Marco Feliciano entra com pedido de impeachment contra Hamilton Mourão

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O vice-presidente do Brasil, general Hamilton Mourão, foi alvo de um pedido de impeachment que partiu do vice-líder do governo no Congresso Nacional, o deputado federal Marco Feliciano (Podemos-SP).

O parlamentar deu entrada no pedido nesta terça-feira (16), sob argumento de que Mourão tem “conduta indecorosa, desonrosa e indigna" e conspira contra o presidente Jair Bolsonaro.

"A nação não pode ficar à mercê dos maus governantes, da vaidade e do despreparo emocional daqueles que alçados a cargos de relevo se deslumbram com o poder", justificou Feliciano no documento.

Entre os motivos apontados pelo deputado federal para embasar seu pedido estão a curtida de Mourão em um comentário crítico a Bolsonaro nas redes sociais, e as posições no campo moral diferentes das manifestadas pelo presidente e pela bancada evangélica, como no caso do aborto.

O vice-presidente disse ao portal Congresso em Foco, através de assessoria, que não pretende comentar o assunto. BN

Quase metade da população deixa de fazer algo por medo da violência, aponta pesquisa

por Jade Coelho**Foto: Reprodução / EBC

Mais da metade dos brasileiros (51,2%) não deixa de fazer algo por medo da violência, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas. Aqueles que apontaram o contrário, ou seja, que o medo impede de fazer alguma coisa, somaram 48,8%. Entre eles, 20% deixam de sair à noite, 12% deixam de sair de casa, 3,9% não especificaram, 3,7% evita ir a determinados lugares, 2,9% de sair sozinho, e os demais outras citações.

Também foi questionado se as pessoas mudam os seus trajetos com medo de passar por alguma rua ou via. A maioria, 62,7% responderam que não, enquanto 37,3% disseram que sim.

Na pesquisa as pessoas foram questionadas se sentem mais medo de serem vítimas de sequestro, abuso sexual ou assalto. A resposta apontada pelo maior número de pessoas foi "Assalto", 66,2% escolheram essa opção. Os que temem abuso sexual e aqueles que não tem medo de nada foram opção para 11%. Sequestro foi apontado como principal medo para 5%, os demais não souberam ou não opinaram.

A noite é o período do dia em que as pessoas mais tem medo de serem vítimas de um crime, 62% escolheram essa opção. Outros 16% apontaram a madrugada como o período que mais temem.

Cerca de 43% dos entrevistados na pesquisa foram vítimas de violência uma vez na vida, 28% duas vezes, 5% não opinaram e os demais três vezes ou mais.

A pesquisa ouviu 2.080 brasileiros em 140 municípios, nos 26 estados e Distrito Federal, entre os dias 5 e 9 de abril. A mostra representativa do Brasil atinge um grau de confiança de 95%. BN

Organização Mundial da Saúde aponta aumento de 300% de casos de sarampo no mundo

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Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) indicaram um aumento no número de casos de sarampo no mundo em cerca de 300% no primeiro trimestre deste ano em comparação ao mesmo período de 2018.

A OMS apontou que foram registrados mais de 112 mil casos de sarampo em 170 países nos três primeiros meses de 2019. Segundo a Organização, os recentes surtos da doença causaram muitas mortes, principalmente de crianças.

Na África o índice de crescimento de registro de casos de sarampo foi de aproximadamente 700% no período em questão. Na Europa, o crescimento foi de 300%, apesar do uso de vacinas na região ser mais difundido.

Segundo a OMS, o sarampo é quase totalmente evitável por meio de duas doses de uma vacina segura e eficaz. Mas a organização afirmou que somente 67% da população mundial tomaram a segunda dose.

A OMS aconselha que as pessoas tomem as duas doses da vacina. A organização também pede que os países garantam que todas as crianças sejam vacinadas, uma vez que o sarampo pode afetá-las mais duramente. BN

Arthur Maia diz estar ‘preocupado’ e ‘inseguro’ com reforma da Previdência

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Relator da reforma da Previdência do ex-presidente Michel Temer, o deputado federal baiano Arthur Maia (DEM) diz estar “preocupado” e “inseguro” em relação aos desdobramentos que a Proposta de Emenda à Constituição (Pec) da reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL).

Na opinião do parlamentar, o presidente enfrenta dois tipos de obstruções na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Ele enfrenta a obstrução da oposição e a obstrução da própria base. Às vezes acontece isso, como vimos durante o debate de admissibilidade da PEC”, disse.

De acordo com o jornal Estado de S.Paulo, Maia avaliou que os deputados da base “falam tanto” que obstruem a votação. “A votação certamente já teria acontecido se não fossem os próprios deputados da base, próximos ao governo". 

Nesta quarta-feira, 17, quando CCJ volta a se reunir para debater a PEC de reforma da Previdência, a oposição apresentou 24 requerimentos de obstrução para tentar adiar a votação para a semana que vem. BN

Esporte na TV (quinta feira - 18/04/19) - 20h00 – Copa do Brasil: Bahia x Londrina

06h00 - Masters Tênis de Monte Carlo - SPORTV3

09h00 - Troféu Maria Lenk de Natação: eliminatórias - TV NSPORTS

15h00 - Campeonato Alagoano Sub-17: CEO x Sete de Setembro - MYCUJOO.TV (FAF TV)

16h00 – Liga Europa: Frankfurt x Benfica - FOX SPORTS

16h00 – Liga Europa: Napoli x Arsenal – FOX SPORTS2

16h00 - Golfe: RBC Heritage (primeira rodada) - ESPN2

17h00 - Troféu Maria Lenk de Natação: eliminatórias - TV NSPORTS

17h15 - Campeonato Alagoano Sub-17: Talismã x Atlético São José - MYCUJOO.TV (FAF TV)

18h00 - Surfe: WSL Bells Beach (Dia 3) - WATCHESPN

20h00 – Copa do Brasil: Bahia x Londrina - SPORTV

20h00 - LBF: Blumenau x Sorocaba - LBF LIVE

20h00 - Golfe: LOTTE Championship - WATCHESPN

21h00 - NBA: Philadelphia 76ers x Brooklyn Nets - ESPN

21h30 - Copa Sul-Americana: Mushuc Runa x Unión Española - YOUTUBE/FACE (DAZN)

21h30 - Sul-Americana: Sport Huancayo x Montevideo Wanderers - YOUTUBE/FACE (DAZN)

22h50 - Mexicano Série B: Dorados de Sinaloa x Cimarrones de Sonora - WATCHESPN

23h15 - NBA: Los Angeles Clippers x Golden State Warriors - SPORTV2

04h30 - Super Rugby: Chiefs x Lions - WATCHESPN

VASCO PERDE PARA O SANTOS no jogo de ida da Copa do Brasil

O Vasco foi superado pelo Santos nesta quarta-feira (17/4) por 2 a 0, na Vila Belmiro, pelo jogo de ida da quarta fase da Copa do Brasil. A partida de volta será no dia 24/4, em São Januário. 

