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quarta-feira, 10 de março de 2021

Câmara aprova em primeiro turno proposta que viabiliza auxílio emergencial

Foto: Sérgio Lima/ Poder360
Assim como o Senado, a Câmara dos Deputados também aprovou, em primeiro turno, o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite o retorno do auxílio emergencial. Nesta primeira votação, ocorrida na madrugada desta quarta-feira (10), 341 deputados foram a favor, 121 contra e 10 se abstiveram.

Depois disso, eles precisam analisar os destaques e votar a PEC Emergencial, como tem sido chamada, em segundo turno. A sessão deliberativa para isso foi convocada para esta quarta-feira (10), às 10h.

De acordo com o G1, o texto apresentado e aprovado na Câmara foi o mesmo aprovado no Senado, na semana passada. Qualquer mudança feita pelos deputados faria a proposta voltar para apreciação na outra Casa.

PEC EMERGENCIAL
A PEC em questão previa apenas medidas para conter as despesas públicas, mas depois os parlamentares resolveram incluir a volta do auxílio emergencial para agilizar a implantação do benefício. De acordo com a publicação, o texto, então, flexibiliza regras para possibilitar o auxílio, com gasto máximo fora do teto de R$ 44 bilhões.

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