> TABOCAS NOTICIAS

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

COMUNICADO DO PRÍNCIPE DOM LUIZ DE ORLEANS E BRAGANÇA, CHEFE DA CASA IMPERIAL DO BRASIL

É com o espírito carregado de graves apreensões que venho considerando os mais recentes acontecimentos de nossa vida pública. As instituições são desrespeitadas, a insegurança jurídica aumenta, a faculdade de opinar vai sendo ameaçada, insuflam-se conflitos entre brasileiros, sobre as forças dinâmicas da Nação se abatem legislações cada vez mais sufocantes e até nossa diplomacia – outrora reconhecida por seu equilíbrio e subtileza – é vilipendiada.

Aumenta, dia a dia, em considerável parte de nossa população – afável, ordeira e laboriosa – o sentimento de inconformidade e rejeição ante os crescentes desmandos de algumas de nossas mais altas autoridades, obstinadamente comprometidas com metas ideológicas avessas ao sentir da alma cristã de nosso povo.

O País assiste nestes dias, estupefato e incrédulo, ao que algumas vozes ponderadas já não hesitam em qualificar de um moderno tráfico de escravos ideológicos.

A classe médica e considerável parte da população vê com aversão a vinda (“importação”!) para o nosso País de médicos cubanos como “solução” para um sistema estatal de saúde em boa medida falido, devido ao descaso do próprio governo.

ITABUNA-BA: Câmara realiza Audiência Pública para discussão de projeto de Lei de Responsabilidade Social e Ambiental

A Câmara Municipal da Itabuna realizou nesta segunda-feira (02), uma Audiência Pública em parceria com a Fundação Manoel Souza Chaves, para discutir a implantação no município do projeto de Lei de Responsabilidade Social e Ambiental, com base na lei estadual e federal, que consiste em criar uma referencia legal para a retenção e aplicação de recursos em prol das ações sociais e ambientais do Terceiro Setor no município. Na oportunidade, foi realizada uma palestra com a consultora Emilia Lemos, que é Especialista em Legislação do Terceiro Setor, para explicar melhor aos vereadores, órgãos sociais e sociedade civil presente. Esteve compondo a mesa, além do presidente do legislativo Aldenes Meira, a secretaria parlamentar, Margareth Brandão, o empresário Helenilson Chaves, representando o prefeito de Itabuna, Fabio Lima, como também, a administradora Lais Monteiro. Questionamentos como a proposta de elaboração da lei municipal de Responsabilidade Social e Ambiental possa ser criada, além da aplicação de recursos disponibilizados pela legislação em prol as ações sociais, foram discutidos e será colocado em pauta pelos vereadores para que se possa ser implantado a lei no município. Segundo o presidente da casa, autor do requerimento, o que for de beneficio para a sociedade é de obrigação do legislativo realizar. “O assunto Responsabilidade Social e Ambiental é de extrema importância para uma sociedade em evolução, e que de certa forma, pretende atingir níveis elevados de desenvolvimento para nossa cidade”, conclui.

MUNDO NOVO-BA: Agências bancárias fecham as portas por falta de segurança

As agências dos bancos do Brasil e Nordeste da cidade de Mundo Novo fecharam as portas na manhã desta segunda-feira, 02 de setembro de 2013, por falta de segurança.
Por esse motivo, cerca de 300 pessoas, entre membros da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas, comerciantes e aposentados estão em frente das duas agências realizando protestos, reivindicando seus direitos e pedindo segurança.
Os gerentes das referidas agencias se pronunciaram. O gerente do Banco do Nordeste disse que está preocupado com os clientes pelo motivo da falta de segurança.
Depois que a manifestação teve início, os policiais da Caesa, Militar e Civil, marcaram presença no centro da cidade. Da redação do Blog Agmar Rios

