BA: PRF apreende ônibus escolar de Ribeira do Pombal que levava passageiros para festa junina

Foto: Divulgação / PRF-BA

Um ônibus escolar que transportava passageiros que seguiam para uma festa em Cachoeira, no Recôncavo, foi apreendido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na tarde desta quarta-feira (22). O veículo levava um grupo de Ribeira do Pombal, no agreste, para o distrito de Capoeiruçu, em Cachoeira. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o flagrante ocorreu no km 173 da BR-101, trecho de Humildes, distrito de Feira de Santana. De acordo com a PRF, o ônibus, com destinação exclusiva para transporte de estudantes, levam 35 pessoas, o que incluía idosos e crianças. O ônibus, sem licenciamento desde 2012, tinha para-brisa trincado e não possuía pneu socorro. Ao ser questionado pelos policiais, o condutor informou não saber nada sobre a documentação do veículo. Além de receber notificações, o ônibus ficou retido na área da unidade operacional da PRF em Humildes para regularização. BN

Polícia mata atirador em cinema na Alemanha; nenhuma pessoa ficou ferida

por Marcelo Osakabe | Estadão Conteúdo**Foto: Reprodução

A polícia alemã matou o homem que abriu fogo dentro de um cinema na cidade alemã de Viernheim, ao sul de Frankfurt. Ao contrário dos primeiros relatos, não houve feridos. Segundo o ministro do Interior do Estado de Hesse, Peter Beuth, o homem mascarado entrou no cinema e disparou cerca de quatro tiros. Ele então andou dentro do complexo, localizado em um shopping da cidade. Ainda não se sabe a identidade ou os motivos do atirador, ou mesmo se as balas que estavam dentro da arma eram de verdade. As pessoas que foram inicialmente afirmadas como "feridas" seriam na verdade aquelas que teriam inalado gás lacrimogênio disparado pela própria polícia, de acordo com informações do jornal El País. BN

Mulher sofre parada cardíaca ao fazer programa e descobrir que marido era o cliente

Foto: Reprodução / Jornal de Franca

Uma mulher de 37 anos que decidiu trabalhar como garota de programa recebeu um cliente inesperado na cidade de Birigui, no interior de São Paulo. Segundo informações do Jornal de Franca, o marido dela descobriu a nova fonte de renda da esposa e decidiu marcar um programa com ela. Quando os dois se encontraram, ela sofreu uma parada cardíaca. A mulher foi encaminhada para um hospital, onde médicos diagnosticaram um princípio de infarto. Ela teve alta médica dois dias depois. Ainda de acordo com o Jornal de Franca, a garota de programa criou uma página na internet para divulgar o seu trabalho. Ao pesquisar o histórico no computador da família, o marido encontrou o site e se passou por um cliente para comprovar a traição da mulher. Ele ainda publicou um texto no Facebook para divulgar o caso, mas apagou a postagem a pedidos da família da mulher.

Em vídeo, Sérgio Guerra negocia propina para frear CPI da Petrobras de 2009

Foto: Agência Brasil

Um vídeo de 2009, que faz parte das investigações da Operação Lava Jato contra o deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), mostra o então presidente do PSDB Sérgio Guerra em uma reunião para frear a CPI da Petrobras. Segundo informações do vídeo obtido pelo G1, Sérgio, que morreu em 2014 aos 66 anos, conversa com o diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, o próprio Dudu da Fonte, o lobista Fernando Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, um executivo da Queiroz Galvão, Ildefonso Colares Filho, e um empreiteiro da Galvão Engenharia, Erton Medeiros. A Procuradoria-Geral da República informou que as imagens foram gravadas pelo circuito interno de segurança de uma sala comercial localizada no edifício Leblon Empresarial, na zona sul do Rio de Janeiro. Os seis estariam acertando o pagamento de R$ 10 milhões em propina ao tucano para que ele freasse as investigações da CPI da Petrobras no Senado “preferencialmente com um relatório ‘genérico’ sem a responsabilização das pessoas”. Ainda segundo denuncia, a propina saiu de empresas participantes de esquema instalado na Diretoria de Abastecimento da petrolífera. Rodrigo Janot informou que Guerra era membro da CPI no Senado e atuou para que os demais parlamentares do PSDB, na época oposição ao Governo, não aprofundassem as investigações. Ainda segundo o procurador, Eduardo da Fonte “tinha conhecimento do esquema criminoso instalado na estatal e interesse na sua manutenção, por isso participou de toda a negociação para a solicitação e o acerto da propina”. Na conversa é possível ouvir Guerra afirmando que não concordava com a Comissão Parlamentar de Inquérito. “Eu tenho horror a CPI (…). Fazer papel de Polícia, parlamentar fazendo papel de Polícia”, revelou. bn

Vitória bate o Grêmio e vence a primeira fora de casa

por Glauber Guerra / BN

Foto: Vinicius Costa/ Futura Press/ Estadão Conteúdo

O Vitória, enfim, conseguiu seu primeiro triunfo fora de casa no Brasileirão 2016. Na noite desta quinta-feira (23), o time Rubro-negro venceu o Grêmio, em Porto Alegre, por 2 a 1. Os gols do Leão foram marcados por Kieza e Diego Renan.

Além do resultado positivo, o time baiano quebrou um jejum de 34 anos. O último triunfo em Porto Alegre sobre o tricolor gaúcho foi em 1982.

Com o triunfo, o time comandado pelo técnico Vagner Mancini chegou aos 12 pontos e agora ocupa a 14ª posição na tabela.

O próximo duelo do Vitória é contra a Ponte Preta, domingo (26), às 16h, no Barradão, pela 11ª rodada do Campeonato Brasileiro.

Romário trocou voto do impeachment por indicação em secretaria, diz deputada

Foto: Roque de Sá / Agência Brasil

A deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP) acusou o senador Romário (PSB-RJ) de trocar seu voto da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) por indicação a uma secretaria do governo Michel Temer (PMDB). A tucana se refere à nomeação da ex-deputada Rosinha da Adefal para a Secretaria da Pessoa com Deficiência, publicada na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União. "Ele, que se diz honesto, está fazendo o jogo mais podre da política. Fez barganha de voto. Depois de dizer publicamente que poderia votar a favor de Dilma, foi ao Planalto, esteve com o presidente Temer e pediu o cargo. Logo depois, como recompensa, a indicada dele se torna secretária", declarou Mara, de acordo com a coluna de Lauro Jardim. A deputada aproveitou para colocar em dúvida a militância de Romário na causa das pessoas com deficiência, por ele não ter "conhecimento aprofundado sobre o assunto". "Quando se pergunta uma coisa para ele, ele não sabe. Romário usa a causa das pssoas com deficiência para autopromoção", acrescentou a deputada, que militar na causa. Por isso mesmo Mara havia indicado a jornalista Flávia Cintra e posteriormente Marco Pellegrini. BN

Ministro anuncia retomada de obras do Minha Casa Minha Vida na Bahia e mais seis estados

Foto: Manu Dias / GOVBA

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta quinta-feira (23) a retomada das obras de 4.232 casas do Minha Casa, Minha Vida em nove cidades de sete estados diferentes, incluindo Jequié, na Bahia. A cidade baiana será beneficiada com 500 unidades. Também serão reiniciadas obras em Rio Branco (AC), Marituba (PA), Palmares (PE), Resende e Araruama (RJ), Carazinho e Igrejinha (RS) e Americana (SP). O serviço deve custar cerca de R$ 310 milhões. O número de obras retomadas representa apenas 5,4% do total de unidades paralisadas em todo país. Em maio, pouco depois de Michel Temer assumir o Palácio do Planalto, Bruno Araújo, anunciou a revogação de duas portarias que liberavam a construção de 11.250 mil unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. bn

Comissão do impeachment marca depoimento de Dilma para o dia 6 de julho

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A comissão especial do impeachment no Senado aprovou, com três abstenções, o cronograma de trabalho com os próximos passos. O depoimento de Dilma Rousseff foi marcado para o dia 6 de julho. 

