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quarta-feira, 5 de outubro de 2011

"O MÁGICO" MPF-DF CONFIRMA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE CRESCIMENTO DE PATRIMÔNIO DE PALOCCI

A Procuradoria da República no Distrito Federal confirmou, em nota divulgada nesta terça-feira,04, que surgiram novas informações que podem dar uma reviravolta na investigação sobre o aumento de patrimônio do ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. A procuradoria informou ainda que analisa a abertura de inquérito criminal contra o ex-ministro. Palocci pediu demissão por ser suspeito de ter enriquecido ilicitamente por meio da sua empresa de consultoria, a Projeto, quando era deputado federal. Após analisar as denúncias publicadas nos jornais, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, arquivou a representação da oposição que pedia abertura de inquérito contra o ex-ministro . Na época, Gurgel alegou falta de provas ou indícios que configurassem crime.
Na nota divulgada hoje, a procuradoria informa que no dia 8 de agosto encaminhou ao procurador-geral da República ofício com informações apuradas no inquérito civil público que investiga Palocci.
"A comunicação reúne informações que não foram citadas, implícita ou explicitamente, na decisão de arquivamento da representação criminal divulgada pela imprensa e analisada no bojo do inquérito civil", diz a nota.
Nesta terça-feira, as informações também foram encaminhadas para distribuição entre os ofícios criminais da Procuradoria, tendo sido aleatoriamente sorteado o 6º Ofício Criminal.
"Em razão do afastamento da procuradora titular, o caso será analisado pelo substituto natural, o procurador da República Gustavo Pessanha Velloso, titular do 3º Ofício Criminal. Caberá a ele a decisão sobre eventual abertura de inquérito criminal, após análise da documentação recebida", conclui a nota.
A Projeto foi criada em 2006, depois que Palocci deixou o Ministério da Fazenda do governo Lula na esteira do escândalo da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Em novembro de 2010, quando era deputado, a Projeto registrou a compra de um apartamento de R$ 6,6 milhões em São Paulo, valor bem acima dos recursos recebidos por Palocci como deputado federal na última legislatura.De  http://oglobo.globo.com/

"ELES NÃO RESPEITAM O POVO">Esvaziado, ato por reforma política não esconde impasses

O PT e outros partidos de esquerda organizaram nesta terça-feira,04, no Congresso um ato para pedir a aprovação célere da reforma política, um dia antes de a comissão especial criada para analisar o tema na Câmara votar o relatório de Henrique Fontana (PT-RS). Mas a manifestação acabou esvaziada, num sinal do pessimismo quanto ao avanço da proposta. 
Antes confirmado no evento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que estava cansado e que a primeira-dama, Marisa Letícia, não autorizara a viagem. Os quatro governadores aguardados acharam outros compromissos mais importantes. O presidente do PMDB, Valdir Raupp, só chegou no final do ato - e não se comprometeu a apoiar o relatório de Fontana. 
A manifestação foi protagonizada por PT, PSB, PC do B, PV, PDT e PSOL. Os partidos reunidos têm razoável consenso sobre o relatório de Fontana. Mas, juntos, não possuem votos para garantir aprovação da reforma política. Nessa equação, o PMDB é uma figura fundamental. Por isso, Henrique Fontana se encontrou nesta terça-feira com o presidente da República em exercício, Michel Temer, cacique peemedebista. Mas não houve avanços na discussão. 
O PSDB, dono da maior bancada da Câmara, fechou questão contra o financiamento público e a favor do voto distrital puro. Com isso, o partido não deve dar votos favoráveis à proposta de Henrique Fontana. DEM e o recém-criado PSD também discordam de pontos-chave do relatório.
A força - O PT, orientado por Lula, adotou o discurso de que é preciso aprovar a proposta na comissão o quanto antes, mesmo que sem consenso, e continuar o debate em plenário. É uma tentativa de, sem acordo, garantir a aprovação forçada do texto de Fontana. Por isso o partido organizou o ato desta terça-feira.
No encontro, que também teve a participação de entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o relator Henrique Fontana optou pelo discurso de polarização: "Nós estamos tentando encontrar um ponto médio que reúna a maioria dos setores progressistas para superar a turma do contra, a turma que não quer reforma, que acha que o sistema político atual está bom porque tem poder nesse modelo". O alvo explícito do petista era o PSDB. Mas o discurso inflamado também funciona para pressionar os peemedebistas.
Os maiores impasses dizem respeito ao financiamento de campanha e ao modelo de eleição de deputados e vereadores. PT e PMDB chegaram a costurar um acordo, mas há, dos dois lados, poucos parlamentares dispostos a defendê-lo. Na Câmara, o clima é de pessimisto. Se a proposta passar pela comissão temática, ainda precisa do aval da Comissão de Constituição e Justiça. Só então, se sobreviver, chega a plenário.De http://veja.abril.com.br/

Dilma destaca papel do Estado para sair da crise

Em discurso para empresários e políticos europeus no encerramento do seminário União Européia (UE) e Brasil, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil é o país das oportunidades e investimentos. Isso ocorre, segundo ela,, pelo fato de a crise não ter atingido os bancos nem o crescimento da região.
"As mudanças no Brasil de hoje não são passageiras nem fruto de políticas provisórias. Resultam de um compromisso com 130 milhões de brasileiros", disse Dilma, segundo a Agência Brasil.
"Estamos construindo confiança. Nossos bancos não foram contaminados pelos ativos do mundo, (porque) o Estado acreditou no seu potencial. (Foi adotada uma política de) estabilidade econômica com inclusão social."

ILHÉUS-BA:Homem tenta matar outro em hospital

Do G1 BA
Um homem tentou matar um paciente que estava internado no Hospital Luís Viana, em Ilhéus, sul da Bahia, na tarde desta terça-feira (4). De acordo com informações da polícia civil o suspeito entrou no hospital com uma faca e tentou perfurar o homem, que estava se recuperando de um ferimento à bala, ocorrido na última sexta-feira (30), em Itabuna.
Segundo o delegado Irineu Andrade, a vítima foi atingida de raspão no pescoço, pois algumas pessoas que estavam no hospital tentaram impedir o crime e chamaram a polícia. O agressor foi detido quando tentava deixar o hospital e encaminhado para a delegacia. Ao chegar no local, o delegado percebeu que ele estava ferido e o encaminhou para o hospital novamente. O delegado ainda informou que o suspeito deverá ser autuado em flagrante por tentativa de homicídio e afirmava que o homem é suspeito de matar um de seus familiares.
De acordo com a polícia, a vítima que também é suspeita de vários crimes na região, foi encaminhada para o Hospital de Base em Itabuna no final da tarde desta terça-feira (4).