SENADO APROVA PL QUE LIBERA AUXÍLIO FINANCEIRO DE R$ 1,5 BI PARA MUNICÍPIOS

O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 20/2013 foi aprovado na tarde desta quinta-feira, 29 de agosto. Os prefeitos aguardavam ansiosos a aprovação do Projeto, pois o artigo 7 do PLV trata sobre o auxílio financeiro que a União prestará aos Municípios no valor de R$ 3 bilhões em caráter de urgência.
Com a aprovação do Projeto e a partir da sanção, o governo terá condições legais para liberar a primeira parcela do auxilio financeiro no valor de R$ 1,5 bilhão, conforme o compromisso assumido pela presidente da República, Dilma Rousseff, com os prefeitos durante a XVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. A outra metade dos recursos no mesmo valor (R$ 1,5 bilhão) será paga até 15 de abril de 2014.
Segundo o Portal CNM, o dinheiro será transferido a todas as prefeituras de acordo com as regras do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos representam um alivio temporário para muitas prefeituras que passam por sérios problemas financeiros por conta da queda na arrecadação federal e a consequente diminuição dos repasses ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A Secretaria da Mesa do Senado Federal espera encaminhar o texto aprovado ainda nesta sexta-feira ao Palácio do Planalto para sanção pela presidente Dilma Rousseff. (Fonte: CNM).

Congresso: Ver para crer

Reza a mais recente lenda que a preservação do mandato do deputado condenado à prisão e, em decorrência, à suspensão dos direitos políticos pelo Supremo Tribunal Federal foi um tiro que saiu pela culatra. Por esse raciocínio, o Congresso, envergonhado, apressaria a aprovação de duas emendas constitucionais: uma para acabar com o voto secreto para cassação de parlamentares - ou, numa versão mais radical, para todos os tipos de votações -, outra para tornar automática a perda do mandato de condenados em ações penais depois do trânsito em julgado da sentença.
Pelo que se viu no plenário da Câmara na noite da última quarta-feira, é mais prudente esperar para ver antes de acreditar. A julgar pelo histórico de suas excelências na abordagem do tema melhor mesmo é seguir a lei de São Tomé a fim de economizar frustrações.  (Informações de O Estado de S.Paulo - Dora Kramer) Leia mais detalhes : Ver para crer 

FILADÉLFIA-BA: Prefeito recebe ameaça de morte, agora por telefone

O prefeito de Filadélfia, Barbosa Júnior (PDT), recebeu nova ameaça na última quinta-feira (29). Segundo uma telefonista da prefeitura, pela manhã, um homem ligou de um número não identificado dizendo que cometeria um atentado contra o prefeito.
Essa não foi a primeira vez que o prefeito de Filadélfia recebeu ameaças. Na semana passada, durante um evento no Povoado Várzea da Serra, um homem ameaçou Barbosa Júnior diante de várias testemunhas.
Outra informação dada por pessoas próximas a Barbosa Junior que ele recebe ameaças de morte desde o ano passado.
De acordo com a assessoria jurídica do município, as providências já estão sendo tomadas. "Já foram tomadas as medidas legais junto à Polícia Civil e as investigações já estão sendo realizadas. Também já está agendada uma reunião com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, para que o Governo do Estado tome as providências necessárias para acabar com essas ações intimidadoras". Do Portal Interior da Bahia/Fonte : Blog Fildélfia Ao-vivo

Donadon é precedente para Costa Neto, João Paulo, Pedro Henry e José Genoino

Pedro do Coutto
A surpreendente decisão da Câmara rejeitando a cassação do mandato do ainda deputado Natan Donadon, que, de acordo com a excelente reportagem de Evandro Éboli, Fernando Kracovica e Paulo Cesar Pereira, O Globo de quinta-feira, deixou o plenário para retornar à Penitenciária de Brasília, claro, vai abrir uma nova crise com o Supremo Tribunal Federal que o condenou. Mas não apenas isso, além de péssima repercussão junto à opinião pública. Abre um precedente capaz de beneficiar, por reflexo, os mandatos de Valdemar da Costa Neto, João Paulo Cunha, Pedro Henry e José Genoíno, igualmente condenados mas exercendo mandatos parlamentares.

