Valdemar está magoado com presidentes de partidos, diz coluna

Presidente do PL tem no topo da sua lista de mágoa dois nomes em especial que não se manifestaram contra sua prisão

Foto: Agência Brasil

De acordo com a coluna de Guilherme Amado no Metrópoles, após sua prisão, no começo deste mês, Valdemar da Costa Neto, guardou mágoa de seus pares. O presidente do PL considera que os chefes de partidos aliados deveriam ter se manifestado contra sua prisão.

A coluna de Amado aponta que Valdemar tem no topo da sua lista de mágoa dois nomes em especial: Marcos Pereira, presidente do Republicanos, e Gilberto Kassab, do PSD. Ainda segundo o Metrópoles, o presidente do PL é amigo de longa data de Kassab e ressaltou para aliados que “estão juntos” na eleição da principal caital brasileira, São Paulo.

Policiais penais rechaçam corrupção em fuga de presos em Mossoró

Para categoria, fuga não teve planejamento ou apoio externo
Por Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Federação Nacional dos Policiais Penais Federais (Fenappf) divulgou um comunicado no qual repudia acusações de corrupção de agentes da categoria e aponta que os dois presos que fugiram da penitenciária federal em Mossoró (RN) não tiveram apoio externo.

Sem citar nomes, o texto diz que o policial penal federal está sendo lembrado “somente no momento em que ocorreu uma falha” e que “está sendo acusado direta ou indiretamente de corrupção por algumas pessoas públicas e formadores de opinião de forma totalmente irresponsável”.

Assinada pelo presidente da Fenappf, Gentil Nei Espírito do Santo da Silva, a nota afirma ser muito cedo para se chegar a esse tipo de conclusão, pois “as investigações ainda estão em curso”.

A federação diz esperar que tudo seja apurado e esclarecido. "Findadas as apurações, se tiver algum policial penal federal envolvido, cortaremos a própria carne sem qualquer corporativismo, pois o nosso maior orgulho sempre foram os números estatísticos de zero fuga, zero rebelião, zero celular”, continua o comunicado.

Fugas em Mossoró: ‘Parece que teve conivência de alguém’, diz Lula

Presidente da República ainda destacou a atuação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, no episódio de Mossoró

Foto:Ricardo Stuckert

Segundo uma reportagem do Metrópoles, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou em entrevista coletiva neste domingo (18), que pode ter havido conivência de alguém de dentro da penitenciária federal de Mossoró (RN) no episódio de fuga de dois detentos do Comando Vermelho.

“Estamos à procura dos presos, esperamos encontrá-los e, obviamente, queremos saber como esses cidadãos cavaram um buraco e ninguém viu. Só faltava contratar uma escavadeira. Eu não quero acusar, mas teoricamente parece que teve a conivência com alguém do sistema lá dentro. Como eu não posso acusar ninguém, eu sou obrigado a acreditar que uma investigação que está sendo feita pela polícia local e pela Polícia Federal nos indique amanhã ou depois de amanhã o que aconteceu no presídio Mossoró”, afirmou Lula em coletiva de imprensa em Adis Abeba, na Etiópia.

“É a primeira vez que alguém foge de um presídio [de segurança máxima]. Isso significa que pode ter havido um relaxamento e nós precisamos saber de quem”, completou. O Metrópoles aponta que Lula ainda elogiou a atuação de seu ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. “A primeira pessoa que disse que estaria fazendo uma sindicância para apurar se houve participação de alguém que trabalhava no presídio foi o ministro Lewandowski”, frisou.

Ainda segundo o Metrópopos, Lewandowski viaja neste domingo para acompanhar as investigações sobre a fuga dos dois detentos. Ele será recebido pela governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), e pelo secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André Garcia, que está em Mossoró desde quarta-feira (14). O titular da pasta vai se reunir com chefes das equipes que buscam os fugitivos e deverá falar com a imprensa no fim da tarde.

BA: Aulas na rede estadual começam a partir desta segunda-feira (19)

Mais de 650 mil estudantes estão matriculados nas unidades de ensino baianas; aula inaugural terá transmissão simultânea

Crédito: GOVBA/ Divulgação

O novo ano letivo da rede estadual de ensino vai começar nesta segunda-feira (19) para mais de 650 mil estudantes matriculados nas 1.082 escolas e 674 anexos. A secretária de Educação Adélia Pinheiro disse que serão realizadas aulas inaugurais simultâneas em 11 escolas, da capital e do interior.

“Começamos o ano de 2024 já anunciando entrega de várias novas unidades. Somente no primeiro dia de aula, o governador estará inaugurando uma unidade e eu também entregarei uma outra escola reformada. Além disso, continuaremos o nosso programa de valorização do professor, no reconhecimento do seu trabalho, mas também nos cuidados à saúde e ao ambiente escolar”, destacou.

De Feira de Santana, no novo Colégio Estadual de Tempo Integral Georgina e Melo Erismann, o governador vai transmitir uma mensagem ao vivo para a comunidade escolar da capital e outros municípios do interior.

Já o vice-governador Geraldo Júnior estará presente, no mesmo horário, em Salvador, no Centro Estadual de Educação Profissional em Gestão, Negócios e Turismo Luiz Navarro de Brito. Em Ilhéus, a secretária da Educação, Adélia Pinheiro, estará no Colégio Estadual do Iguape. Conteúdo Correio

Jogador do Vitória é denunciado por violência doméstica

O jogador do Vitória Eduardo Marcelo Rodrigues Nunes (Dudu), de 24 anos, foi denunciado pela ex-companheira por violência doméstica. A vítima compartilhou foto do boletim de ocorrência neste sábado (17) em uma rede social. "Cofiando na Justiça do nosso país", escreveu a mulher na publicação. 

A reportagem da TV Bahia tentou contato com o jogador, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O caso foi registrado no 11 de janeiro e é investigado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da Casa da Mulher Brasileira. 

A informação foi confirmada neste sábado pela Polícia Civil. De acordo com a ocorrência, durante um desentendimento, o jogador teria mordido a então companheira. Foram expedidas as guias para os exames periciais, que foram realizados pela vítima - que, segundo a polícia, informou não desejar medida protetiva de urgência. Ainda de acordo com a polícia, detalhes da investigação não estão sendo divulgados, a fim de que seja preservado o andamento da apuração do caso.

Bolsonaristas prometem ‘guerra espiritual’ em ato pró-Bolsonaro

Em grupos de WhatsApp e Telegram, apoiadores do ex-presidente fazem convocação para ato na Avenida Paulista

Foto: Reprodução/redes sociais

De acordo com o Blog do Noblat no Metrópoles, a convocação para o ato a favor do ex-presidente da Repúblia Jair Messias Bolsonaro (PL) está rolando a todo gás nos grupos de WhatsApp e do Telegram voltados à extrema-direita. Em pelo menos 12 comunidades acompanhadas pelo blog, todas dizem que o evento da Avenida Paulista, no próximo domingo (25 de fevereiro), será determinante para mostrar para o mundo “as injustiças contra Bolsonaro”.

O Blog do Noblat aponta que o foco dos grupos está sendo em encorajar apoiadores a comparecer no ato. Ataques diretos aos ministros do Supremo Tribunal Federal, como Alexandre de Moraes, estão ficando de lado, por ora. “Temos que esquecer o ditador de toga e mostrar para ele que estamos com o presidente Bolsonaro. Supremo é o povo”, escreve uma apoiadora que sairá de Santos, na baixada paulista, para participar da manifestação.

“Será uma guerra espiritual. A verdade contra o comunismo […]. A democracia contra o golpe”, diz uma mensagem sinalizada como encaminhamento frequente.

