PT dispara contra Judiciário e Exército

Em nota, o PT disparou contra o Ministério Público, Cármen Lúcia, Sergio Moro, Raquel Dodge, Michel Temer, Jair Bolsonaro e o general Villas Bôas.

Leia um trecho:

“Mais um vez os setores partidarizados do Ministério Público e dos sistema judicial brasileiro se articularam para negar a Lula o direito de recorrer em liberdade contra a condenação arbitrária de que é vítima. Não há precedentes, na tradição brasileira, de uma perseguição tão cruel a um líder politico reconhecido internacionalmente (…).

Na tarde de ontem, diante da ordem peremptória do ministro Marco Aurélio, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, rebelou-se contra a Justiça e requereu a suspensão da liminar (o que não tem precedentes), e o fez especificamente em relação ao cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, e somente a Lula, sendo que a decisão do ministro Marco Aurélio dirigia-se a todos que se encontram naquela situação.

Raquel Dodge, indicada para o cargo pelo usurpador Michel Temer, é a mesma que recomendou a aprovação das contas eleitorais de Jair Bolsonaro

BA: Polícia Civil prende coordenador da Ciretran de Brumado

Setenta policiais civis participaram nesta quinta-feira (20), da Operação Hot Doc, deflagrada pela 20ª Coordenadoria de Polícia do Interior (Coorpin), para combater diversas fraudes registradas na 18ª Ciretran, em Brumado. 

De acordo com o site Achei Sudoeste, foram cumpridos 16 mandados de busca e 10 mandados de prisão. Foram presos o coordenador do órgão, Kléber Tadeu Leal Cambuí e mais nove pessoas, sendo servidores do órgão, proprietários e funcionários de uma autoescola. 

Segundo a Polícia Civil, foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3.298,00 em dinheiro, pendrives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV, DAJE e documentos de transferência de veículos. 

As atividades ilícitas desenvolvidas pela organização criminosa geravam grandes prejuízos para o Governo do Estado e para as vítimas, pessoas físicas, já que os valores que deveriam ser arrecadados com pagamento das taxas não eram recolhidos devidamente. A operação contou com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público. Os presos permanecerão custodiados na carceragem da Delegacia de Polícia Civil de Brumado até ulterior deliberação.

Fundo partidário será o maior da história em 2019

Ontem à tarde, em meio à confusão provocada por Marco Aurélio Mello, o Congresso aprovou um fundo partidário de R$ 927 milhões para 2019, o maior da história.

O PSL de Jair Bolsonaro ficará com a maior parte desse montante.

Esporte na TV - Sexta-feira, 21/12/18 - 16h30 - Campeonato Alemão: Borussia Dortmund x Monchengladbach

07h00 - Copa do Mundo de Patinação Velocidade: etapa da Holanda - SPORTV3 (VT Inédito)

09h00 - Torneio Open CBDA de Natação: preliminares - TV CBDA (Internet)

15h30 - Futebol Americano: Florida International x Toledo - WATCHESPN (Internet)

16h30 - Campeonato Alemão: Borussia Dortmund x Monchengladbach - FOX SPORTS

16h30 - Campeonato Espanhol: Girona x Getafe - ESPN2

17h30 - Torneio Open CBDA de Natação: finais - TV CBDA

18h00 - Campeonato Inglês: Wolverhampton x Liverpool - ESPN BRASIL

18h00 - Desafio de Judô: Brasil x Japão - SPORTV2 e ESPN

18h00 - Campeonato Espanhol: Real Sociedad x Alaves - WATCHESPN

18h00 - NBA G League: Capital City Go-Go x Agua Caliente Clippers - WATCHESPN

19h00 - Superliga de Vôlei Feminino: Osasco x Praia Clube - GLOBOESPORTE.COM

19h00 - Futebol Americano Universitário: Western Michigan x BYU - ESPN2

Justiça Federal condena Lindberg Farias por improbidade administrativa

O ex-prefeito de Nova Iguaçu e atual senador Lindbergh Farias (PT) foi condenado por improbidade administrativa devido à atuação na gestão do município da Baixada Fluminense, em 2007. Lindbergh nega as irregularidades.

O petista foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por não prestar contas de convênio para adaptar escolas para alunos com necessidades especiais. O convênio foi fechado no valor de R$ 174 mil entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Ele foi condenado a pagar uma multa equivalente a 12 vezes o salário que recebia como prefeito. Lindbergh diz que vai recorrer.

“O senador Lindbergh Farias entende que a decisão da Justiça Federal de Nova Iguaçu está equivocada e será modificada no Tribunal Regional Federal. Além de claro cerceamento em seu direito de defesa, a responsabilidade pela prestação de contas convênio objeto da ação civil pública não era de sua responsabilidade enquanto prefeito”, diz a nota do parlamentar.

Segundo o MPF, o ex-prefeito deveria ter prestado contas e apresentado documentos necessários à apreciação do FNDE ao fim do convênio.

“A ausência de prestação de contas pelo ex-prefeito não pode ser interpretada como mera inobservância a formalidades legais, sanável pelo posterior cumprimento da obrigação pela administração subsequente, pois sua conduta inviabilizou a regularização das contas prestadas”, dizem os procuradores.  G1

Tempo para abrir uma empresa no Brasil cai de 8 para 5 dias, diz Receita

O tempo médio gasto no país para abertura de empresas caiu 8 para 5 dias em 1 ano, segundo balanço divulgado nesta quarta-feira (19) pela Receita Federal.

O levantamento compara o número de dias gastos para registro e legalização de pessoas jurídicas no país no período de 1 de outubro a 14 de dezembro de 2017 e 2018.

Ainda de acordo com a Receita, em 1 ano também aumentou em 20% o número de empresas abertas em até 3 dias. “Praticamente metade destas inscrições de pessoas jurídicas já estão sendo concluídos nesse prazo”, destacou.

Já a quantidade de empresas que levavam mais de 7 dias para serem registradas caiu 27%, representando uma fatia de 19% do total, ante 26% no mesmo período do ano passado.

A Receita atribuiu a melhora no indicador ao lançamento neste ano da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).

“O lançamento da Área do Usuário marca uma mudança no paradigma da relação do cidadão com a Redesim. Esse é o primeiro passo para que sejam acessados, com uma única senha e em um único local, todos os sistemas envolvidos nas diversas esferas de governo”, destacou a Receita.

O que é Redesim

Criado em dezembro de 2007, a Redesim é composta por diversos órgãos que integram o processo de registro e de legalização de pessoas jurídicas. São mais de 3.000 municípios integrados, abrangendo cerca de 85% das pessoas jurídicas ativas do país.

As novas ferramentas contribuíram para que o Brasil subisse 16 posições neste ano no ranking sobre facilidade de fazer negócios, publicado anualmente pelo Banco Mundial. O país ficou em 109º lugar, o melhor resultado desde que o ranking começou a ser publicado. *G1

RN é condenado a pagar R$ 40 mil de indenização à mãe de preso morto no ‘Massacre de Alcaçuz’

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar R$ 40 mil, mais juros e correção monetária, de indenização à mãe do preso Felipe Renê Lima de Oliveira, um dos 26 detentos mortos durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017 na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Este é o primeiro caso noticiado de indenização de referente ao ’Massacre de Alcaçuz’, como ficou conhecida a matança.

