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quinta-feira, 12 de agosto de 2021

Mudanças na legislação eleitoral podem trazer impactos profundos nas eleições de 2022

por Cláudia Cardozo
Foto: Divulgação
A cada dois anos, o Congresso debate reformas na legislação eleitoral brasileira. Entretanto, as propostas discutidas neste ano para a eleição de 2022 podem trazer um impacto de maior proporção no pleito para formação do parlamento e na escolha para representantes dos poderes executivos. A primeira proposta, e a mais polêmica, versava sobre a transformação do voto eletrônico em voto impresso. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19 não foi aprovado na noite da última terça-feira (10) por não atingir o número mínimo de votos dos deputados. Na noite desta quarta-feira (11), a Câmara dos Deputados rejeitou a proposta do chamado distritão e retomou as coligações.

De acordo com a advogada eleitoralista Érica Teixeira, toda essa discussão perpassa por uma necessidade de promoção de uma reforma política no país, e no atual momento, está fincado em três eixos: modificação do sistema eleitoral adotado para composição do parlamento, instituição do voto preferencial ou ranqueado para findar o segundo turno, e o voto impresso, que foi rejeitado pela Câmara dos Deputados. As propostas são relatadas pela deputada Renata Abreu, do Podemos. “São mudanças estruturais que reposicionam os partidos políticos no cenário nacional. E precisamos destacar que nossa Constituição é democrática e pluripartidária, obrigando qualquer cidadão que queira se candidatar a estar filiado a um partido”, contextualiza. Matéria completa aqui https://www.bahianoticias.com.br

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