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domingo, 4 de agosto de 2019

Santos goleia Goiás e mantém a liderança do Brasileirão

por Leandro Aragão / BN
Foto: Ivan Storti / Santos FC
O Santos goleou o Goiás por 6 a 1 neste domingo (4), na Vila Belmiro, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Carlos Sánchez, Lucas Veríssimo e Gustavo Henrique balançaram as redes ainda no primeiro tempo. Na etapa complementar, Eduardo Sasha e Soteldo, duas vezes, marcaram pelo Santos. Caíque, que já defendeu o Bahia, anotou o de honra da equipe goiana.

Com o resultado, o Santos mantém a liderança isolada do Brasileirão. O Peixe chegou aos 32 pontos, cinco a mais do que vice-líder Palmeiras, que ainda entra em campo neste domingo, às 19h, para fazer o clássico paulista com o Corinthians. O próximo desafio do time santista será contra o São Paulo, outro clássico estadual, no sábado (10), às 17h, pela 14ª jornada do campeonato nacional.

Jornais e revistas internacionais noticiam avanço do desmatamento na Amazônia

Agências
Jornais e revistas estrangeiras noticiaram o avanço do desmatamento na Amazônia. O texto da revista inglesa “The Economist” diz que Bolsonaro “deixou claro para os infratores que eles não têm nada a temer”.

“Depois de um esforço governamental de 7 anos para retardar a destruição da floresta, o desmatamento voltou a crescer em 2013 devido ao enfraquecimento da fiscalização e da anistia dos desmatadores no ano passado”, diz a reportagem.

O jornal americano “The New York Times” também noticiou o aumento do desmatamento na região amazônica: “A destruição da floresta amazônica no Brasil aumentou rapidamente desde que o novo presidente de direita assumiu o poder e reduziu os esforços para combater a extração ilegal de madeira, a pecuária e a mineração”.

A revista científica “Science” noticiou que o desmatamento na Amazônia está subindo mas que o presidente do Brasil afirma que os dados são mentirosos e a outra revista cietífica “Nature” chamou Bolsonaro de “Trump tropical”.

O texto do jornal inglês “The Guardian” completa dizendo que “a floresta amazônica está sendo queimada e cortada no ritmo mais alarmante da história recente, mas o governo Jair Bolsonaro está focado em reinterpretar os dados em vez de lidar com os culpados”.   (Metro1)

Alceu Valença faz surpresa a músico que tocava música dele no Rio

Por: Só Notícia Boa
Alceu e o músico - Foto: reprodução / Facebook
Alceu Valença é realmente uma figura! Ele fez uma surpresa linda para um músico que tocava uma música do artista pernambucano num calçadão do Rio de Janeiro.

O músico tocava “Anunciação” no seu trombone, quando de repente, Alceu chegou por trás e começou a imitar o rapaz tocando.

Quando se deu conta de quem era, o músico ficou tão surpreso e feliz que até parou de tocar por alguns segundos… mas retomou em seguida.

Ajuda
Em respeito ao artista de rua, Alceu apertou a mão, colocou dinheiro no chapéu do músico e saiu sorrindo, caminhando pelo calçadão.

Em seguida postou o vídeo, gravado por outra pessoa, em suas redes sociais.

“Surpresas do Rio de Janeiro numa manhã invernosa!”, escreveu o cantor.

Bombou
Ser encontrado e cumprimentado por um ídolo não é todo dia que acontece.

O vídeo com a alegria e respeito de Alceu Valença foi postado há duas semanas no Facebook do artista e claro, bombou.

Está com mais de 2,3 milhões de visualizações, 41 mil curtidas e mais de 5,7 mil compartilhamentos.

Esta não foi a primeira vez.