A sentença condenatória é do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal. Segundo documentos apresentados pela mãe do preso, ficou comprovado que Felipe foi morto dentro de Alcaçuz em decorrência de uma anemia aguda, causada por ferimentos no tórax e região cervical por ação perfurocortante.

Tal fato, ainda de acordo com a mãe, causou a ela grave abalo moral. Por esta razão, ela pediu à Justiça a condenação do Estado do Rio Grande do Norte, pagamento por danos morais, bem como pagamento de pensão na ordem de um salário mínimo por mês.

Defesa

Para analistas, embate fragiliza imagem do STF

por Maeli Prado | Folhapress

Foto: Reprodução / EBC

Especialistas em direito ouvidos pela reportagem avaliam que o embate de decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito da prisão após condenação em segunda instância espelha uma divisão no tribunal e fragiliza a sua imagem na sociedade.

Nesta quarta-feira (19), último dia antes do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio concedeu liminar suspendendo a possibilidade de prender condenados antes do trânsito em julgado (o encerramento de todos os recursos nas cortes superiores). Também mandou soltar as pessoas presas nessas circunstâncias.

Horas depois, o presidente do STF, Dias Toffoli, suspendeu os efeitos da decisão de seu colega. Toffoli atendeu a um pedido Procuradoria-Geral da República (PGR), que recorreu da decisão de Marco Aurélio pedindo "a suspensão da medida liminar [...] até o seu julgamento pelo plenário, restabelecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal" em julgamentos anteriores.

A questão das prisões será apreciada de forma definitiva em 10 de abril pelo STF.

Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do Supremo em Pauta da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, afirma que, quanto a seu conteúdo, a decisão de Marco Aurélio foi correta.

Tanto a Constituição quanto o Código de Processo Penal, explica, só liberam a prisão após o fim do processo. LEIA MAIS AQUI

CORRENTINA-BA: Tumulto encerra sessão que cassaria acusados da 'Útimo Tango'

por Francis Juliano

Foto: Leitor BN / WhatsApp

Um tumulto generalizado pôs fim a sessão desta quinta-feira (20) da Câmara de Vereadores de Correntina, no extremo oeste. Na ocasião, seria votado um relatório da comissão processante da denúncia contra seis vereadores, acusados de diversos crimes dentro da Operação "Último Tango" (ver aqui). Policiais militares tiveram de intervir após quebra-quebra e agressões. Ao Bahia Notícias, o presidente da Casa, Ebraim Silva Moreira, o Ebraim Dentista, disse que a confusão começou após os vereadores acusados questionarem de uma decisão que não tinha efeitos até então.

"O desembargador José Olegário na semana passada deu uma decisão para continuar o processo. Só que uma juíza simplesmente passou por cima da decisão do desembargador e mandou suspender a sessão. Mas não mandou para mim, mandou para o presidente da comissão, que não tem nada a ver mais. Eu suspendi a sessão por conta do tumulto, de briga, de violência. Quebraram um bocado de coisa na Câmara. Eu estou esperando uma nova decisão do Tribunal", relatou o presidente da Casa ao BN.

Bahia é o 2º estado com mais pessoas que não têm celular por indisponibilidade do serviço

Foto: Reprodução / EBC

A parcela da população de 10 anos ou mais que tem telefone celular para uso pessoal cresceu nos últimos 2 anos na Bahia, mas o estado ainda está abaixo da média nacional nesse indicador.

De acordo com levantamento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) divulgado nesta quinta-feira (20) pelo IBGE, na Bahia, em 2017, 71,4% da população de 10 anos ou mais de idade tinham telefone celular para uso pessoal, o que equivalia a 9,5 milhões de pessoas.

O número teve um leve crescimento em relação a 2016, quando 69,7% tinham celular (9,2 milhões em números absolutos), mas ainda é baixo. No Brasil, 78,2% das pessoas de 10 anos ou mais tinham celular em 2017 (141,6 milhões), percentual também levemente superior ao de 2016 (77,1%). 

O custo do aparelho continuava a ser, em 2017, o principal motivo alegado pelos baianos para não ter celular: cerca de 1 em cada 3 pessoas que não tinham celular no estado afirmava que isso se devia ao preço do aparelho ou do serviço de telefonia móvel (32,7% ou 1,2 milhão de pessoas).

O tesouro de Kassab

PF encontrou R$ 301 mil em dinheiro vivo no apartamento do ministro durante buscas realizadas nesta quarta, 19; ex-prefeito afirmou que guardava montante em casa porque está com bens bloqueados pela Justiça

Fabio Serapião / BRASÍLIA e Fausto Macedo / SÃO PAULO

Dinheiro encontrado na residência de Kassab

Suspeito de receber R$ 58 milhões do Grupo J&F, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), foi alvo de busca e apreensão da Polícia Federal nesta quarta-feira, 19. Durante o cumprimento da busca, os policiais federais encontraram R$ 301 mil no apartamento do ministro em São Paulo (SP).

A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que foi secretário de Kassab durante sua gestão como prefeito de São Paulo, entre 2008 e 2012.

A partir de janeiro, Kassab será o secretário da Casa Civil do governo João Doria(PSDB), em São Paulo.

Além de Kassab, foram cumpridos mandados de busca em locais relacionados ao governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), e ao irmão do ministro, Renato Kassab. De acordo com a PF, a ação teve como objetivo “investigar o recebimento de vantagens indevidas”, entre os anos de 2010 a 2016, por parte de Kassab.

No pedido encaminhado a Alexandre de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, sustentou que os repasses à Kassab foram feitos em duas situações distintas. Uma delas, entre 2010 e 2016, período em que Kassab teria recebido R$ 350 mil mensais, alcançando, ao todo R$ 30 milhões.

“O objetivo dos pagamentos era contar com poder de influência do ministro em eventual demanda futura de interesse do referido grupo”, afirmou a procuradora-geral. Os repasses teriam sido feitos por meio de contratos falsos entre a J&F e uma empresa da família do ministro. Tudo aqui em https://politica.estadao.com.br

ITABUNA-BA: Sem salários, neurocirurgiões deixam a Santa Casa

Após realizar centenas de cirurgias, em sua grande maioria pelo Sus, os neurocirurgiões Dr. Iogo e Dr. Jean deixam Itabuna decepcionados com a Santa Casa de Misericórdia. Os médicos relatam que cirurgias realizadas de junho até novembro não foram pagas. 

Após relatar a insatisfação e impossibilidade de continuar trabalhando, os médicos foram informados de que é a politica da instituição é que ficassem à vontade para sair do Hospital. Dr. Iogo e Dr. Jean ganharam notoriedade nacional pelo trabalho realizado na região, sendo tema de matéria jornalistica, após retirar um espeto de churrasco do cérebro do garoto Rian. 