Senadores governistas se abstiveram de votar, mas a proposta foi aprovada mesmo assim. De acordo com o Uol, a data do interrogatório da presidente afastada ainda é uma previsão e pode ser adiada. 

Dilma pode optar por comparecer ou não à comissão. Em entrevista ao final da sessão desta quarta-feira, o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, afirmou que “ainda não está definido” se ela irá ao Senado, mas que a possibilidade existe. “É uma estratégia muito pessoal dela e também tem todo um contexto que temos que avaliar”, disse o ex-ministro da Justiça. 

Questionado sobre a preparação de Dilma para um eventual depoimento, ele disse que sua cliente “lê todas as defesas”. “Ela sabe mais que eu”, disse Cardozo.

Jovem paga conta de luz que achou junto com dinheiro em shopping

O ajudante geral Renato Ramos, de 22 anos, achou R$ 210 junto com uma conta de energia em um shopping de Valparaíso de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Ao notar que a tarifa estava vencida, o jovem se deslocou à lotérica para pagá-la. Renato fez uma publicação nas redes sociais para tentar encontrar a dona da conta e tranquilizá-la.

“Senhora Maria de Lourdes Cordeiro, que perdeu uma quantia de R$ 210 e uma conta de luz no shopping agorinha, pode ficar tranquila que eu achei e também paguei sua conta de luz”, escreveu Renato no post.

A publicação repercutiu na web. Internautas elogiaram a atitude do jovem. “Parabéns, o Brasil precisa de pessoas honestas como você, que Deus te abençoe. Que você seja próspero nesta terra e que Deus te conceda muita saúde para ter muitos e muitos anos de vida, felicidade e paz”, diz uma das mensagens.

Renato encontrou a conta e o dinheiro na segunda-feira (20). “Eu estava indo pagar minha conta de internet lá no shopping. Aíestacionei minha moto, fui entrando e, na hora que olhei para frente, achei uma conta de luz com a quantia de R$ 210”, relata.

O jovem disse que não pensou em ficar com o dinheiro. “Não era meu o dinheiro, R$ 210, com certeza, ia ajudar mais essa pessoa do que eu”, declarou.  Fonte: Com informações do Alagoas 24h e G1

Bebê que nasceu com cérebro para fora do crânio é salvo por cirurgia pioneira

Bentley Yoder nasceu com o cérebro para fora de seu crânio, dentro de um crescimento localizado logo acima da cabeça.

Segundo os médicos que atenderam seu caso, ele dificilmente sobreviveria. No entanto, sete meses depois, ele foi submetido a uma cirurgia reconstrutiva pioneira que ajudou a moveu seu cérebro de volta ao crânio, conforme reportado pela Washington Post. Leia tudo em http://www.jornalciencia.com

PE: Prefeitura derruba liminar, e Wesley Safadão fará show em Caruaru

A liminar que suspendeu o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru foi derrubada no início da noite desta quarta-feira (22), confirmando o show do cantor no próximo sábado (25). O recurso da prefeitura de Caruaru apresentado o Tribunal de Justiça de Pernambuco foi acatado pelo desembargador José Viana Ulisses Filho. A liminar que pedia a suspensão do show é resultado de uma ação popular movida pelos advogados Dimitre Bezerra, Marcelo Rodrigues e Ewerton Bezerra na última segunda-feira (20). O show gerou polêmica pelo cachê de R$ 575 mil que será pago ao artista, num valor 85% maior que o pago ao mesmo artista na festa junina do ano passado. Em nota, a prefeitura de Caruaru diz que o cachê é compatível com o valor de mercado no artista e informa que outras cidades, como Patos (PB), pagaram cachê semelhante.

Aluno é chicoteado por professor por nota baixa em prova

A China é um país pouco tolerante com os erros. Prova disso é que um aluno de uma escola primária foi brutalmente castigado por seu professor depois de dar a resposta errada para um cálculo matemático. Publicadas na rede social chinesa Weibo, as imagens retratam as marcas que ficaram no corpo de Xiao Yong. O professor de matemática, identificado apenas pelo seu sobrenome Yue, foi suspenso da Escola Primária Central de Xianglu, na cidade de Shiyan, próximo da província de Hubei, como informa a Rede TV!. De acordo com informações do "People's Daily Online", testemunhas disseram que o menino foi espancado pelo mentor com um fio de energia elétrica no último dia 17. Yue teria mandado Xiao Yong ir até o quadro para responder uma equação, que recebeu uma punição por ter tirado uma nota ruim em uma prova na semana anterior. Assim que chegou em casa, o estudante não revelou para os avós o que havia acontecido, mas seus primos perceberam as marcas e contaram. Yong ficou internado durante três dias em um hospital local. Um inquérito para investigar o caso foi aberto, mas é pouco provável que o professor seja acusado de algum crime. O homem se desculpou com a família e a escola declarou em nota que o professor possui questões familiares sérias que lhe causaram pressão, sendo suscetível às agressões por seu desequilíbrio emocional.

A zika e a Olimpíada

Rodolpho Telarolli Jr.

Desde o início de 2016 tem sido cogitado o adiamento dos Jogos Olímpicos de 2016, em decorrência da dimensão assumida pela epidemia de zika na cidade sede do evento. Até o início de maio foram confirmados quase 50 mil casos no país, com uma das maiores incidências acontecendo no Rio de Janeiro. Por apresentar um quadro clínico mais leve que a dengue e a chikungunya e raríssimas mortes, a preocupação com a zika tem se centrado nos casos de microcefalia, decorrentes da infecção pelo vírus durante a gestação.

Até o início de maio foram confirmados quase 3 mil casos de zika em gestantes, passando de mil os recém nascidos com microcefalia. Mas como o Brasil nunca teve estatísticas dessa malformação, não é possível saber quantos desses nascimentos foram decorrentes da infecção pelo vírus.

O certo é que a ciência hoje acumula mais dúvidas que certezas a respeito do zika vírus. Algumas delas dizem respeito a aspectos básicos, como o período de reprodução do vírus no mosquito e o tempo de incubação no ser humano; a importância da transmissão sexual na veiculação da doença; e as chances de ocorrência de outras complicações neurológicas além da Síndrome de Guillain-Barré, bem como de malformações congênitas que não a microcefalia.