FUTEBOL> Santos segura Victor Andrade e fixa multa maior que a de Neymar

Victor Andrade atua na equipe sub-17 do Peixe(Foto: Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC)
Victor Andrade, atacante do sub-17 do Santos (Foto: Pedro Ernesto Guerra Azevedo/Santos FC)O Santos acertou na última segunda-feira o primeiro contrato profissional do atacante Victor Andrade, que completou 16 anos na última sexta-feira. Considerado uma das principais promessas da base alvinegra, apadrinhado por Robinho e sondado por clubes europeus, como o Manchester City e o Barcelona, o garoto assinou por três anos com o Peixe.
Agora, quem quiser tirar o jovem da Vila Belmiro terá de pagar alto. Para o exterior, a multa é de € 50 milhões (R$ 124 milhões): € 5 milhões a mais que Neymar, cuja cláusula rescisória está estipulada em € 45 milhões (R$ 112 milhões); para o Brasil, € 30 milhões (R$ 74,7 milhões). Os direitos econômicos do garoto ficaram divididos da seguinte maneira: 80% pertencem ao clube; 20% ficam com a família do jogador.
- Apesar das ofertas que tínhamos de fora do país, até bem mais vantajosas do ponto de vista financeiro, optamos pelo Santos, que nos apresentou um projeto de carreira muito bom - afirmou o pai de Victor, Jorge Nelson Santos.
Victor, artilheiro da equipe sub-17, com 13 gols, ganhou a benção de Robinho em 2009, quando chegou a conhecer o Manchester City a convite do Rei das Pedaladas. Ele chegou a jogar pelo Benfica-POR, mas optou por voltar ao Brasil.
O jogador participará da Copa São Paulo de Futebol Júnior no início do próximo ano e deverá ser promovido em seguida para a equipe principal do Peixe.De http://globoesporte.globo.com/

Eleições 2012: Justiça Eleitoral aceita a criação do 29º partido político - PPL

O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro).
Os ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitaram nesta terça-feira o pedido de criação do PPL (Partido Pátria Livre), o 29º partido político registrado no país.
O PPL, que utilizará o número 54, é formado pelo MR8 (Movimento Revolucionário 8 de Outubro), grupo que participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick durante a ditadura militar.
A decisão da Corte Eleitoral pela criação da nova sigla foi unânime, mas provocou comentário crítico do presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, o Brasil está inovando na ciência política.
"Estamos indo além do pluripartidarismo, estamos ingressando no hiperpartidarismo. É uma novidade que criamos no Brasil", afirmou.
A decisão sobre o PPL acontece uma semana após o mesmo TSE autorizar a criação do PSD, partido idealizado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.Fonte: Folha Online

BRASIL>Proibição de emagrecedores divide consumidores

A proibição de remédios para emagrecer a base de anfetaminas e a restrição dos medicamentos derivados de sibutramina está dividindo a opinião dos consumidores. De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a falta de evidências científicas sobre a eficácia dos medicamentos pode comprometer a saúde dos pacientes, o que justifica a medida.
A publicitária Lucinda Ulhoa, 32 anos, concorda com a posição da Anvisa. Durante alguns anos, ela usou remédios à base de anfetamina e de sibutramina, mas não alcançou os efeitos esperados. “Acho que faz sentido [a proibição]. Esses remédios têm efeito momentâneo, tiram a fome, mas depois o organismo fica viciado. E é só parar de tomar que a pessoa engorda o dobro.”

No entanto, Lucinda faz uma advertência; a determinação da Anvisa pode ter o efeito inverso e se tornar um risco à saúde das pessoas que querem emagrecer. “Não é essa proibição que vai fazer as pessoas procurarem pela cirurgia de redução de estômago. Elas vão procurar [os remédios] por baixo dos panos e isso traz muitos riscos à saúde.”
As novas regras da Anvisa estão deixando os pacientes que usam os medicamentos proibidos inseguros. É o caso da assistente de atendimento Juliane Melo, 24 anos, que usa sibutramina há seis anos para ajudar no tratamento de hipotireoidismo e compulsão alimentar. “Acho sem sentido a Anvisa proibir ou restringir, porque um obeso deixa de ser obeso tomando a sibutramina.”

Juliane acredita que a agência deveria promover campanhas educativas, em vez de proibir a medicação. “Se você educa a população, evita o uso indiscriminado. Podia fazer campanha mostrando os malefícios, mas não proibir.”
Desde fevereiro, quando a Anvisa lançou a proposta de tirar esses remédios do mercado, sociedades médicas se posicionaram contra a ideia. De acordo com a endocrinologista e membro da Associação Brasileira de Estudos sobre Obesidade (Abeso), Maria Edna de Melo, sem esses medicamentos os pacientes obesos ficam sem possibilidade de tratamento.

“O tratamento da obesidade é muito difícil e as respostas às medicações são individuais. Temos alguns que respondem à sibutramina e outros à anfepramona. Se sair do mercado, não tem outra opção”, disse a médica.
Segundo a endocrinologista, as restrições ao uso de sibutramina não foram muito claras. Os pacientes poderão usar remédios derivados de sibutramina para emagrecer somente após assinarem termo de responsabilidade. “Eles [diretores da Anvisa] falaram que, para prescrever o medicamente, temos de ter esse documento, mas quem vai controlar isso? Se a Anvisa não controla nem a venda vai controlar essas restrições?”Da Agência Brasil

É BRASIL> Ministros do STF pretendem igualar Salário (deles) ao da Suprema Corte Americana

 
Se o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguir convencer o Congresso a reajustar os salários de seus ministros dos atuais R$ 26,7 mil para R$ 32 mil, os magistrados da corte praticamente se igualarão em termos salariais aos juízes dos Estados Unidos. E passarão os do Japão.
Hoje,sem o aumento defendido pelo presidente do STF, Cezar Peluso, os ministros brasileiros já ganham mais do que os colegas alemães.

E também desfrutam de um pacote de benefícios indiretos variados que não existem nessa quantidade nas demais cortes, como aposentadoria integral, férias de dois meses por ano, cota de passagens aéreas, auxílio-moradia e carro oficial com motorista.
O plano de saúde, com o qual contribuem com porcentuais de acordo com a faixa etária, permite que se consultem nos melhores hospitais do País e prevê reembolso até de armação e lentes de óculos.

Quando se considera que os magistrados do STF ganham 13 salários por ano, o que não ocorre em outros países, o valor recebido é, em média, de R$ 28,9 mil por mês. Com o aumento reivindicado, a média passaria para R$ 34,6 mil, perdendo apenas para os magistrados do Reino Unido, país tido como um dos mais caros do mundo.
Mas os juízes ingleses não têm benefícios como segurança pessoal, imóvel funcional, auxílio-moradia, passagens aéreas e plano de saúde custeado pela instituição.

Os ministros brasileiros podem ainda complementar o salário dando palestras e aulas em universidades. Os magistrados americanos, alemães e mexicanos também podem desenvolver essas atividades, mas no Japão e no Reino Unido essa hipótese não é cogitada. "Não existe tal caso no Japão", informou a embaixada.
Levantamento realizado pela reportagem do Estado em embaixadas e outros órgãos indica que, diferentemente do que sugerem alguns ministros do STF, os salários pagos pela corte já são compatíveis e até superiores à média internacional para funções do mesmo gênero.

Reservadamente os integrantes do Supremo defendem o reajuste afirmando que ele servirá para repor perdas do poder aquisitivo acumuladas nos últimos seis anos. Eles reclamam, por exemplo, que os preços nos supermercados aumentaram consideravelmente no período, mas os salários do STF não
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Do Estadão

JUSTIÇA: STJ e CNJ se unem para investigar magistrados de MT

A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, acatou um pedido formulado pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, para compartilhar provas sobre a venda de sentenças no Tribunal Regional Eleitoral e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
O suposto esquema foi desbaratado pela Operação Asafe, realizada pela Polícia Federal, há dois anos.

