O projeto “NPJ na Comunidade” teve início na última quinta-feira, dia 20, e terá nos dias 27 de maio, e 3 e 10 de junho. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Fundação Marimbeta – Sítios de Integração da Criança e do Adolescente e o curso de Direito da Unime. O objetivo é prestar serviços de assistência jurídica às famílias atendidas pela Fundação, principalmente moradores dos bairros em que a instituição educacional está inserida.
O primeiro mutirão vai acontecer nesta quinta-feira no Sítio V da Fundação Marimbeta, localizado no Bairro de Ferradas das 9 às 12 horas. No dia 27, a assistência jurídica será prestada ao Sítio III, no São Pedro. “Os dirigentes do curso fizeram a proposta e nós aceitamos, já que vai contemplar os quatro Sítios de Integração e beneficiar as famílias dessas comunidades”, disse o presidente da Fundação Marimbeta, professor Valter Silva.
Ele acredita que a iniciativa foi oportuna, porque muitas pessoas desconhecem que têm direitos e podem exercê-los. Além disso, falta acesso ao atendimento jurídico que muitas vezes necessitam. “Nós temos acompanhado de perto a carência de informações das pessoas dos bairros onde atuamos, sabemos suas necessidades e anseios.
“Certamente, muitas questões podem ser solucionadas com esse primeiro atendimento, nas áreas de Cível (pensão alimentícia, guarda, tutela, adoção e retificação de registro civil) e Criminal”, diz Valter Silva, que comemora a atividade extracurricular do Núcleo de Praticas Jurídicas da Unime.
O atendimento jurídico pelo curso de Direito Unime será realizado por 12 pessoas, sendo 10 alunos e dois professores que atuarão na supervisão. A ação integra o programa de extensão universitária da instituição de ensino superior.
Como medida de segurança e prevenção ao novo coronavírus todos os participantes terão a temperatura previamente verificada, farão uso obrigatório de máscara facial, álcool gel 70% e vão manter o distanciamento social.
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