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quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

Presidente do STJ autoriza a compra de 98 blindados pelo Exército

Gasto pode chegar a R$ 5 bilhões
Foto: Divulgação/Iveco-Otomelara
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, liberou nesta quarta-feira (14) que o Exército Brasileiro retome o processo de compra de 98 veículos blindados italianos. bahia.ba/politica

A magistrada suspendeu os efeitos da decisão do desembargador João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que havia mantido a suspensão das negociações definida no último dia 5.

Segundo Maria Thereza, a aquisição dos equipamentos faz parte de um projeto de longo prazo e o desembolso da União se dará ao longo de 17 anos. Por isso, na visão da ministra, não há como afirmar que haveria “vultosas despesas” em um momento de contração orçamentária.

“Ao contrário do que se fez constar na decisão objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5 bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”, diz trecho da decisão divulgado pelo STJ.

Compra de blindados
A aquisição faz parte de uma estratégia do Exército para renovar a frota. O valor da compra, segundo o órgão, será de R$ 3,3 bilhões. A aquisição foi suspensa por conta de uma ação popular, movida por um cidadão. A ação diz que o gasto pode chegar a R$ 5 bilhões.

BH: Aposta única leva R$ 135 milhões da Mega-Sena

Aposta ganhadora foi feita pela internet
Foto: Agência Brasil
Uma aposta de Belo Horizonte (MG) acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2.548 da Mega-Sena, que foi realizado na noite desta quarta-feira (14), em São Paulo. A aposta , que foi feira pela internet, recebe o prêmio total de R$ 134.811.174,29 – o terceiro maior de 2022.

O vencedor fez uma aposta simples, de sete dezenas.

Os outras apostas vendedoras foram: 5 acertos – 186 apostas ganhadoras: R$ 36.544,82 e 4 acertos – 12.011 apostas ganhadoras: R$ 808,46

O próximo sorteio da Mega-Sena será no sábado (17). O prêmio previsto para apostas vencedoras é de R$ 3 milhões.

Moraes diz que ‘ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar’

Presidente do TSE não deu sobre o porque da fala
Foto: Alejandro Zambrana/TSE
O ministro Alexandre de Moraes, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (14) que “ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar”.

Moraes deu a declaração ao discursar no seminário “STF em ação”, cujo tema foi “O Guardião da Constituição e a Harmonia entre os Poderes”. O ministro não deu detalhes nem citou caso específico.

Antes de Moraes, discursou o ministro Dias Toffoli. O magistrado citou a invasão ao Capitólio, nos EUA, em janeiro de 2021, e afirmou que 964 pessoas foram detidas e duas condenadas por conspiração.

Em seguida, ao discursar, Moraes declarou: “Fiquei feliz com a fala do ministro Toffoli porque, comparando os números, ainda tem muita gente para prender e muita multa para aplicar.”

Atos de vandalismo em Brasília

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

Chuvas atingiram 145.682 pessoas na Bahia até esta quarta-feira (14)

De acordo com a Sudec, ocorrências em 74 municípios deixaram 801 desabrigados, 17.787 desalojados e sete feridos; houve uma morte
Foto: Divulgação/Sudec
Neste ano, ocorrências causadas pelas chuvas atingiram 74 municípios baianos. São 801 desabrigados, 17.787 desalojados e 127.086 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos das tempestades. Sete pessoas ficaram feridas e houve uma morte. No total, 145.682 habitantes foram atingidos de alguma forma. Os dados são da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), do governo estadual, atualizados nesta quarta-feira (14).

De acordo com a Sudec, 54 cidades estão em Situação de Emergência: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Firmino Alvez, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Wenceslau Guimarães e Euclides da Cunha.

ITABUNA-BA: Comissões apreciam projetos para garantir gratuidade no transporte

As Comissões Técnicas de Legislação, Finanças e Urbanismo da Câmara de Itabuna estão debruçadas sobre projetos do Executivo para assegurar a gratuidade no transporte coletivo. O intuito é aprovar subsídios na manutenção da atividade, sem alteração no valor da tarifa.

Uma das propostas é a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100 mil. Porque não está contida no orçamento dotação para concessão de subsídios ao sistema de transporte. Também está sendo esclarecido que o citado crédito não implicará em acréscimo no valor total do orçamento.

Conforme decidido na reunião desta quarta-feira (14), os dois projetos têm como relatores os vereadores Francisco Gomes (PSD)/Legislação, Adão Lima (PSB)/Finanças e Gilson Souza (PL)/Urbanismo.

Nova reunião ocorrerá na sexta-feira (16), para os edis mostrarem pareceres diante dos projetos em tramitação. É a etapa de análise das matérias, antes que haja aprovação em sessão ordinária.

Esporte na TV e Internet / quinta 15/12/22

FUTEBOL EUROPEU
17h00 – Campeonato Escocês: Rangers x Hibernian – Star+
FUTEBOL ASIÁTICO
08h30 – Campeonato Chinês: Guangzhou Evergrande x Shandong Taishan – One
11h00 – Campeonato Indiano: Odisha x Mohun Bagan – Onefootball
FUTEBOL FEMININO
14h45 – Champions League: Rosengard x Bayern de Munique – Dazn
14h45 – Champions League: Juventus x Zurich – Dazn
15h00 – Paulista Divisão Especial: Francana x Mauaense – Eleven
15h00 – Paulista Divisão Especial: Independente x Ska Brasil – Eleven
15h00 – Campeonato Paulista Divisão Especial: Pinda x Caldeirão – Eleven
17h00 – Champions League: Benfica x Barcelona – Dazn
17h00 – Champions League: Arsenal x Lyon – Dazn
BASQUETE
00h00 – NBA: Minnesota Timberwolves x Los Angeles Clippers – Espn2
10h00 – Eurocopa Feminina: OGM Ormanspor x Bydgoszcz – YouTube (FIBA)
11h00 – Eurocopa Feminina: Botas Spor x Bnot Ashdod – YouTube (FIBA)
11h00 – Eurocopa Feminina: Nesibe Aydin x Elitzur Holon – YouTube (FIBA)
14h00 – Eurocopa Feminina: Gorzow x Slavia Banska – YouTube (FIBA)
14h00 – Eurocopa Feminina: ACS Sepsi x Uludag – YouTube (FIBA)
14h30 – Eurocopa Feminina: Keltern x Venezia – YouTube (FIBA)
15h00 – Eurocopa Feminina: Ramla x Beroe – YouTube (FIBA)
15h00 – Euroleague: Zalgiris x Real Madrid – BandSports
16h00 – Eurocopa Feminina: Diddeleng x Benfica – YouTube (FIBA)
19h00 – NBB: Pinheiros x Unifacisa – Rede Ita (Campina Grande), YouTube e TikTok
19h15 – NBB: Cerrado x São Paulo – sportv2
20h30 – NBB: Bauru x Fortaleza – YouTube
VÔLEI

MDB e União Brasil disputam Minas e Energia e Desenvolvimento Regional

Nesta semana, o presidente eleito deve conversar com lideranças dos dois partidos
Foto: Reprodução/Site Lula
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, reservou os ministérios de Minas e Energia e do Desenvolvimento Regional para indicados do MDB e do União Brasil. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

De acordo com a publicação, nesta semana, o presidente eleito deve conversar com lideranças dos dois partidos sobre a troca de cargos no governo por apoio no Congresso.

Petistas afirmam que o Ministério das Cidades também pode ser usado como moeda de troca nas conversas com os partidos. A pasta é cobiçada pelo PSB, o partido de Geraldo Alckmin.

SÃO FÉLIX-BA: Dados do Censo 2022 pode reduzir receita e até número de vereadores, diz prefeito

O prefeito informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) quer os dados do Censo 2022 o quanto antes para que os cortes na receita do município já passem a valer em janeiro de 2023.
O município de São Félix, localizado no Recôncavo Baiano, pode ter queda na receita por conta do contingente populacional que será apresentado pelo Censo Demográfico 2022.

