Aposentados e pensionistas que ganham salário mínimo começam a receber novo valor

Os cerca de 12 milhões de segurados do INSS que ganham até um salário mínimo começarão a receber R$ 1.045 a partir desta quarta-feira (dia 19). O novo piso nacional entrou em vigor em fevereiro. Os primeiros a ter o salário corrigido serão os que têm cartão de pagamento com final 1. Na quinta-feira (20), será a vez do grupo 2. Na sexta-feira (21), do grupo 3.

Durante o carnaval, o calendário de pagamento do INSS será interrompido. Não haverá crédito de valores nem mesmo na Quarta-Feira de Cinzas. Os saques voltarão a ser liberados na quinta-feira (27) para os que têm cartão de pagamento com final 4. E assim sucessivamente, até o dia 6 de março (final 0).

Vale destacar que, neste pagamento, esses beneficiários vão receber R$ 6 a mais. Isso porque o salário mínimo vigente em janeiro era de R$ 1.039, em função do reajuste concedido pelo governo federal com base na estimativa de inflação (o índice aplicado foi de 4,1%).

Entretanto, na primeira quinzena de janeiro, o IBGE divulgou o percentual oficial de inflação, ou seja, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de janeiro a dezembro de 2019, que ficou em 4,48%. Após receber críticas, o governo Bolsonaro decidiu corrigir o valor do piso, para não penalizar os que ganham menos. Mas só o fez a partir da competência de fevereiro.

Os 23 milhões que ganham acima do salário mínimo terão o dinheiro creditado de 2 a 6 de março, de acordo com o final do cartão de pagamento. Serão dois grupos por dia, a começar pelos finais 1 e 6. Os últimos serão os grupos 5 e 0.

‘Cadáver não é de Adriano’, diz Secretaria de Segurança da Bahia sobre vídeo exibido por Flávio Bolsonaro

Cadáver não é de Adriano. (Foto: Beto Barata/Agência Senado)

O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou que o cadáver exibido no Twitter na manhã desta terça-feira (18) por Flávio Bolsonaro não é o do miliciano Adriano da Nobrega. Ele disse: “as imagens não foram feitas nas instalações oficiais do instituto médico legal”

247 – O secretário da Segurança Pública da Bahia, Maurício Barbosa, afirmou que o cadáver exibido no Twitter na manhã desta terça-feira (18) por Flávio Bolsonaro não é o do miliciano Adriano da Nobrega. Ele disse: “as imagens não foram feitas nas instalações oficiais do instituto médico legal.”

Barbosa salientou: “a Secretaria da Segurança Pública da Bahia vai continuar com aquilo que nós começamos a fazer desde antes mesmo do dia do fato, que é o auxílio que nós prestamos à operação do Rio de Janeiro. [Vamos], agir com a máxima transparência, com a máxima intenção de ajudar instituições como o Ministério Público e a Justiça, e não trazer confusões e nem teorias políticas a respeito de um trabalho eminentemente policial.”

O secretário ainda afirmou que “as imagens não foram feitas nas instalações oficiais do instituto médico legal. Então nós temos a clara convicção de que isso é para trazer algum tipo de dúvida, de questionamento, a um trabalho que ainda não foi concluído.

Justiça determina extinção das torcidas organizadas do Santa Cruz, Náutico e Sport

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) acatou o pedido do governo estadual e determinou a extinção compulsória de três torcidas organizadas de Sport, Santa Cruz e Náutico, em decisão divulgada nesta terça-feira (18).

O TJ-PE informou que foram julgadas ações que pediam o encerramento das atividades da Jovem, Inferno Coral e Fanáutico, "por episódios constantes de violência, vandalismo e brigas".

A solicitação de julgamento “imediato e simultâneo” das ações, que tramitavam no Judiciário, foi feita pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no dia 14 de fevereiro. O pedido, que chegou à 5ª Vara da fazenda pública da Comarca do Recife, teve como objetivo agilizar a análise de uma ação ordinária, de 2014, e de uma ação civil pública, de 2012.

De acordo com o TJ-PE, além de determinar o fim das torcidas, a sentença do juiz Augusto Sampaio Angelim ordenou a extinção dos CNPJ's das organizações. Ainda é possível recorrer ao segundo grau do Judiciário em Pernambuco. Informa o G1

Imprensa merece as ‘bananas’ de Bolsonaro, diz Jean Wyllys

O ex-deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) usou o Twitter, onde possui cerca de 850 mil seguidores, para criticar a atividade dos grandes grupos de comunicação do Brasil. O jornalista, escritor e pesquisador espera uma cobertura mais incisiva do círculo de poder em torno de Jair Bolsonaro.

“Respeito é algo que se conquista, não é concedido. Enquanto a imprensa comercial seguir com sua postura esquizofrênica em relação ao governo fascista (criticar o presidente, mas proteger os ministros da Economia e Justiça), merecerá as bananas que o fascista tem lhe mandado”, escreveu no domingo, dia 16. A postagem gerou 4 mil curtidas.

Além de desaprovar ações e palavras de Bolsonaro, Wyllys também despreza, como constatado em seu tweet, as decisões e ideologias de Paulo Guedes e Sérgio Moro, os dois mais poderosos e populares ministros. Ambos desfrutam de dilatado espaço e valioso crédito no noticiário de TVs, rádios, jornais, revistas e portais. (Terra)

Médico leva mordida de paciente no pescoço e por pouco não tem jugular atingida

Foto: Santa Casa de Araçatuba

Um paciente de 22 anos atacou e mordeu um médico na Santa Casa de Araçatuba, em São Paulo, na noite de domingo (16). O profissional não teve, por milímetros, a veia jugular, conhecida por ser a principal por drenar o sangue, atingida.

