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quinta-feira, 25 de abril de 2019

China busca a supremacia no campo da inteligência artificial

Vivaldo José Breternitz (*)
A China produz 75% dos smartphones e 90% dos computadores fabricados no mundo. Isso é um negócio de proporções monumentais: apenas no Brasil foram vendidos em 2018 R$ 58,1 bilhões em smartphones (44,4 milhões de unidades) e R$ 13,9 bilhões em computadores (5,5 milhões de unidades).

Esses números são importantes para qualquer economia, mas a China não pretende continuar sendo apenas "a fábrica do mundo", uma nação de operários fabris e agricultores – ela busca a supremacia tecnológica, quer a liderança em uma área realmente sensível, a Inteligência Artificial (IA).

Em outubro de 2017, Xi Jinping pronunciou, durante o Congresso do Partido Comunista Chinês, um discurso de mais de três horas em que instou o país a tornar-se o líder na área de IA "porque essa tecnologia dominará o mundo".

Para atingir esse objetivo até o ano de 2030, o chefe supremo do país determinou que fossem investidos recursos da ordem de 150 bilhões de dólares, além de determinar outras providências, como a inclusão de IA nos currículos de todas as escolas do país.

Segundo um relatório da Universidade Tsinghua, de Pequim, no período de 2013 a 2018, 60% dos investimentos mundiais em IA foram feitos na China. O país segue investindo em centros de pesquisa e em parcerias com empresas privadas chineses, tendo delegado a cinco delas a responsabilidade de conduzir o processo de desenvolvimento de IA: Baidu, Alibaba, Tencent, iFlytek e Sensetime.

Ministro do STF afirma que tem 'dúvidas' sobre crimes atribuídos a Lula no caso tríplex

Foto: Reprodução / EBC
Dúvidas a respeito da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex de Guarujá, em São Paulo, foram levantadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello nesta quarta-feira (24).

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava Jato. "Eu tenho uma dúvida seríssima quanto aos dois crimes. Aí está em discussão: houve apenas a corrupção ou houve corrupção e lavagem?", disse o ministro ao final da sessão da manhã desta quarta no STF.

O petista foi acusado de receber propina por meio de reformas em um apartamento que estaria reservado a ele pela construtora OAS. Pela denúncia do Ministério público Federal (MPF), Lula era o proprietário do imóvel, apesar de não ter havido registros de transferência formal da propriedade para o nome dele.

Um dos argumentos da defesa de Lula é de que não existem provas de que o ex-presidente teria sido beneficiado pelo apartamento, uma vez que ele nunca teria usado ou tido a propriedade do imóvel. BN

ITABUNA-BA: Morre no Calixto Midlej, o Tenente Uderlan

O Tenente Uderlan de Jesus Oliveira, lotado na CIPRv/Itabuna, morreu na manhã desta quinta feira (25). 
O oficial se encontrava internado desde o último dia 22 (sexta feira), no Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna, com quadro de hemorragia digestiva. 
Uderlan também atuou durante alguns anos em Itapetinga e Vitória da Conquista. Por Rede Brasil de Notícias

Foto de Mourão e Fernando Henrique Cardoso irritou Bolsonaro

Foto: Reprodução / O Globo
Jair Bolsonaro se irritou com seu vice, Hamilton Mourão, por ter tirado foto com Fernando Henrique Cardoso, no dia 7 de abril, durante o Brazil Conference, na Universidade de Harvard.

Segundo Guilherme Amado da Revista Época, o presidente chegou a fazer cobranças sobre isso a Mourão, tentando se entender com o vice presidente. A justificativa de Mourão foi que o fato de tirar uma foto não significa que ele, Mourão, não defenda Bolsonaro.

Na conversa com Bolsonaro, Morão inclusive propôs que o presidente ouvisse em sua totalidade o discurso da palestra no Wilson Center, centro de estudos baseado em Washington, que convidou Mourão para uma fala há duas semanas. BN

Ministro alerta que recursos do Minha Casa, Minha vida só dura até junho

Foto: Reprodução / G1
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse durante audiência pública conjunta nas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia, de Fiscalização Financeira e Controle e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados que os recursos destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) só duram até junho.

O ministro foi convidado para falar sobre as atividades e objetivos do ministério, e comentou a situação do Minha Casa, Minha Vida: "Hoje a execução está garantida até junho. A partir de junho, se não tiver uma ampliação do nosso limite, nós estaremos inviabilizados de dar continuidade tanto nas obras em execução como novos financiamentos".

"A situação aqui é emblemática. Estamos trabalhando com um acordo com a Casa Civil, junto com o ministério da Economia, para rever essa situação, para conseguir essa liberação, para que a gente possa caminhar o programa", acrescentou ele.

Deputados de PSDB e DEM são favoritos para relatar PEC da Previdência na comissão especial

Foto: Reprodução / G1
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, quer definir até quinta-feira (25) o presidente e o relator da comissão especial que será criada para analisar a proposta de reforma da Previdência.

Os deputados Eduardo Cury (PSDB-SP) e Pedro Paulo (DEM-RJ) são vistos como favoritos para assumir a disputada relatoria da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Previdência em sua comissão especial, segundo o Blog do Valdo Cruz no G1.

O vice-líder do PR Marcelo Ramos (AM), que compõe o Centrão, é o principal nome para comandar o colegiado.

Eduardo Cury é um nome que agrada a equipe econômica, mas aos interlocutores disse que só aceitaria a tarefa com duas condições: se seu partido, o PSDB, concordasse com a indicação e se o Palácio do Planalto se empenhasse nas negociações para aprovar o seu relatório.

O ex-MDB, Pedro Paulo já foi secretário de Governo do município do Rio de Janeiro na gestão de Eduardo Paes (DEM-RJ) e em 2015, o deputado foi alvo de investigação sob suspeita de agressão a ex mulher.

As cinco dúvidas mais comuns sobre a malha fina do Imposto de Renda

Um simples erro na hora de declarar pode causar dor de cabeça para o contribuinte
Declarar o Imposto de Renda pode causar desespero em alguns e procrastinação em outros. É preciso ter bastante atenção na hora de preencher o documento para não cair na malha fina. Para se ter uma ideia, em 2018, a Secretaria da Receita Federal informou que 628 mil declarações apresentaram problemas. Ou seja, ficaram retidas para verificação de eventuais pendências. Elisa Mayumi, Especialista em Tributos que atende peloGetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da América Latina, esclarece as questões mais populares sobre o assunto:

O que é a malha fina ?
"Para analisar a Declaração do Imposto de Renda, a Receita Federal cruza informações prestadas por outras entidades com os dados fornecidos pelo contribuinte. Se é detectada alguma inconsistência que motive uma verificação mais apurada, o Governo pode chamá-lo a prestar esclarecimentos. Essa análise mais apurada é a famosa malha fina. Nestes casos, o contribuinte fica impossibilitado de receber a restituição do imposto até a resolução da pendência" explica Elisa.