Cartórios não podem reconhecer paternidade afetiva sem que pais se pronunciem, diz CNJ

Quando for desconhecida a posição do pai ou da mãe, cartório deve emitir recusa ao pedido

123 RF

O Conselho Nacional de Justiça confirmou impedimento de que o reconhecimento de paternidade afetiva voluntária seja feito em cartório sem a manifestação da mãe e do pai biológicos. O entendimento foi estabelecido durante a 1ª Sessão Virtual do CNJ em 2024, ocorrida de 5 a 9 de fevereiro. Com informações da assessoria do CNJ.

A orientação do CNJ é para que, nesses casos, quando for desconhecida a posição do pai ou da mãe da criança ou do adolescente a respeito da solicitação, o cartório de registro civil emita nota de recusa ao pedido e oriente o interessado para entrar com uma ação judicial.

“Assim, ficam resguardados a segurança jurídica e o melhor interesse da criança e do adolescente”, argumentou o relator da consulta, conselheiro Marcello Terto e Silva.

O voto à consulta, acompanhado por unanimidade, cita o Provimento n. 149/2023. O documento instituiu o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial, que orienta o procedimento a ser adotado nos casos de reconhecimento da paternidade ou da maternidade socioafetiva, na falta de um posicionamento de um dos genitores.

Fugitivos de Mossoró invadiram casa, fizeram família refém, pediram para acessar redes sociais e roubaram celulares

Propriedade invadida fica a cerca de 3 quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró.

Foto: Iara Nóbrega/Inter TV Cabugi

Os fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró invadiram uma casa na zona rural na noite desta sexta-feira (16), fizeram uma família refém e roubaram dois celulares. A casa fica a cerca de 3 quilômetros da Penitenciária Federal de Mossoró, na comunidade de Riacho Grande. Conteúdo G1

A fuga aconteceu na última quarta-feira e é a primeira registrada na história do sistema penitenciário federal, desde sua criação em 2006.

De acordo com o morador – um homem de 50 anos, os dois criminosos chegaram na casa por volta das 20h, simulando estarem armados. O cachorro começou a latir e o morador foi ver o que era, momento em que foi rendido pelos fugitivos.

Eles entraram na casa, jantaram, pediram para acessar redes sociais, e ficaram no local até meia-noite.

Na casa estavam o proprietário e a esposa dele, de 46 anos. Segundo o morador, logo na chegada eles se identificaram dizendo que eram os fugitivos da penitenciária. Eles foram embora levando dois celulares, ovos, água e laranja.

O morador acionou a polícia por volta das 3 horas. Ele contou que esperou um tempo para ir até a casa do irmão e de lá foram em busca de uma barreira policial para comunicar o fato.

Buscas

As buscas pelos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró – entraram no quarto dia neste sábado (17).

Mais de 300 agentes de segurança das forças estaduais e federais atuam nas buscas que se concentram em um perímetro de 15 quilômetros em torno do presídio.

Pistas

Jojo Toddynho fecha contrato milionário com marca para ser garota propaganda

Parceria foi firmada em Nova York, nos Estados Unidos

Foto: Reprodução/Redes Sociais

A cantora Jojo Toddynho irá embolsar R$ 1,5 milhão após fechar parceria com a Veja, marca de produtos de limpeza dos Estados Unidos. De acordo com o colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, a influenciadora irá estampar os rótulos das embalagens.

O contrato foi fechado por Jojo em Nova York. Em janeiro de 2024, ela viajou para a cidade, onde compartilhou registros na Times Square com os produtos em mãos.

“É tanta emoção que eu nem sei o que escrever”, disse a voz de “Que Tiro Foi esse” em seu perfil no Instagram.

Estado pode cobrar de operadora despesa paga pelo SUS por ordem judicial

Operadora deve ressarcir o Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada

Arquivo/Agência Brasil

A Lei 9.656/1998 permite que os entes federados, ao cumprirem diretamente ordem judicial para prestar atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), peçam o ressarcimento das despesas pela operadora do plano de saúde do qual o paciente seja segurado.

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou que uma operadora ressarcisse o estado do Rio Grande do Sul pela cirurgia bariátrica de uma segurada, feita em cumprimento de decisão judicial. Segundo o processo, após verificar que a paciente possuía plano de saúde, o ente público procurou a operadora para reaver o valor do procedimento. Sem êxito nessa tentativa, ajuizou ação de cobrança.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), contudo, ao examinar o artigo 32 da Lei 9.656/1998, compreendeu que somente poderiam ser objeto de reembolso os serviços prestados voluntariamente no âmbito do SUS, e não aqueles feitos por força de ordem judicial. A corte também decidiu que o ente federado não poderia ser considerado credor, mas apenas o Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Sem ressalvas

O relator do caso no STJ, ministro Gurgel de Faria, lembrou que o Supremo Tribunal Federal já declarou a constitucionalidade do artigo 32 da Lei 9.656/1998, no julgamento do Tema 345. “Verifica-se que não há na fonte normativa nenhuma ressalva quanto ao ressarcimento nas hipóteses em que os serviços do SUS sejam realizados em cumprimento a ordem judicial.” Leia mais na Revista conjur

Jacuipense vence o Jequié, se afasta do Z-2 e volta a sonhar com o G-4 do Campeonato Baiano

 Galáticos Online *Foto: Lucas Pena / EC Jacuipense

O Jacuipense se afastou da luta contra o rebaixamento no Campeonato Baiano. O Leão do Sisal voltou a vencer na competição, desta vez contra o Jequié, por 1 a 0, no Eliel Martins, neste sábado (17).

Com gol do atacante Jeam, o Jacupa foi aos nove pontos ganhos e abriu três do Z-2 a duas rodadas do fim da primeira fase. Além de respirar na tabela, o time de Riachão do Jacuípe voltou a sonhar com o G-4.

O Jacuipense assumiu a sexta colocação e ficou a um ponto da zona de classificação para a semifinal. Já o Jipão, com a derrota, perdeu a chance de voltar ao G-4 e ficou na quinta colocação, com dez pontos.

Corregedoria Nacional de Justiça requer plano de ação urgente para cartórios vagos no país

Foto: Divulgação

A Corregedoria Nacional de Justiça deu prazo de 15 dias para que sete Tribunais de Justiça prestem esclarecimentos sobre os próximos concursos públicos para outorga de delegações para cartórios de notas e cartórios de registro. O ofício solicita informações sobre o cronograma para realização de novos concursos e as ações concretas adotadas para solucionar o problema das vacâncias nesses cartórios. Na Bahia, quase 60% dos cartórios estão vagos.

A Corregedoria encaminhou os ofícios no dia 8 de fevereiro às presidências dos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), Pará (TJPA), Pernambuco (TJPE), Mato Grosso (TJMT), Espírito Santo (TJES), Ceará (TJCE) e Bahia (TJBA). Nesses estados, a situação do Sistema Notarial e de Registro é considerada mais urgentes, segundo o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

“É imperioso que cada tribunal estabeleça um cronograma factível para a realização do certame, sem que se perca o senso de urgência, sob pena de serem tomadas medidas administrativas cabíveis para a responsabilização em todas as esferas”, afirmou o ministro. No ofício dirigido aos presidentes dos tribunais das cortes, o corregedor nacional acrescenta que “as vacâncias de serventias refletem a precarização do serviço público prestado por notários e registradores”.

VACÂNCIAS

De acordo com os dados do Sistema Justiça Aberta, mantido pela Corregedoria Nacional de Justiça para consultas de dados sobre as atividades de cartórios, subdistritos e ofícios de notas, protestos e registros, a Bahia tem 57% de cartórios vagos. O último concurso no estado para ocupar essas vagas ocorreu em 2013. No Rio Grande do Norte, 41% das serventias estão vagas. O último certame ocorreu em 2012.