Uma outra médica e um paciente que estavam no local também foram agredidos. O agressor foi autuado por lesão corporal e dano, e será investigado em liberdade, conforme apurado pelo G1.

De acordo com testemunhas, o agressor foi levado até o hospital depois de sofrer ferimentos em um dos braços durante um churrasco. A reportagem relata que o jovem empurrou e jogou no chão uma médica plantonista quando ela foi avaliar o machucado dele. Em seguida outro médico foi ajudar a colega, e acabou levando uma mordida.

Caixa lança saque do FGTS 100% digital; veja como utilizar

A Caixa disponibilizou nessa segunda-feira (17) a opção de Saque do FGTS 100% digital para todas as modalidades previstas em Lei. A novidade, segundo a assessoria da instituição financeira, possibilita que o saque seja realizado integralmente pelo aplicativo do FGTS.

A atualização do “APP FGTS” gratuito já está disponível para dispositivos Android. A nova versão para IOS será lançada nos próximos dias.

“O Saque Digital é mais uma inovação da Caixa em busca da excelência dos serviços prestados ao trabalhador, que a partir de agora não necessita ir a um ponto de atendimento físico para sacar seu recurso do FGTS”, destaca o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.

Ao solicitar o saque do FGTS pelo app, o trabalhador poderá indicar uma conta da Caixa ou de outra instituição financeira para receber os valores, sem nenhum custo.

O trabalhador também poderá consultar os valores de seu FGTS já liberados para saque, fazer upload de documentos e acompanhar as etapas entre a solicitação e a liberação dos valores para o saque.

O aplicativo permite ainda consultar o saldo e o extrato das contas do FGTS, fazer a opção pela sistemática de Saque-Rescisão ou Saque-Aniversário, efetuar o cadastramento do serviço SMS, além de apresentar uma seção com as dúvidas mais frequentes.

Saque Imediato

Até o último dia 14, já foram pagos mais de R$ 27,5 bilhões do Saque Imediato do FGTS para cerca de 59 milhões de trabalhadores.

A Caixa atendeu cerca de 62% dos 96 milhões de trabalhadores contemplados e já liberou aproximadamente 65% dos R$ 42,6 bilhões inicialmente previstos.

Bretas condena ex-secretário de Cabral

O Antagonista

O juiz Marcelo Bretas, da Lava Jato do Rio, condenou o ex-secretário de Saúde do Rio Sérgio Côrtes a 16 anos e 9 meses de prisão por corrupção, lavagem e evasão de divisas.

Na mesma ação, também foi condenada a mulher de Côrtes, Verônica Vianna, a 4 anos de prisão; e os empresários Miguel Skin, a 24 anos de prisão, e Gustavo Estellita, a 21 anos de prisão.

Na acusação, o Ministério Público acusou o ex-secretário da gestão Sérgio Cabral de receber propina de US$ 2,4 milhões em 2011, para favorecer as empresas Oscar Iskin e Sheriff no fornecimento de equipamentos e produtos hospitalares.

O dinheiro foi depositado pelos empresários em contas de offshores na Suíça e, segundo a denúncia, foi usado em parte por Verônica para comprar objetos de luxo.

“As consequências do crime, por sua vez, apesar de não poderem ser precisamente calculadas, foram extremamente nefastas para o Estado do Rio de Janeiro e para a população fluminense, gerando absoluta descrença nas instituições públicas estaduais, investimentos possivelmente desnecessários, aquisições super faturadas”, escreveu o juiz na sentença.

Em outra ação, os Cabral e Côrtes são acusados de formar uma organização criminosa para desviar recursos do estado nos contratos da Saúde.

Tribunal dá 90 dias para INSS reduzir espera por benefício

INSS já se encontra muito atrasado para responder às solicitações de benefícios.

Foi decidido liminarmente pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), sediado no Rio de Janeiro, que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), tem até 90 dias para adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários. A decisão atende uma ação civil pública apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal no Rio de Janeiro).

O INSS já se encontra muito atrasado para responder às solicitações de benefícios. O número é de aproximadamente 1,3 milhões de requerimentos de benefícios que não foram respondidos no prazo legal de 45 dias

O desembargador Aluisio Mendes, relator do caso na 5ª Turma Especializada, afirmou que vai caber ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido. Ele diz: “Se através de contratação de servidores, plataforma digital ou do noticiado auxílio de militares e aposentados, por exemplo”.

No início de 2020, o governo Jair Bolsonaro anunciou que contrataria militares da reserva no atendimento nas agências do INSS, com o objetivo de aumentar o número de servidores do seguro social atuando nas centrais de análise de benefícios.

A equipe econômica previa que o trabalho do pessoal extra iria começar em abril e equilibrar a fila até outubro. Um mês depois, porém, o plano não avançou e os pedidos continuavam atrasados.

Esperança

Mulher que ficou cega volta a enxergar com olho biônico

Por: Só Notícia Boa

Bernardeta Gómez testa implante - Foto: Reprodução / Russ Juskalian

Uma mulher que ficou cega há 16 anos voltou a enxergar parcialmente com um implante de um olho biônico feito na Europa.

O novo projeto, desenvolvido por cientistas da Universidade de Miguel Hernandez, na cidade de Elche, na Espanha, foi testado na paciente Bernardeta Gómez.