O absurdo foi total. Natan Donadon não pode exceder o mandato, pois está em prisão fechada. Não tem, portanto cabimento a decisão. Tanto assim que, ao lamentar o desfecho, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves, convocou o suplente Amir Lando. Assim, sem o mandato casado, a Câmara Federal passa a ter um deputado a mais. Votaram pela casacão, que deveria ser automática, 233 parlamentares. Contra 131. Abstiveram-se 41. Eram necessários 257 votos, sessenta por cento do total.

Vinte e quatro votos fizeram a diferença incrível. Não se trata nem de entrar no mérito da questão. Trata-se, isso sim, de uma situação de impossibilidade. Se um condenado comum a pena é superior a dois anos perde os direitos civis, como pode deixar de perdê-los alguém condenado à punição muito mais longa.

BARROSO LAMENTOU
Por uma coincidência, antes da sessão noturna da Câmara, em sua sessão da tarde, o Supremo Tribunal Federal rejeitou embargos declaratórios de vários condenados pelo mensalão, entre eles o apresentado por José Genoíno. Na ocasião, o ministro Roberto Barroso lamentou ter de condená-lo e aproveitou para fazer um pronunciamento repetindo, e acentuando, as críticas que fizeram outro dia ao sistema político do país. “Temos um sistema político distorcido e perverso, indutor da criminalidade. De um lado há deputados eleitos em campanhas de custos estratosféricos que transformaram o parlamento num balcão de negócios. De outro lado condenados por corrupção ativa, líderes do governo querendo implementar a sua agenda política e comprando aquilo que consideram o interesse público.

Fiscal morre dentro de sala durante concurso da Anvisa em Brasília

Uma fiscal que aplicava a prova do concurso da Anvisa em Brasília neste domingo (1º) morreu dentro de sala, quando fazia a chamada dos candidatos. A mulher chegou a ser socorrida por uma candidata e por uma UTI Vida, mas não resistiu. O G1 procurou o Cetro Concursos, responsável pela seleção, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

O incidente foi registrado no celular de um rapaz que deixava um amigo no local para fazer a prova. De acordo com o consultor internacional do Ministério da Saúde Wanklykon Moura, ele assinava um documento atestando o horário de fechamento dos portões quando a coordenadora da instituição foi acionada para atender a fiscal.

“Ela me convidou para ser testemunha do horário de fechamento dos portões, às 8h. Então, o rádio dela tocou, dizendo que uma pessoa havia caído, batido com a cabeça e estava sangrando. Ela me pediu para acionar os bombeiros e o Samu, porque a pessoa estava desacordada”, explica. “Como o médico do Samu disse que eu deveria estar perto da vítima, ela me autorizou a ir lá.”

Marina evita, mas aliados já discutem futuro sem rede

Segunda colocada nas pesquisas eleitorais, Marina Silva se recusa a discutir, até mesmo a portas fechadas, um plano B para a sucessão presidencial de 2014 se não conseguir registrar seu partido, a Rede de Sustentabilidade, dentro do prazo exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Apesar da resistência da ex-senadora, dirigentes da Rede que são detentores de mandato parlamentar já começam a pensar no futuro caso o projeto naufrague.
Para poder ter candidatos em 2014, a Rede precisa ser criada até 5 de outubro, mas tem enfrentado dificuldades para certificar as 492 mil assinaturas necessárias para obter o registro.
Sem uma legenda própria, Marina teria de procurar um partido para abrigar seu projeto de poder que oferecesse “um mínimo de conforto programático”, como diz um operador político da Rede. O espectro é pequeno, mas traz opções. A mais viável seria o retorno ao PV, sua antiga legenda. Outras alternativas aceitáveis seriam o PDT, PPS e até o novato PEN, que poderia ser moldado à imagem e semelhança de Marina.
Todas essas siglas se dizem abertas ao diálogo e já abrigam militantes ligados a Rede. O problema é que uma eventual migração poderia deixar os parlamentares do grupo sem mandato, já que a lei só permite mudança para partidos recém-criados. Fonte:Valdemar Tibá

