Selecionados do Prouni devem complementar informações até hoje 04/08

Serão oferecidas 276.566 bolsas aos estudantes

Creditos: Juca Varella

Os selecionados para a segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2023, devem até esta quinta-feira (3), encaminhar diretamente às instituições de ensino superior a documentação exigida para comprovam o direito à bolsa de estudo. Por Agência Brasil

A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino superior que oferece a bolsa de estudo. O candidato deverá observar o local, data, horário de atendimento, meio virtual/eletrônico para envio de documentação. E a instituição de ensino deverá emitir documento de comprovação de entrega da documentação ao recebê-la do candidato pré-selecionado.

Os candidatos aprovados no Prouni 2023/2 precisam comprovar a renda familiar, a conclusão do ensino médio e, caso necessário, outras informações cadastrais como comprovação de deficiência ou de dar aula e ser parte do quadro de pessoal definitivo da instituição pública da educação básica.

O resultado da 2ª chamada do Prouni 2023/2 foi divulgado em 24 de julho no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo é preciso preencher o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados na conta Gov.br.

O candidato que não cumprir o prazo de envio dos documentos do Prouni 2023/2 perderá o direito à bolsa para a qual tinha sido selecionado em julho. E a verba pública será destinada a outro candidato da lista de espera, que tem a divulgação prevista para 18 de agosto, de acordo com cronograma do Prouni 2023/2.

Prouni 2023/2

Neste segundo semestre, o programa do Ministério da Educação oferece aos estudantes 276.566 bolsas de estudo, sendo que 215.530 são integrais e 61.036 são parciais de 50% do valor da mensalidade do curso de ensino superior.

Para ter acesso às bolsas integrais é necessário que a renda bruta familiar mensal do candidato não exceda o valor de um salário mínimo e meio (R$ 1.980). Já para as bolsas parciais, a renda bruta familiar limite é no valor de três salários mínimos (R$ 3.960) por mês.

Para participar do Programa Universidade para Todos (Prouni) 2023/2 foi necessário o candidato ter feito uma das últimas duas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter tirado mais de 450 pontos, na média geral nas provas, e não ter zerado a prova redação.

O candidato ainda deverá atender a condições como ter cursado o ensino médio integralmente em escola da rede pública ou em instituição privada, na condição de bolsista integral da respectiva instituição de ensino médio.

Para conferir todos as condições e prazos do processo seletivo do segundo semestre de 2023 do Prouni, acesse o edital publicado:

Datas do Prouni 2023/2

Confirmação de informações da segunda chamada: até 03/08/2023

Manifestação de interesse na lista de espera: 14 e 15/08/2023

Confirmação de informações da lista de espera: 21 a 28/08/2023

Campeão da Serie B do Baiano será conhecido no próximo domingo

Galáticos OnLine *Foto: Divulgação / FBF

No próximo domingo (6) será conhecido o campeão da Série B do Campeonato Baiano. Jequié e Jacobina disputam o título no Waldomiro Borges, em Jequié, às 15h.

No jogo de ida, as equipes empataram em 1 a 1, no José Rocha, em Jacobina. Agora, ambas precisam de um triunfo simples para conquistar o título.

O Jequié busca o tricampeonato da Série B. Já o Jacobina quer o título inédito após ficar com o vice-campeonato em 2014.

Jipão e Jegue da Chapada já garantiram o acesso à Série A do Campeonato Baiano 2024.

Justiça penhora carro de senadora por dívida com partido político

Leila do Vôlei, hoje filiada ao PDT, contesta a cobrança de parte do salário dos parlamentares por parte do partido

Foto: Pedro França / Agência Senado

A senadora Leila Barros (PDT-DF), mais conhecida como Leila do Vôlei, teve o carro penhorado para pagamento de uma dívida com o PSB, antigo partido dela. Em maio, ela chegou a ter o salário bloqueado por causa da dívida de R$102.481,75 em contribuições mensais obrigatórias que a parlamentar deixou de pagar os valores entre março de 2019 e junho de 2021, de acordo com a Justiça.

Leila se elegeu senadora pelo PSB em 2018, mas mudou para o Cidadania em 2021. No ano passado, ela foi para o PDT, sua atual legenda. Acrescidos juros, correção monetária e honorários advocatícios, o total vai para R$180.094,65.

A penhora é uma espécie de bloqueio de um bem para garantir a quitação de determinado valor. Assim sendo, o Chevrolet Tracker LTZ 2015/2016 da senadora não pode ser transferido ou vendido, embora a parlamentar ainda possa utilizá-lo.

O valor cobrado pelo PSB é uma exigência do partido a todos os parlamentares filiados, prevista em seu estatuto. “O filiado que ocupar cargo eletivo deve descontar em folha de pagamento para o PSB 10% (dez por cento) dos rendimentos brutos sobre a remuneração integral, incluídos subsídio e representação a qualquer título, em se tratando de vereador, deputado estadual e federal e senador da República”, diz um trecho do estatuto do partido.

Segredo de Justiça

Com a repercussão da ordem judicial, o advogado de Leila, Markyllwer Nicolau Goes, pediu que o processo passe a tramitar em segredo de Justiça, alegando que “reportagens alimentadas por terceiros informando sobre um processo de natureza privada na realidade têm o objeto pessoal para atingir […] e causar danos à imagem e à moral da executada“.

Em nota à imprensa, Leila diz ser ilegal que um partido político exija recolher parte dos salários dos parlamentares e afirma que vai continuar contestando judicialmente a cobrança.

A íntegra do posicionamento da senadora:

“O que está em discussão — e a Justiça é quem decidirá — é se um partido político tem o direito de exigir parte dos salários de filiados que ocupam mandatos para os quais foram eleitos. Em 2022, o TSE [Tribunal Superior Eleitoral] considerou que essa cobrança pode ser feita, mas não pode haver punição para quem não aceitar essa contribuição compulsória. O estatuto do PSB é antigo, anterior a essa decisão, e não foi atualizado, o que gerou essa confusão.

ITABUNA-BA: Audiência Pública abordará “Os Desafios da Lei Maria da Penha no Território Litoral Sul da Bahia”

A Rede Feminista Crystiane promove na próxima quarta-feira, dia 9, às 17h30min, uma audiência pública sobre “Os Desafios da Lei Maria da Penha no Território Litoral Sul da Bahia”. O debate acontece no Plenário Raymundo Lima da Câmara Municipal de Vereadores e tem como objetivo discutir formas de combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Itabuna (CONSEDAMI), Célia Evangelista Santana, disse que o debate também envolverá temáticas sobre os 17 anos da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), além do desenvolvimento de campanhas para coibir violência doméstica e familiar contra meninas e mulheres, políticas públicas para as mulheres na esfera municipal, estadual e federal.

“A Rede Feminista Crystiane, atua há um ano promovendo rodas de conversa, abordagem e relatando as várias formas de violência contra a mulher, seja por gênero, raça, classe, etc. Trabalhamos também em escolas levando informações sobre a violência física, sexual, psicológica, moral, dentre outras”, disse. A audiência tem o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS).

“O mês de agosto remete à conscientização pelo fim da violência contra a mulher, através da campanha “Agosto Lilás”, que tem como foco alertar a população sobre a importância do enfrentamento deste grave problema social através de denúncias. Por isso, convidamos os grupos e coletivos de mulheres, instituições da sociedade civil e o poder público (Executivo, Legislativo e Judiciário) para participar da audiência”, finalizou Célia Evangelista Santana.

‘Bater ponto’ deixa de ser obrigatório para servidor público federal

Cada unidade deverá adotar um plano de entrega, que deverá ser monitorado pelos chefes

O servidor público federal não será obrigado a bater ponto. A medida, chamada de PGD (Programa de Gestão e Desempenho), e publicada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, deve adotar monitoramento da entrega de resultados, que será baseado na produtividade de cada funcionário.

O controle de produtividade será baseado em um plano de entrega de cada unidade e caberá ao chefe de cada setor monitorar os resultados dos servidores.

