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quinta-feira, 21 de abril de 2016

Mulher é libertada após ficar 2 anos em cativeiro pelo marido

Uma jovem foi libertada após passar dois anos sendo mantida em cativeiro pelo próprio marido, em Cuiabá. A vítima, de 23 anos, era espancada, torturada, dopada por remédios e ameaçada pelo marido, de 37 anos.

Segundo a promotora de Justiça que acompanhou o caso, Lindinalva Rodrigues, a jovem era impedida de se comunicar com a família, que não é de Mato Grosso, e vigiada o tempo todo pelo esposo. Ele teve a prisão decretada e está foragido desde o último final de semana, quando a jovem foi resgatada na fazenda da família dele em Rosário Oeste, a 133 km de Cuiabá.

A situação de cárcere privado foi descoberta pela família da vítima, que nos últimos meses não conseguia contato com ela. Em uma carta entregue à mãe, a jovem relatou os abusos que sofria, revelou que estava presa dentro da própria casa e pediu ajuda à família Leia AQUI

Famílias iraquianas recorrem a venda de órgãos contra pobreza

O agravamento da pobreza no Iraque nos últimos anos está levando muitas famílias a apelar para a venda de órgãos. É o caso da família de Om Hussein, uma mãe iraquiana que chegou ao limite de suas forças e, desesperada, não viu outra saída.

Assim como milhões de pessoas no país marcado por mais de uma década de guerras e violência, ela, o marido e quatro filhos enfrentam fome e miséria para sobreviver.
O marido, Ali Hussein, está desempregado. Ele é diabético e tem problemas cardíacos. Há nove anos que a família é sustentada por Om, que trabalha como empregada doméstica. Mas ela diz estar ficando sem condições de trabalhar.

"Estou cansada e ficamos sem dinheiro para pagar aluguel, remédios, comida e as necessidades das crianças", conta ela, na casa de um quarto no leste de Bagdá, onde a família está morando temporariamente.

"Trabalhei em tudo o que você pode imaginar", conta o marido, Ali. "Açougueiro, diarista, catador de lixo. Eu não pediria dinheiro, mas eles deram", disse Ali. "Eu diria para o meu filho pegar pão jogado fora na rua e nós comeríamos, mas nunca pedi comida ou dinheiro."

Sacrifício
Em meio a tanta pobreza, Om Hussein decidiu fazer um grande sacrifício. "Decidi vender um dos meus rins. Eu não podia mais sustentar minha família. Seria melhor do que vender meu corpo ou viver de caridade", disse.

O casal encontrou um traficante de órgãos, mas exames iniciais mostraram que os rins de Om e de seu maridos não eram saudáveis o bastante para aguentar um transplante.
Decepcionados, o casal pensou em uma solução desesperada.

"Por causa de nossa situação miserável até pensamos em vencer o rim de nosso filho", disse Ali apontando para o filho de nove anos, Hussein. "Faríamos qualquer coisa menos pedir esmolas. Por que nós chegamos a isso?"

Pesquisadores conseguem reverter os sintomas de autismo em ratos

Pesquisadores descobriram como reverter os sintomas do autismo em ratos, simplesmente “invertendo” um gene como um interruptor de luz.

Embora a técnica esteja distante de testes em humanos, os resultados fornecem esperança de que uma abordagem semelhante possa eliminar alguns dos sintomas mais frustrantes para as pessoas com autismo.

Os cientistas fizeram com que um gene chamado SHANK3 não nascesse em ratos geneticamente modificados. Esse gene está faltando em 1% dos pacientes com autismo. Eles mostraram que, “invertendo” o gene, poderiam interromper diversos sintomas associados ao autismo, como a dificuldade de interação social e o comportamento compulsivo e repetitivo. A parte mais interessante é que a técnica funcionou tanto em ratos adultos quanto jovens, mostrando que o cérebro pode ser modificado, mesmo na idade adulta.

“Isso sugere que mesmo no cérebro adulto temos profunda plasticidade, até certo ponto. Há cada vez mais evidências mostrando que alguns dos sintomas são, de fato, reversíveis, dando esperança de que poderemos desenvolver um tratamento para pacientes autistas”, disse o pesquisador Guoping Feng, professor de Ciências Cognitivas e Cerebrais no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), EUA, que publicou sua pesquisa na Nature.