Advocacia-Geral da União não quer levantar a suspeição de Toffoli nos processos do banco que lhe dá desconto

Deu no Estadão
A Advocacia-Geral da União (AGU) descarta pedir suspeição do ministro do Supremo José Antonio Dias Toffoli nos processos movidos pelo Banco Mercantil do Brasil contra o governo. O órgão alega não ver, “até o momento”, “elementos que justifiquem” o afastamento do ministro da relatoria dos casos.

De 2007 a 2009, até ser indicado pelo então presidente Lula para ser ministro do Supremo, Toffoli comandou a AGU, que representa o governo em ações judiciais. O atual chefe do órgão, Luís Inácio Adams, sucedeu ao ministro no cargo.

Como o Estadão revelou, o ministro Toffoli relata ações do Mercantil, embora tenha obtido no banco, em 2011, empréstimos de R$ 1,4 milhão. Após decisões nos casos, em abril deste ano, a instituição cortou as taxas de juros de 1,35% ao mês para 1% ao mês, o que assegurou a ele um desconto de R$ 636 mil no total de prestações, a serem pagas até 2028.

De acordo com o Código do Processo Civil e o Regimento do Supremo, cabe arguir a suspeição do magistrado quando alguma das partes for sua credora. Questionada, a AGU não explicou por que não vê elementos para pedir afastamento do ministro dos casos. O Estadão enviou na sexta-feira questionamentos à assessoria de imprensa do órgão, que não se pronunciou.

SEM EXPLICAÇÕES
Toffoli nega relação entre os processos movidos pelo Mercantil contra o governo e a concessão dos empréstimos, com abatimento dos juros. As prestações somam R$ 16,7 mil mensais ou 92% da remuneração líquida no Supremo. O ministro sustenta que seus ganhos não se resumem ao salário, mas se nega a detalhá-los.

O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) informou na sexta que pedirá à instituição que fiscalize os empréstimos ao ministro. A entidade quer que o Departamento de Supervisão Bancária apure se os créditos foram liberados seguindo as normas do sistema bancário e a política interna do banco. O Mercantil não fornece detalhes da negociação com o ministro, justificando que a operação é protegida por sigilo bancário.

O BC não informou se vai investigar os empréstimos. O Mercantil não respondeu a questionamentos enviados nesta sexta pelo Grupo Estado.

Bandidos invadem centro sócio educativo para resgatar internos

Três homens armados invadiram o Centro Sócio Educativo Purus, em Sena Madureira-AC, na tentativa de resgatar internos. A invasão ocorreu na tarde deste domingo (1). “Essa é insegurança com a qual temos que lhe dar todos os dias é complicada e representa um perigo eminente tanto para os profissionais que trabalham aqui como para os internos”, disse um agente, que não quis ser identificado.
Segundo informaram testemunhas, os criminosos carregavam mochilas e estariam armados. Vizinhos viram o exato momento em que os homens pulavam a tela de proteção da unidade e acionaram a Polícia Militar, que frustrou a ação.
A polícia também desconfia de que a intenção seria promover uma chacina no centro.
Da redação ac24horas*Com informações do site Repórter Sena

TSE já julgou mais de 99,2% dos recursos das Eleições 2012


Ao participar, na manhã da última quinta-feira (29), da primeira sessão temática do Senado Federal sobre a reforma política, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, informou que 99,2% dos recursos das Eleições 2012 que chegaram ao tribunal já foram julgados. 

O Portal do TSE publica os números sobre julgamentos das Eleições 2012 para que os cidadãos saibam como a Justiça Eleitoral atuou e está atuando quanto aos recursos, inclusive aqueles cujo motivo do ajuizamento fora a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). 