Apesar de haver registros de casos há décadas principalmente na Oceania, a zika só foi declarada emergência mundial em 2016, quando tornou-se uma epidemia no Brasil e foi confirmada a sua associação com a microcefalia. Até o momento foram registrados casos de microcefalia associada ao vírus em 8 países.

Ministério da Saúde aponta 1.154 casos notificados de microcefalia na BA

O boletim divulgado pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (22) aponta 1.154 casos notificados de microcefalia na Bahia. Dezenove a mais do que o último relatório divulgado pelo órgão, no dia 15 de junho. O estado é o segundo com maior número de casos do país, ficando atrás de Pernambuco, que até agora registrou 2.008 casos. Os dados divulgados nesta quarta são referente ao período até o dia 18 de junho. O relatório é feito com os dados enviados pelas secretarias estaduais da saúde, informou a pasta. De outubro de 2015 até maio deste ano, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) registrou 32 mortes por microcefalia na Bahia. Os casos fatais foram nas cidades de Alagoinhas (1), Anguera (1), Camaçari (3), Conceição do Jacuípe (1), Cravolândia (1), Crisópolis (1), Jaguaripe (1), Jequié (1), Monte Santo (1), Barro Preto (1), Campo Formoso (1), Itabuna (2), Itapetinga (1), Olindina (1), Salvador (6), Tanhaçu (1), Esplanada (1), Feira de Santana (1), Presidente Tancredo Neves (1), Santo Antônio de Jesus (1), Simões Filho (1), Senhor do Bonfim (1), Ilhéus (1), Lauro de Freitas (1). De acordo com os critérios do Ministério da Saúde, é considerado microcefalia o bebê com perímetro cefálico menor ou igual a 31,9cm, no caso de menino, e menor ou igual a 31,5cm, em menina. Os casos da doença estão relacionados ao vírus da zika, doença transmitida pelo mosquito Aedes Eegypti. (G1/Bahia)

PIS/PASEP: 1,6 milhão de trabalhadores ainda não sacaram o ; saiba detalhes

Pelo menos 1,6 milhão de trabalhadores ainda não foram às agências da Caixa e do Banco do Brasil para sacar o Abono Salarial do PIS/PASEP referente ao ano-base 2014. O prazo para resgatar o benefício termina no dia 30 de junho, quinta-feira da próxima semana. Segundo o último balanço do Ministério do Trabalho, do dia 21 de junho, foram pagos R$ 18,3 bilhões para mais de 22 milhões de trabalhadores, o que corresponde a uma taxa de cobertura de 93,7%. Se não tiver o Cartão Cidadão, pode receber o abono em qualquer agência da Caixa mediante apresentação de documento de identificação... Leia Mais

Investigação sobre homicídio resulta em apreensão de 18 espigas de milho em SP

Foto: Agência Paraná

Policiais de São Paulo apreenderam 18 espigas de milho de um vendedor ambulante durante investigação sobre um homicídio no bairro de Campo Belo, na capital paulista. 

De acordo com o Estado de S. Paulo, José Edvaldo Matias dos Santos não é suspeito de ter participado da morte investigada, mas foi encaminhado para uma delegacia “por não saber declinar a origem do milho comercializado”, segundo consta no boletim de ocorrência. 

A diligência tinha como objetivo localizar testemunhas de um assassinato. Na delegacia, o vendedor informou que comprou as espigas no Ceasa e disse que não tinha informações sobre o homicídio. Mesmo assim, o milho foi apreendido porque o delegado “não tinha condições de atestar está próprio ou não para consumo”.  Do Portal NS

Vírus da zika provoca infecção ocular em adultos ligada a glaucoma, diz USP

Pesquisadores da USP em Ribeirão Preto (SP) descobriram que o vírus da zika causa a uveíte, uma inflamação ocular grave em adultos associada a complicações como o glaucoma – lesão no nervo óptico que pode provocar cegueira - e a catarata. A conclusão está em um estudo publicado este mês no periódico The New England Journal of Medicine. O grupo aponta que a doença não tem tratamento próprio, mas o uso de anti-inflamatórios se mostrou eficaz contra a evolução do quadro clínico. “O principal achado é que agora a gente viu que, mesmo em um adulto, o zika vírus é capaz de atravessar as barreiras para chegar dentro do olho, o que não é uma coisa muito fácil”, explica João Marcello Fortes Furtado, professor do departamento de Oftalmologia, Otorrinolaringologia e Cirurgia da Cabeça e Pescoço da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (FMRP). A manifestação do vírus transmitido pelo mosquito Aedes aegypti em adultos até então só era relacionada a uma conjuntivite passageira, além de sintomas como febre, coceira e dores musculares. Com 49,8 mil casos confirmados em todo o país este ano, segundo levantamento do Ministério da Saúde divulgado em 17 de junho, o vírus da zika também é associado à microcefalia em recém-nascidos – que em todo o território nacional chegam a 1.616 confirmações -, além da possibilidade de relação com a síndrome de Guillain-Barré. Diante da proximidade da Olimpíada no Rio de Janeiro, a infestação tem repercutido em todo o mundo. A Organização Mundial de Saúde recomendou que mulheres grávidas estrangeiras não viajem ao Brasil durante a competição devido aos riscos de infecção.

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Ex-ministro da Previdência e dono de site defensor do PT também são alvos de operação

por Robson Pires 

Carlos Gabas - Além do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, preso nesta manhã em Brasília, a Operação Custo Brasil, derivada da Lava Jato, arrastou outro ex-ministro da presidente Dilma. Carlos Gabas, que foi titular da Previdência Social e da Secretaria de Aviação Civil.

Foi autorizada a condução coercitiva do ex-ministro, mas ele avisou que se manteria em silêncio e foi dispensado. O jornalista Leonardo Attuch, diretor e fundador do site Brasil 247, também foi chamado a prestar depoimento. Ele já havia aparecido em apurações da Lava Jato como suspeito de ter recebido dinheiro por serviços não executados.

Atirador mascarado abre fogo em cinema na Alemanha e deixa vários feridos

Um cinema na cidade alemã de Viernheim, próxima a Frankfurt, foi interditado pela polícia após um homem mascarado disparar tiros dentro do local. De acordo com o jornal Bild, pelo menos 25 pessoas estão feridas, algumas possivelmente devido ao uso de gás lacrimogênio pelos policiais. O homem invadiu o cinema por volta das 15 horas, no horário local (10h no horário de Brasília), usando uma máscara e carregando uma arma, além de um cinto de munições. Uma grande operação policial ainda está em andamento no local... Leia Mais

Sergio Moro lidera intenções de voto para Presidência da República em pesquisa do PT

O juiz federal Sergio Moro lidera as intenções de voto para as eleições presidenciais de 2018. O dado foi apontado por uma pesquisa interna encomendada pelo PT , com levantamento na cidade de São Paulo, entre o fim de maio e início de junho. De acordo com a coluna Painel, Marina Silva (Rede) aparece em segundo lugar, com 12% das intenções de voto, seguida por Lula (PT), com 11%. Geraldo Alckmin (PSDB) e José Serra (PSDB) empatam com 10%. O ex-ministro Ciro Gomes tem 4% das intenções de voto e o deputado federal Jair Bolsonaro, 3%. O presidente interino Michel Temer e o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (ambos do PMDB) também pontuam, mas estão tecnicamente empatados, com 2% e 1%, respectivamente.