Monica Moura diz em delação que houve caixa 2 em campanha de reeleição de Dilma

Foto: Vagner Rosário/VEJA.com
Monica Moura, esposa do marqueteiro do PT, João Santana, afirmou em delação premiada que o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do BNDES, Guido Mantega, intermediou o pagamento de caixa 2 para a campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT), em 2014. Segundo O Globo, Monica contou que em reunião Mantega indicou executivos de empresas que deveriam ser procurados para que ela recebesse contribuições em dinheiro que não passariam pelas contas oficiais do PT, por isso, não seriam declaradas à Justiça Eleitoral. O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, reconheceu os encontros privados do ex-ministro com a esposa do marqueteiro, mas negou a existência de caixa 2. "Foram duas ou três conversas, jamais no ministério [da Fazenda]. Se ele conversou com Monica em algum momento, foi smente quando indagado sobre dados técnicos e econômicos para elaboração de produtos de comunicação para a campanha. Quem tratava de recursos era o tesoureiro", afirmou. A prática do caixa 2, segundo a delatora, ocorreram nas campanhas presidenciais de eleição de Dilma (2010) e de reeleição de Lula (2006), e nas campanhas municiipais de Fernando Haddad (2012), Marta Suplicy (2008) e Gleisi Hoffmann (2008). Monica revelou ainda, de acordo com a publicação, que na mesma campanha foram pagos pelo menos R$ 10 milhões a ela e a João Santana, fora da contabilidade oficial. A Odebrecht também pagou R$ 4 milhões em dinheiro para a campanha à reeleição de Dilma, não registrados nas contas oficiais, segundo O Globo. Os valores foram entregues diretamente para Monica e usados para pagar fornecedores na área de comunicação. Quando foi presa em 24 de fevereiro, Monica negou ter recebido caixa 2 por campanhas do Brasil, mas admitiu conhecer Fernando Migliaciio, executivo da Odebrecht que cuidava da área responsável por realizar pagamentos de propina na empreiteira. bn

ITABUNA-BA: Comunicado da Secretaria de Saúde

Os postos de saúde de Itabuna só reiniciarão a vacinação contra a gripe H1N1, na próxima quarta feira (27), por estarem aguardando o reabastecimento do estoque de vacinas.
Secretaria de Saúde de Itabuna

Duas pessoas morrem após desabamento de ciclovia no Rio

Um trecho de 50 metros da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na Zona Sul do Rio, desabou na manhã desta quinta-feira (21), pouco mais de três meses após sua inauguração. Segundo os Bombeiros, duas pessoas morreram no local após cair no mar e três ficaram feridas.
As vítimas fatais são dois homens, que têm entre 40 e 50 anos. Um deles foi identificado pelo cunhado. O resgate teria demorado cerca de meia hora para chegar ao local.

Segundo frequentadores e motoristas que passavam por lá, a ciclovia foi atingida por uma forte onda que, além de destruir o local, também quebrou o parabrisa de um ônibus e teria arrastado uma mulher no calçadão. O local fica perto da saída da tubulação de esgoto.

A ciclovia que fica às margens da Avenida Niemeyer, que liga os bairros de São Conrado e Leblon, na Zona Sul do Rio, foi inaugurada no dia 17 de janeiro. A ciclovia da Niemeyer tem 3,9 quilômetros e vista para o mar. Ela chegou a receber críticas de arquitetos por encobrir a vista do mar para os motoristas que trafegam pela avenida. Além disso, em vários trechos ela não tem calçada. Leia AQUI