Segundo o prefeito da cidade, Alexsandro Aleluia de Brito (Alex), os números do Censo 2022 apresentados até a última segunda, 12/12, estavam demonstrando que a cidade reduziu de 14.784 (números do Censo de 2010) para 10.360 habitantes. Com isso a cidade vai ter queda na arrecadação, indo de 1.0% para 0.8% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ou seja, mensalmente São Félix vai perder R$ 350 mil. Anualmente será uma perda na ordem de R$ 5 milhões. A maior arrecadação da cidade é proveniente do FPM.

Ainda segundo o Prefeito, caso venha se confirmar esses números, a cidade vai reduzir serviços essenciais e a Câmara Municipal também vai perder receita, podendo até reduzir o número de vereadores, saindo de 9 para 7 edis.

Preocupado, o prefeito informou que o Tribunal de Contas da União (TCU) quer os dados do Censo 2022 o quanto antes para que os cortes na receita do município já passem a valer em janeiro de 2023. Diário da Notícia

França vence Marrocos e enfrentará a Argentina na final da Copa

Por Nuno Krause / BN
Foto: Divulgação / Fifa
Atual campeã, a França confirmou o favoritismo diante de Marrocos, nesta quarta-feira (14), no Al Bayt, e está em sua segunda final de Copa do Mundo consecutiva. Em jogo duro, os Bleus venceram a sensação da competição por 2 a 0 e enfrentarão a Argentina na decisão, que acontece no próximo domingo, às 12h, no Lusail Stadium. Os gols da partida foram marcados por Theo Hernández e Kolo Muani.

Essa é a primeira final entre França e Argentina na história das Copas do Mundo. As duas seleções buscam o tricampeonato. Os Hermanos levantaram a taça em 1978 e em 1986, enquanto os franceses sagraram-se campeões em 1998 e em 2018.

Marrocos, por sua vez, disputará o terceiro lugar com a Croácia no próximo sábado, às 12h, no Internacional Khalifa, contra a Croácia. A primeira seleção africana a chegar à semifinal fará um jogo que, independente do resultado, já coroa uma campanha histórica.

França e Marrocos jogaram da seguinte forma nesta quarta:
França: Lloris; Koundé, Varane, Konaté e Theo Hernández; Tchouaméni, Fofana e Griezmann; Dembélé (Kolo Muani), Giroud (Thuram) e Mbappé. Técnico: Didier Deschamps.

Marrocos: Bono; Hakimi, El Yamiq, Dari, Saiss (Amallah/ Ez Abde) e Mazraoui (Attiat-Allah); Amrabat, Ounahi, Ziyech e Boufal (Aboukhlal); En-Nesyri (Hamdallah). Técnico: Walid Regragui.

MEC: Godoy diz que governo vai liberar ao menos R$ 2 bilhões

Será editada uma MP até o final desta semana liberando parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados
Foto: Luis Fortes/MEC
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou nesta quarta-feira (14), que será editada uma medida provisória (MP) pelo governo federal até o final desta semana liberando parte dos recursos do orçamento da pasta que estão bloqueados.

De acordo com Godoy, a MP, que terá validade imediata, irá prever o desbloqueio parcial dos R$ 2,31 bilhões do orçamento da pasta para novas despesas. O valor ainda será definido pela equipe econômica e a liberação total de outros R$ 2 bilhões que já estavam comprometidos com despesas contratadas e não poderiam ser pagas porque os recursos tinham sofrido, no jargão técnico, um contingenciamento financeiro, isto é, tinham sido congelados.

O orçamento de 2022 do Ministério da Educação ( MEC) ainda teve um corte de R$ 1,98 bilhão, recursos que foram retirados definitivamente da pasta.

FEIRA DE SANTANA-BA: Sargento do Exército é executado com tiros de escopeta

O corpo da vítima foi encaminhado para HGCA, por uma ambulância do Exército Brasileiro, porém o jovem não resistiu.
O terceiro Sargento do Exército Fabrício da Silva Santos, de 23 anos, foi morto a tiros na manhã desta quarta-feira (14), em Feira de Santana. Via  Acorda Cidade

O crime aconteceu no Parque Panorama, bairro Tomba, próximo ao Orfanato Evangélico. Um vídeo, que circula pelas redes sociais, feito por câmeras internas de segurança, mostram o momento da execução do sargento.

Nas imagens, a vítima aparece indo em direção à sua motocicleta, quando um carro branco para e um homem armado com uma escopeta de grosso calibre desce e aborda o sargento. Fabrício levanta as barras da calça, na tentativa de mostrar que não estaria armado, mesmo assim é alvejado à queima roupa com vários tiros e cai ao solo, próximo à moto.

O criminoso recolhe objetos no chão, aparentemente cápsulas, e foge em seguida no veículo.

O corpo da vítima foi encaminhado para o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), por uma ambulância do Exército Brasileiro, porém o jovem não resistiu aos tiros e morreu na unidade hospitalar.

O levantamento cadavérico do corpo foi realizado pelo delegado Rodolfo Faro, titular da Delegacia de Homicídios (DH), na unidade de saúde.

Mourão defende atos antidemocráticos: “Fiquem firmes”

Manifestações bolsonaristas pedem intervenção militar
O vice-presidente da República e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), criticou a política econômica das gestões do PT e defendeu os atos antidemocráticos que aconteceram em Brasília na noite desta segunda-feira, 12.  Conteúdo via A Tarde

Seu posicionamento surgiu através da publicação de um artigo no jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira, 14. “A minha mensagem aos manifestantes é para se apropriarem desta força, coragem e resiliência que provaram ter para permanecerem altivos, de cabeça erguida, firmes em suas convicções, unidos e diuturnamente vigilantes da nova condução que o País terá, das promessas e dos atos que virão”, escreveu Mourão.

Os atos de vandalismo de extremistas apoiadores do presidente Jair Bolsonaro durante a noite de segunda-feira, 12, e a madrugada desta terça-feira, 13, em Brasília, terminou sem nenhuma prisão, embora autoridades, incluindo o ministro da Justiça, Anderson Torres, tenham prometido rigor para conter a violência na região central da capital.

Pequenos negócios geraram 78% das vagas de emprego no Brasil, revela Sebrae

As micros e pequenas empresas foram responsáveis por 8 a cada 10 novas vagas de emprego criadas no país em outubro. 
Foto: Reprodução/Internet
Pequenos negócios, grandes números de emprego! As micros e pequenas empresas foram responsáveis por pelo menos oito a cada dez novas vagas de trabalho criadas no país no mês de outubro. Por Jéssica Souza / SNB

É o que mostra um levantamento realizado do Sebrae. E olha que incrível: O total de empregos gerados pelas empresas de todo porte no Brasil no período foi de 159.454 vagas, sendo que apenas os pequenos negócios criaram 125.114 empregos, ou seja, 78,5% do total.

“O comparativo de 2021 com 2022 mostram cenários praticamente idênticos. Analisando apenas MPE (Micro e Pequenas Empresas) e MGE (Médias e Grandes Empresas) observa-se, em ambos períodos, as micro e pequenas empresas sendo responsáveis por aproximadamente 77% dos novos postos de trabalho gerados”, disse em nota Carlos Melles, presidente do Sebrae.

Setores que mais criaram vagas
Entre os sete setores da economia analisados, as micros e pequenas empresas apresentaram saldo positivo em todos, enquanto médias e grandes empresas registraram saldo negativo na construção civil e na extrativa mineral.