O próximo compromisso do Gigante da Colina será neste domingo (21/4), às 16h, contra o Flamengo, pelo jogo de volta da final do Campeonato Carioca. 

O JOGO 

O Vasco começou mais defensivo, esperando o Santos para encaixar um contra-ataque. A primeira boa chance foi aos 17, quando Yan Sasse fez fila e acabou sendo derrubado na entrada da área. Aos 25, Lucas Mineiro deu boa enfiada de bola para Willian Maranhão, que tentou o cruzamento, mas a zaga acabou afastando para escanteio. Aos 32, Willian Maranhão recebeu no meio, ajeitou para a canhota e arriscou, mandando por cima do gol. 

Aos 40, Yan Sasse recebeu bola pelo alto, matou no peito e arriscou de canhota, mas foi travado. Dois minutos depois, Cáceres foi a linha de fundo e cruzou para Marrony, mas o atacante não alcançou. Aos 43, Yan Sasse tocou para Maranhão, que jogou na área. Ricardo fez um domínio meio estranho e tocou de cabeça, quase abrindo o placar no jogo. 

Houve censura e retrocesso em decisão para retirar reportagens, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira ao Estadão/Broadcast Político que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital “Crusoé” e ao site “O Antagonista” a remoção da reportagem “O amigo do amigo do meu pai”, que menciona o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Para Marco Aurélio, o episódio marca um “retrocesso em termos democráticos”.

“Isso, pra mim, é inconcebível (a remoção do conteúdo dos sites jornalísticos). Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura”, disse Marco Aurélio à reportagem.

O site informou que a reportagem tem como base um documento que consta dos autos da Operação Lava Jato. O empresário Marcelo Odebrecht encaminhou à Polícia Federal informações sobre codinomes citados em e-mails apreendidos em seu computador em que afirma que o apelido “amigo do amigo do meu pai” se refere a Toffoli.

“Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. (A remoção de conteúdo) É um retrocesso em termos democráticos”, avaliou Marco Aurélio Mello.

A decisão de Alexandre de Moraes de remover conteúdo de “Crusoé” e “O Antagonista” foi reprovada pela cúpula da Procuradoria-Geral da República (PGR). Pelo menos três ministros do STF também criticaram reservadamente a decisão do ministro por avaliar que o entendimento de Moraes contraria entendimentos recentes do tribunal sobre a liberdade de imprensa e abre margem para excessos.

Indagado se o plenário do Supremo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse: “Não sei, cada qual tem a sua concepção sobre o Estado democrático de direito. A minha é sólida e sempre procedi assim.”

Arquivamento

Nesta terça-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou ao STF que deve ser arquivado o inquérito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ameaças e fake news contra a instituição e seus integrantes.

Aluno da LBV fatura ouro no Campeonato Brasileiro de Judô

No último domingo, 14, o jovem João Pacheco, atendido pela LBV, ganhou medalha de ouro no Campeonato Brasileiro de Judô. 

O evento, organizado pela Confederação Brasileira de Judô, ocorreu no sábado,13, e domingo,14, no Centro Pan-Americano de Judô, em Lauro de Freitas/BA.

O aluno do Centro Educacional da Legião da Boa Vontade (LBV) no Rio de Janeiro/RJ, João Pacheco, de 12 anos, medalhista de Ouro na categoria +60kg, subiu, mais uma vez, no degrau mais alto do pódio em um campeonato de judô.

Desta vez, ele faturou a medalha de ouro no Campeonato Brasileiro Região III, organizado pela Confederação Brasileira de Judô, ocorrido nesse sábado e domingo (13 e 14 de abril), no Centro Pan-Americano de Judô, localizado na Praia de Ipitanga, em Lauro de Freitas, na Bahia. A competição é referência para o esporte, pois possui os principais atletas do país.

Pacheco acumulou três vitorias por ippon — quando o adversário cai de costas ou é imobilizado por 20 segundos no chão.

Dodge quer que investigação contra Lúcio Vieira Lima vá para 1ª instância

Foto: Divulgação

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma investigação sobre o ex-deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) vá para a 1ª instância, segundo o jornal O Globo.

De acordo com a publicação, o inquérito apura fraudes em um contrato de locação de maquinário agrícola para a fazenda da família Vieira Lima além de simulação de compra e venda de gado.

Dodge alega que, com o fim do mandado parlamentar de Lúcio, a ação deve ir para a 10ª Vara Federal do Distrito Federal, que já conduz investigações ligadas ao caso. BN

LAF. COUTINHO-BA: Ex-frentista e empregada doméstica eram usados como laranjas, diz PF

por Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Blog do Marcos Frahm

Um ex-frentista e uma empregada domésticas foram usados como “donos” de um posto de combustíveis em Lafaiete Coutinho, no sudoeste baiano. A informação foi passada pelo delegado Jorge Vinícius da Polícia Federal. “O que a investigação nos levou a concluir, fartamente demonstrada nos inquéritos, é que essas pessoas não tinham a menor capacidade econômica de serem proprietários dos postos”, relatou o delegado à rádio 93 FM de Jequié.

Segundo ele, outra pessoa apontada como administradora do posto residia em São Paulo há alguns anos. A Operação Three Hills – nome em inglês do posto de combustíveis – apontou que o estabelecimento ganhava todas as licitações na compra de combustíveis durante o mandado do ex-prefeito e atual deputado estadual, Zé Cocá (ver aqui).