Pastores são enterrados vivos na China

Um casal pastoral da Igreja Beitou acabou sendo enterrado vivos na cidade de Zhumadian, na província de Henan, região central da China. Eles estavam protestando contra a demolição de sua igreja, que foi condenada pelo Partido Comunista que comanda o país. A denúncia é da organização China Aid. Segundo testemunhas, as autoridades ordenaram a destruição do templo onde o pastor Li Jiangong e sua esposa, Ding Cuimei, reuniam sua congregação. Em negociações políticas, o terreno onde estava a igreja foi entregue a um investidor local. Escavadeiras e tratores de esteira se dirigiam para o prédio enquanto Li e Ding tentavam impedir seu avanço. Eles ficaram de frente às máquinas, mas foram propositadamente jogados em uma vala. Em seguida, uma escavadora cobriu seus corpos com terra. O relatório da China Aid afirma: “Pedindo ajuda, Li conseguiu cavar e fugir, mas Ding morreu sufocada, antes que pudessem resgatá-la”. Foi divulgado que os dois oficiais responsáveis pelo crime estavam detidos e responderiam pelo crime. Ainda segundo a organização, um dos membros da equipe de demolição deu a ordem claramente: “Enterre-os vivos para mim. Assumo a responsabilidade por suas vidas”. Bob Fu, que é o presidente da China Aid, lamentou o crime brutal: “Atropelar e enterrar viva Ding Cuimei, uma mulher cristã pacífica e fiel, foi um assassinato cruel”. Ele voltou a pedir que os governos mundiais condenem a falta de liberdade religiosa em solo chinês. A demolição de templos é apenas parte da grande onda anticristã que tomou a China nos últimos anos. Já foi anunciada que existe uma tentativa de acabar com os cristãos no país. Comandada pelo Partido Comunista, a prisão de pastores e a remoção forçada de cruzes dos locais de culto passaram a ser rotineiras. Contudo, esse é o primeiro caso de morte pública registrada. 

Crescimento em meio a perseguição: Não se sabe o número oficial de cristãos no país, mas de acordo com estudos existem hoje cerca de 100 milhões de cristãos no país mais populoso do mundo.

Bahia tem 64 novas notificações de microcefalia em uma semana

Foto:Reprodução
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira (20) que a Bahia já possui 647 casos em investigação de microcefalia. O número representa um aumento de 64 casos notificados no estado, segundo o boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) na semana passada. A Bahia é o segundo maior em número de investigação no Brasil, atrás apenas de Pernambuco com 760. Segundo a pasta, aumentou também o número de casos confirmados de microcefalia que passou de 178 para 219. Até a semana passada, 30 mortes por microcefalia haviam sido registradas no estado. O Ministério da Saúde divulgou neste mês um novo protocolo para notificação de bebês com microcefalia. De acordo com os novos critérios (perímetro cefálico menor ou igual a 31,9 cm para bebês do sexo masculino e perímetro cefálico menor ou igual a 31,5cm para bebês do sexo feminino), a Sesab revisou todos os casos notificados desde outubro de 2015. A região Nordeste concentra 77,2% dos casos notificados, com 5.520 registros até o momento. No total, são 7.150 casos notificados em todo o Brasil desde outubro de 2015, quando começaram as investigações. O Ministério da Saúde orienta às gestantes que adotem medidas para reduzir a presença do mosquito Aedes aegypti, com a eliminação de criadouros, e proteção contra a exposição de mosquitos, mantendo portas e janelas fechadas ou teladas, uso de calça e camisa de manga comprida, além de repelentes permitidos para gestantes.

Número de ejaculações está ligado a menor risco de câncer

Homens que ejaculam pelo menos 21 vezes por mês têm um risco 20% menor de desenvolver câncer de próstata, revela estudo publicado no site da revista científica “European Urology”.O trabalho seguiu quase 32 mil homens por 18 anos (de 1992 a 2010). A idade média era de 59 anos. No período, 3.839 homens foram diagnosticados com câncer de próstata, sendo que 384 dos casos foram fatais.Em um questionário preenchido em 1992, os homens relataram a sua frequência média de ejaculação em diferentes períodos da vida: entre 20 e 29 anos, entre 40 e 49 anos, e no ano anterior à pesquisa.”Esse grande estudo prospectivo fornece uma evidência forte do papel benéfico da ejaculação na prevenção do câncer de próstata”, escrevem os autores do artigo, liderados por Jennifer Rider, epidemiologista de câncer na Escola de Saúde Pública da Universidade de Boston.Segundo Rider, todas as variáveis foram controladas e, ainda assim, o risco relativo para câncer de próstata foi um quinto menor em homens que ejaculavam ao menos 21 vezes por mês em relação àqueles que o faziam entre quatro a sete vezes por mês. (Fonte: Rede Brasil)