Os relatos de gratidão e reconhecimento por parte dos familiares e pacientes tratados pela equipe são emocionantes. Os médicos lamentam não ter outra opção e saem decepcionados com a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, porém, com a cabeça erguida e ciente que em quanto aqui estiveram cumpriram o seu dever com ética e profissionalismo. (Bahia Click)

Ex-assessor de Flavio Bolsonado não comparece a interrogatório no Ministério Público Estadual e alega problema de saúde

O ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro, Fabrício José Carlos Queiroz, não compareceu ao depoimento marcado para a tarde desta quarta-feira (19) no Ministério Público Estadual do Rio (MP-RJ). Os advogados dele justificaram a ausência dizendo que ele sofreu uma "inesperada crise de saúde".

Além disso, o MP-RJ informou que a defesa de Fabrício alegou não ter tempo hábil para analisar os autos da investigação e pediu cópias dos documentos. A Procuradoria-Geral de Justiça remarcou o depoimento para esta sexta-feira (21) a partir das 14h.

Queiroz é ex-motorista de Flávio Bolsonaro. Ele apareceu em um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) por ter movimentado R$ 1,2 milhão em um ano, incluindo R$ 24 mil em cheques destinados a Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro.

No início do mês, o presidente eleito já havia declarado que a movimentação financeira se tratava de um pagamento de empréstimos feitos por ele a Queiroz. Jair Bolsonaro destacou ainda que é amigo de Queiroz desde 1984 e já o "socorreu financeiramente" em outras oportunidades. TV Globo

A Polícia visita Aécio, de novo

A Polícia Federal deflagrou hoje cedo nova fase da operação que investiga Aécio Neves por suspeita de recebimento de propina do Grupo J&F entre 2007 e 2014.

A Operação Ross cumpre três mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte, em endereços ligados à família do senador. 

São alvos a mãe de Aécio, Inês Maria Neves, e o primo Frederico Pacheco. (Foto: Rafaela Felliciano/Metrópoles/Reprodução)

Futuro ministro de Bolsonaro acusado de fraude é condenado e perde direitos políticos

O futuro ministro do Meio Ambiente do presidente eleito Jair Bolsonaro, Ricardo Salles, foi condenado nesta quarta-feira (19) por improbidade administrativa. A decisão ainda cabe recurso.

Ele é acusado pelo Ministério Público de fraudar, quando ainda era secretário estadual do Meio Ambiente de São Paulo, processo do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Várzea do Rio Tietê.

“Além da violação de normas legais e regulamentares com a plena consciência deque tolhia a participação de outros setores que compunham o sistema ambiental e de que atendia a interesses econômicos de um grupo restrito em detrimento da defesa do meio ambiente escopo de sua pasta no Poder Executivo, o então secretário violou os princípios constitucionais administrativos da legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade", diz trecho da condenação da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo.

Salles esteve à frente da pasta durante a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), de acordo com informações do portal G1. Ele ainda não se pronunciou sobre o caso.

A decisão determinou a suspensão dos direitos políticos do futuro ministro por três anos, pagamento de multa civil em valor equivalente a dez vezes a remuneração mensal recebida no cargo de secretário, e proibição de contratar com o poder público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

Decisão que poderia liberar Lula tem mais efeito político do que jurídico

por Fernando Duarte

Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que voltou a flexibilizar prisões após condenações em segunda instância não é, necessariamente, uma surpresa. Pelo menos desde abril o ministro deu sinais de que gostaria de ver o assunto pautado e os presidentes do STF Cármen Lúcia e Dias Tóffoli adiaram o retorno do tema ao plenário. A liminar de Marco Aurélio pode não surtir o efeito prático de libertar os presos condenados por órgãos colegiados. No entanto, provocou o barulho necessário para que o noticiário fosse invadido por especulações e nuances que colocaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o grande beneficiário de medida.

Na teoria, a decisão do ministro não é direcionada a um único preso. A liminar foi evocada no contexto de uma ação declaratória de constitucionalidade e beneficia todo e qualquer condenado em segunda instância que esteja atualmente em regime fechado. Na prática, há uma marca de Lula nela. O ex-presidente é o símbolo da prisão em segunda instância, depois que o ex-juiz Sérgio Moro determinou o cumprimento da pena após os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manterem ele apenado. Leia mais em https://www.bahianoticias.com.br

Defesa confirma R$ 34,2 milhões na conta de João de Deus e nega saque

ISTO É - A defesa do médium goiano João Teixeira de Faria, o João de Deus, voltou a negar, hoje (19), que o cliente tenha sacado cerca de R$ 35 milhões de suas contas bancárias e aplicações financeiras antes de se entregar à Justiça. Em nota divulgada esta tarde, o advogado Alberto Toron informou que o cliente possui R$ 34,281 milhões investidos em um banco privado.

“A defesa obteve a informação de que não houve nenhuma movimentação ou resgate da conta bancária de João de Deus, conforme alardeado pelo Ministério Público em seu pedido de prisão”, disse o advogado em nota.

Toron disse ter obtido a informação da gerente da agência em que o médium tem conta, em Anápolis (GO), a cerca de 40 quilômetros da cidade de Abadiânia, onde João de Deus fundou, em 1976, o centro espírita Casa Dom Inácio de Loyola. Até ser acusado por centenas de mulheres por crimes sexuais, o médium atendia entre 3 mil e 5 mil pessoas por semana no local, oferecendo consultas, aconselhamento e cirurgias espirituais, além de vender produtos que ele próprio prescreve a seus seguidores.

A Agência Brasil conversou, por telefone, com a gerente citada pela defesa de João de Deus. Antes de saber que estava falando com o jornalista, a funcionária comentou que o banco está tratando do assunto internamente e que ela não tinha autorização para falar a respeito, principalmente por se tratar de questões que envolve a privacidade de clientes.

Ontem (18), policiais civis de Goiás apreenderam pouco mais de R$ 400 mil em dinheiro e cinco armas de fogo em uma das residências que o médium mantém em Abadiânia. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa. Segundo o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, André Fernandes, um dos revólveres tinha a numeração raspada. Além das cinco armas, havia também uma pistola de brinquedo.

Os mandados judiciais de busca e apreensão foram cumpridos em três dos vários endereços ligados ao médium, cujo patrimônio inclui várias casas, fazendas, investimentos financeiros e pelo menos um avião modelo Sêneca, da Embraer, fabricado em 1989.

Acusações

MORRO DO CHAPÉU-BA: Ônibus com 45 pacientes médicos pega fogo na BA-052 e fica destruído

Foto: Reprodução / TV Oeste

Um ônibus com 45 passageiros pegou fogo quando passava pela BA-052, na altura da Estrada do Feijão, na quarta-feira (19). O veículo que cruzava o trecho de Morro do Chapéu, oeste da Bahia, ficou totalmente destruído, mas de acordo com informações do G1, ninguém ficou ferido.

