A revolução do 5G já bate às portas

Artigo - A revolução do 5G já bate às portas

A revolução do 5G está batendo às portas.

É o que você ficará sabendo mediante a leitura do artigo que vai no link a seguir.

O texto está em inglês.

Trata-se de um dos melhores insights para 2019.

Empresas de teles brasileiras como a Oi, estão se preparando para o advento da revolucionária tecnologia, que vai mudar a nossa maneira de viver, trabalhar e se divertir.

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Governo do RN decreta estado de calamidade financeira

Fátima Bezerra (PT) anuncia primeiras ações à frente do governo do estado, após reunião nesta quarta-feira (2). — Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira, 02, a decretação de estado de calamidade financeira no Rio Grande do Norte diante da grave situação econômica e fiscal. O decreto de calamidade integra o Plano Estadual de Recuperação Fiscal que contém, inicialmente, outros seis decretos visando a redução de custos e o controle de despesas.

A decretação de calamidade pública permite à administração adotar medidas de forma mais ágil para enquadrar as despesas com pessoal dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF que prevê prazo de dois quadrimestres para manter a folha de pessoal em 48% da receita. Hoje a folha é em torno de 57%. Com o decreto, o governo ganha tempo para cortar despesas e evitar demissão de servidores comissionados, não estáveis e até estáveis, se for necessário. Também permite adotar medidas de contenção de custos e tratar junto ao governo federal de ações em favor do Estado.

Os outros cinco decretos anunciados prevêem a revisão das despesas de custeio, retorno aos órgãos de origem dos servidores civis e militares cedidos, institui horário de funcionamento do Poder Executivo das 8 às 14 horas, cria o comitê estadual de negociação coletiva com os servidores públicos e o comitê de gestão e eficiência no âmbito do Poder Executivo.LEIA TUDO AQUI

BA: Estado regulamenta auxílio-transporte para PMs e bombeiros

Com o fim do cartão de gratuidade para policiais militares e civis nos ônibus, o governo do Estado informou nesta quarta-feira (2) que publicará um decreto para regulamentar o pagamento de auxílio-transporte para policiais militares e bombeiros militares. 

Segundo o governo, 33 mil militares vão receber o benefício, na capital e no interior, o que vai gerar um custo anual de R$ 65 milhões. 

Ainda de acordo com o Estado, o pagamento do auxílio referente ao mês de janeiro será feito na próxima semana. 

O decreto será publicado nesta quinta-feira (3), no Diário Oficial do Estado, para alterar a Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001. 

Em nota divulgada nesta quarta, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado (Sindpoc) pediu ao governo que estabelecesse um diálogo com a Integra, associação das empresas de ônibus Salvador, para reverter o fim da gratuidade para a categoria no transporte público. “Se o governo do Estado quiser negociar, estamos abertos. 

Eles estavam cientes desde o dia 14 de dezembro e não tomaram nenhuma providência”, declarou ao bahia.ba César Nunes, coordenador do setor de gratuidades da Integra. (Bahia.Ba)

ITABUNA-BA: Tamanduá-mirim é encontrado no telhado de casa

Foto: Reprodução / TV Santa Cruz

Um tamanduá-mirim foi encontrado nesta quarta-feira (2), no telhado de uma casa em Itabuna, no sul da Bahia. 

Segundo o G1, o morador do imóvel, identificado como Lucas Torres, e o tio dele conseguiram pegar o animal e colocar dentro de casa. 

Em seguida, eles acionaram o Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que fez o resgate. 

O animal foi encaminhado para análise antes de ser devolvido para a natureza. Ainda de acordo com o G1, o tamanduá deve ser solto na região entre Barro Preto, no sul do estado, e Vitória da Conquista, na região sudoeste. (Bahia Noticias)

Secretário de cultura do Ministério da Cidadania defende ajustes na Lei Rouanet

por Ranier Bragon**José Henrique Medeiros Pires | Foto: Divulgação

José Henrique Medeiros Pires, empossado nesta quarta-feira (2) como secretário especial da área da Cultura, da pasta que é uma fusão entre Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, defendeu durante a solenidade que a Lei Rouanet passe por ajustes que não a comprometam. Ele afirmou que os atuais contratos passarão por análise.

Segundo Pires, o ex-ministro Sergio Sá Leitão já teria nos últimos dias de sua gestão enviado alguns contratos para cobrança.