Há dois anos, no Leblon, Alceu Valença deu um espetáculo inesperado quando viu músicos tocando uma canção dele. Assista: http://www.sonoticiaboa.com.br

BRUMADO-BA: Impasse para inauguração de presídio é destaque no Jornal Nacional da Rede Globo

Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste
O Jornal Nacional da Rede Globo trouxe neste sábado (03) uma reportagem sobre as situações dos presídios de Brumado e Irecê, que ainda não foram inaugurados. O site Achei Sudoeste já realizou uma série de reportagens sobre o caso. (veja aqui, aqui, aqui, aqui, aqui, aqui e aqui). Um entrave com a Justiça do Trabalho impede o governo do estado de inaugurar a unidade prisional na capital do minério. 

O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) restabeleceu a decisão liminar que suspende a contratação de novas empresas de terceirização de serviços penitenciários. Dessa forma, o Estado da Bahia não poderá contratar empresas para prestar os serviços que são próprios da carreira pública de agente penitenciário. 

A ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) está sendo julgada desde o início de 2016. O MPT espera que o governo volte a convocar os agentes penitenciários aprovados em concurso público. “A Constituição federal prevê que os cargos públicos são criados por lei e só podem ser preenchidos por pessoas aprovadas em concurso público, e não pessoas num processo de privatização”, disse Séfora Char, procuradora do MP do Trabalho ao Jornal Nacional. As obras da unidade foram concluídas em novembro de 2016. O valor do investimento foi de R$ 21 milhões. O presídio tem capacidade para custodiar 590 pessoas.

Traficante tenta fugir de presídio vestido de mulher

Um homem que cumpre pena por tráfico de drogas no Complexo Penitenciário de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, tentou fugir, na tarde deste sábado (3), vestido de mulher. Agentes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) descobriram o plano e impediram a fuga.

Clauvino da Silva, de 42 anos, conhecido como Baixinho, tentou sair pela porta da frente vestido de mulher. Segundo a Seap, o preso iria deixar a sua filha dentro da cadeia e tentou pegar a roupa dela para tentar a fuga.

Clauvino está condenado a 73 anos e 10 meses de prisão. O criminoso de Angra dos Reis já possui uma fuga em seu histórico no sistema penitenciário do Rio. Em fevereiro de 2013, Baixinho estava entre os 31 presos que fugiram do Instituto Penal Vicente Piragibe, em Gericinó.

Na ocasião, ele conseguiu deixar a unidade pelo esgoto. Dessa vez, o traficante tentou deixar o local pela porta da frente. Os inspetores penitenciários perceberam a atitude suspeita e interromperam o plano de fuga. O traficante, a sua filha e mais sete visitantes foram encaminhados à delegacia para realizar o registro de ocorrência.

Entre eles, uma grávida. Os agentes suspeitam que o material (a máscara e os óculos) estariam com ela, já que gestantes não são revistadas. A corregedoria da Seap também irá instaurar uma sindicância para apurar os fatos. G1

Dentes de Feliciano custam R$ 157 mil para a Câmara

A Câmara dos Deputados reembolsou o deputado Pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) em R$ 157 mil referentes a um tratamento odontológico. O parlamentar argumentou que precisava corrigir um problema de articulação na mandíbula e reconstruir o sorriso com coroas e implantes na boca. As informações são do Estadão.

Ao Estado, Feliciano confirmou o valor do tratamento dentário e disse que sofria de dores crônicas relacionadas ao bruxismo. “Não desejo para ninguém”, afirmou. “Sou político e pregador. Minha boca é minha ferramenta.”  Leia Mais »

Estados Unidos registram novo ataque a tiros com nove mortos

Nove pessoas morreram em um tiroteio em Dayton, estado de Ohio (noroeste dos Estados Unidos), e o autor do disparos foi morto, anunciou a polícia na madrugada de domingo (4/8), menos de 24 horas depois de outro massacre no Texas (sul) que deixou 20 mortos. 

O ataque aconteceu pouco antes da 1H00 (horário local) no distrito de Oregon, conhecido por seus bares e vida noturna, afirmou o tenente-coronel da polícia Matt Carper. "Nos informaram sobre um atirador e múltiplas vítimas", disse. "O autor está morto, por ferimentos de bala produzidos pela resposta policial", completou Carper, antes de informar que nenhum agente ficou ferido. "Há outro nove falecidos. 