O legislador também é suspeito de ser o verdadeiro dono do posto. No curso das investigações comprovou-se que o posto de combustíveis era administrado por um servidor da prefeitura. O mesmo funcionário atuava como fiscal do contrato e pregoeiro das licitações. Em pronunciamento nesta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa, Zé Cocá negou que tenha responsabilidade no caso e disse ser inocente (ver aqui).

Petrobras venderá metade das refinarias a partir de junho, diz blog

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras decidiu vender a partir de junho deste ano metade das refinarias de petróleo e encaminhar o modelo de privatização ao Conselho Administrativo de Defesa e Econômica (Cade) ainda neste mês, de acordo com o Blog do João Borges, do G1. 

A análise pelo Cade é uma etapa importante porque a ideia é criar competição no mercado, evitando a concentração das refinarias em um mesmo grupo privado.

O objetivo da empresa é vender a capacidade de refino de 1,1 milhão de barris por dia. As refinarias ficam nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste. Juntas, as 13 refinarias da Petrobras tinham capacidade de refinar 2,2 milhões de barris por dia em 2018. BN

T. DE FREITAS-BA: MP acusa ex-prefeito de fraudar contrato de quase R$ 400 mil

Foto: Reprodução / Bahia Extremo Sul

O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, no extremo sul, João Bosco Bittencourt foi denunciado pelo Ministério Público estadual (MP-BA) por fraude em licitação e peculato. Segundo o MP-BA, Bosco também responderá, com a empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda. (Posto CNA), a ação civil pública por improbidade administrativa [crime contra a administração pública]. O caso teria ocorrido em 2015. BN

Conforme o promotor de Justiça George Elias Pereira, João Bosco causou um prejuízo de R$ 391,3 mil em contrato feito sem licitação na compra de 80 mil litros de óleo diesel através do Posto CNA durante três meses. Conforme o promotor, a quantidade de combustível contratada possibilitaria cinco voltas completas de carro no mundo. O MP acusa o ex-prefeito de ter desviado pelo menos R$ 157,1 mil dos cofres municipais.

Servidores do TJ-BA não terão reajuste linear mesmo se Executivo conceder

Foto: Angelino de Jesus

Os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não terão reajuste salarial linear neste ano, mesmo que o governador Rui Costa conceda para os servidores do Executivo. Os coordenadores do Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Judiciário (Sintaj) se reuniram na segunda-feira (15) com a diretoria do TJ para discutir uma pauta de reivindicação. Além do reajuste linear, temas como unificação das carreiras, elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários, progressão por merecimento, auxílio-saúde e progressão funcional foram discutidos.

O TJ-BA afirmou que, com a restrição orçamentária, não haverá possibilidades de pagar o reajuste linear, mesmo que o governador Rui Costa implante para os servidores do Executivo. O orçamento do TJ opera no vermelho, com risco de estourar o limite prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por outro lado, os servidores estão descontentes com a defasagem salarial. O reajuste não é concedido há quatro anos. BN

CNJ pede que casal de juízes explique viagem paga pelo TJ-BA

Foto: Divulgação/MP-BA

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou pedido de providências para que o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maurício Kertzman Szporer, e a mulher dele, Patrícia Kertzman, que é juíza de 1º grau, expliquem sobre a viagem que farão para um curso em San Diego, nos Estados Unidos, com as diárias pagas pela Corte. 

O pedido também inclui o presidente da corte, desembargador Gesivaldo Britto, entre os requeridos. Além do casal, a juíza Rita Ramos de Carvalho também viajará para o curso com as despesas pagas pelo TJ-BA. 

Segundo a assessoria de comunicação do CNJ, o trio de magistrados tem até quinze dias para esclarecer o caso. A revista Veja mostrou que o curso, sobre Procedimentos no Direito Comparado entre Brasil e EUA, acontecerá durante três dias, entre 17 e 19 de abril, mas o casal Kertzman recebeu sete diárias cada um, com a alegação de que o excesso é para evitar “atrasos em voos” e garantir teste de PowerPoint.

V. DA CONQUISTA-BA: Bebê recém-nascido é abandonado na rodoviária

Criança nasceu no Hospital Esaú Matos | Foto: Reprodução / Blog do Anderson

Um bebê recém-nascido foi abandonado na rodoviária de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na noite de segunda-feira (15). Segundo o G1, a Polícia Civil informou que o Conselho Tutelar foi acionado por volta das 20h30, para apurar o registro do abandono de uma criança. O bebê foi encaminhado para o Hospital Esaú Matos.

O bebê fez alguns exames e não apresentou sinais de lesão ou traumas. A criança estava hidratada e com bom estado de saúde.

Ainda de acordo com a publicação, o bebê foi encaminhado pelo Conselho Tutelar para uma unidade de acolhimento na cidade, na noite de segunda-feira. O bebê está sob medida protetiva e os funcionários da unidade de acolhimento estão realizando buscas para encontrar o histórico do menino.

Não há informações sobre os pais da criança. A polícia investiga o caso e analisa as filmagens da região onde o bebê foi encontrado. BN

Aneel reajusta tarifas de energia na Bahia e outros três estados; mudança começa dia 22

Foto: Divulgação

Um reajuste tarifário nas contas de luz de consumidores da Bahia, Sergipe, Rio Grande do Norte e Ceará foi aprovado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Os novos valores passam a ser cobrados a partir do dia 22.

Os consumidores residenciais baianos serão impactados por um reajuste médio de 6,22%, segundo a Agência Brasil. Para os consumidores atendidos em baixa tensão, o aumento médio, residenciais e comerciais será de 6,67%. Já para os consumidores atendidos em alta tensão, industriais, o aumento será de 5,09%. A empresa atende 6 milhões de unidades consumidoras.

De acordo com a Aneel, a revisão tarifária periódica “reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica”.

Obra de asfaltamento de rodovia já dura 40 anos

MPF cobra responsabilidades pela pavimentação do trecho Norte da BR-156. 