O sistema tem um par de óculos com uma câmera, que se conecta a um computador.

Essa máquina “traduz” o que a câmera está capturando em sinais eletrônicos que são enviados, com a ajuda de um cabo, para um receptor implantado com cirurgia na parte de trás do crânio da paciente.

O receptor se conecta a um implante com 100 eletrodos, colocado no córtex visual de Bernardeta Gómez.

Primeira visão

Com o implante, ela conseguiu visualizar uma versão em baixa resolução do que estava em sua frente, descrito por ela como “pontos brilhantes”.

Ainda não foi possível identificar letras, luzes ou pessoas, mas o que a paciente enxergou permitiu que ela jogasse uma versão simplificada do game Pac-Man, dentro do próprio cérebro. Leia tudo em https://www.sonoticiaboa.com.br

Rui Costa diz que Bolsonaro é metralhadora disparando agressividade

Foto: Divulgação

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), classificou o presidente Jair Bolsonaro como uma “metralhadora giratória disparando agressividade” em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo. Desde o fim de semana, Rui tem se posicionado contra declarações de Bolsonaro sobre a operação que matou o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, no dia 9, em Esplanada, no interior baiano.

“Em um ano, o presidente já atacou a Paraíba, o Maranhão, Pernambuco, Sergipe, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo. Enfim, é uma metralhadora giratória disparando agressividade. Não é possível isso. Nunca se viu isso na história recente do País. Não tem o mínimo de comportamento civilizatório, ético, que se quer de um presidente da República”, contou.

Bolsonaro disse que “a polícia do PT” executou o ex-capitão do Bope, que já teve a mãe e a ex-mulher empregadas no gabinete de Flávio Bolsonaro quando o hoje senador era deputado estadual no Rio. Nóbrega também era um dos alvos da investigação sobre suposta prática de rachadinha no gabinete de Flávio.

Rui negou ter dado ordens antes da operação que resultou na morte de Nóbrega e disse que só soube dela depois. “Talvez seja um problema tão grave que ele (Bolsonaro) deve acordar, almoçar, jantar e dormir pensando 24 horas nisso. Só pode ser, porque ele está há quatro, cinco dias obcecado”, afirmou Costa.  *M1

ITABUNA-BA: Trabalhadores cobram definição sobre transferência da Nestlé

O Sindicato que se reuniu ano passado com a Comitiva da empresa para discutir fechamento da fábrica em Itabuna ouviu que a Nestlé não recuará da decisão; agora o SindAlimentação quer garantir manutenção de empregos na transferência para Feira de Santana e definição sobre Parque Industrial. 

Até meados de 2020 a direção pretende encerrar as operações da Nestlé em Itabuna e até agora os funcionários não sabem detalhes do processo. Os trabalhadores cobram responsabilidades do Governo do Estado e da prefeitura, por omissão e falta de informação quanto ao plano de desativação. 

Os representantes dos trabalhadores voltaram a cobrar também sobre participação nas conversas com os eventuais interessados em adquirir o Parque Industrial. Segundo Eldon Almeida, diretor do sindicato, as demissões continuam e o clima é de apreensão quanto a permanência dos empregos. “Nós queremos uma posição que nos traga alguma tranquilidade. 

A prefeitura e o Estado nunca se mostraram interessados em estar junto com os trabalhadores para tentar resolver esse problema, muito menos tentar trazer algum investimento. A gente não consegue mais falar com ninguém. ” afirmou.

Fluminense empata e acaba eliminado da Sul-Americana

Por Agência Brasil | Portal Gazetaweb.com 

FOTO: NOTÍCIASAOMINUTO

Em jogo de baixo nível técnico disputado nesta terça (18) no estádio Municipal Nicolás Chahuán, o Fluminense empatou em 0 a 0 com o Unión La Calera (Chile) e acabou dando adeus à Copa Sul-Americana.

A desclassificação aconteceu porque no jogo de ida, realizado no Maracanã, as equipes empataram em 1 a 1. Como a competição adota o critério do gol fora de casa, o zero a zero garantiu os chilenos.

Agora o Fluminense terá que concentrar as atenções na Copa do Brasil e no Campeonato Carioca.

Esporte na TV - Quarta-feira 19/02/20 - 19h30 - Copa do Nordeste: CSA x Bahia

00h00 - NBA G League: Agua Caliente Clippers x Stockton Kings - WATCHESPN16h30 - Campeonato Inglês: Manchester City x West Ham - UOL e ESPN BRASIL

16h30 - Aberto de Tênis do Rio: dia 3 - SPORTV3 e GE.COM

17h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Atalanta x Valencia - UOL, TNT, FACEBOOKe EI