Uso prolongado de analgésicos aumenta o risco de morte

O uso a longo prazo de analgésicos opióides – como a morfina – não só não alivia a dor, como aumenta significativamente o risco de morte. Os alertas são dados em dois estudos distintos.

Segundo a investigação realizada na Johns Hopkins University, e publicada na American Journal of Preventive Medicine, o uso de analgésicos opióides a longo prazo não só não alivia a dor, como a pode aumentar, tornando-a crônica e insuportável, o que tira qualidade de vida ao paciente e dificulta o diagnóstico de outras doenças.

Já a investigação realizada na Venderbilt University revela que o uso prolongado destes fármacos para aliviar a dor aumenta em 90% o risco de morte por qualquer causa. Publicado na JAMA, o estudo revela que a probabilidade de morte é ainda maior quando a toma de analgésicos opióides é combinada com o uso de outros fármacos, incluindo os antidepressivos. Fonte: Notícias ao Minuto

Dívida da Oi com bancos públicos preocupa governo

Na reunião que teve com ministros nesta quarta-feira para discutir a proposta de recuperação judicial da Oi, Michel Temer demonstrou preocupação com a dívida da tele com os bancos públicos.

Embora percentualmente represente uma pequena parcela do montante geral da dívida da empresa (8 bilhões de reais de um total de 50 bi), o risco de os bancos públicos levarem o calote parcial do que têm a receber é considerado um mal sinal no momento em que o governo adota o discurso do ajuste fiscal.

Por isso, ministros que participaram da conversa são peremptórios em dizer que, por mais que o governo tenha interesse em ajudar a viabilizar uma saída para a Oi, não haverá mais o aporte de um centavo público na empresa.

A conferir. Radar-Online

Sisu: Instituições começam a convocar estudantes em lista de espera

Os candidatos em lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começarão a ser convocados pelas instituições de ensino a partir de hoje (23). Os estudantes devem ficar atentos e acompanhar a convocação na instituição para a qual se candidataram. 

O Sisu seleciona candidatos às vagas em universidades federais e estaduais e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia com base na nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Puderam participar do Sisu os estudantes que fizeram o Enem de 2015 e não tiraram 0 na redação.

O prazo para se inscrever na lista de espera terminou no último dia 17. Puderam participar tanto os candidatos que não foram selecionados em nenhuma das opções na chamada regular quanto aqueles selecionados na segunda opção, independentemente de terem feito a matrícula. A participação na lista de espera está restrita à primeira opção de vaga do candidato.

Nesta edição foram ofertadas 56.422 vagas, em 65 instituições públicas de ensino superior. Tribuna da Bahia

Editora Abril é condenada por publicação de foto de banhista na Playboy

Uma mulher que teve sua imagem publicada sem autorização na revista Playboy, da editora Abril, será indenizada. A decisão é da Quarta Turma do superior Tribunal de Justiça (STJ).

A fotografia foi tirada no ano 2000, enquanto a mulher, trajando biquíni, tomava sol na praia da Barra da Tijuca (RJ). De acordo com o processo, a imagem, com destaque para as nádegas da banhista, foi estampada na revista com a legenda: “Música para os olhos (e o tato)”.

Na ação, ela pediu o pagamento de indenização por danos morais por ter se sentido ofendida em sua honra, respeitabilidade e boa fama, devido à exposição em revista de conotação erótica. Também alegou violação ao seu direito à imagem, decorrente da publicação da fotografia, sem sua permissão, para fins econômicos.

Ex-ministro Paulo Bernardo é preso em Brasília

O ex-ministro Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) na 31ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. Um mandado de busca e apreensão também está sendo cumprido na casa da senadora Gleisi Hoffmann, em Curitiba. Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. A Polícia Federal indiciou Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, ao concluir o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar. A defesa do ex-ministro disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha porque Paulo Bernardo sempre se colocou à disposição das autoridades. A PF afirma ter indícios suficientes contra Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, por suposto envolvimento em crime de corrupção. As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato. A PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha de Glesi recebeu R$ 1 milhão em propina. Um novo delator , Antonio Carlos Pieruccini, informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler, empresário que seria próximo de Gleisi. 

Segundo a PF, as entregas ocorreram na casa de Kugler e em empresas das quais é sócio. E que o empresário e o então tesoureiro da campanha de Gleisi, Ronaldo da Silva Baltazar, se falaram por telefone pelo menos 25 vezes. Segundo o relatório da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, o suposto pedido de dinheiro para a campanha de Gleisi teria sido feito ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula e só porque o ex-ministro teria conhecimento do esquema de desvios na Petrobras. CONTINUE LENDO

IPIAU-BA: Loja Insinuante é arrombada e bandidos levam TVs

Loja foi arrombada durante a madrugada. (Foto:Giro em Ipiaú)

Os funcionários da Loja Insinuante/Ricardo Eletro, localizada na Praça Ruy Barbosa, centro de Ipiaú, perceberam na manhã desta quinta-feira (23) que o local tinha sido arrombado, provavelmente durante a madrugada. “Até agora percebemos que foram levados alguns aparelhos de TVs. Ainda estamos fazendo o levantamento para verificar se algo mais foi furtado daqui”, disse um funcionário ao GIRO. Acredita-se que mais de uma pessoa tenha agido na ação. 

Criminosos tiveram aceso a loja através do Rio Novo Tennis Clube. (Foto:Giro em Ipiaú)

Os criminosos tiveram acesso a loja através do prédio do antigo Rio Novo Tennis Clube. Preocupados com a filmagem do arrombamento, os bandidos utilizaram uma sacola para impedir o registro de uma câmera instalada em frente a um estabelecimento comercial. A última vez que a loja foi arrombada foi em dezembro de 2014. Na ocasião, os criminosos tentaram arrombar o cofre da loja e roubar alguns aparelhos celulares, mas não tiveram êxito. O caso será investigado pela Polícia Civil. (Giro em Ipiaú)

Menina escreve carta à mãe para denunciar pai por estupro

Uma menina de 12 anos escreveu uma carta para relatar à mãe que era vítima de estupro do próprio pai, em Manaus. Segundo informações da Polícia Militar, a criança disse que planejava fazer a denúncia em ocasiões anteriores, porém sentia "medo e vergonha". Após exames no Instituto Médico Legal (IML), os abusos foram confirmados e o acusado, de 34 anos, foi preso por estupro de vulnerável e encaminhado à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa. Ele nega a versão da filha. 

