Em negociação subterrânea, a Caixa Econômica Federal tenta passar a perna no Banco do Brasil para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo da Bahia.
Além de autofágica, a disputa tem contornos partidários. Encabeçam os entendimentos dois mandarins do PT. Pelo lado do governo da Bahia, o governador petista Jaques Wagner. Pela Caixa, o presidente petista da instituição, Jorge Hereda.
O entendimento encontra-se em estágio avançado. Se resultar no fechamento de negócio, vai impor prejuízo milionário ao Banco do Brasil.
É a segunda vez que o governador baiano “vende” a folha salarial do funcionalismo para reforçar as arcas do Estado. Na primeira negociação, ocorrida em 2007, Wagner privilegiara o Banco do Brasil em detrimento de uma casa bancária privada.
Nessa época, os salários dos mais de 250 mil servidores ativos e inativos da Bahia eram geridos pelo Bradesco. Passavam pelas contas-salário do funcionalismo baiano, em cifras da época, algo como R$ 5 bilhões por ano.
Rompendo um contato que só venceria em 2009, o governador repassou a folha para o BB. Em troca, o Estado recebeu do banco estatal R$ 485 milhões. Afora o pagamento em parcela única, o BB comprometeu-se a expandir sua rede de agências de modo a cobrir todos os 417 municípios baianos.
Assumiu também o compromisso de tonificar carteira de crédito na Bahia, destinando algo como R$ 8 bilhões a empréstimos para agricultores familiares e pequenos empresários.
Súbito, a Caixa ameaça impor ao BB a mesma rasteira que vitimou o Bradesco há quatro anos. O contrato que liga o governo baiano ao BB expiraria em 2012. No ano passado, foi renovado até 2015.
Ou seja: prosperando a negociação com a Caixa, haverá, de novo, uma quebra de contrato. Dessa vez com o BB. Tudo isso sem licitação. Alega-se que, como a negociação ocorre entre dois entes públicos, o processo licitatório não é exigido por lei.
Comércio entre bancos federais
O que diferencia a negociação atual da anterior é o inusitado da disputa entre duas instituições de crédito federais. É batalha de governo contra governo. Não há, por ora, informações disponíveis sobre os valores envolvidos na negociação da Bahia com a Caixa.
Considerando-se que o BB desembolsou R$ 485 milhões para prevalecer sobre o Bradesco, é provável que, agora, a Caixa tenha de comparecer com cifra superior a R$ 500 milhões. É dinheiro que desce aos cofres do tesouro estadual para que o governador o utilize como bem entender.
O comércio de folhas salariais de estados e prefeituras tornou-se usual no país. O BB é gigante nesse mercado. Avançando sobre um nicho antes dominado pelos concorrentes privados, “comprou” as folhas de cem prefeituras e de mais de uma dezena de Estados.
Tomada pelos últimos movimentos, a Caixa se equipa. Em 08 de novembro, fechou negócio com o governador tucano de Goiás, Marconi Perillo. Pagou pela folha salarial do funcionalismo goiano R$ 470 milhões. Nesse negócio, a Caixa desbancou o Itaú-Unibanco, que mantinha com o Estado contrato até 2013.
Nesse tipo de transação, ganham os governadores e os bancos. Os primeiros reforçam os caixas de suas administrações sem grande esforço. Os segundos empurram para dentro de seus cadastros uma clientela rentável e de baixo risco: numerosa, cativa e estável no emprego. Ao funcionalismo sobra o transtorno de migrar compulsoriamente de banco em banco.
Resolução do Banco Central (3.402, de 2006) assegura ao dono de uma conta-salário a prerrogativa de escolher, sem custos, o banco de sua preferência. A norma, porém, é pouco difundida. Não é difícil depreender as razões. No caso da Bahia, a nova migração da folha terá lances decisivos nos próximos dias.
Apanhado de surpresa é improvável que o BB assista passivamente à movimentação da Caixa.Resta saber se o ministro petista da Fazenda, Guido Mantega, fechará os olhos para o canibalismo bancário das instituições que pendem do organograma de sua pasta.
De resto, é preciso verificar como reagirá Dilma Rousseff ao lance de Jorge Hereda, um petista nascido em Salvador e crescido no petismo de São Paulo.Com informações do Blog do Josias de Sousa – Folha de São Paulo.
Durante uma solenidade, no Centro Administrativo Municipal de Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo realizou o pagamento de uma indenização a inventariante Maria Luzinete de Carvalho, no valor de R$ 26 mil referente a uma área de 5.235 metros, localizada na Fazenda Gaúcha, no bairro Maria Pinheiro. O local, agora desapropriado será destinado à construção de 40 casas populares, a partir do convênio com o Ministério das Cidades.