No Pará, o sistema de dados do Justiça Aberta aponta que 38% das serventias estão vagas. O último concurso público realizado no estado foi em 2015. Já em Pernambuco, 37% das serventias existentes estariam na mesma situação, apesar de ter havido concurso para provimento de vagas em 2021.

Segundo os dados do sistema, 33% das serventias do Espírito Santo estão vagas, assim como 20% das serventias extrajudiciais do Ceará. No Mato Grosso, o número de serventias vagas é de 33%, sendo que o mais recente concurso público para provimento das vagas ocorreu há onze anos, em 2013.

DETERMINAÇÃO CONSTITUCIONAL

A Constituição Federal exige expressamente a realização de concurso público de provas e títulos para ingresso na atividade notarial e de registro. De acordo com o art. 236, § 3º, da Carta Magna, não é permitido que qualquer serventia fique vaga, sem abertura de concurso de provimento ou de remoção, por mais de seis meses.

Sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou a Resolução n. 81/2009, que estabelece as regras para a realização desses concursos.

Milhões em conta de Jair Bolsonaro viram novo foco de investigação

Foto: Agência Brasil

A devassa feita pela Polícia Federal na conta bancária de Jair Bolsonaro com autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, levou à abertura de uma nova e importante frente nas investigações que envolvem o ex-presidente.

Ao mapear as transações dos últimos meses, os investigadores constataram que uma parte dos cerca de R$ 17 milhões que Bolsonaro recebeu de apoiadores via Pix no ano passado já saiu das contas dele. As informações são da coluna de Rodrigo Rangel do portal Metrópoles.

Chamou a atenção o fato de o dinheiro, em boa medida, ter ido parar em contas de advogados do ex-presidente.

Essas transferências causaram estranhamento porque, teoricamente, esses advogados estariam sendo pagos pelo PL — não haveria motivo, portanto, para Jair Bolsonaro, na pessoa física, fazer pagamentos a eles.

Como tem sido comum nas investigações que envolvem o ex-presidente, nas quais a cada etapa surgem elementos que acabam levando a novas suspeitas que precisam ser apuradas, agora há mais uma frente de trabalho na PF com potencial de encrencá-lo.

Concurso Unificado: Total de inscritos sai até o fim desta semana

 Por Agência Brasil - Brasília

© Arte: EBC

Até as 20h desta sexta-feira (16), o balanço parcial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos indicava que 1,28 milhão de pessoas já tinham pago a taxa de inscrição do Concurso Único Nacional. Com os isentos, são 1,88 milhão os candidatos garantidos na prova, marcada para 5 de maio.

Mas o número deve aumentar porque boletos bancários podem demorar alguns dias úteis para ser compensados, informou a pasta. Por isso, o ministério vai divulgar o balanço final até o fim desta semana. O prazo para o pagamento da inscrição terminou ontem.

A prova será realizada em 220 cidades, em todas as unidades federativas, e terá questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.

O resultado da prova será divulgado no dia 3 de junho. O anúncio definitivo ocorrerá em 30 de julho. A etapa de convocação para posse e realização de cursos de formação começará no dia 5 de agosto.

O Enem dos Concursos vai selecionar, de uma só vez, 6.640 servidores para 21 órgãos públicos federais. Edição: Nádia Franco

STF avalia se julga indenização de R$ 1 bilhão por calote na venda de pinheiros

Autarquia federal vendeu madeira de árvores de reserva florestal, mas nunca entregou, nem pagou a indenização

Reprodução

Está em discussão no Supremo Tribunal Federal a possibilidade de julgar um recurso que visa rediscutir a condenação ao pagamento de indenização pelo calote na entrega de 200 mil pinheiros, comprados por particulares na década de 1950.

O caso só poderá ser avaliado no mérito se os ministros entenderem ele exige a ponderação princípios constitucionais, dentre eles o da justa indenização, da razoabilidade e da moralidade.

Essa possibilidade foi aberta porque a parte condenada é a União, que teria de arcar com o pagamento da verba, cujo valor atualizado já supera a casa de R$ 1 bilhão. Há o risco de ocasionar danos ao erário e impactar a defesa do patrimônio público.

A princípio, os recursos extraordinários interpostos no caso não foram admitidos. O STF julga, no Plenário virtual, os agravos contra essas decisões. O julgamento termina na terça-feira (20/2) e ainda não tem maioria formada.

A relatora é a hoje ministra aposentada Rosa Weber, que votou pela não admissão do recurso. Até o momento, foi acompanhada pelos ministros Gilmar Mendes e Cármen Lúcia.

Abriu a divergência o ministro Dias Toffoli, para quem o caso tem peculiaridades suficientes para permitir o trâmite do recurso. Foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso.

70 anos de litígio

O caso se baseia em um contrato de venda de 1952, por licitação, feita pela Superintendência das Empresas Incorporadoras ao Patrimônio Nacional (SEIPN), que existia como autarquia federal. Leia mais na Revista conjur

Valor de mercado da Petrobras na bolsa de São Paulo tem novo recorde

Desde outubro do ano passado, marcas foram batidas nove vezes

Agência Brasil  *  Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O valor de mercado da Petrobras atingiu R$ 569 bilhões no fechamento da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo e, com isso, a empresa registrou mais um recorde histórico nesta sexta-feira (16). Desde outubro do ano passado, a empresa bateu nove recordes em valor de mercado.

Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esse desempenho é resultado da volta da confiança dos investidores, que percebem a importância do trabalho feito na companhia, que indica lucratividade do portfólio, fortemente composto por projetos de petróleo e gás, principal área de atuação da empresa, além do reforço com responsabilidade em áreas de novas energias.

“O que nos parece é que o mercado, mais uma vez, mostra que compreendeu o nosso plano estratégico e as diretrizes que o presidente Lula colocou no seu plano de governo, que também balizam a nova gestão”, diz Prates em texto divulgado pela empresa.

Pelos dados da Petrobras, em 2023, o valor de mercado cresceu mais de R$ 150 bilhões e, nos últimos 12 meses, em torno de R$ 200 bilhões.

Entre as medidas que permitiram alcançar tais resultados, a empresa destaca a nova estratégia comercial para gasolina e diesel; o aprimoramento da política de remuneração aos acionistas, que inclui o programa de recompra de ações; os recordes de produção de óleo e gás e de processamento nas refinarias; e o Plano Estratégico 2024-2028. “Tudo isso realizado com foco na disciplina de capital e no compromisso de manter o endividamento sob controle”, diz a companhia.

A Petrobras destaca ainda que a nota da companhia foi elevada pelas agências de classificação de risco S&P e Fitch no segundo semestre do ano passado.

Os nove recordes de valor de mercado da Petrobras em reais obtidos na atual gestão foram os seguintes:

18/10/2023: R$ 525.099.082.335,28

25/01/2024: R$ 525.635.407.783,16

26/01/2024: R$ 536.143.005.606,80

29/01/2024: R$ 542.537.233.364,28

01/02/2024: R$ 552.604.748.637,48

06/02/2024: R$ 552.791.214.034,66

07/02/2024: R$ 559.259.866.333,56

15/02/2024: R$ 560.787.589.650,82

16/02/2024: R$ 568.851.911.738,94

BA: Fotógrafo registra exato momento em que raio cai na cidade de Ipiaú

Imagem registrada na tarde de sexta-feira, 16

O fotógrafo Jailton Farias registrou no final da tarde desta sexta-feira, 16 de fevereiro, o exato momento em que um raio caí na cidade de Ipiaú. O registro do raio caindo em uma área de vegetação próxima ao Bairro Vila Irmã Dulce, em Ipiaú, foi feito do alto de uma serra, onde estão torres de transmissão de rádio, tv e telefonia móvel.