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e o Governo do Amapá são alvos de uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que cobra a finalização da pavimentação da obra mais antiga em atividade no Brasil: a BR-156. O asfaltamento do trecho Norte da rodovia foi iniciado há 43 anos e cerca de 110 quilômetros ainda seguem tomados pela lama e poeira. 

O trecho ainda não finalizado fica entre as cidades de Calçoene e Oiapoque e é considerado crítico principalmente no período chuvoso, onde é rotineira a erosão da pista e a formação de atoleiros. 

Atualmente, a responsabilidade pela pavimentação é do Dnit, do Governo Federal, mas o Estado do Amapá foi incluído na ação por ter tido durante 40 anos – entre 1976 e 2014 – a frente dos trabalhos no trecho, que liga Macapá ao extremo Norte do estado, dando acesso à Guiana Francesa.  Fonte: G1

Toffoli e Moraes dobram a aposta e partem para o confronto com o MPF

A crise institucional começou para valer. É o STF contra o Brasil.

Os ministros Dias Toffoli e Alexandre Moraes dobraram a aposta e partiram para o confronto, agora com o MPF.

Toffoli prorrogou por mais 90 dias o inquérito sobre críticas aos ministros.

Alexandre Moraes repeliu o pedido de arquivamento do inquérito, iniciativa da procuradora Raquel Doge.

A dupla resolveu pagar para ver.

E verá. https://polibiobraga.blogspot.com

BA: Alunos da rede municipal de Delmiro Gouveia/AL conquistam medalhas no Brasileiro de Jiu-Jitsu em Feira de Santana

Imagem Assessoria

Os participantes do Projeto SEMED APF, que são alunos das Escolas Noêmia Bandeira da Silva e Professora Virgília Bezerra de Lima, conseguiram conquistar medalhas no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu, realizado neste final de semana, em Feira de Santana no Estado da Bahia.

Os alunos, moradores do “Ponto Chique”, no bairro Desvio, Ângelo Gabriel, de 14 anos de idade, disputou o infanto-juvenil B, na categoria pena, e Kean Venâncio, a infanto-juvenil A, na categoria leve. Conquistaram as Medalhas de Ouro na disputa.

Valdir Teixeira, também disputou o infanto-juvenil A, na categoria pluma, conquistando a Medalha de Prata. E, Daniel da Conceição, morador do Conjunto Habitacional Sônia Coco, estudante da Escola Professora Virgília Bezerra de Lima, competiu no infanto-juvenil A, na categoria médio, e ficou com a medalha de bronze.

Esses alunos são frutos de uma educação pautada na formação do caráter através do esporte, e cada conquista deles é uma vitória para toda sociedade. “A prática do esporte pode transformar as vidas de muitas crianças e adolescentes, estimulando a superação de barreiras e limitações, além do crescimento das noções de solidariedade e respeito às diferenças. Parabéns a todos que fazem parte deste projeto, coordenado por Willames Araújo com o apoio da Equipe Luiz Paulo JJ”, ressaltou a Secretária Municipal de Educação, Iolanda Braz.  Por: Ascom PMDG

O que é estupro virtual?

Dr. Couto de Novaes.(Advogado criminalista, sócio na P&C Advocacia. whatsApp 71 9 9205 4489).

Tanto no mundo real quanto no “mundo virtual”, a dignidade sexual da pessoa humana deve ser respeitada. Também por isso, a partir do surgimento da Lei nº 12.015/2009, ampliou-se bastante o universo de situações que podem ser consideradas estupro, e, pouco a pouco, o meio jurídico vem reconhecendo a possibilidade de ocorrência do chamado ‘estupro virtual’.

De um modo geral, no crime de estupro, o agressor objetivando satisfazer seus desejos sexuais, por meio de violência ou grave ameaça, subjuga a vítima, tolhendo-lhe a sua possibilidade de escolha, ferindo a sua liberdade sexual. Todavia, no que tange ao estupro virtual, a novidade é que se passou a considerar possível a prática do crime de estupro mesmo à distância, ou seja, pela internet, e sem nenhum contato físico entre o agressor e a vítima.

Assim, a dinâmica do crime de estupro virtual tem sido considerada da seguinte maneira: por meio da internet (e-mail, chats, skype, whatsApp, redes sociais), um sujeito (do sexo masculino ou feminino), constrange outra pessoa, mediante grave ameaça (chantagem), a praticar ou permitir que com ela se pratique ato libidinoso (a vítima vê-se forçada a praticar masturbação em frente a webcam, a fotografar-se nua, entre outros atos ditados pela lascívia do agressor).

ITABUNA-BA: Vereador Ronaldão celebra a Páscoa fazendo doações

Moradora agradece a Deus pela ajuda do vereador Ronaldão

Páscoa é momento de união, reflexão, de ver a vida diferente. Jesus morreu e ressuscitou para mostrar ao mundo o verdadeiro sentido da vida.

Para o vereador Ronaldão a Páscoa é também mais uma oportunidade de ajudar o próximo, de fazer a caridade e por em prática os ensinamentos de Jesus.

Na manhã desta quarta (17 de abril) o vereador fez uma doação de materiais de limpeza e alimentação (Biscoito, Leite, frango, sabonete, macarrão, barbeador, vinagre, massa de sopa, creme dental, café, feijão, arroz, maisena, etc.) para a fundação Dr.Baldoíno Azevedo no Bairro de Fátima.

Em seguida o vereador começou a distribuição de peixe, arroz e dendê nos bairros Jorge Amado, Bananeira, Sinval Palmeira e São Lourenço. 

Que nesta época renasçam o amor, a fé e a esperança no seu coração. Feliz Páscoa do vereador Ronaldão!   Hansley Neves

Justiça solta o ex-deputado Luiz Argolo após 4 anos de prisão por envolvimento no Petrolão

A Justiça expediu o alvará de soltura do ex-deputado Luiz Argôlo. O baiano estava preso há quatro anos em regime fechado.cumprindo pena no presídio da Mata Escura, em Salvador. 

