O juiz Rodrigo Souza Britto condenou, por corresponsabilidade em danos morais, os moderadores do grupo de whatsapp denominado “Política de Alto Nível”, Douglas Gomes e Valdinei Souza Júnior.
Na sentença consta que um dos membros do grupo, identificado como Flávio Alves Meira, compartilhou o link de uma reportagem com o título “Vasconcelos terá que devolver mais de R$ 4 milhões aos cofres públicos”, seguida da mensagem: “vc não tem corrupto de estimação, compartilhe”.
De acordo com o magistrado, os réus mantiveram-se inertes, somente excluindo o usuário após tomar conhecimento do ajuizamento da ação. "Assim, os réus são corresponsáveis pelo acontecido, pois são injúrias às quais anuíram e colaboraram, na pior das hipóteses por omissão, ao criar o grupo e deixar que as ofensas se desenvolvessem livremente”, destacou Britto.
Além dos réus, o membro autor da postagem foi sentenciado em R$ 2 mil. “Não há dúvidas de que o compartilhamento da reportagem enquadra-se no exercício legítimo da liberdade de expressão. Contudo, incluir uma “tag” indicando que o autor é corrupto ultrapassa o limite legítimo do exercício do direito fundamental e ofende a honra do demandante.
Primeiro, porque a mensagem não possui qualquer caráter informativo, mas clara intenção de denegrir a imagem do autor, de forma jocosa, atribuindo a característica de corrupto ao autor. Segundo, porque a mensagem ainda convida o leitor a compartilhar a mensagem para outras pessoas e grupos, ampliando o dano à sua imagem”, concluiu. Fonte:Achei Sudoeste.
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