Na carta, a menina pede perdão à mãe e diz que o estupro ocorria há algum tempo. "Mãe, eu nunca teria coragem de dizer para ele parar. Tudo começou quando ele veio com uma história de que queria lutar. Eu queria tirar ele de cima de mim, mas eu não conseguia, depois eu deixei, mas na minha mente eu nunca quis, ele falava para eu não sair, só que me doía muito, mas eu sempre deixava", contou a vítima no texto. 

"Eu não queria olhar na cara dele, mas eu tinha que fingir que estava tudo normal. Eu não queria mais escutar no jornal coisa (sobre) abuso porque me doía muito. Eu já tinha escrito outra carta, só que não tive coragem de entregar. Eu pedi a Deus coragem para entregar essa. Por isso, eu ficava com raiva de repente, nem ele nem a senhora me viram chorando, mas eu choro muito", revelou. 

De acordo com levantamento da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, 1.283 casos de estupro de menores de 18 anos foram registrados de janeiro de 2014 a maio de deste ano. Em 732 deles, as vítimas eram menores de 11 anos. Fonte: Bahia Notícias

Banco do Brasil bloqueia conta salário de cliente e deverá indenizá-lo

O juiz João Eduardo Ribeiro de Oliveira, da Comarca de Touros, condenou o Banco do Brasil S/A – Agencia Touros a pagar a um cliente, a título de danos morais, a importância de R$ 3 mil, acrescida de juros e correção monetária, após o banco efetuar bloqueio na conta salário do correntista de forma indevida.

O autor ingressou com ação indenizatória por danos morais contra o Banco do Brasil S/A – Agência Touros/RN, sob o argumento de que o banco bloqueou a conta na qual recebia seu salário, ficando impossibilitado de fazer qualquer movimentação nos seus valores. Já o Banco do Brasil não respondeu à Ação Judicial, que tramitou à sua revelia.  por Robson Pires 

O juiz João Eduardo esclareceu que a disputa judicial discutida nos autos é caracterizada como relação de consumo, pois o autor enquadra-se na definição de consumidor do art. 2º da Lei nº 8.078/90 e o banco como fornecedor, conforme o disposto no art. 3º, caput e §2º, bem como nos termos da Súmula 297 do Superior Tribunal de Justiça. Portanto, inverteu o ônus da prova baseado naquele dispositivo de lei.

Servidor público tem que se desincompatibilizar até 02 de julho

Com a reforma eleitoral, mudou também o prazo de desincompatibilização do servidor público, seja ele municipal, estadual e federal. É necessário se desvincular das suas funções até o dia 02 de julho, portanto três meses antes do pleito eleitoral.

Para isso, o servidor entregará com requerimento junto ao seu órgão de origem, juntando a declaração do partido de que ele é pré-candidato a cargo eletivo. No caso dos comissionados, o afastamento já foi efetivado.

Em tempo: Eleito ou derrotado, no dia 03 de outubro esse servidor terá que retornar às suas funções.

Reforma da Previdência provoca crescimento dos pedidos de aposentadoria

O presidente em exercício Michel Temer se reuniu há algumas semanas com centrais sindicais e defendeu novamente a reforma da Previdência. Esta iniciativa bastou para que os número de pedidos de aposentadoria aumentasse em todo o país, como medida para que trabalhadores evitem perdas em seus benefícios.

Apenas na cidade do Rio de Janeiro, o número de solicitações de aposentadoria saltou 28%, indo de 15 mil para cerca de 19 mil desde o início de 2016, de acordo com levantamento feito pelo Instituto. Entre as razões, o medo da mudança da idade mínima para se tornar beneficiário faz com que a busca da aposentadoria seja maior.

“Estamos em um momento de muitas incertezas. Aconselhamos aos trabalhadores que estiverem com as condições para solicitar sua aposentadoria a fazer suas solicitações antes das mudanças nas regras.”, afirmou o consultor jurídico da Associação Nacional da Seguridade e Previdência (ANSP), Guilherme Dias.

Mais um ex-tesoureiro do PT foi preso pela Polícia Federal

Além de João Vaccari Neto, outro ex-­tesoureiro do PT também foi alvo de mandado de prisão preventiva pela Operação Custo Brasil. Paulo Ferreira (foto) foi secretário de Finanças do partido do governo entre 2005 e 2010. Fontes da Polícia Federal dizem que ele é considerado foragido.

O ex-vereador do PT Alexandre Romano, o Chambinho – suspeito de ser operador de propinas da Operação Lava Jato – declarou à Polícia Federal que o ex-­tesoureiro do PT a foi beneficiário de repasses. “Paulo Ferreira, ex-secretário de Relações Institucionais do PT, lhe procurou, de forma autônoma, pedindo repasses ao escritório Portanova para “ajudá-lo”; que apenas sabe que o beneficiário final dos repasses foi Paulo Ferreira”, afirmou Chambinho, em depoimento que prestou na sexta-feira, dia 14.

ITABUNA-BA: PREFEITURA DIVULGA RESULTADO DA PROVA PRÁTICA DO CONCURSO

A Prefeitura de Itabuna, através da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt ( www.funcab.org ), publicou hoje o resultado final dos cargos com prova prática do concurso público nº 001/2016. Foram aprovados 11 candidatos para agente de infraestrutura/motorista e 10 para agente de infraestrutura/operador de máquinas (Desenvolvimento Urbano) e dois candidatos para Tradutor/interprete de Libras (Educação) para provimento de cargos na Administração Pública Municipal.

Pelo cronograma, nesta quinta, dia 23, e sexta-feira, dia 24, no site da Funcab podem ser apresentados pedidos de revisão dos resultados preliminares das provas discursiva e de títulos. Para 29 de junho estão programados: resposta aos pedidos de revisão e resultado final da prova discursiva; resultado final do certame para o cargo de Advogado; resposta aos pedidos de revisão e resultado final da prova de títulos e resultado final do certame para os cargos com provas de títulos.

Para os cargos/vagas de Médico Geriatra/ Saúde; Médico Ginecologista/ Saúde; Médico Neurologista/ Saúde; • Médico Oncologista/ Saúde; • Médico Ortopedista/ Saúde; e Psicólogo/ Especialização em Psicopedagogia/ Saúde não houve candidatos inscritos ou aprovados. Já para os cargos/vagas de Auxiliar Administrativo/ Fazenda; Auxiliar Administrativo/ Governo; Técnico em Enfermagem/ Saúde; Administrador/ Indústria, Comércio e Turismo; Analista/Programador de Sistemas/ Planejamento e Tecnologia; e Assistente Social/ Assistência Social não tiveram pessoas que se declararam com deficiência inscritas ou aprovadas.

Veja a lista AQUI

Para reatar com ex, mulher tenta matar filha com água sanitária

A Polícia Civil pediu a prisão preventiva de Natália Lisboa Viana da Silva, de 20 anos, suspeita de tentar matar a própria filha, de três anos, em Mongaguá, no litoral de São Paulo.

De acordo com a delegada responsável pela investigação, Alessandra Aparecida Tiritan de Souza, a mulher teria forçado a criança a beber água sanitária para reatar o relacionamento com o ex-marido.