Na semana passada, o TRF-4 determinou que ele poderá parcelar o valor de R$ 1,9 milhão relativo à multa penal e reparação do dano durante o período em que cumpriu pena. Em 16 de novembro de 2015, Argôlo foi condenado pela Justiça Federal do Paraná a 11 anos e 11 meses de reclusão em regime inicialmente fechado, além do pagamento de multas pelo envolvimento no esquema do Petrolão. 

Após começar a cumprir pena no Complexo Médico-Penal (CMP), na Região de Curitiba, ele conseguiu a transferência para Salvador após ter feito a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e conquistado uma vaga no curso de matemática da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

Argôlo foi vereador de Entre Rios, onde nasceu, pelo extinto Partido da Frente Liberal (PFL), entre 2001 a 2004. Depois virou prefeito interino da cidade por dois meses de 2002. Em 2003, ele foi eleito deputado estadual pelo Partido Progressista Brasileiro (PPB), e foi reeleito em 2007. Já em 2011, foi eleito deputado federal. Em outubro de 2014, foi cassado pelo conselho de ética da Câmara dos Deputados por 13 votos a 4. (BNews)

ITABUNA-BA: Prefeitura muda o horário do expediente nesta quinta-feira, 18/04

O Secretário Municipal de Administração, Dinailson Oliveira, emitiu circular em que altera o horário do expediente nesta quinta-feira (18), nos órgãos e setores da Administração Municipal de Itabuna. 

De acordo com o comunicado, em virtude das celebrações da Semana Santa ter alto significado religioso para a comunidade, foi decidido pela mudança no horário de trabalho, sendo das 08 às 12 horas, com exceção de serviços essenciais, como por exemplo, hospitais, Samu 192 e a coleta de lixo. 

Na Sexta-Feira Santa (19) não haverá expediente por ser feriado nacional, voltando na segunda-feira (22), o horário normal de funcionamento, das 09 às 15 horas.

Após tentar se suicidar, ex-presidente do Peru Alan García morre

Foto: Divulgação

O ex-presidente peruano Alan García morreu em um hospital após tentar suicídio com um tiro na manhã desta quarta (17), em Lima. A morte foi noticiada pelos jornais locais "La República" e "El Comércio". A agência AFP confirmou a morte com um dirigente do partido de García.

O fato ocorreu depois da chegada de policiais na sua casa, em Lima, para prendê-lo por um caso de corrupção ligado à empreiteira brasileira Odebrecht.

A Justiça do Peru havia determinado a prisão de dez dias do ex-presidente pela acusação de receber dinheiro ilegal da Odebrecht em uma campanha eleitoral em 2006, de acordo com o site do jornal peruano "El Comercio". Bahia Noticias

Acusada de contaminar o Rio São Francisco, Vale pode gerir nascentes do "Velho Chico"

Por: PA4 e R7 - A mineradora poderá começar a gerir sete parques no estado de Minas Gerais como alternativa para a multa de R$ 250 milhões aplicada pelo Ibama devido ao desastre em Brumadinho/SOS Mata Atlantica

A mineradora Vale poderá começar a gerir nascentes do rio São Francisco, localizadas em uma área de preservação do Parque Nacional da Serra da Canastra, em São Roque de Minas, município de Minas Gerais. É o que suspeita o Ministério Público Federal (MPF) após afirmação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de querer modificar o modelo de cobrança de uma multa aplicada à mineradora.

Acusada de ter contaminado o rio em decorrência do desastre ambiental de Brumadinho, a empresa recebeu cinco autos de infração, no final de janeiro, que resultaram em uma multa de R$ 250 milhões. Salles, porém, anunciou ter a intenção de converter a multa da mineradora com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em investimentos para sete parques nacionais mineiros, dentre eles o de São Roque de Minas.

Além do Parque Nacional da Serra da Canastra, a proposta ainda poderá incluir outros seis espaços protegidos: Caparaó, Grande Sertão Veredas, Caverna do Peruaçu, Sempre-Vivas, Serra do Gandarela e Serra do Cipó.

ESCLARECIMENTO

O órgão pediu esclarecimentos ao Ibama sobre as declarações do ministro, além de ter acesso a toda a documentação sobre as tratativas com a Vale. Em nota, o MPF falou que, se as afirmações do ministro forem verdadeiras, “haveria, assim, a possibilidade de que os parques seriam concedidos para a Vale em troca da aplicação dos recursos”, disse.

"Imprensa livre é fundamental para uma democracia", afirma Sergio Moro

Ministro da Justiça é o primeiro entrevistado do programa Impressões

Por TV Brasil Brasília

Ministro da Justiça, Sergio Moro, concede entrevista a Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões, na TV Brasil - Divulgação/TV Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou que a “imprensa livre é fundamental para uma democracia” e que tem papel essencial num país. Mas observou que “isso não impede que sejam adotadas outras formas de comunicação”. Moro deu as declarações em entrevista à jornalista Roseann Kennedy, na estreia do programa Impressões que vai ao ar nesta terça-feira, (16), às 23 horas, na TV Brasil.

Novato nas redes sociais, Sergio Moro escolheu o Twitter para ter uma comunicação direta com a população, sem a necessidade de intermediadores. Ele estreou neste mês e, em quinze dias, já tem mais de 600 mil seguidores.

Sergio Moro percebeu, porém, que as redes sociais, muitas vezes, têm um ambiente belicoso e aconselha: “Tem de tomar um pouco de cuidado. Não pode ter aquele duplo padrão de comportamento, em que você é um fora da rede social e dentro da rede social você se transforma. Tem que pensar assim: você falaria para aquela pessoa isso que você está escrevendo na rede social se estivesse frente a frente?”

Com os memes, ele não se incomoda e até sorri das brincadeiras, desde que não sejam de mau gosto. “Aquela pessoa que não consegue rir de si mesmo tem algum problema”.

Um dos objetivos do ministro é aproveitar o ambiente virtual para explicar detalhes do pacote anticrime enviado pelo governo ao Congresso Nacional. Moro disse esperar que o pacote seja aprovado até o fim deste ano e admitiu a possibilidade de aprimoramento da matéria durante as discussões. “É natural que dentro do Congresso haja um tempo de deliberação. Haja possibilidade de aprovação total ou rejeição parcial", disse.

