Juíza estipula multa de R$ 50 mil em processo contra influenciador

Influenciador digital Raiam Santos posa ao lado de Renan Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro

Reprodução/Instagram

A juíza Maria Carolina de Mattos Bertoldo, da 21ª Vara Cível de São Paulo, decidiu majorar multa de R$ 5 mil para R$ 50 mil por cada nova postagem que o influenciador digital Raiam Santos fizer em descumprimento a decisão liminar que o proibiu de citar o criador de conteúdo financeiro Bruno Perini. O teto do valor passa a ser R$ 500 mil (decisão anterior o havia fixado em R$ 100 mil). Por Rafa Santos

Em dezembro de 2020, a magistrada havia proferido decisão que obrigava Raiam Santos a apagar vídeo difamatório sobre Perini e determinava que ele se abstivesse de fazer qualquer comentário sobre o autor.

A defesa de Perini, no entanto, apontou que a ordem fora descumprida pelo requerido, o que fez a magistrada majorar a multa estipulada. "Ante conduta reiterada de descumprimento da tutela antecipada concedida nestes autos, bem como evidente desdém acerca do valor das astreintes inicialmente fixado, determino a majoração da multa para o valor de R$ 50 mil por cada nova postagem em inobservância à liminar, limitada a R$ 500 mil, ficando o corréu desde já advertido que sua conduta poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV do Código de Processo Civil", escreveu a magistrada na decisão. Mais em https://www.conjur.com.br