Quando uma pessoa cai na malha fina?
Qualquer informação incorreta ou omitida na Declaração pode se tornar alvo da malha fina. Exemplos: omissão na renda de dependentes, ou da própria renda; lançar os mesmos dependentes quando a declaração é feita em separado pelos cônjuges ou companheiros; informar dependentes sem ter a relação de dependência; deixar de informar os rendimentos de aluguel recebidos durante o ano; não preencher a ficha de ganhos de capital, no caso de alienações de bens e direitos; incluir despesas de educação que não são dedutíveis, entre outros.

O que fazer para não cair na malha fina?
A melhor maneira de evitar a malha fina é fazer a declaração de forma correta e com antecedência, guardando os documentos comprobatórios durante pelo menos 5 anos. O contribuinte pode acompanhar a situação pelo extrato da declaração do imposto de renda "A Receita disponibiliza um extrato de todas as declarações", aconselha a especialista.

Paulo Carneiro volta à presidência do Vitória

Paulo Carneiro está de volta à presidência do Vitória, posto que ocupou entre 1991 e 2005. Em eleição realizada nesta quarta-feira (24), no estacionamento do Barradão, o novo mandatário do Leão, da chapa Vitória Gigante, Unido e Forte, superou com 1474 votos os candidatos Raimundo Viana, Isaura Maria e Gilson Presídio, e comandará o clube até dezembro de 2022. 

No total, mais de 2200 sócios participaram do pleito. vice-presidente eleito foi o empresário Luiz Henrique, de 58 anos. Paulo Carneiro formou um grande arco de aliança e contou com os apoios dos ex-presidentes Alexi Portela, Jorginho Sampaio, Ademar Lemos e Manoel Matos. 

Com a nova diretoria, o Vitória entra em campo no sábado (27), às 11h, contra o Botafogo-SP, no Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto (SP), pela primeira rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Veja o resultado do pleito: Paulo Carneiro – 1.474 votos (67,86%); Raimundo Viana – 685 votos (31,65%); Isaura Maria – 9 votos (0,41%); Walter Seijo – 3 votos (0,14%) e Gilson Presídio – 1 voto (0,04%).

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Bacelar protesta contra sigilo de dados na reforma da Previdência

Indignado com a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de tornar sigilosos os dados e estudos que serviram de base para a reforma da Previdência, o deputado federal Bacelar (Podemos-BA) ocupou a tribuna da Câmara, na terça-feira (23), para protestar contra a medida.

"Essa decisão do ministro Guedes é estapafúrdia. A população precisa ter informações sobre essa reforma que acaba com direitos dos trabalhadores. E nós, deputados, que vamos votar a proposta, não podemos aceitar que os dados sejam secretos, sob o risco de legislar no escuro. O que será que o governo Bolsonaro pretende esconder? Coisa boa não deve ser", provocou Bacelar.

CNMP abre processo disciplinar contra Deltan Dallagnol

Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil* Brasília
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou, por maioria de votos, processo administrativo disciplinar contra o procurador da República no Paraná Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato. O órgão máximo do Ministério Público vai apurar se Dallagnol feriu o decoro ao declarar em entrevista à Rádio CBN que três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “mandam uma mensagem muito forte de leniência a favor da corrupção”.

Em entrevista em 15 de agosto do ano passado, Dellagnol criticou a decisão dos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandoswki, então da 2ª Turma do STF por terem determinado que trechos de depoimentos de acordo de colaboração premiada de ex-diretores da Odebrecht, que estavam sob a competência da Justiça Federal de Curitiba (PR), fossem remetidos para a Justiça Eleitoral e para a Justiça Federal no Distrito Federal. Leia mais http://agenciabrasil.ebc.com.br/justica

Erro da Caixa surpreende designer do RJ com depósito de R$ 120 bilhões na conta bancária

Foto: Reprodução / Rede TV
Um designer do Rio de Janeiro foi surpreendido por um depósito de R$ 120 bilhões na sua conta bancária devido a um erro cometido pela Caixa Econômica Federal. Porém, quando o equívoco do banco foi identificado, o designer Paulo de Oliveira teve a conta bloqueada.

Paulo falou com o jornal Rede TV! News que após perceber a transação estranha ficou com medo. "De onde vinha tanto dinheiro? Então no sábado à noite fiquei até pensando: ‘Não vou dormir aqui em casa sozinho porque podia de repente eu estar sendo usado como ponte, alguma coisa. Alguém depositou na minha conta para depois vir atrás'”, disse.

O homem, que temporariamente se tornou o homem mais rico do país, estava enfrentando problemas financeiros, ele estava no cheque especial. Além da surpresa com o dinheiro na conta, ele também foi surpreendido com o bloqueio. Segundo o jornal, o homem estava no caixa de um supermercado quando o cartão foi recusado.

A Caixa informou a Rede TV! que uma anormalidade gerou os valores e que outros clientes também forma afetados pelo problema.

Paulo entrou com uma ação contra o banco na Justiça Federal por danos morais. "Ele [Paulo] ficou impossibilitado de movimentar a sua conta durante um bom período e ainda foi alvo de uma investigação na Caixa Econômica que gerou bloqueio até apurar a origem deste dinheiro", explicou o advogado Raphael Tatagiba. BN

Egito aprova mudança que amplia mandato do atual presidente

Por Agência Brasil - Brasília
Eleitores do Egito aprovaram uma reforma constitucional que amplia os mandatos presidenciais, uma medida que permite que o presidente Abdel Fatah al-Sisi fique no poder até 2030.

O sim venceu o referendo com o apoio de 88,8% dos 27 milhões de eleitores que participaram da votação, segundo divulgaram hoje (24) autoridades eleitorais.

A aprovação era dada como certa. As alterações constitucionais abrem a possibilidade para Sisi tentar a reeleição ao fim do atual mandato, permanecendo no poder até 2030 em caso de vitória.

A reforma prolonga a duração do mandato presidencial de quatro para seis anos. E prevê um máximo de dois mandatos consecutivos para o ocupante do cargo.

Sisi já foi reeleito para um segundo mandato de quatro anos no ano passado, mas os parlamentares acrescentaram um artigo provisório para permitir que ele estenda o atual mandato para seis anos e possa disputar mais uma vez as eleições, em 2024.
Mensagem

O presidente usou uma rede social para comemorar os resultados e elogiou os egípcios que votaram com "consciência patriótica" diante dos desafios que o país enfrenta atualmente.

Abertura da CPI para investigar tragédia de Brumadinho é adiada

Foto: Reprodução / Agência Brasil
A reunião para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara que vai apurar o rompimento da barragem da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), foi adiada para quinta-feira (25), comunicou a Secretaria-Geral da Mesa da Câmera dos Deputados.