O veículo voltava de Salvador depois de atendimentos médicos e tinha como destino o município de Barra. A empresa responsável pelo transporte enviou um outro ônibus para pegar os pacientes. Ainda não há informações sobre o que teria ocasionado o incêndio.

'Bolsonaro me disse que eu participaria com ele do poder', reclama Levy Fidelix

Foto: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

Presidente do PRTB, Levy Fidelix continua insatisfeito com o espaço concedido a seu partido no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O único nome do PRTB no grupo é o do general Hamilton Mourão, eleito vice-presidente.

"Ele [Bolsonaro] me disse que eu participaria com ele do poder. E isso é participar do poder?", indagou Fidelix, segundo informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Ele acrescenta que nunca pediu nenhum cargo no governo, mas que foi procurado por Bolsonaro para fazer a coligação durante a campanha eleitoral.

Segundo Fidelix, Mourão também está de acordo com as queixas. "O general me disse apenas que chegou no limite [a questão da falta de espaço para o PRTB]. Ou seja, que todo mundo sabe da legitimidade do partido, que é o partido do vice. E que o Jair deveria chamar como primeiro parceiro. E nada disso foi feito", relatou o presidente.

Além dos membros do PRTB, a publicação aponta que o senador Magno Malta (PR-ES) também ficou ressentido sem uma vaga no novo governo. Ele não foi reeleito para o Congresso Nacional.

Militares vão ter que ceder

Em entrevista à agência Reuters, o futuro ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou que todas as categorias vão ter que ceder, inclusive os militares, para que a Reforma da Previdência de Jair Bolsonaro seja aprovada. 

Segundo ele, tem categorias que precisam ceder alguma coisa, caso do Judiciário, do Ministério Público, de todo o funcionalismo público. 

“E aí entram os militares no meio. A idade de aposentadoria por exemplo tem que ser mexida”, defendeu Santos Cruz.

Os militares são responsáveis por quase metade do déficit da Previdência pública, o que levou a equipe econômica a tentar convencer o presidente eleito que terá de haver mudanças de alguma forma, informou o Globo.

Consumidores pagarão R$ 17 bi na conta de luz para cobrir subsídios

Os consumidores de energia elétrica terão que pagar R$ 17,187 bilhões para cobrir o custo dos subsídios do setor em 2019. 

O valor foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que seja possível cobrir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais, descontos tarifários e empréstimos subsidiados para o setor. 

https://www.noticiasaominuto.com.br

BRUMADO-BA:Câmara de vereadores economiza e devolve para o município mais de meio milhão de reais

Achei Sudoeste

A capacidade de gerenciamento das verbas públicas é uma das mais preponderantes qualidades de um agente político e o presidente da Câmara Municipal de Brumado, Léo Vasconcelos (PDT) tem demonstrado essa capacidade com muita maestria com a devolução de mais de meio milhão de reais para a administração municipal. 

A atitude de devolução de recursos tem sido uma meta da gestão do então presidente, que no ano de 2017 retornou trezentos mil reais aos cofres público, resultado de uma gestão transparente, comprometida e austera. 

Na tarde desta quarta-feira, 19 de dezembro, no gabinete do prefeito Eduardo Lima Vasconcelos o presidente da Câmara juntamente com vereadores entregou um cheque (simbólico) no valor de R$ 250.000,00. 

Essa ação comprova que a gestão do legislativo tem primado não só em realizar um trabalho de legislador e fiscalizador, mas, também, acima de tudo de parceria com o executivo municipal no firme propósito de promover o desenvolvimento e o crescimento da cidade, ofertando uma vida de melhor qualidade para toda comunidade. 

Encerrando o biênio 2017/2018 à frente da Câmara Municipal de Brumado, Léo Vasconcelos conclui o atual mandato com um balanço bastante positivo, aprovando matérias importantes de autoria dos vereadores que compõem a Casa Legislativa e também projeto oriundos da administração municipal.

Lewandowski diz que servidor é discriminado por ter salário maior

Ministro derrubou o adiamento do reajuste nos salários dos funcionários do Executivo federal

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo / www.terra.com.br

O ministro do STF Ricardo LewandowskiFoto: Ueslei Marcelino / Reuters

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou em sua decisão uma "discriminação injustificada e injustificável" contra servidores públicos federais, ao suspender o adiamento, de 2019 para 2020, do reajuste salarial previsto para servidores da administração pública federal. A determinação de Lewandowski impõe mais um revés para a equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que tenta reequilibrar as contas públicas.

Na prática, com a decisão de Lewandowski, o reajuste dos servidores deverá entrar em vigor em 2019. O impacto da medida será de R$ 4,7 bilhões só no ano que vem.

Lewandowski aplicou nesta quarta-feira o mesmo entendimento de quando suspendeu em 2017 uma outra medida provisória que buscava adiar o reajuste dos servidores. Para o ministro, o aumento salarial, previsto em lei, "é direito adquirido", não podendo ser postergado por uma ação unilateral do presidente.

"Nesse sentido, entendo que não é difícil avistar, nesta segunda iniciativa presidencial, a quebra do princípio da legítima confiança e da segurança jurídica, assim como a vulneração de direitos já incorporados ao patrimônio dos servidores", afirmou Lewandowski.

Morto com 6 tiros, secretário de Osasco era PM aposentado e estava armado

Luís Adorno**Do UOL, em São Paulo

Reprodução/Facebook

Osvaldo Vergínio da Silva, secretário municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Osasco

O secretário municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Osasco, na Grande São Paulo, Osvaldo Vergínio da Silva, 55, assassinado ao ser atingido por ao menos seis tiros na madrugada desta quinta-feira (20) era policial militar aposentado e, segundo investigadores da Polícia Civil, estava armado durante o crime.

Verginio tinha acabado de sair de uma festa, em um Corolla preto, e estava acompanhado de um motorista e da mulher do motorista. Segundo a Polícia Civil, quando eles pararam em frente à casa de um amigo, na rua Heitor dos Prazeres, uma Saveiro branca parou ao lado, e um atirador encapuzado sacou uma pistola com silenciador e disparou ao menos 11 tiros contra o carro. Leia tudo em https://noticias.bol.uol.com.br

Qual a diferença entre jumento, mula, burro, jegue e asno?

Por Redação Mundo Estranho / htsuper.abril.com.br

Jumento, asno e jegue, são nomes regionais diferentes dados para exatamente o mesmo animal: o Equus asinus, uma espécie de “parente” do cavalo. O jumento é famoso por sua grande resistência e pode ser encontrado em praticamente todo o planeta, exceto em regiões mais frias. 

Desde o início das civilizações, ele vem sendo usado como animal de carga, sela e tração, sendo muito útil para trabalhos pesados no campo. Em média, tem 1,30 metro de altura e chega a pesar 400 quilos. Mula e burro, por sua vez, são um outro animal, formado a partir do cruzamento entre um jumento e uma égua. 

Quando o filhote desse acasalamento é uma fêmea, ela é chamada de mula; quando nasce um macho, ele é popularmente chamado de burro. Independentemente do sexo, esse animal é fisicamente mais parecido com a mãe, ou seja, uma égua, mas consegue herdar do jumento a força e a resistência.

