financeiras e imobiliárias, além dos serviços profissionais, como locação de mão-de-obra e terceirização”, detalhou Adriana.

CARTEIRA ASSINADA

ITABUNA-BA: Feirantes do Centro Comercial são orientados sobre o descarte correto de resíduos

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (SEAGRIMA), em parceria com a Biosanear, iniciou na segunda-feira, dia 26, um trabalho de orientação dos comerciantes do Centro Comercial sobre o descarte correto de resíduos para evitar a contaminação da feira, incluindo a separação de materiais recicláveis.

A iniciativa de educação ambiental dos técnicos da SEAGRIMA se encerra nesta quinta-feira, dia 29. Partiu da necessidade de tornar o local mais adequado à distribuição de produtos hortigranjeiros à população, bem como proporcionar um ambiente mais salubre aos feirantes e demais usuários do equipamento.

“Nesse sentido, calcular o impacto ambiental de cada ação é ato central, mas não a única forma para reduzi-lo. É preciso repensar a cultura do consumo e buscar alternativas renováveis e limpas para melhor atender às necessidades de consumo da população”, afirmou o diretor do Departamento do Meio Ambiente da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Alan Feitosa Alves.

Ele destacou que a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) é que as secretarias municipais adotem medidas para atender às necessidades dos comerciantes e feirantes quanto às questões ambientais, de saúde pública e de recuperação da pavimentação asfáltica do principal centro de distribuição regional de hortigranjeiros.

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,72% ao mês

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano

Por Agência Brasil  * © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por 14 votos a 1, o Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) aprovou nesta quarta-feira (28) o novo limite de juros de 1,72% ao mês para essas operações.

O novo teto é 0,04 ponto percentual menor que o limite atual, de 1,76% ao mês, nível que vigorava desde dezembro. O teto dos juros para o cartão de crédito consignado caiu de 2,61% para 2,55% ao mês.

Propostas pelo próprio governo, as medidas entram em vigor oito dias após a instrução normativa ser publicada no Diário Oficial da União , o que ocorrerá nos próximos dias. Normalmente, o prazo seria cinco dias, mas foi estendido a pedido dos bancos.

A justificativa para a redução foi o corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia). No fim de setembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu os juros básicos de 11,75% para 11,25% ao ano. Desde agosto, quando começaram os cortes na Selic, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, tem dito que a pasta acompanha o movimento e proporá reduções no teto do consignado à medida que os juros baixarem. As mudanças têm de ser aprovadas pelo CNPS.

Assim como nas últimas reuniões, os bancos têm votado contra a medida, alegando descompasso entre os juros do consignado e a realidade do mercado financeiro. As instituições financeiras conseguiram aprovar um dispositivo que insere, como referência para o crédito consignado, a taxa do Depósito Interbancário (DI) no prazo médio de dois anos. Esse indicador é tradicionalmente usado para calcular os rendimentos das aplicações em renda fixa.

Com o novo teto, os bancos oficiais terão de reduzir as taxas para o consignado do INSS para continuarem a emprestar pela modalidade. Segundo os dados mais recentes do Banco Central (BC), o Banco do Nordeste e o Banco do Brasil cobram 1,77% ao mês, e o Banco da Amazônia, 1,8% ao mês.

Como estão acima do teto atual, essas taxas na prática significam que as instituições suspenderam a oferta desse tipo de crédito. Entre os bancos federais, apenas a Caixa cobra menos que o limite atual, com taxa de 1,73% ao mês, mas a instituição terá de reduzir a taxa para enquadrar-se no novo teto.

Impasse

O limite dos juros do crédito consignado do INSS foi objeto de embates no ano passado. Em março de 2023, o CNPS reduziu o teto para 1,7% ao ano . A decisão opôs os ministérios da Previdência Social e da Fazenda.

Ano bissexto: Como funciona registro de nascimento de crianças? Cartórios da Bahia explicam

Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil

Como comemorar aniversário se a data de nascimento ocorre somente de quatro em quatro anos? Esse é o dilema que muitos brasileiros nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam. Em 2024, com um novo ano bissexto no horizonte, reaparece a pergunta sobre como deve ser feito o registro em cartório de uma criança que nascer nesta data.