Uma das ideias apontadas pelo secretário especial é a de exigir que aqueles que utilizam recursos da lei direcionem parte da bilheteria para beneficiários de programas sociais.

A Lei Rouanet é hoje o principal instrumento federal de incentivo às artes. Ela foi um dos alvos da campanha de Bolsonaro sob o argumento de que foi capturado pela esquerda e é fruto de desvios.

Onyx decide demitir os 300 CCs e FGs da Casa Civil

O ministro Onyx Lorenzoni confirmou esta tarde que vai demitir todos os 300 servidores que ocupam CCs e FGs.

Não ficará ninguém. Sairá um decreto único.

Moro diz que Brasil não será porto-seguro para criminosos e anuncia medidas

por Folhapress**Foto: Alep / Divulgação

O novo ministro da Justiça, Sergio Moro, afirmou em cerimônia nesta quarta (2) que o Brasil não será "porto-seguro para criminosos" e anunciou primeiras medidas da pasta.

Após assinar o termo de posse, o ex-juiz falou de seus planos, entre eles o fortalecimento de uma área de cooperação internacional, o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI).

"Jamais voltará a se negar cooperação para países que pedirem", afirmou, sobre a ajuda entre países para investigar criminosos.

Moro afirmou que seus atos estão em elaboração, mas deu alguns exemplos. Entre eles, a padronização nas polícias do país, numa espécie de intervenção, mas que ele disse que se chamará de "cooperação". Outro exemplo, falou sobre a retomada do controle do governo nas penitenciárias.

O novo ministro prepara um pacote para apresentar ao Congresso Nacional entre fevereiro e março.

Ele fez um breve discurso explicando por qual motivo aceitou o convite e deixou o "confortável" posto de juiz federal, como vem fazendo em entrevistas e seminários.

Prestes a perder foro privilegiado Lúcio se diz inocente e despreocupado: 'consciência limpa'

por Guilherme Ferreira / Jade Coelho

Sem se reeleger, o deputado federal Lúcio Vieira Lima (MDB) se diz despreocupado com o fim do foro privilegiado e garante estar tranquilo quanto aos processos que responde na Justiça. "Eu não tenho preocupação nenhuma, vou lutar para mostrar minha inocência, a dor que eu sinto é a da consciência limpa", garantiu o parlamentar nesta quarta-feira (2), na Câmara Municipal de Salvador, enquanto aguardava a posse do novo presidente da Casa, Geraldo Junior (SD).

O emedebista confia na "justiça divina" e que o resto fica a cargo da "justiça dos homens". "Pelo homem que eu sou eu tenho certeza que Deus saberá dar os créditos necessários", disse Vieira Lima. Foto: Guilherme Ferreira / Bahia Notícias

Desaparecido - Paulinho, morador de Ilhéus

Este rapaz da foto, identificado como Paulinho, morador de Ilhéus, está desaparecido há 4 dias. 

De acordo com informes da família, Paulinho é morador do Conjunto Residencial Vilela do Programa Minha Casa Minha Vida. 

Quem souber de alguma informação sobre o paradeiro de Paulinho, favor entrar em contato pelo telefone (73)98176-0859 ou ainda ligar para Delegacia da Polícia Civil de Ilhéus (73) 3234-8142.

Bolsonaro assinou a posse com caneta "tipo Bic" brasileira

Fã de marcas, presidente recusou caneta chique e tirou do bolso uma caneta popular, produzida no Brasil, para a posse dos ministros

COLUNA DO FRAGA / Mariana Londres, de Brasília

Bolsonaro assina posse dos ministros com caneta "tipo Bic" brasileira * Reprodução/RecordTV

O presidente Jair Bolsonaro recusou uma caneta chique ao assinar a posse de seus ministros nesta terça-feira (1º) e tirou do bolso uma caneta popular "tipo Bic" da marca brasileira Compactor. Minutos antes ele havia assinado o próprio termo de posse no Congresso Nacional com outra caneta, mais chique, oferecida pela assessoria da Câmara. 

Bolsonaro é um fã de marcas. Apelidou seu ministro da Economia, Paulo Guedes, de Posto Ipiranga ainda durante a campanha. Já eleito, ao ser questionado sobre denúncias de corrupção de um ministro, mostrou ser fã de canetas tipo Bic. "Havendo qualquer comprovação de uma denúncia robusta, contra quem quer que esteja no governo, ao alcance da minha caneta Bic, ela será usada". 