Collor quer o mesmo tratamento que teve no processo de impeachment de Dilma

Em reunião de líderes, na manhã da última terça-feira no Senado, o senador e ex-presidente Fernando Collor(PTB) foi enfático ao cobrar que o rito da comissão especial da Casa fosse expresso em apenas um dia, como aconteceu na época em que ele sofreu impeachment, em 1992. A intervenção de Collor causou espanto nos presentes. “A decisão da comissão tem que sair em um dia, como foi comigo”, disse Collor em tom exaltado, chamando a atenção dos senadores presentes.

Morte de Tancredo Neves completa 31 anos

Há exatos 31 anos, morria o primeiro civil eleito presidente da República depois da ditadura militar. Tancredo Neves morreu em 21 de abril de 1985, quando o Brasil vivia um momento de reabertura política. Ele participou ativamente do movimento pelas Diretas Já, no fim da ditadura militar. 
Ao lado do deputado federal Ulysses Guimarães, Tancredo defendeu a aprovação da emenda Dante de Oiveira, que previa eleições diretas para presidente, em 1984. A emenda não foi aprovada pelo Congresso Nacional. Tancredo foi então lançado candidato à presidência da República, em uma eleição indireta. O vice era José Sarney. 
Em 15 de janeiro de 1985, Tancredo Neves foi eleito presidente da República pelo Colégio Eleitoral. “Não foi fácil chegar até aqui”, disse Tancredo naquele momento político. Mas, na véspera da posse, foi internado e morreu aos 75 anos. “Tancredo Neves tinha cumprido um longo martírio. Ele passou 38 dias submetido a oito operações e, ao mesmo tempo, ele foi um homem que a história tinha preparado para aquele instante”, lembra o ex-presidente José Sarney.

Prefeituras precisam prestar contas da Educação em 2015 até o fim deste mês

Prefeitura que atrasar ou não enviar os dados ao Siope entrará na lista do Cauc 

As prefeituras têm até o dia 30 de abril para cadastrar no Siope – Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação os gastos que a administração municipal teve com a área no ano de 2015. Além de ter que comprovar que a Administração municipal investiu pelo menos 25% do seu orçamento na Educação, como determina a Constituição Federal, o atendimento à demanda é indispensável para se manter habilitada a receber repasses do governo federal. 

“A prefeitura que atrasar ou não enviar os dados ao Siope entrará automaticamente na lista do Cauc – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, e assim ficará impedida de receber qualquer transferência voluntária da União ou de celebrar novos acordos com quaisquer órgãos federais”, explica Walter Penninck Caetano, diretor da Conam – Consultoria em Administração Municipal. 

O preenchimento dos dados deve ser feito por meio de um sistema eletrônico disponível para download no portal do FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. De acordo com levantamento realizado no início de abril, dos 5.568 municípios brasileiros, apenas um pouco mais de 600 municípios já o fizeram. Ou seja, aproximadamente, 10%.

Sendo réu, Eduardo Cunha poderia assumir a Presidência?

Paula Bianchi*Do UOL, no Rio
Pedro Ladeira - 05.abr.2016/Folhapress

O presidente da Câmara dos Deputados é o terceiro na linha sucessória da presidência

Réu na operação Lava Jato e alvo do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o terceiro na linha sucessória da presidência. Caso a presidente Dilma Rousseff (PT) seja afastada do cargo, ele se tornará substituto direto do vice, Michel Temer (PMDB), assumindo o posto nos momentos em que o governante estiver ausente.

Nesta quinta (21), Temer assume o cargo devido à viagem de Dilma a Nova York e, em caso de alguma impossibilidade, por exemplo, Cunha é o próximo habilitado para o posto.