O ano bissexto foi criado pelos romanos na época do imperador Júlio César para adequar o calendário ao tempo que o planeta Terra leva para dar uma volta completa em torno do Sol. Como uma translação (volta ao redor do Sol) é feita em 365 dias, cinco horas, 48 minutos e 36 segundos, esse tempo que “sobra” é arredondado para seis horas e, após quatro anos, somam-se 24 horas — ou seja, um dia a mais no ano (29 de fevereiro). Essa é a 504ª ocorrência do ano bissexto na Era Comum.

Responsáveis por realizar o registro de nascimento de todos os brasileiros, os Cartórios de Registro Civil devem proceder retratando fielmente a realidade dos fatos, isto é, se uma criança nasceu no dia 29 de fevereiro, o seu registro de nascimento deverá ser feito com esta data. A certificação da data vem descrita no documento que serve de base para o registro em cartório: a Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo hospital e assinada pelo médico no momento do nascimento.

“Enquanto registradores civis, precisamos observar a legalidade do ato prevista no Art 54 da lei de registros públicos, o qual dispõe que no registro de nascimento deve constar dia, mês, ano e hora do nascimento. Assim, temos que fazer o assento do nascimento considerando a data constante na Declaração de Nascido Vivo, sob pena de incorrer em falsidade. Por outro lado, entendemos que para o bem do registrado, pode-se escolher outra data para comemoração”, esclarece a 1°vice-presidente da Arpen-BA, Andreza Guimarães.

Em 2020, último ano bissexto no Brasil, foram registrados 484 nascimentos em todo o território baiano, número superior aos 411 nascidos em 2016. Em 2012 foram totalizados 394 nascimentos, e em 2008 registrou-se 351 nascidos vivos. Os dados são da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Arpen-Brasil e que conta com os registros de todos os nascimentos em território nacional. O recorde nacional de registros aconteceu em 2016, com 6.640 nascimentos.

REGISTRO DE NASCIMENTO

Haddad testa negativo para covid-19 e retoma atividades

Dois testes de covid-19 realizados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deram resultado negativo.

Por Agência Brasil  **  © Wilson Dias/Agência Brasil

Dois testes de covid-19 realizados pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deram resultado negativo. O primeiro exame foi feito na noite de ontem (28), e o outro, hoje pela manhã, de acordo com sua assessoria.

“Sendo assim, após permanecer em isolamento desde a última sexta-feira (23), o ministro cumprirá presencialmente na Bienal do Parque Ibirapuera as agendas do último dia da Trilha de Finanças do G20, sob a presidência do Brasil”, informa nota do Ministério da Fazenda.

Haddad estava isolado em sua residência em São Paulo desde o último fim de semana, quando havia sido diagnosticado com a doença. Nesta semana, ele participaria presencialmente de reuniões da Trilha de Finanças do G20, grupo formado por ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais das 19 maiores economias do planeta.

Ontem, na abertura do encontro, ele havia falado aos participantes através de videoconferência. Hoje, o ministro brasileiro vai participar presencialmente das atividades.

Taxa de desemprego fica em 7,6% no trimestre encerrado em janeiro

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) 

Por Agência Brasil * © Wilson Dias/Arquivo/Agência Brasil

A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023. Neste tipo de comparação entre trimestres subsequentes, essa foi a terceira queda consecutiva.

A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.

Ocupação

O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.

Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).

De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.

O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.

Informalidade

ITABUNA-BA: Credenciais de comerciantes para a 43ª Lavagem do Beco do Fuxico entregues em clima de tranquilidade

Os vendedores ambulantes que vão comercializar bebidas, comidas e lanches na 43ª Lavagem do Beco do Fuxico no sábado e domingo, dias 2 e 3, em Itabuna, já estão credenciados e com seus espaços demarcados pela Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (SICER). A autorização foi entregue na manhã desta quinta-feira, dia 29, na USEMI, no Bairro do São Caetano e transcorreu em clima de tranquilidade e grande expectativa.