O adiamento foi determinado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e escolheria o presidente, vice-presidente e o relator da CPI que estava marcada esta terça-feira (23).

A comissão terá 43 titulares, tendo o mesmo número de suplentes, funcionando por 120 dias. A CPI foi sugerida pelos deputados Joice Hasselmann (PSL-SP), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

A barragem da mineradora Vale em brumadinho, se rompeu no dia 25 de janeiro. De acordo com os dados mais recentes da Defesa Civil de Minas Gerais, 231 pessoas morreram e 41 estão desaparecidas. BN

Infraero cobrará antecipadamente tarifa de operação de voos da Avianca

Reuter/Sergio Moraes/Direitos reservados
A Avianca passará a pagar antecipadamente as tarifas de operações nos voos programados da empresa nos aeroportos administrados pela Infraero a partir de amanhã (24), informou hoje (23) a empresa pública responsável pela administração de dezenas de aeroportos no país e que movimenta cerca de 60% do fluxo de passageiros.

Segundo a Infraero, a medida foi adotada devido à crescente inadimplência da empresa, que está em processo de recuperação judicial desde dezembro e teve que entregar diversas aeronaves nos últimos dias.

A Infraero informou que o procedimento de cobrança dos valores das tarifas devidas pela operação de aeronaves (pouso e permanência) e pelo embarque de passageiros, recebidas por ocasião da venda do bilhete aéreo, ocorrerá no dia anterior ao da decolagem de cada voo.

"Tal medida visa não prejudicar os passageiros, uma vez que a companhia aérea poderá continuar operando, garantindo o compromisso da Infraero de respeito com todos os clientes", diz nota divulgada no portal da empresa pública. Edição: Nádia Franco / Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Brasília

Seis em cada 10 órgãos públicos criaram plano de integridade no prazo

Valter Campanato/Agência Brasil
Diretriz deveria ter sido cumprida até o fim de março
Por Jonas Valente - Repórter da Agência Brasil Brasília
Até o fim de março, 187 órgãos públicos deveriam ter criado planos próprios de integridade pública, conforme diretriz da Controladoria-Geral da União (CGU). Contudo, ao fim do prazo, 63% das instituições designadas cumpriram a meta. A informação foi divulgada pelo ministro da CGU Wagner Rosário, em entrevista ao Brasil em Pauta, da TV Brasil, nessa terça-feira (23).

Os planos de integridade são um conjunto de medidas que devem ser incorporadas por órgãos da administração pública como princípio de governança, com o intuito de prevenir, detectar e punir irregularidades diversas, como fraudes, corrupção e desvios de conduta. A CGU lançou um Programa de Integridade em 2016, no qual definiu prazos para a implementação de medidas nesse sentido. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br

Confira os próximos passos que o projeto da reforma da previdência vai ter que percorrer

Após a aprovação do relatório da reforma da previdência na Câmara, confira os próximos passos que o projeto vai ter que percorrer. 

Comissão especial – Discussão por no mínimo 11 sessões em comissão especial, que analisa o teor do texto e pode fazer alterações.

Plenário da Câmara – Discussão e votação no plenário na Câmara: são necessários 308 votos (dos 513 deputados) em dois turnos.

CCJ do Senado – Discussão e aval na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Plenário do Senado – Discussão e votação no plenário do Senado: são necessários 49 votos (dos 81 senadores) em dois turnos.

Promulgação – Texto é promulgado pelo Congresso Nacional.

Petrobras volta a aumentar o preço da gasolina nas refinarias

Roberto Castello Branco - Presidente da Petrobras.
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (23) um aumento médio de R$ 0,0396 no preço da gasolina nas suas refinarias, após 18 dias sem reajustes. Com a alta, o preço médio por litro passa a R$ 1,975 – um reajuste de 2,046% em relação ao preço médio anterior de R$ 1,9354.

Pelo preço médio, a gasolina da Petrobras tem seu maior valor desde 30 de outubro de 2018, segundo dados publicados anteriormente pela estatal. Naquela ocasião, o litro do combustível era vendido, em média, por R$ 1,9855.

O reajuste desta terça vai na mesma linha do avanço dos preços da gasolina no mercado internacional. De acordo com a Reuters, a gasolina nos EUA subiu 8,5% de 5 de abril até a segunda-feira, na esteira dos valores do petróleo, que também atingiram seus maiores níveis em quase seis meses.

Na segunda-feira, a estatal anunciou uma mudança na divulgação dos seus preços de combustíveis. A Petrobras decidiu passar a publicar em seu site os valores dos combustíveis em todos os seus pontos de venda, e não mais a média como fazia anteriormente.

Segundo a Petrobras, a mudança na publicação dos preços atende a pedidos do mercado e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que se queixavam de que a média nacional não dava a transparência necessária sobre como a petroleira estava atuando em seus pontos de venda.

Brasileiros acreditam que inflação será de 5,3% nos próximos 12 meses

Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Pesquisa mostra que brasileiros esperam inflação de 5,3% nos próximos 12 meses (Arquivo/WILSON DIAS-ABR)
A expectativa mediana dos consumidores brasileiros para a inflação nos próximos 12 meses é de 5,3%, segundo pesquisa da Fundação Getulio Vargas (FGV), realizada em abril e divulgada hoje, no Rio de Janeiro. A taxa é 0,2 ponto percentual maior que a expectativa apurada na pesquisa de março (5,1%).

De acordo com a FGV, nos últimos dois meses, a expectativa de inflação acumula alta de 0,4 ponto percentual. A taxa de abril é também maior que a prevista pelos consumidores em abril de 2018 (5%).

Segundo a pesquisadora da FGV Viviane Seda Bittencourt, apesar da desaceleração dos preços de alimentos em abril, há uma pressão dos preços de energia elétrica e medicamentos influenciando a percepção atual e as perspectivas futuras do consumidor sobre a inflação.
Edição: Kleber Sampaio

Por não aceitar fim de casamento,marido mata ex-esposa, atira em dois filhos dela, ateia fogo na casa e morre carbonizado

Uma mulher de 58 anos foi atacada a tiros pelo ex-marido na madrugada desta segunda-feira(22) no Bairro Universitário, na Região da Pampulha, em Belo Horizonte. 

O homem também atirou contra dois filhos dela, de 23 e 24 anos, e em seguida colocou fogo na casa. Segundo a Polícia Militar, o autor do crime morreu no imóvel carbonizado.

De acordo com o capitão Lisandro Sodré, a PM recebeu um chamado via 190 de disparos de arma de fogo. Como havia uma viatura no Anel Rodoviário, os primeiros militares demoraram menos de um minuto para chegar até o local. 

Eles já encontraram as vítimas do lado de fora da casa e iniciaram o socorro, mas ouviram novos disparos e por isso acionaram o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Quando os policiais entraram, já encontraram o engenheiro eletricista Tchaikovsky Mourão carbonizado, assim como uma pistola calibre 380 queimada. Estado de Minas.