As provas serão utilizadas para embasar uma sindicância disciplinar aberta contra o desembargador Evandro Stábile e contra o ex-juiz membro do TRE, Eduardo Jacob, que já teve seu mandato encerrado. Jacob pertenceu ao Pleno do Tribunal, por meio do Quinto Constitucional destinado a advogados.
Andrighi destacou que já existem diversos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a legalidade do compartilhamento de provas de investigações criminais, para fins de apuração disciplinar.

"[...] defiro o pedido de compartilhamento das provas constantes da APn 675/GO, desde que preservado o sigilo legal que se impõe às informações compartilhadas", decidiu a ministra Nancy Andrighi, relatora do inquérito que tramita no STJ.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou 27 acusados de participação no suposto esquema de venda de sentenças. A Corte Especial do STJ deverá decidir, nos próximos dias, se acata ou não a denúncia. Caso a denúncia seja aceita, a Corte deverá tornar réus em ação penal os 27 envolvidos.

O STJ ainda deve analisar o pedido de afastamento do desembargador Carlos Alberto Rocha. O subprocurador-geral da República, Eugenio Aragão, pediu o afastamento cautelar do magistrado. Ele é um dos investigados nos 14 casos apurados pelo STJ.
Já estão afastados cautelarmente pelo STJ os desembargadores Evandro Stábile e José Luiz de Carvalho, além dos juiz Círio Miotto. Eduardo Jacob também foi afastado das funções, mas já teve seu mandato de juiz-membro do TRE finalizado.
Participariam do esquema, segundo as investigações, além dos magistrados, advogados e servidores do Poder Judiciário
.De
Midia News

CANDIDATOS EM 2012: Têm até sexta para alterar domicílio eleitoral


Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.
A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos.
O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios.
O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos". Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada.
O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados.Da Agência Brasil

BRASIL> USP é eleita a melhor instituição acadêmica da América Latina

  wikimedia
Agência EFE
O ranking das dez primeiras instituições de ensino foi elaborado pelo QS, que possui sede em Londres
A Universidade de São Paulo (USP) é a melhor instituição de ensino superior na América Latina, segundo uma lista divulgada nesta terça-feira pelo centro especializado QS.
A USP é seguida pela Pontifícia Universidade Católica do Chile, a também brasileira Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a Universidade do Chile e a Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM).
O ranking das dez primeiras instituições elaborado pelo QS, que possui sede em Londres, conta ainda com a Universidade dos Andes (Colômbia), a Universidade Tecnológica de Monterrey (México), a Universidade de Buenos Aires, a Universidade Nacional da Colômbia e a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Para definir as posições do ranking na América Latina, o estudo do Qs contou com sete indicadores específicos, que avaliam, entre outros quesitos, a qualidade em pesquisa, o compromisso no ensino e a proporção de professores com título de doutorado.
Apesar das falhas no sistema educacional superior, o Brasil aparece como o primeiro país no ranking de universidades latino-americanas, apresentando 65 instituições entre as 200 primeiras. Na sequência, aparecem México (com 35), Argentina e Chile (25 cada) e Colombia (21).
"Como no resto dos países emergentes, o ensino superior funciona como um motor que ajuda o Brasil a cumprir com seu enorme potencial de crescimento econômico", afirmou em comunicado Danny Byrne, diretor do portal "topuniversities.com".
"A classificação demonstra que o Brasil, onde a taxa de matrícula em universidades foi triplicada nessa última década, deu prioridade à pesquisa", acrescentou Byrne.
Segundo o QS, os resultados alcançados pelas universidades brasileiras também reflete o crescimento do investimento público em educação do país, que no período compreendido entre 2000 e 2008 foi superior ao de qualquer outro país da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
O diretor de pesquisa do QS, Ben Sowter, afirmou que o impulso da educação superior de alto nível será fundamental para o desenvolvimento do Brasil, lembrando que o banco Goldman Sachs assegurou que a economia do país, a sétima do mundo, vai superar nos próximos 20 anos as de Canadá, França, Reino Unido e Alemanha. Da EFE

Para descontrair....Charge do Clayton para o Jornal O Povo

POLITICA>Filiações de marineiros ao PPS são ‘individuais’,diz Marina

A ex-presidenciável Marina Silva (sem partido) afirmou nesta segunda-feira,03, que as filiações de aliados ao PPS são decisões individuais. “Eu disse que não iria interferir em nenhuma decisão dos Estados”, afirmou. Na sexta-feira, três marineiros, que deixaram o PV em julho, entraram no PPS para disputar as eleições do próximo ano. O empresário Ricardo Young entrou na sigla para ser candidato a vereador em São Paulo. Ele disputou uma vaga ao Senado pelo PV em 2010. O mesmo aconteceu com José Fernando Aparecido de Oliveira, em Minas Gerais, e Paulo Sombra, no Ceará. “Foi uma filiação individual, daqueles que querem participar do processo eleitoral”, afirmou Marina. Segundo ela, não se trata de uma “articulação nacional” do seu grupo em direção ao PPS. “Estou me envolvendo em um movimento, que é suprapartidário com pessoas do PV, PT, PSDB, PSOL e dos vários partidos que querem discutir a nova política.”  Da Folha

Para acabar com a greve,Sindicalistas e Correios entram em acordo

Os Correios e o sindicato dos trabalhadores da empresa (Fentect), entraram em acordo nesta terça-feira,04, para encerrar a greve que já dura 21 dias. O acordo foi assinado pelos grevistas e pela empresa em audiência no TST mediada pela vice-presidente do tribunal, ministra Maria Cristina Pedruzzi.
 A paralisação só será definitiva se o acordo for aprovado nas assembleias, que a partir de amanhã acontecerão em todo o país. O fim da paralisação deve ser aceito por 18 dos 35 sindicatos que compõem a Fentect. Se o acordo não for aceito, o processo será decidido em julgamento de dissídio coletivo e os sindicalistas poderão retomar a greve na próxima segunda.
Os grevistas não aceitam o desconto de seis dias não trabalhados e o aumento real retroativo a agosto deste ano. De http://odia.ig.com.br/portal/economia/

MUNDO DA TV:Record pede na Justiça a penhora de bens de Datena

A Record apresentou pedido à Justiça na semana passada para penhorar os bens de José Luiz Datena. Segundo o jornal Folha de São Paulo, a emissora argumenta que ele rompeu o contrato com a empresa ao deixar a TV para retornar à Band. A execução da Record contra Datena giraria em torno de R$ 30 milhões. De acordo com a publicação, os advogados do apresentador reagiram pedindo a extinção da execução. Segundo ele, quem rompeu o contrato foi a Record, entre outros motivos, impondo uma "lei do silêncio" ao apresentador ao proibir que ele desse entrevistas.De http://odia.ig.com.br/

BAHIA: Emissão de carteiras de identidade estão suspensas

Do G1 BA
Está suspenso o atendimento nos postos do Instituto de Identificação Pedro Mello, em decorrência de uma falha técnica no sistema de emissão das carteiras de Identidade. Ainda não há informação de quando o sistema voltará a funcionar. Os atendimentos nos postos do Serviço de Atendimento ao Consumidor – SAC, também estão suspensos.