O PGD ainda detalha sobre os servidores poderão ser requisitados para o modelo de trabalho presencial, remoto ou híbrido, a depender dos gestores e das atividades de cada órgão.

Por outro lado, a medida reconhece haver a necessidade do ponto em “situações específicas”, como professores que precisam registrar o horário de realização das aulas e quaisquer servidores que necessitam registrar o comparecimento presencial para receber o auxílio transporte.

PEC da Reforma Tributária chega ao Senado

Aprovada em julho na Câmara, proposta será avaliada por senadores

Agência Brasil*Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu nesta quinta-feira (3) do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/201, que trata da reforma tributária.

O texto foi aprovado em 7 de julho pelos deputados federais e agora passará pela análise e votação dos senadores.

Pacheco informou que a PEC 45/2019 será enviada imediatamente à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), único colegiado que irá deliberar sobre o tema no Senado. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) é o relator. Segundo Pacheco, a aprovação da reforma tributária exige urgência e responsabilidade, por ser aguardada há décadas pelo Brasil.

“Vivemos um momento em que temos buscado equilíbrio institucional, equilíbrio político, que tem significado uma boa evolução da economia, com boas projeções em relação à inflação, ao desenvolvimento econômico, à valorização da moeda, às nossas reservas e ao crescimento do Produto Interno Bruto. […]

Americanas adia publicação de balanço do segundo semestre

Esse é o terceiro adiamento de divulgação das demonstrações financeiras pela Americanas, desde o anúncio da crise

Foto: Americanas/divulgação

A publicação do balanço financeiro do segundo trimestre de 2023 das Americanas, agendada para quinta-feira da próxima semana, 10 de agosto, foi adiada. A informação foi divulgada ao mercado pela varejista nesta quinta-feira (3). Esse é o terceiro adiamento de divulgação das demonstrações financeiras pela Americanas, que no início deste ano entrou em recuperação judicial após um escândalo de fraude contábil.

A empresa afirmou que a medida é resultado da “necessidade de conclusão dos trabalhos de revisão” das demonstrações financeiras de 2022. Isso por causa dos efeitos da fraude estimada em R$ 20 bilhões, divulgada pela própria Americanas em 11 de janeiro e 13 de junho de 2023.

Em maio, a empresa havia anunciado o adiamento da publicação de seu balanço referente ao trimestre encerrado em março, agendada originalmente para 11 de maio. A empresa também postergou o resultado financeiro do exercício de 2022 poucos dias antes de sua divulgação, marcada originalmente para 29 de março.

De acordo com a varejista, o adiamento se dá em razão da necessidade de conclusão dos trabalhos de revisão, ainda em curso, pela companhia, seus assessores e auditores independentes, das demonstrações financeiras de exercícios encerrados, inclusive do exercício social de 2022, e dos efeitos das fraudes em lançamentos contábeis.

Casos de infarto aumentam 25% no Brasil, em 6 anos

Dados são do SUS que destaca a importância dos cuidados com coração

Google Imagens

Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) mostram aumento de 25% no total de internações por infarto no Brasil, nos últimos seis anos. Passando de 81.505 casos, em 2016; para mais de 100 mil, em 2022. Conteúdo Agência Brasil

Para discutir possibilidades para reverter esse cenário, especialistas participam nesta semana, aqui no Rio de Janeiro, do Encontro Internacional de Cardiologia Intervencionista, maior evento na América Latina dedicado ao tema.

Para o cardiologista Roberto Botelho, diretor de comunicação da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, a saúde do coração é um dos maiores desafios na área da saúde.

“Há um estudo feito em 60 países que mostrou que quanto menor a renda per capita e o nível educacional de uma população, pior os indicadores da saúde cardiovascular, maior a mortalidade por infarto, maior a hipertensão, maior epidemia. Por isso por isso fica quase que automático a gente supor – e dados mostraram isso – que a saúde cardiovascular do brasileiro vai mal e vem piorando.

Ciclofaixa no meio de estrada do Piauí causa polêmica e viraliza nas redes sociais

Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma ciclofaixa no meio de duas pistas em uma estrada do Piauí gerou polêmica e viralizou nas redes sociais nos últimos dias. A construção, que faz parte de um anel viário de Canto do Buriti, foi um dos assuntos mais discutidos no Twitter, após internautas questionarem a segurança da localização da ciclovia na rodovia.

Nas imagens, é possível perceber que a ciclofaixa vermelha, está entre duas pistas com faixas contínuas.

O portal Metrópoles, informou que a obra custou, iniciada em 2013, custou mais de R$ 6 milhões e tem uma extensão de 10km. O trecho passa entre as estradas PI-140 e PI-141. De acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), o trecho está destinado à lateral da pista, que está em obras, e tem um orçamento de R$ 5 mil.

@metropolesoficial Uma ciclofaixa no meio de duas pistas em rodovia do #Piauí viralizou nas redes sociais. Internautas brasileiros tomaram o Twitter ao questionar sobre a segurança da localização da ciclovia, que é parte do anel viário de Canto do Buriti. Nas imagens, é possível observar uma ciclofaixa vermelha, que fica em meio a duas pistas com faixas contínuas.

ITABUNA-BA: Campeonato InterClubes de Futebol chega às semifinais no domingo

O domingo, dia 6, será decisivo para as equipes que disputam o Campeonato InterClubes de Futebol promovido pela Liga Itabunense de Futebol (LIF), com o apoio da Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer. As semifinais terão entre Santa Inês x Dallas, às 8h30min, e Janízarus x Grapiúna, às 10h30min.

Todos os jogos das semifinais vão acontecer no Campo do Futebol Amador no Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Jorge Amado, no Sarinha Alcântara.

Na partida anterior, o Dallas venceu o Vasco por 3 a 1 enquanto o Janízarus ganhou do União Católica de 5 a 1.

O diretor de Esportes da Secretaria de Esportes e Lazer, Gabriel Silva, destacou a importância do Campeonato para o retorno do futebol de clubes amadores de Itabuna.

“Graças ao empenho do prefeito Augusto Castro e do secretário José Alcântara Pellegrini, retomamos ao campeonato envolvendo os clubes amadores da cidade, o que incentiva a prática do futebol com a possibilidade de descobrir novos talentos” finalizou.

Mulher volta à prisão após viralizar em vídeo que customiza tornozeleira eletrônica

Foto: Reprodução Redes Sociais

Uma mulher teve a prisão em regime fechado decretada após customizar uma tornozeleira eletrônica com pérolas, adesivos e outros enfeites. A acusada, que estava em prisão domiciliar, no interior de São Paulo, voltou a ser presa após a Justiça paulista aceitar o pedido do Ministério Público, na última terça-feira (1).

Camila Fogaça de Almeida, que foi presa por tráfico de drogas, viralizou no Tik Tok com um vídeo onde mostrava a customização feita no aparelho.

No processo de recondução a prisão em regime fechado, a promotoria disse que Camila não respeitou a lei que estabelece que o acusado precisa "abster-se de remover, de violar, de modificar, de danificar de qualquer forma o dispositivo de monitoração eletrônica ou de permitir que outrem o faça".

Em um dos vídeos que circulou nas redes sociais com 30 mil visualizações, a réu chegou a escrever que “vamos mudar um pouquinho, quem gostou comenta aí”.

Na última terça-feira (1), Camila passou por audiência onde foi determinada sua transferência para a Penitenciária de Pirajuí, onde já cumpria pena anteriormente.

BB e Caixa reduzem taxas de juros após corte da Selic pelo Banco Central

Os bancos BB e Caixa seguiram o COPOM e também reduziram as taxas de juros, após o corte de ontem na Selic 

Foto: Reprodução/Marcello Casal / Agência Brasil

Bancos públicos já começaram a reduzir taxas de juros para empréstimo consignado depois do corte da Selic anunciado ontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom). A redução de 0,5 p.p. foi a primeira após 3 anos.

