Carlos Madeiro/Do UOL, em São Paulo
A maioria dos municípios brasileiros não possui qualquer tipo de estrutura específica de segurança pública. Os dados são do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em pesquisa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).
O ano de referência da pesquisa é 2012, e a íntegra do estudo pode ser acessada aqui.
Nos últimos quatro anos, o número se manteve praticamente estável. Em 2009, 77,9% dos municípios não possuíam qualquer tipo de estrutura de segurança. Três anos depois, esse percentual reduziu apenas 0,8 ponto percentual.Entre os Estados, o Rio é que tem mais cidades estruturadas: 78% dos municípios têm algum dos três itens. Na outra ponta, segundo a pesquisa, aparece o Acre, que não tem nenhum dos 22 municípios com estrutura específica de segurança.
Queda de planos e fundos
Desde 2009, o número de cidades com planos específicos e fundos municipais de segurança caiu. No caso dos planos, apenas 230 tinham elaborado. Já no caso dos fundos municipais de segurança, só 310 fecharam 2012 com recursos.
Além do Acre, Alagoas e Piauí, por exemplo, não possuem nenhum município com plano se segurança. No caso de Alagoas, o anuário apontou, pelo sexto ano consecutivo, o Estado como o mais violento do país.
Para o delegado federal aposentado José Pinto de Luna, muitos municípios usam o argumento de que, como a segurança não é prevista como obrigação constitucional do município, não devem fazer investimentos no setor.