Nesta quarta (2), a marca Compactor comemorou em sua conta do Instagram a escolha do presidente: "Presidente @jairmessiasbolsonaro assinou a posse com Caneta 100% Brasileira. Compactor Economic Uma honra ver nossa marca ajudando a escrever um capítulo tão importante na história do país". 

Já a marca Bic, em nota enviada à Coluna, se diz lisonjeada em "ser reconhecida espontaneamente como uma marca democrática, que oferece produtos para todos os brasileiros, principalmente por meio de um produto icônico: a caneta Bic Cristal; que é simples, acessível e confiável, e que ao longo dos seus 60 anos presente no Brasil tornou-se sinônimo da categoria de canetas". noticias.r7.com

População LGBT é retirada das diretrizes dos Direitos Humanos por MP assinada por Bolsonaro

Publicada no Diário Oficial de hoje, a MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

A população LGBT foi retirada da lista de políticas e diretrizes destinadas à promoção dos Direitos Humanos pela Medida Provisória de nº 870/19, assinada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A MP destrincha as mudanças na estrutura dos ministérios, incluindo o novo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A edição foi publicada no Diário Oficial da União de hoje.

Nas políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos foram incluídos explicitamente as “mulheres, criança e adolescente, juventude, idoso, pessoa com deficiência, população negra, minorias étnicas e sociais e Índio”. Antes citadas nas estruturas da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa da Pessoa Idosa, a comunidade LGBT foi excluída.

Seis secretarias nacionais existem na estrutura do novo ministério: Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres; Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; Secretaria Nacional da Juventude; Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

Acidentes com escorpiões aumentam e causam alerta; risco é maior em crianças

O número de óbitos ainda não foi fechado

Por Forte na Noticia

Imagem ilustrativa

Após notar aumento no número de ocorrências, o Ministério da Saúde emitiu um alerta sobre os riscos da picada de escorpiões. Em parceria firmada com o Instituto Butantan, o governo federal pretende orientar profissionais da saúde e prefeituras sobre como evitar a proliferação do aracnídeo.

Em 2016 foram notificados 91.701 casos no país. Desses, 120 resultaram em morte. Em 2017, o número de registros subiu para 124.903 (uma alta de 36,2%) e o de mortes para 143 (crescimento de 19%).

Neste ano, até setembro, 90.382 pessoas já haviam sido picadas por escorpiões, segundo dados do Ministério da Saúde. O número de óbitos ainda não foi fechado.

Para o aracnólogo do Instituto Butantan, Rogério Bertani, o escorpião foi se adaptando a viver próximo ao homem. “A espécie amarela está se tornando cada vez mais um problema urbano. O escorpião consegue viver, por exemplo, em galerias de águas pluviais, que estão espalhadas por toda cidade.”

Segundo Bertani, o combate ao escorpião é difícil, pois não há inseticida eficaz. “Ele se esconde quando percebe produto químico.” O aracnólogo ainda explica que o verão é a época de maior incidência de picadas, pois os escorpiões são obrigados a deixar seus esconderijos.

“Com o calor, as presas que o escorpião gosta de capturar, como baratas e pequenas aranhas, ficam mais ativas. Além disso, as fortes chuvas de verão ajudam a desalojá-los.”

RISCO MAIOR EM CRIANÇAS

As mortes por envenenamento causado por picada de escorpião são mais comuns em crianças. Segundo os especialistas, a maioria dos acidentes desse tipo é causada pelo escorpião Tityus serrulatus (o amarelo). Leia mais AQUI.

Bolsonaro dependerá do Congresso para 8 de 10 promessas

Estadão

Empossado, o presidente Jair Bolsonaro terá a missão de pôr em prática as promessas feitas na campanha. De dez propostas selecionadas pelo jornal O Estado de S. Paulo e analisadas com ajuda de especialistas, oito dependem do Congresso.