17h00 - Liga dos Campeões da UEFA: Tottenham x RB Leipzig - UOL, FACEBOOK e EI

17h00 - Beisebol Universitário: Wright State x Louisville - WATCHESPN

17h00 - Beisebol Universitário: Alabama State x Alabama - WATCHESPN

19h00 - Beisebol Universitário: Lamar x Texas - WATCHESPN

19h15 - Copa Libertadores da América: Cerro Porteño x Barcelona/EQU - FOX SPORTS

19h15 - Copa Sul-Americana: Huracán x Atlético Nacional - DAZN

19h15 - Copa Sul-Americana: Sportivo Luqueño x Mineros de Guayana - DAZN

19h15 - Copa do Brasil: Paysandu x CRB - SPORTV2

19h15 - Copa do Brasil: Boavista x Chapecoense - SPORTV

19h30 - Copa do Nordeste: CSA x Bahia - LIVE FC

20h00 - Campeonato Pernambucano: Afogados x Santa Cruz - PREMIERE

20h00 - Basquete Universitário Feminino: South Florida x UCF - WATCHESPN

20h00 - Beisebol Universitário: Jacksonville x Florida - WATCHESPN

21h00 - NBA G League: Northern Arizona Suns x Canton Charge - WATCHESPN

21h00 - NBA G League: Wisconsin Herd x Grand Rapids Drive - WATCHESPN

21h00 - NBA G League: Fort Wayne Mad Ants x Greensboro Swarm - WATCHESPN

21h00 - Basquete Universitário Masculino: UCF x Cincinnati - WATCHESPN

21h00 - Basquete Universitário Masculino: Miami x Virginia Tech - WATCHESPN

21h00 - Basquete Universitário Masculino: Texas AEM x Alabama - WATCHESPN

ITAPETINGA-BA: Testemunha é presa sob acusação de falso testemunho

Um jovem foi preso sob acusação de falso testemunho enquanto participativa de uma audiência no fórum da comarca de Itapetinga. 

O caso aconteceu nesta terça-feira (18), no momento que o jovem prestava informações a respeito de um homicídio, ocorrido no bairro Vila Isabel, em Itapetinga. 

Consta nos autos do processo que o acusado, durante depoimento a Polícia Civil, informou ter presenciado o crime. No entanto, mesmo tendo jurado dizer a verdade, nada além da verdade, ele disse, perante o juiz, que estava em Ilhéus, quando houve o homicídio. 

O magistrado ordenou que a Polícia Militar efetuasse a prisão do acusado por falso testemunho. A testemunha, agora presa, se encontra no Complexo Policial, à disposição da Justiça. Por Rede Brasil de Notícias

SALVADOR-BA: Irmão de Scheila Carvalho morre após parada cardíaca

O irmão da dançarina Scheila Carvalho, Wagner Carvalho, morreu na noite desta segunda-feira (17). Ele deu entrada em uma unidade hospitalar de Salvador em estado grave, teve uma parada cardíaca e não resistiu, de acordo com informações obtidas pelo Bahia Notícias. 

O velório acontece nesta terça (18) a partir das 9h e a cremação será realizada mais tarde às 16h no Cemitério Jardim da Saudade. Wagner foi produtor da artista por muitos anos.

A mulher de Tony Salles ainda não se manifestou publicamente sobre a perda familiar. Em clima de Carnaval, no último final de semana, a artista desfilou como madrinha da escola de samba União Imperial, em Santos, no litoral paulista. Viviane Araújo é a rainha de bateria. Bahia Noticias

Eros Fidélis e Beto Pimentel se reencontram após 29 anos

Os caminhos da vida realmente é surpreendente.

Mixador Beto Pimentel e o Cantor Eros Fidélis - O maior sambista do mundo !

Um reencontro emocionante entre o Cantor Eros Fidélis e o mixador Beto Pimentel aconteceu graças a este fenômeno chamado internet - que usada para o bem faz maravilhas em nossas vidas. Beto e Eros se reencontraram nesta segunda-feira, 17, no Shoping Grande Rio, em um almoço, após 29 anos. 

Em 1991 Beto foi o mixador do disco "Eterna Atração" do Cantor Eros Fidélis, gravado pela EMI - Odeon. Beto Pimentel seguiu sua estrada no mundo da música, e atualmente é proprietário de um Estúdio em São Gonçalo / Niterói-RJ, realizando trabalhos para grandes artistas da música nacional. 

Já Eros Fidélis, atuou mais nos bastidores, chegando a ter mais de 400 composições de sua autoria e dedicou-se a medicina, reconhecido por ser um excelente médico pediatra. Eros além de ser cantor, é instrumentista, compositor, arranjador, produtor.

Durante o almoço, Beto e Eros aproveitaram para relembrar grandes momentos e começaram a traçar os novos planos musicais futuros. Dr. Eros, voltou com tudo, e atualmente está com o tributo ao saudoso Agepê ( homenagem aos 25 anos sem Agepê). Agora Beto Pimentel e Eros Fidélis se juntam novamente para a realização de um novo trabalho. 

O repórter Vagalume teve a informação que a dupla está preparando a gravação de músicas inéditas, e a previsão de lançamento nas plataformas digitais é para o mês de março. Parabéns para Beto e Eros, essa dupla é certeza que vem muita música boa por aí.

Veja o post do fecebok do Beto Pimentel

Em 1991 nos estúdios da EMI-Odeon em Botafogo, Rio de Janeiro, tive a honra de gravar e mixar o disco "Eterna Atração" do Dr. Eros Fidelis.

Compositor de mais de 400 canções da MPB, dentre as quais a música "Falsa Consideração", gravada por grandes nomes do samba nacional, Dr. Eros também tem em seu portfólio autoral a música "Chuveiro", sucesso infantil com o Bozo e Patati-Patatá.

29 anos depois nos reencontramos.

Na mesa, memoráveis histórias, muitas risadas e a constatação de que as amizades forjadas com respeito, consideração e carinho prevalecem ao tempo e a distância.

Muito obrigado, Dr. Eros Fidelis. 
Que Deus lhe abençoe.

UniFTC de Itabuna tem projeto aprovado para Operação Portal do Sertão do Rondon

A equipe da Faculdade atuará no município baiano de Santa Terezinha.