A beleza da imagem capturada não deve nos fazer esquecer dos perigos associados aos raios. É importante lembrar que, durante períodos de alta incidência, como o que ocorre nesta época do ano, é crucial tomar precauções para minimizar riscos, como evitar áreas abertas, não se abrigar sob árvores e evitar o uso de aparelhos conectados à rede elétrica durante tempestades. (Por Giro Ipiaú)

Brasil registra 94 mortes e mais de 550 mil casos prováveis de dengue, aponta Ministério da Saúde

Foto: Reprodução/Pixabay

O Ministério da Saúde divulgou, nesta sexta-feira (16), que o Brasil registrou 555.583 casos prováveis de dengue, com 94 mortes confirmadas pela doença. De acordo com a pasta, outras 381 mortes estão sob investigação para saber se há relação com a doença.

Segundo os dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses, Minas Gerais é o estado com o maior número de casos prováveis, com 192.258 casos. Na sequência estão São Paulo (90.408); Distrito Federal (67.768); Paraná (58.660) e Rio de Janeiro (41.435).

Ainda de acordo com o ministério, a maioria dos casos prováveis são mulheres com 54,9%, contra 45,1% dos homens. A faixa etária mais atingida são adultos entre 30 e 39 anos, como 59.097 casos em mulheres e 49.526 casos em homens. Na última semana também cresceram o número de doentes entre os adultos de 40 e 49 anos, com 51.756 casos em mulheres e 40.369 em homens.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), se reuniu na manhã deste sábado (17) com prefeitos e representantes de 43 municípios baianos afetados pela epidemia de dengue para definir estratégias de combate à doença.

Dados da Secretaria de Saúde apontam 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado, entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro. Durante a reunião, foi discutida a necessidade de ampliar o atendimento aos municípios em situação crítica, além de promover orientações à população sobre a importância da prevenção e os sintomas da dengue.

Esporte na TV e Internet / domingo 18/02/24 - 16h00 - Campeonato Baiano: Vitória x Bahia

FUTEBOL BRASILEIRO

10h00 - Campeonato Paraense: Tuna Luso x Canaã - TV Cultura (PA)

10h00 - Campeonato Paulista A2: Primavera x Capivariano - YouTube (Futebol Paulista)

10h00 - Campeonato Paulista A2: Juventus x Monte Azul - YouTube (Futebol Paulista)

10h00 - Campeonato Paulista A3: Matonense x EC São Bernardo - YouTube

10h30 - Campeonato Capixaba: Rio Branco x Vitória - TVE (ES) e YouTube (TVE/ES)

15h00 - Campeonato Pernambucano: Maguary x Flamengo - YouTube (FPEF TV)

15h15 - Copa Alagoas: Dimensão Saúde x Desportivo Aliança - YouTube (FAF TV)

15h30 - Campeonato Candango: Santa Maria x Gama - YouTube (FFDF TV)

16h00 - Campeonato Carioca: Botafogo x Vasco - Band, Canal GOAT e BandSports

16h00 - Campeonato Paulista: Santos x Novorizontino - CazéTV e Paulistão Play

16h00 - Campeonato Gaúcho: Brasil de Pelotas x São José - GZH e ge.globo/rs

16h00 - Campeonato Mineiro: América x Villa Nova - sportv e Premiere

16h00 - Campeonato Paranaense: Operário x Cascavel - YouTube (NSports)

16h00 - Campeonato Goiano: Goianésia x CRAC - YouTube (FGF TV)

16h00 - Campeonato Goiano: Jataiense x Atlético - Deputados Aqui (App)

16h00 - Campeonato Goiano: Morrinhos x Anápolis - YouTube (FGF TV)

16h00 - Campeonato Goiano: Aparecidense x Goiatuba - YouTube (FGF TV)

16h00 - Campeonato Goiano: Goiás x Iporá - TV Brasil Central (GO)

16h00 - Campeonato Baiano: Vitória x Bahia - TVE (BA)

16h00 - Campeonato Paraense: Cametá x Paysandu - TV Cultura (PA)

16h00 - Campeonato Paraibano: Botafogo x Nacional de Patos - Band (PB)

16h00 - Campeonato Alagoano: Penedense x ASA - YouTube (FAF TV)

16h00 - Campeonato Sergipano: Gloriense x Olímpico - TV Aperipê (SE)

16h00 - Campeonato Cearense Série B: Guarani de Juazeiro x Icasa - YouTube

16h00 - Campeonato Cearense Série B: Pacajus x Pacatuba - YouTube (FCF TV)

17h00 - Campeonato Catarinense: Inter de Lages x Criciúma - YouTube (MB TV)

17h00 - Campeonato Mato-Grossense: Nova Mutum x Luverdense - FMF TV

17h00 - Campeonato Mato-Grossense: Dom Bosco x Primavera - FMF TV

17h00 - Campeonato Pernambucano: Retrô x Náutico - Canal GOAT

17h00 - Campeonato Alagoano: CRB x Cruzeiro - FAF TV e Nosso Futebol

18h00 - Campeonato Paulista: Palmeiras x Corinthians - Record

Leia aqui o card Completo

ITABUNA-BA: SMS esclarece sobre o andamento da investigação do óbito da paciente Ana Luiza Rangel Silva

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece sobre o andamento da investigação do óbito da paciente Ana Luiza Rangel Silva, 18 anos, ocorrido na segunda-feira, dia 12, no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães.

A paciente deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento do Bairro Monte Cristo – UPA pela primeira vez no dia 7 apresentando quadro de dores na barriga, náuseas e febre. Foi submetida à avaliação médica, medicada e permaneceu em observação. Quando apresentou melhora clínica, recebeu alta com prescrição médica.

A paciente retornou à UPA no dia 11 com queixas de dor muscular, febre, episódios de vômito, sudorese, cefaléia e apresentando ferimento nos lábios. Foi avaliada pelo médico plantonista o qual a deixou em observação com prescrição de medicação e solicitação de raios-X de tórax e exames laboratoriais.

Ana Luiza evoluiu apresentando hipotensão, palidez e taquicardia quando foi imediatamente encaminhada para a sala de urgência vermelha onde foram realizados procedimentos como gasometria, teste Covid-19 e eletrocardiograma. A mesma também foi inserida na regulação estadual. No mesmo dia, a paciente foi transferida pelo SAMU-192 da UPA para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães – HBLEM.

Ao chegar no HBLEM, a paciente foi prontamente atendida pelos médicos clínico e infectologista e pela equipe de enfermagem. A mesma foi medicada e monitorada. Foram realizados exames laboratoriais, em que foi constatada uma baixa nas plaquetas, além de exames de imagem.

Juazeirense vence o Jacobina e dorme líder do Campeonato Baiano

Galáticos Online *Foto: Calos Humberto/Agência CH

A Juazeirense vai dormir líder do Campeonato Baiano. O Cancão de Fogo assumiu a ponta neste sábado (17), ao vencer o Jacobina por 2 a 1, no Adauto Moraes.

A Juá foi aos 14 pontos ganhos e ultrapassou o Bahia, que vai a campo neste domingo (18). O time de Juazeiro secará o Tricolor no clássico Ba-Vi para manter a liderança.

Já o Jegue da Chapada, com a derrota, perdeu a chance de voltar ao G-4. O Jacobina ficou com seus oito pontos, na sexta colocação.