As contratações pelos pequenos negócios no comércio também foram bem superiores: quase cinco vezes mais do que a de médias e grandes – 39,1 mil contra 8,3 mil, respectivamente. Leia mais no sonoticiaboa

ITABUNA-BA: Defesa Civil alerta para chuvas intensas e ventania

Com base em dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a Defesa Civil de Itabuna emitiu Boletim Municipal de Previsão do Tempo com alerta para chuvas intensas previstas para a região Sul da Bahia. Os índices pluviométricos oscilam entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia. Além disso, há previsão de ventos intensos entre 60-100 km/h, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Kaique Brito, as equipes seguem monitorando os volumes de chuvas e emitindo boletins diários pelos meios de comunicação oficiais da Prefeitura. “Tem chuvas por vir ainda nesta semana para nossa região em cidades como Teixeira de Freitas e Itapetinga, onde foram registrados grandes volumes de chuva. Mas, estamos monitorando e passando as informações para a população”, informou Kaique Brito.

Dia do Alergista: Veja as principais causas e como prevenir a alergia

Espirros, coceira, inchaço e irritação na pele estão entre as reações do corpo que indicam que você pode estar com uma das doenças mais frequentes do mundo: a alergia.

As causas são variadas e envolvem o contato do organismo com ácaros, pólen de flores, pelo de animais, contato com insetos, ingestão de alimentos ou medicamentos.

Neste mês, em que se comemora o Dia Internacional dos Portadores de Alergia Crônica (3/12) e o Dia do Médico Alergista (14/12), a médica Gisele Abud, diretora técnica da UPA Zona Leste, faz um alerta para a doença, que atinge cerca de 35% da população mundial.

“O primeiro passo é iniciar a investigação para descobrir a causa da alergia. Muitas pessoas têm crises alérgicas de rinite, sinusite, conjuntivite, urticária, dermatite constantemente e desconhecem a origem dessas reações. Por isso, procure um médico para um diagnóstico preciso”, recomenda.

É essencial observar as condições do ambiente em que você está inserido, seja em casa, no trabalho, se há contato com animais, e se você tem histórico de familiares com algum tipo de alergia diagnosticada.

“Após descobrir o que desencadeia as reações, se for alergia respiratória, por exemplo, fique atento à previsão do tempo, se for do ambiente, mantenha o local sempre higienizado. Quem tem alergia a alimentos é importante ler os rótulos dos produtos, e se for a restaurantes, pergunte quais ingredientes são utilizados no preparo da refeição”, recomenda Gisele Abud.

Tratamento
Ao identificar sintomas de alergia, a orientação é que o munícipe procure a policlínica de referência do local de moradia para ser avaliado. Havendo necessidade, pode ser encaminhado para um especialista (alergologista, dermatologista ou pneumologista).

Ações da Petrobras têm queda de até 10,58% após mudança na lei das estatais

Mercado reagiu mau à indicação de Aloízio Mercadante para a presidência do BNDES no próximo governo
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
A bolsa de valores brasileira B3 abriu em queda nesta quarta-feira (14), pressionada principalmente pelos papeis das empresas públicas, como Banco do Brasil e Petrobras. A petrolífera chegou a bater queda de 7,61%. O BB recua 4,39%. O entendimento dos analista é que o movimento é uma resposta às mudanças na Lei das Estatais, aprovadas na terça-feira (13) na Câmara dos Deputados.

O novo texto reduz de 36 meses para 30 dias a quarentena, período pelo qual uma pessoa que tenha atuado na direção de partido político ou em trabalho na campanha eleitoral deve passar para poder assumir a direção de empresa pública e sociedade de economia mista. Também na terça, a B3 fechou com queda de 1,71% após a confirmação, pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de Aloizio Mercadante como presidente do BNDES no próximo governo.

Às 14h30, o índice Ibovespa recua 1,25%, indo a 102.241 pontos, após abrir a 103.536. A Petrobras acentua a queda para 10,58% negativos. No varejo, o tombo maior é da Magazine Luiz (-7,14%). Às 13h55, com queda de 1,53%, o Ibovespa acumulava 2,73% no acumulado do ano.

No câmbio, o dólar cai próximo da estabilidade (-0,02%), sendo vendido a R$ 5,31. Fontes: Exame e Infomoney

Senado aprova PEC que prevê desconto no IPTU para casas ambientalmente sustentáveis

Pela proposta, o cálculo do IPTU vai desconsiderar a parcela do imóvel em que houver vegetação nativa.
Foto: Divulgação/Pixabay
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a concessão de desconto no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) a imóveis ambientalmente sustentáveis foi aprovada na terça-feira (13) pelo plenário do Senado por unanimidade.

O objetivo é detalhar os critérios ambientais para reduzir a alíquota do IPTU a ser paga por proprietários de imóveis urbanos que adotarem ações ecológicas sustentáveis. A PEC foi aprovada em dois turnos no plenário do Senado e agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o cálculo do IPTU vai desconsiderar a parcela do imóvel em que houver vegetação nativa.

Ainda pelo texto, os municípios serão autorizados, mas não obrigados, a aplicar alíquotas diferentes do IPTU de acordo com:
aproveitamento de águas pluviais;
reuso da água servida;
tratamento local das águas residuais;
recarga do aquífero;
utilização de telhados verdes;
grau de permeabilização do solo;
utilização de energia renovável.

A medida da isenção do IPTU será aplicada 180 dias após a entrada em vigor da PEC, quando promulgada, para que haja tempo para a regulamentação do assunto pelos municípios.

AL-BA aprova reajuste salarial de 47% ao governo do Estado; vencimentos de Jerônimo chegarão em R$ 34 mil

Por Leonardo Almeida/BN
Foto: Divulgação
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. A medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil.

O presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia antecipado a intenção de protocolar o reajuste para o futuro governador na Casa. Segundo ele, o salário estava “defasado” em relação a outros funcionários públicos.

No mês passado, o estado de São Paulo aprovou um projeto de lei concedendo aumento de 50% ao salário do governador eleito Tarcísio de Freitas (PL), que vai ganhar um pouco mais de R$ 34 mil.

Congresso cria proposta para STF não questionar orçamento secreto

A Suprema Corte começou a avaliar quatro ações que questionam a legalidade das chamadas emendas de relator
Foto: Elaine Menke/Câmara dos Deputados
Relator do Orçamento 2023, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) disse, em conversa com o portal Metrópoles nesta terça-feira (13), que o Congresso Nacional apresentará, ainda nesta semana, uma proposta para que o Supremo Tribunal Federal (STF) não torne o orçamento secreto inconstitucional.

Na última semana, a Suprema Corte começou a avaliar quatro ações que questionam a legalidade das chamadas emendas de relator (RP9), também conhecidas omo orçamento secreto. A decisão foi adiada e deve ser votada nesta quarta-feira (14).

De acordo com Marcelo Castro, as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal preparam uma resolução que propõe se “antecipar” aos possíveis questionamentos do STF sobre as emendas de relator.

Elon Musk perde o posto de homem mais rico do mundo

Musk passou a coroa para Bernard Arnault, presidente-executivo do grupo de artigos de luxo LVMH, tem hoje fortuna de US$ 188 bilhões
Foto: Frederic Legrand – COMEO / Shutterstock.com/ Reprodução/Twitter/montagem bahia.ba
O francês Bernard Arnault, presidente-executivo do grupo de artigos de luxo LVMH, passou Elon Musk e agora é o homem mais rico do mundo, de acordo com a Forbes e a Bloomberg.

A empresa liderada por Arnault, de 73 anos, possui cerca de 70 marcas de roupas, cosméticos, vinhos e outros artigos de luxo, incluindo Louis Vuitton, Marc Jacobs, Sephora e Chandon.

Segundo a Forbes, a riqueza de Arnault estava na terça-feira (13) em US$ 188 bilhões, já Musk possui US$ 178 bilhões.