05 DE OUTUBRO

DIA DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL - 05 DE OUTUBRO

Todas as Constituições

Entre a primeira Constituição, a de 1824, e a penúltima, a de 1967, existe uma diferença: enquanto a de 1824 foi sendo melhorada em sucessivas reformas legislativas, a de 1967 representou um freio para as forças democráticas, através de um ato institucional que retirou da Carta o que ela tinha de conquista do pensamento liberal. Vamos observar uma a uma:

1824 - outorgada pelo imperador dom Pedro I, a Constituição de 1824 se caracterizava por ser um meio termo entre as formas liberais do constitucionalismo europeu e o absolutismo ainda muito enraizado. Nessa Carta, além dos três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - havia também um quarto: o Poder Moderador (que tinha a palavra final sobre as decisões do poder Legislativo, quer dizer, com mais força sobre os outros). Esse poder era exercido, é claro, por Dom Pedro.

1891 - promulgada logo após a Proclamação da República, essa Constituição se restringiu a alterações no âmbito político-institucional. Entre elas: forma de governo, federação, extensão do voto aos eleitores masculinos com mais de 21 anos, supressão do Poder Moderador, revogação da vitaliciedade do Senado e separação entre Estado e Igreja.

1934 - considerada um marco, a Constituição de 1934 foi um reflexo da complexidade já alcançada pela sociedade brasileira. Forças heterogêneas representadas pelas oligarquias, pelo liberalismo clássico e pelos liberais modernos compunham a Assembléia Constituinte. O resultado foi uma Constituição em que cada força conseguiu o que queria.

1937 - os cientistas sociais costumam chamá-la de constituição semântica (a que dá aparência de legalidade a um regime autoritário). Foi o caso do Estado Novo, de Getúlio Vargas. Com essa Carta, os civis podiam ser julgados pelos militares, a censura adquiria base constitucional e o presidente da República podia decretar tudo, o que significa dizer que todas as liberdades dependiam da sua vontade.

1946 - essa Constituição captou o espírito do seu tempo. A legitimidade de sua Assembléia Constituinte, por exemplo, era incontestável: escolhida por eleições livres. No que diz respeito às garantias individuais, antecipava-se em dois anos à Declaração dos Direitos do Homem, da Organização das Nações Unidas. O ponto alto dessa Constituição é que ela não ignorou a realidade brasileira e foi fortemente influenciada pelo liberalismo moderno.

1967 - aumentou os poderes da União, redistribuiu a renda de uma forma que estados e municípios perderam toda e qualquer autonomia, submeteu o Legislativo a rigorosa disciplina, ampliou os poderes da Justiça Militar, condicionou as liberdades individuais à segurança nacional e acabou com as eleições diretas para presidente da República.

1969 - em 13 de dezembro de 1969, a Emenda Constitucional no 1 modificou a Constituição de 1967. Na prática, significou centralização maior do poder nas mãos dos militares, redução extrema dos poderes do Legislativo e drástico cerceamento dos direitos dos cidadãos.

Constituição atual de 1988

No início de 1987, senadores e deputados federais iniciam uma Assembléia Nacional Constituinte e trabalham até outubro de 1988, quando a nova Constituição brasileira é promulgada. Algumas mudanças são feitas e a nova Carta é redigida com os direitos individuais ampliados e as liberdades públicas fortalecidas, após tantas restrições impostas na época da ditadura militar.

No período de sua elaboração, dois novos estados são instituídos: o território de Roraima passa a ser estado; e Goiás é dividido em norte e sul. O lado norte se transforma no estado de Tocantins. A Constituição de 1988 foi a sétima promulgada no país.

A Carta Magna

A Assembléia Constituinte de 1987 teve, acima de tudo, uma função restauradora. Os retrocessos que ocorreram na Carta 1967/69 exigiam reformas e a sociedade brasileira assim o queria. A evolução sentida entre os cidadãos, do ponto de vista político, de consciência de seus direitos e deveres, conclamou de senadores e deputados constituintes um trabalho profundo rumo a uma real democracia.

Aliás, esse deveria ser o objetivo maior ao se redigir o texto de uma nova Constituição: transformar. Mudar para melhor, tendo sempre em vista a cidadania, as mudanças de mentalidade, a liberdade de um povo.

É natural - está aí a história que não nos deixa mentir - que, na formulação da Lei máxima de uma nação, as diversas forças presentes na sociedade se manifestem, sejam elas liberais, modernas, tradicionais ou retrógadas.

Em um país como o nosso, então, de grande extensão territorial e diversidade cultural, isso é quase uma lei também. O importante, no entanto, é que a Constituição de um país seja o reflexo honesto, democrático e límpido de sua complexidade ou heterogeneidade ou mesmo da falta delas.

A Constituição de 1988 foi, além de um exercício democrático, um avanço. Ou, melhor dizendo, um ponto de ruptura para seguir finalmente em direção aos Direitos e Garantias Fundamentais dos indivíduos e da coletividade. E, dessa vez, esperamos, sem mais retrocessos.

Para ler o texto da Constituição na íntegra, é só acessar o site da Presidência da República: www.presidencia.gov.br Volte sempre: http://www.portalescolar.net/2011/08/dia-da-constituicao-do-brasil-05-de.html#ixzz1ZrOKQEO8 

DIA DAS AVES - 05 DE OUTUBRO

Comemorações

As aves são extremamente necessárias ao equilíbrio ecológico, além da beleza de sua plumagem e de seu canto. As aves são grandes amigas da Humanidade. E por isso, é um dever de nossa parte protegê-las e amá-las. Um modo de proteger as aves e evitar que se extinguam é cuidar de manter o seu ambiente natural.
Em 05 de outubro comemoramos o Dia Mundial das Aves. Um dos principais acontecimentos dos festejos é dar liberdade às aves recém-aprisionadas e mantidas em cativeiro.
Precisamos proteger as aves contra os caçadores, que fazem das caçadas um motivo de esporte ou que, por ignorância, matam as aves aos milhares, para consumo e comercialização, sem compreenderem que estão tornando mais difícil e mais triste a vida das novas gerações.
No Brasil
O Brasil é o terceiro país do mundo em variedade de aves. Há décadas várias espécies de aves vem sofrendo grandes impactos, ou seja pelo intenso tráfico de animais silvestres ou pelo intenso desmatamento de grandes florestas. A perda do hábitat é um dos grandes fatores pelas inúmeras espécies estarem desaparecendo.Volte sempre: http://www.portalescolar.net/2011/08/dia-das-aves-05-de-outubro-comemoracoes.html#ixzz1ZrOu5vtx

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Funcionários da prefeitura de Itapetinga morrem na BA-263

acidente mata dois funcionários na bahia (Foto: Tiago Botino/Itapetinga Agora)
Condutor do veículo trabalhava na prefeitura há 30 anos, diz agente da PRE. (Foto: Tiago Botino/Itapetinga Agora)
Dois homens morreram na manhã desta terça-feira (4) na BA-263, após o motorista perder o controle da direção e capotar o veículo no trecho Itororó – Itapetinga. De acordo com informações do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE) em Itapetinga, os dois homens era funcionários da Secretaria de Urbanismo de Itapetinga e estavam em um carro oficial no momento acidente, ocorrido por voltas das 11h30.
Ainda segundo a PRE, as vítimas foram socorridas por populares para o Hospital Cristo Redentor no município, mas não resistiram aos ferimentos.Um agente da PRE informou ao G1 que o condutor do veículo trabalhava na prefeitura da cidade há 30 anos.