Segundo informações do G1, a mãe da criança deu entrada no hospital na última segunda-feira (13), dizendo que a filha havia ingerido água sanitária por acidente.

"Na segunda internação por conta do mesmo acidente, o caso acabou chamando a atenção dos enfermeiros, que acionaram a Polícia Militar, que trouxe a ocorrência até à DDM e, de início, percebemos que a história não se encaixava", explica a delegada.

Na manhã de sexta-feira (17), a delegada foi até a residência onde teria acontecido o acidente, acompanhada de investigadores, representantes do Conselho Tutelar e de Nathália. Ao chegar no local, Alessandra percebeu que o balde onde a criança teria tido contato com água sanitária ficava sobre uma prateleira, numa altura que impossibilitava o acesso da criança. Leia AQUI

Supercomputador brasileiro está desligado por falta de recursos

O supercomputador Santos Dumont, que fica no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC), em Petrópolis, na Região Serrana do Rio de Janeiro, foi desligado por falta de dinheiro para a conta de luz. A informação foi divulgada pela rádio CBN nesta quarta-feira.

A máquina, que é a maior da América Latina, era peça chave na realização de pesquisas sobre mal Alzheimer e o vírus zika. A conta de luz para manter o equipamento funcinando chega a R$500 mil por mês, o que corresponde a cerca de 80% dos recursos do Laboratório, segundo a CBN. Nesta semana, o supercomputador ficou em 265º no "Top500", a lista que classifica os computadores mais rápidos do mundo.

"No mês de maio, vimos que não havia a possibilidade de manter o computador ligado e tivemos a decisão de desligá-lo, diante da imprevisibilidade de chegada dos recursos para a energia elétrica", afirmou o diretor do LNCC, Augusto Gadelha, em entrevista à rádio.

O desligamento do supercomputador, além de atrasar pesquisas, pode causar danos ao próprio equipamento. Para evitar que isso aconteça, o laboratório tem ligado a máquina fora do horário de pico para evitar prejuízos. Fonte: IBahia

Para ter filho de Tite, CBF estuda alterar texto de código de ética

O comitê de reformas da CBF poderá alterar o texto final do código de ética da entidade, que ainda não foi à aprovação da Assembleia Geral Administrativa. O problema está no trecho que veta a contratação de parentes por parte dos funcionários da confederação de dos clubes, incluindo a esfera da comissão técnica – se aprovado na versão atual, o filho do técnico Tite, Matheus Bacchi, não poderia fazer parte do grupo de apoio ao treinador.

Segundo o blogueiro Rodrigo Mattos, do Uol, o objetivo com o veto não era atingir a comissão técnica, mas sim a parte diretiva da confederação e dos clubes.

Atualmente, treinadores como Cuca, do Palmeiras, e Dorival Jr., do Santos, também trabalham com os filhos nas respectivas comissões. Por conta disso, os clubes também têm interesse em uma emenda que exclua as comissões técnicas da regra.

Ainda não é certo se o comitê de reformas da CBF irá se reunir para tratar do assunto ou se a própria Assembleia Geral trate do tema. Fonte: Notícias ao Minuto

ITABUNA-BA: PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO NESTA QUINTA-FEIRA

A Prefeitura de Itabuna publicou o Decreto nº 11.701 determinando ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta, indireta e fundacional nesta quinta-feira, 23, véspera do feriado de São João, uma das principais festas mais populares e tradicionais do Nordeste do país. Amanhã somente vão funcionar serviços essenciais, como limpeza pública, atendimento emergencial no Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e segurança patrimonial, com atuação da Guarda Civil Municipal.

Lâmpadas são substituídas na rede pública de iluminação

Já na sexta-feira, Dia de São João, seguindo o que determina a Lei Municipal nº 1.794, de 30 de agosto de 1999, será feriado, a apenas os serviços essenciais estão mantidos. A Prefeitura, por meio Departamento de Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur) também divulgou o cronograma para a coleta domiciliar de lixo nos próximos dias.

A coleta será normal nesta quinta-feira, suspensa na sexta-feira, e retomada no sábado, dia 25. O serviço será suspenso mais uma vez no domingo e volta à normalidade na segunda-feira, dia 27. O trabalho de troca de lâmpadas, braços, luminárias e outros serviços pelo Setor de Iluminação Pública só não vai funcionar na sexta-feira. Para pedir tais serviços o cidadão deve acionar o telefone 0800-721-0112, no horário de expediente.

SERVIÇO

Disk Iluminação

0800-721-0112

Nova droga antienvelhecimento será testada em humanos a partir de julho

Pesquisadores da Universidade Washington, nos Estados Unidos, e da Keio University, no Japão, estão trabalhando em conjunto a fim de desenvolver uma droga capaz de retardar os efeitos do envelhecimento em humanos. O estudo começará no início de julho e a tal droga será testada em pessoas.

Os estudos clínicos serão realizados para determinar se a droga é eficaz e segura para o consumo humano, conforme informações do Japan News, que também informou que testes anteriores da substância realizados em animais obtiveram resultados satisfatórios. A substância em questão se chama NMN e será fornecida para pelo menos dez humanos adultos e clinicamente saudáveis.

Passando essa primeira fase dos estudos, a etapa seguinte determinará se a droga realmente causará os efeitos antienvelhecimento desejados. Quando testada em ratos, os pesquisadores descobriram que problemas na visão e dificuldades metabólicas relacionadas ao envelhecimento foram revertidos, e esperam obter os mesmos resultados nos humanos.

Feliz Aniversário Valter Socorrinho !!!

Caixa encontra indícios de fraude em pagamentos da loteria federal

por Robson Pires 

Atas sigilosas do Conselho de Administração da Caixa Econômica Federal revelam suposta fraude em pagamento de prêmios da loteria federal e indícios de lavagem de dinheiro por parte de ganhadores desses prêmios. Conselheiros debateram o assunto por pelo menos três vezes em 2014, conforme registrado em atas confidenciais obtidas pelo GLOBO.

O documento que registrou a reunião dos sete conselheiros em 7 de maio de 2014 mostra que eles trataram das comunicações feitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda, no semestre anterior, dentro da “rotina de prevenção à lavagem de dinheiro”. O tópico foi apresentado pela vice-presidência de Riscos e menciona 248 “movimentações atípicas”. “Em continuidade, (foram) comunicadas àquele Conselho 103 ocorrências envolvendo ganhadores de prêmios de loteria”, registrou a ata.

Depois, em 6 de junho de 2014, os conselheiros trataram de um relatório de controles internos, também referente ao segundo semestre de 2013 e relatado pela vice-presidência de Riscos. O relatório elencou dez pontos; o de número 9 era uma “auditoria na estrutura de controles internos referente aos produtos lotéricos”. A auditoria detectou vulnerabilidades no pagamento de prêmios da loteria, inclusive com falsificação de um documento chamado DAPLoto, que é uma declaração de acréscimo patrimonial emitida pela Caixa por conta do pagamento de um bilhete premiado. Além disso, foram detectadas uma falta de conexão entre sistemas usados no pagamento de prêmios e ausência de critérios que definem limites de autoridades no “pagamento de prêmios expressivos”.

