Foto: Reprodução / EBC
Marco Aurélio, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, também nesta quarta-feira (19), que seja realizada votação aberta para a escolha do próximo presidente do Senado. A eleição tem data marcada para o dia 1º de fevereiro.
"Defiro a liminar, para determinar que a eleição para os cargos da Mesa Diretora do Senado Federal, na sessão preparatória de 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto dos senadores", diz o despacho do ministro que ainda na manhã desta quarta, decidiu que condenados em segunda instância sejam soltos até que o processo seja julgado por um terceiro tribunal (veja aqui).
De acordo com a revista Valor Econômico, o ministro atendeu a um pedido do senador Lasier Martins (PSD-RS), que teve como objetivo atingir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL), favorita caso a eleição seja realizada com voto fechado, como sempre ocorreu.
Atual presidente, o senador Eunício Oliveira (MDB-CE) teria avisado que vai recorrer da decisão. "O Senado vai tomar as devidas providências e recorrer dessa decisão", afirmou Eunício, na última sessão deliberativa do ano. A escolha do presidente tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados é feita por votação secreta.
Principal atingido pela decisão do voto aberto, Renan Calheiros acusou Marco Aurélio de intervenção indevida do Poder Judiciário. "Até a eleição para ministro do próprio Supremo é secreta. O princípio de votação é ser secreto. Se o Supremo não entender que precisa cassar a decisão [liminar de Marco Aurélio], é melhor o senhor [referindo-se ao presidente Eunício] entregar a chave do Senado ao Marco Aurélio e dizer que não convive com essa intervenção", falou.
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