Pelo menos 16 pessoas foram levadas com ferimentos para o hospital, mas não sabermos seu estado", afirmou. O atirador abriu fogo na rua. A polícia tenta identificar o autor dos disparos e o FBI está auxiliando na investigação. O ataque aconteceu poucas horas depois de um homem armado matar 20 pessoas em El Paso, no estado do Texas. Carper afirmou que o distrito de Oregon é "uma parte muito segura do centro" de Dayton, muito popular e visitado. (Correio Braziliense)

Governo libera saque de R$ 500 do FGTS a partir desta segunda-feira(05)

A partir de 5 de agosto será liberado o saque de R$ 500 do FGTS.
 A Caixa deve divulgar no dia 5 de agosto os detalhes e o calendário de saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). 
Nesse cronograma, serão contemplados os saques de até R$ 500 de cada uma das contas ativas (do contrato atual de trabalho) e inativas.

A solicitação do Cartão Cidadão para os saques de até R$ 500 e os esquemas especiais de atendimento também deverão ser detalhados, de acordo com a instituição. O local para a retirada do dinheiro dependerá do montante que o trabalhador tem em cada uma das contas.

Até R$ 100
Trabalhador poderá retirar o dinheiro nas lotéricas. Basta apresentar carteira do trabalho, RG e CPF. Não é preciso ter o cartão cidadão para isso.

Entre R$ 100 e R$ 500
Com Cartão Cidadão
Será possível retirar o dinheiro nos caixas eletrônicos da Caixa e também nas lotéricas. Para isso é preciso da senha, que pode ser cadastrada em lotéricas e agências da Caixa mediante apresentação de um documento de identificação.

Sem cartão cidadão
Será preciso ir até uma agência da Caixa, com documentos de identificação. O saque não será cobrado, mas a MP do governo permite que as transferências para outros bancos sejam tarifadas. No banco público, a transferência na boca do caixa custa R$ 22.

Clientes Caixa
O valor será automaticamente transferido pela Caixa para a conta poupança. Caso o trabalhador não queira usar o dinheiro, deverá avisar antes o banco. G1

Projeto garante a preso com deficiência o cumprimento de pena em local adaptado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto de lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à prisão o direito de cumprir pena em local adaptado. 

Se aprovado pela CCJ, o texto poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. Ele só será votado em Plenário se houver requerimento, assinado por pelo menos nove senadores, pedindo isso. As informações são da Agência Senado.

O PL 4.008/2019, da senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP), acrescenta esse dispositivo à Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984). De acordo com a proposta, caberá ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) custear as adequações que precisarem ser feitas em presídios para os detentos com necessidades especiais.

A senadora explica que a iniciativa é baseada em um projeto que ela apresentou enquanto deputada federal, mas que foi arquivado antes de uma decisão. Para Mara, as condições já precárias do sistema penitenciário brasileiro são ainda piores para as pessoas com deficiência que venham a cumprir pena em uma das suas instalações. Além da falta de estrutura, não há apoio médico específico.

Mara lembra também que o Brasil é signatário da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas (ONU), que estabelece que o fator determinante da deficiência é “o meio em que a pessoa está inserida, e não o impedimento em si”.

Procuradores se dizem ‘preocupados’ com suspensão de devassa da Receita no inquérito das fake news

Em nota, procuradores da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, se dizem ‘preocupados’ com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news e ofensas contra integrantes da Corte, afastou auditores da Receita e suspendeu devassa contra 133 contribuintes.

O ministro chegou a determinar buscas e apreensões contra críticos do Supremo nas redes sociais.

Conforme revelou o Estado em fevereiro, a Receita Federal incluiu a advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro Dias Toffoli, presidente do STF, e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, entre contribuintes alvo de apuração preliminar por indícios de irregularidades tributárias. Foi a mesma investigação que atingiu o ministro do STF Gilmar Mendes e sua mulher, Guiomar Feitosa.