ILHÉUS-BA:Noventa e seis presos fazem rebelião em presídio

rebelião em ilhéus bahia (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Do G1 BA // Um preso foi ferido na perna por uma bala deborracha (Foto: Reprodução/TV Bahia)
Noventa e seis presos fizeram uma rebelião no presídio de Ilhéus, sul da Bahia nesta terça-feira (4). De acordo com informações preliminares da polícia, os presos foram levados para o pátio para que policiais fizessem uma revista nas 58 celas. De acordo com informações, os presos fizeram a rebelião porque reclamando da falta de limpeza nas celas.
Durante a confusão, um preso foi ferido na perna por uma bala de borracha. A Polícia recolheu facões, facas, barras de ferro, tesouras e celulares. Os presos já retornaram para suas celas.

SERIE B: VITÓRIA PERDE EM CASA E DÁ ADEUS A SONHO DA SÉRIE A

Ficou difícil para o Vitória. Se antes do jogo desta terça-feira o time rubro-negro ainda sonhava com uma vaga na elite, a realidade passou a ser outra depois da derrota de 2 a 1 para o Grêmio Barueri em pleno Barradão. Com grandes defesas, o goleiro Juninho, apesar do pênalti cometido, foi o principal responsável pelo revés dos anfitriões, que deixaram o estádio debaixo de vaias.
A derrota deixa o Vitória na nona colocação da tabela, estacionado nos 40 pontos, a oito da zona de classificação para a Série A. O Grêmio Barueri, por sua vez, vai aos 37 e se afasta ainda mais do G-4.
Logo aos 7min, o Grêmio Barueri mostrou que não estava no Barradão para brincadeira. A bola sobrou para Saldanha dentro da área e, não fosse a boa saída de Fernando Leal, o time da casa poderia ter sido surpreendido. O Vitória até chegou a responder alguns minutos depois, com chute rasteiro de Preto após cruzamento de Fábio Santos, mas foram os visitantes quem abriram o placar.
Aos 14min, em jogada muito bem trabalhada pelo Barueri, Marcos Pimentel tocou para Alê, que de primeira pisou de calcanhar para Saldanha; o atacante chegou batendo rasteiro, de canhota, e a bola entrou no canto direito de Fernando Leal. O gol ajudou a acordar o Vitória, que passou a dar trabalho para Juninho e só não balançava as redes porque o goleiro rival estava inspirado.
Quando o empate parecia próximo, o Vitória levou uma ‘ducha de água fria’, já nos acréscimos da etapa inicial. Alê recebeu livre dentro da área e deu um leve toque para superar Fernando. 2 a 0 e muita revolta da torcida rubro-negra na saída para o intervalo. Geraldo e Lúcio Flávio voltaram na segunda etapa, e o primeiro quase diminuiu o placar em cabeceada; Juninho espalmou.
A pressão do time da casa seguiu por alguns minutos, mas aos poucos o Barueri conseguiu equilibrar a partida e começou a administrar o resultado com competência. Juninho, que vinha sendo o grande destaque do jogo, só vacilou quando cometeu pênalti em Fábio Santos, aos 33min. O atacante converteu e diminuiu o placar, mas nada que atrapalhasse a ótima atuação do goleiro.Do UOL Esporte

Jogos* realizados nesta terça-feira, 04 de outubro de 2011

Campeonato Brasileiro - Série B
Fase única
28ª rodada
Salgueiro 0 x 1 Boa
Americana 1 x 1 Bragantino
Vitória 1 x 2 Grêmio Barueri
Guarani 3 x 1 Náutico
Sport 1 x 3 São Caetano
Portuguesa 2 x 0 ASA

"A VOLTA DA DITADURA">CUT barra jornalistas em ato de desagravo a Delúbio

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) barrou a entrada de jornalistas em ato de desagravo ao ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu no processo do mensalão.
Ele foi homenageado antes da abertura da 13ª plenária nacional da entidade, nesta terça-feira. O evento reúne sindicalistas de todo o país em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Ligada ao PT, a central barrou a entrada de repórteres e expulsou a equipe da Folha, que estava credenciada e aguardava o discurso do petista no plenário, depois de se identificar na entrada.
A assessoria da CUT não explicou o motivo da censura e atribuiu a decisão à coordenação da plenária.
Delúbio é apontado pela Procuradoria-Geral da República como o operador do mensalão. Se for condenado, pode cumprir até 111 anos de prisão pela suposta prática dos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Ele aproveitou o ato para lançar um CD e um livreto com a cópia de sua defesa no STF (Supremo Tribunal Federal). De http://www1.folha.uol.com.br/

MUNDO> Britânica descobre que seu namorado é uma mulher

Lee (esq.), na realidade, é Samantha, uma lésbica acusada de crimes sexuais//Crédito : Reprodução/Daily Mail
A britânica Nicole Lindsay, de 24 anos, levou um susto após descobrir que seu namorado, com quem esteve junto por anos, na verdade é uma mulher.
Segundo o jornal Daily Mail, a mulher sonhava em casar e ter filhos com o falso namorado, que na realidade, é Samantha Brooks, uma lésbica acusada de crimes sexuais.
A história do "casal" começou em 2001, quando elas se conheceram pela internet e mantiveram um relacionamento à distância até 2006, ano em que se encontraram pela primeira vez e começaram a namorar. Contudo, os "namorados" se viam apenas de final de semana.

Em 2007, Samantha, que na época de identificava como Lee, mandou uma carta avisando à namorada que estava na prisão por ter agredido um pedófilo. O que Nicole não sabia é que o suposto amado  estava preso sob acusação de crimes sexuais contra uma menina de 14 anos. Solta em 2010, Samantha entrou em contato com Nicole e elas voltaram a namorar.
Nicole contou ao Daily Mail que ela e sua família achavam estranho o fato do namorado não ter barba ou pomo de Adão, porém, nunca questionaram o rapaz. Além disso, ela alega que o homem não ficava nu na sua frente, pois afirmava sofrer de câncer nos testículos. Para completar, Samantha também usava bandagens em volta dos seios e dizia que serviam para esconder marcas de uma parceira anterior.