BA: Ônibus tomba e 23 pessoas ficam feridas na BR-242, em Barreiras

Motorista tentou desviar de carro na contramão

Foto: Matheus Sousa

Um ônibus tombou e 23 pessoas ficaram feridas na BR-242, em Barreiras, no oeste da Bahia. O acidente aconteceu na madrugada deste sábado (17) e os feridos foram levados para unidades de saúde da cidade. Conteúdo G1

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), chovia no momento do acidente e a pista estava molhada.

O motorista do ônibus contou que um carro vinha na contramão e ele tentou desviar para evitar a batida. Nesse momento, ele perdeu o controle do veículo, bateu em um quebra mola e o ônibus tombou. Não houve colisão entre o carro e o ônibus.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o ônibus da empresa Expresso São Luís havia saído de Sinope, do Mato Grosso, e tinha como destino a cidade de Maceió, no estado do Alagoas.

 

O veículo transportava:29 passageiros; Dois motoristas; Crianças de colo que a empresa não soube informar a quantidade.

Quatro ambulâncias foram acionadas para socorrer os feridos no acidente. Não há informações sobre o estado de saúde deles. Veja para onde eles foram levados:13 pessoas foram levadas para o Hospital do Oeste;

10 pessoas foram levadas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barreiras.

Bolsonaro e Valdemar montam ‘esquema’ após Moraes proibir contato entre políticos

Presidente do PL e ex-presidente deverão combinar horários diferentes para transitar pelas dependências da sede da legenda em Brasília, onde estão localizados seus respectivos gabinetes

Foto: Reprodução/ YouTube

Jair Bolsonaro e Valdemar Costa Neto articulam alternativas para transitar na sede do Partido Liberal, em Brasília, após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal , Alexandre de Moraes, que proibiu contato entre o ex-presidente e outros investigados na suposta organização criminosa que atuou na tentativa de “golpe de Estado” para manter o ex-mandatário no poder após a derrota na eleição de 2022.

Valdemar avisou a aliados que, a partir de segunda-feira (19), voltará a despachar na sede do PL, local onde Bolsonaro também tem um escritório. De acordo com auxiliares, o presidente do partido e Bolsonaro deverão combinar horários diferentes para transitar pelas dependências do edifício. Os gabinetes de Valdemar e Bolsonaro são no mesmo andar, mas em salas separadas.

A defesa de Jair Bolsonaro entrou com um recurso para reverter a decisão de Moraes. Para a OAB, o magistrado relatou que as restrições não se aplicam aos advogados, mas que os profissionais não podem servir de intermediários para que os investigados se comuniquem.

Cresce número de crianças e adolescentes que usam mais de um remédio psiquiátrico, diz estudo

Estudo foi publicado na sexta-feira (16)

Foto: Marcello Casal JR/Agência Brasil

O número de crianças e adolescentes que têm recebido prescrição de remédios psiquiátricos para serem tomados simultaneamente cresceu. É o que informa um novo estudo, publicado na sexta-feira (16), feito no Estado de Maryland, nos Estados Unidos.

O estudo feito em um grupo de pacientes de até 17 anos inscritos no Medicaid em Maryland de 2015 a 2020 mostra que houve 9,5% na prevalência da chamada “polifarmácia”, definido pelo estudo como tomar três ou mais diferentes classes de medicamentos psiquiátricos, como antidepressivos, estabilizadores do humor, anticonvulsivantes, medicamentos para Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH).

Em 2006, o índice sobre o tema era de 6%. O estudo foi realizado apenas em um estado nos EUA. A preocupação de alguns especialistas sobre o assunto é devido a muitos medicamentos usados em ataques prescritos não tiveram o uso em jovens aprovado.

Ainda não está claro como o uso simultâneo de drogas psiquiátricas afeta o desenvolvimento cerebral a longo prazo.

Defesa de empresário que hostilizou filho de Moraes contesta relatório final da PF sobre caso

Advogados alegam que conversas do empresário com a defesa, inseridas no documento, foram violadas

Reprodução/TV Justiça

A defesa de Roberto Mantovani contestou o relatório final da investigação contra o cliente por agredir o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma. Os advogados alegam que conversas do empresário com a defesa foram violadas.

O documento, que foi produzido no ano passado, foi apresentado nesta semana à Corte junto às conclusões da Polícia Federal (PF). No material, uma seção de 11 páginas identificada como “tratativas de Roberto com seu advogado”, descrevem trocas de mensagem entre a família de Mantovani e a defesa.

Ralph Tortima, criminalista que representa a família do empresário, reivindica que o material seja removido do processo sob a justificativa que as conversas entre advogados e clientes são protegidas por sigilo”.

No relatório, a PF destaca que o advogado orientou a família Mantovani a não falar sobre a imprensa, além de pedir um relato completo sobre o episódio. O profissional solicitou ainda que a descrição fosse enviada de outro celular.

Sobre o caso, a Polícia Federal concluiu que Roberto Mantovani cometeu o crime de “injúria real”. Ele não foi indiciado, pois o delito tem menor potencial ofensivo, mas não significa que ele foi inocentado.

A Procuradoria-Geral da República precisa decidir se o caso é de denúncia.

Jovem que matou melhor amiga com tiro no rosto é expulsa de faculdade de medicina

Decisão ocorreu após a unidade de ensino receber uma denúncia no Comitê de Compliance da instituição

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Uma jovem que matou a amiga, Isabele Guimarães Rosa, com um tiro no rosto em 2020, foi expulsa do curso de medicina da Faculdade São Leopoldo Mandic. De acordo com a coluna True Crime, do jornal O GLOBO, a decisão ocorreu após a unidade de ensino receber uma denúncia no Comitê de Compliance.

Segundo Ullisses Campbell, uma estudante do 5º período de medicina começou a espalhar pela faculdade que a estudante havia sido condenada por homicídio e, depois disso, a jovem teria passado a ser rejeitada pelos colegas de turma.

Em nota, a faculdade, que tem mensalidade em torno de R$ 13 mil para o curso de medicina, afirmou que a “presença da aluna gerou um clima interno de grande instabilidade do ambiente acadêmico” e que a instituição “decidiu pelo desligamento da aluna, assegurando a ela a apresentação de recurso, em atendimento aos princípios do contraditório e ampla defesa”.

Relembre o caso

Lançamento da novela Renascer impulsiona economia cacaueira e turismo em Ilhéus

Por Eduarda Pinto / Thiago Tolentino

Foto: Reprodução / TV Globo

Originalmente lançada em 1993, a novela Renascer retrata a vida de um agricultor de cacau em Ilhéus, o protagonista José Inocêncio, interpretado por Leonardo Vieira e Antônio Fagundes. Relançada no mês de janeiro, a trama, de forma direta ou indireta, provoca a admiração e a curiosidade de milhares de brasileiros sobre a potência da economia cacaueira no extremo sul da Bahia. O agricultor de cacau e consultor da novela, Lucas Árleo, conta que a trama se mistura com a história de vida de várias famílias na região, inclusive a dele.

“Eu estou a frente da fazenda da minha família. Na verdade, eu sou a terceira geração [de produtores], a quarta é a da Júlia, minha filha e meu filho, Pedro. Trabalho com cacau desde 2000. Na verdade, eu comecei a ficar à frente da fazenda, por conta da vassoura de bruxa. Meu avô já estava idoso, já não tinha mais condições de cuidar da fazenda”, detalhou. Um dos temas centrais da história é a vassoura-de-bruxa, citada por Lucas. A doença, causada pelo fungo Moniliophthora perniciosa, causou a destruição de centenas plantações de cacau no sul baiano entre os anos 1990 e 2000.