Em decisão, Alexandre viu ‘desvio de finalidade’ e determinou a suspensão dos procedimentos no órgão. Também afastou os auditores Wilson Nelson da Silva e Luciano Francisco Castro.

Em nota, a subprocuradora-geral, Luiza Frischeisen, coordenadora da Câmara, os subprocuradores-gerais José Adonis Callou de Araújo Sá e Juliano Villa-Verde de Carvalho e os procuradores Rogério Soares do Nascimento, Claudio Fontella e Márcia Barboza manifestam ‘preocupação sobre a continuidade do referido inquérito, com decisões exaradas de ofício sobre temas que não constam do objeto daquele procedimento, especialmente com afastamento de auditores fiscais de suas funções e suspensão de procedimentos instaurados na Receita Federal’.  Estadão Conteúdo

BA: Quadrilha clona WhatsApp de vendedor para aplicar golpe de R$ 200 mil em cliente

Uma quadrilha clonou o aplicativo de mensagens WhatsApp do vendedor de uma representante de caminhões para aplicar um golpe de R$ 200 mil em um cliente.

Como o aplicativo parou de funcionar, o vendedor, de 31 anos, ligou para operadora, mas os bandidos interceptaram a ligação e simularam o atendimento, emitindo até um número de protocolo.

Devido a falta de retorno do funcionamento do WhatsApp, a vítima, que seguia de Itabuna para Itamaraju, resolveu parar em Eunápolis para ir a uma loja física da operadora, onde descobriu que o aplicativo havia sido clonado.

Durante o período em que o WhatsApp não estava funcionando, a quadrilha manteve contato com um dos clientes do vendedor que estava prestes a fechar uma venda.

Desconfiado da conversa, o cliente ligou para a empresa e descobriu a fraude pouco antes de efetuar o pagamento de R$ 200 mil da compra de um caminhão.

A polícia vai investigar a quadrilha responsável pelo golpe. O vendedor mudou de número e operadora. Redação RADAR 64 / em 03/08/2019

Contra fakes e golpes, projeto quer vinculação de CPF a contas e redes sociais na internet

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3389/19 determina que o provedor de internet exija e mantenha o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) ou de Pessoa Jurídica (CNPJ) do usuário de serviço de divulgação de conteúdo público. O texto insere dispositivo no marco civil da internet (Lei 12.965/14).

“O projeto pretende mitigar o crescente número de crimes e práticas ilícitas na web, em especial nas redes sociais”, diz o autor, deputado Fábio Faria (PSD-RN). “A vinculação de CPF ou CNPJ válido às contas de aplicativos da internet não elimina todos os problemas, mas facilita a responsabilização.”

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.  Agência Câmara Notícias / VISÃO OESTE

São Paulo anuncia contratação do espanhol Juanfran

Galáticos Online **Foto: Fellipe Sevillano / Diario As
Após Daniel Alves, o São Paulo anunciou mais uma grande contratação. Desta vez, quem chega ao cube é o espanhol Juanfran.

O também lateral-direito, de 34 anos, assinará contrato com o Tricolor até o final de 2020. O experiente jogador estava livre no mercado desde o fim do seu contrato com o Atlético de Madrid, da Espanha, neste ano.

Apesar de ambos serem laterais, o clube paulista projeta que Juanfran e Daniel Alves possam revezar na posição, já que o calendário do futebol brasileiro prevê dois jogos por semana, ou até utilizar o brasileiro no meio campo.

MPF vai à Justiça contra o INSS por demora no atendimento ao público

O Ministério Público Federal (MPF)ajuizou ação civil pública contra a União e o INSS pedindo que, em até 45 dias, recrutem temporariamente agentes públicos em número suficiente para suprir as demandas acumuladas há mais de 60 dias no órgão de seguridade social. 

Além do recrutamento de mão-de-obra temporária, o MPF pede que seja realizado concurso para provimento de cargos efetivos vagos e que o INSS seja obrigado a informar mensalmente o tempo de análise dos pedidos recebidos.

