O projeto foi presentado pelo deputado Angelo Almeida (PSB) à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA)
Foto: Divulgação/Sindicombustíveis
O Projeto de Lei nº 24.519/2022, apresentado pelo deputado Angelo Almeida (PSB) na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê a instituição do programa GNV Social no estado. A proposta consiste na criação de uma Política de Estímulo à Utilização de Gás Natural Veicular para promover melhores condições de trabalho para taxistas e motoristas de aplicativos.
Para adesão e acesso ao benefício, equivalente a 500 m³ de Gás Natural Veicular, os motoristas devem cumprir alguns requisitos, conforme descrito no PL: emplacamento do veículo no estado da Bahia; para os motoristas de táxi, os veículos devem estar regularmente inscritos no respectivo cadastro municipal; e para os motoristas de aplicativo, os veículos devem estar cadastrados no respectivo aplicativo, utilizados para o transporte particular.
O parlamentar observa que a alta dos combustíveis tem afetado diretamente o orçamento dos trabalhadores e, com a privatização da refinaria de Mataripe, os preços na Bahia ultrapassaram a média nacional, chegando a um nível insustentável.