Março registra queda no número de empregos, revela pesquisa

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
Pesquisa detectou que o comércio foi o setor com maior perda de empregos no país: 28.803 vagas (Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil/EBC)
O mercado de trabalho formal apresentou, em todo o país, saldo negativo de 43.196 empregos com carteira assinada em março. Segundo dados divulgados hoje (24), em Brasília, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, foram registradas 1.216.177 admissões e 1.304.373 demissões no período.

No mês anterior, o saldo havia ficado positivo, com 173.139 admissões (1.453.284 admissões e 1.280.145 demissões). Com isso, no acumulado do bimestre (fevereiro/março), o saldo está em 129.943.

A maior perda registrada em março foi no setor de comércio, que apresentou uma diminuição de 28.803 vagas, seguido de agropecuária (-9.545), construção civil (-7.781), indústria da transformação (-3.080) e serviços industriais de utilidade pública (-662).

Três setores tiveram resultados positivos: serviços (4.572), administração pública (1.575) e extrativa mineral (528).

Os estados que apresentaram os piores resultados foram Alagoas (-9.636 vagas), São Paulo (-8.007), Rio de Janeiro (-6.986), Pernambuco (-6.286) e Ceará (-4.638).

Ator Paulo Betti é expulso de culto da Igreja Universal:"Brutamontes"

Nesta segunda-feira (22), o ator Paulo Betti decidiu fazer um desabafo nas redes sociais e contou que foi expulso de um culto da Igreja Universal, de Edir Macedo. O contratado da Globo disse que foi retirado do local por um segurança, que classificou como “brutamonte”, após tentar gravar um vídeo.

Paulo contou que estava na igreja e os fiéis começaram a assistir um vídeo do bispo Macedo (também dono da RecordTV) em um telão, quando um segurança se aproximou e informa que é proibido filmar no local. Indignado, o ator disse: “Eu entro ali na Igreja Católica e filmo”, argumentou e questionou por que não pode gravar ali. O representante da igreja disse que não era permitido.

Na discussão, Paulo pediu para o rapaz “não colocar a mão em sua câmera”. Logo depois, ele deixou o local. Na rede social ele continuou: “Fui expulso do ambiente da Igreja Universal por um brutamontes, quase quebrou minha câmera. Não querem que revelem o quê?”, escreveu ele. Atualmente, Paulo Betti está no ar na Globo com o personagem Miguel na novela das seis 'Órfãos da Terra'.

Advogada é assassinada a facadas dentro de casa;marido é o suspeito

Na manhã desta segunda-feira (22), a advogada criminalista identificada como Angelina Silva Guerreiro Rodrigues, 42 anos, foi encontrada morta dentro de casa, em Curitiba. O marido é apontado como o principal suspeito pela morte dela, segundo informações preliminares da Polícia Civil.

Segundo informações do jornal 'Extra', o crime teria acontecido após uma discussão entre o casal que vivia na capital paranaense. Em seguida, o marido fugiu. A vítima teria sido morta a facadas.

A OAB Paraná emitiu uma nota de pesar, através de sua página do Facebook, lamentando "profundamente mais este triste caso de feminicídio" e manifestando "solidariedade à família, aos amigos e colegas de Angelina".O homem ainda não foi localizado. Noticias ao Minuto.

Bolsonaro indica chanceler de Dilma para embaixada no Egito

O presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Senado Federal, para apreciação, o nome do diplomata Antonio de Aguiar Patriota para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República Árabe do Egito e, cumulativamente, no Estado da Eritreia. A indicação consta no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira. Informações do Estadão.

Antonio Patriota já foi ministro das Relações Exteriores, na gestão de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a agosto de 2013, quando deixou o cargo depois do episódio envolvendo a fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina para o Brasil. Patriota também já foi representante permanente do País na Organização das Nações Unidas (ONU) e embaixador nos Estados Unidos.

Patriota ainda serviu na Delegação Permanente do Brasil em Genebra (Suíça) e nas embaixadas em Caracas (Venezuela) e em Pequim (China). Hoje, é embaixador em Roma (Itália).

Bolsonaro também nomeou nesta terça o diplomata Olyntho Vieira para exercer o cargo de embaixador do Brasil na República Islâmica do Paquistão e, cumulativamente, na República Islâmica do Afeganistão e na República do Tajiquistão.

STJ condena Lula pelo tríplex no Guarujá, mas reduz pena

Lula pode progredir para o regime semiaberto a partir de setembro deste ano.
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pela posse oculta e reforma de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), custeado pela empreiteira OAS após benefícios indevidos à empresa em contratos com a Petrobras. As informações são da VEJA.

A Corte, também de forma unânime, reduziu a pena imposta à Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que passou de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e vinte dias de prisão. Com isso, o ex-presidente pode progredir para o regime semiaberto, se quiser, a partir de setembro, quando completará um sexto da pena. Leia Mais »

Rouanet aliviado com mudança de nome da Lei

Sérgio Paulo Rouanet disse a O Globo sentir um “enorme alívio” com a mudança de nome da lei que batizou, criada quando ele era secretário da Cultura de Fernando Collor, em 1991.

O governo de Jair Bolsonaro anunciou uma série de mudanças na Lei Rouanet, que vão desde a diminuição drástica do limite para captação de recursos (de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão por projeto) até a troca do nome para Lei de Incentivo à Cultura. As informações são d’O Antagonista.

Caixão cai de carro funerário e motorista segue rumo sem perceber incidente

O Blog Ismael Sousa destacou na noite dessa segunda-feira(22) um caso inusitado registrado no litoral sul potiguar. 
De acordo com o post, um caixão caiu de um carro funerário no Piquiri, distrito de Canguaretama. 
De acordo com testemunhas, o incidente ocorreu após o veículo passar por um quebra-molas e a porta traseira abrir.
Segundo o Blog Ismael Sousa, o motorista não percebeu o que aconteceu e seguiu viagem deixando o caixão com o corpo para trás. Policiais do GTO foram acionados e ficaram na BR isolando o local a espera do carro da funerária.  http://www.blogismaelsousa.com.br/blog

Atlético/MG perde dentro de casa para o Nacional do Uruguai e está fora da Libertadores

Galo perde mais uma em casa nesta edição da Libertadores e fica sem chances de chegar às oitavas de final com uma rodada de antecedência; Com gol de Carballo, Nacional-URU vence e garante vaga.

O Atlético-MG está eliminado da Libertadores pela terceira vez em sua história. A derrota para o Nacional-URU por 1 a 0, no Mineirão, tirou as chances do Galo avançar para as oitavas de final com uma rodada de antecedência. 

