.png)
A Prefeitura de Itabuna, através da Portaria SME nº 14 /2026 publicada pela Secretaria Municipal da Educação na edição eletrônica do Diário Oficial do Município desta quarta-feira, dia 28, instituiu Protocolo de Acesso, Permanência, Acolhimento e Segurança às unidades escolares municipais. A medida de prevenção atende à mudança de diretrizes em resposta a ameaças, agressões e outras situações de violência.
A Portaria também estabelece procedimentos para ingresso e atendimento de pais, responsáveis, familiares e visitantes, dispõe sobre situações específicas envolvendo estudantes com deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O Protocolo tem como objetivos: assegurar o direito dos estudantes à educação em ambiente seguro, acolhedor e inclusivo; assegurar às famílias participação efetiva na vida escolar de seus filhos; preservar a integridade física e emocional de estudantes e profissionais; evitar interrupções indevidas das atividades pedagógicas; estabelecer procedimentos uniformes para ingresso e circulação de pessoas nas unidades escolares.
Ainda, prevenir conflitos, ameaças e situações de violência; estabelecer fluxo institucional para situações de ameaça ou agressão; garantir atendimento adequado às necessidades de todos estudantes da Rede Municipal de Ensino bem como daquelas específicas dos estudantes com qualquer tipo de deficiência e, particularmente, daqueles com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Mais no itabuna.ba.gov
Nenhum comentário:
Postar um comentário