Estados cogitam acionar Saúde na Justiça para garantir revisão na distribuição de vacinas

Diante das queixas, sem sucesso, sobre os critérios para a distribuição das vacinas contra a Covid-19, alguns estados já pensam em desistir do diálogo e partir para a judicialização da questão. É o caso dos governos do Pará e de São Paulo, por exemplo.

Segundo a Coluna do Estadão, o governador paraense, Helder Barbalho (MDB), pediu à Procuradoria de seu estado para deixar pronta uma ação judicial. O objetivo é tirar o Pará da penúltima posição na lista de doses recebidas por habitante. Foto: Divulgação/ Pfizer

Em São Paulo, o governador João Doria também falou em judicializar o caso das doses não entregues. Além disso, a publicação cita o caso da Bahia, cujo déficit foi de mais de 900 mil doses, segundo um levantamento da Secretaria de Saúde do Estado (saiba mais aqui).

Em meio a isso, de acordo com a coluna, a tendência é de que os estados questionem o não cumprimento da compensação gradual das doses, conforme prometido pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Em nota, o ministério reforçou que essa compensação será feita, "de maneira que todos os estados deverão finalizar o processo de imunização sem que haja benefícios ou prejuízos a suas respectivas populações".

"Cabe explicar que, com o envio de doses para 100% dos grupos prioritários e o início da distribuição para a população por faixa etária, a pasta atualizou a metodologia utilizada para a distribuição das vacinas Covid-19. A partir de agora, as doses serão enviadas levando em consideração a população que ainda não foi vacinada em cada unidade Federativa, por faixa etária decrescente até 18 anos", diz o texto. O ministério confirma que essa foi uma decisão pactuada de forma tripartite entre representantes da União, estados e municípios.