Moraes admite erro e libera campanha do governo sobre a Independência

Alexandre de Moraes, ministro do STF

Ministro disse que cometeu “erro material”

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes comunicou erro na decisão em que proibia campanha publicitária do governo federal sobre os 200 anos da Independência do Brasil. No novo despacho publicado por volta das 15h20 desta sexta-feira, 26/8, Moraes autoriza a veiculação.

O ministro explicou que o despacho anterior continha “erro material” e disse: “E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia“.

Além disso, na nova decisão, ele proíbe menções ao governo federal na propaganda.

A petição, agora autorizada, foi formulada por André de Sousa Costa, Secretário Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações, que pediu a autorização para a veiculação da Campanha de “Divulgação do Bicentenário da Independência”, com a identificação, na publicidade, do Ministério do Turismo, do Ministério da Defesa e do Ministério das Relações Exteriores.

Moraes ressaltou que “não permite a finalidade de promoção pessoal, com a utilização de nome, símbolos ou imagens que remetam a autoridade ou servidores públicos, e deve conter, tão somente, o caráter educativo, informativo ou de orientação social”.

Diante disso, ele também não autorizou a divulgação do trecho da campanha que diz: (“…E essa luta também levamos para o nosso cotidiano, para a proteção das nossas famílias e sobretudo, para a construção de um Brasil melhor a cada dia….”) por achar que o recorte contém conotação eleitoral.

Na decisão anterior, o ministro vetou a campanha justificando que havia “viés político da campanha, conforme se extrai de vários trechos das peças publicitarias”. Moraes destacou alguns trechos da propaganda que justificaram a resolução: “Brasil. A nação de um povo heroico“.

“Somos, há 200 anos, brasileiros livres graças à coragem constante. Porque a mesma coragem de Dom Pedro existe ainda hoje em milhões de Pedros Brasil afora“.

“A mesma bravura de Maria Quitéria existe em Marias empreendedoras por todo o País. Somos uma nação independente, que está escrevendo um futuro melhor. 200 anos de Independência do Brasil“.

“O futuro escrito em verde e amarelo. #FuturoVerdeAmarelo“.

Minutos depois de a primeira decisão de Moraes ser anunciada na imprensa, o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou contra o despacho e disse:

“Nós vamos desfilar de verde e amarelo, são as cores da nossa bandeira. 200 anos de independência, vai marcar uma liberdade para nós, as cores da liberdade“, no programa Pânico, da rádio Jovem Pan nesta sexta-feira.