O avanço tecnológico favoreceu e muito o nascimento da globalização e estimula o desenvolvimento precoce dos nossos jovens que hoje são bastante diferentes dos adolescentes da década de 40, época que foi estabelecido pelo Código Penal a maioridade a partir dos 18 anos. Para a psiquiatra forense Kátia Mecler, esse limite poderia ser diminuído para 16 anos, idade em que, segundo ela, o jovem já é capaz de entender o caráter ilícito de um ato e escolher entre praticá-lo ou não. “Quando esse limite foi definido, há 70 anos, vivíamos uma época muito diferente; Hoje, o mundo é absolutamente permeado pela comunicação, por tecnologias avançadas, por estímulos intensos desde cedo e a gente percebe claramente que o desenvolvimento acelera também, ainda que a maturidade seja um processo longo, que pode durar uma vida inteira”, falou Mecler em palestra. Kátia Mecler, vice Coordenadora do Departamento de Ética e Psiquiatria Legal da ABP (Associação Brasileira de Psiquiatria), afirmou que a redução da maioridade penal já é uma tendência natural, principalmente nos países desenvolvidos que, baseiam-se no cognitivo do sujeito, ou seja, na capacidade do jovem de entender, compreender se um ato é licito ou ilícito. Ela ainda nos explicou que no Brasil, também tende a considerar o elemento volitivo, isto é, a capacidade de nossos jovens em decidir se irá praticar atos que sabem serem ilícito.
Para Kátia Mecler ainda não foi possível um consenso, do ponto de vista mundial ou mesmo setorial (Brasil), que possa definir qual a idade ideal da maioridade dos jovens atualmente. É uma questão que pode ser conduzida com tentativas e erros. No próprio Brasil, em códigos penais anteriores, eram imputáveis jovens a partir de 14 anos. Já tivemos uma maioridade menor, elevamos o patamar e, talvez, seja a hora de reduzir um pouco. Os crimes praticados pelos jovens tem levado a população a conviver com um terror inimaginável, já não é seguro sair de casa. E o debate em relação a redução da maioridade penal voltou a tona bem mais forte, após o assassinato do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, durante um assalto em frente à sua casa no Bairro de Belém, zona leste de São Paulo. O agressor era um adolescente de 17 anos que completou 18 dias depois. Com isso, ele cumprirá pena socioeducativa, pois o crime foi cometido quando ainda era menor. O bruto assassinato levou a população brasileira a exigir uma solução imediata das autoridades competentes. Em São Paulo o governador Geraldo Alckmin, disse que seu partido, o PSDB, deve apresentar ao Congresso um projeto para tornar mais rígido o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Uma das propostas é ampliar para oito anos o período de internação do menor infrator. Hoje, o tempo máximo de internação é três anos, e ainda exigir a maioridade penal para 16 anos.
Sabemos que o problema é bem mais amplo, que existe todo um ambiente que proporciona a esses jovens um campo fértil para a delinquência. Não sabemos com certeza se a maioridade sendo de 16 anos, vai diminuir ou mesmo coibir a violência praticada pelos jovens. Mas algo deve ser feito e urgentemente. Não se suporta mais tantas mortes e tanta violência sem que haja uma ação por parte dos órgãos competentes. Precisamos de escolas, geração de empregos, de moradia, precisamos de incentivos para os nossos jovens estudarem e produzirem; há uma necessidade urgente em reverter a ilusão de que valemos pelo que temos, o que usamos, que marca de roupa, qual a marca do meu carro, se o perfume é importado, se estou com o bolso cheio de dinheiro. Temos que valorizar o SER e não o TER. Enquanto não mudarmos esses paradigmas, teremos sempre jovens delinquentes roubando para se vestir bem e ser aceito pela sua turma ou gang.
Texto de Maria José Gonçalves (Tia Nen) para a Coluna Tabocas
Psicóloga formada pela Universidade Salesiana de Vitória do Espirito Santo.
tianenreis@hotmail.com
