PSB pede ao STF que vacina para combater a varíola dos macacos seja obrigatória

A ação solicita que a União, em conjunto com os estados, crie um plano nacional “operacional e eficiente”

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O deputado federal Israel Batista (PSB-DF) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (11), um pedido de liminar para obrigar o governo federal a adotar as medidas necessárias para combater a varíola dos macacos (monkeypox), que incluem autorizar os governos estaduais a implementar vacinação obrigatória.

A ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada pelo parlamentar destaca que o país está despreparado para lidar com a doença, tendo inclusive encerrado a operação da Sala de Situação destinada a monitorar a monkeypox.

A ação solicita que a União, em conjunto com os estados, crie um plano nacional “operacional e eficiente” para combater a epidemia, definindo um calendário para a vacinação dos grupos de risco e da população em geral.

Os pedidos também incluem a concessão de uma liminar para autorizar os estados a adotarem as ações que julgarem necessárias, inclusive a vacinação compulsória dos grupos considerados de risco; e que o governo federal “se abstenha de divulgar notícias falsas” em relação à doença.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a doença como uma emergência internacional no começo deste mês e pediu que os governos reforcem o monitoramento da varíola dos macacos.

Segundo o último boletim divulgado pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (9), o Brasil tem 2.415 casos confirmados da doença e 2.963 suspeitos. Apesar do aumento de casos, não há previsão de chegada de vacinas para a varíola do macaco no país.