A UniFTC de Itabuna foi selecionada para atuar da Operação Portal do Sertão do Projeto Rondon. O Resultado Definitivo do Processo Seletivo das Instituições de Ensino Superior (IES), que irão participar da operação, foi divulgado pelo Ministério da Defesa do Brasil, que coordena o Projeto em estreita parceria com o Ministério da Educação, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério da Integração Nacional, o Ministério do Esporte e a Secretaria de Governo da Presidência da República. A inciativa envolve estudantes de diversas IES públicas e privadas de todo o Brasil em atividades extensionistas no período de férias acadêmicas.

O projeto da UniFTC de Itabuna foi aprovado pela Comissão de Avaliação das Propostas do Projeto Rondon para o Conjunto A de ações, cujas atividades abrangerá as áreas temáticas da Saúde, Educação, Cultura, Direitos Humanos e Justiça. Segundo a professora Kelly de Melo Bomfim, coordenadora da equipe rondonista da Faculdade, a Operação Portal do Sertão será no período de 16 de julho a 02 de agosto em 13 municípios do Estado da Bahia. O centro regional será na cidade de Feira de Santana e a UniFTC estará atuando no município de Santa Terezinha.

Ao comunicar a divulgação do resultado ao Professor Kaminsky Mello Cholodovskis, diretor-geral da UniFTC de Itabuna, a Professor Kelly detalhou o cronograma de atividades que serão implementadas no período que antecede a viagem. Ela adiantou que nos próximos dias acontecerá a abertura de inscrições para seleção dos alunos interessados em atuar na Operação "Portal do Sertão" e a realização da viagem precursora ao município.

Jacobina fica sabendo do acerto de Lira com Atlético de Alagoinhas pelas redes sociais

por Leandro Aragão

Foto: Leandro Aragão / Bahia Notícias

Arnaldo Lira foi anunciado nesta madrugada de terça-feira (18) oficialmente pelo Atlético de Alagoinhas como novo técnico do time (leia mais aqui). Ele estava no Jacobina. O vice-presidente do Jegue da Chapada, Rafael Damasceno, disse que ficou sabendo do acerto do seu agora ex-treinador pelas redes sociais. 

"Na verdade, estou esperando Lira pelo menos conversar com a gente ainda. Estou sabendo pelas redes sociais que ele acertou com o Atlético. Conversei com ele ontem por volta das 14h e ele não me falou nada. Estou aguardando, pelo menos, que ele dê uma ligada por telefone ou diga a gente que fechou com o Atlético, porque as informações que temos são por redes sociais, site oficial do Atlético e blogs. Estou esperando ele dizer para gente, né? Anunciar oficialmente, porque até o momento ele não falou nada conosco", revelou em entrevista ao Bahia Notícias. "Montamos o elenco que ele pediu. Estamos rigorosamente em dia, demos toda a estrutura que ele queria e, pelo menos esperamos que ele tenha essa consideração", completou.

Deputado do PSL terá que apagar "factoide sem veracidade" contra Felipe Neto

O direito constitucional à liberdade de expressão, imprensa e informação não pode ser pano de fundo para veiculação de material criado de forma irresponsável e com o único intuito de ofender a honra de terceiro.

Vídeo contra Felipe Neto terá que ser excluído

Reprodução/Instagram

Foi com base nesse entendimento que o juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o deputado estadual Bruno Engler (PSL-MG) remova de seu perfil nas redes sociais uma montagem envolvendo o youtuber Felipe Neto. 

As imagens foram manipuladas para sugerir que o criador de conteúdo incentiva a pedofilia. Para o magistrado, no entanto, a montagem é um "factoide sem indicação de qualquer veracidade" que expõe "o demandante a situação de reprovação, desconforto e perda de credibilidade, o que não deve ser tolerado". 

A publicação do deputado foi feita no último dia 7. O link faz referência a um post de Neto que trata do tempo de duração de uma relação sexual. Imagens de crianças foram inseridas no vídeo divulgado pelo parlamentar, o que não existia no material original. 

Se houver cobrança indevida, devolução em dobro depende de má-fé do credor

Em caso de cobrança indevida de dívida já paga, o credor é obrigado a devolver em dobro o valor cobrado, ainda que o devedor só tenha pago uma vez.

 Banco cobrou duas vezes por empréstimo para financiar trator

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão que havia obrigado um banco a realizar a chamada repetição do indébito. O cliente havia contraído e quitado um empréstimo de R$ 104 mil (para adquirir um trator), mas a instituição financeira acabou executando a dívida judicialmente, apesar de a dívida já ter sido paga. Diante da situação, o cliente moveu ação de reparação de danos materiais e morais.

Para chegar à decisão unânime, o colegiado teve de fazer a distinção entre a aplicação do artigo 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, e o artigo 940 do Código Civil, pois eles incidem em hipóteses distintas. Mais em https://www.conjur.com.br

Corrida aos cartórios para o casamento gay foi deflagrada pela OAB

Os registros de casamento homoafetivo tiveram aumento substancial nos últimos meses de 2018, às vésperas da eleição que confirmou o favoritismo de Jair Bolsonaro na disputa à presidência da República. https://polibiobraga.blogspot.com

O casamento gay não é garantido por lei no Brasil, mas a união civil entre pessoas do mesmo sexo foi declarada legal pelo STF.

À época, a então presidente da Comissão de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Maria Berenice Dias, referência nacional em “gênero” e legislações sobre o tema, foi a público e recomendou às pessoas a oficialização imediata dos casamentos, até o final daquele ano, porque o novo presidente poderia baixar medidas provisórias que negassem o aceso ao casamento gay. 