Como reflexo, a Caixa divulgou a redução de 1,74% para 1,70% ao mês nas taxas do Crédito Consignado para pensionistas e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Já no Banco do Brasil, o valor passou de 1,81% para 1,77%, na faixa mínima, e de 1,95% ao mês para 1,89% ao mês no maior patamar.

Queda acompanhada

O movimento acompanha a redução da Selic anunciada pelo Banco Central e muito comemorada por diversos setores da economia, do governo federal, empresários e centrais sindicais.

A redução da taxa na Caixa Econômica e Banco do Brasil vai permitir, por exemplo, que pensionistas do INSS façam empréstimos com juros menores.

“A queda da taxa de juros no país está apoiada em condições positivas, construídas ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Elas possibilitam crédito mais barato para as famílias e para as empresas – especialmente as MPE (micro e pequenas empresas)”, disse Taciana Medeiros, presidente do Banco do Brasil.

Já para Rita Serrano, presidente da Caixa, a medida do Banco Central vai contribuir para que clientes organizem finanças.

O empréstimo consignado é a modalidade de empréstimo que desconta a parcela diretamente na folha de pagamento, aposentadoria, benefício ou holerite do cliente.

Setor privado

Festa também no setor privado, que comemorou em peso a decisão.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI), informou em nota que a decisão do BC foi acertada, e espera que a taxa continue em queda.

“As expectativas de inflação têm passado por sucessivas revisões para baixo e a apreciação da taxa de câmbio, nos últimos meses, também representa mais um elemento positivo para esse cenário de controle da inflação”, disse Robson Andrade, presidente da CNI.

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) também comemorou a decisão.

“O corte de 0,5 ponto vem em linha com os indicadores recentes da economia, como a queda da inflação, e sinalizam que a taxa de desemprego e a renda da população poderão melhorar, ampliando o consumo das famílias e permitindo o crescimento da economia”, disse o comunicado assinado pelo presidente, João Galassi.

Redução contínua

Seguindo a nota do COPOM, os bancos podem reduzir ainda mais as taxas com o corte de juros futuros.

A última vez que o Banco Central tinha reduzido a Selic foi em agosto de 2020. Depois disso, o Conselho aumentou por 12 vezes consecutivas, chegando no patamar de 13,75% ao ano.

Amparado pela redução da inflação, o comunicado do comitê e seus membros preveem cortes de 0,5 pontos nas próximas reuniões. Com informações de Agência Brasil

Pará: PF prende fazendeiro suspeito de ameaçar dar tiro em Lula

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (3) no Pará, um fazendeiro suspeito de ter ameaçado “dar um tiro” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que visitará o Estado nesta sexta (4). A prisão foi em Santarém. As informações são do G1.

O suspeito, André Luiz Teixeira, chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula vai se hospedar na cidade.

A PF informou que o homem teria feito as ameaças enquanto fazia compras em uma loja de bebidas na quarta (2). Durante as compras, o homem teria dito que daria um tiro na barriga do presidente e perguntado aos presentes se sabiam onde ele se hospedaria quando fosse ao município.

O inquérito foi instaurado após uma testemunha denunciar o ocorrido. O fazendeiro responderá pelos crimes de ameaça e incitação de atentado contra autoridade por motivação política.

Luiz ainda é apontado como homem vinculado à grilagem e ao garimpo. Ele teria terras avaliadas em mais de R$ 2,5 milhões.

Durante ação da PF hoje, o suspeito disse aos policiais que teria participado dos atos de 8 de janeiro, em Brasília, e que teria invadido o salão verde da Câmara dos Deputados.

Ainda de acordo com o próprio homem, ele teria participado das manifestações em frente ao 8º Batalhão de Engenharia de Construção situado na cidade de Santarém durante 60 dias ininterruptos e que, inclusive, financiou a manifestação com R$1 mil todos os dias.

Haddad diz que a reforma tributária é para buscar justiça, não arrecadação

“A reforma tributária, em sentido amplo, consumo e renda, nós não estamos utilizando e nem vamos utilizar para buscar o equilíbrio fiscal”, disse

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em entrevista nesta quinta-feira (3) que o objetivo do governo federal com a reforma tributária que pretende aprovar ainda em 2023 é garantir justiça e não o aumento da arrecadação do governo, de acordo com publicação do G1.

“A reforma tributária, em sentido amplo, consumo e renda, nós não estamos utilizando e nem vamos utilizar para buscar o equilíbrio fiscal”, disse. De acordo com Haddad, um eventual aumento da arrecadação do governo por meio da tributação de super-ricos, por exemplo, seria usado para compensar o peso dos impostos sobre consumo no país.

“Tudo somado, a reforma tributária é para buscar justiça. Não é para buscar mais arrecadação”, pontuou.

Haddad defendeu também a taxação de fundos dos super-ricos. “Quando você fica muito rico no Brasil, cria um fundo exclusivo e para de pagar [imposto de renda]. Não faz sentido”, disse.

Imposto sobre Valor Agregado

Segundo o ministro, caso a reforma seja aprovada de acordo com a estimativa original do governo, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) – que unifica os impostos que atualmente incidem sobre o consumo – pode ficar entre 24% e 25%.

Em linhas gerais, a proposta da reforma tributária aprovada pela Câmara em julho prevê a unificação de cinco tributos: três federais (IPI, PIS e Cofins), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).

ITABUNA-BA: Rede de abastecimento de água para a zona oeste será ampliada

Prefeito de Itabuna irá autorizar obras de expansão da rede de abastecimento de água para a zona oeste

A Empresa Municipal de Águas e Saneamento (EMASA) e a Prefeitura de Itabuna estão ampliando a rede de abastecimento de água para os bairros da zona oeste. Na próxima quarta-feira, dia 9, às 10 horas, na Rua Gabriela, em frente à USF Dr. Mário Alves Peixoto, no Bairro Jorge Amado, o prefeito Augusto Castro (PSD) vai assinar a ordem de serviço para início das obras.

Serão implantados 2,5 km de rede adutora de 300 milímetros que vai beneficiar com água diariamente as localidades de Nova Itabuna, Jorge Amado, Morumbi, Ferradas e Nova Ferradas. A zona oeste também concentra um grande número de condomínios residenciais do Minha Casa, Minha Vida, a exemplo do Jubiabá, Gabriela, Top Parque, Itapoã e São José.

O prefeito Augusto Castro destacou a importância de melhorar o sistema de abastecimento de água de Itabuna com o Projeto Mais Água para a Cidade.

“Não estamos medindo esforços. Junto com governador Jerônimo Rodrigues vamos acabar com a intermitência no abastecimento de água em praticamente toda a cidade. O Bairro Jorge Amado por exemplo, recebe água a cada oito dias e, com a conclusão dessa obra, terá água diariamente”, afirmou.

8/1: CPI aprova quebra de sigilos de Mauro Cid e Anderson Torres

Além dos ex-auxiliares de Bolsonaro, outras três pessoas tiveram as quebras de sigilo aprovadas

Foto: Alan Santos/Presidência da República

De acordo com o Metrópoles, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos antidemocráticos de 8 de janeiro aprovou, nesta quinta-feira (3), a quebra dos sigilos bancário, fiscal, telefônico e telemático do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro (PL) e de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal.

O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro já compareceu ao colegiado, mas adotou o silêncio, e não respondeu os questionamentos de deputados e senadores. De Cid, a CPI aprovou as quebras de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático.

No caso do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, os sigilos telefônicos e telemático foram aprovados. Torres dirigiu a pasta da Justiça de 2021 até dezembro de 2022. A comissão o ouvirá na próxima terça-feira (8). Em janeiro deste ano, o ex-ministro chegou a ser preso por suposta omissão durante os atos golpistas de apoiadores de Bolsonaro, em 8 de janeiro, na sede dos Três Poderes, em Brasília. Mas, Torres foi solto por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, após quase quatro meses detido, em maio deste ano.