Este ano, no mês de outubro, Musk comprou a rede social Twitter por US$ 44 bilhões, após meses de batalhas na Justiça. Musk fez a oferta de US$ 44 bilhões em abril e, em julho, desistiu do acordo, alegando preocupação com o número de contas falsas na plataforma.

Para alguns analistas, as confusões envolvendo o Twitter foram um dos motivos para a queda do preço das ações da Tesla.

Lula diz a aliados que deve indicar ministros políticos depois da PEC da Transição

Aliados do presidente eleito ressaltam, no entanto, que ministros de perfil mais técnico poderão ser anunciados nos próximos dias
Foto: Ricardo Stuckert/PT
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que o anúncio de ministros políticos —principalmente de partidos aliados – deve ocorrer depois da aprovação da PEC da Transição, numa estratégia para medir sua força no Congresso e a fidelidade das legendas que disputam espaço em seu governo.

Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, aliados de Lula ressaltam, no entanto, que ministros de perfil mais técnico poderão ser anunciados nos próximos dias.

A previsão é que isso ocorra já na próxima sexta-feira (16). O presidente eleito viaja a São Paulo na noite desta quarta-feira (14), onde deverá encontrar o presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Josué Gomes. Ele é cotado para comandar o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A sinalização de Lula reforça o que ele disse na quinta-feira (8) a dirigentes do Avante: que só definirá os escolhidos em atendimento à cota dos partidos políticos aliados depois da aprovação da PEC da Transição na Câmara dos Deputados.

BA: MPT abre inquérito para apurar acidentes de trabalho ocorridos no interior

Casos aconteceram no sul e extremo sul da Bahia
Foto: MPT
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu dois inquéritos nesta terça-feira (13), para apurar as responsabilidades de dois acidentes de trabalho ocorridos em menos de 24 horas no sul e extremo sul da Bahia. Ambos os casos aconteceram na segunda-feira (24), e um deles resultou na morte de um trabalhador.

Conforme o órgão, as investigações estão em fase inicial. No primeiro momento, serão solicitadas informações das empresas, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e Superintendência Regional do Trabalho da Bahia (SRT-BA).

Testemunhas e representantes dos empreendimentos só serão convocadas depois que o órgão reunir todos os documentos necessários e depois disso, os auditores-fiscais do trabalho irão apontar a causas e fatores que podem ter causado os acidentes, bem como atribuir responsabilidades.

A situação mais grave foi registrada em Ubaitaba, na região sul. Um homem foi eletrocutado e testemunhas disseram que ele pintava um prédio no momento do acidente, na Rua Renato Laport. A vítima foi identificada como Marcio Clemente Santana, de 47 anos.

Janaina Paschoal manda recado para manifestantes bolsonaristas: ‘Acordem’

'Presidente Bolsonaro não pode fazer nada, mas jamais terá coragem de dizer isso com todas as letras para vocês', afirmou a deputada
Foto: Agência Senado
A deputada estadual Janaina Paschoal (PRTB), parlamentar eleita na onda conservadora que elegeu Jair Bolsonaro (PL) presidente, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (13) para mandar um recado aos bolsonaristas que ainda tentam lutar contra a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Amados, goste-se dele, ou não, juridicamente, NADA pode ser feito para impedir a posse do Presidente diplomado ontem. Ao seguirem com essa ilusão coletiva, vocês só conseguirão problemas, seja por atos praticados por uma minoria, seja por armações de infiltrados. Não importa!”, escreveu a deputada.

Declaração de Janaina foi publicada após um grupo de bolsonaristas protagonizar atos de vandalismo em Brasília, na segunda-feira (12), quando carros e ônibus foram queimados e a sede da Polícia Federal foi depredada.

“Manifestações só fazem sentido, quando há alguma chance de alcançar o almejado. O Presidente Bolsonaro não pode fazer nada, mas jamais terá coragem de dizer isso com todas as letras para vocês. Acordem!”, completou a parlamentar.

Governadores aceitam acordo para resolver impasse do ICMS dos combustíveis

Por Julio Wiziack | Folhapress - Via BN
Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias
Os governadores concordaram com os termos de um acordo fechado no Supremo Tribunal Federal para resolver a crise gerada pela mudança na cobrança do ICMS de combustíveis e serviços essenciais.

A informação foi confirmada por dois secretários de Fazenda, reservadamente. De acordo com eles, por unanimidade, todos os governadores assinaram o documento.

Como noticiou o Painel S.A., do jornal Folha de S.Paulo, o acordo prevê que, caso haja consenso, seja feito um convênio entre estados e o Distrito Federal para que a cobrança do ICMS seja uniforme e monofásica sobre combustíveis. O prazo vence em 31 de dezembro deste ano.

O acerto, no entanto, não vale para a gasolina —que será objeto de uma negociação à parte.

A definição da alíquota cobrada sobre diesel, gás natural e GLP voltará a ser competência dos entes federativos, por meio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).

Onze estados recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando a constitucionalidade da lei que reduziu e unificou as alíquotas do imposto em 17%. Antes ela era definida pelos estados.

Uma comissão especial foi criada pelo ministro Gilmar Mendes para tentar uma solução antes que o caso fosse para julgamento do plenário.

STF: Julgamento sobre constitucionalidade do orçamento secreto é retomado nesta quarta

O julgamento foi iniciado na última semana
Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retorna com o julgamento de ações que discutem a constitucionalidade do pagamento das emendas de relator do orçamento geral da União, o chamado “orçamento secreto” nesta quarta-feira (14). A relatora do caso é a presidente da Corte, ministra Rosa Weber.

O julgamento foi iniciado na última semana com a leitura do relatório e sustentações orais de interessados no processo. O advogado-geral da União, Bruno Bianco, que representa o governo, bem como o Congresso, defendeu a manutenção da emenda do relator.

O Congresso Nacional, na semana passada, encaminhou ao Supremo uma solicitação para que as ações contra o orçamento secreto sejam rejeitadas.

A cúpula, tanto da Câmara dos Deputados, quanto do Senado Federal, alega que o Legislativo cumpriu a decisão do STF para dar mais transparência e eficiência às emendas do relator.

Partido Patriota expulsa Cacique Tserere e repudia atos antidemocráticos

Foto: Divulgação
O partido político Patriota expulsou o Cacique Tserere da legenda após a prisão do indígena por crimes contra a democracia. Em nota, assinada pelo presidente nacional da agremiação, Ovasco Resende, a Executiva manifesta “total repúdio aos atos praticados pelo Cacique”.

“Nosso partido reafirma total respeito às instituições democráticas e ao resultado do pleito eleitoral de 2022”, informa o texto, segundo o Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

Suspeito de organizar movimentos que ameaçam o Estado Democrático de Direito (reveja aqui), o indígena foi preso pela Polícia Federal na segunda-feira (12), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Evangélico e autodenominado pastor, José Acácio Serere Xavante era filiado ao Patriota e ganhou notoriedade entre grupos bolsonaristas desde que começaram as manifestações em frente ao Quartel-General do Exército no Distrito Federal. A prisão dele serviu como estopim para apoiadores do atual presidente adotarem posturas violentas contra forças do Estado.

BC avalia que estímulo fiscal pode impactar mais inflação que atividade econômica

O Banco ainda alerta que o cenário fiscal pode afetar a taxa neutra de juros do país
Foto: Divulgação/Agência Brasil
O Banco Central (BC) avalia, em ata do Comitê de Política Monetária (Copom) publicada nesta terça-feira (13) que o impacto sobre a inflação de “estímulos fiscais significativos” tende a ser maior que os efeitos almejados para a atividade econômica em um ambiente de ociosidade reduzida da economia. O comunicado ainda alerta que o cenário fiscal pode afetar a taxa neutra de juros do país. As informações são da Reuters.