São cerca de 400 pessoas que vão comercializar bebidas em isopores, barraquinhas e food-trucks e comidas e lanches nos espaços que já estarão disponíveis já a partir de amanhã, dia 1º, a partir das 20 horas, segundo o diretor de Fomento à Indústria da Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda, Sandro Matos.

Ele disse ainda que vendedores que não puderam retirar a credencial poderão resgatar com a equipe da SICER que estará disponível no local.

Sandro disse também que para garantir mais tranquilidade e segurança aos vendedores informais, a Avenida do Cinquentenário será fechada à circulação de veículos, no início da noite de sexta-feira. Uma equipe de fiscais da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN) vai orientar e organizar o fluxo de trânsito nas áreas próximas ao circuito da festa.

ITIRUÇU-BA: Professores saem as ruas da cidade em forma de protesto pelo não pagamento do piso salarial

Os professores da rede pública municipal de Itiruçu saíram às ruas da cidade, mais uma vez, nesta quarta-feira (28) em ato de protesto contra o Poder Executivo local pelo não cumprimento do Piso Salarial do Magistério.

O protesto ocorreu durante a abertura da Jornada Pedagógica 2024, que não contou com a participação dos manifestantes. As manifestações dos profissionais da Educação do município ocorrem em Itiruçu desde o ano passado, sem avanço neste importante tema, segundo a APLB Sindicato local. Por Marcos Frahm e Ipiaú Online

Amazônia bate recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro, mostra Inpe

Foto: Reprodução/Pixabay

A Amazônia enfrenta um recorde de focos de incêndio para o mês de fevereiro. Com 2.924 pontos de queimadas identificados pelas imagens de satélite até o último dia 26, a quantidade é a maior desde o início da série histórica, iniciada em 1999.

No segundo semestre de 2023, algumas regiões da floresta, como as do Estado do Amazonas, tiveram picos de incêndios. Embora tenha baixado pela metade o desmatamento em 2023, o insucesso na prevenção de incêndios tem pressionado o governo, que prometeu ter a proteção ambiental como uma de suas principais bandeiras. As informações da CNN.

Procurado pela reportagem, o Ministério do Meio Ambiente ainda não se manifestou. Na comparação com todo o mês de fevereiro do ano passado (734 focos), a Amazônia registra alta de 298% de focos de incêndio em um ano. O número deste ano pode aumentar até o fechamento do mês na quinta-feira. Os dados são atualizados todos os dias pelo Inpe.

A pior situação é registrada no estado de Roraima, onde a fumaça chegou a encobrir partes da capital, Boa Vista, e trechos da RR-206, rodovia estadual. Nesta semana, uma comitiva de ministros – entre eles Marina Silva (Meio Ambiente), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Sonia Guajajara (Povos Indígenas) – estará na capital roraimense para inaugurar um espaço de coordenação das ações na Terra Indígena Yanomâmi.

JEQUIÉ-BA: PRF recupera caminhonete roubada há 10 anos em São Paulo

Na manhã desta quarta-feira (28), a Polícia Rodoviária Federal recuperou no município de Jequié, no sudoeste da Bahia, uma caminhonete roubada há 10 anos na cidade de São Paulo. O flagrante ocorreu no Km 677 da BR-116. Por Ipiaú Online

De acordo com a PRF, após abordarem um Chevrolet Montana, os policiais observaram indícios de adulterações nos elementos de identificação veicular e perceberam que a caminhonete circulava com placas clonadas. Em consulta aos sistemas, foi constatado que o veículo possuía uma ‘queixa’ de roubo, registrada na capital paulista, em janeiro de 2014.

Ainda de acordo com a corporação, ao ser indagado, o condutor informou ao policiais que pegou a caminhonete emprestada com um amigo e disse também desconhecer a procedência criminosa da Montana. O veículo e o homem foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Jequié, onde foi registrada a ocorrência.