Alemanha se despede da Copa do Mundo pela primeira vez na fase de grupos

Galáticos Online *Foto: Reprodução

Bi campeã do mundo, a Alemanha é mais uma seleção que passa vexame na Copa do Mundo Feminina. Nesta quinta-feira, as alemãs, consideradas favoritas ao título, ficaram pelo caminho ainda na fase de grupos, pela primeira vez na história.

Apesar da derrota para a Colômbia, o time de Popp dependia apenas de um triunfo contra a Coreia do Sul para avançar à próxima fase. Contudo, as alemãs ficaram apenas no empate por 1 a 1 com a seleção asiática e deram adeus ao sonho do tricampeonato.

O Marrocos, por sua vez, surpreendeu a Colômbia e conquistou uma vaga nas oitavas de final em sua primeira participação em Copas. Anissa Lahmari anotou o tento que garantiu a equipe entre as 16 melhores.

Na próxima fase, as africanas têm pela frente a França, primeira colocada do grupo do Brasil. O confronto está marcado para acontecer na próxima terça-feira, às 8h (de Brasília), no Hindmarsh Stadium.

Mais cedo, às 5h (de Brasília), a Colômbia mede forças com a Jamaica, algoz da Seleção Brasileira nesta edição do torneio. O embate vai acontecer no mesmo local.

Lideranças do Senado criticam STF e defendem PL sobre questão da descriminalização do porte de drogas

Por Edu Mota, de Brasília

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O Senado vai tomar uma posição firme, unânime e urgente contra eventual decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da descriminalização do porte de drogas para uso próprio. Foi o que decidiram os líderes partidários em reunião nesta quinta-feira (3) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Por Bahia Noticias

Os líderes de partidos e blocos foram unânimes em apoiar a posição expressada pelo senador Rodrigo Pacheco, que na noite desta quarta (2), durante sessão plenária, fez duras críticas à retomada do julgamento sobre drogas. Pacheco disse que a descriminalização do porte de drogas é “equívoco grave” do STF, do Supremo Tribunal Federal, que, para ele, estaria invadindo a competência do Congresso Nacional ao decidir sobre o tema.

“Eu considero que uma decisão, num caso concreto, de descriminalização de um tipo penal criado a partir de uma discussão no Congresso Nacional, que elaborou uma lei, à míngua e sem a criação de um programa de saúde pública governamental a partir da discussão no Congresso Nacional, é uma invasão de competência do Poder Legislativo. É importante fazer esse registro para que possamos manter aquilo que nós estamos considerando como o mais valioso neste momento da nação, que é o equilíbrio, que é a parcimônia, que é a moderação. É muito importante que todos os seus Poderes, seus respectivos membros e seus respectivos Chefes de Poder tenham a compreensão de que esta é uma construção coletiva para a qual todos têm que colaborar. E a melhor forma de colaboração é reconhecendo o seu próprio papel e os seus limites e respeitando o papel do outro”, disse Pacheco.

INSS pode cortar aposentadoria por invalidez mesmo após 10 anos de concessão

Por Cristiane Gercina | Folhapress

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode revisar e cortar benefícios por incapacidade e assistenciais mesmo após o prazo de dez anos da concessão. O entendimento está em resolução do CRPS (Conselho de Recursos da Previdência Social) publicada no Diário Oficial da União desta quarta (2), que uniformiza a regras para quem recorre ao conselho.

De acordo com o documento, o INSS poderá revisar e cancelar o pagamento de aposentadoria por invalidez —hoje chamada de aposentadoria por incapacidade permanente—, auxílio-doença, que é o auxílio por incapacidade temporária, e BPC (Benefício de Prestação Continuada) após o prazo decadencial por se tratar de benefícios que estão sujeitos à revisão periódica prevista na lei.

Há, no entanto, exceções nas quais o instituto não pode fazer o corte da renda.

Segundo a advogada Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), o INSS já vinha aplicando esse entendimento nos processos administrativos. "O que a resolução fez foi ajustar o enunciado aos posicionamentos administrativo e judicial", diz.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência, reforça que, com a resolução, o conselho aplica entendimento já consolidado administrativamente por se tratar de benefícios nos quais o cidadão pode ter alta médica, mesmo depois de muitos anos, como na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença.

"Neste caso, o motivo de garantir o corte após dez anos é porque esse tipo de benefício pode mudar a qualquer momento. Hoje, com o avanço da medicina, a pessoa que tem esse benefício pode ficar boa, e o benefício perde a razão de ser", diz.

O documento publicado no Diário Oficial também determina que, nos casos em que houve má-fé na concessão, ou seja, em que pode haver irregularidades na liberação da renda previdenciária, o corte pode ser feito a qualquer momento.

A resolução também diz que não poderá haver corte caso o cidadão não tenha mais a documentação que apresentou na data da concessão, há mais de dez anos, a não ser nos casos em que forem provadas fraude ou má-fé.

COMO É HOJE

Por lei, o prazo para a revisão de benefícios do INSS é de até dez anos da data da concessão. Esse limite começa a contar um mês após o primeiro pagamento do benefício. Benefícios por incapacidade podem ser cortados antes, ao passarem por perícia de revisão, prevista em lei. A mesma regra vale para o BPC.

A regra vale tanto para o instituto quanto para o segurado. A exceção está prevista na lei 8.213, de 1991 que proíbe o corte da aposentadoria por invalidez quando o beneficiário completa 55 anos de idade e recebe o benefício há mais de 15 anos da data de concessão da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença que veio antes.

Há ainda outra norma que proíbe o corte imediato do benefício por incapacidade. O artigo 47 da lei 8.213 determina que quem recebe aposentadoria por invalidez por mais de cinco anos e é considerado apto para voltar ao trabalho após perícia não pode ter os valores cortados imediatamente.

Neste caso, o segurado vai receber o valor integral da aposentadoria durante seis meses após o corte, metade do valor do benefício nos seis meses seguintes e 25% do benefício por mais seis meses.

O QUE FAZER PARA NÃO PERDER A APOSENTADORIA

Brasil tem 32 mil crianças e adolescentes afastados do convívio familiar

Regiões Sul e Sudeste concentram maioria dos que vivem em abrigos

Fonte: Agência Brasil*© Tânia Rêgo/Agência Brasil

Um relatório divulgado nesta quarta-feira (2) pela organização Aldeias Infantis SOS revelou que 32 mil crianças e adolescentes estão vivendo em serviços de acolhimento, afastadas do convívio familiar, em todo o país. Segundo o documento, as regiões Sudeste e Sul concentram oito em cada dez dessas crianças e adolescentes.

“Temos, nas duas regiões mais desenvolvidas e mais ricas do país, mais crianças e adolescentes afastados da família por desassistência do Estado, ou da sociedade, ou de ambos”, disse o coordenador geral do Instituto Bem Cuidar, José Carlos Sturza de Moraes, durante a apresentação do relatório.

Moraes ressaltou que seis em cada dez crianças e adolescentes abrigados não recebem visita familiar. Apesar da falta de vínculo, a pesquisa mostra que muitos querem voltar a morar com a família ou, pelo menos, retomar o contato.

O estudoVozes (in)escutadas e rompimento de vínculos: pesquisa sobre crianças e adolescentes em cuidados alternativos, egressos/as e risco a perda de cuidado parental no Brasilfoi elaborado pelo Instituto Bem Cuidar e divulgado hoje na Faculdade Paulus de Tecnologia e Comunicação (FapCom), em São Paulo.

Entre os principais fatores que os levaram para os serviços de acolhimento estão a negligência e a violência física ou psicológica. Em uma escala que variou entre 0 e 10, a negligência apareceu com índice de 9,21, sendo o maior motivador de acolhimento em todas as regiões brasileiras.

No caso da negligência, o estudo revelou que isso não pode ser atribuído exclusivamente às famílias, mas está também relacionado à falta de acesso a políticas públicas básicas, como ausência de vagas em creches e insegurança alimentar.