Em meio às negociações do governo eleito para ampliar gastos públicos, o documento indica que o tema fiscal foi debatido “de forma extensa” na reunião da semana passada do Copom. “Em ambiente de hiato do produto reduzido, o impacto de estímulos fiscais significativos sobre a trajetória de inflação tende a se sobrepor aos impactos almejados sobre a atividade econômica”, ressaltou.

Segundo a ata, a existência de capacidade ociosa na economia e a confiança sobre a sustentabilidade da dívida são fatores determinantes para uma política fiscal expansionista atingir os impactos almejados sobre a atividade. “O Comitê julgou que há ainda muita incerteza sobre o cenário fiscal prospectivo e que o momento requer serenidade na avaliação de riscos.

Netinho de Paula é condenado a pagar R$ 169 mil por constranger mulher em programa de TV

Foto: Reprodução/RecordTV
A Justiça de São Paulo determinou a penhora de R$ 162,9 mil em direitos autorais do cantor Netinho de Paula. De acordo com o colunista Rogério Gentile, do UOL, a decisão foi tomada após uma ação movida por uma mulher que participou do programa "Domingo da Gente", na RecordTV, em 2001. Via BN

A mulher, que não teve o nome revelado, estava acompanhando uma sobrinha menor de idade, que pedia ajuda financeira para que a mãe pudesse realizar um transplante de rim.

Durante o programa, de acordo com o processo, ela foi pressionada a doar o rim para irmã. Na ocasião, o apresentador chegou a chorar diante da recusa da mulher, que não poderia se afastar do trabalho para fazer a cirurgia. Ela temia, inclusive, perder o emprego, que era sua principal e única.

"O apresentador não deu atenção a esse fato, passando a chorar em frente às câmeras", disseram os advogados da mulher à Justiça. Os advogados afirmaram no processo que, diante do constrangimento ao qual foi submetida no programa, a mulher concordou em doar o rim, e foi demitida logo após sua participação na atração.

Prisão de indígena bolsonarista é mantida após audiência de custódia

José Acácio Serere Xavante foi preso na segunda-feira, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos
Foto: redes sociais
O indígena José Acácio Serere Xavante, acusado de envolvimento em atos antidemocráticos, vai continuar preso. A decisão foi tomada em audiência de custódia realizada nesta terça-feira (13) conduzida por um juiz que atua no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. bahia.ba/politica

A audiência de custódia é um procedimento previsto na legislação processual penal, em que a Justiça analisa, entre outros pontos, se a prisão foi regular.

A prisão de Xavante foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República. A decisão do ministro fixava prazo de 10 dias para a detenção e teve como base a necessidade de garantia da ordem pública, diante dos indícios, nos autos, da prática dos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, delitos previstos no Código Penal.

A prisão do indígena levou bolsonaristas radicais a realizarem, nesta segunda-feira (12), uma série de ataques a bens públicos e privados.

Câmara aprova regulamentação da telessaúde

Proposta amplia atendimento remoto a outras áreas da saúde, como enfermagem e psicologia
Foto: Divulgação / Agência Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) um projeto que estabelece princípios para a prática da telessaúde no Brasil. A proposta segue para sanção presidencial.

O projeto amplia as possibilidades de atendimento remoto na área de saúde, antes restritas à telemedicina. O texto inclui, nesse formato, atendimentos em enfermagem e psicologia, por exemplo.

O texto já havia sido votado pelos deputados em abril deste ano, mas retornou à análise da Câmara após mudanças feitas pelo Senado.

Nesta segunda votação, os deputados rejeitaram quase todas as alterações feitas pelos senadores, exceto o trecho que altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência para incluir como competência do Sistema Único de Saúde (SUS) o aprimoramento do atendimento neonatal.

Essa mudança prevê que a rede pública oferte de ações e serviços de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas em recém-nascidos, inclusive por telessaúde.

A proposta define telessaúde como prestação de serviços de saúde a distância, por meio da utilização das tecnologias da informação e da comunicação, que envolve a transmissão segura de dados e informações de saúde, por meio de textos, sons, imagens ou outras formas adequadas.

Em junho, o Conselho Federal de Medicina regulamentou as consultas médicas feitas a distância

Segundo o projeto, a prestação do serviço deverá obedecer aos seguintes princípios:

Número de divórcios cai 8,1% em 2022, aponta levantamento

Foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas no estado entre janeiro e novembro de 2022
Foto: Reprodução / CNJ
O número de divórcios realizados em Cartórios de Notas caiu 8,1% na Bahia, nos 11 meses de 2022 em comparação ao ano passado. Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta terça-feira (13), pelo Colégio Notarial do Brasil – entidade que representa os Cartórios de Notas do país.

Ainda segundo o Colégio Notarial do Brasil, o fim do isolamento social e o retorno das famílias à normalidade de suas rotinas de trabalho e estudo podem ser alguns dos motivos para explicar a queda no número de divórcios em comparação ao levantamento de 2021.

Em números absolutos, foram 2.501 divórcios em Cartórios de Notas no estado entre janeiro e novembro de 2022, abaixo de 2.720 no mesmo período de 2021, ano marcado pelo auge da pandemia da Covid-19 no estado, o que resultou em medidas de isolamento social e consequentemente um maior convívio diário entre os casais, o que pode ter desgastado os relacionamentos.

Divórcio online
Lançada em junho de 2020, em meio às restrições causadas pela pandemia, a plataforma e-Notariado, regulamentada nacionalmente pelo Provimento nº 100 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permite a prática de 100% dos atos notariais em meio eletrônico, entre eles todos os tipos de escrituras, procurações, testamentos e atas notariais.

SÃO FELIPE-BA: Juíza desbloqueia computadores da prefeitura em caso de concurso de 2016

A medida foi publicada nesta terça-feira (13) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA)
Uma decisão determinou o desbloqueio de computadores da sede da prefeitura de São Felipe, no Recôncavo. A medida foi publicada nesta terça-feira (13) pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e partiu da juíza plantonista Zandra Anunciação Alvarez Parada.

A decisão anterior interditou os equipamentos do prefeito Antônio Jorge Macedo da Silva (Republicanos), o Choquinha; e da secretaria de Administração e da Procuradora do Município.

O fato em questão se refere a não convocação de 55 candidatos aprovados em um concurso por tempo determinado feito em 2016. Bahia Notícias

Votação da PEC da Transição será concluída semana que vem, afirma Lira

"Há, sim, a previsão de iniciar quarta ou quinta e de terminar na terça-feira", diz o presidente da Câmara dos Deputados
Foto: Marina Ramos/ Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (13) que a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição será concluída na próxima semana. Após a reunião com parlamentares da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), Lira falou sobre o cronograma de votação. As informações são do jornal O Globo.

“Nós vamos fazer o esforço [para votar nesta semana], vai depender da conversa do relator a partir de amanhã cedo, vou combinar agora no colégio de líderes com os partidos. Há, sim, a previsão de iniciar quarta ou quinta e de terminar na terça-feira”, disse.

Segundo o presidente da Câmara, a votação da PEC ainda depende da conversa do relator, a ser indicado, com a bancada sobre o texto.

“Nós recebemos a PEC na segunda-feira, então nós estamos agilizando todas as conversas possíveis e com a autonomia dos partidos para que possam, já que a tramitação é mais urgente, ter todas as conversas possíveis com o relator da PEC que entregará o texto ao plenário”, afirmou.

De acordo com o jornal, o relator escolhido para a votação deve ser o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimeto.

Com a nova previsão, é provável que a análise do Legislativo sobre o tema só termine após uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do orçamento secreto.

Bahia anuncia saídas de Luiz Otávio, Patrick de Lucca e Matheus Davó

Os jogadores não tiveram o contrato renovado para próxima temporada
Foto: Felipe Oliveira/EC Bahia
O Esporte Clube Bahia anunciou oficialmente a saída de três jogadores da equipe. Conforme a publicação do Clube no Twitter, nesta terça-feira (13), o zagueiro Luiz Otávio, o volante Patrick de Lucca e o atacante Matheus Davó não disputarão jogos pelo time na próxima temporada. Nenhum dos citados teve o contrato renovado.

