Trabalho em feriados: Portaria entrará em vigor em julho de 2025

Ministério do Trabalho adiou entrada em vigor da portaria para 1º de julho de 2025

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou nova prorrogação da entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que regulamenta o trabalho em feriados no comércio. A medida agora valerá a partir de 1º de julho de 2025.

A portaria visa garantir períodos adequados de repouso para os trabalhadores, melhorando sua qualidade de vida. No entanto, pode afetar a renda de quem depende do trabalho em feriados e domingos.

Empresários precisarão negociar convenções coletivas com maior frequência, aumentando custos operacionais e administrativos.

Essa é a quarta prorrogação da medida, inicialmente prevista para vigorar em 2024.