O Ministério Público acrescenta que, em julho de 2019, o quadro de servidores do INSS possuía mais de 19 mil cargos de técnicos e analistas vagos e cerca de 4.721 servidores com direito à aposentadoria. 

Esse cenário, somado à falta de estrutura física, tem impossibilitado os cidadãos de exercerem seu direito constitucional à seguridade social. Registros do INSS dão conta de que existem milhares de requerimentos com análise pendente fora do prazo legal, alguns com atraso superior a um ano. Leia tudo em http://www.jornaltabloide.com/2019/08/mpf-vai-justica-contra-o-inss-por.html

RIO DO ANTONIO-BA: Criança de seis anos pode ter sido estuprada pelo namorado da ti

Um menino de seis anos pode ter sido estuprada pelo namorado de sua tia, no município de Rio do Antônio, a 65 km de Brumado. 
Segundo apurou o site Achei Sudoeste, o fato foi descoberto na última sexta-feira (02). O crime chocou a cidade de 15.720 habitantes. 
O caso será investigado pela Delegacia Territorial de Rio do Antônio. A criança está internada no Hospital Professor Magalhães Neto, em Brumado. 
Ela já passou por diversos exames e está recebendo atenção especial dos profissionais da unidade de saúde.

Justiça suspende liminar que impedia licitação de autódromo no Rio

Divulgação/Prefeitura do Rio de Janeiro
Suspensão da liminar foi pedida pela Procuradoria Geral do Município
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu a decisão liminar que impedia a assinatura de contrato para a construção do Autódromo de Deodoro, na zona oeste do Rio de Janeiro. A informação foi divulgada hoje (3) pela prefeitura.

A medida havia sido tomada no dia 19 de julho pela 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, em decisão que atendeu a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF). O órgão questionou a inexistência de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima) para a obra.

Já a suspensão da liminar foi pedida pela Procuradoria Geral do Município (PGM) do Rio, com o argumento de que, “entre a assinatura do contrato e o início das obras do autódromo, há um prazo de até 24 meses, dentro do qual os estudos ambientais deverão ser apresentados pela empresa”, segundo informou nota da prefeitura. Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro

Atriz Heloisa Périssé é diagnosticada com tumor raro

Foto: Reprodução
A atriz Heloisa Périssé, 52 anos, foi diagnosticada com um tumor nas glândulas salivares. Heloisa já passou por um procedimento cirúrgico e continuará em tratamento preventivo pelos próximos meses.

Ela compartilhou uma mensagem em seu Instagram em que tranquiliza os fãs. “Minha fé é a coisa mais importante da minha vida. Eu creio que todas as coisas cooperam para o bem daqueles que amam a Deus. Está tudo certo. Sou forte!”, disse a atriz, que precisou cancelar uma turnê da peça Loloucas. http://radardabahia.com.br

Neto do ex-presidente Figueiredo é preso em Miami

 Reprodução/Arquivo 
Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, alvo da Operação Circus Máximus, foi preso em Miami 
O neto do ex-presidente João Figueiredo, Paulo Renato Figueiredo Filho, alvo da operação Circus Máximus que estava foragido desde janeiro (leia aqui) foi preso em Miami. "Apesar de ter um mandado de prisão em aberto no Brasil, expedido pela 10ª Vara Federal do DF, Paulo Renato foi preso pelas autoridades americanas porque havia um alerta da Interpol em seu nome. Ele foi detido na semana passada e ainda está nos EUA", informa Lauro Jardim em blog no O Globo. "Figueiredo participou de um fundo de investimentos que pagou propinas a ex-dirigentes do Banco de Brasília em troca de aportes, como no Trump Hotel, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. Trump saiu do negócio em 2016, quando Figueiredo começou a ser investigado. E o hotel mudou de nome", acrescenta.  Fonte: https://www.marcoeusebio.com.br

sábado, 3 de agosto de 2019

Presidente de Cuba chama Bolsonaro de mentiroso e o critica por ‘submissão’ aos EUA

O presidente cubano Miguel Diaz (FOTO Frederico Parra- AFP) (Miguel Diaz/AFP)
O presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel, acusou o colega Jair Bolsonaro de mentir sobre os programas médicos da ilha, e criticou o que chamou de submissão do brasileiro à gestão de seu novo aliado, Donald Trump.