A epidemia da doença também impactou diretamente a economia na região, levando dezenas de produtores à falência. Lucas conta que a sua família também foi fortemente afetada. “Foi uma época muito complicada. A fazenda da gente produzia 9 mil arrobas de cacau, meu avô chegou a ter 70 trabalhadores, na época de colheita. O cacau era uma colheita ótima até a chegada da vassoura. A produção foi caindo ao ponto em que no início dos anos 2000 só tinha um funcionário na fazenda. E chegamos a uma produção de 120 arrobas de cacau. A gente saiu de 9 mil para 120. Foi uma coisa avassaladora para região toda”, detalhou. Leia mais AQUI

Jerônimo se reúne com prefeitos de municípios afetados pela dengue para intensificar ações de combate

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu com 43 prefeitos e outros representantes de municípios baianos afetados pela epidemia de dengue, na manhã deste sábado (17). A reunião contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, e do senador Jacques Wagner.

O objetivo da reunião foi de alinhar esforços para combater a epidemia de dengue. De acordo com os dados divulgados pela Secretaria de Saúde da Bahia, 6,3 mil casos prováveis de dengue no estado foram notificados entre 31 de dezembro do ano passado e o último dia 14 de fevereiro.

O governador Jerônimo Rodrigues reiterou a importância da união de esforços para enfrentar esse desafio de saúde pública. “Vamos mobilizar todos os setores da sociedade, desde as autoridades locais até os cidadãos, para garantir o sucesso das ações de combate à dengue. Com isso, espera-se que as medidas discutidas na reunião possam contribuir significativamente para a redução dos casos e a contenção da doença no estado da Bahia”.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressaltou a importância do diálogo entre municípios, estados e Governo Federal durante a epidemia. “As recomendações da coordenação nacional podem ser ajustadas em colaboração com os estados. Por isso, quero elogiar a iniciativa do governador e propor uma reunião específica com o consórcio Nordeste para antecipar ações. Quero ressaltar ainda a necessidade de precaução e cuidado para enfrentar os desafios da época das chuvas, especialmente em relação aos pacientes".

Músico é encontrado morto na divisa da Bahia com Pernambuco

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um homem, de 41 anos, foi encontrado morto nesta sexta-feira (16) em Glória, na divisa da Bahia com Alagoas e Pernambuco. Segundo a TV São Francisco, a vítima, identificada como Genival Alves dos Santos, era músico e também atuava como vigilante.

O fato ocorreu no povoado de Quixaba, zona rural do município. Havia marcas de violência na cabeça, e a suspeita é que ele tenha sido atingido por golpes de madeira.

Ainda segundo informações, o corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Paulo Afonso, na mesma região. A autoria, a motivação e as circunstâncias do crime devem ser investigadas pela delegacia de Glória.

Carteiro morre ao ser atacado por abelhas durante entrega no litoral de SP

Por Folhapress

Foto: Reprodução/sintec

Um carteiro de 58 anos morreu após ser picado por abelhas em Bertioga, no litoral de São Paulo.

José Salomão dos Santos foi atacado após descer do veículo da empresa para fazer uma entrega. O caso ocorreu na avenida Vicente de Carvalho, na quinta-feira (15). A informação foi dada por testemunhas ao Grupamento de Bombeiros Marítimo.

O carteiro tentou se abrigar dentro do veículo de trabalho, sem sucesso, informou o sindicato da categoria.

Ele foi levado pelo GBMar ao Hospital de Bertioga, mas teve a morte constatada após parada cardíaca.

O corpo de José Salomão foi velado ontem e será enterrado na manhã de hoje no cemitério de Vicente de Carvalho.

Os Correios informaram que José Salomão tinha 30 anos de serviços prestados à empresa. Em nota, o órgão afirmou que "presta o apoio necessário à família".

Pesquisa Ipri/FSB aponta 62% de aprovação ao governo Lula

Levantamento encomendado pelo Planalto mostra índice acima da média, mas metodologia gera questionamentos

Foto: Ricardo Stuckert

Uma pesquisa realizada pelo Ipri (Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem), da agência FSB Comunicação, a pedido do governo Lula, indica que 62% dos brasileiros avaliam positivamente o trabalho da gestão petista. O resultado, divulgado pelo Poder360, contrasta com pesquisas de outros institutos, que indicam aprovação menor.

O levantamento da Ipri/FSB foi realizado de 6 a 30 de janeiro de 2024 e entrevistou 21.515 pessoas em todo o país. A margem de erro é de 1,3 pontos percentuais.

Enquanto a Ipri/FSB aponta 62% de aprovação, outros institutos como o PoderData, CNT/MDA, Ipec, Quaest e Paraná Pesquisas indicam aprovação entre 46% e 51%. Essa discrepância na metodologia gera questionamentos sobre a confiabilidade do resultado da pesquisa Ipri/FSB.

O Planalto não divulga a íntegra das pesquisas encomendadas e nem o custo do levantamento da Ipri/FSB. Afirma que são documentos preparatórios para políticas públicas e não existe um site para consulta dos resultados e metodologias. Metro1

MARAGOGIPE-BA: PM prende mulher e apreende R$ 31 mil em espécie

Foto: Divulgação

Uma mulher foi detida e mais de R$ 31 mil de procedência incerta foram apreendidos por Policiais Militares da 27ª CIPM, em Maragogipe, no Recôncavo Baiano, nesta sexta-feira (16).

Enquanto realizavam rondas na localidade, os oficiais receberam uma denúncia de que havia uma mulher em atitude suspeita nas proximidades dos estabelecimentos comerciais situados na região. De acordo com informações, a suspeita teria recebido um pacote das mãos de um indivíduo que conduzia uma motocicleta de placa não identificada e que, após a entrega, a mulher teria deixado o local a bordo de um carro vermelho

As buscas foram iniciadas e o automóvel, localizado e abordado. Com a suspeita, foram encontrados R$ 31.179,00 em espécie, além de quatro cartões bancários de instituições financeiras diferentes.

Em razão da grande soma de dinheiro e das dúvidas quanto à procedência do valor, a mulher e todo o montante foram encaminhados à delegacia que atende à região, onde a ocorrência foi registrada. Via BN

Ministério da Justiça divulga imagem do buraco feito por bandidos em penitenciária de segurança máxima

Foto: Divulgação / Ministério da Justiça

Imagem do presídio federal de segurança máxima de Mossoró mostra um buraco na parede da cela de um dos dois presos que fugiram da unidade na madrugada da quarta-feira (14).

Os dois presos, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento , estavam na penitenciária de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. 

De acordo com o g1, eles foram transferidos após participarem de uma rebelião no presídio de segurança máxima Antônio Amaro, em Rio Branco, que resultou na morte de cinco detentos, três deles decapitados.

Antes de fugirem, Deibson e Rogério estavam isolados em celas individuais, porém vizinhas, separadas por uma parede. Os dois podem ter conseguido planejar a ação. Eles também são, de acordo com a Polícia Federal, ligados ao Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade federal de Mossoró. Os nomes deles estão na lista da Interpol, a polícia internacional.

De acordo com o Ministério da Justiça, o buraco foi feito na região da luminária da cela, na parte superior de uma das paredes. Em entrevista à imprensa, na tarde de ontem, o ministro da Justiça Ricardo Lewandowski admitiu que falhas na segurança contribuíram para a fuga.

Agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e das polícias locais fazem buscas desde o dia da fuga. Até a última atualização desta reportagem, nesta sexta (16), eles ainda não haviam sido encontrados.