Carballo, já na reta final do segundo tempo, fez o gol do jogo, que sacramentou mais uma derrota do time alvinegro no Mineirão (já havia perdido para o Cerro). Sem criatividade e com pouco poder de fogo, o Galo precisa de um empate na última rodada para garantir vaga na Sul-Americana.

Na última rodada do Grupo 5 da Libertadores, o Atlético-MG vai até a Venezuela para enfrentar o Zamora, no dia 07 de maio, às 19h15 (de Brasília). No mesmo dia e horário, mas em Montevidéu, o Nacional-URU recebe o Cerro Porteño jogando por um empate para se classificar. Veja a tabela completa da Libertadores.

Terceira eliminação na primeira fase
Sem chances de alcançar às oitavas de final, essa é a terceira vez que o Atlético-MG é eliminado em fases de grupos na Copa Libertadores. As outras duas vezes foram em 1972 (Galo, Cerro Porteño, Olímpia e São Paulo) e 1981 (Galo, Flamengo, Olímpia e Cerro Porteño). 
https://www.foxsports.com.br

BUERAREMA-BA: Jovem é executada na praça por cerca de 10 disparos de pistola

Juliana Santos Gusmão, 26 anos, foi assassinada na noite desta terça-feira (23), na Praça Principal, no centro de Buerarema. De acordo com as primeiras informações, Juliana, que morava na rua Vital Brasil, foi morta por cerca de 10 disparos de pistola por dois indivíduos em um veículo. 

A vítima era ex-namorada de um presidiário, um traficante de Eunápolis, conhecido popularmente como Barata, de modo que ela já vinha sofrendo ameaças de morte. Logo após o crime, uma guarnição de Buerarema seguiu em diligências em busca dos criminosos. 

De acordo com a Polícia, os elementos trocaram tiros com a polícia, próximo ao KM 2, e abandonaram o veículo Corsa Classic, bege, de placas KVF-7953, licenciado em Campos dos Goytacazes-RJ, assim como a arma do crime, uma pistola 9mm, 23 munições, um relógio de pulso e um aparelho celular. 

O Corsa estava com manchas de sangue, indicando que há ferido entre os bandidos. Ainda não se sabe sobre a motivação do assassinato. Segundo populares, Juliana era envolvida com a facção criminosa Dmp, que controla grande parte de Buerarema. Foi o 3° homicídio em abril e o 5° de 2019 na cidade. RBN

"A pena tinha que ser zero",diz Lula após decisão do STF

O ex-presidente Lula, através do seu porta-voz Emídio de Souza, que esteve com ele nesta terça-feira (23/4), comentou a decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de reduzir sua pena do ‘Caso Triplex’ de 12 anos e um mês para oito anos, dez meses e 20 dias de prisão. 

Em transmissão ao vivo na página oficial do petista no Facebook, Emídio contou que Lula não estava confiante e que continua acreditando que “este é mais um processo político”.

“É um julgamento que não vale prova, que as provas da defesa são totalmente desconsideradas e hoje, ao julgar, a Turma se colocou na linha de sequência do que já tem sido feito até aqui. O ex-presidente não esperava nada de positivo. Aqui nesse prédio há um homem que quer sair e se sente injustiçado, mas não quer sair de cabeça baixa. 

Ele quer sua inocência provada. Ele falou que o problema não é ter reduzido a pena, o problema é que a pena tinha que ser zero, não tinha que existir. Ele recomendou que a luta continuasse porque não está resolvido o problema da liberdade e inocência. Ele está sereno porque não esperava nada”. Aratu Online.

Reforma da Previdência aprovada na CCJ: 48 votos a favor e 18 contra

Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas e vaias da oposição. 

A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada. Apesar das negociações, a proposta aprovada ainda preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a aprovação do texto que foi enviado ao Congresso no dia 20 de fevereiro. O governo Michel Temer levou apenas 10 dias para passar a sua proposta de reforma na CCJ. 

A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças. Foram as lideranças do Centrão que conseguiram negociar as quatro alterações no texto, ameaçando barrar a votação. A batalha da votação durou mais de oito horas com uma sequência de pedidos de requerimento dos deputados da oposição para protelar a discussão. 

A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), chegou a apresentar requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com assinaturas para suspender por 20 dias a tramitação alegando a necessidade de o governo enviar os números do impacto da proposta. (Estadão)

ITABUNA-BA: Escola Municipal de Trânsito inicia novas turmas

A Escola Municipal de Trânsito – Emtran após a conclusão do primeiro Processo Seletivo Simplificado deste ano (conforme Edital Nº 01/2019, publicado no Diário Oficial do Município de Itabuna, em 18.01 e que ofertou 70 vagas) iniciou na manhã desta segunda-feira (22), na sede da Escola, situada na Secretaria de Segurança Transporte e Trânsito – Sesttran (Bairro Lomanto), as aulas teóricas das novas turmas para aquisição da 1ª Carteira Nacional de Habilitação – CNH, nas categorias A (moto) e B (carro). A aula inaugural, contou com a fala de abertura proferida pelo titular da Sesttran, Gilberto Santana, que deu boas-vindas aos novos alunos.

 O Secretário destacou a grande aprovação obtida pela Emtran, nos exames teórico e prático (realizados junto ao Detran), que normalmente atinge aproximadamente 95% de aproveitamento, e ressaltou a expressiva redução dos custos para a aquisição da 1ª CNH, através da Emtran, onde é cobrado apenas o montante referente à taxa da telemetria para a CNH “B”, restando ao aluno a despesa com o laudo “Renach” emitido pelo Detran e exames clínico e psicológico. 

Finalizando, Gilberto Santana solicitou todo o empenho no sentido de que os alunos busquem cumprir as atividades do curso sem ausências injustificadas, para que todos possam obter a sua CNH no tempo regular, que é estimado em cerca de quatro meses de duração, conclui.

Papagaio é apreendido após anunciar a chegada da polícia em pondo de tráfico:"Mamãe, Polícia"

Um papagaio foi apreendido pela Polícia Militar em uma casa que funcionaria como ponto de venda de drogas, na Vila Irmã Dulce, Zona Sul de Teresina. De acordo com os policiais militares que atenderam a ocorrência, o pássaro avisou os donos sobre a chegada da PM, gritando “Mamãe, Polícia!”

De acordo com o major Mello, do 17º Batalhão da Polícia Militar, o animal impressionou os policiais. “Ele deve ter sido treinado para isso. Começou a gritar assim que os policiais se aproximaram”, contou o major. Ele foi apreendido e encaminhado para a Central de Flagrantes de Teresina.

Durante a tarde de segunda-feira (22), motoqueiros do 17º Batalhão da Polícia Militar faziam rondas na Vila Irmã Dulce quando avistaram um usuário de drogas nas proximidades do local onde o papagaio foi encontrado. Ao ser abordado, o homem disse aos policiais onde havia comprado o entorpecente.