Embora defenda que sua atuação no ministério seja técnica, Moro sabe que agora também precisa fazer articulação política e diz que não há problema nisso. LEIA TUDO

CFM pede apoio de Bolsonaro para carreira pública de médico

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital, apresentou hoje (16) ao presidente Jair Bolsonaro uma pauta com reivindicações da categoria. Entre elas, o pedido de apoio para a criação da carreira de Estado para os médicos que atuam na rede pública.

Segundo Vital, há médicos suficientes no Brasil para suprir as carências na saúde, mas um dos motivos para a dificuldade no preenchimento de vagas nas periferias e nas regiões mais remotas do interior do país é a falta de uma carreira pública atrativa para o profissional. 

"Uma carreira de Estado, com condições de trabalho, com reconhecimento profissional dos médicos, é suficiente para suprir as carências dessas regiões", afirmou. Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília. LEIA MAIS

Guedes detalhará em comissão especial impactos de nova Previdência

Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Ministro firmou compromisso em reunião com bancada do PSDB

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentará, na primeira audiência da comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a reforma da Previdência, uma previsão detalhada de quanto o governo pretende economizar com cada um dos itens da proposta. Ele repassou a informação ao líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP).

“O próprio ministro reconheceu que [os dados detalhados] não foram apresentados ainda e assumiu o compromisso de, na primeira audiência pública na comissão especial, levar todos os dados, inclusive os microdados que possam nortear a discussão de cada um dos itens abordados na reforma”, disse Sampaio. Acompanhado de 17 deputados do partido, ele reuniu-se com Paulo Guedes para explicar a posição da legenda em torno da reforma da Previdência.

Segundo Sampaio, o importante é que a reforma da Previdência seja economicamente adequada e socialmente justa. Ele listou seis pontos em torno do qual o PSDB pretende apresentar sugestões: prazo de transição para as novas regras, envolvimento dos estados e dos municípios na reforma, aposentadoria rural, Benefício de Prestação Continuada (BPC), aposentadoria por invalidez e pensão por morte.

ILHÉUS-BA: Servidores admitidos antes de 88 voltam a ser reintegrados à prefeitura

por Cláudia Cardozo / Francis Juliano / BN

Foto: Reprodução / Prefeitura de Ilhéus

Funcionários demitidos da prefeitura de Ilhéus, no litoral sul, no final de dezembro do ano passados tiveram o direito de ser reintegrados. Uma decisão, desta quarta-feira (17), do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto, suspende a sentença da Comarca local que havia ordenado à demissão deles. Os servidores beneficiados foram admitidos antes da promulgação da Constituição Federal, em 1988, contratados a partir de outubro de 1983.

Na decisão desta quarta, o presidente do TJ-BA considerou os argumentos do Sindicatos dos Guardas Civis da Bahia. Segundo a representação sindical, a demissão dos servidores foi feita sem os direitos de defesa e do contraditório. As nomeações também causariam impacto negativo na prestação de serviços públicos essenciais, como educação, saúde e segurança públicas, além de causar perdas econômicas repentinas para centenas de trabalhadores, em na maioria idosos, que serviram à prefeitura por mais de 30 anos.

Câmara pede explicações ao MEC sobre aplicação do Enem

Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados quer explicações do ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as medidas tomadas para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O requerimento de informações, apresentado pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE), foi aprovado hoje (16) pela comissão.

O parlamentar manifesta preocupação com as mudanças na equipe de gestão do Ministério da Educação (MEC) e no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Ainda segundo o deputado, a falência da gráfica RR Donneley, responsável pela impressão das provas nos últimos dez anos, "também acendeu um sinal de alerta" para os deputados.

Os parlamentares pedem ao Ministério da Educação (MEC) detalhes sobre o cronograma de realização da prova, principalmente sobre o tempo necessário para a contratação da nova gráfica, sem comprometer a realização do exame.

Questionam também os resultados da comissão que analisou o conteúdo para sugerir a não utilização de alguns itens no Enem 2019.

Além dos esclarecimentos sobre a edição de 2019, o deputado considera importante que o MEC apresente um planejamento detalhado para os próximos anos. Edição: Fernando Fraga

Prefeito de Nova York agradece a museu por cancelamento de jantar homenageando Bolsonaro

Foto: Reprodução / G1

Atual prefeito de Nova York, Bill de Blasio manifestou-se através de sua conta pessoal no Twiter sobre o cancelamento de jantar que homenagearia Jair Bolsonaro, que seria sediado no Museu de História Natural (veja aqui).

O prefeito publicou : "Jair Bolsonaro é um homem perigoso. Seu racismo visível, homofobia e decisões destrutivas terão um impacto devastador no futuro do nosso planeta. Em nome da nossa cidade, obrigado Museu de História Natural de Nova York por cancelar este evento".

Bill de Blasio havia criticado Bolsonaro antes do Museu definir que o jantar seria cancelado e voltando a carga nesta terça. BN

A duas semanas do fim do prazo, 46,8% declararam Imposto de Renda

Marcello Casal JrAgência Brasil

Fisco espera 30,5 milhões de formulários neste ano

A duas semanas dias do fim do prazo, menos da metade dos contribuintes acertou as contas com o Fisco. Até as 17h de hoje (16), a Receita Federal recebeu 14.280.368 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física, o equivalente a 46,8% do esperado para este ano.

O prazo para envio da declaração começou em 7 de março e vai até as 23h59min59s de 30 de abril. A expectativa da Receita é receber 30,5 milhões de declarações neste ano.

A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.

Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.

O contribuinte que tiver apresentado a declaração referente ao exercício de 2018, ano-calendário 2017, poderá acessar a Declaração Pré-Preenchida no e-CAC, por meio de certificado digital. Leia tudo em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Macron diz que Notre-Dame pode ser reconstruída em até cinco anos

Omer Messinger/EFE/direitos reservados

Por Agência Brasil* Brasília

O presidente da França, Emmanuel Macron, afirmou por meio de sua conta na rede social Twitter que a reconstrução da Catedral de Notre-Dame poderá ocorrer em até cinco anos. Um incêndio destruiu parte da igreja ontem (15) e foi controlado antes que se alastrasse. Parte importante da construção, como a cobertura, a armação e a torre conhecida como flecha, não resistiu às chamas.