 Graças a seu formidável equilíbrio, a mula (ou burro) consegue andar por caminhos íngremes nas montanhas, sendo muito útil como animal de carga. “Os burros e as mulas têm como característica principal a forte ‘personalidade’. São animais que exigem muita perseverança e um trabalho específico para serem domados”, afirma o veterinário Alexandre Gobesso, da Universidade de São Paulo (USP).

Namoro em família Crias dos cruzamentos entre Equus caballus e Equus asinus são sempre inférteis

Clientes do Banco do Brasil poderão sacar dinheiro pelo WhatsApp

Se você é cliente do Banco do Brasil (BB), saiba que sacar dinheiro ficou ainda mais simples. O BB tornou-se o primeiro banco a possibilitar os saques pelo WhatsApp. 

Não precisa usar cartão para concluir a operação e as retiradas, por enquanto, são de R$ 300 por dia, no máximo. Sempre em valores múltiplos de R$ 10. Para realizar a operação, o cliente precisa iniciar uma conversa pelo aplicativo de mensagens com o número (61) 4004-0001. Feito isso, é preciso digitar "saque sem" ou "saque sem cartão". O assiste virtual irá perguntar o valor do saque, solicitar a senha do cartão e enviar um código.

Com esta chave, o cliente deve dirigir-se a qualquer terminal de atendimento do Banco do Brasil. Mas atenção: o código só tem validade até às 23h59 do dia da solicitação. De acordo com a instituição financeira, a transação é segura, pois as mensagens são criptografadas de ponta a ponta, o que impede o rastreamento por terceiros. 

Com a novidade do saque, os clientes do BB podem fazer 15 tipos de transações pelo WhatsApp. Em junho, o banco possibilitou que consultas de saldos e extratos fossem realizados pelo aplicativo. Além disso, em outubro, foram lançadas as transações financeiras, como recarga de celular e transferência entre contas. G1.

ITABUNA-BA: Sem sequestro de verba, prefeitura vai pagar o 13º

A justiça de Itabuna decidiu pelo não bloqueio da verba do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM) que a prefeitura de Itabuna recebeu. 

O Banco do Brasil já tinha apresentado um parecer pelo sequestro da verba, como acontece mensalmente com o FPM. 

O blog Políticos do Sul da Bahia apurou que a procuradoria jurídica da prefeitura acionou a justiça e o Juiz da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, Ulysses Maynard, decidiu pelo não sequestro da verba do AFM. 

Uma fonte do governo informou que a prefeitura vai viabilizar o pagamento do 13º salário e parte dos salários de novembro.

Deputados eleitos trocam socos em evento de diplomação em Minas Gerais

Leonardo Augusto, especial para AE**Belo Horizonte

RAMON BITENCOURT/O TEMPO/ESTADÃO CONTEÚDO

19.dez.2018 - Os deputados federais Rogério Corrêa (PT, de cabelos brancos) e Cabo Junio Amaral (PSL, de costas) trocam socos durante cerimônia de diplomação dos candidatos de MG eleitos em 2018

A cerimônia de diplomação dos deputados e governador eleito em Minas Gerais, realizada nesta quarta-feira (19), apresentou troca de socos por parte dos políticos. O evento, realizado no Palácio das Artes, ainda teve gritos de "Lula Livre" e "Bolsonaro" dos convidados que acompanhavam a diplomação.

Os primeiros protestos partiram da plateia quando a vereadora Áurea Carolina (PSOL), deputada federal eleita, se encaminhou para receber o diploma mostrando placa com o nome da colega vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco, assassinada em março, e foi vaiada.

Antes disso e ao longo de parte da cerimônia, a deputada estadual eleita Beatriz Cerqueira (PT), segurou, sentada, uma placa escrita "Lula Livre". O cerimonial pediu para que a plateia e eleitos não se manifestassem. A placa de Beatriz foi, então, retirada por uma funcionária, levando Beatriz a reclamar à administração. Nesse momento, o deputado estadual Rogério Correia (PT), eleito deputado federal, pegou a placa, a levantou e se dirigiu à ponta do palco.

O deputado federal eleito Cabo Júnior Amaral (PSC), que acabara de ser diplomado e ainda estava de pé, tentou tomar a placa de Correia. Os dois, então, trocaram socos e foram separados por outras pessoas que estavam no palco. O governador eleito, Romeu Zema (Novo), chegou a ser retirado e a sessão foi suspensa. VEJA TUDO AQUI

Ministério da Saúde anuncia novos tratamentos para sintomas de HPV no SUS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou o registro e, consequentemente, proibiu a venda de 17 medidores de glicose. Segundo o órgão, a decisão foi tomada para retirar do mercado produtos que não atendiam a um padrão internacional.

Os produtos suspensos são das marcas Abbott, Bayer, HDI, Injex, Johnson & Johnson, Nipro, Roche e VR Medical. "A iniciativa da Anvisa resguarda a segurança das pessoas diabéticas no Brasil, dada a importância do monitoramento frequente da glicemia para os portadores da doença e o crescente número de usuários deste tipo de dispositivo a cada ano", ressalta a agência em nota.

Apesar da proibição, o usuário que já possui um dos produtos listados dentro do prazo de validade pode utilizá-lo, sem prejuízo do seu desempenho. Já as secretarias de saúde ou órgãos públicos que tenham adquirido os produtos devem verificar, junto aos licitantes, as condições contratuais cabíveis.

Após pouso de emergência, aeroporto de BH fica fechado

O Aeroporto Internacional de Confins, na região metropolitana de Belo Horizonte, está fechado para pousos e decolagens desde a madrugada desta quinta-feira, 20. 

De acordo com a administradora BH-Airport, a pista teve suas atividades interrompidas por volta das 2h, após uma aeronave da Latam, que partiu de Guarulhos (SP) e seguia em direção a Londres, realizar um pouso de emergência na capital mineira. 

A Latam informou em seu Twitter que o Voo LA8084 partiu às 0h30 de Guarulhos e precisou realizar um pouso de emergência às 1h43, em Confins, devido a questões técnicas. Segundo a companhia, os passageiros desembarcaram em segurança. 

Durante o pouso, os pneus da aeronave foram danificados e terão de ser trocados para que o avião possa ser retirado da pista – que, inicialmente, ficará fechada até 19h desta quinta-feira. Os voos de todas as companhias aéreas com destino a Belo Horizonte estão sendo redirecionados para outros aeroportos ou cancelados. 

A Latam informou que 30 voos da companhia foram cancelados. A orientação é que os passageiros entrem em contato com as companhias aéreas para saber a situação do voo antes do deslocamento até o aeroporto. (IstoÉ)

Itabunense é um dos sorteados da Nota Premiada Bahia e vai levar R$ 100 mil

No último sorteio do ano da campanha Nota Premiada Bahia, realizado nesta quarta (19), foram premiados nove participantes de Salvador e um de Itabuna, cada um com R$ 100 mil. 