“O presidente Bolsonaro volta a mentir. Vergonhosa a sua submissão aos Estados Unidos”, publicou o governante cubano no Twitter. “Suas calúnias vulgares contra Cuba e o programa Mais Médicos nunca conseguirão enganar o povo irmão brasileiro, que conhece bem a nobreza e humanidade da cooperação médica cubana”, assinalou.

Bolsonaro afirmou esta semana que o envio de médicos cubanos para o Brasil visava a “formar núcleos de guerrilhas”, e acrescentou que, se a medicina na ilha socialista fosse tão boa, teria conseguido salvar o ex-presidente venezuelano Hugo Chávez, tratado em Havana.

“Bolsonaro reconhece ser racista, sexista, homofóbico e admirador da ditadura militar. Deveria cuidar da corrupção em sua família, seu governo e seu sistema de justiça. Respeite Cuba e seus profissionais de saúde, que fizeram mais pelos brasileiros do que vocês”, disse, por sua vez, o chanceler cubano, Bruno Rodríguez. (Veja)

Jacuipense perde para o Manaus e fica fora da final da Série D

 Galáticos Online**Foto: Rômulo Almeida / Globoesporte.com
Com a vaga na Série C de 2020 assegurada, o Jacuipense entrou em campo, neste sábado (3), em busca de uma vaga na decisão da Série D do Brasileirão 2019. Mas, na Arena Amazônia, o Leão do Sisal sofreu uma derrota por 1 a 0 para o Manaus.

Os gols do time amazonense foi marcado por Hamilton, de pênalti, aos 21 minutos do segundo tempo. No jogo de ida, em Riachão do Jacuípe, as equipes empataram em 1 a 1.

Na final da competição, o Manaus agora aguarda o vencedor do confronto entre Brusque e Ituano, neste domingo (4), para conhecer o adversário na briga pelo título.

Petrobras não deve investir em energias renováveis, diz presidente

Foto: Reprodução / Panorama Off Shore
Presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco declarou que a estatal não deverá investir em energias renováveis neste momento. Justificando a decisão, em coletiva na tarde desta sexta-feira (2), Castello Branco defendeu que a ordem na petroleira é “não perder dinheiro”. 

“É um negócio que requer competências diferentes do negócio de petróleo e gás. Se entrarmos nesse jogo, temos que entrar para ganhar”, disse, de acordo com o jornal Estado de S.Paulo. “É proibido perder dinheiro”, afirmou. BN

Mesmo com autorregulação, uso do cheque especial continua alto

Marcello Casal/Agência Brasil
Modalidade de crédito é a mais cara para as famílias
O uso do cheque especial, modalidade de crédito mais cara para as famílias, continua alto – mesmo após o anúncio da autorregulação, estratégia adotada por bancos há pouco mais de um ano.

A medida entrou em vigor em julho de 2018 e estabelece a oferta automática de parcelamento mais barato para consumidores que usam mais de 15% do limite por 30 dias consecutivos.

A oferta é feita nos canais de relacionamento e é o cliente quem decide se adere à proposta. Caso não aceite, um novo contato é feito a cada 30 dias. Leia mais em http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia

Dodge nega que afastará Deltan Dallagnol da operação Lava Jato

A procuradora-geral da República Raquel Dodge passou parte da manhã deste sábado (3) dizendo a gente próxima que não há menor possibilidade de afastar Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa da Lava-Jato.  Foto: Divulgação / STF

Apesar de discordar da atuação do colega de Ministério Público Federal (MPF), Dodge não tem instrumentos legais para tirá-lo do posto, informou a coluna Radar de Veja. 

