Correios: PF investiga suposto superfaturamento milionário em obras na Bahia

Um suposto esquema de superfaturamento de contratos públicos, que gastaria em cinco anos, cerca de R$ 32 milhões em serviços de manutenção predial nas agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) em todo o estado da Bahia foi descoberto em 2011, depois que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria Geral da União (TCU) receberam um dossiê sobre o caso e concluíram sindicância. O Bocão News teve acesso aos arquivos compostos por documentos, pareceres e e-mails da EBCT, com diversos procedimentos irregulares, adotados pela Gerência de Engenharia, na elaboração, licitação e pagamento de seis contratos de manutenção predial (nº 44/2009, 52, 54, 55, 93 e 95/2010) que somavam uma despesa anual de R$6.254.297, um saldo total de R$ 31.271.485. Nas denúncias, foi solicitado ao TCU e ao CGU que investigassem se havia irregularidades nos contratos referenciados, que pudessem causar prejuízo ao erário público, já que as planilhas orçamentárias teriam sido elaboradas com base em pesquisa de mercado, e não no Sistema Nacional de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi), da Caixa Econômica Federal, limitador de preços do governo para obras e serviços de engenharia realizados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), Lei desde 2003. No dia 23 fevereiro de 2011, a Secretaria de Controle Externo na Bahia (SECEX-BA), do TCU, apontou irregularidades e propôs a suspensão dos contratos executados pela Diretoria Regional da Bahia dos Correios. O TCU ressalta ainda que as "graves irregularidades comprometem as licitações realizadas" e que os contratos devem ser corrigidos por ações administrativas da diretoria baiana. (Bocão News)