Nas redes sociais, o clube desejou “boa sorte” e agradeceu a atuação dos atletas à frente do time.

“Campeões do Nordeste 2021 e titulares no Acesso 2022, o zagueiro Luiz Otávio e o volante Patrick se despedem do clube ao final de seus contratos, assim como o atacante Davó, artilheiro da nossa campanha de retorno à Série A. Obrigado e boa sorte.”

Campeões do Nordeste 2021 e titulares no Acesso 2022, o zagueiro Luiz Otávio e o volante Patrick se despedem do clube ao final de seus contratos, assim como o atacante Davó, artilheiro da nossa campanha de retorno à Série A. Obrigado e boa sorte!

MILAGRES-BA: Mãe recém-nascido encontrado em matagal é presa

Mulher deu várias versões à polícia sobre abandono
A mãe do recém-nascido encontrado em um matagal na segunda-feira (12), na cidade de Milagres, a cerca de 245 km de Salvador, foi presa em flagrante na madrugada desta terça (13). De acordo com o delegado da cidade, Thiago Costa, a mulher, que tem 26 anos, deu várias versões sobre o motivo do abandono. Conteúdo via G1

A criança foi encontrada por um homem, que passava pelo local e ouviu o choro forte. Ela estava enrolada em um saco plástico, com a placenta e o cordão umbilical.

“A gente conseguiu localizá-la durante a madrugada. Ela empreendeu fuga para a cidade de Nova Itarana, que fica a poucos quilômetros de Milagres, e a gente contou com o apoio da Polícia Militar e Guarda Municipal”, disse o delegado.

Segundo Thiago Costa, a mulher foi presa após a polícia conseguir encontrar o cunhado dela, mototaxista que ajudou na fuga dela. O homem, que segundo a polícia, é suspeito de ser pai da criança, contou o local em que deixou a mãe do bebê.

“Ela disse primeiro que fez isso porque não tinha condições financeiras e estruturais de cuidar do filho. Mas depois disse que estava com muito medo do pai, que não sabia que ela estava grávida e que não ia aceitar”, revelou.

Teto do INSS para aposentados e pensionistas vai subir para R$ 7.613,50

Aumento se dá por causa dos aumento do salário mínimo
O anúncio de que o salário mínimo terá um reajuste de 7,43%, valor 1,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), vai impactar também os ganhos de aposentados e pensionistas. A determinação vai elevar o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a R$ 7.613,50 a partir de janeiro.

Com o aumento estabelecido, o salário mínimo subirá dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. A previsão foi confirmada nesta segunda-feira (12) por uma medida provisória editada pela Presidência da República.

Já o teto do INSS — valor máximo que o trabalhador pode receber de aposentadoria — saltará dos atuais R$ 7.087,22 para R$ 7.613,50 (alta de R$ 526,28). Para aqueles que recebem remuneração mensal de um salário mínimo e meio (R$ 1.818), o novo salário subirá R$ 135, para R$ 1.953.

A correção anunciada para o salário mínimo considera uma variação estimada de 5,81% para o INPC no período de janeiro a dezembro de 2022, acrescida de um ganho real de 1,55%. “O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, diz o texto publicado no Diário Oficial.

Ao conceder um reajuste do salário mínimo acima da variação do índice de preços, o governo federal gastará mais. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o piso da remuneração recebida em território nacional.

terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Esporte na TV e Internet / quarta 14/12/22 - COPA DO MUNDO - 16h00 – França x Marrocos (semifinal)

COPA DO MUNDO
16h00 – França x Marrocos (semifinal) – Globo, Globoplay, sportv, sportv2
FUTEBOL ASIÁTICO
08h30 – Campeonato Chinês: Guangzhou City x Shanghai Shenhua – Onefootball
BASQUETE
00h00 – NBA: Boston Celtics x Los Angeles Lakers – Prime Vídeo
19h00 – Champions League das Américas: Biguá x Quimsa – Star+
19h30 – Campeonato Paulista Feminino: Araraquara x Santo André (final, jogo 3,se necessário) – YouTube (GCS Sports)
21h30 – NBA: New York Knicks x Chicago Bulls – Espn2
21h30 – Champions League das Américas: Penarol x Flamengo – Espn4
VÔLEI
10h30 – Mundial de Clubes Feminino: Eczacibasi Dynavit Istanbul x Praia Clube – Espn4
13h30 – Mundial de Clubes Feminino: Vakifbank Istanbul x Kuanysh – Star+
FUTSAL
20h00 – Campeonato Catarinense: Tubarão x Jaraguá (final, ida) – YouTube (FCFS)
NATAÇÃO
05h30 – Mundial de Piscina Curta: finais – sportv2
HÓQUEI NO GELO
00h30 – NHL: Arizona Coyotes x San Jose Sharks – Star+
21h00 – NHL: Montreal Canadiens x Ottawa Senators – Star+
21h30 – NHL: Detroit Red Wings x Minnesota Wild – Star+
RUGBY
17h00 – Torneio Nacional de Clubes XV (Chile): semifinal – Star+
19h00 – Torneio Nacional de Clubes XV (Chile): semifinal – Star+
ESPORTES UNIVERSITÁRIOS
21h00 – NCAA Basquete Masculino: Appalachian State x Wake Forest – Star+
21h00 – NCAA Basquete Masculino: Stephen F. Austin x Louisiana Tech – Star+
21h00 – NCAA Basquete Masculino: Ohio x Florida – Star+
23h00 – NCAA Basquete Masculino: Western Kentucky x Louisville – Star+
+ESPORTES
15h00 – Vans Pipe Masters – sportv3
18h10 – IWF Championship Bogota – Feminino 81, 87 kg – Star+

ITABUNA-BA: Calendário de vacinação essa semana

Para aplicação da primeira, segunda, terceira ou quarta em adultos e idosos no período matutino e vespertino nas Unidades Básicas e de Saúde da Família será atendidas pessoas maiores de 18 anos sem comorbidade conforme disponibilidade de doses na unidade. Já para vacinação de adultos com idade a partir de 18 anos com imunossupressão, também haverá imunização da quinta dose. É importante ressaltar que o terceiro reforço ou quinta dose está prevista para portadores de imunossupressão que tenham feito a quarta dose num intervalo maior que quatro meses. São consideradas comorbidade por imunossupressão: Imunodeficiência primária. Para aplicação da primeira, segunda, terceira ou quarta em adultos e idosos no período matutino e vespertino nas Unidades Básicas e de Saúde da Família será atendidas pessoas maiores de 18 anos sem comorbidade conforme disponibilidade de doses na unidade. Já para vacinação de adultos com idade a partir de 18 anos com imunossupressão, também haverá imunização da quinta dose. É importante ressaltar que o terceiro reforço ou quinta dose está prevista para portadores de imunossupressão que tenham feito a quarta dose num intervalo maior que quatro meses. São consideradas comorbidade por imunossupressão: Imunodeficiência primária grave, quimioterapia para câncer, transplantados de órgão sólido ou de células tronco hematopoiéticas (TCTH) uso de drogas, pessoas imunossupressoras, pessoas vivendo com HIV/AIDS. E ainda, pessoas que fazem uso de corticóides em doses ≥20 mg/dia de prednisona, ou equivalente, por ≥14 dias, pessoas que fazem uso de drogas modificadoras da resposta imune, doenças auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias, pacientes em hemodiálise e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas. A vacinação de adultos e idosos acontece de segunda à sexta das 8 às 11 e das 13 às 16h. Vale destacar que as ampolas são abertas até às 15h a fim de evitar desperdício de doses. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores.
CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Até sexta-feira, crianças e adolescentes poderão ser vacinados contra a Covid-19 em todas Unidades de Saúde das 8 as 11 e das 13 às 16h, mas as vacinas são aplicadas até às 15h para evitar desperdício de doses. Crianças de 5 a 11 anos recebem a primeira ou segunda dose da Pfizer Pediátrica. Já os adolescentes de 12 a 17 anos poderão ser imunizados com a primeira, segunda ou terceira dose da Pfizer conforme seu esquema vacinal. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registro das doses anteriores. As crianças devem estar acompanhadas dos seus responsáveis.