Para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, no entanto, as investigações contra o deputado podem fazer com que a possibilidade de Cunha ocupar o cargo seja questionada. Leia mais em: http://zip.net/bdtbB2

Estado Islâmico joga prisioneiro homossexual do alto de prédio

Montagem BOL
Imagens chocantes mostram o Estado Islâmico prestes a jogar um prisioneiro do alto de um prédio por ser homossexual, no Iraque. Homens gays são perseguidos constantemente por membros do EI. As informações são do Daily Mail. Reprodução/DailyMail / mais em: http://zip.net/bfs9Jx

Empresa espanhola cria colchão capaz de detectar infidelidade

O produto, chamado de Smarttress, trabalha com tecnologia de ponta e sensores ultrassônicos capazes de capturar até mesmo o menor “movimento suspeito”

A empresa espanhola Durmet surgiu com um invento um tanto quanto estranho. Ao se depararem com estatísticas que comprovavam que os espanhóis são os mais infiéis de toda a Europa, a companhia detectou aí uma grande oportunidade de negócio. O Smarttress é um colchão especial capaz de detectar a infidelidade dos parceiros. Isto é, ele vem incorporado com sensores ultrassônicos que podem capturar até mesmo o menor “movimento suspeito” na cama”. Mais em http://www.jornalciencia.com

Devedor de pensão alimentícia pode ter nome negativado no SPC, diz STJ

Inscrição do nome do devedor em cadastro de inadimplentes e ausência de dano moral pela mera inclusão de valor indevido em fatura de cartão de crédito são temas do Informativo de Jurisprudência n. 579, disponibilizado nesta quarta-feira (20) para consulta na página do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Nesta edição, a Secretaria de Jurisprudência do tribunal destacou duas decisões recentes das turmas de direito privado. Em uma delas, de março deste ano, os ministros da Terceira Turma consideraram que não há impedimento legal para que se determine a negativação do nome de contumaz devedor de alimentos.

Ao contrário, a interpretação conferida ao artigo 19 da Lei de Alimentos (Lei 5.478/68), segundo o qual cabe ao juiz da causa adotar as providências necessárias para a execução da sentença ou do acordo de alimentos, deve ser a mais ampla possível, “tendo em vista a natureza do direito em discussão, o qual, em última análise, visa garantir a sobrevivência e a dignidade da criança ou adolescente alimentando” (REsp 1.469.102).

Para o relator, ministro Villas Bôas Cueva, embora o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente encontre respaldo legal na Constituição Federal, nada impede que o dispositivo que protege interesses bancários e empresariais (artigo 43 da Lei 8.078/90) “acabe garantindo direito ainda mais essencial relacionado ao risco de vida que violenta a própria dignidade da pessoa humana e compromete valores superiores à mera higidez das atividades comerciais”. Ele ressaltou que o legislador incluiu esse mecanismo de proteção no novo Código de Processo Civil.

Cartão de crédito
No outro julgado destacado, também de março deste ano, a Quarta Turma afirmou que não há dano moral in re ipsa (aquele que dispensa a prova do prejuízo sofrido) quando a causa de pedir da ação judicial se limita à inclusão indevida de compra não realizada na fatura de cartão de crédito do consumidor (REsp 1.550.509).

Governo multa TelexFree em R$ 5,5 milhões por pirâmide financeira

Funcionários da TelexFREE protestam em Brasília | Foto: Wilson Dias/ABr
A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) negou recurso da empresa Ympactus Comercial, mais conhecida como TelexFREE, e manteve multa à empresa de R$ 5,590 milhões por formação de pirâmide financeira. 
Segundo a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a empresa também praticou pirâmide de ponzi, não observou princípios da boa-fé e da transparência, violou a proteção da confiança nas relações de consumo, praticou publicidade enganosa e fechou contratos com cláusulas abusivas. 
A empresa terá de recolher o valor ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos no prazo de 30 dias. A Telexfree vinha sendo investigada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Senacon, desde junho de 2013, quando foi instaurado processo administrativo contra a empresa por indícios de formação de pirâmide financeira. 
O Departamento se baseou em denúncias feitas por vários órgãos estaduais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, principalmente Procon e Ministério Público do Acre. “A prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores. As empresas que incorrerem nessas práticas também serão sancionadas com base no Código de Defesa do Consumidor”, alertou o DPDC quando da abertura da investigação, em 2013.   Do Portal NS/Fonte:Estadão Conteúdo

Dilma e Lula traçaram plano para libertar e proteger os empreiteiros implicados na Operação Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki homologou na quinta-feira, 14, a colaboração do chefe de gabinete do senador Delcídio do Amaral, Diogo Ferreira. Segundo a decisão do ministro, Ferreira confirmou que foi informado sobre o teor da conversa entre a presidente Dilma e Delcídio, em que a petista revelou ao senador a intenção de indicar o advogado Marcelo Navarro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O objetivo seria atrapalhar a Lava Jato e proteger os executivos da Odebrecht e da Andrade Gutierrez, conforme revelou Delcídio em sua delação, homologada em março. A participação do atual ministro da Advocacia-Geral da União, à época ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, também é citada no documento.