ITABUNA-BA: Pleitos por infraestrutura e segurança marcam começo de atividades na Câmara

Após a abertura oficial do ano legislativo, o Plenário da Câmara de Itabuna sediou nesta terça-feira (18) a sessão em que foi exposta uma série de pedidos de providência e requerimentos assinados pelos vereadores. A serem encaminhados pelo Executivo, os pleitos tratam da infraestrutura de bairros e ruas, o que inclui asfaltamento e retirada de entulhos. Em contrapartida, o mesmo Executivo enviou mensagem sobre temas que pretende ver tramitar na Casa. Aos detalhes, em seguida. 

Foi aprovado, por unanimidade, o requerimento protocolado pelo vereador Júnior Brandão (PT), em que solicita informações da Sesttran (Secretaria de Segurança,Transporte e Trâsito). Indaga, por exemplo, sobre a quantidade de recursos oriundos de programas federais e estaduais repassados em 2019. 

Da mesma forma, quer fotocópia dos contratos de concessão para os serviços de transporte urbano e rural coletivo. Já da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano), solicita cópia de normas e critérios para utilização de out-door às empresas publicitárias estabelecidas na cidade, assim como dados sobre a quantidade dos out-doors no município. 

Sobre a infraestrutura propriamente dita, o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania), pleiteia asfaltamento em rua no Loteamento Monte Líbano, enquanto o presidente das Comissões Técnicas, vereador Robson Sá (PP), pede operação tapa-buracos em ruas do bairro Santo Antônio. 

Por sua vez, o edil Manoel Júnior (PV) pede recuperação asfáltica em rua no bairro de Fátima, limpeza de esgoto no condomínio São José, em Ferradas; Ninho da Saúde (PL) clama por pavimentação no bairro Novo São Caetano; Alex da Oficina (PTC) solicita a mesma intervenção em ruas do Santa Inês; Milton Gramacho (PRTB) busca asfalto em via do Santo Antonio, retirada de lixo no Mangabinha, entre outros pedidos de providência. 

Violência na cidade 

O vereador Babá Cearense (PSL) pediu a palavra para fazer duras críticas ao governo estadual, devido à situação de insegurança que campeia em diversos pontos da cidade. Ele citou os constantes assaltos, inclusive no comércio, onde tornaram-se frequentes os casos de carros invadirem estabelecimentos entrando de marcha a ré. “Os comerciantes pagam impostos e não têm segurança nenhuma! O adolescente não pode mais sair na rua sem tomarem o celular!”, lamentou. 

Busca de autorizações 

Assinadas pelo Executivo, vieram cinco mensagens com anteprojetos de lei buscando autorizações. Entre elas, para doar imóveis às seguintes entidades: “RAC-Saneamento LTDA”, “Instituto Chocolate” e Associação dos Moradores do bairro Jorge Amado. Também há o propósito de alterar leis municipais, como a que trata da “prestação, regulação, fiscalização e controle dos serviços de abastecimento de água e esgotamento do município de Itabuna”.

Baianão Série B 2020: Beto Oliveira é o novo técnico do Colo Colo

O técnico e atual campeão do Intermunicipal de Futebol acertou com o Colo Colo para a disputa da Segunda Divisão do Campeonato Baiano. Beto Oliveira confirmou ao site Pimenta, nesta terça-feira (18), que começa o trabalho na equipe no início de março e o objetivo é colocar o time de Ilhéus de volta na elite do futebol baiano. 

O treinador fechou contrato até o final da Segundona e elogiou o projeto apresentado pela diretoria do Tigre. “Eles têm uma proposta muito bacana. É um pessoal novo que está tentando fazer com que o Colo Colo volte a ser uma das grandes forças do futebol do interior da Bahia. Um clube com a história do Colo Colo não pode ficar tanto tempo sem disputar competições importantes”, disse. 

O treinador adiantou que já está pensando em alguns nomes para equipe de Ilhéus. De acordo com a Federação Bahiana de Futebol (FBF), a Segunda Divisão começa em maio e termina no início de agosto. Numa entrevista exclusiva ao blog, Beto havia adiantado que estava em negociação para treinar equipe da Segundona em 2020. 

O regulamento da competição deste ano e o número de equipes participantes ainda serão divulgados. Do sul da Bahia, além de Colo Colo, o Barcelona do Nordeste, também de Ilhéus, deve participar da Série B do Campeonato Baiano.

Ministério deflagra operação de combate à exploração sexual infantil em 12 estados

Foto: Divulgação/Ministério da Justiça

Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, foi deflagrada nesta terça-feira (18) a 6ª fase da Operação Luz na Infância, cujo objetivo é identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual.

Os policiais civis que atuam na ação cumprem mandados judiciais de busca e apreensão de arquivos com conteúdo relacionado aos crimes de exploração praticados contra crianças e adolescentes nos estados de Alagoas, do Acre, Ceará, Rio de Janeiro, de Goiás, do Paraná, Rio Grande do Sul, de São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, do Piauí e de Santa Catarina.

A operação envolve ainda as agências de aplicação da lei da Colômbia, dos Estados Unidos, do Paraguai e Panamá.  *Bahia.Ba

Criminosos tentam queimar processos na OAB em Cuiabá

Foto: Divulgação

Criminosos invadiram o prédio da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Cuiabá, e tentaram incendiar processos que estavam no local. 

O ataque ocorreu na madrugada de domingo (16) na região do Centro Político Administrativo. Ninguém ficou ferido e nenhum suspeito foi preso até esta segunda-feira (17). Segundo o presidente da OAB, Leonardo Campos, as medidas de segurança frustraram a intenção dos criminosos. 