Dá uma olhadinha:

1. Mudança da Embaixada de Israel

Bolsonaro prometeu, ainda durante a campanha eleitoral, mudar a embaixada brasileira em Israel. A sede do governo iria de Tel-Aviv para Jerusalém. O primeiro-ministro israelense, Biyamin Nethanyahu, disse recentemente que Bolsonaro confirmou a mudança. O presidente tem a prerrogativa de fazer a alteração sem consultar o poder legislativo. “Basta uma ordem do presidente que o Itamaraty vai cumprir, não depende de aprovação de Congresso”, afirma a professora de direito internacional da PUC-SP Claudia Villagra.Apesar da autonomia, a medida é polêmica do ponto de vista diplomático, uma vez que reconheceria Jerusalém como capital de Israel. Há décadas a cidade é centro de disputas entre israelenses e palestinos, que a reivindicam como sua capital. Leia mais aqui https://www.fabiocampana.com.br

Às vésperas do aniversário de Schumacher, família diz que piloto ‘está em boas mãos’

Nota divulgada hoje, no entanto, não revela detalhes sobre o estado de saúde do heptacampeão

Na véspera do 50º aniversário de Michael Schumacher, a família do piloto alemão afirmou, em comunicado, que o heptacampeão da Fórmula 1 “está em boas mãos” e que todos estão “fazendo de tudo para a ajudá-lo”. A nota divulgada hoje (2), no entanto, não revela detalhes sobre o estado de saúde dele.

A família pediu compreensão aos fãs sobre a ausência de informações. “Por favor, entendam que estamos seguindo os desejos de Michael quanto a um assunto tão sensível quanto a sua saúde, que será mantido em privado. Ao mesmo tempo agradecemos pela amizade e desejamos um saudável e feliz 2019 a todos”, diz o texto, publicado através da rede social Twitter.

O 50º aniversário de Schumacher será celebrado com o lançamento de um aplicativo para celular, que será uma espécie de “museu virtual” dedicado ao piloto.

Schumacher está fora dos holofotes desde dezembro de 2013, quando sofreu um grave acidente de esqui. Na última semana, o jornal inglês Daily Mail divulgou a informação de que o ex-piloto não está em coma, nem respira com a ajuda de aparelhos.

Bolsonaro cria cargos de articulação política

Entre uma coisa e outra ontem, Bolsonaro aproveitou para criar novos cargos de articulação política do Palácio do Planalto com o Congresso Nacional.

Eles serão ocupados por deputados aliados de Bolsonaro que não se reelegeram.

A Casa Civil terá oficialmente um secretário especial para a Câmara e outro para o Senado. Haverá ainda a Secretaria de Relações Governamentais e a Subchefia de Assuntos Parlamentares.  (Foto: Adriano Machado/Reuters)

ITABUNA-BA: Fernando Vita participa da posse de Ricardo Xavier que aspira ser um presidente “altamente democrático”

Empossado nesta quarta-feira, 2, como presidente do Legislativo de Itabuna, Ricardo Xavier (PPS), disse que terá como aspiração ser “um presidente altamente democrático” no biênio em que ficará à frente da Casa. Ele frisou que empreenderá os maiores esforços regimentais para que “os 21 vereadores, sem distinção, possam exercer plenamente seus mandatos”.

Ao lado do vice-prefeito Fernando Vita, que chefia interinamente o Executivo, Ricardo defendeu outra meta da nova Mesa Diretora: preservar a autonomia e independência do Poder Legislativo. “Também vamos reformular e modernizar a Lei Orgânica de Itabuna e o Regimento Interno da Câmara” complementou Xavier logo após prestar o juramento de posse.

Diante de uma plateia diversificada de autoridades, Ricardo ensaiou a criação de movimento regional, suprapartidário e com apoio popular, em defesa da região cacaueira. Para ele, a proposta é para fortalecer política e economicamente o sul da Bahia. Na sessão, o presidente da Câmara de Buerarema, Elio Almeida (Podemos), também endossou a união dos grapiúnas.

Homem é preso por importunação sexual contra garota de 15 anos em posse de Bolsonaro

A Polícia Militar do Distrito Federal prendeu um homem de 51 anos suspeito de importunação sexual contra uma adolescente de 15 anos, na Praça dos Três Poderes, durante a posse do presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (1º).

O suspeito foi detido por um soldado após a PM perceber um tumulto em frente à rampa do Palácio do Planalto. Conforme a corporação, "o homem estava imobilizado no chão, sendo agredido por várias pessoas".

De acordo com o G1, os tios da adolescente disseram à polícia que estavam assistindo à cerimônia quando viram o suspeito com o órgão genital à mostra, encostando na vítima.