Dos 7.781 processos sobre registro de candidatura que chegaram ao TSE, referentes às Eleições 2012, 7.719 já foram julgados, restando apenas 0,8% para serem analisados.
Fonte:Política Pauferrense

Rede 5G no Brasil vai ser 100 vezes mais rápida que a 4G, diz empresa

Rede 5G no Brasil vai ser 100 vezes mais rápida que a 4G, diz empresa

A empresa Huawei, maior fabricante de equipamentos de telefonia e redes chinesa, divulgou uma nota declarando que espera introduzir no mercado, até 2020, a tecnologia móvel 5G. A rede supera em até cem vezes a velocidade da 4G, como afirmou o vice-presidente da companhia, Ken Hu, que colocou à disposição centenas de engenheiros para trabalhar na novidade. Mesmo sendo inovadora, a rede de alta velocidade ainda depende da aprovação de agências reguladoras para... Leia Mais

Só Não é Feliz Quem Não Quer

Encare a vida como se existissem apenas: você, uma esplendorosa montanha e um horizonte a perder de vista. Você pode acomodar-se com a mísera distância que sua visão o permite enxergar, ou não. 
Pode investir na subida, mas se cansar no meio do caminho e optar pelo mais fácil, entendendo que “para descer todo Santo ajuda”, desistindo do melhor que ainda está por vir. 
Pode continuar a caminhada alimentando-se de demasiadas expectativas que serão frustradas quando chegar ao destino (Por isso, não se esqueça de manter o pé na montanha, digo, no chão.); poderia até subir o suficiente para, então, se jogar do precipício, e estragar tudo o que viveu até agora. 
Ou pode avançar a montanha sem pressa, porém repleto de atitude e determinação, com esperança de encontrar a fronteira para um mundo melhor, onde seus horizontes serão superados, seus olhos passarão a enxergar mais do que você pôde ver em toda a sua vida. 
Nesta última hipótese, você encontrará um local paradisíaco repleto de flores magnificamente raras, que jamais conheceria se continuasse no sopé da montanha, por uma questão climática ou por mero desmerecimento. Foi bom ousar, esta foi sua primeira lição. 
E encontrará não somente isto, mas um povoado lá ao longe, um novo e belo povoado, totalmente desconhecido e nem mesmo sonhado, pois seu cotidiano não permitia tal imaginação, afinal só havia você, a montanha e o horizonte, não é mesmo?! 
Essa reviravolta no seu mundinho exterior provocará uma avalanche em seu mundo interior; uma quebra de barreiras, onde os velhos hábitos se tornarão apenas memória, encarregada de ser o pilar de suas novas descobertas, preenchendo sua rotina com mais entusiasmo e sabedoria. 
Toda esta experiência fará você raciocinar de grandiosas maneiras, florescerá em seus pensamentos objetivos majestosos, e acima de tudo, será a base para novas conquistas. A vida se renova quando menos se espera! 
Mas qualquer descoberta só terá realmente o valor que você resolva empregar nela. Você enxerga exclusivamente aquilo que quer ver, percebe somente o que sente, com a cabeça e com o coração. O sentido da vida só você pode definir. Por isso que eu digo sempre: olhe a frente, siga em frente. Busque coisas novas. Jamais se acomode. Sonhe alto, suba montanhas. Respeite o dom que você adquiriu ao nascer, seu dom é a vida! É com ela que você tem que se importar, dedicar-se; até porque ninguém fará isso no seu lugar. (Aline M. Abdalah)

CE: Mais de 25 homens destroem Banco do Brasil, fazem refém e trocam tiros com a Polícia de Boa Viagem