No decorrer do ano, a campanha do Governo do Estado premiou 111 pessoas. São 11 sorteios mensais regulares, com prêmios de 100 mil para cada ganhador, e um especial de R$ 1 milhão, em junho, para somente uma pessoa. 

Os ganhadores de dezembro são Eduardo Queiroz da Silva, Marcelo Lisboa Fiuza, Elzimeyre Chaves, Sana Rozeane Santos Nascimento, Igor da Mota Soares, Italo Boson Almeida, Mônica Rodrigues Amorim, Danilo Paixão de Jesus, Wilson Ramos Oliveira e Alexsandro Ricardo Sousa Gomes. 

Os nomes de todos os sorteados podem ser conferidos no site da campanha, junto com parte da numeração do CPF. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), responsável pela campanha, são atualmente cerca de 390 mil participantes inscritos. 

Para concorrer, além de estar cadastrado no site, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).

Trabalhadores já podem solicitar seguro-desemprego pela internet

A partir desta quarta-feira (19) os trabalhadores brasileiros poderão solicitar o seguro-desemprego através da internet, pelo portal Emprega Brasil. 

O novo modo de dar entrada no benefício foi chamado de "seguro-desemprego 100% web" permitirá que o benefício seja concedido sem a necessidade de comparecimento a um posto de atendimento. O serviço foi lançado pelo Ministério do Trabalho.

Através do portal, o trabalhador tem acesso ainda a oportunidades de trabalho e cursos de qualificação profissional que estejam sendo ofertados próximos ao local onde mora.

As pessoas interessadas em utilizar a ferramenta devem acessar o portal e deve informar os dados pessoais e responder um breve questionário sobre a vida laboral e previdenciária. O sistema irá checar se as informações necessárias constam nas bases de dados do governo. 

Caso não haja necessidade de complementação, o benefício será concedido em 30 dias, mesmo prazo necessário caso o trabalhador vá diretamente a uma agência. Caso contrário, será necessário o comparecimento a postos de atendimento. Foto:EBC

Novo tijolo feito de xixi é mais resistente e ajuda o meio ambiente

Foto: Robyn Walker / Universidade da Cidade do Cabo

Cientistas da Universidade da Cidade do Cabo, na África do Sul criaram um tijolo sustentável, ou bio-tijolo, como chamam. Ele é feito à base de urina humana, areia e uma bactéria.

Os chamados bio-tijolos de xixi podem parecer nojentos, mas os cientistas garantem que eles oferecem vantagens em relação aos tijolos de barro convencionais, que há muito tempo são um dos pilares da indústria da construção.

Além de utilizar a urina que, de outra forma acabaria em instalações de processamento de resíduos, o processo de produção de tijolos biológicos gera nitrogênio e fósforo, que podem ser usados na fabricação de fertilizantes.

E enquanto o processo de cozimento usado para fazer tijolos de argila libera grandes quantidades de dióxido de carbono do gás de efeito estufa, os tijolos biológicos são feitos à temperatura ambiente.

Como

Para fazer os bio-tijolos, os pesquisadores primeiro coletam urina usando um mictório especial para fertilizantes, instalado em um banheiro da universidade.

Vereador comete suicídio após matar ex-mulher com três tiros

Um vereador do município de Serra do Salitre (MG) matou a ex-mulher com três tiros no tórax na tarde de terça-feira (18), em frente à residência dela, no bairro Parque Santo Antônio, por não aceitar o fim do relacionamento, segundo testemunhas. 

Em seguida, Wagner Silva, de 50 anos, efetuou outro disparo na direção do próprio peito. Ambos chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos.

Segundo informações da Polícia Militar de Minas Gerais, o vereador Wagner, conhecido como Waguinho Jr. (PTC-MG), não aceitava ter se separado de Gislene Aparecida de Souza, de 38 anos. 

Testemunhas relataram que o ex-marido foi visto andando nas proximidades da casa de sua ex-mulher por volta das 15h desta terça-feira, pouco antes da chegada dela, pois ele já conheceria seus horários. 

Quando a vítima estacionou seu carro e seguiu na direção do local onde morava, carregando uma caixa de panetone, conforme consta no boletim de ocorrência, Wagner começou a atirar, na frente de toda a vizinhança.

Funcionalismo municipal cresce 175% em 20 anos

O número de servidores municipais registrou um crescimento de 175% em duas décadas.

Entre 1995 e 2016, o total de funcionários nas cidades brasileiras saltou de 2,4 milhões para 6,5 milhões. A média salarial, entretanto, é mais baixa se comparada com a de servidores estaduais e federais.

Os dados constam do “Atlas do Estado Brasileiro”, do Ipea publicado ontem.

O número de servidores federais, com vínculos civis e militares, passou de 950 mil, em 1995, para 1,2 milhão, em 2016. Nos estados, o total de funcionários evoluiu de 2,9 milhões para 3,7 milhões no período.

Ao todo, o funcionalismo agrega 11,5 milhões de pessoas e custa R$ 725 bilhões, 10,5% do PIB. https://www.fabiocampana.com.br

Lewandowski determina que governo pague reajuste de servidores em 2019

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (19) uma liminar (decisão provisória) e suspendeu a MP (medida provisória) que adiava de 2019 para 2020 o reajuste de salários de servidores públicos federais. Na prática, isso resulta no pagamento de maiores salários já a partir de janeiro de ano que vem.

Segundo cálculos do governo, a decisão alcança 209 mil servidores civis ativos e 163 mil inativos, com impacto fiscal R$ 4,7 bilhões em 2019, o primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PSL).

Lewandowski considerou que a MP 849 de 2018 tinha o mesmo teor da MP 805 de 2017, que perdeu a validade em abril. O ministro argumentou que a Constituição e a jurisprudência do STF não permitem a reedição de medida provisória com o mesmo teor em um mesmo ano legislativo. 

A MP 805, que adiava duas parcelas do aumento e foi editada ainda em 2017, perdeu validade em abril sem ter sido votada pelo Congresso. Em agosto, o governo editou a MP 849, adiando de 2019 para 2020 a última parcela do reajuste. 

Lewandowski entendeu que a nova medida deveria ser suspensa "de modo a resguardar os direitos dos servidores públicos federais e prevenir a consumação de prática, aparentemente, inconstitucional". 

Com a liminar que suspendeu a MP 849 nesta quarta-feira, são beneficiados servidores de carreiras jurídicas e médicas, bem como diplomatas, especialistas do Banco Central e funcionários da Receita Federal, entre outros. https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-brasil/2018/12/19/lewandowski-suspende-mp-que-adia-reajuste-de-servidores-federais.htm?cmpid=copiaecola

Ex-governador do RN é condenado a 12 anos de prisão

Por Robson Pires

O ex-governador Fernando Freire foi condenado a 12 anos e 06 meses de reclusão por desvio de recursos públicos em convênio com a organização MEIOS. 

A sentença pena condenatória é do juiz da 4ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio à Meta 4 do CNJ. Além de Fernando Freire, outros acusados foram condenados, mas as penas foram alcançadas pela prescrição.