Isso só pode acontecer por decisão judicial do Supremo ou por meio de processo do Conselho Superior do Ministério Público.

Governo avalia novas medidas para reduzir preço do gás de cozinha

Marcello Casal/Agência Brasil
Ministério sugere desconcentrar mercado de botijões de 13 quilos
Com a promessa de derrubar o preço do gás natural em até 40%, a nova política para o setor precisará de medidas adicionais para que a redução chegue à cozinha do brasileiro. Estudo divulgado nesta semana pelo Ministério da Economia lista três medidas para melhorar a competitividade do preço aos consumidores residenciais.

Produzido pela Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap) da pasta, o documento defende o fim da política que concentrou o mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) nos botijões de até 13 quilogramas (kg). A medida pode ser implementada ainda neste mês.

O documento também pede que o Conselho Nacional de Política Econômica (CNPE) recomende à Agência Nacional do Petróleo (ANP) um posicionamento sobre duas medidas anunciadas pelo governo: a liberação da venda fracionada de gás de cozinha e o enchimento de um mesmo botijão por diferentes marcas. LEIA MAIS AQUI

Rádio Nacional de Itabuna 870 AM - A primeira da Cidade

BA: Aposentados por invalidez com vínculo empregatício são convocados pelo Estado

Foto: Divulgação / Suprev
A Secretaria da Administração (Saeb) convocou 105 servidores em situação irregular para apresentarem esclarecimentos. Por meio da Corregedoria Geral (CGR), a ação correicional denominada “Operação Invalidez 2019” tem como objetivo identificar situações de servidores aposentados por invalidez no Poder Executivo Estadual com vínculos ativos em outros entes (Governo Federal, Prefeituras e empresas privadas), o que é vedado pela Constituição Federal e pelo Estatuto do Servidor. 

Dos 105 servidores identificados pela ação, 82 mantém vínculos com instituições públicas, a maioria prefeituras da Bahia. Além desses, 23 exercem funções em empresas privadas. Nos casos em que ficar comprovada a conduta irregular dos servidores, será instaurado um procedimento de investigação preliminar, que poderá gerar um processo de administrativo disciplinar (PAD). 

A operação foi realizada através do cruzamento de folha de pagamentos de servidores inativos aposentados por invalidez do Poder Executivo, fornecida pela Superintendência de Previdência (Suprev), e a folha de pagamentos de todas as prefeituras do Estado da Bahia, fornecida pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). A Saeb ainda realizou o cruzamento da mesma folha de servidores inativos com a base de dados do INSS, que contém os dados cadastrais de todos os empregados registrados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). 

Como explica o Corregedor Geral, Paulo Pimenta, esse cruzamento de informações da base de dados do Estado com a do TCM e do INSS é uma rotina da CGR, que tem, dentre as suas atribuições, a verificação constante da regularidade da situação funcional dos servidores públicos estaduais, ativos e inativos.

CONVOCAÇÃO 

Guardas municipais já podem portar arma de fogo

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu nesta sexta-feira (29), que guardas municipais em todos os estados, independentemente do tamanho dos municípios, podem portar armas de fogo durante o horário de trabalho e quando estão de folga. 

Por meio de uma liminar concedida a pedido do partido Democratas, o ministro suspendeu dois artigos do Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003, que limitava o porte de armas pelos guardas. 

Ao recorrer ao Supremo, os advogados do partido alegavam que a norma criou uma restrição ilegal entre uma mesma categoria. A norma autorizava guardas de municípios com mais de 500.000 habitantes a andarem armados durante o trabalho e nos momentos de folga. 

Os que trabalham em municípios com populações a partir de 50.000 pessoas e menos de 500.000, só podiam usar armamento em serviço. Em cidades com menos de 50.000 habitantes, o porte de armas aos guardas era proibido. 

Ao decidir a questão, Alexandre de Moraes afirmou que o aumento do número de mortes no país tem ocorrido em maior número justamente nos municípios nos quais os agentes não podem usar armamento. Para o ministro, as guardas municipais exercem “imprescindível missão” nos serviços de segurança pública, juntamente com as policiais civis e militares.