Mais de 25 homens fortemente armados atacaram o destacamento de policia de Boa Viagem, a 217 km de Fortaleza, por volta das 0h20 da madrugada desta segunda-feira (2) e destruíram a agência do Banco do Brasil na cidade. Na fuga, os criminosos, que tinham o objetivo de roubar a agência, fizeram reféns e trocaram tiros contra a policia.
A agência do Banco do Brasil ficou completamente destruída. 
Um sargento da Polícia Militar levou um tiro de raspão nas costas, mas passa bem. A quantia roubada não foi informada pela gerência do banco. 
De acordo com informações de policias militares, os bandidos chegaram em 3 carros e 2 motos. Uma parte do bando foi até o destacamento de policia e efetuou vários disparos contra o prédio da delegacia, viaturas e carros que estavam estacionados no local. No mesmo momento, os policiais receberam um aviso, via rádio, que a agência bancária estava sendo atacada com bombas por outros homens. Os policiais não puderam sair do batalhão até chegar reforço policial vindo de outros municípios. Um terceiro grupo dava cobertura aos outros dois bandos.
Algumas casas também foram atingidas pelas explosões no banco. Foto: Dario Gomes
Os tiros contra a delegacia teriam sido para intimidar e acuar os policiais. Enquanto os policiais aguardavam reforço, várias viaturas eram alvejadas. Um terceiro bando fazia o apoio aos outros dois bandos.

Na agência, os bandidos usaram bombas que destruíram totalmente o prédio do estabelecimento. Mais 4 imóveis, entre casas de moradores e comércios próximos, também ficaram destruídos por conta das explosões.

Madrugada de apreensão na cidade 
Moradores relatavam, em redes sociais, o horror vivido na madrugada. Os habitantes diziam que não conseguiram dormir apavorados com o barulho dos tiros e das explosões.
Na fuga, os criminosos, que tinham o objetivo de assaltar a agência, levaram o gerente de uma lanchonete próxima ao banco e utilizaram o funcionário como escudo para chegarem até o veiculo de fuga. De acordo com a Policia, o refém já foi liberado. Os bandidos fugiram em direção à Pedra Branca, a 261 km da Capital.
Ainda de acordo com os policiais, foi solicitado reforço dos municípios de Canindé, Monsenhor Tabosa, Itatira, Madalena e outras cidades da região.
Os policiais aguardam ainda a vinda de setores de inteligência e de homens da policia de Fortaleza. Os policiais isolam a área do banco e da delegacia e, na manhã desta segunda-feira, deve ser feito uma pericia nos locais. As informações são do colaborador Dario Gomes do Diário do Nordeste/Via:O Mural de Riacho da Cruz

Correios: PF investiga suposto superfaturamento milionário em obras na Bahia

Um suposto esquema de superfaturamento de contratos públicos, que gastaria em cinco anos, cerca de R$ 32 milhões em serviços de manutenção predial nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) em todo o estado da Bahia foi descoberto em 2011, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (TCU) receberam um dossiê sobre o caso e concluíram sindicância. O Bocão News teve acesso aos arquivos compostos por documentos, pareceres e e-mails da EBCT, com diversos procedimentos irregulares, adotados pela Gerência de Engenharia, na elaboração, licitação e pagamento de seis contratos de manutenção predial (nº 44/2009, 52, 54, 55, 93 e 95/2010) que somavam uma despesa anual de R$6.254.297, um saldo total de R$ 31.271.485. Nas denúncias, foi solicitado ao TCU e ao CGU que investigassem se havia irregularidades nos contratos referenciados, que pudessem causar prejuízo ao erário público, já que as planilhas orçamentárias teriam sido elaboradas com base em pesquisa de mercado, e não no Sistema Nacional de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federal, limitador de preços do governo para obras e serviços de engenharia realizados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), Lei desde 2003. No dia 23 fevereiro de 2011, a Secretaria de Controle Externo na Bahia (SECEX-BA), do TCU, apontou irregularidades e propôs a suspensão dos contratos executados pela Diretoria Regional da Bahia dos Correios. O TCU ressalta ainda que as "graves irregularidades comprometem as licitações realizadas" e que os contratos devem ser corrigidos por ações administrativas da diretoria baiana. (Bocão News)