Na delação, Ferreira também complicou ainda mais a situação do ex-presidente Lula e do filho do pecuarista José Carlos Bumlai, Maurício Bumlai, trazendo ambos para o centro das tentativas de impedir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Ele relata ter participado de encontros com Maurício, de quem recebeu dinheiro para ser entregue à família de Cerveró. Foram três entregas de R$ 50 mil feitas por meio do advogado de Cerveró, Edson Ribeiro — todas em São Paulo.

Ferreira apresentou como provas algumas trocas de mensagem de áudio e WhatsApp, combinando o local das entregas. Segundo a delação de Delcídio, Lula seria principal articulador da estratégia de “comprar o silêncio” de Cerveró.

Filipe Coutinho e Ana Clara Costa – Época
Nota do blog Tribuna da Internet – Caiu a máscara e daqui a alguns dias vai cair o pano. A presidente Dilma Rousseff não pode mais continuar a reviver o papel de Adriana Prieto no filme ”Soninha Toda Pura”. A chefe do governo é tão corrupta quanto Lula e os demais envolvidos na Lava Jato. Sabia de tudo, participou de tudo. Em breve, a verdade será toda revelada, quando vier à tona que Dilma também enriqueceu subitamente e hoje é proprietária oculta de um imenso latifúndio em Mato Grosso, que está em nome de um laranja e precisa ser invadido pelo MST para fins de reforma agrária. O suplício que ela hoje está passando é uma punição antecipada para quem já devia estar na cadeia, junto com seu mentor Lula, o ídolo dos pés de barro. E haja medicamento de tarja preta para enfrentar essa descarga… (Carlos Newton).

Estado americano declara pornografia como ‘problema de saúde pública’

Utah se tornou o primeiro Estado americano a declarar a pornografia um problema de saúde pública. Segundo o governador, Gary Herbert, que sancionou a nova lei, o objetivo é “proteger nossas famílias e nossa juventude”.

Mas a medida não proíbe o consumo da pornografia no Estado, cuja população é majoritariamente mórmon. No entanto, a iniciativa pede maiores “esforços para evitar a exposição e o vício ligados à pornografia”. Um representante da indústria pornográfica chamou a lei de “antiquada”.

Venda de remédios para emagrecer é aprovada no Senado

A produção e venda de medicamentos para emagrecer que contenham sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol foram aprovadas no Plenário do Senado nesta quarta-feira (20). O uso dessas substâncias inibidoras de apetite foi restringido e, em alguns casos, até proibido no ano de 2011 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O texto segue agora para a Câmara dos Deputados.

A proibição da Anvisa está relacionada ao risco de problemas cardíacos causados pelos inibidores de apetites. A medida, no entanto, gerou reação de associações médicas e do Conselho Federal de Medicina (CFM). Em resposta ao Decreto Legislativo 273/2014, que sustou essa norma, a agência editou resolução autorizando a produção industrial e a manipulação das substâncias, definindo também normas para comercialização e controle, como retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade pelo médico e de termo de consentimento pelo usuário. Leia AQUI

Ministro quer que operadoras tenham planos de internet limitados e ilimitados

No momento em que se discute a limitação do uso da banda larga fixa, o ministro das Comunicações, André Figueiredo, disse hoje (20) que o governo vai propor às operadoras de internet um termo de compromisso que preserve os direitos dos usuários.

Ele defendeu a coexistência de planos de franquia limitada e ilimitada e também o respeito aos contratos vigentes. Segundo Figueiredo, a proposta deve ser feita na próxima semana.

Projeto prevê plebiscito sobre realização de nova eleição para a Presidência da República

Projeto de decreto legislativo (342/2016), prevê a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a realização de nova eleição para a Presidência da República.

