ITABUNA-BA: Câmara realiza Audiência Pública para discussão de projeto de Lei de Responsabilidade Social e Ambiental

A Câmara Municipal da Itabuna realizou nesta segunda-feira (02), uma Audiência Pública em parceria com a Fundação Manoel Souza Chaves, para discutir a implantação no município do projeto de Lei de Responsabilidade Social e Ambiental, com base na lei estadual e federal, que consiste em criar uma referencia legal para a retenção e aplicação de recursos em prol das ações sociais e ambientais do Terceiro Setor no município. Na oportunidade, foi realizada uma palestra com a consultora Emilia Lemos, que é Especialista em Legislação do Terceiro Setor, para explicar melhor aos vereadores, órgãos sociais e sociedade civil presente. Esteve compondo a mesa, além do presidente do legislativo Aldenes Meira, a secretaria parlamentar, Margareth Brandão, o empresário Helenilson Chaves, representando o prefeito de Itabuna, Fabio Lima, como também, a administradora Lais Monteiro. Questionamentos como a proposta de elaboração da lei municipal de Responsabilidade Social e Ambiental possa ser criada, além da aplicação de recursos disponibilizados pela legislação em prol as ações sociais, foram discutidos e será colocado em pauta pelos vereadores para que se possa ser implantado a lei no município. Segundo o presidente da casa, autor do requerimento, o que for de beneficio para a sociedade é de obrigação do legislativo realizar. “O assunto Responsabilidade Social e Ambiental é de extrema importância para uma sociedade em evolução, e que de certa forma, pretende atingir níveis elevados de desenvolvimento para nossa cidade”, conclui.