‘FRAUDES NÃO CONCRETIZADAS’

Ao GLOBO, a Caixa ressaltou que as tentativas de fraudes não se consumaram, inclusive no que diz respeito à utilização de DAPLoto falsificada. Por meio de sua assessoria de imprensa, o banco informou que foram identificados três casos, sem a concretização da fraude.

Além disso, a Caixa sustentou que as comunicações ao Coaf atenderam a uma portaria do Ministério da Fazenda de 2013. “As notificações ao Coaf por si só não configuram irregularidades. Trata-se de procedimento rotineiro realizado periodicamente pela Caixa junto ao Coaf”, disse o banco. A instituição elencou três situações, previstas na portaria, que justificaram a notificação ao órgão de controle: pagamentos de prêmio acima de R$ 10 mil, pagamentos com base em aposta máxima em qualquer loteria e pagamento de mais de um prêmio para uma mesma pessoa.

Procurador defende aumento de pena para corrupção

O procurador da República Guilherme Raposo defendeu penas maiores para inibir os casos de corrupção no Brasil. Em comissão geral sobre o assunto, o procurador comparou as penas aplicadas hoje a casos de corrupção com aquelas aplicadas a furtos com emprego de chave falsa (mínimo de dois anos de reclusão), o que classificou como “incongruência”.

“Enquanto a balança pender para o benefício da corrupção, é óbvio e claro que há uma propensão à prática do delito. É importante o aumento da pena para que a balança penda para o lado da inibição, da prevenção”, afirmou o procurador, que espera ver a redução nos atos de corrupção em pelo menos 66%, caso sejam aprovadas as medidas previstas no Projeto de Lei 4850/16, em análise na Câmara dos Deputados.

ITABUNA-BA: Sai resultado das provas práticas de concurso da prefeitura

A Prefeitura de Itabuna e a Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (Funcab) divulgaram hoje (22) o resultado final dos cargos com prova prática do concurso público do município. O resultado pode ser conferido no site da Funcab. Foram aprovados 11 candidatos para agente de infraestrutura/motorista e 10 para agente de infraestrutura/operador de máquinas (Desenvolvimento Urbano) e dois candidatos para Tradutor/interprete de Libras (Educação) para provimento de cargos na Administração Pública Municipal. Pelo cronograma, nesta quinta, dia 23, e sexta-feira, dia 24, no site da Funcab podem ser apresentados pedidos de revisão dos resultados preliminares das provas discursiva e de títulos. Para 29 de junho estão programados: resposta aos pedidos de revisão e resultado final da prova discursiva; resultado final do certame para o cargo de Advogado; resposta aos pedidos de revisão e resultado final da prova de títulos e resultado final do certame para os cargos com provas de títulos.

Para baixar o preço do feijão, presidente Temer quer liberação de importação

Para baixar o preço do feijão nos supermercados, o governo federal tomou providências de liberação da importação do produto de países vizinhos do Mercosul: Argentina, Paraguai e Bolívia. O presidente em exercício Michel Temer fez a requisição ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Blairo Maggi. Em entrevista ao Portal do Planalto, Maggi Disse que também está sendo estudada a possibilidade de trazer o produto do México, após a assinatura de um acordo sanitário, e da China.

O preço do principal produto na mesa dos brasileiros subiu em função de questões climáticas, que ocasionou a perda de praticamente todas a safra no Centro-Oeste, explicou o ministro. Isso ocasionou uma queda na oferta e um aumento na demanda, fazendo com que os preços subissem. Outra medida que está sendo tomada, afirmou o ministro, é de negociar com grandes redes de supermercado para que busquem o produto onde há maior oferta.

Proposta dispõe sobre a atuação do MP no acompanhamento à substituição dos lixões por aterros sanitários

O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Walter Agra apresentou nesta terça-feira, 21 de junho, durante a 12ª Sessão Ordinária de 2016, proposta de recomendação que dispõe sobre a atuação do Ministério Público no acompanhamento à substituição dos lixões pelos aterros sanitários, em cumprimento ao disposto no artigo 54 da Lei nº 12.305/2010.

A proposta recomenda aos Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal e Territórios que realizem ações coordenadas com fiscalização rigorosa quanto à inativação dos lixões em cada município do respectivo estado da Federação, a fim de observar o preceito do artigo 54 da Lei nº 12.305/2010.

Para a efetivação da norma prevista, recomenda-se aos MPs a realização de termos de ajustamento de conduta e ações judiciais de obrigação de fazer, tendentes ao cumprimento da Lei nº 12.305/2010.

O artigo 3º da proposta recomenda aos MPs dos Estados e do Distrito Federal e Territórios uma ação conjunta com os órgãos ambientais municipais na realização de estudos e inspeções nos locais destinados à instalação dos aterros sanitários que substituirão os lixões, a fim de que não se afete os espaços territoriais especialmente protegidos, nos termos do artigo 225, §1º, III, da Constituição Federal.

A proposta será analisada por um conselheiro que será designado relator. Ele terá o prazo regimental de 30 dias para o recebimento de emendas.

Justiça determina suspensão por 180 dias de ações e execuções contra Grupo Oi

A Justiça do Rio de Janeiro determinou a suspensão – por 180 dias – de todas as ações e execuções contra as empresas de telecomunicações do Grupo Oi. Liminar neste sentido foi deferida na noite de ontem (21) pelo juiz da 7ª Vara Empresarial do Rio, Fernando Viana.

A decisão beneficia as empresas Oi, Telemar Norte Leste, Oi Móvel, Copart 4 e 5 Participações, Portugal Telecom e Oi Brasil. Segundo nota divulgada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a decisão tem por objetivo “evitar que novas ações judiciais sejam realizadas entre o pedido de recuperação judicial e eventual aceitação por parte do juízo.”

Na mesma decisão, o magistrado determinou a dispensa de apresentações de certidões negativas em qualquer circunstância relacionadas às empresas, inclusive para que exerçam suas atividades, como certidões negativas de débitos referentes às receitas administradas pela Agência Nacional de Telecomunicações e também certidões negativas de distribuição de pedidos de falência e recuperação judicial.

Ministro do STF diz que não cabe à PF indiciar parlamentares

Do BOL, em São Paulo**Renato Costa/Folhapress

2.jun.2016 - O ministro do STF Teori Zavascki participa de sessão no Supremo

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que os pedidos de indiciamento de autoridades com foro privilegiado pela Polícia Federal ferem entendimento do tribunal. A informação é da Folha de S.Paulo.

A Polícia Federal tem indiciado congressistas, especialmente a partir dos desdobramentos das investigações Lava Jato; por exemplo, os senadores Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Valdir Raupp (PMDB-RO), além de cinco deputados, entre eles Aníbal Gomes (PMDB-CE).

De acordo com Teori, "conforme indica a jurisprudência, é inviável indiciamento promovido pela autoridade policial em face de parlamentar investigado no âmbito desta Corte".