Decisão do STF coloca em grave risco a estabilidade do país

Os 11 juízes do STF estão totalmente contaminados pelos “frutos da árvore venenosa”, como eles gostam de dizer.
Eles não só não julgam ninguém, na Lava Jato, protegendo propositalmente criminosos que possuem prerrogativa de foro, como também trabalham contra o país.

Até mesmo Fux, o meu “herói do processo civil”, está nesse barco. A decisão que ele prolatou ontem sobre o conteúdo hackeado viola o princípio do juiz natural; é totalmente ilegal e arbitrária.

Não se salva nem mesmo o “gentleman” Barroso, que é o mestre do ativismo judicial, com o seu “neoconstitucionalismo barrosiano”.

O Supremo Tribunal Federal tem que ser todo destituído. Chega de se ter pudor com as coisas. Não tem mais outra coisa que possa ser feita para se salvar a Democracia. Quem é da área jurídica está estarrecido com essa decisão.

A estabilidade do país está em risco grave.  Algo tem que ser feito! Fonte: Jornal da Cidade Online

Advogado

Inspetora de polícia baleada no RS tem morte encefálica

Inspetora de polícia Cristina Gonçalves Lucas, de 38 anos, teve morte encefálica nesta quinta-feira (1) — Foto: Reprodução/RBS TV
Cristina Gonçalves Lucas, de 39 anos, estava em um carro com a família, a caminho de Porto Alegre, quando levou um tiro na cabeça. Crime é investigado, e suspeito já foi identificado.

A Polícia Civil confirmou na noite desta quinta-feira (1) a morte encefálica da inspetora de polícia que foi baleada durante a madrugada na BR-116, perto do trevo do bairro Fragata, em Pelotas, no Sul do estado. Conforme a nota divulgada pela corporação, a morte cerebral foi decretada ainda durante a tarde. Leia a nota na íntegra abaixo. Fonte: G1

Segundo a polícia, Cristina Gonçalves Lucas, de 38 anos, o marido dela, soldado do 6º BMP Marcio Lucas Severo, os filhos, de 1 e 9 anos, e a mãe da policial, seguiam de Rio Grande para Porto Alegre, quando foram abordados, por volta da 1h.

O carro em que eles estavam e que era conduzido pelo soldado foi fechado por um Fiesta de cor prata, com placas de Canguçu. O veículo consta como roubado no sistema policial.

Um homem teria saído do veículo e disparado contra o carro dos policiais. Cristina foi atingida na cabeça. Os parentes dela não se feriram.

A policial civil estava saindo de férias com a família e, conforme a polícia, foi vítima de roubo. A família dela é de Rio Grande. O casal iria pegar um voo na Capital com destino a Goiás.

De acordo com a polícia, a família ainda está muito abalada. Parentes foram ouvidos informalmente sobre o ocorrido. O caso é tratado como latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo o delegado que investiga o caso, Márcio Stefens, a polícia já identificou um suspeito.

Cristina deve ser enterrada em Rio Grande. O vice-governador e secretário estadual de Segurança Pública, Ranolfo Vieira Júnior, se manifestou sobre a morte da policial.

Meus sentimentos aos familiares e amigos da policial civil Cristiane Gonçalves Lucas, que teve sua morte confirmada nesta noite. Cristiane foi atingida por um disparo de arma de fogo, durante uma possível tentativa de roubo no município de Pelotas, na madrugada desta quinta-feira (1).

Nota de pesar

Bolsonaro transgride separação de Poderes, diz Celso de Mello

Estadão
Depois de dar o voto mais contundente no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal contrariou o Palácio do Planalto e manteve a demarcação de terras indígenas com a Funai, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, disse ao Estado que o presidente Jair Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição e “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro”, ao reeditar o trecho de uma medida provisória que foi rejeitada pelo Congresso no mesmo ano. “Ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade suprema da Constituição da República”, afirmou.  Leia Mais »