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quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Justiça do Mato Grosso proíbe autópsia de corpo de indígena morto

A Justiça Federal do Mato Grosso determinou que um hospital do município de Rondonópolis não realize autópsia em um indígena morto em acidente de moto. A religião de William Paiakuare Xerente, da tribo Bakairi, não permite qualquer tipo de mutilação do corpo de pessoas mortas por considerar isto desrespeito. O índio, de 20 anos, morreu no Hospital Regional de Rondonópolis no último dia 24 de agosto e os pais pediram para que a crença da tribo fosse respeitada e a autópsia não fosse realizada. A decisão acatou pedido da Defensoria Pública do estado, que solicitou à Justiça o direito de manter o corpo do indígena incólume após a sua morte. Na determinação, o juiz federal substituto Leonardo Hernandez Santos Soares alegou que a Constituição reconhece a organização social, costumes, línguas, crenças e tradições da população indígena. “Entendo que a presente situação abarca a proteção de costume indígena da etnia Bakairi no sentido de se vedar qualquer mutilação, autópsia ou necropsia dos membros desta etnia que vierem a falecer”, afirmou na sentença. Em caso de descumprimento da decisão, o hospital terá que pagar multa de R$ 1 mil por dia. (Bahia Notícias)

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