De acordo com o major Mello, a dona do papagaio é uma mulher conhecida como “Índia”, que foi presa duas vezes por tráfico de drogas. “Atualmente, ela está acamada porque sofreu um acidente. Então quem estava despachando era o marido dela”, contou o major.

O marido da dona do papagaio, identificado como Edvan, de 30 anos, foi preso após os policiais encontraram porções de crack na casa. Uma menina de 16 anos, filha do casal, foi apreendida com porções de maconha escondidas dentro das roupas íntimas. Os dois foram encaminhados para a Central de Flagrantes. 

A adolescente foi liberada após assinar um Termo Circunstanciado de Ocorrência. O papagaio foi encaminhado pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental para o Zoobotânico de Teresina. Fonte: G1

terça-feira, 23 de abril de 2019

ITABUNA-BA: Comissões recusam aumento de comissionados na FASI

Acompanhando o relator Babá Cearense (PHS), as Comissões técnicas posicionaram-se contra a criação de dois cargos comissionados (remunerados em R$ 7 mil cada) na Fundação de Atenção à Saúde (FASI). Além disso, o órgão do Legislativo recusou a proposta do Executivo para aumentar em 83% a remuneração de diretor administrativo e financeiro (de R$ 6 mil para R$ 11 mil).

No voto, Babá apontou inconstitucionalidade na proposição. Segundo o relator, a matéria deveria ser formalizada por lei complementar (cujo quórum de votação requer maioria absoluta) e não ordinária. Além disso, Babá alegou que a criação dos cargos sem comprovar adequação orçamentária e financeira fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na discussão do parecer, Enderson Guinho (PDT) e Jairo Araújo (PCdoB) recordaram a Operação Na Veia, deflagrada em fevereiro pelo Ministério Público da Bahia para apurar irregularidades no Hospital de Base. Na ocasião, a Justiça afastou um advogado e três diretores. A ação, lembrou Guinho, originou-se da auditoria que constatou desvio de R$ 800 mil no Base em 2018. 

Mesmo rejeitado, por maioria, pelas Comissões técnicas da Casa, o projeto de lei que aumenta a quantidade e remuneração de cargos comissionados na FASI terá que passar pelo Plenário, em duas votações.

Dez dicas para economizar energia elétrica em casa

Quais cuidados devem ser tomados pelo consumidor para diminuir os custos com a conta de luz
No mês de março, entraram em vigor as novas tarifas aprovadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Desde então, muitos consumidores estão buscando alternativas para reduzir o consumo de energia em casa. Pensando nisso, o GetNinjas, maior plataforma de contratação de serviços da América Latina, listou dez dicas simples e bastante práticas que podem ajudar a evitar que o valor da conta de luz fique muito salgado no fim do mês. Confira abaixo quais são elas:

1. Verifique como está o sistema elétrico: os curto-circuitos são muito comuns e, geralmente, não são identificados até que a conta chegue apresentando cobranças excessivas. Nesse caso, é importante contratar um profissional da área elétrica para revisar as instalações, assegurar que não existam fugas de energia e realizar as manutenções necessárias.

2. Desconecte os aparelhos que não estão sendo utilizados: é comum deixar os aparelhos conectados na tomada mesmo desligados. O que muita gente não sabe é que esse hábito consome energia de forma constante e silenciosa. Os poucos segundos 'perdidos' para plugar e desplugar os aparelhos podem render uma boa economia na conta do final do mês.

3. Use o ar-condicionado de maneira responsável: para otimizar o uso do ar-condicionado ou do aquecedor, procure manter o termostato regulado e mantenha portas e janelas fechadas quando os aparelhos estiverem ligados para evitar gasto excessivo. Certifique-se também que não haja obstrução da temperatura dos equipamentos para que eles não superaqueçam. É importante, ainda, no começo das temporadas de calor e de frio fazer a manutenção dos aparelhos.

4. Utilize os eletrodomésticos propriamente: até a década de 1990, era comum que o micro-ondas ficasse ligado frequentemente para ser utilizado como relógio. Sejamos realistas: hoje em dia não precisamos consultar o horário nele ou em qualquer outro eletrodoméstico. É importante que os aparelhos sejam ligados apenas quando o uso for relevante. Hábitos como deixar a televisão ligada somente para 'não ficar em silêncio absoluto' e deixar o carregador do celular conectado na tomada o dia inteiro somente para necessidades eventuais podem ser eliminados e trazer resultados positivos para o bolso no final do mês.

5. Procure fazer a manutenção periódica dos aparelhos eletrônicos: além da primeira revisão para detectar e evitar curto-circuitos, é recomendado revisar constantemente toda a instalação elétrica, sobretudo em casas antigas, para garantir que os reparos sejam feitos antes que os problemas apareçam.

Bacelar usa R$ 3 mil de cota parlamentar para abastecer barco em domingo e no recesso

por Fernando Duarte / Lucas Arraz / BN
Foto: Reprodução / Luis Macedo / Câmara dos Deputados
O deputado federal João Carlos Bacelar, o Jonga Bacelar (PR), voltou a gastar dinheiro de cota parlamentar para abastecer um barco no posto da Bahia Marina, em Salvador. Durante o recesso dos deputados, no dia 15 de janeiro de 2019, o parlamentar comprou 540 litros de diesel para uso em motores - itens compatíveis com a manutenção de uma embarcação marítima. 

Jonga foi mais uma vez ao posto no dia 3 de fevereiro deste ano, um domingo após a posse dos deputados, onde abasteceu novamente seu barco com mais 400 litros de diesel. O posto em questão fica localizado exatamente na Bahia Marina, um dos principais atracadouros privados da capital baiana.

Ao todo, Jonga gastou mais de R$ 3 mil da cota parlamentar nas duas visitas a Bahia Marina. Por assessoria, o deputado informou que utilizou o dinheiro para visitar bases eleitorais de difícil acesso, como os municípios de Maragogipe e Vera Cruz. No entanto, nenhum registro dessas visitas foram publicadas nas redes sociais do parlamentar no período dos abastecimentos. 

Essa é pelo menos a terceira vez que Jonga usa recursos públicos para abastecer um barco durante o final de semana ou no recesso parlamentar, quando deputados estão liberados das suas atividades. Os dados são de notas fiscais apresentadas pelo deputado para justificar o uso da verba que deve ser destinada, exclusivamente, para atividades ligadas ao mandato. 

Embasa autoriza concurso público com mais de 850 vagas

por João Brandão
Foto: Divulgação
O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.

O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.

Volante Gabriel Bispo, do Bahia de Feira, é sondado pelo Bahia

por Ulisses Gama / Gabriel Rios
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
Um dos jogadores do elenco do Bahia de Feira, vice-campeão do Campeonato Baiano, pode aparecer no Bahia. De acordo com apuração da reportagem do BN, o volante Gabriel Bispo foi sondado pelo Esquadrão de Aço nos últimos dias.