Se aprovado, o plebiscito deverá ser realizado em até 90 dias da data de promulgação. A medida, porém, não prevê a realização de novas eleições para governadores, senadores e deputados federais ou estaduais.

quarta-feira, 20 de abril de 2016

Bahia vence Flu de Feira e vai à final do Baiano 2016

Thiago marcou para o Bahia | Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / BN
O Campeonato Baiano tem o seu primeiro finalista definido. Na Arena Fonte Nova, o Bahia não fez a melhor das suas exibições, mas conseguiu vencer o Fluminense de Feira por 2 a 1 na noite desta quarta-feira (20), pela segunda partida das semifinais do estadual. Os dois gols tricolores foram marcados por Luisinho e Edigar Junio, enquanto o Touro do Sertão marcou com Luquinhas. Leia mais na Coluna de Esportes no Bahia Notícias!

MORRO DO CHAPÉU-BA: Escola é roubada e bandidos deixam ameaça para PM em quadro

Bandidos arrombaram e roubaram uma escola municipal da cidade de Morro do Chapéu, a cerca de 390 quilômetros de Salvador, e, antes de fugir, deixaram um recado com ameça para um policial militar no quadro de uma das salas de aula. Segundo informações da Polícia Civil na cidade, o crime aconteceu na noite de domingo (17).

Na mensagem, os bandidos deixam um aviso informando que a casa do policial "é a próxima”. Por questões de segurança, a 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), responsável pela região, não divulgou informações sobre o PM ameaçado. Até a manhã desta quarta-feira (20), ninguém foi preso. 

Ainda de acordo com a Polícia Civil, os criminosos teriam aproveitado a ausência dos vigilantes para invadir a escola na noite de domingo. O portão principal da unidade de ensino foi quebrado e foram roubados equipamentos do laboratório de informática, entre eles um computador. Leia AQUI

STF autoriza incluir citações de Delcídio a Lula, Dilma, Temer e gestão de FHC no petrolão

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O principal inquérito da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) terá a delação do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) que cita a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente da República, Michel Temer, juntada como documento válido. O ministro Teori Zavascki autorizou a inclusão após solicitação da procuradoria-geral da República e não significa que os três sejam formalmente investigados pelo STF, segundo a Folha de S. Paulo. Neste processo são citados 70 políticos que teriam atuado no esquema de desvios de recursos da Petrobras. No pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, citou revelações de Delcídio sobre o envolvimento de pessoas do PT e do PMDB. Janot pediu a inclusão do segundo depoimento do senador, que cita as nomeações de Nestor Cerveró, avalizada por Lula e Dilma, e de João Henriques e Jorge Zelada, por Temer, para diretorias da Petrobras. O documento de Delcídio juntado ao processo cita ainda um caso de corrupção durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) na petrolífera. bn

BELMONTE-BA: Bandidos invadem posto de saúde a procura de enfermeira ou médico para atender comparsa

Por volta das 8 horas da manhã desta quarta-feira (20), bandidos armados invadiram Unidade de Saúde José Taurino dos Santos no bairro da Biela, em Belmonte. Segundo informações de testemunhas, os bandidos procuravam uma enfermeira ou médico para atender um comparsa que estaria ferido. Não encontrando, os bandidos levaram materiais de curativo. A secretaria de saúde mandou suspender todas as atividades das demais unidades de saúde. O clima na cidade é de apreensão. Os bandidos feridos na operação realizada ontem pela Policia Militar estão escondidos e ninguém ainda sabe onde. (Portal Guiamum)

Dilma exige demissão imediata de indicados por ‘traidores’