VACINAÇÃO DE ROTINA
Até sexta-feira, em todas Unidades de Saúde também são aplicadas as vacinas de rotina para todos os públicos (crianças, adolescentes, adultos e idosos). Sempre das 8 as 11 e das 13 às 16h, mas as vacinas são aplicadas até às 15h para evitar desperdício de doses. É importante lembrar que a criança ou adolescente menor de 20 anos que não possui registro vacinal contra Meningite C poderá fazer dose única, exceto adolescente de 11 a 14 anos que terão direito a Meningite ACWY. A documentação necessária é o RG, CPF ou cartão do SUS e cartão de vacina com registros de outras vacinas.

AÇÃO DA REDE DE FRIO PARA VACINAÇÃO COVID INFANTIL
Crianças de 6 meses a 2 anos 11 meses e 29 dias com ou sem comorbidades recebem a primeira dose da Pfizer Pediátrica/Baby contra a Covid-19. Crianças de 3 a 4 anos recebem a primeira ou segunda dose da Coronavac e crianças de 5 a 11 anos podem receber a segunda dose da coronavac ou a primeira/segunda doseda Pfizer Pediátrica. A ação é nesta terça-feira, 13, na Sala 11 do antigo SESP, Centro, das até as 14h. A documentação necessária é a Certidão de nascimento, CPF e cartão de vacinação da criança.

AÇÃO DE VACINAÇÃO NA PRAÇA ADAMI

Enquanto dormia com a namorada no Tocantins, líder do MST é morto a tiros por grupo encapuzado

Foto: Divulgação/MSt
Um grupo encapuzado invadiu uma casa no bairro Vila Cidinha, em Araguatins, Tocantins, e matou uma das lideranças do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), Raimundo Nonato Silva Oliveira. Raimundo estava dormindo com a namorada na madrugada desta terça-feira (13). A Polícia Militar disse que fez buscas à procura dos suspeitos, mas ninguém foi encontrado. Via BN

Raimundo era natural de Barra do Corda, Maranhão. Ele já tinha sofrido um atentado anos atrás devido a conflitos agrários, conforme a Pastoral da Terra.

À Polícia Militar, a namorada do líder do MST disse que os dois estavam na cama, quando por volta de 1h da madrugada, três homens arrebentaram a porta da frente da casa, entraram no quarto e fizeram vários disparos de arma de fogo. O grupo estava encapuzado.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, agentes da 11ª Delegacia de Polícia de Araguatins já está investigando o caso, mas que agora é a fase de levantamento das informações.

Por meio de nota, a liderança nacional do MST lamentou a morte do líder: "Cacheado foi um militante valoroso, contribuindo em toda sua vida para a organização das famílias Sem Terra. Sua luta será lembrada e sua história alimentará a luta do MST por Reforma Agrária".

Itabuna: 5.365 casos positivos, 701 ativos e 20 óbitos (SMS)

A Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde divulgou o Boletim do Covid-19. De acordo com os dados, Itabuna registra 4.641 pacientes curados, 5.365 confirmados, sendo 701; casos ativos; leitos em UTI ocupados 03; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 09; leitos clínicos disponíveis, 00; óbitos confirmados, 20, e óbitos descartados, 03.Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Especialista compartilha quatro dicas para consumidores que vão reformar nesse fim de ano

As festas de fim de ano estão se aproximando e muitos consumidores começam a se planejar para começar pequenas reformas nas casas. Por conta disso, Ricardo Mathias, gerente da Casa do Lojista de Barueri, traz dicas para ajudar consumidores a atingirem bons resultados.

As promoções de Black Friday e de fim de ano, o décimo 13º salário e o verão também contribuem para o crescimento dos reparos nas residências. Segundo dados da Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo, 82% das pessoas entrevistadas pretendem gastar mais nesse fim de ano que no mesmo período em 2021.

“Reformas podem ser frustrantes, por isso, é importante o consumidor buscar profissionais especialistas para realizar os objetivos da melhor forma possível – e mais ágil também. É necessário se atentar muito à segurança. Até quem tem muita experiência pode sofrer acidentes em reformas domésticas se não estiver atento o suficiente”, explica Mathias.

Conheça a seguir cinco dicas que podem contribuir na hora da reforma.

1. Tendências
Ficar por dentro de tendências pode trazer modernidade e deixar o ambiente mais inovador. Para pintura, as cores neutras são as que estão em alta no momento, com, branco, cinza chumbo, gelo e preto. Essas tonalidades trazem sofisticação e leveza para o ambiente em que são inseridas.

Além disso, o verão estimula a compra de ventiladores, as viagens nesse período aumentam a busca por itens de tratamento para piscinas e os impermeabilizantes também são mais procurados para proteger as casas das chuvas dessa época.

2. Segurança
Em reformas domésticas é muito comum ver pessoas sem equipamentos de segurança. Isso por acreditarem que a atividade é simples e não apresenta perigos. Mas o simples fato de subir em uma escada para trocar uma lâmpada pode gerar um acidente. “Recomendamos sempre, para o bem de todos, que usem EPI (equipamento de proteção individual) em qualquer situação na reforma. Imagina só o perigo da pessoa que vai passar impermeabilizante em um telhado sem a proteção necessária. É muito arriscado”, conta o gerente. “Para garantir o melhor cenário, sugerimos sempre que a pessoa contrate um especialista durante os reparos.”

3. Usar produtos com qualidade
Para alcançar um bom resultado, é imprescindível comprar e utilizar produtos de qualidade. Apesar disso, muitos acreditam que itens mais caros são os melhores, mas há marcas econômicas que podem ser ótimos opções. A dica é sempre conversar com o vendedor da sua loja de confiança para verificar se o produto é compatível com suas necessidades.

4. Não esquecer dos acessórios

Argentina passa por cima da Croácia e está na final da Copa do Mundo

A primeira seleção finalista da Copa do Mundo no Catar está finalmente definida. Nesta terça-feira (13), a Argentina bateu a Croácia por 3 a 0, no Lusail Stadium, e garantiu a classificação. Galáticos Online*Foto: Divulgação

Os argentinos não tomaram conhecimento dos adversários e passaram por cima dos croatas. Aos 31 minutos do primeiro tempo, Julián Álvarez foi derrubado pelo goleiro Livakovic e o juíz deu pênalti. Na cobrança, Messi mandou no ângulo, sem chances de defesa.

Na sequência, dois minutos depois, Álvarez parte em velocidade no contra-ataque, divide com os zagueiros e toca na saída de Livakovic, ampliando. A partir dai, a Seleção Croata se lançou no ataque e deixou mais espaços.

Entretanto, os ataques não foram efetivos e os argentinos mataram o jogo. Aos 23' da segunda etapa, em bela jogada individual de Messi na linha de fundo, o camisa 10 dribla com excelência o zagueiro Gvardiol e toca para Álvarez só completar para as redes, selando a classificação argentina.

Agora a Argentina aguarda o confronto entre França e Marrocos na próxima quarta-feira (14) para saber sua adversária na final no domingo (18), no Lusail Stadium. Já os croatas, esperam o perdedor da outra semifinal para a disputa do 3º lugar no estádio Internacional Khalifa, no sábado (17).