Os demais réus, que tiveram as penas prescritas, são: Antônio Rodrigues da Costa, Maria do Socorro Dias de Oliveira, Marilene Alves Fernandes, Maria de Lourdes Gomes, Lúcia de Fátima Lopes, Emanuel Gomes Pereira e Vanilson Severino Costa.

Bolsonaro parabeniza Dias Toffoli em Rede Social

Silvio Santos aprova nome de Faro para interpretá-lo no cinema

O apresentador Rodrigo Faro poderá viver Silvio Santos no cinema em paz. 

Os dois se encontraram nessa terça (18) para conversarem sobre a cinebiografia que o dono do SBT vai ganhar. 

Silvio aproveitou a ocasião para dar a bênção a Faro. A jornalista Sonia Abrão divulgou, em seu Instagram, vídeo com a aprovação. Leia essa e outras notícias

Marco Aurélio determina votação aberta para eleição no Senado; decisão irrita Calheiros

Foto: Reprodução / EBC

Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, também nesta quarta-feira (19), que seja realizada votação aberta para a escolha do próximo presidente do Senado. A eleição tem data marcada para o dia 1º de fevereiro.

"Defiro a liminar, para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, na sessão preparatória de 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto dos senadores", diz o despacho do ministro que ainda na manhã desta quarta, decidiu que condenados em segunda instância sejam soltos até que o processo seja julgado por um terceiro tribunal (veja aqui).

De acordo com a revista Valor Econômico, o ministro atendeu a um pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), que teve como objetivo atingir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), favorita caso a eleição seja realizada com voto fechado, como sempre ocorreu.

Atual presidente, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) teria avisado que vai recorrer da decisão. "O Senado vai tomar as devidas providências e recorrer dessa decisão", afirmou Eunício, na última sessão deliberativa do ano. A escolha do presidente tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados é feita por votação secreta.

Petrobras reduz gás industrial pela terceira vez seguida e produto acumula retração de 18%

Foto: Reprodução / G1

A Petrobras reduziu em 4,7% o valor do gás e cozinha vendido em botijões grandes ou a granel, consumidos por indústrias e comércio. A redução não atingiu o preço dos botijões residenciais. Esta foi a terceira redução seguida no preço no gás industrial, que acompanhou a queda das cotações internacionais do petróleo e o recuo do câmbio após a eleição.

Desde o início do mês de novembro, quando a estatal iniciou o ciclo de quedas, o preço do produto acumula retração de 18,3%, de acordo com a Folha de S. Paulo. Os cortes foram suficientes para reverter a alta acumulada no meio deste ano, e a previsão é de que o preço do gás industrial feche 2018 em queda de 11% em comparação com o valor em que o produto fechou o ano passado. Durante todo este ano, o produto totalizou 11 reajustes, seis cortes e cinco aumentos.

Aposentadoria não representa, necessariamente, melhora na saúde

Foto: Shutterstock

Apesar de haver um senso comum neste sentido, a aposentadoria não representa, necessariamente, uma melhora na saúde das pessoas. Esse é um dos mitos desfeitos a partir de uma pesquisa conduzida a cada dois anos, em 27 países da Europa e em Israel, que analisa o impacto do envelhecimento da população na economia.

Resultados colhidos desde 2004 mostram ainda que trabalhadores mais velhos não são menos produtivos e que a manutenção deles no mercado não cria desemprego para os jovens. Denominada Share (Pesquisa de Saúde, Envelhecimento e Aposentadoria na Europa, na sigla em inglês), a iniciativa é coordenada por Axel Börsch-Supan, pesquisador do Instituto Max Planck para Lei e Política Social, e composta por questionários.

“O envelhecimento da população é o desafio do século 21. Em 2050, haverá muito mais pessoas velhas do que jovens na Europa. Isso cria todo tipo de problema. Será caro pagar as aposentadorias e os jovens de hoje é que vão pagar por isso, querendo ou não”, disse o pesquisador à Agência Fapesp. A estimativa é que, na metade deste século, 28% da população europeia terá mais de 65 anos. Atualmente, essa faixa corresponde a 23%.

ITABUNA-BA: MP aciona empresas de ônibus e prefeitura

O Ministério Público da Bahia propôs, nesta quarta-feira (19), uma ação civil pública à Justiça contra as empresas Viação Cidade de Porto Seguro e Transporte Urbano São Miguel e a Prefeitura de Itabuna. 

O promotor de justiça Patrick Pires acusa empresas de descumprirem obrigações contratuais e aponta precaridades no serviço público de transporte no município. 

Na ação, o representante do MP-BA afirma que “passados cerca de dois anos de exploração do serviço de transporte urbano pelas concessionárias, não foram realizados os investimentos necessários à efetivação das obrigações previstas nos contratos e no edital de licitação.

Segundo Patrick Pires, as pessoas ouvidas na Promotoria de Justiça a respeito da qualidade dos serviços prestados pelas empresas foram enfáticas quanto à precariedade. Dentre as obrigações que estão sendo descumpridas, apuradas pelo MP-BA, estão a não implementação de sistema de GPS e não realização de investimento para construção de dois terminais de transbordo. 

O promotor cita ainda desrespeito às normas de acessibilidade e ao Estatuto do Idoso; falta de higiene nos veículos; descumprimento de trajeto completo de algumas linhas; atrasos recorrentes em algumas linhas; cintos de segurança para cadeirantes danificados; redução da frota e mau atendimento prestado pelos funcionários.

Em decisão inédita, estudante de medicina é condenado a 14 anos por 'estupro virtual'

O estudante de medicina de Porto Alegre preso em flagrante em setembro de 2017 foi condenado por estupro de vulnerável e por armazenar fotografias com cenas de sexo explícito ou pornográficas envolvendo crianças ou adolescentes. 

A decisão relativa ao estupro é considerada inédita no estado, por se tratar de um crime cometido pela internet. Andrio Coletto Bozzetto deve cumprir pena de 14 anos, dois meses e 11 dias de prisão. O advogado do réu, Tiago Lima Gavião, afirmou ao G1 que já recorreu da decisão. “Respeitamos a sentença condenatória. 

Não concordamos com ela, mas respeitamos”, disse. O promotor Júlio Almeida, da 11º Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), que ofereceu a denúncia, elogiou a decisão da 6° Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre. “É preciso compreender o alcance da acertada decisão da Justiça que, aceitando a nossa tese, dá um passo importante para que os responsáveis por crimes de abuso sexual contra crianças, cometidos no ambiente virtual, sejam punidos exemplarmente”, afirmou. 

O universitário, que estava no sétimo semestre da faculdade, foi preso enquanto fazia plantão em um hospital da capital gaúcha no ano passado. A investigação teve início em abril de 2017, quando o pai de um menino de 10 anos, de São Paulo, descobriu que o filho trocava mensagens de conteúdo sexual com o homem. Ele comunicou a Polícia Civil, que rastreou os diálogos e chegou a Porto Alegre.