Foto: Divulgação / PMDB
A presidente Dilma Rousseff fez uma recomendação expressa aos ministros na segunda-feira (18). Segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, ela determinou que todos os indicados por deputados “traidores” – aqueles que, mesmo após acordos, votaram contra ela no processo de impeachment da Câmara – fossem “imediatamente” demitidos. Um dos primeiros afetados foi o deputado José Priante, que tem alguns cargos no governo, como na Companhia de Docas de São Paulo (Codesp). Até a véspera de domingo, o peemedebista teria garantido lealdade ao Planalto. De acordo com a coluna, Priante deve tentar recuperar os cargos com o vice-presidente Michel Temer, caso ele assuma a presidência. Em nota, o deputado informou que "na verdade, fez a indicação do secretário Eduardo Costa ao Ministério da Saúde, e que o governo não pode se esquecer disso nesse momento tumultuado". "Priante ainda informa que nunca garantiu voto à Dilma, e sempre disse que o governo não teria votos para impedir o processo de impeachment", completa. bn

Os planos de um espertalhão

por Samuel Celestino
Processo de impeachment chega ao Senado | Foto: Jane de Araújo/ Agência Senado
A comissão do Senado para análise do pedido de impeachment, que dará a largada na próxima segunda-feira (25), deixa a presidente Dilma Rousseff (PT) sem saída. A oposição terá a maioria dos seus integrantes na comissão. Se assim for, quem a segue não terá forças para ajudá-la na decisão, que será por maioria simples de votos (metade mais um). Era mesmo de se esperar, tal como aconteceu na Câmara dos Deputados, lá por maioria absoluta. O impeachment será fatal, a não ser que haja mudanças no seu curso durante os embates no Senado, com chances pequenas de ocorrer. O problema maior se vincula agora ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que passa a ameaçar Michel Temer (PMDB), não diretamente e, sim, através de seus seguidores.

Ministros do PMDB, Eduardo Braga e Helder Barbalho entregam pedido de demissão

Foto: Marcos Oliveira / Agência Senado
Os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga, e da Secretaria de Portos, Helder Barbalho, filiados do PMDB, pediram demissão à presidente Dilma Rousseff. A decisão deles foi tomada três dias depois de a Câmara dos Deputados aprovar a abertura do processo de impeachment contra a petista com amplo apoio da legenda. A informação de interlocutores do Palácio do Planalto é que ambos os ministros teriam ficado desconfortáveis com a situação do partido após o resultado da votação. Segundo a Agência Brasil, dos sete integrantes da legenda nomeados ministros, apenas dois permanecem nos cargos: Marcelo Castro, na Saúde, e Kátia Abreu, na Agricultura. Além de Braga e Barbalho, o deputado Celso Pansera, que também é do PMDB e deixou o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para votar contra o impeachment, mas não retornou ao cargo. O deputado Mauro Lopes, ex-ministro da Aviação Civil, votou favoravelmente ao impeachment e por isso também não reassumirá a pasta. Um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves deixou o cargo um dia antes de o PMDB decidir deixar a base de apoio ao governo, no final de março. Na ocasião, o partido determinou que os ministros filiados ao partido deixassem o cargo. bn

ITABUNA-BA: Vacinação contra H1N1 será retomada na 2ª feira

Em virtude da antecipação da Campanha Nacional de Vacinação Contra a gripe Influenza A (H1N1), realizada com sucesso no domingo passado, no QG da Dengue, em Itabuna, e por conta do feriado de Tiradentes na quinta-feira, a Secretaria Municipal de Saúde somente vai disponibiliza doses da vacina nas unidades básicas de Saúde, a partir da próxima segunda-feira, dia 25, em horário normal de atendimento. A medida também decorre da necessidade de reestabelecer o seu estoque de vacinas proveniente da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Por determinação do Ministério da Saúde, a vacinação é destinada a crianças de seis meses a cinco anos de idade; idosos, a partir de 60 anos; gestantes e portadores de doenças crônicas, a exemplo de diabetes e asma. A imunização se estenderá até o próximo dia 20 de maio, e até lá, o secretário de Saúde, Paulo Bicalho, acredita que o município atingirá a meta estipulada pelo Ministério da Saúde de imunizar 80% deste público alvo. “Temos os meses de abril e maio pela frente para vacinar a população, o que poderá ser feito, a partir da próxima segunda-feira, em qualquer uma das 32 unidades básicas de Saúde nos bairros”, garante o secretário Paulo Bicalho, lembrando que Itabuna foi o primeiro município na Bahia a antecipar a vacinação contra o vírus Influenza A (H1N1). No próximo dia 30 haverá o Dia D de mobilização nacional de vacinação.