Após a prisão o homem foi levado para a 5ª DP, onde alegou que sofreu "um momento de ilucidez". O nome dele não foi divulgado.

A Polícia Civil informou que, por se tratar de crime de cunho sexual envolvendo adolescente, não vai divulgar o teor da denúncia. 

Mulher é executada a tiros na frente do filho; ex-marido é suspeito

Rene Moreira, especial para AE do Estadão Conteúdo

Reprodução/Facebook

Fabiana Alves tinha 37 anos e estava no carro com o filho de 10 anos

Uma mulher foi executada a tiros na frente do filho em uma avenida de Bauru, no interior paulista, no fim da tarde de anteontem. A vendedora Fabiana Alves, de 37 anos, estava de carro quando foi bloqueada por outro veículo, arrastada para a calçada e baleada quatro vezes. O suspeito, dizem testemunhas, é o ex-marido da vítima, o cabeleireiro Danilo Rodrigo Alves.

Fabiana estava no banco traseiro do automóvel, na Avenida Nuno de Assis, na região central da cidade. Seu filho, de 10 anos, presenciou o crime. A criança é de um relacionamento anterior da vendedora. Três parentes da vítima também testemunharam o assassinato. Ela e o cabeleireiro estiveram casados por mais de 8 anos. De acordo com testemunhas, ele não aceitava o término do relacionamento.

Na tarde de ontem, policiais se deslocaram até a casa de um parente de Alves e foram recebidos a tiros. Os PMs revidaram e o cabeleireiro, após ser atingido, deu um tiro no próprio peito antes de ser socorrido. LEIA TUDO

TAPEROÁ-BA: Professora trans é morta dentro de casa

Vítima foi encontrada com perfurações

Foto: Reprodução / Facebook

Uma professora trans foi morta dentro da casa onde morava nesta segunda-feira (31), na cidade de Taperoá, baixo sul da Bahia. A vítima identificada como Edson Santos Vidal era professora da rede municipal de ensino e presidente do Grupo Gay da cidade.

De acordo com o G1, a polícia ainda não tem mais informações sobre a autoria e motivação do crime, mas informou que a vítima foi atacada com algum objeto cortante, que pode ter sido uma faca.

O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Valença e seguiu para o sepultamento em Taperoá, que aconteceu nesta terça-feira (1º).

O caso está sendo investigado pela Polícia Civil. Em decorrência do crime, a prefeitura do município emitiu uma nota de pesar cancelando as festividades de fim de ano , como atrações musicais e queima de fogos.

BA: Briga entre vizinhos provoca morte de pastora em Feira de Santana

Foto: Reprodução / Acorda Cidade/BN

A pastora evangélica Norma Lúcia Renata Daltro Souza, de 52 anos, foi assassinada na noite dessa terça-feira (1º), no bairro de Pampalona, em Feira de Santana. Atingida com três tiros na cabeça, braço e peito, ela chegou a ser socorrida para a policlínica do Conjunto George Américo, mas não resistiu e foi a óbito.

Segundo informações do portal Acorda Cidade, a morte de Norma foi provocada por uma briga entre vizinhos, por volta das 19h50. Ela estava chegando em casa, na Rua Joaquim, quando tentou defender os filhos da confusão e acabou sendo atingida.

De acordo com a publicação, Clarice da Silva Santos, de 30 anos, foi atingida com um tiro na perna direita, Naiara Lopes de Jesus, 28, foi baleada no braço e também agredida com uma cadeirada na cabeça, e José Agripino Santana Neto, 46, levou uma facada na cabeça.

A ordem é vigiar a oposição

Informa a Coluna do Estadão que populares que acompanharam a posse de Bolsonaro receberam um folheto assinado por uma entidade denominada Movimento Unidos pelo Brasil com recomendação para que seus aliados vigiem a oposição. 

Um número de grupo de WhatsApp foi divulgado.

“Os eleitores de Bolsonaro permanecerão fiéis? Saberão se organizar para apoiá-lo contra truques sujos daqueles que não querem sair do poder? É preciso que cada um em seus Estados vigie seus deputados e senadores”, diz o folheto do movimento.

Por que o salário mínimo ficou abaixo dos R$ 1.006 previstos anteriormente?