Na segunda posição, está a violência física e psicológica, que obteve 8,27 no índice. Em seguida, aparece a dependência química do responsável pela criança ou adolescente, com 7,89. De acordo com a pesquisa, muitas violências estão relacionadas à exploração sexual (5,48) e à insegurança alimentar (5,21), fator diretamente associado à pobreza. Já a orfandade obteve a menor pontuação: 4,15 na média nacional.

Perfil

Segundo o relatório, 25% das crianças e adolescentes que vivem em acolhimentos têm até 5 anos; 27% têm de 6 a 11 anos e 5%, 18 anos ou mais. A maioria deles (44% do total) tem idade entre 12 e 17 anos.

ITABUNA-BA: Prefeitura pede a cooperação de moradores e comerciantes para manter a cidade limpa

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Divisão da Limpeza Pública da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), cooperação de moradores e comerciante de algumas localidades para a manutenção da cidade depois da coleta domiciliar de lixo e remoção de entulhos e volumosos. Há descarte irregular, o que prejudica o trabalho de zeladoria.

O coordenador da Divisão da Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, afirmou que os problemas acontecem nas avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, no São Caetano, na Travessa Santa Rita, no Califórnia, em avenidas centrais da área comercial, a exemplo da Amélia Amado e Ilhéus, e margens do semianel rodoviário. “Há uma intensa luta diária para a limpeza, manutenção e zeladoria da cidade. Por isso, desejamos a cooperação”, disse.

Para Pellegrini, “a melhor cidade para se viver não é a que mais se varre, mas a que menos se suja. Então, as pessoas devem cooperar com os esforços da Prefeitura que mobiliza recursos financeiros, homens e equipamentos diariamente para cuidar do centro e dos bairros”, relatou.

Entidades do setor produtivo elogiam redução dos juros

Patrões e sindicatos pedem cortes maiores nas próximas reuniões

Fonte: Agência Brasil*© Marcello Casal JrAgência Brasil

O corte de 0,5 ponto percentual na Taxa Selic (juros básicos da economia) veio num momento necessário para ajudar na recuperação econômica do país, avaliam entidades do setor produtivo. As organizações patronais e centrais sindicais, no entanto, pedem cortes maiores nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC).

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) informou que considera acertada a decisão do BC. A entidade pede cortes maiores nas próximas reuniões porque avalia que os juros ainda estão em níveis contracionistas, que desestimulam a produção e o consumo.

“A decisão foi acertada, uma vez que não compromete o processo de combate à inflação e evita um desaquecimento maior da indústria e da economia. As expectativas de inflação têm passado por sucessivas revisões para baixo e a apreciação da taxa de câmbio, nos últimos meses, também representa mais um elemento positivo para esse cenário de controle da inflação”, avalia o presidente da CNI, Robson Andrade.

A CNI pede a aprovação no novo arcabouço fiscal e de reformas importantes, como a tributária, para que os juros possam cair mais no futuro. “A indústria entende que a continuidade do ciclo de redução da Selic exige boa coordenação entre política monetária e política fiscal. A expectativa da CNI é que o Congresso aprove, em breve, um novo arcabouço fiscal que consiga estabilizar a dívida pública sem recorrer ao aumento da carga tributária, de modo a contribuir com o processo de cortes na taxa básica de juros”, destaca o comunicado.

Em nota divulgada à imprensa, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) também considerou correta a decisão do Copom de reduzir a Selic para 13,25% ao ano. Segundo a entidade, “em um ambiente em que as incertezas vão se dissipando, com redução da percepção do risco inflacionário, as justificativas que mantinham a taxa de juros em níveis elevados são eliminadas”.

A Firjan entende que há espaço no cenário econômico para o início do ciclo de redução dos juros. “Tanto o IPCA [Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo] cheio quanto os núcleos de inflação vêm mantendo uma trajetória de desaceleração, o que tem influenciado a revisão das expectativas inflacionárias para 2023 e 2024 para baixo. Ademais, indicadores relacionados ao nível de atividade e ao mercado de trabalho continuaram a confirmar a percepção de desaceleração econômica para este segundo semestre”, diz o texto.

A Firjan destaca, contudo, que um ambiente propício para um ciclo longo e sustentável de queda dos juros exige a materialização do novo arcabouço fiscal e o avanço “célere” da reforma tributária. “Assim serão construídas as bases necessárias para o aumento dos investimentos, o crescimento econômico, a geração de emprego e renda.”

A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) comemorou a redução da Selic. “O corte de 0,5 ponto vem em linha com os indicadores recentes da economia, como a queda da inflação, e sinalizam que a taxa de desemprego e a renda da população poderão melhorar, ampliando assim o consumo das famílias e permitindo o crescimento da economia”, afirma em comunicado o presidente da Abras, João Galassi.

Centrais sindicais

Em depoimento à polícia, advogado relatou ameaças após encontro de hacker com Bolsonaro

Walter Delgatti se reuniu com o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 10 de agosto de 2022

Foto: Reprodução/Twitter

Em depoimento à polícia, no ano passado, o advogado do hacker Walter Delgatti Neto relatou ter sofrido ameaças de morte após o cliente ter se reunido com o então presidente Jair Bolsonaro (PL), no Palácio do Alvorada.

Conforme Guilherme Amado, em sua coluna no portal Metrópoles, Ariovaldo Moreira contou que deixou a defesa do hacker logo após o encontro de Delgatti com o ex-presidente, ocorrido em 10 de agosto de 2022.

Segundo a coluna, o advogado chegou a registrar um boletim de ocorrência em Araraquara (SP) e relatou às autoridades que depois de deixar a defesa do hacker estava sofrendo ameaças anônimas de morte, por meio do WhatsApp.

Ariovaldo Moreira acabou voltando atrás e atualmente atua na defesa de Walter Delgatti, que foi preso nesta quarta-feira (2) pela Polícia Federal (PF), por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Nacional de Mandados de Prisão.

O hacker acusou a deputada Carla Zambelli (PT) de contratá-lo para cometer os crimes e afirmou que Bolsonaro perguntou se ele poderia invadir as urnas eletrônicas.

STJ adia julgamento sobre cumprimento de pena de Robinho no Brasil por estupro coletivo

Segundo informações do Metrópoles, a sessão foi suspensa devido a ausência do relator Francisco Falcão

Foto: Marco Luzzani/Getty Images

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou, nesta quarta-feira (2), o julgamento do caso sobre a condenação do ex-jogador Robinho por estupro. Segundo informações do Metrópoles, a sessão foi suspensa devido a ausência do relator Francisco Falcão.

A nova data prevista para o julgamento é 16 de agosto. O caso do ex-atleta é analisado pela Corte Especial do STJ. Em abril, a conclusão do julgamento foi adiada a pedido do ministro João Otávio de Noronha. Na época, os advogados de Robinho pediram acesso à tradução do processo em que o cliente foi condenado por estupro, na Itália.

O processo no STJ discute a possibilidade de homologação da sentença italiana e, em caso positivo, da transferência da execução da pena do ex-futebolista para o Brasil. Robinho foi sentenciado a nove anos de prisão por estupro coletivo.

Lula sanciona lei que cria disque-denúncia para monitorar violência nas escolas

Por Renato Machado | Folhapress

Foto: Arquivo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (3) nova lei que cria um sistema nacional para acompanhar e combater os casos de violência nas escolas.

O texto prevê a criação de um disque-denúncia para o recebimento de informações sobre violência ou risco iminente de um ato nas instituições de ensino.

A sanção da legislação foi publicada na edição desta quinta-feira (3) no Diário Oficial da União.

O texto prevê a autorização para o governo federal criar o que foi chamado de Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas, em uma articulação com estados e municípios.

Além da criação do disque-denúncia, esse sistema nacional deverá atuar na produção de estudos e levantamentos dos casos de violência nas escolas e sistematizar e divulgar soluções de gestão que sejam eficazes para combater esses atos.

Redução da Selic faz bancos públicos reduzirem suas taxas

Banco do Brasil e Caixa anunciam mudanças em crédito consignado

Agência Brasil**Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa da Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, motivou os bancos públicos a se apressarem em anunciar taxas menores no empréstimo consignado. O anúncio do Copom ocorreu no final da tarde desta quarta-feira (2). Pouco depois, Caixa Econômica e Banco do Brasil divulgaram comunicados.