"Somos um povo de construtores. Temos muito a reconstruir. Então, vamos reconstruir a Catedral de Notre-Dame, ainda mais bonita, e espero que seja concluída em 5 anos, nós podemos”, afirmou em uma mensagem no Twitter. LEIA MAIS AQUI

Mulher ameaça professora que fica "se oferecendo" ao seu marido quando vai buscar filho na creche

Em faixa fixada em praça pública, mensagem alerta mães que "deixam seus maridos buscarem seus filhos na creche". Caso aconteceu em Betim, Minas Gerais. Prefeitura informa que Polícia Civil vai investigar a ocorrência. 

Uma cena inusitada está viralizando nas redes sociais durante este fim de semana. Supostamente, uma mulher teria exposto, em praça pública, faixa de anúncio ameaçando professora por estar “se oferecendo” ao seu marido. Autora da mensagem informa que a educadora age quando o homem vai sozinho buscar o próprio filho na creche – localizada em Betim, Minas Gerais. 

“Cuidado mães que deixam seus maridos buscarem seus filhos na creche”, alerta a faixa que, segundo o portal O Tempo, esteve fixada em uma praça em Betim, cidade distante 26 quilômetros de Belo Horizonte. 

Na imagem que tem sido compartilhada nas redes sociais, o nome da suposta funcionária da creche está manchado. No entanto, o restante da mensagem diz: “(A funcionária) Está se oferecendo para meu marido”. 

A faixa ainda traz uma ameaça à suposta educadora. “Já fiz a denúncia na secretaria de Educação. Se não resolver, vou quebrar a cara dela toda, viu vadia”, adverte a mensagem, que não dispõe de assinatura de autoria. 

O portal O Tempo informa que a creche é conveniada da Prefeitura de Betim. Mais: a Secretaria de Educação teria comunicado que a faixa já foi retirada e que a Polícia Civil vai investigar o caso.  Fonte: O POVO

ARATACA-BA: Caixa eletrônico do Bradesco foi explodido na madrugada de hoje

Bandidos fortemente armados explodiram o caixa eletrônico do Bradesco de Arataca, na madrugada desta quarta-feira (17). O local foi destruído pelos assaltantes, que, segundo as primeiras informações, não conseguiram subtrair nenhum valor. Durante a ação criminosa, uma viatura da Polícia Militar, estacionada perto da agência, foi atingida por tiros. Ninguém ficou ferido. Guarnições da Cipe Cacaueira e da Rondesp Sul, estão em diligências na tentativa de capturar o bando. De acordo com informações de testemunhas, a quadrilha utilizou um veículo Fiat Strada, preto e uma moto para fugir após o crime. No local foram encontradas cápsulas de pistolas de calibres .380, .40 e 9mm, além de escopeta de calibre .12. Os assaltantes fugiram por um ramal que dá acesso a cidade de Una.  Por Rede Brasil de Notícias

Pelé agradece e diz estar com sede de "novos gols na vida"

Pelé voltou às redes sociais nesta quarta-feira para comentar sobre a sua recuperação após uma infecção urinária. O ex-jogador foi ao Twitter para agradecer os fãs e aos médicos pela ajuda no tratamento e, em tom de otimismo, garantiu que está com muita disposição para viver e pronto para voltar à rotina após ter passado cerca de duas semanas hospitalizado.

"Meus caros amigos. Eu estou feliz de escrever novamente para avisar que estou bem. Quero agradecer a equipe médica do Hospital Albert Einstein, e especialmente a vocês, pelas preces e energia positiva. Estou de volta ao campo, com sede de novos gols na vida", escreveu Pelé. Aos 78 anos, ele agora descansa em casa, no Guarujá (SP), após superar o problema de saúde.

O jogador ganhou alta na manhã de segunda-feira do hospital Albert Einstein, em São Paulo. Pelé ficou no local por cerca de uma semana, além de ter passado os outros cinco dias hospitalizado em Paris. O ex-craque cumpria agenda de patrocinadores na capital francesa quando se sentiu mal e precisou ser atendido. O último compromisso público foi participar de um evento com o atacante Kylian Mbappé, do Paris Saint-Germain e da seleção francesa, no último dia 2.

Pelé tem apenas um rim, porém demonstrou recuperação rápida do problema, assim como bom humor e otimismo. O problema de saúde fez o ex-jogador cancelar a participação em uma palestra na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ao lado do técnico Tite, da seleção brasileira. Foto/Fonte:Estadão.

Governo anuncia empréstimos de até R$ 30 mil para caminhoneiros autônomos. E R$ 2 bi para rodovias

O governo federal anunciou nesta terça-feira uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos. Também anunciou o investimento de R$ 2 bilhões em rodoviais. Poderão tomar o empréstimo apenas caminhoneiros autônomos que tenham até dois caminhões por CPF.

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni foto ao lado).

De acordo com o ministro, serão liberados R$ 500 milhões na linha de crédito, que poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil.”

Rodovias

Onyx afirmou que, dos R$ 2 bilhões para as rodovias, cerca de R$ 900 milhões serão usados para manutenção. Ele afirmou que as chuvas intensas do verão, aliadas ao transporte rodoviário, prejudicaram estradas em todo o país.

CLIQUE AQUI para conhecer as oito principais medidas anunciadas hoje pelo governo.

SITIO DO MATO-BA: Criança de 3 anos é encontrada enforcada no quintal de casa

Na última segunda-feira (15), uma criança de apenas 3 anos foi encontrada pelo pai, Antônio Carlos Rodrigues Ribeiro, enforcada no quintal de casa, na cidade de Sítio do Mato, a 286 km de Brumado. 

Marlon dos Santos Ribeiro estava com uma corda pendurada no pescoço. À polícia, o pai do menino contou que saiu de casa e deixou a criança com a mãe, Aparecida Silva dos Santos. 