Brasil confia na atuação das Forças Armadas, diz Bolsonaro

A declaração acontece um dia após atos de violência cometidos por bolsonaristas em Brasília
Foto: Marcos Corrêa/PR
Em um discurso discreto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (13) que o Brasil confia “a qualquer tempo na atuação indelével” das Forças Armadas. A declaração foi feita em mensagem lida durante cerimônia do Dia do Marinho, da qual o chefe do Executivo participou. bahia.ba/politica

A declaração acontece um dia após atos de violência cometidos por bolsonaristas em Brasília, logo após a diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O Brasil confia a qualquer tempo na atuação indelével de suas Forças Armadas em prol da defesa de nossa pátria e pela garantia da liberdade do povo brasileiro”, disse Bolsonaro no texto lido pelo cerimonial militar.

Bolsonaro também exaltou a Marinha e disse em sua mensagem que integrantes da corporação “sempre lutarão para impedir qualquer iniciativa arbitrária que possa a vir solapar os interesses de nosso país”.

Ele destacou ainda a atuação do Marques de Tamandaré, patrono da Marinha. O Dia do Marinheiro é comemorado em 13 de dezembro, dia do aniversário de Tamandaré.

Volume de serviços cai em outubro após série de cinco meses de expansão

Embora disseminado, retração média ficou apenas em 0,6%; setor se mantém com nível de atividade superior ao do período antes da pandemia de Covid-19
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
O volume de atividades do setor de serviços voltou a cair na média nacional em outubro. A retração de 0,6% interrompeu uma série de cinco meses de expansão, onde o setor acumulou ganhos de 5,8%. O relatório de outubro da Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) foi divulgado nesta terça-feira (13), pelo IBGE. O instituto destacou que a atividade encontra-se com volume 10,5% acima do registrado em fevereiro de 2020, antes do início da pandemia de Covid-19.

Na série sem ajuste sazonal, em outubro a média nacional dos serviços teve sua 20ª elevação seguida, quando comparado com mesmo mês de 2021. O setor registra também resultados positivos entre janeiro e outubro do ano (8,7% frente a igual período de 2021) e no intervalo de 12 meses (9%).

O IBGE lembra que, em setembro último, o setor alcançou o novo recorde da série histórica, superando novembro de 2014. A base de comparação elevada ajuda a explicar o revés no mês seguinte. O recuo no comparativo mensal foi acompanhado por três das cinco atividades investigadas.

Verão, praia, piscina e os cuidados com os pequenos

* Por Claudia R. C. Lopes
* Claudia Lopes é pediatra e professora do curso de Medicina da Universidade Santo Amaro – Unisa.
Com a maior exposição a ambientes externos e ao sol no verão, devemos dar mais atenção aos cuidados relacionados à exposição solar para evitar problemas sérios e até doenças. Muitos adultos sabem que devem usar protetor solar e evitar passar muito tempo sob o sol, mas quem cuida de crianças deve ter a atenção redobrada, pois elas ainda não entendem o quanto o sol pode ser perigoso. Falamos disso todos os anos, mas se trata de um tema relevante, que precisa ser discutido a cada verão.

Embora a incidência de câncer de pele em crianças seja baixa se comparada com a de pessoas adultas, ela existe – de 1% a 3% dos casos de câncer infantil trata-se de câncer de pele. E justamente pelo fato de ser rara, a doença tende a ser diagnosticada tardiamente, impactando no tratamento e na cura. Além disso, o calor, a umidade e a exposição solar podem causar outras condições bem chatas de lidar e doloridas para os pequenos. Portanto, entre dezembro e janeiro, precisamos relembrar a população a respeito das medidas preventivas ao surgimento de câncer de pele, queimaduras, brotoejas, infecções cutâneas e dermatoses.

O câncer de pele é resultado dos efeitos da exposição solar em médio e longo prazo e pode aparecer a partir do surgimento de lesões pigmentadas – conhecidas como pintas ou nervos melanocíticos, os quais podem evoluir ou não para um quadro maligno durante a vida. Ele aparece em adultos, crianças e adolescentes, pois nossa pele tem “memória” e acumula os danos solares ao longo da vida.

O grande problema é que, em média, as crianças se expõem três vezes mais ao sol do que as pessoas adultas, e a maior parte da radiação UV (ultravioleta), cerca de 80%, vai se acumulando na derme durante a infância e adolescência. A maior preocupação é esse dano solar crônico, que vai acontecendo progressivamente como resultado da exposição solar diária sem proteção em qualquer atividade ao ar livre, como na escola e no carro, sem a devida prevenção – o que ocorre durante todo o ano, não somente no verão. Além disso, outro fator de atenção é a hereditariedade: quando há histórico de melanoma na família, é essencial tomar todos os cuidados preventivos possíveis. E, mais uma coisa: queimaduras solares na infância aumentam as chances de o adulto desenvolver câncer de pele.

Sobre as outras condições que surgem no calor, mães e pais conhecem bem as chatinhas brotoejas, dermatoses e infecções diversas. No calor elas tendem a aparecer mais e a incomodar mais também. Depende de nós, mães, pais e cuidadores, estarmos atentos a alguns cuidados importantes que vão deixar as férias mais prazerosas e ajudar a evitar a possibilidade de câncer de pele no futuro. 

*Evite levar bebês menores de um ano à praia ou piscina. Se levar, mantenha-o sempre à sombra, protegido com chapéu de abas largas, bonés. Tem também aquelas roupinhas que protegem contra raios UV, algumas da cabeça aos pés. Aposte nelas, desde que tenham certificado de eficiência.

*Crianças devem aproveitar o sol da manhã, até as 10h, e do final da tarde, a partir das 16h, evitando o pico de incidência de radiação ultravioleta B, principal responsável por queimaduras e alterações que podem levar ao câncer de pele;

*Lembre-se de proteger bem (com protetor solar e acessórios) rosto, o couro cabeludo, as orelhas, o pescoço, os antebraços, e as mãos;

*Evite deixar as crianças com roupas úmidas por muito tempo, lembrando sempre de secar bem partes como virilha, vão dos dedos, pescoço e outras regiões do corpo com dobrinhas de pele.

Produtos da ceia de Natal sobem em média 11,08% entre 2021 e este ano

Estudo do Procon-SP aponta também uma diferença de 54% entre diferentes modelos de panetones
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Estudo realizado pela Escola de Proteção e Defesa do Consumidor, do Procon-SP, constatou um aumento médio nos produtos da ceia de natal de 11,08%, entre a celebração do ano passado e agora. Pelo Índice de Preços ao Consumidor IPC-SP da FIPE – usado no levantamento -, a variação inflacionária do período ficou em 7,35%.

O Procon-SP ressaltou também a disparidade de preços entre marcas do mesmo produto. Nos disputados panetones e chocotones, a diferença chegou a 54% – R$ 39,99, o mais barato, a R$ 61,59. A maior distância foi verificada em lentilha cozida, 76,5%.

Foram comparados os preços de diferentes marcas de azeites, bombons, carnes, conservas, farofas prontas, frutas em calda, lentilhas, panetones e chocotones, totalizando 67 itens. Com informações da Agência Brasil

Acelen reduz preços do diesel e da gasolina

A refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu o preço do diesel às distribuidoras em cerca de 10% e o da gasolina em 5,1%, segundo dados no portal da Acelen, proprietária da unidade. A redução já está em vigor.

Na Região Metropolitana de Salvador, a refinaria responde por mais da metade do abastecimento do Nordeste brasileiro.

A unidade foi vendida pela Petrobras no ano passado tem capacidade para processar mais de 300 mil barris de petróleo por dia, o que corresponde a 14% da capacidade total de refino do Brasil.

O reajuste veio em meio a um recuo dos valores do petróleo no mercado internacional.

A Acelen afirmou em nota que os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe “seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo“.