A Caixa divulgou a redução de 1,74% para a partir de 1,70% ao mês nas taxas de juros do Crédito Consignado para beneficiários e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Banco do Brasil, por sua vez, reduziu taxas nas linhas de crédito consignado e automático, entre outros.

A exemplo da Caixa, o BB reduziu os juros do consignado do INSS. Nesse caso, taxa caiu de 1,81% ao mês para 1,77% ao mês, na faixa mínima, e de 1,95% ao mês para 1,89% ao mês no patamar máximo.

“A queda da taxa de juros no país está apoiada em condições positivas, construídas ao longo de todo o primeiro semestre deste ano. Elas possibilitam crédito mais barato para as famílias e para as empresas – especialmente as MPE [micro e pequenas empresas] – o que nos permite vislumbrar perspectivas de ainda maior dinamismo da economia, com mais crescimento e geração de emprego”, disse a presidente do Banco do Brasil, Taciana Medeiros.

Após ação da PF, cúpula da Câmara dá cassação de Carla Zambelli como certa

Parlamentares comparam situação da deputada com a de Daniel Silveira, que atualmente está preso

Foto: Lula Marques/ EBC

Não são nada boas as previsões para o futuro político da bolsonarista Carla Zambelli (PL). De acordo com informações de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, a cúpula da Câmara dos Deputados já dá como certa a cassação da parlamentar.

Segundo a publicação, a situação de Zambelli é comparada à do também bolsonarista Daniel Silveira, que atualmente está preso.

Conforme a coluna, uma das hipóteses apontadas pela Câmara é a perda do mandato após condenação criminal, visto que além de enfrentar ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ela também terá problemas sérios na Justiça após ser alvo da Polícia Federal (PF) por supostamente ter contratado o hacker Walter Delgatti para invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Nacional de Mandados de Prisão.

O caso da invasão é considerado “muito grave” pelos parlamentares, superando até o episódio no qual Carla Zambelli correu armada e perseguiu um eleitor de Lula (PT) no dia da eleição de 2022.

“Não é por ser ela. Se fosse um padre aqui dentro acusado da mesma coisa [hackear o sistema do Judiciário], seria cassado”, declarou um líder do Centrão, em entrevista à coluna.

Mega-Sena acumula e próximo prêmio é estimado em R$ 60 milhões

Os números sorteados foram: 03, 14, 36, 42, 43 e 44

Agência Brasil**Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.617 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quarta-feira (2), em São Paulo.

Com isso, o prêmio para os ganhadores do próximo sorteio, marcado para a noite de sábado (5), está estimado em R$ 60 milhões.

Os números sorteados foram: 03, 14, 36, 42, 43 e 44.

As 83 apostas que acertaram cinco dezenas vão receber R$ 56.735,82 cada uma.

Já as 6.354 apostas que acertaram a quadra recebem prêmio de R$ 1.058,74.

Zanin toma posse como ministro do STF nesta quinta, onde poderá ficar até 2050

A cerimônia de posse começa às 16h e deve contar com a presença do presidente. A expectativa é que de cerca de 350 convidados no ato

Foto: Pedro França/Agência Senado

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o advogado, Cristiano Zanin toma posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (3). Assumirá, aos 47 anos, a 11ª vaga da Corte, podendo ficar quase três décadas no cargo, até 2050, quando completará 75 anos.

Ex-defensor de Lula na Lava Jato, Zanin foi aprovado pelo Senado Federal em 21 de junho para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril.

O STF, conforme o Metrópoles, instalou estruturas metálicas e detectores de metais para a cerimônia de posse, marcada para ocorrer a partir das 16h desta quinta-feira. A expectativa é que aproximadamente 350 pessoas participem do ato no plenário da Corte.

Entre os convidado, estão ministros em exercício e aposentados, autoridades de praxe, como os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

GUANAMBI-BA: Jovem de 20 anos morre após ser espancada e arrastada por motocicleta

Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Uma jovem, de 20 anos, morreu após consequências de um espancamento seguido de tortura por ter sido arrastada por uma motocicleta em Guanambi, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano. O ex-companheiro da vítima segue procurado ainda nesta quinta-feira (3).

Segundo o Achei Sudoeste, Vitória Bisão dos Santos Ferreira estava internada desde o dia 22 de julho no Hospital Geral de Guanambi, quando na última terça-feira (1°) teve morte cerebral confirmada. O caso foi registrado no Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher (Neam) que instaurou um inquérito policial.

Ainda segundo informações, os órgãos da jovem devem ser doados. O corpo dela será levado para São Paulo onde ocorrerá o sepultamento.

Cúpula da Câmara dos Deputados dá cassação de Zambelli como certa, diz colunista

Foto: Lula Marques / EBC

A cúpula da Câmara dos Deputados já dá como certa a cassação de Carla Zambelli (PL-SP), no futuro próximo. A situação prevista é semelhante àquela de outro bolsonarista, Daniel Silveira (PTB-RJ).

Uma das hipóteses de cassação do mandato é por condenação criminal. Além das ações a que já responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é considerado muito provável que Zambelli enfrente consequências na Justiça por causa dos fatos apurados pela Polícia Federal (PF) sobre sua colaboração com o hacker Walter Delgatti Neto. As informações são do colunista Guilherme Amado do portal Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

A suspeita de que ela teria trabalhado em conjunto com um hacker para invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é considerada muito grave por parlamentares — mais até do que o fato de ter apontado uma arma para um homem que discutia com ela no dia da eleição.

“Não é por ser ela. Se fosse um padre aqui dentro acusado da mesma coisa (hackear o sistema do Judiciário), seria cassado”, comentou um líder do Centrão.

Bahia diminui tempo de abertura de empresas e bate novo recorde

A Bahia volta a ocupar o posto de segundo estado mais rápido do país, ficando atrás apenas de Sergipe

Divulgação / Juceb

A Receita Federal do Brasil divulgou, nesta terça-feira (1), os dados e o ranking referentes ao tempo médio de abertura de empresas. A Bahia registra o tempo médio de nove horas para se formalizar um negócio, o menor já registrado pelo Estado desde o início da medição, em 2019. A Bahia volta a ocupar o posto de segundo estado mais rápido do país, porém, registrando uma nova marca histórica para a classe empresarial baiana, ficando atrás apenas de Sergipe.

Das nove horas contabilizadas, pouco mais de oito horas é o tempo necessário para as Prefeituras analisarem se a empresa pode funcionar no endereço desejado, e uma hora, aproximadamente, é o tempo que a Junta Comercial da Bahia (Juceb) leva para realizar o registro do contrato social e emitir o CNPJ através de integração com a Receita Federal.

O ranking avalia o tempo médio que os órgãos públicos levam para registrar uma empresa, desde as consultas da viabilidade do endereço de instalação do estabelecimento até a emissão do CNPJ.

Em abril de 2022, a Bahia ocupava o último lugar no ranking da Receita Federal. Em fevereiro de 2023, após uma série de ações adotadas pela Juceb junto às Prefeituras Municipais, e também nos seus processos internos, a Bahia havia alcançado o seu melhor resultado até então, com um tempo médio de 12 horas, ocupando pela primeira vez a segunda colocação no ranking.

ITABUNA-BA: 4ª Edição do Final de Semana do Produtor começa nesta sexta-feira

A Prefeitura de Itabuna é parceira de um grande evento aberto ao público que promete movimentar o agro regional neste final de semana no Espora de Ouro, no São Caetano. Na sua quarta edição, o Final de Semana do Produtor é promovido pela Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB), entidade sem fins lucrativos, integrada por um grupo de pecuaristas e agricultores de Itabuna e Região.

Na sexta-feira, dia 4, a programação começa logo cedo às 8h com a Oficina de Produção de Queijo Artesanal, visitação aos estandes, parque infantil e prova de três tambores. Mas, a abertura oficial será às 17 horas contando com a presença do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), do presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila, e demais autoridades políticas que apoiam o evento.