Escola campeã da Série A do Rio dispensa rainha de bateria trans

Por Folhapress

Foto: Reprodução / Instagram

Após dois anos como rainha de bateria da Unidos de Padre Miguel, Thalita Zampirolli foi dispensada do cargo um dia depois da festa de comemoração do título da Série A do Carnaval do Rio e o acesso ao Grupo Especial em 2025. Quem anunciou a saída da modelo trans foi uma das diretoras da escola, Lara Mara Rodriguez nas redes sociais nesta sexta-feira (16).

"Em nome da diretoria agradeço muito a Thalita pelos dois anos de um belo reinado. Enfim, agora é para falar sobre pautas... Não adianta vocês puxarem motim como se a escola fosse preconceituosa por ela ser uma mulher trans. A UPM foi a primeira escola a ter um banheiro gay", começou Lara no comunicado após críticas de vários sambistas sobre a saída da também influenciadora e acusando a escola de transfobia.

A diretora ressaltou que a escola pretende a eleger uma passista da comunidade como nova rainha em um concurso para o ano que vem. "Nesse momento de ascensão da UPM, nada mais justo que valorizar as nossas raízes e a nossa comunidade", comentou Lara.

Ela ainda sugere que Thalita Zampirolli só estava à frente dos ritmistas por ter pago pelo posto: "No acesso, precisávamos do dinheiro da venda do cargo. Agora com nova estrutura e verba, teremos a oportunidade de realizar o sonho de uma das meninas da nossa comunidade. Fim de papo".

Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições

Parlamentares defendem que esse tipo de decisão passe pelo Congresso

Agência Brasil  *  Foto: Bruno Concha / Secom PMS

O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito em dias de eleições. Segundo o recurso, esse tipo de decisão deve passar pelo Congresso e, caso a corte mantenha a decisão, a Justiça Eleitoral deve arcar com os custos.

De acordo com o recurso, o prazo de um ano dado pelo Supremo para que o Congresso legisle sobre o assunto é apertado para que alguma lei seja aprovada. Caso não seja aprovada lei neste período, valerá automaticamente a gratuidade no transporte municipal e interestadual nos dias de votações.

A medida parlamentar, feita em forma de embargo de declaração, é assinada pela coordenadora do Núcleo de Assessoramento e Estudos Técnicos do Senado, Gabrielle Tatith Pereira; pelo advogado-geral adjunto de Contencioso; Fernando Cesar Cunha; e pelo advogado-geral do Senado, Thomaz Gomma de Azevedo. Por meio desse instrumento, uma das partes de um processo pode tirar dúvidas e apontar omissões, contradições ou obscuridade em decisões judiciais.

Juiz manda INSS restabelecer aposentadoria de homem com doença psiquiátrica

Afastado desde 1997, homem foi diagnosticado com transtornos depressivo e obsessivo

Pressfoto/Freepik

Por constatar que o quadro de incapacidade para o trabalho ficou comprovado pela perícia médica, o juiz Diogo da Mota Santos, da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de Limeira (SP), condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a restabelecer a aposentadoria por invalidez de um homem diagnosticado com doença psiquiátrica. Por Conjur

Afastado do mercado de trabalho desde 1997, o homem recebeu a aposentadoria de 2008 a 2019 — ano em que uma perícia administrativa avaliou que ele estava apto a voltar a trabalhar. Alegando que continuava sofrendo com transtornos mentais, o homem pediu à Justiça que o benefício fosse restabelecido. O pedido, porém, foi rejeitado em duas instâncias.

Um novo benefício foi requerido na via administrativa, mas o INSS também negou. O homem, então, voltou a acionar a Justiça, pedindo a renovação da aposentadoria por invalidez ou, de forma alternativa, a concessão de auxílio-doença.

Uma nova perícia foi elaborada. Desta vez, o laudo médico apontou que o histórico de vida do homem e os documentos anexados ao processo mostram que ele sofre de transtorno depressivo e transtorno obsessivo compulsivo.

Municípios não devem comprar ‘Qdenga’ fora do programa do Ministério da Saúde

A compra individualizada por parte de gestores municipais da vacina contra a dengue envolve riscos

Foto: Takeda / Divulgação

Uma nota técnica foi emitida pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde de São Paulo (Cosems/SP), nesta sexta-feira (16), alertando os riscos da compra individualizada por parte de gestores municipais da vacina contra a dengue, a Qdenga, fora do Programa Nacional de Imunizações, ligado ao Ministério da Saúde.

Em todo o país, os casos de dengue triplicaram nas seis primeiras semanas do ano comparado com o mesmo período do ano passado. Segundo o alerta, a decisão individual de compra de vacina traz alguns riscos, como o de o município não ter capacidade para manter a estratégia de vacinação no médio e longo prazo e também de controle e registro de possíveis efeitos adversos, erros de imunização ou outros problemas relacionados à vacina.

Há, também, o risco de enfraquecimento do PNI, uma vez que o gestor municipal, ao não aderir aos critérios definidos no programa nacional, pode abrir precedentes para questionamentos da população, como a compra de outras vacinas não incorporadas no calendário ou ampliação de faixa etária.

Justiça de Nova York multa Donald Trump em R$ 1,76 bilhão por fraude fiscal

Ex-presidente, que tenta retornar à Casa Branca este ano, também está proibido de administrar seus negócios por um período de três anos

Foto: Reprodução/Youtube

De acordo com uma reportagem do Estadão, a Justiça de Nova York aplicou nesta sexta-feira (16), uma multa ao ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump de quase US$ 355 milhões (equivalente a cerca de R$ 1,76 bilhão) e o proibiu de administrar seus negócios por três anos, de acordo com a sentença. “O Tribunal proíbe Donald Trump […] de atuar como funcionário ou diretor de qualquer corporação de Nova York ou outra entidade legal em Nova York por um período de três anos,” escreveu o juiz Arthur Engoron em sua decisão, ordenando que o magnata republicano pague uma multa de US$ 354.868.768.

O Estadão aponta que Trump, que construiu sua reputação como um titã do setor imobiliário, também foi proibido de atuar como diretor ou executivo de qualquer corporação de Nova York por três anos. No entanto, o juiz recuou de uma decisão anterior que teria dissolvido as empresas do ex-presidente. Os advogados de Trump prometeram recorrer. A advogada Alina Habba chamou o veredicto de “injustiça flagrante” e “o culminar de uma caça às bruxas politicamente motivada de vários anos”. Ela e o advogado de Trump, Christopher Kise, afirmaram que o veredicto, se mantido, prejudicaria o ambiente empresarial.

BA: Estado garante maior oferta de mamografias para baianas

Foto: Leonardo Rattes

O Programa Estadual de Rastreamento do Câncer de Mama já começou as suas atividades em 2024, ampliando a possibilidade de mulheres de 50 a 69 anos realizarem mamografia pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Com carretas equipadas com mamógrafos, o programa leva a diversos municípios a estratégia que tem sido reconhecida como uma ferramenta de importante contribuição no acesso das mulheres às ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama.

A expectativa é que, até o final do ano, as carretas percorram 131 municípios, todos selecionados com base em critérios técnicos e aprovados nas reuniões das comissões Intergestores Regional (CIR), realizando exames em cerca de 200 mil mulheres. “É uma ação extremamente importante que já mostrou sucesso em 2023. Com esse trabalho de rastreamento, a possibilidade de identificação do câncer de mama de forma precoce é maior, o que aumenta as chances de cura da doença”, ressalta a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana.

Na primeira fase da estratégia, a população alvo é identificada através das Unidades Básicas do Município e Secretarias Municipais de Saúde. As pacientes são encaminhadas para o serviço estadual para realização do exame de Mamografia Bilateral de Rastreio em Unidade Móvel que estará no município.

Após a mamografia, num segundo momento, são realizados os exames diagnósticos complementares para as pacientes que apresentarem imagens inconclusivas. As mulheres com diagnóstico positivo serão encaminhadas, através do programa, para tratamento em unidades de Alta Complexidade, referência em Oncologia.

