Lira encerra sessão sobre projeto de apoio a entretenimento após se irritar com deputado

Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

Uma discussão com o líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), fez o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), encerrar a sessão plenária desta terça-feira (2). Os parlamentares analisavam os destaques do projeto de lei 5638/2020, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), quando Lira pôs fim à sessão e anulou a aprovação do projeto.

A proposta em questão prevê um ajuda ao setor, com benefícios para hotéis, cinemas, casas noturnas, casas de shows, eventos e espetáculos.

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o relatório apresentado pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP) propõe um desconto de até 70% nas multas e juros de dívidas de empresas desse setor, desconto de 100% dos encargos legais, prevê medidas para preservar empregos e outras medidas.

Com todos esses pontos em pauta, a briga aconteceu quando Efraim Filho reclamou que uma emenda de sua autoria foi rejeitada sob o argumento de inadequação financeira. O objetivo da emenda dele era incluir parques temáticos, de diversão, aquáticos e atrações turísticas no grupo de beneficiados.

Diante da rejeição, o democrata usou o regimento para questionar a aprovação do substitutivo de Renata sem que o tivesse sido publicado, o que impedia uma análise aprofundada por parte dos parlamentares. “Se é para seguir o regimento, vamos seguir à risca. Nós acatamos votar a subemenda da relatora, com pedido inclusive de Vossa Excelência para passar por cima de todas as orientações, sem ela nem ter lido o texto, sem sequer estar publicado, para chegar agora e vir com uma decisão da Mesa (Diretora) de inadequação financeira dessa emenda”, cobrou Efraim. “É lamentável que numa proposta de acordo, trabalhada por tanto tempo, a Mesa [Diretora] tenha uma visão totalmente equivocada numa subemenda que sequer foi lida, que todos nós estamos fazendo esforços para votar”.

A resposta de Lira foi no mesmo tom. “Vossa Excelência não é obrigado a fazer esforço nenhum. Vossa Excelência pode usar regimentalmente o que lhe aprouver para levantar a questão de ordem, inclusive anular a sessão, deputado. Não vou discutir com Vossa Excelência e também não aceito esse tipo de reprimenda”, rebateu o presidente.

Efraim, então, retrucou, ao dizer que fundamentava um pedido a fim de suspender a sessão e cobrou a publicação do relatório no sistema da Câmara. Foi nesse momento que Lira acatou o pedido. “Pertine à Vossa Excelência a razão. A Mesa vai se pronunciar a respeito da questão de ordem de Vossa Excelência e cancela a votação do PL 5638/2020 a pedido de Vossa Excelência. Está encerrada a sessão”, afirmou. De acordo com a publicação, após a discussão, o substitutivo e os destaques devem ser votados na tarde desta quarta-feira (3).