De acordo com o G1, os suspeitos invadiram o prédio da ESA, amontoaram os processos do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e jogaram gasolina. A ação foi interrompida por uma equipe de segurança e os criminosos fugiram sem conseguir queimar nenhum arquivo. Os processos são do Tribunal que investiga conduta de advogados. Ainda conforme a OAB-MT, a Polícia Federal de Mato Grosso foi comunicada. Uma perícia foi feita no local.

Mãe descobre ao vivo que filha foi morta pelo namorado; programa é criticado

A revelação ao vivo da morte de uma jovem em São Paulo revoltou telespectadores da TV Record nessa segunda-feira (17). A mãe de uma jovem descobriu, enquanto dava entrevista ao programa Cidade Alerta, que a filha havia sido morta pelo namorado.

Marcela, 21 anos, estava desaparecida desde 8 de fevereiro, em Guarulhos. Ao vivo, o apresentador Luiz Bacci avisou à mãe da jovem que o advogado de Carlos Pinho dos Santos, 26 anos, namorado da vítima, ia falar pela primeira vez.

“Eu já chorei muito, não tenho dormido. Estou na fé que minha filha esteja viva. Estou esperando”, disse ela. Então, Bacci diz que recebeu novas informações sobre o caso. “Jesus amado. Eu quero saber se a senhora quer receber todas as notícias agora conosco, ao vivo? Quer ouvir mesmo?”.

Então, o advogado entra ao vivo e anuncia que Carlos confessou o crime. “Não posso dizer muito até por uma questão de sigilo do próprio inquérito. Hoje pela manhã apresentei o caso na delegacia. Ele [Carlos] deu um pré-depoimento. Ele confessou a autoria do crime. Nos trouxe ao local onde, infelizmente, foi encontrado o corpo da Marcela”, afirma. Mais em https://blogdovalente.com.br

BA: Governador afirma que não há 'nenhum motivo' para afastar policiais do caso miliciano

por Rodrigo Daniel Silva

Foto: Manu Dias/GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou que não há "nenhum motivo" para afastar os policiais que participaram da operação que resultou na morte do miliciano Adriano da Nóbrega. O ex-capitão do Bope foi morto, na semana passada, na cidade baiana de Esplanada.

"Não tem nenhum motivo, até o momento, apontando para o afastamento desses policias. Eles agiram dentro da lei", declarou Rui, ao ser indagado pelo Bahia Notícias.

O governador afirmou, ainda, que o material apreendido – armas e celulares – foi enviado para o Rio de Janeiro. O petista deu alfinetada no presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

"Todo material apreendido já foi enviado para o Ministério Público do Rio. Se a receio de alguém de saber se naqueles telefones têm o contato com autoridades do país, quem vai responder é o Ministério Público do Rio. [...] Quero tranquilizar para quem está preocupado. Não é a Bahia que vai apurar isso nem a Bahia que vai detalhar com quem o bandido, o marginal, mantinha conversa", declarou.

CASA NOVA-BA: Jovem é morto a tiros e outras cinco pessoas são baleadas durante festa

Um jovem de 24 anos foi morto a tiros e outras cinco pessoas foram baleadas em ataque ocorrido na madrugada de domingo (16), durante uma festa na cidade de Casa Nova, no norte da Bahia. 

De acordo com informações levantadas na delegacia local, um homem armado com uma pistola chegou no local atirando e baleou as vítimas. Emerson Silva Costa chegou a ser socorrido com vida e levado para o Hospital Municipal de Casa Nova, mas não resistiu aos ferimentos. 

As outras cinco pessoas baleadas foram socorridas e passam bem, entre elas a esposa de Emerson, que já foi prestou depoimento. Ainda segundo a polícia, as outras quatro vítimas não conheciam Emerson e estariam perto dele na hora dos disparos. 

Segundo o G1, o bandido responsável pelo ataque ainda não foi identificado, e a polícia está investigando o motivo do crime. O corpo de Emerson foi trazido para o Instituto Médico Legal (IML) de Juazeiro e já foi liberado. O enterro está previsto para ser realizado nesta segunda-feira (17), em Casa Nova.  Foto: Reprodução/TV Bahia

Colisão entre trens do metrô deixa mais de 30 feridos em Recife

Uma colisão entre dois trens do metrô em Recife (PE) deixou pelo menos 33 pessoas feridas, na manhã de hoje (18), na estação Ipiranga. Equipes do Samu foram ao local para socorrer as vítimas.

Um veículo estava parado no momento em que outro se chocou nele. O relato dos passageiros é de que, no momento da batida, pessoas caíram por cima das outras, as luzes se apagaram e havia muito sangue nos vagões. Alguns passageiros chegaram a desmaiar.

O Corpo de Bombeiros também foi acionado para auxiliar na ocorrência, cujo motivo está em investigação. Devido ao acidente, a Linha Centro do Metrô suspendeu a operação. (M1)

Brasileiros criam leite humano em pó e ganham prêmio internacional

Por: Só Notícia Boa

Leite em pó - Foto: Alasdair James/ Getty Images

Pesquisadores brasileiros criaram um leite humano em pó com a mesma qualidade, sabor, propriedades nutritivas, biológicas e com prazo de validade maior.

A pesquisa ganhou o primeiro lugar na 19ª edição do Prêmio Péter Murányi, que incentiva descobertas ou progressos científicos mundiais em relação à saúde, alimentação, educação ou desenvolvimento tecnológico, que beneficiem o desenvolvimento e bem estar das pessoas.