A expectativa é de sucesso garantido. Para isso, todo o apoio logístico está sendo dado pela Administração Municipal para que o Espora de Ouro esteja em plenas condições para receber os visitantes na feira e demais eventos. O presidente da ADASB, Pablo Nascimento, está satisfeito com a projeção do evento que vai movimentar o agronegócio e o setor de serviços, principalmente meios de hospedagem.

Vitória deslancha no final e vence o ABC no Barradão

Foto: Victor Ferreira / EC Vitória

Jogando na chuvosa noite de quarta-feira, no Barradão, quando tudo encaminhava para um empate, o Vitória superou o sistema defensivo do ABC e venceu a partida por 2 a 0, diante de um pouco mais de 13 mil rubro-negros, presentes no estádio, em jogo válido pela 21ª rodada do Campeonato Brasileiro da Série B.

Zé Hugo, aos 44 minutos, e Giovanni Augusto, aos 54, ambos na etapa final, garantiram os três pontos e a liderança da competição, agora com 41 pontos.

Na próxima segunda-feira (7), o time comandado por Léo Condé vistará o Londrina, no Estádio do Café, às 20 horas, em jogo válido pela 22ª rodada da competição. Leia tudo no galaticosonline

Taxa de juros do cartão de crédito vai “cair muito”, diz Haddad

Foto: Rafa Neddemeyer/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (2) que os juros do cartão de crédito rotativo vão cair, mas que as taxas devem permanecer altas até que o governo chegue a um consenso com os bancos e a um “sistema mais saudável”. *Com informações da Agência Brasil

“Vai cair. Quando eu falo gradualmente, não é que vai cair de 430% para 420%. Vai cair muito, mas, mesmo caindo muito, vai continuar alto por um tempo até a gente cumprir uma transição. O que vamos contratar no sistema bancário é uma transição para um sistema que seja mais saudável do que esse.”

Em entrevista a emissoras de rádio no programa Bom Dia, Ministro, Haddad destacou o “freio de arrumação” dado pelo governo na economia neste primeiro semestre – incluindo a redução da inflação, o que abre espaço, segundo ele, para a queda dos juros.

“Está todo mundo trabalhando na mesma direção, para arrumar a casa. Ao arrumar a casa e tendo esses benefícios – queda da inflação, queda do dólar –, tudo isso aponta numa direção técnica de um corte mais consistente. Hoje, o mercado está pendendo mais para 0,5 do que para qualquer outro número”, completou Haddad.

Já sobre o Desenrola, programa de renegociação de dívidas, o ministro fez um balanço: quase R$ 3 bilhões em dívidas renegociadas até agora. O montante, segundo ele, pode chegar a R$ 50 bilhões até o fim do ano. Em setembro, o programa entra na fase de renegociação de dívidas de serviços, lojas e contas básicas, como água e luz. 

Previdência Estadual lança simulador de aposentadoria para servidores

Ferramenta do RH Bahia foi experimentada por funcionários públicos durante evento na Assembleia Legislativa

Foto: Assessoria SAEB

Mais de 88 mil servidores efetivos do Poder Executivo da Bahia agora contam com uma ferramenta para planejar o futuro, conhecendo os diversos cenários para ingresso na aposentadoria. Esta ferramenta é o simulador de aposentadoria, reserva e reforma, disponível no RH Bahia que foi lançado nesta quarta-feira (2).

De acordo com o secretário da Administração, Edelvino Góes, para o governo é uma satisfação entregar aos servidores estaduais mais uma ferramenta de transformação digital, que contribui para a automatização, fixação e expansão do governo digital. Segundo o superintendente da Previdência do Estado José Maria Dutra, este simulador tem o papel importante para o alcance de um dos principais objetivos da Suprev, que é o enfrentamento do déficit previdenciário: a redução do tempo de concessão da aposentadoria.

Para ter acesso ao simulador de aposentadoria, os servidores efetivos devem ingressar com login e senha pessoais na área de acesso restrito do Portal RH Bahia (www.rhbahia.ba.gov.br). Com navegação fácil e intuitiva, a ferramenta permite que o profissional visualize as datas previstas para seu ingresso para a inatividade, de acordo com as regras previdenciárias nas diferentes modalidades de aposentadoria (compulsória, por idade ou tempo de contribuição. etc.).

VALENÇA-BA: Recém-nascido é encontrado morto dentro de caixa de papelão

A Delegacia Territorial trabalha na identificação dos pais do recém-nascido

Foto: reprodução / Blog do Valente

Na manhã da última terça-feira, 01, um bebê recém-nascido foi encontrado morto no interior de uma caixa de papelão no Lixão do Orobó, em Valença.

As Polícias Militar e Civil foram acionadas e isolaram a área até a chegada dos peritos que realizaram a remoção cadavérica para o Instituto Médico Legal (IML), onde será investigada a causa da morte da criança.

A Delegacia Territorial trabalha na identificação dos pais do recém-nascido. FORTE NA NOTÍCIA

Filha de Joelma revela diagnóstico da cantora

Cantora precisou cancelar agenda de shows para descansar

Foto: Reprodução/Instagram (@joelmaareal)

Natália Sarraff, filha da cantora Joelma Mendes, usou as redes sociais nesta quarta-feira (2) para atualizar sobre o estado de saúde da artista.

Tranquilizando os fãs da mãe, Natália contou que Joelma segue sem nada grave e revelou o diagnóstico do exame da cantora.

“Nossa guerreira termina os exames amanhã, até então, tudo ok, graças a Deus nada grave. O diagnóstico é desgaste físico e hormonal. Vamos continuar cuidando dela, orando muito, pois ela precisa de muito amor, carinho, coisas boas, nada de negatividade e notícia ruim”, escreveu em uma publicação no story do Instagram.

Cantora precisou cancelar agenda de shows para descansar.

Homem que se apresentava como ‘pai de santo’ é executado a tiros durante live

Foto: Redes Sociais

Um homem que se apresentava como pai de santo foi morto a tiros enquanto fazia uma live em Caturaí, na Região Metropolitana de Goiânia. No vídeo é possível ouvir os disparos e o momento em que Itamar Jesus Silva, 29, deixa o campo de visão da câmera, que aparentemente cai.

Segundo o g1, o crime aconteceu na última terça-feira (1) e o suspeito do crime fugiu logo após os disparos. Segundo o Comando de Policiamento Especializado (CPE), o autor do crime morreu em confronto com a polícia pouco depois. De acordo com a PM, testemunhas relataram que o autor do homicídio recebeu um vídeo em que o “pai de santo” fazia ameaças contra ele, o que pode ter motivado o crime.

“Eles nos relataram que estavam em um rio próximo à cidade e o Gabriel estava armado e dizia a todo momento que iria matar esse desafeto dele”, explicou o major Guilherme Gonzaga em entrevista ao g1.

Em nota, a Federação de Umbanda e Candomblé do Estado de Goiás (Fuceg) informou que Itamar Silva não era filiado à entidade e se auto declarava como “Pai Itamar de Ogum”. A Fuceg disse que o homem também não era filiado a federações de outros estados. Itamar era iniciante na religião e não tinha sido ordenado como “zelador de santo”, que é o termo correto, segundo a federação.

Valores enviados a hacker foram feitas por pessoas próximas a Carla Zambelli

A deputada é um dos principais alvos de mandado de busca e apreensão; a parlamentar é acusada de estar envolvida na invasão dos sistemas do CNJ

Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Documentos e dados de Transações financeiras entregues a Polícia Federal por Walter Delgatti, o hacker da “Vaza Jato”, apontaram que pessoas próximas a deputada Carla Zambelli (PL-SP), enviaram uma quantia de R$ 13,5 mil ao hacker que invadiu os dados e informações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inseriu documentos e alvarás de soltura falsos no Banco Nacional de Mandados de Prisão.

