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O Ministério da Saúde instituiu um incremento financeiro progressivo de 40% a 80% aos procedimentos relacionados ao transplante de órgãos e medula óssea que acontecem nos centros de transplantadores do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem o objetivo de ampliar a capacidade dos centros transplantadores do SUS, em atendimento à crescente demanda da população.
O impacto pode chegar a R$56 milhões e o acréscimo tem o intuito de melhorar a qualidade dos serviços do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) e também de influenciar os procedimentos pré e pós-transplante, além do tratamento de intercorrências pós-transplante.
O investimento foi configurado após uma revisão da proposta que instituiu o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (Qualidot), lançado em junho do ano passado. A avaliação foi motivada pelos problemas e riscos encontrados pela pasta em relação aos indicadores escolhidos e também na metodologia de análise e às metas estabelecidas.
De acordo com a Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, os problemas poderiam impedir o aporte adequado de fundos aos serviços, o que poderia levar a um retrocesso do programa nacional de transplantes por impor um desequilíbrio financeiro aos centros transplantadores.