Quando voltou, já encontrou o filho morto. A criança chegou a ser levada ao hospital, mas deu entrada na unidade sem vida. Um inquérito foi instaurado para apurar o caso. http://www.acheisudoeste.com.br

Mandatos de prefeitos, vices e vereadores podem ser prorrogado

O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC) protocolou a proposta de Emenda Constitucional 49/2019 “para prorrogar os mandatos dos atuais prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, unificando as eleições gerais e as eleições municipais”. Pela proposta, as próximas eleições seriam unificadas e aconteceriam apenas em 2022. O deputado protocolou a proposta na última semana, na tradicional marcha de prefeitos.

Governo anuncia R$ 2 bilhões para melhorar vias

O governo federal anunciou nesta terça-feira (16) uma linha de crédito de até R$ 30 mil, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para caminhoneiros autônomos. Também anunciou o investimento de R$ 2 bilhões em rodovias. 

O anúncio foi feito no Palácio do Planalto pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. “O governo anuncia neste momento uma linha de crédito específica para caminhoneiros autônomos de até R$ 30 mil para compra de pneus e manutenção dos veículos”, afirmou Onyx. 

De acordo com o ministro, serão liberados R$ 500 milhões nessa linha de crédito, que poderá ser acessada pelos caminhoneiros primeiro nos bancos públicos, Banco do Brasil e Caixa, e depois nos “demais bancos e cooperativas de crédito de todo o Brasil”. Além disso, segundo Onyx, poderão tomar o empréstimo apenas caminhoneiros autônomos que tenham até dois caminhões por CPF.

BA: Cocá diz que foi 'taxado de ladrão' e que pensou em desistir da política após ação da PF

por Lucas Arraz

Foto: Reprodução / TV Assembleia

O deputado estadual Zé do Cocá (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para se defender da Operação Three Hills da Polícia Federal, que o tornou alvo na manhã desta terça-feira (16) (veja aqui). 

Em discurso, Cocá, que é ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, lamentou a ação e disse que até pensou em desistir da política após receber a PF em sua casa às 6 horas. “Essa situação me entristece. Como político me enjoo, me sinto triste. Me deu vontade de sair da política, pois hoje somos criminalizados, somos vulneráveis. Por detalhes você é criminalizado”, disse. 

Cocá defendeu a sua inocência e disse que estará disposto a colaborar com as investigações. 

A Operação Three Hills visa desbaratar um esquema de fraude em licitações e desvios de verbas públicas em Lafaiete Coutinho. Segundo a PF, as investigações começaram em 2016. Uma denúncia apontava que uma empresa havia vencido todas as licitações para fornecimento de combustível para o município de Lafaiete Coutinho, no período de 2010 a 2016. Essa empresa seria de propriedade do então prefeito Zé Cocá, atual deputado estadual, mas estaria em nome de “laranjas”.

“Acredito na Justiça e acho que será averiguada minha inocência. Não tenho medo e sei que a lei de Deus não deixa os justos”, completou Zé Cocá, que recebeu palavras de apoio de outros deputados. BN

Insatisfeitos com pacote, caminhoneiros ameaçam greve

Caminhoneiros não ficaram satisfeitos com o pacote de medidas anunciadas nesta terça-feira, 16, pelo governo Jair Bolsonaro para ajudar a categoria. 

Nos grupos de WhatsApp, o plano foi visto como uma “cortina de fumaça”, uma forma de protelar uma possível greve dos motoristas. Alguns já falam, com exaltação, em nova paralisação em 21 de maio – exatamente um ano depois da greve que paralisou o País – caso a situação não melhore.

Os caminhoneiros afirmam que não estão pedindo dinheiro para o governo, mas sim melhores condições de trabalho. Nas discussões, eles afirmam que soluções como a linha de crédito para manutenção do caminhão, com taxas menores, já foram testadas em outras ocasiões, mas não foram colocadas em prática. Eles citam o cartão-caminhoneiro para compra de combustíveis, que não funciona para todo mundo.  Leia Mais »

ITABUNA-BA: Contas públicas estão abertas à população até junho

A Câmara Municipal abriu nessa segunda, 15, o prazo legal para consulta popular às contas da administração direta e indireta de Itabuna. “Durante 60 dias, ou seja, até 14 de junho, qualquer contribuinte de Itabuna pode exercer seu direito de fiscalizar os gastos públicos”, explicou o presidente da Casa, Ricardo Xavier (Cidadania23). 

As prestações de contas referem-se ao exercício financeiro de 2018 (do Executivo e Legislativo). O público poderá consultá-las de segunda a quinta no turno vespertino (13h às 17h) e às sextas entre 8h e 14h, na Secretaria Parlamentar. 

Ao requerer a consulta, serão informados, por escrito, o dia e a hora em que o contribuinte terá acesso irrestrito à documentação. Concluído o período da consulta pelos contribuintes, as contas seguirão para o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). 

Após parecer prévio da Corte, o Legislativo itabunense aprova ou rejeita as contas do Chefe do Executivo. Quanto às contas da Câmara Municipal, Arsepi, FASI, FICC e Marimbeta, o próprio TCM julga sozinho a prestação anual de contas.

Senador vai protocolar pedido de impeachment de Toffoli e Moraes

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) anunciou que um grupo de senadores vai protocolar, ainda nesta terça-feira, 16, pedidos de impeachment contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, (STF), Dias Toffoli, e o ministro Alexandre de Moraes após ações determinadas no âmbito do inquérito que apura supostos ataques contra a Corte. 

De acordo com o parlamentar, os pedidos terão como argumento a tese de que houve crime de responsabilidade através de abuso de poder na abertura do inquérito, determinada por Toffoli, e nas buscas feitas pela Polícia Federal e bloqueio de redes sociais, determinadas por Moraes. “Não estamos buscando pacificação, estamos buscando transparência”, disse Vieira, quando questionado se haveria uma forma de pacificação que não fosse os pedidos de impeachment. 

O líder da minoria no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse entender que há elementos para pedidos de impeachment contra os dois. “Temos elementos mais do que suficientes”, declarou. “Eu rogo aos membros de bom senso do STF que restabeleçam a ordem constitucional”, declarou, citando o risco de uma “conflagração” entre Poderes. (IstoÉ)