A verdade só veio à tona em setembro deste ano, quando Samantha foi presa novamente, em Londres, e Nicole foi chamada à delegacia para depor. A mulher, que afirma ter feito sexo com o "homem" por anos, disse que desconfiava de algo. Segundo Nicole, durante as relações sexuais, o falso parceiro usava um porta-rolo de papel higiênico de madeira como pênis.Fonte:Equipe Click21 com agências

PROFISSÃO: Dona de casa, com direito a aposentadoria

Aos 51 anos, dona de casa e mãe de três filhos, Lúcia Barbosa não via a hora de poder voltar a contribuir com o INSS para garantir a aposentadoria. Ela pagava os carnês da Previdência Social como contribuinte facultativa, mas parou porque os R$ 59,95 pesavam demais no orçamento. Com a redução da alíquota, que entra em vigor este mês, já faz planos para retomar sua contribuição, o mais rapidamente possível, pagando menos. “Dá para pagar esse novo valor de R$ 27,25 com mais tranquilidade”, comemora Lúcia.
A partir da segunda quinzena desse mês, Lúcia e mais outras 10 milhões de donas de casa, e diaristas, do País poderão contar com a proteção da Previdência Social, pagando apenas R$ 27,25 ao mês. Com a mudança, para se aposentar aos 60 anos, as interessadas passarão a contribuir com apenas 5% sobre o mínimo (R$ 545), por um período de 15 anos.
A economia mensal é de R$ 32,70, já que antes a elas só era possível ter a cobertura da Previdência sob o modelo de contribuição individual, que prevê o pagamento de 11% sobre o mínimo (R$59,95). Será preciso, no entanto, que a dona de casa ou diarista esteja inscrita no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
De acordo com o INSS, para que as donas de casa iniciem o pagamento por meio da nova contribuição falta apenas a uniformização do sistema com os bancos. O código de contribuição terá como número o 1759.Leia mais em http://odia.ig.com.br/portal/economia/html/2011/10/profissao_dona_de_casa_com_direito_a_aposentadoria_196771.html

Uma campanha que vale a pena

BAHIA: Mais quatro prefeituras passarão pelo pente fino da CGU

Além do município de Barreiras, outras quatro cidades baianas passarão pelo pente fino da Controladoria-Geral da União (CGU). Morro do Chapéu, Rio do Antônio, Tremedal, Nova Ibiá também foram sorteadas nesta segunda-feira (4) pelo órgão, que fiscalizará a aplicação dos recursos públicos descentralizados para os programas federais na área social – Saúde, Educação e Desenvolvimento Social – bem como denúncias e representações enviadas ao órgão. A iniciativa faz parte da 35ª edição do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos e tem como objetivo "conferir maior transparência e visibilidade à gestão governamental, a fim de assegurar a correta aplicação das verbas públicas, em benefício da população, de modo a inibir e combater a corrução e fomentar o controle social”. De http://www.bahianoticias.com.br/

BRASIL: Infraero investiu apenas 17,5% do previsto neste ano

Dados do Ministério do Planejamento apontam que, dos R$ 2,2 bilhões de recursos autorizados no orçamento deste ano, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) investiu apenas R$ 388,2 milhões até o final de agosto. O valor corresponde a 17,5% do montante total previsto para este ano.
O percentual de desempenho no orçamento de 2011 está próximo ao realizado no mesmo período de 2010, que foi de 16,5%. Entretanto, o aumento na dotação de um ano para outro foi de R$ 491,6 milhões. Já os investimentos cresceram apenas R$ 104,4 milhões, em valores atualizados pelo IGP-DI. Em números correntes, ou seja, em moeda da época, o aumento chega a R$ 129,6 milhões.Leia mais em http://contasabertas.uol.com.br/WebSite/Noticias/DetalheNoticias.aspx?Id=661

EUCLIDES DA CUNHA-BA: Depois de morto, frango mata um e deixa cinco em estado grave

Após almoçarem uma galinha de granja, neste domingo (2), Uma criança morreu e quatro pessoas ficaram em estado graveno povoado de Campo Grande, no município de Euclides da Cunha (nordeste baiano). De acordo com o site Minuto Notícias, uma família da zona rural teria comprado o frango em um frigorífico da cidade vizinha de Quijingue. Após a refeição, toda a família passou mal. O casal Cristina Maria Reis, de 46 anos, e Gilberto Lima de Santana, 37, e seus filhos, Renan Reis da Mota, 17, e Raísa Reis da Mota, 11, foram internados, nesta segunda-feira (5), na enfermaria do Hospital Municipal ACM. No entanto, a filha mais nova de Cristina e Gilberto, Karina Reis da Mota, 6, não resistiu à intoxicação. As autoridades sanitárias do município prometem investigar a responsabilidade pelo fornecimento do galináceo.

Pra descontrair...A limpeza de fachada

ITABUNA-BA>Comando da PM confirma envio de 8 viaturas e 120 policiais

O município de Itabuna deverá receber nos próximos dias oito viaturas da Polícia Militar e, até o final de outubro, mais 120 homens reforçarão o efetivo policial da cidade do sul baiano. A informação foi confirmada nesta terça-feira (4) pelo comandante geral da PM, coronel Alfredo Castro, ao deputado estadual Augusto Castro (PSDB), em audiência realizada na sede da Corporação. O parlamentar, que discutiu soluções para o aumento dos índices de violência na região, afirmou que saiu do encontro "mais tranquilo". “Como o secretário (estadual da Segurança Pública) Maurício Barbosa já garantiu que as delegacias e o Departamento de Polícia Técnica serão reformados, e que o município ganhará uma Base Comunitária de Segurança, a população de Itabuna poderá viver com mais tranquilidade”, disse. De http://www.bahianoticias.com.br/

ITABUNA-BA: Prefeitura intensifica intervenções nos bairros

Por determinação do prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, que vem escalonando as prioridades para os diversos bairros, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) vem implementando em conjunto com a Empresa Municipal de Água e Saneamento uma série de intervenções e obras em diversos bairros como São Pedro, Monte Cristo, Antique e Santa Inês.
        O prefeito Azevedo considera que uma das prioridades de governo tem sido atender aos bairros periféricos, que apresentam uma maior carência de infraestrutura: “Nós temos um projeto de R$ 16 milhões em execução e outro de R$ 36 milhões em andamento no Ministério das Cidades, porque o município tem limitação de recursos e faz a captação de verbas junto ao governo federal, que fica com a maior parte da arrecadação de impostos no país”.
        O prefeito destaca que o governo está concluindo as obras de saneanento, drenagem de águas pluviais e urbanização do bairro São Pedro e “também estamos investindo em outros bairros, que apresentavam sérios problemas com ruas intransitáveis e ganham agora condições de tráfego.” Uma prioridade de governo é a pavimentação e recuperação dos corredores de ônibus melhorando a mobilidade urbana.
        Azevedo acredita que com estas ações o governo garante o respeito à aplicação dos recursos públicos e valoriza ao mesmo tempo o resgate da cidadania, melhorando em contrapartida a própria qualidade de vida da população.
Sedur
Segundo o secretário José Alencar, a Sedur já concluiu o elenco de ações no bairro Monte Cristo, com a terraplenagem de todas as ruas, que ganharam melhores condições de tráfego e mobilidade para a população.
        Ele destaca também a conclusão esta semana das ações no Antique, aonde além do patrolamento das ruas do bairro, vem sendo recuperada a pavimentação asfáltica da avenida Bionor Rebouças.
        A Sedur programa ainda intervenções no bairro Santa Inês com patrolamento de ruas e com o projeto de imprimar para posteriormente pavimentar com asfalto aos corredores de ônibus.
        José Alencar explica ainda, que as intervenções nos bairros mobilizam várias equipes além da patrulha mecânica da Sedur, com o deslocamento de tratores, escavadeiras, caçambas e outros equipamentos de apoio.
Comunidade
O vice-presidente da Associação de Moradores do Antique, Ednaldo Oliveira, destaca que as intervenções realizadas no bairro são resultado de um compromisso assumido pelo prefeito Azevedo junto com as lideranças e os moradores da comunidade, que ganha com a melhoria na rede de esgotos, no abastecimento de água e na infraestrura de 10 ruas.
        Na área, segundo Oliveira, a prefeitura mobilizou equipes da Sedur e da Emasa, além de três máquinas pesadas e cinco caçambas, que estão sendo deslocadas para atender agora à população do Santa Inês.
        O morador Adilson Ferreira dos Passos elogia as intervenções do governo no Antique, cujas ruas estavam intransitáveis e com sérias dificuldades de acesso.
        Já o carroceiro José Batista vê benefícios para toda a comunidade, que ganha com a melhoria dos acessos e da infraestrutura do bairro, além da natural valorização dos imóveis.
        A doméstica Aline Braz lembrou que as intervenções no Antique resolvem problemas que se acumulavam ao longo do tempo, com a eliminação de esgotos a céu aberto, dos canos de água que estouravam com freqüência e “com um trabalho bem feito com terraplanagem e nivelamento das ruas”.Texto: Kleber Torres - Foto: Waldyr Gomes