Zambelli junto com Delgatti é alvo de operações da Polícia Federal, que foram deflagradas nesta quarta-feira (02). A deputada é um dos principais alvos de mandado de busca e apreensão. A parlamentar é acusada de estar envolvida na invasão dos sistemas do CNJ.

Os dois ainda são suspeitos de atuarem em uma trama que visava prejudicar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

De acordo com Delgatti, a invasão ao CNJ foi solicitada por Zambelli.

BA: Prefeito de Itabuna participa de Audiência no Ministério da Fazenda na Secretaria do Tesouro Nacional para garantir Operação de Crédito e Investimentos para o município

Nesta quarta-feira, dia 02, o Prefeito de Itabuna Augusto Castro, acompanhado pelo Secretário da Fazenda, Davi Dultra, e a Contadora Geral, Edvânia Souza, foram recebidos em audiência pela subsecretária de assuntos governamentais, Suzana Braga, pelo coordenador geral, Renato Andrade e o coordenador, Felipe Luduvice em uma importante audiência na Secretaria do Tesouro Nacional para tratar de uma operação de crédito destinada a investimentos na cidade.

A reunião, que ocorreu na sede do Tesouro Nacional, em Brasília, marcou um momento histórico para a gestão municipal, pois representa um marco na busca por recursos que impulsionarão o desenvolvimento da cidade em diversos setores. Com uma gestão pautada no equilíbrio fiscal, a administração de Augusto Castro tem demonstrado responsabilidade e comprometimento em garantir a estabilidade financeira do município.

O Prefeito Augusto Castro ressaltou a importância da audiência como uma oportunidade única para alavancar investimentos *em infraestrutura, educação, saúde, esportes, segurança, mobilidade urbana e demais áreas essenciais para o progresso da cidade*. “Estamos trabalhando incansavelmente para promover o crescimento de nossa cidade e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos nossos cidadãos. Essa operação de crédito é fundamental para viabilizar projetos que têm o potencial de transformar a realidade de nossa comunidade”, declarou o Prefeito.

Moraes multa Monark em R$ 300 mil e determina inquérito por desobediência

TSE entendeu que contas ativas do podcaster defendem ideias ilegais e antidemocráticas

Foto: Reprodução, Youtube/Flow Podcast

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) multou em R$ 300 mil o podcaster Bruno Monteiro Aiub, o Monark, e aplicou a abertura de um inquérito por suspeita de crime de desobediência a decisão judicial.

Segundo a Folha de São Paulo, o ministro ordenou a expedição de ofício para que o Banco Central bloqueie imediatamente o valor correspondente à multa em contas e aplicações financeiras de Monark e determinou ainda que plataformas como Deezer, Spotify, Amazon Music, Apple, Rumble, Tik Tok e Twitter, entre outras, bloqueiem em duas horas perfis do podcaster sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

As empresas também terão que suspender o pagamento de quaisquer valores oriundos de monetização, de publicidade e de inscrição de apoiadores para os programas de Monark.

Moraes já havia bloqueado as contas de Monark em duas ocasiões, logo depois dos ataques golpistas de 8 de janeiro e também em junho, sob o argumento de que ele vem divulgando informações fraudulentas.

Após agressão, Flamengo suspende Pedro e atacante não enfrenta o Olímpia

Téo Mazzoni - Redação BNews *Foto: Reprodução / Instagram

O atacante Pedro não estará disponível para integrar a equipe do Flamengo no confronto contra o Olimpia-PAR, agendado para quinta-feira (3), durante as oitavas de final da Copa Libertadores.

A decisão partiu da diretoria, que optou por suspender o jogador por um jogo devido à sua ausência no treino de segunda-feira (31). Além disso, ele também foi multado por se recusar a participar do aquecimento no confronto contra o Atlético-MG, no último sábado (29). No vestiário, o preparador físico Pablo Fernández foi responsável por um episódio de agressão contra o jogador usando a camisa número 9.

A informação foi divulgada pelo jornalista Venê Casagrande e recebeu confirmação por parte da Itatiaia.

Depois de faltar ao treino na segunda-feira, alegando desconforto e dores faciais, Pedro retomou os treinamentos na terça-feira (1º).

Em resposta à agressão, Pedro apresentou um boletim de ocorrência em Belo Horizonte. O preparador físico Pablo Fernández, por sua vez, foi desligado do clube no próprio sábado, sendo removido da equipe técnica liderada por Jorge Sampaoli.

Após voto de Moraes a favor do porte de drogas para consumo, STF adia julgamento

O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, solicitou mais tempo para avaliar os votos apresentados

Reprodução/TV Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio, após quatro votos para liberar a maconha para consumo pessoal. O prazo para o caso ser retomado não foi definido. O ministro Alexandre de Moraes foi o único a votar na sessão desta quarta. Ele defendeu a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

O ministro Gilmar Mendes, relator da ação, solicitou mais tempo para avaliar os votos apresentados e prometeu liberar o processo nos próximos dias. O pedido foi atendido pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber. No entanto, não designou data e se comprometeu a adaptar a agenda para quando o ministro puder liberar o caso.

O voto de Moraes foi o quarto pela liberação do porte para a maconha. Outros sete ministros ainda precisam se manifestar. Cristiano Zanin, ministro que vai tomar posse nesta quinta (3), também poderá participar do julgamento.

O que diz a lei – O STF julga a constitucionalidade de um dispositivo da chamada Lei de Drogas, que considera crime adquirir, guardar e transportar entorpecentes para consumo pessoal.

Forbes divulga os três baianos bilionários mais ricos do Nordeste

O nordestino mais rico é José Caetano Paula de Lacerda, na 239ª posição com uma fortuna calculada em R$ 1,28 bi, pertencente ao Grupo GPS

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A revista Forbes divulgou a relação dos 300 bilionários brasileiros. No rol dos homens mais ricos do país estão 31 nomes de nordestinos, com destaque para três deles:José Caetano Paula de Lacerda, na 239ª posição com uma fortuna calculada em R$ 1,28 bi, pertencente ao Grupo GPS; Carlos Nascimento Pedreira Filho e Família, também do Grupo GPS, estão na 244ª posição, com R$ 1,21 bi. Ambas as fortunas são baseadas no setor financeiro. O terceiro baiano é Eduardo Cintra Santos e Família, da empresa petrolífera Petrorecôncavo, que está em 284ª colocação no ranking brasileiro da revista, com R$ 1,00 bi.

Veja a lista dos homens bilionários do Nordeste e suas respectivas colocações na lista da Forbes:

MÁRIO ARAÚJO ALENCAR ARARIPE – Estado: Ceará – Posição no Brasil: 25º – Fortuna (R$ bi): R$ 14,42 – Empresa: Casa dos Ventos – Setor: Energia

CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA – Estado: Ceará – Posição no Brasil: 27º – Fortuna (R$ bi): R$ 10,10 – Empresa: Hapvida – Setor: Saúde

CANDIDO PINHEIRO KOREN DE LIMA JR. – Estado: Ceará – Posição no Brasil: 75º – Fortuna (R$ bi): R$ 5,28 – Empresa: Hapvida – Setor: Saúde

JORGE FONTOURA PINHEIRO KOREN DE LIMA – Estado: Ceará – Posição no Brasil: 75º – Fortuna (R$ bi): R$ 5,28 – Empresa: Hapvida – Setor: Saúde

MARIA CONSUELO LEÃO DIAS BRANCO – Estado: Ceará – Posição no Brasil: 78º – Fortuna (R$ bi): R$ 5,20 – Empresa: M. Dias Branco – Setor: Alimentação

ANTÔNIO AUGUSTO DE QUEIROZ GALVÃO E FAMÍLIA – Estado: Pernambuco – Posição no Brasil: 83º – Fortuna (R$ bi): R$ 4,40 – Empresa: Queiroz Galvão – Setor: Energia

ILSON MATEUS RODRIGUES – Estado: Maranhão – Posição no Brasil: 87º – Fortuna (R$ bi): R$ 4,25 – Empresa: Grupo Mateus – Setor: Varejo