O leite em pó humano foi desenvolvido no programa de Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos da Universidade Estadual de Maringá (UEM).

A pesquisa, feita pelos pesquisadores Vanessa Bueno Javera Castanheira e Jesuí Vergílio Visentainer, estuda a conversão do leite pasteurizado em pó.

O prêmio aos dois pesquisadores da UEM será entregue no dia 28 de abril, em São Paulo.

Como

A pesquisa funciona em dois processos: liofilização e atomização

Na liofilização ocorre um processo de desidratação, onde o leite é congelado sob vácuo e o gelo formado é sublimado, podendo durar até 30 anos. No geral, é utilizado em alimentos que apresentam um alto teor de água.

O processo atomização consiste em submeter o leite a uma corrente controlada de ar quente. O calor pulveriza o produto dentro de uma câmara, o que provoca a evaporação dos solventes, em geral água, que separa de maneira ultra-rápida os sólidos e solúveis.

Bancos de leite

Caso Gugu e o direito de família moderno

*Por Debora Ghelman

A morte do apresentador Gugu trouxe à tona três questões bastante polêmicas que vêm sendo discutidas no Direito de Família e Sucessões Brasileiro. A existência de um contrato de geração de filhos pode afastar o reconhecimento de uma união estável? O companheiro pode ser excluído da herança através de um testamento? Podem existir uniões estáveis simultâneas?

Conforme noticiado pela mídia, Gugu elaborou em 2011 um testamento reconhecendo apenas os seus três filhos como os seus únicos herdeiros legítimos, excluindo a sua suposta companheira Rose Miriam de sua herança. Em relação à parte disponível de seu patrimônio, que corresponde à 50% de seus bens, o apresentador dividiu entre os seus filhos e sobrinhos, que são filhos de sua irmã Aparecida Liberato. Além disso, estabeleceu que sua mãe receberia de forma vitalícia a quantia de R$100.000,00 reais mensais, bem como o usufruto do imóvel que reside e que era de propriedade de Gugu. Por fim, nomeou a sua irmã Aparecida como inventariante e curadora dos bens herdados pelos filhos de Gugu, impedindo, de forma explícita, que Rose Miriam administre os bens de suas filhas menores.

A leitura do testamento diante dos familiares de Gugu causou um enorme mal estar familiar. Rose Miriam sentiu-se injustiçada por ter sido excluída da herança e acionou a justiça brasileira para pleitear os seus direitos. Por sua vez, os familiares de Gugu alegam que Miriam não era companheira dele e eis que eles apresentam um contrato de geração de filhos celebrado entre Gugu e Rose Miriam no passado. Por fim, a mídia noticia que Gugu tinha um companheiro homoafetivo e que este acabou de ingressar na disputa pela herança.

O juiz de primeira instância tinha estabelecido uma pensão alimentícia de R$ 100.000 reais a Rose Miriam. Todavia, o desembargador cassou essa decisão ao argumento de que não existia união estável. Mas não se trata de uma decisão definitiva.

Enem 2019 gerou 507 processos judiciais contra União

A Advocacia-Geral da União (AGU) recebeu 507 processos judiciais relativos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2019, vindos de todos os estados e do Distrito Federal. 

A AGU afirmou não ter “informação do mérito principal das demandas, mas apenas o assunto cadastrado”. Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação, a partir de pedido da agência de dados Fiquem Sabendo e divulgados pelo jornal O Globo.

A maioria das ações teve origem no Distrito Federal (227), seguido por Minas Gerais (48), São Paulo (44), Rio de Janeiro (32) e Pernambuco (26). Em todos os estados do país houve ao menos um processo judicial relativo ao Enem.

A edição de 2019 teve falhas em sua correção que foram reveladas apenas em janeiro deste ano, quando as notas foram divulgadas. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, os erros prejudicaram quase 6 mil candidatos, de um total de 3,9 milhões que fizeram as provas.

Governadores assinam carta contra declarações de Bolsonaro sobra a Bahia

Governadores de 20 estados elaboraram uma carta “em defesa do pacto federativo”, na qual criticam declarações de Jair Bolsonaro, feitas no último final de semana, sobre a morte do miliciano Adriano da Nóbrega, na Bahia. 

Na nota divulgada nesta segunda-feira (17) os governadores citam recentes falas de Bolsonaro “confrontando os governadores” e “se antecipando a investigações policiais para atribuir graves fatos à conduta das polícias e seus governadores”.

A carta, divulgada pelo Fórum dos Governadores, começou a ser gestada após Bolsonaro ter acusado a “PM da Bahia do PT” de uma “provável execução” de Adriano, ex-capitão da PM morto em operação policial na última segunda-feira (09). A afirmação foi rebatida pelo governador do estado, Rui Costa (PT).

A iniciativa de se posicionar contra as falas de Bolsonaro partiu do governador Wilson Witzel (PSC-RJ), endossada em seguida por João Doria (PSDB-SP). Depois, outros governadores chancelaram a proposta.

“É preciso observar os limites institucionais com a responsabilidade que nossos mandatos exigem. Equilíbrio, sensatez e diálogo para entendimentos na pauta de interesse do povo é o que a sociedade espera de nós”, dizem os governadores na carta.

Assinam a nota governadores de 20 estados, são eles: Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Maranhão, Acre, Amapá, Ceará, Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso do Sul e Amazonas. Foto:Walter Campanato/Agência Brasil.