Caiu a ficha da CUT

Ricardo Noblat

Em 14 de novembro último, disse Vagner Freitas, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT): “Todos sabem que Lula seria eleito em primeiro turno, por isso está preso. 

Logo, que fique muito claro que nós não reconhecemos o senhor Bolsonaro como presidente da República”.

Em entrevista publicada, ontem, pelo jornal espanhol El País, o mesmo Freitas disse: “O governo [Bolsonaro] foi eleito por 57 milhões de pessoas e vai tomar posse no dia 1º janeiro. 

A CUT vai procurar o governo para negociar os interesses dos trabalhadores”.

Mudou Bolsonaro ou mudou Freitas? Freitas mudou.

Auxílio-moradia voltará a ser discutido após pedido de Raquel Dodge a Toffoli, diz coluna

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A garantia de que o pagamento de auxílio-moradia voltará a ser revisado foi dada após uma intervenção da procuradoria-geral da República, Raquel Dodge. Ela ligou para o ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), para pedir que o tópico fosse inserido no texto da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, o objetivo com isso é garantir que o Conselho Nacional do Ministério Público também possa fazer a revisão. De acordo com a publicação, procuradores a favor do benefício reclamaram da falta de debate entre os dois colegiados e ficaram frustrados com o desfecho do processo. Eles estimam que apenas 20 procuradores da República vão ter direito ao auxílio-moradia.

A Allergan suspende as vendas e retira o fornecimento de implantes mamários texturizados dos mercados europeus

Providência sendo tomada após o vencimento da Marca CE e solicitação compulsória de recall da Agence Nationale de Sécurité du Médicament (ANSM) 

DUBLIN, 19 de dezembro de 2018 - /PRNewswire/ -- A Allergan plc (NYSE: AGN), empresa biofarmacêutica global líder, anunciou hoje que a empresa suspendeu as vendas de implantes mamários texturizados e expansores de tecidos, além de retirar todo o estoque restante dos mercados europeus. A decisão de retirada segue a solicitação compulsória de recall da Agence Nationale de Sécurité du Médicament (ANSM), a autoridade reguladora francesa. A suspensão das vendas resulta do vencimento da Marca CE da empresa para esses produtos.

Embora a Allergan não concorde com a solicitação da ANSM, a empresa está cooperando plenamente com a autoridade. A Allergan apoia o perfil de risco/benefício de seus produtos de implantes mamários. A solicitação da ANSM e essa ação não se baseiam em novas evidências científicas relacionadas a esses produtos. Além disso, a ANSM não identificou nenhum risco imediato à saúde das mulheres com implantes mamários texturizados.

"Os implantes mamários têm papel vital na saúde física e psicológica das pacientes. Para muitas delas, os implantes mamários texturizados são uma opção fundamental para os cirurgiões fornecerem a solução certa para a necessidade de cada uma", disse Michael Atlan, professor da Faculdade de Medicina Pierre et Marie Curie e cirurgião plástico do Tenon Hospital (Assistance Publique- Hôpitaux de Paris).

ITABUNA-BA: Vigilância Sanitária interdita fábrica de suco natural

A Vigilância Sanitária (Visa) da Secretaria Municipal de Saúde interditou, na última terça-feira, (18) uma fábrica de suco natural, produzido numa instalação localizada na Avenida Inácio Tosta Filho, no centro de Itabuna. A produção era distribuída em lanchonetes, supermercados e padarias do centro e bairros no município. O proprietário recebeu notificação e não poderá reabrir o estabelecimento até que apresente todas as normas de higiene exigidas e apresentadas pela Visa.

Os fiscais chegaram ao local onde a fábrica funciona depois de uma denúncia anônima e constataram que, além da falta de higiene nas instalações, o suco era condicionado em vasilhames impróprios, a exemplos de potes de shampoo, de medicamentos e até de produtos agrotóxicos. “O que representa um grande perigo para a saúde da população”, como destacou o diretor da Visa, Manoel Mattos.

Ele informou que foram apreendidos 117 quilos de frutas de origem clandestina, 30 litros de polpa de frutas (suco pronto) e 222 vasilhames que eram reaproveitados. O material foi incinerado e o estabelecimento interditado.

Além dos fiscais, a inspeção contou com a participação da nutricionista Juliana Ribeiro, que confirmou as precárias condições do local.

“Encontramos muita sujeira, vasilhas e aparelhos como uma geladeira, por exemplo, completamente enferrujados”, citou a nutricionista. Ela informou ainda que parte dos vasilhames que eram utilizados para a produção do suco foi encontrada no chão do sanitário e a própria água para o fabrico das polpas saia de um lavatório por meio de uma mangueira suja. Juliana frisou que todo o material recolhido no local foi completamente destruído.

Pesquisa revela que 82% dos fumantes brasileiros trocariam o cigarro por produtos de menor risco à saúde

Pesquisa do Instituto DataFolha, encomendada pela Philip Morris Brasil, aponta também que 79% da população é a favor da liberação dessas alternativas no país

SÃO PAULO, 19 de dezembro de 2018 - /PRNewswire/ -- De acordo com o Ministério da Saúde1, existem mais de 20 milhões de adultos fumantes no Brasil. Em uma recente pesquisa, os dados do Instituto Datafolha revelam que mais de 16 milhões de brasileiros, que correspondem a 82% dos fumantes, trocariam o cigarro por uma opção menos prejudicial à saúde.

Ainda segundo o estudo, até mesmo 78% dos não fumantes, ao serem informados sobre produtos de risco reduzido, tendência que vem ganhando repercussão mundial, indicariam a substituição do cigarro por uma opção potencialmente menos prejudicial a amigos e familiares fumantes.

"É indiscutível que a maioria dos fumantes têm plena consciência dos danos causados pelo hábito de fumar cigarros. Contudo, muitos ainda continuarão fumando e sabem que sofrerão sérias consequências à sua saúde. A pergunta que se faz é, existindo soluções que tem o potencial de reduzir os danos à saúde, por que elas não estão hoje disponíveis aos adultos fumantes brasileiros?", argumenta Fernando Vieira, Diretor de Assuntos Corporativos da Philip Morris Brasil.

Os dados mostram que 79% dos brasileiros são favoráveis à ideia de que o governo deveria permitir que os fumantes tenham acesso a produtos de risco reduzido. A regulamentação segue em discussão há quase dois anos e meio na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), mas ainda sem avanços significativos.

Esporte na TV - Quinta-feira, 20/12/18 - 18h00 - Campeonato Inglês: Wolverhampton x Liverpool

09h00 - Torneio Open CBDA de Natação: 2ª etapa (preliminares) - TV CBDA (Internet)

17h30 - Torneio Open CBDA de Natação: segunda etapa (finais) - TV CBDA

18h00 - Desafio de Judô: Brasil x Japão - SPORTV2 e ESPN

18h00 - NBA G League: Long Island Nets x Rio Grande Valley Vipers - WATCHESPN (Internet)

18h00 - Campeonato Inglês: Wolverhampton x Liverpool

19h00 - Amistoso: Futebol Solidário - SPORTV