Com 22 anos de idade, Bispo foi titular do time comandado pelo técnico Quintino Barbosa durante a campanha, mas ficou fora da partida decisiva por ter sido expulso no empate em 1 a 1, no Joia da Princesa, em Feira de Santana. 

Revelado pelo Vila Nova, Gabriel Bispo também passou pelo Comercial (SP). No estadual deste ano, atuou em onze partidas e marcou dois gols.

Advogados de Lula pedem para adiar julgamento de recurso no STJ

Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja adiado o recurso do petista.

Nesta terça-feira (23), a 5ªTurma do STJ marcou a análise recurso do petista contra a sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na Operação Lava Jato.

A defesa alega que não foi formalmente informada e não houve tempo hábil de 72 horas úteis a fim de se preparar para o julgamento. BN

Carlos Bolsonaro volta a bater de frente com o vice-presidente Hamilton Mourão

O vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ) atacou diretamente o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, nesta 3ª feira. O filho do presidente publicou em seu perfil no Twitter o convite ao vice para uma palestra em Washington, nos Estados Unidos, onde um texto critica o governo de Jair Bolsonaro:

“Os primeiros 100 dias do governo Bolsonaro foram marcados por paralisia política, em grande parte devido às crises sucessivas geradas pelo próprio círculo interno do presidente, se não por si próprio. Em meio ao barulho político, o vice-presidente Hamilton Mourão emergiu como uma voz de razão e moderação”, diz trecho do documento divulgado por Carlos. O convite fala ainda que “Mourão assumiu a gestão da crise na Venezuela e tem sido cada vez mais procurado por autoridades da China, Europa e Oriente Médio, bem como pela comunidade empresarial, para atuar como interlocutor do governo”.

O evento, batizado de “Uma Conversa com Sua Excelência Hamilton Mourão, Vice Presidente da República do Brasil”, foi realizado pelo Wilson Center em 9 de abril de 2019 e durou cerca de 40 minutos.

“Se não visse não acreditaria que aceitou [o convite] com tais termos”, escreveu Carlos. E avisou: “Ainda está muito mais. Este jogo está muito claro.” https://polibiobraga.blogspot.com

Dos 513 deputados, só 141 estão decididamente contra RP, diz jornal Valor

O placar desta tarde do jornal Valor, indica as seguintes tendências de votos no caso da PEC da Previdência, Câmara:

A favor, 97
Apoio parcial, 107
Indefinidos, 168
Contra, 141
São 513.

Parto de bebê é traduzido em libras para mãe e pai surdos

Foto: Arquivo Pessoal
Uma paciente com deficiência auditiva foi acompanhada de uma intérprete durante o parto do filho em Francisco Beltrão, no sudoeste do Paraná. Foi a primeira vez que um parto foi traduzido em gestos na cidade, segundo os médicos. 

Além de Vanessa Dias da Silva, o marido, Ozéias Oliver, também é surdo. Eles disseram ter se assustado quando descobriram que teriam um filho. 

Porém, o filho do casal, Márcio, nasceu com 3,05 kg e não é portador da deficiência. Muitas dúvidas cercaram o casal durante a gestação. Quando iam ao médico, não entendiam no que o profissional falava. Assim como o médico também não entendia o casal. 

A mãe de Vanessa ia nas consultas, mas ela não conseguia passar as informações para os pais, já que ela não fala a língua de sinais. Vanessa não sabia nem se o parto seria natural ou cesárea, nem outros detalhes importantes. 

Foram nove meses de preocupação, até que um dia antes do parto, ela pediu ajuda da Maria Daniela Mendes, que é intérprete da língua de sinais. “No momento em que o bebezinho nasceu, o médico falou como fala para todas as mães: 'nasceu em tal horário', e eu pude passar essa informação para ela. Além da Vanessa não ouvir, tinha aquele pano que a isolava, então ela também não conseguia ver. Com essa simples informação, escorria lágrimas. Foi uma realização”, relatou a intérprete.

ITABUNA-BA: Finanças designa relatora da LDO que concluirá mandato de FG

O projeto LDO 2020 das Diretrizes Orçamentárias de Itabuna terá Charliane Sousa (PTB) na relatoria. A designação foi feita nesta terça (22), pela Comissão de Finanças, que opina tecnicamente a respeito das peças orçamentárias. O calendário de tramitação da LDO também foi divulgado pelo colegiado. A LDO 2020 encerrará o atual mandato do prefeito Fernando Gomes (2017-2020). Para o ano de encerramento da gestão, a meta do Governo itabunense é arrecadar R$ 628,7 milhões. O montante estimado é 11,32% maior que o que fora previsto para a LDO 2019 (R$ 564,8 milhões). Nas Diretrizes, o Executivo fixou a Reserva de Contingência em 1%, essa ferramenta é usada em situações orçamentárias imprevistas (via créditos adicionais, por exemplo). Os vereadores terão entre 24 de abril e 20 de maio para apresentarem emendas à LDO itabunense. Em maio, a Comissão de Finanças realizará audiência pública, conforme determina a Lei Orgânica (LOMI). Pelo cronograma, o relatório deve ser lido e votado pelo colegiado técnico no início de junho. Já a votação final em Plenário está programada para 12 de junho.

Gilmar nega paralisar tramitação da reforma da Previdência

Gilmar Mendes enterrou uma das tentativas da oposição de tentar impedir a tramitação da reforma da Previdência na CCJ. O ministro negou liminar no Mandado de Segurança pedido pelo deputado Aliel Machado Bark (PSB-PR). Gilmar considerou que uma intervenção no debate neste momento seria uma intromissão indevida no poder Legislativo. Bark pedia a suspensão dos debates na Câmara até que o governo abrisse os dados que embasaram a reforma e indicasse o impacto orçamentário e a fonte de custeio durante a transição da mudança no regime de aposentadorias. As informações são do Estadão.

Após reunião com governo, caminhoneiros descartam paralisação

Os representantes dos caminhoneiros disseram hoje (22), após uma reunião com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, que não haverá paralisação da categoria na próxima segunda-feira (29). Durante a reunião, que durou quase cinco horas, o ministro prometeu reajustar a planilha da tabela do piso mínimo de frete, umas das principais reivindicações dos caminhoneiros. O ministro disse ainda que vai intensificar a fiscalização do cumprimento da tabela de frete mínimo, com a participação dos caminhoneiros, e atrelar o reajuste da tabela ao preço do diesel. As informações são da Agência Brasil.

