Ministério da Saúde apoia imposto seletivo para bebidas alcoólicas como medida de saúde pública

Nota destaca relação entre consumo de álcool e doenças graves, além do impacto econômico no SUS

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O Ministério da Saúde emitiu uma nota oficial defendendo a criação de um imposto seletivo sobre bebidas alcoólicas no Brasil. Segundo a pasta, a medida é considerada uma estratégia crucial para reduzir mortes e doenças relacionadas ao consumo desses produtos. A posição do órgão surge após a proposta de taxação ser incluída no projeto de regulamentação da Reforma Tributária, recentemente aprovado no Congresso Nacional.

De acordo com o Ministério, o consumo de álcool representa um risco significativo à saúde pública, contribuindo para uma ampla gama de doenças e problemas sociais.

“O uso de álcool em qualquer quantidade pode gerar inúmeros danos à saúde, como câncer, acidentes de trânsito, violências interpessoais, transtornos mentais, doenças infecciosas, crônicas não transmissíveis, do fígado e do pâncreas, além de efeitos negativos no desenvolvimento da gestação”, aponta o comunicado.

Dados divulgados pelo ministério, com base em 2021, indicam que cerca de 53 mil mortes no Brasil — equivalente a 3% do total de óbitos no país naquele ano — foram atribuídas ao consumo de bebidas alcoólicas. Em escala global, a Organização Mundial da Saúde (OMS) registrou 2,6 milhões de mortes relacionadas ao álcool em 2019.

Além dos impactos na saúde, o órgão destacou o custo financeiro do consumo de álcool para o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA) mostram que, em 2018, o SUS gastou aproximadamente R$ 1,7 bilhão no tratamento de cânceres associados ao álcool.

Ainda segundo o Ministério, o consumo de álcool é responsável por uma parcela significativa de mortes relacionadas a diversas condições, como cirrose hepática (48,5%), doenças cardiovasculares (20,13%) e diferentes tipos de câncer, incluindo câncer de fígado (30,81%), esôfago (14,89%) e cavidade bucal (24,47%).