Secretário de cultura do Ministério da Cidadania defende ajustes na Lei Rouanet

por Ranier Bragon**José Henrique Medeiros Pires | Foto: Divulgação

José Henrique Medeiros Pires, empossado nesta quarta-feira (2) como secretário especial da área da Cultura, da pasta que é uma fusão entre Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, defendeu durante a solenidade que a Lei Rouanet passe por ajustes que não a comprometam. Ele afirmou que os atuais contratos passarão por análise.

Segundo Pires, o ex-ministro Sergio Sá Leitão já teria nos últimos dias de sua gestão enviado alguns contratos para cobrança.

Uma das ideias apontadas pelo secretário especial é a de exigir que aqueles que utilizam recursos da lei direcionem parte da bilheteria para beneficiários de programas sociais.

A Lei Rouanet é hoje o principal instrumento federal de incentivo às artes. Ela foi um dos alvos da campanha de Bolsonaro sob o argumento de que foi capturado pela esquerda e é fruto de desvios.

"Vamos ter uma especial atenção na prestação de contas, que serão analisadas de forma republicana. Mas ouvimos várias pessoas, vários especialistas, vários artistas que usam ou não a lei e há um consenso: o de que todos são a favor dela. O que precisamos é, com muita serenidade, de algumas mudanças que ampliem o uso da lei e a levem para onde hoje ela não é utilizada", disse Medeiros Pires.

Na solenidade, o novo ministro da Cidadania, Osmar Terra, disse que pretende "democratizar" os recursos da Lei Rouanet. Segundo ele, 80% de seus valores estão hoje concentrados no Rio de Janeiro e em São Paulo.