"Esse ato [indiciamento], pelo menos neste juízo inicial, estaria usurpando a competência deste tribunal, pois compete exclusivamente ao relator a supervisão judicial de inquérito que tramita nesta Corte, incluindo a autorização de indiciamento de pessoas com prerrogativa de foro", escreveu o ministro.

Em 2007, o STF proibiu a PF de fazer, por conta própria, o indiciamento de autoridades com foro privilegiado, como presidente da República, ministros de Estado, senadores e deputados. LEIA MAIS AQUI

Em Curitiba, quatro são presos por estupro coletivo contra jovem de 13 anos

Da Banda B

Polícia civil de Adrianopólis, na região metropolitana de Curitiba, prendeu nesta terça-feira (21) quatro homens envolvidos em um estupro coletivo. Os suspeitos, dois de 21, um de 26 e outro de 66 anos, cometeram o ato contra uma menina de 13. A tia da vítima também foi detida, por ter cooperado para o abuso.

Segundo a polícia, o estupro coletivo aconteceu na localidade denominada Vila Bela. “A menor apenas relatou que acordou no dia seguinte nua, na casa de um dos presos. Os suspeitos foram autuados por conjunção de menor, fornecer drogas e bebidas alcoólicas a adolescentes, estupro de vulnerável e associação criminosa”, disse à Banda B o delegado Mário Bradock.

Os cinco presos permanecem na carceragem local, à disposição da justiça. (Foto: divulgação Polícia Civil)

Odebrecht deve assumir delação que controlava pessoalmente propina para Dilma

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, deverá assumir em delação premiada que tratou pessoalmente dos recursos legais e ilegais destinados às campanhas da presidente afastada Dilma Rousseff (PT) em 2010 e 2014. De acordo com a Folha, um dos relatos de Odebrecht é que ele teve uma conversa com Dilma em 26 de maio de 2015 para alertá-la sobre o avanço das investigações da Lava Jato, capazes de descobrir os pagamentos ilícitos feitos ao marqueteiro João Santana, na Suíça, na ordem de US$ 4 milhões. A presidente petista, no entanto, não deu atenção ao que ele dizia.Vinte e quatro dias depois Odebrecht foi preso pela Polícia Federal. 

Ainda de acordo com a publicação, Odebrecht deverá dizer que não considerava crime os pagamentos feitos a João Santana porque, para ele, os repasses via caixa dois são parte da cultura política do país e do sistema de financiamento a partidos no Brasil. O ex-presidente da empreiteira brasileira, por outro lado, não deve incluir em sua delação o pagamento de propina a diretores e gerentes da Petrobras, já que nunca cuidou dessa negociação. A assessoria da presidente Dilma confirmou em nota à Folha que ela esteve com Odebrecht em maio de 2015, na Cidade do México, durante viagem oficial, mas doações e pagamentos a João Santana não foram tratados na conversa. 

A assessoria disse ainda que todos os pagamentos e serviços prestados na campanha de reeleição foram feitos dentro da lei e declarados à Justiça Eleitoral, como os R$ 70 milhões recebidos do seu comitê e outros R$ 8 milhões desembolsados pelo PT. O partido garantiu que só recebe doações oficiais, todas declaradas à Justiça. A defesa de João Santana afirmou que só se manifestará enos processos judiciais, mas negou ao juiz Sergio Moro que seu cliente soubesses da ilegalidade dos recursos. A Odebrecht não se manifestou.  G1

Governo descarta socorrer financeiramente a Oi

O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, descartou hoje (21) a possibilidade de o governo socorrer financeiramente a companhia de telefonia Oi, que ontem (20) apresentou pedido de recuperação judicial, informando dívidas de R$ 65,4 bilhões. Padilha disse que o governo está atento ao caso e com a preservação dos empregos da companhia, mas ressaltou que a solução deve ser encontrada pelo próprio sistema financeiro.

“Até o momento, não há por parte do governo uma manifestação no sentido de intervir, interferir diretamente. Os nossos agentes do sistema financeiro nacional [bancos públicos] estarão prontos a prestar a colaboração no sentido de intermediar, preparar um projeto de busca de parcerias, se for o caso, para essa empresa. Mas participação direta do governo, dinheiro do governo, por óbvio que nesse momento, não há que se pensar nisso”, disse o ministro.

Papa condena pena de morte e afima que a prática é inadmissível

O papa Francisco voltou a afirmar, nesta terça-feira (21), que a pena de morte é “inadmissível”, por mais grave que seja o crime que a pessoa tenha cometido. “É uma ofensa à inviolabilidade da vida e à dignidade da pessoa humana que contradiz o desígnio de Deus sobre o homem e a sociedade e sobre a justiça misericordiosa”, acrescentou. A declaração do pontífice integra uma mensagem divulgada em vídeo durante a realização do 6º Congresso Mundial contra a Pena de Morte, que acontece em Oslo, na Noruega. Ainda segundo o líder religioso, com a pena de morte “não se faz justiça às vítimas, mas se fomenta a vingança”. Francisco concluiu dizendo que o mandamento “não matarás” é válido tanto para os inocentes como para os culpados. Desde que assumiu a liderança da Igreja Católica, em março de 2013, o papa Francisco tem feito críticas à maneira como alguns Estados violam os direitos ao aplicar sentenças de morte. Em 2015, ele fez um discurso inédito ao Congresso dos Estados Unidos, como o primeiro líder da Igreja Católica a tomar a palavra no plenário, e pediu a abolição da pena de morte no país. (Ansa)

Avião movido a energia solar sobrevoa Oceano Atlântico

O avião Solar Impulse 2 sobrevoou o Atlântico nesta terça-feira (21), com sol e céu azul, rumo à Espanha, após ter decolado na véspera em Nova York. Esta é uma das etapas mais difíceis de uma volta ao mundo inédita usando energia solar como único combustível. "Acabo de acordar da sesta, um pouco cansado ainda, mas contente de ver o amanhecer sentado no meu pequeno #si2", escreveu nesta terça-feira no Twitter o piloto suíço Bertrand Piccard, que realiza este voo para promover as energias renováveis. O Solar Impulse 2 iniciou o voo na segunda-feira (20) no aeroporto John F. Kennedy, em Nova York, e demorará entre 90 e 110 horas para chegar ao destino desta 15ª etapa, o aeroporto de Sevilha, na Espanha. Ao amanhecer, as baterias do avião voltaram a se recarregar, após uma noite de voo alimentada pela energia gerada nas suas 17.000 células fotovoltaicas. "Não vão acreditar em mim, mas à minha direita vejo um iceberg no oceano Atlântico. Olhem!", relatou Piccard no blog que compartilha com o outro piloto do Solar Impulse 2, André Borschberg. Em sua primeira jornada sobre o Atlântico, Piccard viu baleias saltando sobre a água e uma maravilhosa lua cheia durante a noite. Às 10h30 desta terça (horário de Brasília), o avião completou mais de um terço do trajeto - 2.500 km em um dia e cinco horas, informou o Solar Impulse. Com o peso de um carro e uma envergadura de 72 metros, a aeronave voa a uma velocidade que geralmente não passa de 50 km/h, mas que pode dobrar com uma exposição direta ao sol. Leia mais...