DO PIMENTA.BLOG>REIS DO “CHUPA-CABRA”, ITABUNENSES SÃO PRESOS EM LAURO DE FREITAS

Miguel Luiz e os itabunenses Fábio e Renato caíram no xilindró (Foto Divulgação).
Os itabunenses Renato Isaías dos Santos, 28, e Fábio Silva, 38, foram apresentados hoje (3) pela polícia civil após serem presos em flagrante em Lauro de Freitas. Os dois são especialistas na instalação de dispositivos “chupa-cabra” em caixas eletrônicos de bancos. Eles caíram no distrito de Itinga, na região metropolitana de Salvador, ao tentar resgatar dinheiro do caixa eletrônico.
Junto com o potiguar Miguel Luiz da Silva, 32, a dupla ganhava de R$ 1,5 mil a R$ 5 mil para oferecer seus conhecimentos para rapar os caixas eletrônicos tanto na Bahia como em outros estados. Os três usavam a experiência adquirida no período em que trabalharam na transportadora de valores Nordeste Segurança (caso de Fábio), Tecban (Renato) e Miguel Luiz (Probank).
No caixa do banco em Itinga, Miguel, Renato e Fábio instalaram dispositivo para roubar senha de cartões e das contas de clientes. A ação seria concluída nesta segunda, mas o trio caiu ontem mesmo.
Além de terem atuado no transporte de valores, Renato é operador de máquinas e Fábio, técnico em eletrônica. Os dois, além de Miguel Luiz, confessaram que estavam em Salvador para aplicar mais golpes e trabalham para quadrilhas de São Paulo e Manaus.
A polícia encontrou com eles vários cartões clonados, maquinário para confeccionar cartões, um teclado de uma máquina, fardamento da empresa Nordeste Segurança e três veículos. Miguel possuía um Citroen, Renato, um Fiat Punto. E com o trio ainda havia um Ford Fiesta, locado em Itabuna.
De acordo com a Polícia Civil, cada um do trio tinha um papel a desempenhar. Miguel guardava os equipamentos num village que cobra R$ 1,5 mil pela hospedagem. Renato e Fábio usavam a farda do período em que este último trabalhava na Nordeste, para instalar os chupa-cabras nos caixas eletrônicos. A casa começou a cair quando eles raparam um caixa eletrônico do Santander, em Salvador, levando R$ 90 mil.

BRASIL:Anvisa proíbe emagrecedor derivado de anfetamina e mantém venda de sibutramina

Do UOL Ciência e Saúde//Em Brasília
A diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), órgão responsável por regular os medicamentos no país, votou nesta terça-feira (4) pela proibição de três inibidores de apetite derivados de anfetaminas (anfepramona, femproporex e mazindol). Já o uso de medicamentos à base de sibutramina  – que causou maior polêmica – foi liberado, mas sob controle maior de uso e de venda. As normas de restrição ainda serão definidas pela agência.
A decisão dos diretores seguiu o relatório do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano que estabeleceu a proibição da produção e o cancelamento de registros válidos e impedimento de novos registros de medicamentos baseados em anfepramona, femproporex e mazindol.
Depois de publicada a norma pela agência -  que deverá sair ainda esta semana, as farmácias terão o prazo de 60 dias para retirar os produtos das prateleiras.Leia mais em http://noticias.bol.uol.com.br/ciencia/2011/10/04/anvisa-mantem-venda-de-sibutramina-e-proibe-emagrecedor-derivado-de-anfetamina.jhtm

POLITICA>Oposição por dentro

Oposição, como fazê-la?
Os dois mais estridentes partidos de oposição estão deitados, um no leito hospitalar e o outro no divã. O DEM sofre de anorexia política: está  à beira da inanição, mas olha-se no espelho e vê uma imagem engordada de si próprio. O PSDB ensaia nova crise de identidade e liderança. Motivos  para o governo de Dilma Rousseff comemorar? Certamente não.
O DEM foi a sigla mais afetada pela criação do PSD. Perdeu muitos  de seus poucos deputados, prefeitos e senadores. Presidente do partido, Agripino Maia (RN) vê mais ganhos do que perdas: "Estamos não só recuperando nossas forças, mas ficando mais fortes". Acredita quem quiser.
Só é difícil compartilhar a fé do senador e crer em aritmética ao mesmo tempo. Contas não fecham. O ex-PFL tende ao nanismo porque confundiu reunião de diretório partidário com encontro de família, a admissão controlada pelo sobrenome. Por mais numerosos que sejam, Maias e Magalhães não compõem, sozinhos, um partido nacional.
De todas as declarações do senador sobre o destino da agremiação       que comanda, a mais verossímil é que o partido elegerá mais prefeitos e vereadores do que tem hoje. Questão de probabilidade: a chance de a afirmação estar certa é inversamente proporcional à base de comparação. Mesmo assim, o DEM terá que superar a inércia. Trocar o nome do partido, talvez?
No PSDB, o problema também é decidir quem manda e quem obedece. Os tucanos paulistas não dedicaram nenhum minuto de sua propaganda gratuita  na TV ao seu senador, Aloysio Nunes. Tampouco citaram José Serra. "Vamos bem", ironizou Aloysio no Twitter. Serra não passou recibo - em público.
Apesar da fama de que não frequenta restaurante com cardápio para  não ter que decidir, o governador Geraldo Alckmin (SP) fez seu prato e não quer dividi-lo com os serristas. Em vez de se opor, Alckmin aceita a  aproximação de Dilma. Elogia a presidente em público e faz parcerias com o governo federal. Verbas em vez de verbo.
Enquanto Serra, Alckmin e Aécio Neves medem-se para ver quem estará onde na cédula eletrônica em 2014, a cúpula tucana faz pesquisas e  seminários para encontrar um rumo. Segundo marqueteiros contratados pelo  partido, o problema é de imagem: o eleitor quer a social-democracia, mas não a identifica com o PSDB, que a leva no nome.
Por mais científica que seja a metodologia que levou a essa conclusão, é difícil imaginar uma discussão na fila do ônibus no Parque D.Pedro (ou na Cinelândia) em que um emergente pergunta ao outro: "Onde estão os sociais-democratas deste País?"
A ala intelectual do PSDB buscou respostas em outra freguesia. Após seminário patrocinado por Fernando Henrique Cardoso, a pesquisadora norte-americana Frances Hagopian disse que os tucanos deram um primeiro passo à direita. E "podem se destacar, nesse espaço de centro-direita, se tiverem coragem". Ao que FHC comentou: "Não foi provocação. Ela disse a verdade".
Esses fragmentos do noticiário da semana passada evidenciam que o maior partido de oposição do Brasil não tem claro se quer mesmo ser contra o governo, se segue pela direita ou pela esquerda, nem sabe quem vai liderá-lo no caminho. De novo.
Petistas podem se divertir, mas Dilma não tem motivo para comemorar. Quanto mais enfraquecida a oposição formal, mais forte a oposição interna. O PMDB e sua linha auxiliar, o PSD, crescem às custas do DEM e do PSDB. Mais anêmicos os partidos de oposição, maior o cacife da base dita aliada, maior a chantagem, maior o   fisiologismo.*Texto por José Roberto de Toledo - O ESTADO DE SÃO PAULO

Lula é premiado pelo polonês a quem chamava de " pelegão".