Do UOL, em São Paulo

O salário mínimo em 2019 passa de R$ 954 para R$ 998. O novo valor já está em vigor. A decisão foi publicada na noite desta terça-feira (1º), em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto estabelece, ainda, o valor diário do salário mínimo em R$ 33,27, e o valor por hora em R$ 4,54.

Tradicionalmente, esse decreto é publicado nos últimos dias de dezembro, mas Michel Temer deixou a tarefa para seu sucessor. O aumento do salário mínimo foi de R$ 44 (4,6%) em relação ao anterior. No entanto, o valor ficou abaixo dos R$ 1.006 aprovados pelo Congresso para o Orçamento deste ano. Por que isso aconteceu?

O motivo é que, agora, espera-se uma inflação menor do que se esperava antes.

O que entra na conta do reajuste do salário mínimo? Primeiro, a inflação do ano anterior (o índice adotado é o INPC; no caso, de 2018). Segundo, o aumento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes (o PIB cresceu 1% em 2017).

Quando o Congresso votou o Orçamento, a expectativa era que a inflação medida pelo INPC fechasse 2018 em 4,2%. Agora, espera-se que fique em torno de 3,5%. Essa é uma estimativa, pois o dado oficial só sai no dia 11 de janeiro.

Bolsonaro precisa definir nova regra para o mínimo

Essa forma de calcular o reajuste do salário mínimo só vale até este ano. Bolsonaro precisará definir até 15 de abril se mantém ou se muda essa regra.

O tema é espinhoso porque afeta diretamente as contas públicas: R$ 1 de aumento no mínimo tem impacto de cerca de R$ 300 milhões nas despesas da União, segundo cálculos da equipe econômica.

Mínimo afeta aposentadorias e pensões

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários, como o abono salarial, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e as aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). LEIA TUDO AQUI

O atraso na entrega de imóvel e a inversão da multa contratual

*Por João Pedro de Oliveira de Biazi

No segundo semestre de 2018, o Superior Tribunal de Justiça realizou audiência pública para enfrentar o tema da inversão de cláusula penal em desfavor das incorporadoras construtoras, na hipótese de inadimplemento por atraso na entrega de imóvel. Em consequência deste debate, todos os processos individuais ou coletivos que discutem o tema encontram-se suspensos e aguardam uma definição final do Tribunal.

Em apertada síntese, a controvérsia jurídica pode ser exposta da seguinte forma: na elaboração de contratos definitivos ou promessas de compra e venda de imóveis em construção, é comum haver a previsão de uma multa contratual contra o comprador, na hipótese de atraso no pagamento das parcelas correspondentes ao valor do imóvel. Entretanto, caso a incorporadora construtora atrase na entrega da obra finalizada, não se verifica qualquer prefixação de danos em desfavor da incorporadora construtora.

Questiona-se, então, se a multa contratual, prevista para o descumprimento do comprador, pode também ser aplicada para os casos de descumprimento da construtora.

ITABUNA-BA: Empossada nova mesa diretora da câmara - biênio 2019/2020

A nova mesa diretora da Câmara de Vereadores de Itabuna tomou posse na manhã desta quarta-feira (2). Ricardo Xavier (MDB) é o novo presidente da casa para o biênio 2019/2020. 

O vice-prefeito Fernando Vita (MDB), representou o prefeito Fernando Gomes e fez questão de dizer que votou em Jair Bolsonaro (PSL) para Presidente da República. Em sua fala, Vita criticou a Rede Globo, que segundo ele teve posições contrárias ao presidente. Criticou o Partido dos Trabalhadores e o ex-presidente Lula e afirmou que tem esperança em Bolsonaro. “Torço para que ele realize o máximo prometido em campanha.”. Fernando Vita afirmou, também, que tem convicção de que o novo presidente não irá desviar “nenhum réis” do erário público.

Bolsonaro deixa o vice Mourão sem funções no governo

O presidente Jair Bolsonaro publicou uma medida provisória nessa terça-feira (1º) na qual formaliza a estrutura do seu governo, com os 22 ministérios. No documento, o general Hamilton Mourão não recebe qualquer função. A informação é do 'Globo'.

Ainda durante campanha eleitoral, Mourão afirmou à publicação que se preparava para não ser um "vice decorativo". Ele disse ainda que teria uma sala ao lado da do presidente, dentro do Planalto, e participaria efetivamente do governo.