Forte arrecadação faz superávit primário bater recorde em janeiro

Resultado ficou positivo em R$ 79,337 bi no mês passado

Agência Brasil

Foto:José Cruz/Agência Brasil

A forte arrecadação registrada em janeiro fez o superávit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – bater recorde em janeiro em valores absolutos. No mês passado, o resultado ficou positivo em R$ 79,337 bilhões, contra superávit de R$ 78,906 bilhões obtido em janeiro de 2023. O superávit subiu 0,5% em valores nominais, mas caiu 3,8% em termos reais, quando se desconta a inflação.

O superávit primário representa o resultado positivo das contas do governo sem os juros da dívida pública. Tradicionalmente, o mês de janeiro registra superávit por causa do pagamento trimestral de tributos pelas instituições financeiras. Em valores nominais, o resultado de janeiro é o melhor desde o início da série histórica, em 1997. Em valores reais (corrigido pela inflação), é o terceiro maior superávit para o mês, só perdendo para janeiro de 2022 e de 2023.

O resultado veio melhor do que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado positivo de R$ 69,8 bilhões em janeiro.

ITABUNA-BA: Prefeitura inicia ações continuas de combate à importunação sexual no transito

A Prefeitura de Itabuna vai iniciar na sexta-feira, dia 1º, a partir das 10 horas, na rotatória do São Caetano, uma campanha contínua de ações pertinentes à conscientização da população sobre a importunação sexual. Para isso, nesta quarta-feira está sendo realizada a capacitação de servidores e agentes públicos sobre a temática, ministrada pela advogada e diretora de Média Complexidade da SEMPS, Larissa Moitinho, e a psicóloga Cristiane Almeida no auditório da SETTRAN.

A campanha “Importunação Sexual no Trânsito” será executada por meio de blitzen educativas que contarão com a participação das equipes das secretarias municipais de Promoção Social de Combate à Pobreza (SEMPS) e de Transportes e Trânsito (SETTRAN) e o Centro de Referência em Atendimento à Mulher de Itabuna (CRAM ITABUNA).

O intuito da capacitação é dotar os servidores e agentes de trânsito de conhecimentos acerca do tema, preparando-os para atuar no combate a esse crime no trânsito. E com isso, conscientizar e esclarecer a sociedade de como agir nos direcionamentos dos agentes agressores às autoridades competentes.

Lula institui Casa de Governo em Roraima para enfrentar crise yanomami

A inauguração da Casa de Governo foi marcada para esta quinta-feira, com presença de uma comitiva de ministros de Estado e autoridades

© Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que institui a Casa de Governo no Estado de Roraima, órgão federal que coordenará as ações para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Indígena (TI) Yanomami. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União , e a inauguração será amanhã (29), em Boa Vista, capital do estado.

A instalação dessa estrutura permanente foi anunciada no mês passado. Na ocasião, o presidente defendeu o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal.

A crise humanitária na TI Yanomami veio à tona em janeiro de 2023. Logo após tomar posse, ainda no primeiro mês de governo, Lula visitou Roraima e viu de perto a situação sanitária dos indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. Essa terra indígena é a maior do país em extensão territorial e sofre com a invasão e a violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio usado na atividade deles. Leia mais AQUI

PM agride mulher na Bahia ao ser questionado por ingerir bebida alcoólica em serviço e recebe garrafada

Foto: Reprodução / Jornal Ação Popular

Um policial militar se envolveu em uma confusão em um bar na zona rural de Camamu, no Baixo Sul baiano. O caso ocorreu na noite desta quarta-feira (28) no povoado do Travessão e resultou ainda na prisão de uma mulher. Em um vídeo feito no local o PM, ainda não identificado, aparece com um copo e fardado com a identificação da Polícia Militar.

Em Camamu, PM agride mulher ao ser questionado por ingerir bebida alcoólica em serviço e recebe garrafada na cabeça

Veja ?? pic.twitter.com/KSOszxUCHu— BN Municípios (@BNMunicipios) February 29, 2024

Do lado, em uma mesa, uma mulher o questiona sobre o porquê de ele estar bebendo, ao que o PM a agride com uma tapa no rosto. A mulher, então, arremessa uma garrafa que atinge a cabeça do policial.

Com sangue na região da cabeça, o agente ainda sai para o meio da rua, chama alguém e dá um tiro para o alto.