“Eu acho que nós conseguimos administrar essa condição de momento e não deve haver paralisação de caminhoneiros neste momento. A representação dos caminhoneiros está conseguindo conversar com o governo”, disse o presidente da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), Diumar Bueno.  Leia Mais »

ITABUNA-BA: Mulher é presa suspeita de levar menina de 13 anos a motel com 3 homens

Foto: Reprodução / Ipolítica
Uma mulher foi presa em Itabuna, sul baiano, suspeita de aliciar menores. A acusada, de prenome Valquíria, foi detida na noite de segunda-feira (22) após deixar uma adolescente de 13 anos em um motel junto com três homens. Até esta terça-feira, os três homens não foram encontrados. Segundo a Polícia, via G1, a suspeita chegou com a adolescente e os outros três homens a um motel do bairro Odilon, por volta das 5h de segunda.

Depois de ficar em um dos quartos durante 6h, a mulher e os homens saíram por volta das 12h e deixaram a menina sozinha no local. Já por volta das 17h, os funcionários acharam estranho a menina não ter saído do quarto, e utilizaram uma chave reserva para abrir o cômodo. Ao entrar no quarto, encontraram a menina dormindo e acionaram após perceber que ela era menor de idade. Aos policiais, a menina disse que tinha sido Verônica quem a tinha levado ao motel. A mulher negou a acusação. BN

Instituto prevê alento de R$ 972 bi com reforma

Apesar de o governo alardear R$ 1 trilhão de economia com a reforma da Previdência, cálculos preliminares do Instituto Financeiro Independente do Senado (IFI) estimam que a proposta de Paulo Guedes, no melhor dos mundos para o ministro (sem alterações significativas do Congresso), trará um alento de R$ 972 bilhões em 10 anos. 

Para elaborar o relatório, o IFI projetou os efeitos fiscais do projeto com base no modelo da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Até agora, a Economia não abriu as planilhas de cálculo, o que tem gerado desgaste.

A projeção preliminar do IFI estima em R$ 130 bilhões a economia com o regime próprio federal. De acordo com o diretor executivo do instituto, Felipe Salto, os dados definitivos do estudo serão divulgados em breve. As informações são da Coluna do Estadão.

Entenda os motivos pelos quais os brasileiros não têm direito ao visto E2

*Por Daniel Toledo
Após a passagem do presidente Jair Bolsonaro pelos Estados Unidos, logo veio à tona alguns questionamentos sobre a possibilidade do visto E2 para brasileiros. Essa modalidade é concedida, via de regra, de dois ou cinco anos dependendo da análise da imigração. Boa parte dos países da Europa, exceto Portugal, fazem parte deste tratado. Além da dupla cidadania, o solicitante precisa dispor de um montante que varia entre 120 a 150 mil dólares, além do capital de giro e disposição para empreender e investir.

E, de acordo com que algumas pessoas acreditavam, o Brasil assinaria um trato bilateral onde constavam obrigações e direitos das duas partes envolvidas e então seríamos contemplados com essa modalidade de visto.

Respeito a opinião de todos que pensam ou sonham com esta possibilidade, mas eu estudo e pesquiso esse assunto há mais de 20 anos e não acredito que teremos tão cedo um acordo com os Estados Unidos deste porte.

Separei alguns pontos que mostram o motivo desta minha tese. Para ser beneficiário do ESTA, é preciso cumprir alguns critérios que são relacionados a números de imigrantes que não permanecem ilegais, além de alguns outros pontos, aos quais o Brasil não atende. Infelizmente, há muitos brasileiros que ficam de vez, mudam de status, e ficam ilegalmente.

Ser signatário de um tratado com os Estados Unidos dos mais variados tipos, sendo um deles de comércio, não significa necessariamente que este país está adquirindo o direito da aplicação de um determinado visto, benefício ou porta aberta para algumas outras situações.

Manobra escondida

Alguns deputados – entre os poucos que, realmente, leram a íntegra do projeto de reforma da Previdência apresentado pelo governo – acabam de descobrir que, em 11 pontos diferentes, está escondida uma manobra inaceitável pelo Legislativo. Estabelece que determinadas alterações no regime da Previdência, desde que aprovado o atual projeto, poderão ser feitas, no futuro, pelo Executivo sem necessidade de passar pela aprovação do Legislativo. Entre outras, idade mínima, tempo de contribuição e sistema de capitalização, só para começo de conversa. Esses deputados acham que o ministro Paulo Guedes tenta lhes passar um “recibo de idiotas”.

Ministério da Cidadania anuncia mudanças na Lei Rouanet

Foto: Reprodução / Ministério da Cidadania
Promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a Lei Rouanet foi reformulada pelo Ministério da Cidadania, conforme anúncio feito nesta segunda (22). As mudanças já começam pelo abandono do nome “Rouanet” pela comunicação do Planalto – adotando o nome oficial, Lei de Incentivo à Cultura. Criada em 1991, a lei tem por objetivo incentivar produtores culturais na busca por investimento privado para realizações culturais, tendo como contrapartida até 100% de abatimento do Imposto de Renda da empresa financiadora.

A redução do valor máximo por projeto apresentado é a principal alteração. A queda foi dos R$ 60 milhões a R$ 1 milhão. O valor máximo por empresa da área cultural também foi reduzido, mas de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões, considerando o somatório de projetos em um ano. Estão salvos das mudanças os projetos de restauração de patrimônio tombado, de construção de teatros e cinemas em cidades pequenas, de planos anuais de entidades sem fins lucrativos.

Outra alteração importante recai sobre a reserva de ingressos para projetos beneficiados pela Lei de Incentivo à Cultura. A nova determinação prevê entre 20% e 40% de ingressos gratuitos, a serem distribuídos por entidades e serviços de assistência social a famílias de baixa renda, além de mais 20% com preços populares, com valores máximos de R$ 50, de acordo com o G1. As alterações foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra através de um vídeo nas redes sociais. BN

Moro diz que projeto anticrime não dá à polícia ‘licença para matar’

Lisboa – O problema da criminalidade e da falta de segurança no Brasil não será resolvido apenas com leis anticrime, mas também com medidas sociais e urbanísticas, conforme admitiu, hoje, o Ministro Sergio Moro, durante palestra no VII Fórum Jurídico de Lisboa, organizado pelo ministro do STB, Gilmar Mendes. Dessa forma, reforçou a opinião dos que tem advertido o governo do presidente Bolsonaro para a importância da adoção de políticas públicas para atacar esses problemas na origem e não apenas com providências posteriores, o que sido a regra no pais. Do Diário do Poder.

Primeiro orador do Fórum, sobre Justiça e Segurança, que irá até o próximo dia 24, o Ministro da Justiça limitou-se a defender seu “pacote”, anticrime, rebatendo algumas das críticas” injustas” que o projeto tem recebido, como, por exemplo, que conteria autorização para policiais matarem. Ele revelou, “haver uma reclamação legítima das forças de segurança sobre a questão. Estamos apenas dando voz às suas demandas. Não se trata de licença para matar. E sempre será o juiz que vai decidir se o ocorrido é escusável ou não, pois as pessoas não são robots.” Leia Mais »