"Eu me vejo como um assessor qualificado do presidente, um homem próximo ali, junto dele, dentro do Planalto, ali do lado dele, nossas salas serão juntas. Não seremos duas figuras distantes, como já aconteceu, um para o lado e o outro para o outro lado. Aquelas reuniões que ocorrem ali, eu estarei presente", disse Mourão à época.

A expectativa do general é que fossem delegadas a ele funções de liderança no governo. "Posso atender à necessidade de coordenar trabalhos que sejam interministeriais. Ele pode me delegar essa tarefa. Por exemplo, em projetos de infraestrutura, de parceria público-privada, coisas que a gente tenha algum conhecimento", propôs.

Primeiro bebê de 2019 na Bahia é de Feira de Santana e nasceu prematuro

O primeiro bebê baiano de 2019 nasceu às 0h08 desta terça-feira (1º), em Feira de Santana, cidade qu3e fica a cerca de 100 quilômetros de Salvador. 

A pequena se chama Maria Helena e nasceu prematura, com apenas oito meses de gestação, no Hospital da Mulher. 

A mamãe se chama Michele Machado. Maria Helena pesa 2,3 Kg, mede 47 centímetros e nasceu de parto normal. Mãe e filha devem receber alta em até dois dias. (G1)

Rui sugere que PT errou ao boicotar posse de Bolsonaro em Brasília

por João Brandão / Guilherme Ferreira / BN

O governador Rui Costa sugeriu que o PT cometeu um erro ao boicotar a cerimônia de posse do presidente Jair Bolsonaro em Brasília nesta terça-feira (1º). Ele lembrou que adversários políticos adotaram a mesma postura com a ex-presidente Dilma Rousseff e disse que a medida não é boa para a democracia.

"Não quero comentar as decisões do partido. Na posse de Dilma também tiveram partidos e parlamentares que não compareceram. Isso em um ambiente democrático não é bom. Como não é bom também você fazer campanha dizendo que vai eliminar metralhar, adversários políticos. Você cria um ambiente em que você ultrapassa o limite do debate político", comentou.

Caíram o presidente e dois membros do Conselho de Administração da Petrobrás

Petrobras informou que o presidente do conselho de administração da companhia, Luiz Nelson Guedes de Carvalho, e o conselheiro Francisco Petros Oliveira Lima Papathanasiadis apresentaram na terça-feira suas renúncias dos respectivos cargos, bem como dos comitês do conselho dos quais faziam parte.

Em comunicado nesta quarta-feira (2), a petroleira disse que, por decisão do conselho de administração, o conselheiro Jerônimo Antunes exercerá interinamente as funções da presidência do conselho. polibiobraga.blogspot.com

Moro já tem proposta para garantir prisão em segunda instância

Informações que vazaram durante as cerimônias de posse e de transmissão de cargos no caso de Bolsonaro, dão conta de que o ministro Sergio Moro, já alinhavou projeto que prevê a prisão em segunda instância.

O que existe, hoje, é jurisprudência do STF sobre o assunto, que prometeu revisar tudo em abril.

Caso o Congresso aprovei lei determinativa, a jurisprudência perderá valor.

Neste caso, a libertação de presos como Lula ficará muito mais difícil. polibiobraga.blogspot.com

INSS torna mais rígidas regras para empréstimo consignado

R7 - INSS altera regras para concessão de empréstimo consignado

Objetivo é aumentar o controle para combater fraudes e impedir assédio de bancos aos aposentados e pensionistas

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai publicar nesta segunda-feira (31) instrução normativa que trata de mudanças nas regras de concessão de empréstimos consignados.

O objetivo é tornar mais rígido o controle sobre essa modalidade de crédito oferecida a aposentados e pensionistas, de forma a combater fraudes e o assédio comercial de bancos e financeiras aos segurados.

Beneficiários do INSS têm serviços disponíveis pela internet

A norma proíbe que elas e efetuem qualquer atividade de marketing ativo, oferta comercial e proposta que tente convencer o beneficiário do INSS a firmar contratos de empréstimo pessoal e cartão de crédito, com pagamento mediante desconto direto no benefício, pelo prazo de seis meses (180 dias) após a concessão do benefício.

Com a medida, bancos e financeiras não poderão oferecer empréstimo consignado até o fim deste período.