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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o texto que abre caminho para a privatização dos Correios. O projeto seguirá para análise dos senadores.
A privatização dos Correios é uma das prioridades do Ministério da Economia. A estatal acumulou prejuízo de R$ 3,943 bilhões entre 2013 e 2016, mas desde 2017 vem registrando resultados positivos nos balanços anuais.
Em fevereiro, o presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente ao Congresso entregar o projeto de privatização dos Correios.
Veja o que já se sabe sobre a privatização dos Correios:
O que determina o projeto?
O texto aprovado na Câmara dos Deputados autoriza que a iniciativa privada possa explorar serviços postais, inclusive os oferecidos pelo Correios. Dessa forma, o texto abre caminho para a venda da estatal.
Qual é a situação do projeto?
A Câmara dos Deputados já aprovou o texto. Agora, o projeto segue para a análise dos senadores.
Como será o modelo de privatização?
O modelo escolhido pelo governo para a privatização dos Correios e previsto no projeto foi a venda de 100% da estatal. Um leilão deverá ser realizado no primeiro semestre do ano que vem para concretizar a venda da empresa.
A prestação dos serviços postais será concedida à empresa que comprar os Correios.
O edital com todas as informações para o leilão ainda será divulgado pelo governo.
Qual será a exclusividade de quem comprar os Correios?
A empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.
O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.
Como vai ficar a entrega de encomendas?