Veja o calendário das próximas etapas:

Região Santa Maria da Vitória

BOM JESUS DA LAPA

04/03 a 20/03/2024

SÍTIO DO MATO

22/03 a 27/03/2024

SERRA DO RAMALHO

01/04 a 17/04/2024

SANTA MARIA DA VITÓRIA

04/03 a 20/03/2024

CORIBE

22/03 a 03/04/2024

COCOS

CNJ afasta desembargador do TRF-6 por causa de morosidade exagerada

Desembargador Evandro Reimão dos Reis, do TRF-6, foi afastado pelo CNJ

Reprodução / TRF-6

Por entender que o desembargador Evandro Reimão dos Reis, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), geriu seu acervo processual de forma deficitária e apresentou conduta repreensível e não condizente com o Código de Ética da Magistratura, o Conselho Nacional de Justiça determinou o seu afastamento. Por Consultor Jurídico

Os fatos que resultaram no afastamento e na instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador foram levantados durante correição no TRF-6.

A equipe responsável pela fiscalização constatou que havia morosidade excessiva na condução dos processos presididos pelo magistrado e conduta inapropriada no tratamento dos servidores lotados em seu gabinete.

“Especificamente quanto aos processos destinados ao Desembargador Evandro Reimão dos Reis, no dia em que inspecionado, o acervo constava com 2.878 processos na fase ‘Concluso’ e 7.311 processos na fase ‘Analisar tipo de decisão a proferir’. Em ambas as fases, os processo aguardam análise no Gabinete.

2024 só tem mais 2 feriados prolongados. Veja quais e programe-se

15 de novembro, também numa sexta-feira

- Foto: Freepik

O Carnaval passou, mas 2024 ainda tem mais dois feriados prolongados. Já é hora de se programar! Por Vitor Guerra / SNB

A próxima data está próxima, dia 29 de março (sexta-feira), a Paixão de Cristo.

Depois, só em 15 de novembro, também em uma sexta-feira, a Proclamação da República.

Feriados de 2024

Mas calma, que apesar de 2024 reservar poucos feriados prolongados, tem feriado no meio de semana.

Veja o calendário de feriados em 2024:29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);

21 de abril: Tiradentes (domingo);

1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (quarta-feira);

7 de setembro: Independência do Brasil (sábado);

12 de outubro: Dia das Crianças (sábado);

2 de novembro: Finados (sábado);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (quarta-feira);

25 de dezembro: Natal (quarta-feira).

Pontos facultativos

E não podemos esquecer dos pontos facultativos.

Os pontos facultativos são datas importantes, que normalmente estão vinculadas a comemorações ou fatos históricos.

Durante o período, as empresas ou órgãos públicos têm a opção de conceder, ou não, folga aos seus colaboradores.

Nesse sentido, as autoridades locais também podem determinar que as datas sejam feriados estaduais ou municipais.

Veja quais são elas:14 de fevereiro: 

Quarta-Feira de Cinzas (quarta-feira; ponto facultativo até as 14h);

30 de maio: Corpus Christi (quinta-feira);

31 de maio: ponto facultativo (sexta-feira);

28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (segunda-feira);

24 de dezembro: Véspera do Natal (terça-feira; ponto facultativo após as 14h);

31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (terça-feira; ponto facultativo após as 14h).

Feriados prolongados 2024

Veja as datas dos feriados prolongados em 2024:29 de março: Paixão de Cristo (sexta-feira);

15 de novembro: Proclamação da República (sexta-feira);

Agora que você já sabe as datas dos últimos dois feriados prolongados, já dá para começar a organizar a próxima viagem. – Foto: Freepik. Com informações de R7

De acordo com o IBGE 1,8 milhão de desempregados buscam trabalho há 2 anos ou mais, menor número desde 2015

Por Leonardo Vieceli | Folhapress

Foto: Agência Brasília

O Brasil fechou o quarto trimestre de 2023 com 1,8 milhão de desempregados que estavam à procura de trabalho havia dois anos ou mais.

É o menor número para o período de outubro a dezembro desde 2015 (1,7 milhão), quando a economia brasileira estava em recessão, indicam dados divulgados nesta sexta-feira (16) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Ao marcar 1,8 milhão, o número de pessoas no chamado desemprego de longa duração teve queda de 17,6% ante o quarto trimestre de 2022 (2,2 milhões).

Considerando apenas o período de outubro a dezembro, esse contingente chegou à máxima de 3,6 milhões em 2021, quando a economia amargava os efeitos da pandemia de Covid-19.

Os dados integram a Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), cuja série histórica teve início em 2012.

De acordo com o IBGE, o grupo de 1,8 milhão de pessoas no desemprego de longa duração (dois anos ou mais) representava 22,3% do total de 8,1 milhões de desocupados no país nos três últimos meses de 2023. Trata-se do menor percentual para o quarto trimestre desde 2016 (19,7%).

Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas por amostra de domicílios do IBGE, disse que o resultado pode ser considerado positivo.

De acordo com ela, o quadro sinaliza uma capacidade de ocupação mais rápida no mercado de trabalho do que em períodos anteriores.

Dos 8,1 milhões de desempregados no Brasil de outubro a dezembro de 2023, 46,5% (3,8 milhões) estavam em busca de trabalho no período de um mês a menos de um ano. Esse é o grupo mais representativo entre os desocupados.

Entendendo a Previdência: O INSS desconta Imposto de Renda de sua aposentadoria? Isso pode estar errado !

O Imposto de Renda é um tributo federal aplicado anualmente sobre a renda, ou retido, antecipadamente, pela fonte pagadora do valor auferido pelo cidadão e para posterior ajuste.

A Receita Federal é o órgão que através da Declaração de Ajuste do imposto de renda (IR), que tem seu prazo para apresentação iniciado em março, acompanha a evolução patrimonial e rendas das pessoas ano após ano, inclusive, com arrecadação trilionária e com quase 40 milhões de contribuintes.

Nesse sentido, cabe esclarecer, que é devido ao INSS descontar esse imposto dos benefícios previdenciários pagos por ele, quando for o caso, conforme determina o Código Tributário Nacional (CTN). Clique aqui e entenda na coluna Entendendo a Previdência.

MP-BA aciona município de Santo Antônio de Jesus para garantir transporte escolar a estudantes PCDs

Foto: Reprodução / Hotel Pena Branca

Os promotores de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Thiago Cerqueira Fonseca e Danúbia Catarina Oliveira, acionaram o município de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo, para que forneça imediatamente o transporte escolar integral, gratuito e contínuo às crianças e adolescentes com deficiência, atípicas ou com neurodivergências da rede municipal e estadual de ensino, a fim de que tenham acesso ao ensino regular, às salas multifuncionais e ao Centro de Apoio Pedagógico Aurélio Pires (CAP – Aurélio Pires). Via BN

Na ação, o MP-BA também requer que o município apresente um plano de gestão que assegure a oferta do transporte de forma contínua, de modo a evitar qualquer desassistência a alunos com deficiência, neurodivergentes ou atípicos.

“Essa problemática se arrastou por todo o ano letivo de 2023, em razão da ausência de um planejamento prévio para o fornecimento do transporte escolar dos alunos com necessidades especiais, tanto para a escola quanto para as salas multifuncionais, gerando um grave prejuízo ao processo educacional das crianças e adolescentes com algum tipo de deficiência, de modo que é inaceitável que tal situação se prolongue por ainda mais tempo, sob risco de aumentar ainda mais o incalculável prejuízo pedagógico”, destacaram os promotores de Justiça.