Premiado pelo polonês que chamava de ‘pelegão’, Lula promove Lech Walesa a ‘herói da democracia’
Protagonizadas por um Lula grávido de autoconfiança e apaixonado por si próprio, duas cenas gravadas em novembro de 2002, cinco dias antes do segundo turno da eleição presidencial, aparecem no documentário Entreatos, de João Moreira Salles. Na primeira, a bordo de um jatinho, o candidato embarca rumo aos tempos em que jogava futebol no intervalo do trabalho e surpreende Antonio Palocci com a comparação assombrosa:
─ Eu batia faltas igual ao Didi.
Inventor da “folha seca” ─ desferido com o lado externo do pé direito, a bola viajava a poucos metros do campo e baixava abruptamente ao aproximar-se do gol ─, o bicampeão mundial Didi foi um dos maiores cobradores de faltas de todos os tempos. “Como o Didi?”, Palocci murmura, esboçando um sorriso abortado imediatamente pelo rosto sério de Lula: o craque do time da fábrica não está brincando. Se o médico não tivesse sido sepultado pelo político, Palocci veria a seu lado, em vez de um contador de vantagens, um paciente com sintomas veementes de mitomania.
Os sinais da disfunção sublinham o palavrório da segunda cena. Agora, no interior do jatinho, a trinca formada por Sílvio Pereira, José Graziano e Wilson  Timóteo Júnior acompanha o monólogo do astro com a expressão contrita de quem testemunha outra aparição de Nossa Senhora:
─ No Brasil, hoje, a única figura política de dimensão nacional sou eu. Mas por que eu cheguei aonde eu cheguei? Porque eu tenho por detrás de mim um movimento. Eu tenho por detrás de mim uma grande parte da Igreja Católica, da base da Igreja Católica. Eu tenho por detrás de mim uma grande parte dos estudantes, o PT, a CUT. É muita coisa.
É tanta coisa que basta para explicar, na opinião do candidato, a diferença que o separa do polonês Lech Walesa. Líder da organização sindical Solidariedade, o operário Walesa foi eleito presidente depois da derrubada do regime comunista. Fez um governo medíocre, saiu de cena com baixíssimos índices de popularidade e não voltou a desempenhar papeis relevantes.
─ Ele deu no que deu porque ele não tinha porra nenhuma ─ ensina Lula em tom debochado. ─ Ele não tinha partido. Não tinha nada. Era um pelegão.
Nesta quinta-feira, Lula baixou em Gdansk para receber o prêmio Lech Walesa, criado pela fundação dirigida pelo ex-presidente polonês para homenagear “personalidades destacadas por seu respaldo à liberdade, democracia e cooperação internacional”. Na discurseira de agradecimento, as críticas ao pelegão foram substituídas por derramados elogios a “um autêntico herói que liderou os trabalhadores da Polônia em sua luta pela democracia”.
Se tivesse parado por aí, Lula teria apenas confirmado que hipocrisia é marca de nascença. Como jamais perde a chance de erguer monumentos ao cinismo, precisou de duas frases para inaugurar mais um em Gdansk. “Fomos muitas vezes tachados como pessoas despreparadas, incapazes de conduzir a luta sindical”, recitou a voz que até a semana passada achava Walesa um exemplo de despreparo para a condução da luta sindical. “Nossos críticos desconhecem, contudo, que os operários não aceitam nem toleram falsas lideranças”.
A drástica mudança de opinião custou exatamente 100 mil dólares, valor do prêmio que Lula foi buscar na Polônia. Ele diz que vai doar a quantia a “um país africano”, que será escolhido por representantes do Instituto Cidadania e da Fundação Lech Walesa. Por enquanto, a bolada está sob a guarda de Paulo Okamoto. Aquele mesmo: o “Japonês”. Se depender do guardião, os africanos devem esperar sentados.
Por que não usar o dinheiro para socorrer alguns dos milhões de nativos que sobrevivem submersos na miséria? Para não admitir a existência de miseráveis no Brasil Maravilha registrado em cartório. Camelô de si mesmo, Lula jura que o seu governo acabou com os brasileiros pobres. Devem ter sido exportados para a África. (Augusto Nunes)//http://blogdomariofortes.blogspot.com/

BRASIL: Golpe fatal

Silicone tamanho GG salva mulher de morte por esfaqueamento

Silicon Valley, aquela Meca nerd dos EUA, não significa Vale do Silicone na tradução pro português. Por uma dessas incoerências do mundo, ainda não existe um vale do silicone.
Quando/se ele for criado, porém, o UOL Tabloide já tem uma sugestão de musa do lugar: a mulher que sobreviveu ao esfaqueamento graças a seu, digamos, implante peitoral.
Aconteceu em Moscou. A moça de 40 anos foi atacada pelo marido, mas a faca ficou presa no silicone do lado esquerdo do peito (aquele onde o Milton Nascimento, que não é professor de anatomia, guarda os amigos). É bom ressaltar que o implante era tamanho família - o que é diferente de dizer que é pra todo mundo, ok?
Após cirurgiões moscovitas operarem a mulher, ela já está fora de perigo. Por sinal, o tal implante não só não vazou como a comissão de frente continua com o mesmo formato de antes do ataque! Um viva para a indústria da cirurgia plástica.De UOL Notícias//Do UOL Tabloide

BRASIL>Procuradores preparam-se para denunciar o mágico Palocci

O fenômeno Antonio Palocci, campeão de enriquecimento rápido oferecendo “consultoria” em solitário, foi para a marca do pênalti. O Ministério Público Federal prepara-se para abrir um inquérito criminal para investigar a atuação do ex-ministro Antonio Palocci como consultor de empresas. Os procuradores, segundo a “Folha”, descobriram o que chamaram de “fatos novos” nos negócios do ex-ministro-Chefe da Casa Civil, defenestrado do cargo a partir de denuncias sobre seus estranhos e fantásticos negócios, presumivelmente, de tráfico de influência. Com se recorda, somente no ano passado ele faturou R$20 milhões com a sua “empresa”, uma espécie de máquina fabulosa de fazer dinheiro. Era o ministro mais influente de Dilma, imposto no cargo por Lula. Foi a partir de Palocci que o governo virou e, a partir da sua queda, caíram mais quatro ministros, três deles sob o rótulo de corrupção. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse ao jornal  “que foi consultado pelos procuradores que analisam o caso e afirmou que dará sinal verde para que abram o inquérito criminal.” por Samuel Celestino